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segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Comecemos a Semana com uma medida Generosa de café e bom humor...
domingo, 22 de agosto de 2021
Juíza de Brasília rejeita denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia e declara extinta punição
A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou denúncia reapresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia, fruto da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada neste sábado (21).
Alves também refutou a denúncia contra todos os demais envolvidos no caso que havia tramitado na 13ª Vara Federal de Curitiba, então sob o comando de Sergio Moro. Cabe recurso.
Na decisão de 45 páginas, a magistrada afirmou que a Procuradoria deixou de fazer “a adequação da peça acusatória” às recentes decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela ainda extinguiu punição a Lula em razão de prescrição de pena.
O Supremo decretou a nulidade do processo, após condenação em primeira e segunda instância, sob o argumento de que Moro era incompetente e parcial para julgá-lo.
Ou seja, a acusação não deveria ter sido julgada na capital paranaense, e o então juiz, que posteriormente assumiu o cargo de ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, não atuou, segundo o tribunal, de forma imparcial nos processos.
O caso, então, foi deslocado para a Justiça Federal no Distrito Federal. O MPF na capital federal reapresentou o caso, mas Alves o rejeitou.
O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, afirmou que a decisão reforça que o petista “foi vítima de uma perseguição nos últimos anos”.
De acordo com criminalista, o caso do sítio de Atibaia, “tal como todas as outras acusações lançadas contra o ex-presidente, foi construído a partir de mentiras e deturpações jurídicas idealizadas por alguns membros do Ministério Público que não honram a prestigiosa instituição”. Segundo a denúncia, os réus praticaram os crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
A juíza ainda negou qualquer punição no episódio da suposta reforma realizada no sítio em troca de propina para favorecimento das construtoras OAS e Odebrecht aos envolvidos com mais de 70 anos em razão de prescrição.
“Declaro extinta a punibilidade dos denunciados septuagenários Luiz Inácio Lula da Silva, Emílio Alves Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal”, escreveu a magistrada.
Também ficou livre de punição José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS. A razão para a tomada de decisão, segundo a juíza, se dá em decorrência dos posicionamentos recentes do STF.
“O Supremo Tribunal Federal, nas decisões proferidas nos Habeas Corpus n. 193.726/PR e Habeas Corpus n. 164.493/PR, decretou a nulidade de todos os atos decisórios proferidos no feito pelo então juiz federal Sergio Fernando Moro”, escreveu.
“Na hipótese em análise, parte significativa das provas que consubstanciavam a justa causa apontada na denúncia originária foi invalidada pelo Supremo Tribunal Federal, o que findou por esvaziar a justa causa até então existente, sendo certo que o Ministério Público Federal não se desincumbiu de indicar a este Juízo quais as provas e elementos de provas permaneceram válidos e constituem justa causa, que se traduz em substrato probatório mínimo de indícios de autoria e materialidade delitivas, para dar início à ação penal”, afirmou Alves.
Dessa forma, segundo a juíza, “não há como prosseguir a ação penal sem que o Ministério Público Federal realize a adequação da peça acusatória aos ditames da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo das decisões e provas delas resultantes e detração daquelas que foram anuladas”.
Segundo a juíza, falta demonstração de “justa causa na ratificação da denúncia por ressentir-se de indicar documentos e demais elementos de provas que a constituem, tendo em vista a prejudicialidade da denúncia original ocasionada pela decisão/extensão de efeitos prolatada pelo Supremo Tribunal Federal”.
“No presente caso, reitero, a mera ratificação da denúncia sem o decotamento das provas invalidadas em virtude da anulação das decisões pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo analítico das provas existentes nos autos não tem o condão de atender ao requisito da demonstração da justa causa, imprescindível ao seu recebimento.”
Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, em fevereiro de 2019.
O pagamento de obras na propriedade pela Odebrecht foi revelado pela Folha em reportagem de janeiro de 2016. A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substituía o ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.
“É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse”, escreveu a magistrada na sentença.
A decisão foi confirmada em segunda instância. Em dezembro de 2019, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Lula.
O trio de juízes da segunda instância havia condenado o ex-presidente a 17 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem -na primeira instância, a pena era menor. Lula nega todos os crimes.
Zé Ramalho cancela participação em álbum de Reis
Madalena França via Magno Martins
UOL
O cantor Zé Ramalho, de 71 anos, anunciou hoje que não participará mais do novo álbum do cantor Sérgio Reis, de 81 anos, e desautorizou o uso de sua música "Admirável Gado Novo" pelo sertanejo, segundo a coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo.
Embora o artista Zé Ramalho tenha participado como convidado na gravação da canção 'Admirável Gado Novo', no disco do cantor Sérgio Reis em maio de 2019, agora em 2021 a gravação perdeu o sentido e tanto o compositor quanto sua editora não autorizarão a utilização da obra.
Além do paraibano, nomes como Maria Rita e Guilherme Arantes também anunciaram suas desistências nesta semana e não farão participações no novo disco de Sérgio Reis.
Entenda o caso
Um áudio e um vídeo que circularam nas redes sociais no último fim de semana levaram o cantor Sérgio Reis a integrar também o noticiário político. Nas gravações, o ex-deputado apareceu convocando uma greve nacional de caminhoneiros contra os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) — alvo constante do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de quem Reis é aliado.
A promessa de paralisação dos caminhoneiros ganhou força nas redes sociais no domingo (15). Pelas mensagens postadas, os profissionais deverão cruzar os braços em 7 de Setembro, Dia da Independência, em um movimento que engrossaria outras manifestações públicas já programadas a favor do governo.
Lideranças dos caminhoneiros, no entanto, dizem que o cantor não os representa. Já o Ministério da Infraestrutura, nos bastidores, não leva a mobilização a sério.
Bolsonaro ficou caro para a turma do dinheiro
O Brasil vive, enfim, a tal “enxurrada de dólares”, tão prometida pelos que se dedicaram, a todo custo, a demolir qualquer pretensão do país ao progresso econômico social.
A Folha, neste domingo. dedica duas reportagens à análise das pioras que o país sofreu no Governo Bolsonaro, a mais completa delas a de Fernando Canzian mostrando que o ”Custo Bolsonaro’ cobra fatura com dólar, inflação, juros e miséria em alta“, de onde reproduzo o gráfico daí de cima expondo a redução violentíssima dos investimentos estrangeiros no país: apenas um terço em um ano (considerado o acumulado em 12 meses).
E não se diga que é a pandemia – o que certamente influiu no início de 2020 – porque a velocidade de retração das inversões externas acelerou-se este ano, quando o cenário econômico internacional já era de reaquecimento.
A análise é ampla e passa por muitos pontos já abordados aqui: inflação e juros em alta, renda em baixa, dólar sobrevalorizado e degradação da condição de vida dos brasileiros, com a entrada de 34 milhões de pessoas nas classes D e E.
Fiquemos só nas origens políticas deste desastre: temos um governo absolutamente carente de credibilidade, previsibilidade, estabilidade e, cada vez mais, legitimidade.
Temos, numa palavra, algo pior que um desgoverno: um não-governo.
Explico: mais do que turbulência, carecemos de rumo e estamos submetidos às flutuações do varejo da política sem chance de controlá-las pela absoluta falta de Norte, de horizonte a se perseguir.
“É uma grande frustração para quem esperava alguma coisa com pé e cabeça do governo Bolsonaro e sua equipe”, diz José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Fator.
Mas quem esperava isso de um sujeito que, afora apontar como “Posto Ipiranga” um neoliberal furioso, despreparado e ultrapassado até para as políticas conservadoras, era um sociopata sem pé nem cabeça, com propostas alucinadas como a de “metralhar os petralhas”, industrializar bijuterias de nióbio, liberar o garimpo e a grilagem e distribuir um arsenal de pistolas e carabinas a seus eleitores?
Até certo ponto, para a turma que tem dinheiro e, por isso, parece precisar menos de governo, pois já manda, pouco se lhe importava a incapacidade do governo, desde que ele fosse capaz de não deixar que se aproximasse do leme quem queria dar rumo ao Brasil.
Mas o cara extrapolou e passou a ameaçar até a flutuação do barco e de seus tesouros. Precisam arranjar outro, mas o motim que fizeram para colocá-lo ao timão arruinou os quadros com que achava poder contar.
A velha máxima de que em política não há vácuo está operando, com o favoritismo de Lula a caminho de tornar-se irreversível.
Supersincero, ministro da Educação diz que diploma de universidade não adianta porque ‘não tem emprego’
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, continua apavorando o mundo acadêmico. No sábado (21/08), ele questionou a busca por um diploma universitário por alunos que usam financiamento e depois ficam endividados “porque não tem emprego”. O discurso de desencorajamento ocorreu em um evento em Nova Odessa (SP).
A fala supersincera do ministro –‘não tem empregos’–, ao mesmo tempo que é canalha, denuncia o governo do presidente Jair Bolsonaro, que promove o desemprego, a fome, a miséria, a carestia, a semiescravidão, enfim, privilegia os bancos e especuladores financeiras. Ribeiro afirma, por linhas tortas, que o seu colega da Economia, Paulo Guedes, serve a interesses estranhos aos da sociedade brasileira.
“Que adianta você ter um diploma na parede, o menino faz inclusive o financiamento do FIES que é um instrumento útil, mas depois ele sai, termina o curso, mas fica endividado e não consegue pagar porque não tem emprego”, declarou o ministro em um encontro com representantes dos governos municipais da região, ao defender o ensino profissionalizante.
Para o ministro, é fundamental o país preparar as escolas técnicas para que elas forneçam mão de obra barata a determinados setores. Ou seja, Ribeiro reproduz o discurso tecnicista dos anos 90, quando o acordo MEC/USAID planejou a privatização das universidades públicas.
“No entanto, o Brasil precisa de mão de obra técnica, profissional. E aí depois o moço ou a moça, elas fazem esse curso, arrumam um emprego, e depois falam: ‘O que eu gostaria mesmo é ser um doutor. Eu fiz um curso técnico em veterinário, já tenho um emprego, mas eu quero ser um médico veterinário'”, disse.
O ministro Milton Ribeiro é um colecionador de declarações polêmicas. Recentemente, o titular do MEC afirmou que a “universidade deveria, na verdade, ser para poucos”. Segundo o ministro, as verdadeiras “vedetes” (protagonistas) do futuro são os institutos federais, capazes de formar técnicos.
O ministro ainda entrou na marca do pênalti, principalmente no Senado, ao dizer que há crianças com grau de deficiência em que ‘é impossível a convivência’. O senador Romário (PSB-RJ), pai de criança especial, pediu a convocação de Ribeiro, que se desculpou depois.
Entidades do movimento estudantil pedem a exoneração do pior ministro da Educação que o país já teve, superando, inclusive, Abraham Weintraub. A presidenta da presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Rozana Barroso, liderou um grupo que tentava entrar no local do evento, mas a Polícia Militar dispersou os jovens.
“Nós gostaríamos muito que ele estivesse nos recebendo no prédio do Ministério da Educação para uma reunião. Somos estudantes, não somos lixo, não somos ameaça. Mas ele nega a nos receber, então nós estamos aqui pra ver se ele passa a escutar os estudantes”, disse a dirigente da UBES.
Bolsonaro é uma “canoa furada”, dizem membros do Centrão, que preparam operação desembarque
“Se a canoa não virar,
Olê olê olê olá
Eu chego lá”
[Marcha do Remador, de Emilinha Borba]
A marchinha de carnaval não previu a situação em que a canoa estive furada. Nem os membros do famigerado Centrão, que, segundo os bastidores da política em Brasília, estudam desembarcar do governo Jair Bolsonaro (sem partido).
Para os parlamentares do Centrão, que sustentam o governo no Congresso Nacional, Bolsonaro é uma verdadeira “canoa furada” e eles não veem futuro eleitoral do mandatário. Pelo contrário. Pragmáticos, eles desejam ingressar na canoa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com todos os institutos de pesquisas sérios do país, o petista vence a disputa já no primeiro turno. Os levantamentos também deixam claro que não haverá espaço para aventuras de terceira via ou algo do gênero. O que significa, na prática, forjou-se uma frente ampla para derrotar as estultices de Bolsonaro.
Nos bastidores, cogita-se a saída do PP do governo e o ministro da Casa Civil, senador Ciro Nogueira (PP-PI), recém-nomeado, deixaria o cargo nos próximos dias para concorrer ao governo do Piauí com o apoio do PT. Note que Nogueira sempre foi aliado dos petistas no Nordeste, onde Lula realiza caravana há uma semana.
A operação desembarque não é uma exclusividade do Centrão, diga-se de passagem. O Blog do Esmael anotou na semana que passou —além do comichão de Ciro Nogueira— que o PDT também vive momentos delicados. Na sexta-feira (20/08), o senador Weverton Rocha, do Maranhão, homem de confiança de Carlos Lupi [presidente nacional do PDT] deflagrou a “operação desembarque” da candidatura de Ciro Gomes.
Weverton, ex-líder do PDT no Congresso, deu as mãos a Lula e deixou-se fotografar para imortalizar sua escolha política.
“C’est la vie!“, como dizem os franceses –destacando o sotaque parisiense.
Gasolina já é vendida a R$ 7,36 em postos pelo Brasil; preço médio chega a quase R$ 6
Postado por Madalena França
No estado de São Paulo, o preço mais alto apontado pela ANP era de R$ 6,549/litro; no Rio de Janeiro, de R$ 7,059; em Minas Gerais, chegava a R$ 6,759.
No preço médio, no entanto, o ranking se altera: o Centro-Oeste lidera, com R$ 6,185 por litro, seguido por Nordeste (R$ 5,994), Norte (R$ 5,952), Sudeste (R$ 5,910) e Sul (R$ 5,892). No caso do preço médio, o destaque negativo é o Rio de Janeiro (R$ 6,485/litro). Na semana passada, a Petrobras anunciou um aumento de cerca de 3,5% no valor médio da gasolina em suas refinarias, para R$ 2,78/litro, buscando um alinhamento com o mercado internacional.
Além da cotação nas refinarias, os preços nos postos dependem de fatores como a adição obrigatória de biocombustíveis e margens de distribuição e revenda.
Em evento em Manaus no dia 18 e ao lado do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpou parte dos governadores pela alta do preço do gás e dos combustíveis. Ele reconheceu a inflação e disse que o povo tem razão em reclamar. "Sabemos que a inflação está batendo na porta de vocês, mas lá atrás grande parte dos governadores e da nossa mídia disse que deveríamos respeitar aquela máxima: 'fique em casa que a economia a gente vê depois'", discursou.
Também nas últimas semanas, analistas revisaram para cima as perspectivas de inflação para este ano e o próximo, com efeitos das geadas e secas, pressão dos combustíveis e aumento da demanda decorrente da reabertura da economia. O mais recente boletim Focus, por exemplo, estima agora o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 7,05% em 2021, ante projeção de um mês atrás de 6,31%. Para 2022, a expectativa é de que o índice fique em 3,90%, ante 3,75% anteriormente.
Segundo André Braz, do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas), a aceleração da inflação no varejo ainda deve persistir, pelos aumentos no preço do petróleo e, por consequência, da gasolina e do diesel.
Concorrente direto da gasolina nas bombas, o etanol teve valorização de 2,22% na semana, para média de R$ 4,497/litro, acompanhando o movimento de três semanas seguidas de ganhos dos outros combustíveis. O preço do biocombustível nas usinas também tem avançado de forma significativa. Conforme o indicador Cepea/Esalq, o valor do etanol na praça de São Paulo saltou 9,2% somente desde a última semana de julho. Já o preço médio do óleo diesel engatou a terceira semana consecutiva de alta nos postos de combustíveis do Brasil, enquanto a cotação do etanol também subiu.
De acordo com o levantamento da agência reguladora, o valor médio do diesel nas bombas nesta semana atingiu R$ 4,616por litro, alta de 0,35% em relação à semana passada.
Embora os movimentos mais recentes no preço do combustível mais consumido do Brasil tenham sido relativamente discretos, uma vez que ao final de julho o diesel ainda figurava em R$ 4,588/litro, foram suficientes para o produto emendar a terceira semana seguida de ganhos.
Por Folhapress / Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Sócios ficam nervosos com pesquisa XP, que mostra Lula disparado
Do 247
Postado Por Madalena França
247 - “Foi grande o estresse na cúpula da XP logo após a divulgação da mais recente pesquisa que a gestora publica mensalmente em parceria com o Ipespe”, informa a coluna de Laura Jardim, no jornal O Globo.
A pesquisa da XP/Ipespe divulgada na terça-feira, 17, mostra o ex-presidente Lula (PT) aumentando a vantagem contra Jair Bolsonaro, de 12 para 16 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior.
Ele aparece com 40%, 2 pontos percentuais a mais que na pesquisa anterior, enquanto Bolsonaro tem 24%, 2 pontos a menos que na última sondagem. No segundo turno, o petista é o melhor candidato para vencer Bolsonaro, por 51% a 32%. Lula também vence Ciro Gomes e todos os candidatos da “terceira via”.
“Bruno Constantino, CFO e um dos mais relevantes sócios da XP, estrilou internamente. Reclamou por WhatsApp e por telefone com os responsáveis pela produção do material. Chegou até a questionar a metodologia da pesquisa, que, aliás, é a mesma desde 2018”, destacou O Globo.
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