Governo abre seleção com 1.794 vagas para gestão das escolas estaduais

Do Blog Cenário

Postado por Madalena França

O Governo de Pernambuco abriu o processo seletivo para gestores escolares e gestores adjuntos da Rede Estadual de ensino. São ao todo 1.794 vagas, sendo 897 para o cargo de gestor e o mesmo número de vagas para adjunto. O cronograma foi iniciado ontem (12), com a publicação do edital, e as inscrições acontecerão de 20 a 31 de outubro. A seleção é voltada para todas as escolas de Pernambuco, com exceção das unidades quilombolas e indígenas.

Para participar da seleção o candidato precisa ter, no mínimo, cinco anos de docência na rede pública em Pernambuco, seja em escolas estaduais ou municipais; possuir graduação completa em Pedagogia ou em qualquer curso de licenciatura; não ter sofrido penalidade administrativa nos últimos três anos e ter disponibilidade para flexibilização de horário, de acordo com o funcionamento da unidade escolar, devendo cumprir obrigatoriamente jornada mínima de 40 horas semanais, ou jornada mínima compatível com o cargo que ocupa quando for superior a 40 horas, a fim de atender os horários de entrada e saída.

Os candidatos podem se inscrever através do site www.selecaogestorescolar.educacao.pe.gov.br. Os participantes da seleção podem escolher qualquer unidade de ensino do estado, mas a inscrição será limitada a apenas uma escola por candidato. A seleção será composta por duas etapas, sendo a primeira eliminatória, com a avaliação do currículo dos candidatos. A segunda fase vai exigir a apresentação de um plano de trabalho para o período do biênio, com detalhamento para os primeiros seis meses de gestão.

Ao final da segunda etapa, a lista tríplice composta pelos três primeiros classificados será encaminhada para que a governadora Raquel Lyra (PSDB) faça as nomeações para os cargos de gestor escolar e gestor adjunto em cada uma das unidades de ensino espalhadas pelas 16 Gerências Regionais de Educação do estado.

Confira o número de cargos para cada uma das áreas de ensino:

Conforme traz o edital, a lista tríplice será divulgada até 31 de janeiro de 2024 e, logo após, a governadora publicará as nomeações – sem data definida. A posse dos 1.794 profissionais acontecerá no dia 12 de fevereiro, em local que será divulgado posteriormente. Além destas informações, o Estado também divulgou a comissão especial que ficará responsável por coordenar o processo seletivo. O grupo será composto por 12 integrantes.

Página Orobó Pra Frente Critica licitação milionária favorecendo vereador Eduardo do Cimento....

 

O Administrador(a) da Página Orobó Pra Frente Critica duramente uma licitação de mais de um milhão de reais para compra de material hidráulico e elétrico. Para o autor(a) do texto acima que visitou o Portal da Transparência é absurda e sem justificativa.

Veja o que escreveu o Cidadão (ã)"O buraco é fundo em Orobó, mais escancarado que isso impossível. Quem se prejudica é o povo humilde e de bem de Orobó, não sejam cúmplices disso.

Diga não a corrupção e a lavagem de dinheiro em nosso município."

Concordo plenamente visto que qualquer coisa que a prefeitura compra é de Milhões. Geralmente beneficiando pessoas do seu próprio grupo político. É um escândalo atrás do outro de forma escancarada.

Por Madalena França

Lei muda cargo de auxiliar para técnico de enfermagem em Passira com um aumento salarial de novecentos e cinquenta reais..

O prefeito de Passira, Severino Silvestre (PSD), sancionou a Lei Municipal 831 de 2023 que transformou os cargos de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem. Mas a medida contemplou apenas os profissionais providos nesses cargos que possuem certificado de conclusão no curso Técnico de Enfermagem e que tenham inscrição regular no Conselho Regional de Enfermagem (COREN). A lei, que foi aprovada pela Câmara de Vereadores, entrou em vigor na última quarta (11).

 

“A administração municipal verificará a documentação dos servidores que pleiteiam a transformação do cargo, sendo indispensável a apresentação do certificado de conclusão do curso e da inscrição regular no COREN. Os servidores que não atendam aos requisitos estabelecidos deste projeto de lei permanecerão no cargo de Auxiliar de Enfermagem”, diz trechos dos artigos segundo e terceiro da lei. A publicação do documento foi feita na edição desta sexta (13) do Diário Oficial dos Municípios.

 

Mas o que a implantação desse lei muda na atividade dos profissionais passirenses? De acordo com a Lei Federal 14.434, que insere o direito do piso nacional salarial da enfermagem, os valores fixados foram os seguintes: Enfermeiros R$ 4.750; Técnicos de Enfermagem R$ 3.325; Auxiliares de Enfermagem e Parteiras R$ 2.375. Para quem alcançar os requisitos da mudança de auxiliar para técnico, o salário terá o reajuste de R$ 950.

Fonte: Blog do Agreste

Postado por Madalena França

Palavra do dia...

 

Eleições 2024 já tem datas marcadas e irão seguir as mesmas regras de 2022

 

Fonte: Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

Eleições com as regras de 2022

A minirreforma eleitoral que chegou a tramitar no Congresso Nacional naufragou e as eleições do ano que vem serão realizadas com as regras eleitorais do pleito de 2022. Aprovada pela Câmara em agosto, as propostas não foram apreciadas a tempo pelo Senado. Apesar de as regras não serem novidade, esse será o primeiro pleito municipal a aplicá-las.

As mudanças podem mexer na dinâmica das eleições em alguns municípios e movimentar alianças políticas regionais. De acordo com o Censo 2022, serão 156 milhões de brasileiros votando em 2024 para eleger 5.568 prefeitos e 60 mil vereadores. O primeiro turno do pleito será disputado no dia 6, e o segundo, 27 de outubro.

Para a próxima eleição, os partidos terão que manter as federações criadas para a corrida eleitoral de 2022. Nas eleições 2022, foram formadas três federações no Brasil: PSDB e Cidadania, PSOL e Rede, e a Brasil da Esperança, que une PT, PCdoB e PV. Esses partidos devem lançar candidaturas conjuntas, para o executivo e legislativo municipal.

Aprovada no Congresso em 2021, uma emenda constitucional permite que os municípios façam plebiscitos no mesmo dia das eleições para prefeito e vereadores, a respeito de temas locais. Para isso, as câmaras de vereadores de todo o país devem aprovar a questão até 6 de julho de 2024.

Outra mudança vai acontecer no número de candidatos. Até 2020, os partidos podiam lançar até 150% do número de vagas da Câmara dos Vereadores local. Se o município elege 20 vereadores, então a legenda podia ter até 30 candidatos. Já em 2024 os partidos terão um limite muito menor. De acordo com a nova legislação, as legendas poderão ter um candidato a mais que a oferta de cadeiras na Câmara dos Vereadores. Se há 20 vereadores no município, cada sigla poderá ter 21 candidaturas.

Bom para legendas menores – Uma regra que pode mobilizar as disputas em 2024 é o novo cálculo para o preenchimento das vagas de sobra. A partir do ano que vem, as sobras só serão disputadas por partidos que alcançarem mais de 80% do quociente eleitoral. A nova medida evita que candidatos de partidos menores, alavancados por uma única candidatura puxadora de votos, consigam mais cadeiras no legislativo. Dessa forma, as legendas maiores, com um conjunto consistente de campanhas, devem ser favorecidas.

Sudene e BNB anunciam recursos de R$ 4,6 bilhões do FNE para Pernambuco em 2024

 

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

A Sudene e o Banco do Nordeste reuniram representantes dos diversos segmentos produtivos e de instituições parceiras das esferas estadual e federal para estabelecer a programação de aplicação dos recursos do FNE em Pernambuco para o próximo ano, estimada em 4,6 bilhões.

Os recursos serão divididos entre os setores de infraestrutura (R$ 1,15 bilhões), pecuária (R$ 920,95 milhões), comércio e serviços (R$ 836,72 milhões), agricultura (R$ 738,24 milhões), indústria (R$ 715,63 milhões), turismo (R$ 102,95 milhões), agroindústria (R$ 91,92 milhões) e pessoa física (R$ 27,98 milhões). Até o final deste ano, a expectativa do BNB é que as aplicações com recursos do FNE em Pernambuco ultrapassem R$ 4,5 bilhões, superando o valor total aplicado no ano passado, que foi de R$ 3,4 bilhões.

O superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio Freitas, afirmou que “com exceção da infraestrutura, todos os demais setores tem o equilíbrio de ter preservado um crescimento da fonte de recursos do FNE de um exercício para o outro”.

Pedro destacou, ainda, que a segmentação por porte sempre respeita as premissas estabelecidas pela Sudene, priorizando, por exemplo, a agricultura familiar, micro e pequenas empresas, pequenas indústrias. Ainda de acordo com o superintendente do Banco do Nordeste, as propostas anuais de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste são sempre elaboradas de forma participativa com representantes de diversas entidades.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, “esse processo de escuta é fundamental para encaixar a demanda das entidades com as ações do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE)”. Ele enfatizou que a ideia é “ampliar o acesso aos recursos do FNE e, atendendo as orientações do presidente Lula do ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, chegar a quem mais precisa de uma atenção maior, como o semiárido”. Danilo Cabral destacou a importância da elaboração proposta do FNE, que “vai orientar os investimentos que serão feitos pelo FNE em 2024”.

O orçamento total do fundo para 2024, contemplando os 11 estados da área de atuação da Sudene, está estimado em R$ 37,8 bilhões, 9,2% superior à estimativa inicial para o FNE em 2023. Em março de 2024, o valor será novamente atualizado, quando se tem, de fato, o volume de recursos que serão aplicados no ano. A previsão inicial para 2023 era de R$ 34,6 bilhões e, segundo dados do Banco do Nordeste, o fundo deverá encerrar este ano com a aplicação de R$ 38,8 bilhões.

O processo de planejamento para a Programação do FNE 2024 teve início em junho, quando o Banco do Nordeste deu início a uma consulta online para receber as contribuições da sociedade civil.

Atualmente, estão sendo realizadas reuniões setoriais em cada estado da área de atuação da Sudene e até o final do mês as sugestões coletadas serão consolidadas pelo BNB. Em uma próxima etapa, a Sudene apresenta uma proposta de programação que será submetida ao Conselho Deliberativo da Autarquia, presidido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, em reunião que deve acontecer até o dia 15 de dezembro. A partir de 2 de janeiro, os recursos começam a ser aplicados.

Câmara de Cumaru cria Escola do Legislativo

 

Do Blog do Agreste

Postado por Madalena França

A Câmara Municipal de Cumaru criou a Escola do Legislativo. Com isso, serão ofertados, gratuitamente, cursos de capacitação para o mercado de trabalho. Num vídeo postado nas redes sociais, o presidente da Câmara, vereador Antônio Américo (PP), disse que os cursos serão cem por cento online. “Antes de lançarmos o primeiro curso, faremos uma enquete, com três temas, onde você (cidadão) irá escolher o curso que será aplicado”, completou Américo.

 

Conforme apurado pelo Blog do Agreste, o presidente realizou a contração de uma empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria administrativa, implantação, gestão, capacitação e elaboração de projetos para Escola do Legislativo. A empresa também atuará na formação da cidadania e aprimoramento dos serviços públicos, provendo à comunidade em geral de informações que possibilitem identificar adequadamente o papel do Poder Legislativo na esfera municipal.

 

Conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), a Instituição Pernambucana em Gestão Educacional Ltda (IPEGE), fundada em setembro de 2021 e sediada no Bairro da Boa Vista, no Recife, foi a empresa contratada pelo valor global de R$ 13.500. O contrato tem vigência de 03 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, ou seja, a IPEGE receberá da Câmara de Vereadores de Cumaru o valor mensal de R$ 4.500.

O Senhor te Guardará de todo o mal...

 

Sala do Empreendedor da Moda: NTCPE oferece novo serviço no Agreste de PE

 

Espaço funciona na sede do Núcleo, em Caruaru, de segunda a sexta, com atendimentos gratuitos para o Microempreendedor Individual

 

Já está em funcionamento, na cidade de Caruaru, no Agreste, a nova Sala do Empreendedor do NTCPE (Núcleo da Cadeia Têxtil e de Confecções em PE). O espaço destinado, exclusivamente, para o setor de moda, principalmente ao MEI (Microempreendedor Individual), segue os objetivos da instituição, que são os de oferecer mecanismos que possam contribuir com a formalização de novos negócios e impulsionar a economia da região.   

 

No local, são disponibilizados os serviços de orientação ao MEI, formalização do MEI no Portal, emissão do Certificado de Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI), alteração de dados cadastrais do MEI, Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual e orientação para acesso ao microcrédito. Por meio da Sala, os empreendedores podem receber publicações do Sebrae, por e-mail ou pelo Whatsapp, e participar de cursos, palestras, oficinas e consultorias.

 

Também é ofertada a consulta prévia municipal, uma pesquisa eletrônica antecipada que verifica a possibilidade de exercício de atividades econômicas a serem desenvolvidas pela Pessoa Jurídica, em um determinado endereço escolhido para a instalação de um negócio. A Sala do Empreendedor funciona de segunda a quinta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Para mais informações, os interessados podem fazer contato pelo telefone (81) 97307-3683 (também é Whatsapp).

 

“A Sala do Empreendedor é um local que oferece soluções para várias dificuldades encontradas ao tentar empreender. Sabemos que o acesso à informação e às ferramentas de formalização nem sempre estão acessíveis à população em geral, causando assim um cenário de muita informalidade no setor têxtil e de confecções do Agreste. Com tantos serviços propostos em um mesmo lugar, o espaço facilita o crescimento econômico sustentável na região, promovendo o desenvolvimento dos negócios locais e estimulando o empreendedorismo”, afirma Arthur de Oliveira, gerente de Inovação do NTCPE.

 

A Sala do Empreendedor do NTCPE conta com apoio da Rede Atendimento, Sebrae/PE, Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) e Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

 

Serviço: Sala do Empreendedor do NTCPE

Endereço: Rua Visconde de Inhaúma, 107 – Maurício de Nassau

Horário de atendimento: segunda a quinta, das 8h às 12h e das 13h às 18h / sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h

Informações: (81) 97307-3683

Da ASCOM

Postado por Madalena França

Pernambuco anuncia atração de R$ 422 milhões; PanCristal de Surubim tem projeto industrial aprovado

 

O Governo de Pernambuco anunciou na manhã desta terça-feira (10/10) a atração de investimentos de R$ 422 milhões com previsão de geração de 2.096 novos empregos. Os aportes chegam através de 78 projetos industriais atraídas por dois programas de incentivos fiscais: Prodepe e Proind. Os empreendimentos receberam aprovação de seus projetos e se dividem da seguinte forma: 40 no interior do estado e 38 na Região Metropolitana do Recife (RMR).

A aprovação destes projetos e também de centrais de distribuição de importadoras aconteceu na 123ª reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), coordenado pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), vinculada da Secretaria de Desenvolvimento do Estado (Sdec).

PRODEPE – Um total de cerca de R$ 270 milhões com previsão de geração de 996 empregos diretos deverão aportar em Pernambuco por meio de 31 projetos industriais aprovados no Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe). Desses, 20 destinam-se ao interior do estado quanto 11 deverão se direcionar para a RMR. Entre os empreendimentos de destaque estão Marilan em Igarassu, Cristalcopo em Pombos, PanCristal em Surubim, Ventisol em Vitória de Santo Antão e VN Eletrodomésticos em Pombos.

Perfil - PanCristal:

Genuinamente pernambucana, a PanCristal nasceu em 1916 pelas mãos do Sr. João Batista de Souza, sendo hoje comandada pelo seu neto, João Batista, que, com muito orgulho, leva o mesmo nome do fundador.

Para chegar a mais de 100 anos de vida como referência em sabor, qualidade e inovação, João Batista realizou várias especializações e treinamentos tecnológicos na Europa sobre o processo de congelamento de pães. Em 1996, implantou, com sucesso, sua primeira indústria de pães e massas congeladas, localizada no município de Surubim/PE, a 120 km do Recife, com o objetivo inicial de atender à sua rede de padarias.

A indústria logo começou a ser reconhecida, passando a fornecer para vários estabelecimentos do ramo alimentício e turismo, como: lojas de conveniências, padarias, supermercados, grandes redes varejistas, empresas de refeições, navios, hotéis, entre outros.

Atualmente, a PanCristal gera mais de 400 empregos diretos, com um parque industrial de 15.000 m2 de área construída, repleto de máquinas importadas de última geração que produzem mais de 150 toneladas de alimentos diariamente. Toda essa estrutura coloca a PanCristal como uma das três maiores indústrias de massas e pães congelados do País. 

Da Adepe / Negócios & Informes

Dinheiro na conta: Professor pós graduado de Orobó recebeu R$ 341,01 por três meses de retroativo...

 

Depois de 9 meses e dez dias de atraso, saiu o grandiosíssimo retroativo  do FUNDEB de Orobó, hoje dia 10 de Setembro, entrou na conta de cada professor da ativa. Amigo leitor parece piada mas não é. Os  salários referente aos meses de Janeiro, fevereiro e Setembro, corresponderam a vários salários diferentes. Teve professor, que recebeu 340,04, outros 341,01, mas teve também quem recebeu 1.037,06.

O que desperta atenção é que quem estudou menos ganhou mais e quem estudou mais ganhou menos, e quem estudou mais ainda, não recebeu um tostão. Algo muito difícil de entender para quem tem raciocínio . Afinal a desvalorização  maior, foi para quem tem título de mestrado e doutorado.

Mas vamos fazer contas: Quem mais recebeu, recebeu mil, trinta e sete reais e 06 centavos. Isso divido por três meses, equivale a R$345,68. Aquele professor que possui somente o Magistério  ,graduação e 20 h aulas. Foi menos 5%, pois perdeu o título. Já quem fez pós graduação  recebeu menos de 341 reais, uma media de 113 reais mensal. É uma conta que ninguém entende!

Mas assim Orobó se destaca como as dez melhores educação de PE.

  Uma decadência total, quando se trata de respeito aos professores.

Até quando o povo quiser mudar tamanha aberração! 

O conserto de todo esse desmantelo está na mão do povo. Nada muda se o povo não mudar esse governo desastroso no próximo ano!

Fonte: os valores recebidos foram informados pelos próprios professores no grupo do SINDUPROM.

Por Madalena França.

Orobó: Depois de acabar com a carreira dos professores vai ter festa para o professor

 

Na penúltima Sessão, de quarta -feira , 27 de Setembro, a mando do prefeito Biu Abreu, Lúcio Silva e o deputado Chaparral, já que desgovernam em trio, 7 vereadores votaram para aniquilar o último direito que o professor de Orobó tinha na Carreira, a titulação, de graduado, especialista, mestrado e doutorado. Um desrespeito, ao Acordão do STF( Supremo Tribunal Federal), e do MP . Como Orobó está sem um promotor titular, o substituto que responde por outra comarca, está atendendo apenas caso de urgência. Os professores esperam a volta de Dr Thiago  Meira, para dar prosseguimento as denuncias feitas anteriormente.

Apesar de Lia Mãe de Chaparral ser professora e ter outra com um diploma de professora, e que está vereadora por um milagre de contagem de votos de legenda de partido , a tal Andrea de Matinadas e a presidente da Câmara, rasgaram a Carreira dos Professores de Orobó. A Secretária de Educação que é a professora Santana, e a Coordenadora de Ensino, a professora Josiane Abreu, que é doutora em Educação, também são coniventes com todas essas maldades. Inclusive, protagonizaram eleições fraudulentas para escolha de gestores escolares submissos e massa de manobra dessa rede de corrupção generalizada.

O interessante é que esse blog foi notificado que a Secretária Santana Interaminense, havia dito em uma escola da Rede Municipal, que está preparando uma festa para o professor! Que festa se o presente do cavalo de Tróia já foi entregue na noite tenebrosa de 27 de Setembro? Será que existe algum professor, que saia de sua casa comemorar seu dia, com a mesma gente lhe deu de presente a retirada de todos os seus direitos ?

Com que cara os professores vão confraternizar com Chaparral, Biu Abreu, Lúcio Silva, Andrea, Isac,  Enistaine, Lia, Eduardo do cimento, Paulo Brito e Wallace  ?

O que eles tem para comemorar? Será os 05, 10, 15 e 20% dos salários cortados por essa gestão mesquinha, tirana, abusiva e desobediente a lei 11.537/2008 ?. 

Sou totalmente contra a apologia a violência, mas dessa vez, se tiver algum professor que vá nessa festa, recomendo o prefeito a levar um chicote, pois os "escravinhos", estão com muita saudade do tronco. Vale perguntar: quantas chibatadas receberá cada um? Com certeza deveria ser de acordo com a titularidade, 5 para  cada graduado que lá aparecer, 10 para cada especialista, 15 para cada mestre e 20 para as doutoras em Educação (kkkk ) Brincadeirinha! Sou contra a violência! Mas violência não é apenas a física. Tirar o direito de quem tem direito e exigir dele um abraço, é tortura psicológica! Quem for a essa palhaçada, é masoquista, desavergonhado e não tem um pingo de amor próprio! Sei que tem gente que diz: "Eu vou porque a festa é com o nosso dinheiro". Perguntar não ofende: O wuisk que bebem os assaltantes após ter roubado alguém, é comprado com o dinheiro da vítima. Qual vítima vai comemorar  com assaltantes seu dinheiro roubado? Difícil acreditar que alguém faça isso!

Gestão torturoza na Educação, OROBÓ TEM!

Por Madalena França.

Pix bate recorde e supera 160 milhões de transações em um dia

 Madalena França via Negócio&Informes

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na sexta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 160 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 6, foram feitas 163 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do sistema. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

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O recorde anterior tinha sido registrado em 6 de setembro, com 152,7 milhões de transações num único dia.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulava, no fim de agosto, 153,36 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 140,65 milhões eram de pessoas físicas; e 12,71 milhões de pessoas jurídicas.

Em agosto, o sistema superou a marca de R$ 1,53 trilhão movimentados por mês.

Por Agência Brasil | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Prefeita de Casinhas Juliana de Chaparral, desafia promotor: Em Casinhas quem manda sou eu...

 

O Meritíssimo Dr. Garibaldi, promotor da Comarca de Surubim, que responde também pelo município de Casinhas, na semana passada, emitiu uma recomendação a Câmara de Vereadores, para que fosse devolvido para adequação necessária, um PL  enviado pela prefeita Juliana Barbosa, vulgo( Juliana de Chaparral), que destrói completamente a Carreira do Professor de Casinhas, igualando, todos os professores ao mesmo patamar, ignorando o tempo de estudo que cada um se dedicou, igualando todos ao Piso Mínimo Nacional. Para ela e outros prefeitos carrascos, a desvalorização do professor é uma satisfação, embora a dita cuja tenha um diploma de professora que ela menospreza, após passar a assumir cargo político. É inacreditável e enoja saber que na Câmara de Casinhas tem mais duas professoras, Valdiane e Edulusia  que por ser da situação, vão destruir as próprias carreiras, sem lembrar que o posto de vereador é temporário. Se elas perderem as eleições no próximo ano, voltarão as salas de aulas para cumprir a profissão de salários rebaixados com a sua permissão. Que coisa terrível é trocar a própria dignidade por dinheiro! Nem mesmo o apoio da Lei do Acordão do STF que deu ganho de causa aos professores brasileiros autorizando o Piso sobre a Carreira, e tendo um promotor do seu lado, essas professoras tomam consciência da ilegalidade que estão cometendo. O Presidente da Câmara devolveu o projeto abusivo a prefeita , que na mesma data fez uma nova devolução a Câmara ,sem mudar uma palavra, recomendada pelo Meritíssimo Dr. Garibaldi

A Prefeita Juliana do auge da sua prepotência ,segundo informações de professores de Casinhas a esse blog, disse a seguinte citação sobre o Promotor em ato de devolução do projeto ao Presidente Átila  Barbosa:" O Ministério Público não manda em nada. Se quiser mandar vá se candidatar, porque a Prefeita sou Eu". Poxa! Poderosa essa Senhora! Prefeito nenhum manda na lei! Está querendo ser maior que o STF. Cuidado "dondoca " !Alexandre de Morais já mostrou que não tem medo de Cara feia e os outros dez Ministros seguiram o voto dele por unanimidade. Já tem   muito político arrogante na cadeia a mando dele. Com a Lei ninguém deve brincar. Na Democracia o respeito as leis é essencial e ninguém, nem mesmo o presidente da República está acima dela, imagine uma prefeita de cidade do interior de PE! É muita audácia desafiar o MP, o STF e a lei!

Por Madalena França

Congresso corre para dar mais 5 anos de benefício fiscal a Norte e Nordeste

 

O Congresso Nacional está na fase final de tramitação para aprovar a prorrogação até 2028 de incentivos fiscais concedidos a empresas que atuam nas áreas da Sudam (Região Norte) e Sudene (Nordeste), além de incluir a Sudeco (Centro-Oeste).

As desonerações de impostos a projetos das regiões Norte e Nordeste para 2023 foram estimadas em R$ 14,5 bilhões. Apesar de haver outro projeto sobre o tema que inclui a necessidade de contrapartidas socioambientais às empresas beneficiadas, o texto já aprovado pela Câmara e pelo Senado, pendente apenas de uma última análise, não traz nenhuma exigência. O atual programa de incentivos vence em 31 de dezembro. As informações são da Folha de São Paulo.

A Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, que engloba ainda alguns municípios de Minas Gerais e Espírito Santo), a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e a Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste) são autarquias federais que têm o objetivo de promover o crescimento das regiões de abrangência.

Para Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), os programas causam prejuízo aos cofres públicos “sem avaliação crível de efetividade”.

“Renová-los novamente, em um cenário fiscal crítico e sem qualquer critério ambiental e social, seria uma prova absurda da falta de compromisso com a transformação econômica e ecológica que tanto se fala no discurso. Estender os mesmos incentivos para a região Centro-Oeste é uma medida ainda mais irresponsável”, afirma.

Um estudo do instituto mostra que Sudam e Sudene, que abarcam a região da Amazônia Legal, tem servido para beneficiar principalmente atividades com grande potencial de impacto negativo sobre o ambiente.

No total, dos R$ 42,3 bilhões em isenção distribuídos, R$ 22 bilhões (54%) foram direcionados para mineração, energia e petróleo.

O levantamento aponta que, de 2010 a 2022, entre as cinco atividades econômicas mais contempladas com projetos aprovados pela Sudam estão a infraestrutura (onde entram projetos de energia e gás), minerais e químicos (que inclui a produção de petróleo e seus derivados).

Os incentivos fiscais para o Nordeste e a Amazônia têm origem nos anos 1960. A Constituição de 1988 estabelece no seu artigo 151 a permissão de “concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do país”.

Em 2001, na gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foi editada a medida provisória 2.199-14, que concedia até 2013 redução de 75% do Imposto de Renda calculado com base no lucro da exploração e uso de 30% do Imposto de Renda devido para reinvestimento pelas empresas.

Esses incentivos sofreram prorrogações pelo Congresso desde então, sendo a última na transição entre os governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), no final de 2018, quando estabeleceu-se o prazo-limite atual: 31 de dezembro de 2023.

O projeto de lei 4.416/2021, que prorroga os benefícios a 2028, foi aprovado pela Câmara em agosto. Ele é de autoria do deputado Júlio Cesar (PSD-PI).

No Senado, o texto foi aprovado em cerca de um mês. O senador Beto Faro (PT-PA) apresentou emenda (e também projeto) estabelecendo que as empresas beneficiadas desenvolvam atividades compatíveis “com o enfrentamento da pobreza e da concentração fundiária, a transição para a economia de baixo carbono, a valorização da biodiversidade” e em consonância aos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo do Clima de Paris.

A emenda, porém, foi rejeitada pelo relator, o senador Otto Alencar (PSD-BA). O projeto apresentado já recebeu parecer favorável, mas ainda aguarda votação em comissão.

O relator, no entanto, acatou proposta da bancada ruralista e incluiu a Sudeco na lista de beneficiários. Por causa dessa emenda, o texto teve que voltar para nova análise dos deputados.

No último dia 26, o deputado Júlio Cesar apresentou requerimento de tramitação da proposta em regime de urgência. O pedido foi assinado por líderes dos dois principais blocos partidários da Casa, Doutor Luizinho (PP-RJ) e Antonio Brito (PSD-BA).

Após a aprovação pela Câmara, o projeto seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em 2019, Bolsonaro sancionou a prorrogação até 2023, mas vetou a inclusão da Sudeco, também aprovada naquela época pelo Congresso.

A equipe econômica de Paulo Guedes (Economia) era contra, na época, mas acabou concordando com a prorrogação para não se indispor com as bancadas do Norte e do Nordeste do Congresso em meio às negociações para a reforma da Previdência.

A Folha procurou o Ministério da Fazenda, que tem tratado do tema com congressistas, mas a pasta afirmou que não comenta projetos em tramitação.

Julio Cesar disse ser favorável à inclusão da Sudeco, afirmando que a rejeição dessa emenda do Senado criaria uma indisposição com a bancada ruralista.

Em seu parecer, ele afirma que, caso os incentivos sejam encerrados, “a capacidade de investimento das empresas instaladas no Norte e Nordeste reduzirá drasticamente”.

Otto Alencar escreveu em seu relatório que apoia a prorrogação porque “os indicadores econômicos e sociais das regiões Norte e Nordeste ainda são inferiores aos do restante do país”.

Sobre a Sudeco, ele disse ter incorporado a emenda ao projeto por questão de isonomia. A rejeição à emenda com exigências socioambientais ocorreu porque, “embora seu objetivo seja indiscutivelmente positivo”, ele afirmou que as contrapartidas teriam de ser mais claramente definidas.

Julio César disse à Folha que em nenhum momento da tramitação na Câmara foi sugerida a proposta de exigir contrapartidas socioambientais à concessão dos benefícios.

Os relatórios sobre o projeto no Congresso reproduzem dados da Sudene segundo os quais, de 2013 a 2020, foram mais de 2.900 projetos aprovados, com 1,2 milhão de empregos gerados em investimentos que somaram R$ 248 bilhões. A renúncia fiscal citada no período foi de R$ 30 bilhões.

Do Blog de Magno Martins

Postado por Madalena França

Mesmo condenada pelo TCE, prefeita de Trindade torra R$ 2 milhões em festa

 

A prefeita de Trindade, no Sertão de Pernambuco, Helbe Rodrigues (União Brasil), utilizou do Estado de Emergência, decretado no mês passado em virtude da estiagem na região, para usar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para bancar as atrações musicais da Exposição e Feira Internacional das Indústrias do Gesso (Expogesso).

No evento, que acontece entre 26 e 29 de outubro, serão investidos mais de R$ 2,5 milhões sem licitação para a contratação da grade musical do evento, que contará com atrações como Jorge e Matheus, Zé Vaqueiro e Raphaela Santos. 

Em junho deste ano, a prefeita foi condenada pelo TCE a devolver mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos por utilizar a verba do Fundeb para aportar, em 2021, recursos do fundo na previdência municipal. Além disso, até a presente data, os professores da rede municipal seguem ser o reajuste de 14,95% referente ao Piso Nacional do Magistério.

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

Palavra do Dia; O Senhor é a minha força

 

A Coluna politicafé do Blog do Agreste trás as notícias políticas regionais

 

Sábado é dia de "Politicafé", sua dose de informação política

Chegamos a mais um sábado. "Sabadou", meu povo. Opa! É dia do semanal “Politicafé”. Um papo objetivo sobre o cenário político acompanhado do velho cafezinho. Boa leitura!

 

Vitória – Por força de lei, a Secretaria de Agricultura passou à nomenclatura Agricultura, Pesca e Aquicultura. A aposta do prefeito Paulo Roberto (MDB) é emplacar um programa de aquicultura familiar, ou seja, a criação de peixe nas comunidades de base. Ele prometeu que a gestão vai garantir a perfuração de tanques e o apoio técnico para que o mercado do peixe seja a “nova indústria” do município. O discurso do gestor foi motivador, agora é transformar as palavras em ações.

 

João Alfredo – A gestão do prefeito Zé Martins (sem partido) vem sendo bombardeada nas redes sociais em decorrência do cancelamento do Festival da Cultura, o qual coincidia com a emancipação do município, sendo um dos eventos mais tradicionais. Apesar de a programação de aniversário contar com inaugurações e alguns momentos culturais, as críticas pela não realização do evento estão repercutindo bem mais, e refletindo em pontos negativos politicamente.

 

Paudalho – O prefeito Marcelo Gouveia (PODE) reagiu rapidamente após o rompimento do vice André Viana (UB). Gouveia promoveu uma série de encontros com vereadores e correligionários para debater 2024 e evitar outras saídas. Em todos os encontros, a secretária de Educação e pré-candidata a prefeita, Paula Frassinetti, esteve ao lado dele. Enquanto isso, Viana também iniciou articulações com nomes de oposição. O movimento do “popstar” acendeu o sinal de alerta.

 

Lagoa de Itaenga – Empresário do segmento de internet, Dimas Natanael (REPU) vem garimpando espaços como pré-candidato a prefeito. Uma das opções do campo das oposições, ele vem articulando correligionários em torno do projeto político. Uma fonte explicou que, tradicionalmente, quem tem mais condições vai para disputa contra a máquina. E é isso que Natanael vem fazendo: reunindo condições. Contra os “Moinhos”, pesa a mesmice da família no poder.

 

Limoeiro – O vereador Marcos Sérgio (MDB) assumiu, na Câmara, o protagonismo cultural. A antecipação dos trâmites da votação da Lei Paulo Gustavo a pedido dele reduziu a espera em quase duas semanas, o que refletiu na antecipação do lançamento dos editais. Ele também colocou o gabinete à disposição dos artistas para ajudar, sem custo, na elaboração dos projetos, visto que muitos, infelizmente, não têm conhecimento técnico para elaboração. Ficou bem na fita com os fazedores de cultura.

 

Casinhas – A prefeita Juliana de Chaparral (UB) vem enfrentando protestos de professores nas ruas e nas redes sociais. O mais recente ocorreu esta semana, inclusive, com cartazes, carro de som e apitos nas portas da Secretaria de Educação e da Prefeitura. Os educadores cobram pautas que vão de aplicação do piso à melhorias estruturais e pedagógicas. Em ano pré-eleitoral, esses movimentos estão sendo “prato cheio” para oposição marcar território. 

Madalena França via Blog do Agreste

Inusitado: Diretora Da Escola Oroboense perde eleição sem concorrente...

 Ao apurar os votos da urna onde ocorreu  a votação  dos pais para escolha da diretora todos se surpreenderam  com o resultado  da eleição.  No colegiado haviam 199 pessoas aptas a votar, porem a votação  foi muito pequena e apenas 66 pessoas votaram sendo que 2 pessoas anularam o voto, 39 votaram em branco e somente  25 pessoas votaram na Rosangela.  Quando este blog tomou conhecimento desse acontecimento  procurou alguns amigos da região  e ficou sabendo  que a própria pessoa não queria ser  eleita.

Há  muita sujeira  por baixo desse tapete chamado Educação  de Orobó.  A secretaria  tem muito a contar ou a esconder. Nesse poço  sem fundo  o lamaçal  é  terrível.  

Por que essa professora  não queria ser eleita?

O que  foi fazer Santana  na escola e a portas fechadas passar horas com a diretora?

Tem muitas perguntas  que Só  Santana  saberia  responder.  Uma coisa é  certeza:tem muito diretor pressionado também.  Tem muita ilegalidade  a ser apurada. Como diz o vereador  Lúcio  Don.ato, quando a pretinha chegar vai de carrada ...

Por Madalena França 

Eleições nas escolas municipais de Casinhas e Orobó para eleger diretor foi um cambalacho só...

 

Pensando numa gestão participativa e democrática na Rede Pública de ensino o MEC recomendou eleições para diretores escolares. O processo seletivo deveria ser feito em duas etapas. A primeira de prova de conhecimento de Gestão Pedagógica, onde todos os professores e funcionários habilitados poderiam concorrer. Os Aprovados, concorreria a uma eleição para ser escolhidos pelos pais , funcionários e alunos maiores de 16 anos e o mais votado seria eleito Diretor, isso impediria escolhas por apadrinhamento político, onde uma pessoa com segundo grau pode ser Diretor de graduados, especialistas e até mestre em Educação. É como se um soldado mandasse no chefe das Forças Armadas. Absurdo total Orobó tem!

Para sustentar os votos de cabresto, Orobó e Casinhas não deu a merecida divulgação do fato. Orobó na semana da Pátria onde as atenções estavam voltadas para os desfiles, Biu Abreu mandou que todos os Diretores se inscrevessem e todos foram aprovados. Onde foi ou se existiu prova ninguém sabe. Os pais dos alunos foram chamados hoje nas escolas para um plantão pedagógico, ao chegar lá havia uma eleição de chapa única , sendo o candidato o diretor atual. Um verdadeiro cambalacho. Veja depoimento de uma mãe na Página Orobó Notícias:

Roberta Luna Santos

"Minha filha estuda na escola Paulo Freire, e eu não estava sabendo que iria ter votação só fui informada hj ,quando avisei que eu não poderia comparecer a reunião pois estava trabalhando."

Uma amiga de Casinhas me contou que lá não foi diferente. Nenhum outro professor concorreu a não ser os diretores que já existem. O Mesmo modelo de Orobó implantado em Casinhas. Isso não é Eleição. É uma fraude para cumprir o que orientou o Presidente Lula.  Porém o MEC mandou fazer eleições limpas , não um CAMBALACHO.

Por Madalena França