Os bons não morrem vão morar no céu. Vai com Deus Mané do Povo.

Orobó  amanheceu de Luto. Ex-prefeito Manoel João foi morar no céu deixando a terra com milhares de órfãos.

 

 

 

Que dia  especial para encontrar sua advogada e Rainha Mãe do Céu, não é mesmo seu Manoel? Infelizmente você nos pregou uma peça. O céu ganha uma alma boa, mas a terra, especialmente Orobó, perde um grande homem! O maior político que nosso município já teve. É como se a sua partida deixasse um vazio impreenchível! O Senhor sabe que não era apenas o pai de Valdenice e o esposo de Valdecira, o senhor foi o Pai da pobreza de Orobó, por isso está deixando hoje ,milhares de órfãos.

Apesar do dia ser de festa das mães, ele perdeu grande parte do seu brilho. Ninguém quer fazer festa. Talvez, os anjos sim. Eles te receberão no céu festejando. Disso eu tenho certeza. Como humano, pecastes, mas os teus pecados foram perdoados, por cada gesto de estender a mão aos pobres, as crianças, as gestantes, aos amigos e de perdoar aos desafetos.

E como eu já briguei com você! Queria direitos integrais dos professores, e você quando me encontrava dizia: "Tudo bom , meu fie? você é uma danada. É preciso saber partir". Eu saia rindo. Eu conhecia seu coração. Era impossível, ter raiva de Mané João por muito tempo. Nada caiu tão bem, como o título eterno de Mané do Povo. Acredite, meu coração hoje ficou triste. O dia parece sem cor, e até a festa das mães parece não ter graça.

Posso imaginar a dor dos seus familiares, do povo que você ajudou, amava e também lhe amava!

Sabe, toda e qualquer palavra se tornaram pequenas, e na falta delas, vale o maior gesto que vai além de todas as palavras. Um grande e afetuoso abraço no coração de todos que agora choram.

Conforta saber que os bons não morrem, vão morar no céu. Segura na mão de Deus e vai!

Eternas saudades.

Mãezinha do Céu, nenhum dos teus devotos se perderão. Esta é promessa de Deus. Orobó em lágrimas, lhe entrega seu filho querido. Cuide bem dos amigo dos Oroboenses!

 

Escrito por Madalena França.

Dilma defende Bolsa Família em visita a Cabrobó

06/05

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2016

Postado por Magno Martins às 17:50

Do UOL

Em discurso durante visita a obras da integração do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), a presidente Dilma Rousseff defendeu as políticas sociais adotadas pelos governos do PT, a exemplo do Bolsa Família, e criticou propostas de revisão dos programas de benefícios, referindo-se ao que tem sido veiculado como propostas sociais de um eventual governo Michel Temer.

"As pessoas acham que os gastos sociais são um desperdício, um gasto desnecessário para a quantidade de famílias que recebem o Bolsa Família. Acham que só 5% mais pobres devem receber o Bolsa Família. Quanto é 5%? 10 milhões. Quantas pessoas recebem o Bolsa Família? 47 milhões". A presidente acrescentou: "Sabe qual a conta do foco? Dar só para 10 milhões. Os outros que se virem. Eu e minha chapa fomos eleitos para garantir o Bolsa Família para os 47 milhões. O voto que vocês me deram foi para garantir as políticas sociais."

O documento "Travessia Social" do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, defende o aperfeiçoamento dos programas sociais do governo federal. "É preciso dizer que nem todas as políticas sociais no Brasil têm seu foco nos grupos sociais mais carentes", diz o documento divulgado pela imprensa nesta semana.

A cerimônia no sertão pernambucano contou com discursos dos governadores da Paraíba e do Ceará, Ricardo Coutinho (PSB) e Camilo Santana (PT) que criticaram o processo de impeachment contra a presidente, que tramita no Senado.

Dilma disse que, se abandonar o cargo, seus opositores vão empurrar a "sujeira para debaixo do tapete". "E eu não vou para debaixo do tapete. Eu vou ficar aqui brigando. Eu sou a prova da injustiça. Eles estão condenando neste impeachment uma pessoa inocente. Não há nada mais grave que condenar uma pessoa inocente", afirmou Dilma. "O lado certo da história é o nosso lado, o lado do povo deste país", disse a presidente.

Na quarta (11), o Senado vota pela admissibilidade da denúncia que pede a saída da presidente. Se o plenário aprovar a medida por maioria simples, Dilma será afastada por até 180 dias e o vice Michel Temer assume o poder.

Governo de SP terá 5 dias para esclarecer prejuízo ao Metrô

O Tribunal de Contas do Estado deu prazo de 5 dias para governo de SP esclarecer prejuízo ao Metrô

O Tribunal de Contas do Estado deu um prazo de cinco dias para o governo de São Paulo enviar informações sobre pagamentos relativos à Concessão da Linha 4-Amarela, que provocou um prejuízo de R$ 332 milhões ao Metrô.

Segundo o site 'G1', o despacho do relator das contas do governo, conselheiro Sidney Beraldo, foi encaminhado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e à Secretaria de Transportes Metropolitanos.

A dívida já existia em 2014, mas apenas no ano passado houve o reconhecimento de que ela não seria paga e, por isso, contabilizada como perda nas contas da companhia. Foi firmado um acordo pelo qual o governo assume a responsabilidade pelo “pelo equacionamento dos efeitos suportados pelo Metrô” na medida em que houver impacto na “sustentabilidade econômico-financeira” da empresa.

Ainda segundo a publicação, o prejuízo surgiu porque existe uma diferença entre a tarifa paga pelo usuário e a que é repassada ao Metrô, à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) – também controlada pelo governo – e à ViaQuatro. O pagamento ao Metrô e à CPTM, entretanto, ocorre só após a dedução dos pagamentos à ViaQuatro. O Metrô alega que, com isso, tem tido arrecadação tarifária deficitária desde que a Linha 4-Amarela começou a operar – a operação comercial plena teve início em 2011.

A prioridade de pagamentos à concessionária da Linha 4 está prevista no contrato firmado em 2006 e assinado, por parte do governo, pelo então secretário de Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes, nomeado por Alckmin e mantido no cargo pelo então governador Claudio Lembo, vice que assumiu o comando do Estado para que o tucano concorresse à Presidência da República, revelou o 'G1'.

Nota do governo

Segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos, "o que ocorreu foi simples correção de um lançamento contábil equivocado pelo Metrô em seu Relatório de Administração, na medida em que não havia uma obrigação legal ou contratual com o Estado que desse suporte jurídico ao reconhecimento da pretensa dívida".

"A Assembleia de Acionistas aprovou, em 30/10/2014, o balanço após firmado o compromisso entre Governo do Estado e Metrô, de buscar no exercício seguinte o equacionamento para a questão contábil", diz a nota.

"O Estado, interessado na saúde econômica-financeira do Metrô, firmou em 2015 termo de acordo assegurando o aporte de recursos com a finalidade de equacionar os efeitos da diferença entre o valor retirado pelo Metrô de acordo com as regras de rateio tarifário e o valor da tarifa pública. O Metrô reitera que não houve prejuízo aos usuários e tampouco na qualidade dos serviços oferecidos pela companhia", diz a nota.

Bom Dia Povo de Deus! Ótimo dia para os bons!

Três apostadores acertam as seis dezenas da Mega-Sena. Confira seu jogo!

Os números sorteados foram: 08, 11, 25, 39, 41 e 60

DR

BRASIL CONCURSO 1.815HÁ 8 HORASPOR FOLHAPRESS

Três apostadores acertaram as seis dezenas do concurso 1815 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta (5) em São Paulo (SP). Cada um vai receber o prêmio individual de R$ 10.829.320,16, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados foram: 08, 11, 25, 39, 41 e 60.

Pela quina, 84 apostadores receberão R$ 31.104,09 individuais. Outras 4.553 apostas levarão R$ 819,78 individuais pela quadra. Com informações da Folhapress.

Dilma: "golpes parlamentares substituem golpes militares"

Dilma destacou que sua possível destituição "não é um golpe apenas contra a democracia, e sim contra os processos de inclusão social na América Latina"

A presidente Dilma Rousseff afirmou na quinta-feira (5) que "as elites estão substituindo golpes militares por golpes parlamentares" na América Latina, durante uma entrevista concedida ao canal Telesur.

"Estão substituindo o método do golpe militar por outro tipo de golpe. Está em marcha na América Latina e temos o desafio comum que são os golpes parlamentares", disse a presidente, que enfrenta um processo de impeachment no Congresso brasileiro.

De acordo com a AFP, Dilma destacou que sua possível destituição "não é um golpe apenas contra a democracia, e sim contra os processos de inclusão social na América Latina" que, em sua opinião, contém políticas que estimulam o crescimento e o desenvolvimento.

Caso os senadores aprovem a abertura formal do processo, Dilma Rousseff será afastada do poder por 180 dias à espera de seu julgamento, período em que seria substituída pelo vice-presidente Michel Temer, que a presidente acusa de traição.

Opinião- O erro do parecer do senador Antônio Anastasia pode anular o impeachment …

MAIO 06, 2016   DIMAS SANTOS   NO COMMENTS

Imagem Ilustrativa do Post: CEI2016 – Comissão Especial do Impeachment 2016 // Foto de: Senado Federal// Sem alterações

Por Alexandre Morais da Rosa

Empório do Direito

O parecer apresentado pelo Senador Antonio Anastasia, do PSDB, encaminhando para o recebimento da acusação da Presidenta Dilma Roussef, padece de um erro de trajeto que pode torná-lo imprestável, justamente porque:

1) Confunde julgamento administrativo com penal, convenientemente abraçando-se com a tese da analogia, da interpretação ampliada, da simples conveniência e oportunidade, buscando escapar da ausência – flagrante – de conduta típica. Invoca a Lei de Introdução ao Código Penal, especificamente na ausência de pena, mas esquece-se que o Supremo Tribunal Federal já declarou constitucional, pelo menos em tese, o art. 28 da Lei 11.343/06 (uso de drogas) em que não há sanção (reclusão ou detenção), embora discuta a legitimidade da criminalização (RE 635.659), bem assim que as disposições inseridas na Lei 1.079/50, deram-se pela Lei 10.28/2000, que trouxe alterações “penais”, expressamente indicando as administrativas no art. 5^o (confiraaqui).

2) Com isso, o relator (aqui) deixou de reconhecer as garantias penais – Não há crime sem lei anterior que a defina. Não há pena sem prévia cominação legal (Código Penal, art. 1º); Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória (Código Penal, art. 2º).

Continua…

3) Se assim for, desnecessária seria a existência de tipicidade – descrição de conduta vedada em lei – para que o processo de impeachment possa ir adiante. Tanto assim, aliás, que o pedido inicial parte justamente da verificação de violação à regra de conduta.

4) Conforme já deixei assentado (aqui), o impeachment: É julgamento de Direito Penal e, portanto, munido das garantias do devido processo legal, dentre eles o da correlação entre acusação e decisão[1]. A decisão do Congresso deve guardar congruência entre a acusação e a decisão[2]. Não se trata de juízo final, em que se poderia julgar a presidente como pessoa, mas sim pela conduta imputada. Assim, distante das questões de conveniência e oportunismo[3].

5) Logo, se o julgamento escapa das garantias penais, por mecanismos retóricos, cabe ao Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, garantir a autonomia e eficácia do Direito Penal, especialmente da taxatividade e legalidade.

6) Independemente da coloração partidária, então, a prevalecer a mesma lógica, um Ministro do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, poderia ser cassado pela conveniência e oportunidade do parlamento, sem a realização de conduta típica?

7) Vamos aguardar a manifestação do Supremo Tribunal.

Notas e Referências

[1] TAVARES, Juarez; PRADO, Geraldo. O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos. Florianópolis: Empório do Direito, 2016, p. 11-66, especialmente “O processo de impeachment no Direito brasileiro”.
[2] NASSIF, Aramis. Sentença Penal: o desvendar de Themis. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005; BISSOLI FILHO, Francisco. Linguagem e Criminalização. Curitiba: Juruá, 2011; VIEIRA LUIZ, Fernando. Teoria da Decisão Judicial: dos paradigmas de Ricardo Lorenzetti à resposta adequada à Constituição de Lenio Streck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
[3] BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; SILVA, Diogo Bacha e; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal: História e Teoria Constitucional Brasileira. Florianópolis: Empório do Direito, 2016

.Alexandre Morais da Rosa é Professor de Processo Penal da UFSC e do Curso de Direito da UNIVALI-SC (mestrado e doutorado). Doutor em Direito (UFPR). Membro do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR. Juiz de Direito (TJSC).

Email: alexandremoraisdarosa@gmail.com / Facebook aqui.
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Rogério Ceni será auxiliar na Copa América

05/05/2016 19:18

Ex-goleiro foi chamado por Gilmar Rinaldi e aceitou o convite para trabalhar na seleção brasileira

Por: Diário SP Online
portalweb@diariosp.com.br

Rogério Ceni terá a primeira oportunidade como auxiliar do técnico Dunga na seleção brasileira durante a Copa América Centenário, que acontece nos Estados Unidos a partir do dia 3 de junho.

Leia mais:

Rogério Ceni recebe ofertas para ser treinador

Até a competição, o cargo de auxiliar pontual será ocupado por Juninho Paulista. O ex-goleiro, que é ídolodo São Paulo, ajudará Dunga na preparação para o torneio continental. Ambos foram campeões da Copa do Mundo em 2002.

Com os escolhidos por Dunga nesta quinta-feira (5), a seleção brasileira começa a treinar no dia 23 de maio, em Los Angeles. Antes, o Brasil encara o Panamá, em um amistoso no dia 22, em Pasadena, nos EUA.

A seleção faz esse 'rodízio' com auxiliares em períodos de convocação para amistosos e campeonatos.

A plutocracia ligou o ‘foda-se’ para qualquer fundamento da Constituição. Por Jean Wyllys

Postado em 04 May 2016

por : Diario do Centro do Mundo

O povo não é bobo

Eles estão obstinados. Ligaram o “foda-se” para qualquer fundamento da Constituição Federal, a Constituição Cidadã (conquista dos movimentos sociais e dos políticos, artistas, jornalistas e intelectuais que resistiram bravamente aos 21 anos de ditadura civil-militar corrupta e violenta que se seguiram ao segundo golpe que Eles perpetraram contra a República), garantias jurídicas, leis, lógica, coerência, racionalidade, pudores, contra-argumentação e bom senso.

Decidiram escancarar aquilo que se sabia tacitamente a partir dos privilégios que gozam, seja no Estado, seja no Mercado: isso aqui ainda é a continuidade – com renovada maquiagem que nos deu em breves intervalos de tempo a ilusão de sermos um República Democrática – isso aqui ainda é a continuidade das Capitanias Hereditárias da era colonial.

Eles decidiram escancarar que esse país e suas riquezas lhes pertencem, ou seja, à Casa Grande, à aristocracia, às oligarquias, às elites político-econômicas que sempre fizeram a gestão da pobreza e das minorias sociais, étnicas e religiosas por meio da escravidão, da exploração, da repressão, do encarceramento e do extermínio. Está tudo às claras agora, embora seus meios de comunicação e seus sabujos tentem – em vão – nos convencer a todos do contrário: de que tudo em volta está certo. Certo? Certo como dois e dois são cinco!

Por unanimidade, STF afasta Eduardo Cunha da Câmara…

MAIO 05, 2016   DIMAS SANTOS   NO COMMENTS

Do Uol

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quinta-feira (5), por unanimidade, suspender o mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e afastá-lo da presidência da Câmara dos Deputados quase cinco meses após o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Todos os 11 ministros da Corte votaram contra Cunha. A decisão do STF mantém uma liminar expedida na manhã desta quinta-feira pelo ministro Teori Zavascki. Cunha é réu de um processo no STF por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por acusação de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato.

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, justificou a demora da Corte em colocar o julgamento em pauta. “O tempo do Judiciário não é o tempo da política e nem é o tempo da mídia. Temos ritos, procedimentos e prazos que devemos observar”, declarou. “Não há qualquer ingerência no Poder Legislativo. Estamos atuando dentro dos lindes de nossa competência e nossa ação jurisdicional”, disse. Aliados de Cunha haviam dito que a decisão do STF seria uma intervenção do Judiciário em assuntos da Câmara.

O afastamento de Cunha do cargo atendeu a um pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em dezembro do ano passado. Segundo a PGR, Cunha utilizava a posição de presidente da Câmara para obstruir investigações contra ele realizadas pela Operação Lava Jato. O pedido feito pela PGR citou 11 pontos que, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, justificam o afastamento de Cunha.

Continua…

Requião: Cunha pode ser preso pelo ‘precedente’ do senador Delcídio

Presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ter ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) haja vista o precedente do caso do senador Delcídio Amaral; análise foi feita pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), em novembro de 2015, quando da prisão do ex-líder do governo; "A prisão de líder do governo no Senado abre precedente para a prisão de Eduardo Cunha, presidente da Câmara", avaliou Requião; segundo ele, na época da prisão de Delcídio, o correligionário Eduardo Cunha também estava utilizado o cargo para dificultar as investigações de contas secretas na Suíça

Para Procuradoria Eleitoral, Michel Temer é ficha-suja e está inelegível por oito anos, diz jornal

O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por doações de campanha que estariam acima do limite legal e, por isso, estaria inelegível pelos próximos oito anos, contados a partir desta terça-feira (3). As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), a condenação se enquadra na Lei Ficha Limpa (que impede a candidatura de políticos condenados em tribunais colegiados da Justiça).

Segundo o jornal, a procuradoria diz que a norma não tem impacto em mandatos atuais, o que não impediria Temer de assumir o governo caso o Senado decida afastar a presidente Dilma do cargo pelos próximos 180 dias, em votação prevista para o dia 11. A proibição recairia sobre futuras candidaturas.

Continua…

Temer foi condenado a pagar multa de R$ 80 mil por ter feito doações acima do limite em 2014. O valor doado pelo vice foi de 11,9% do rendimento declarado pelo peemedebista em 2013 -R$ 839.924,46. A lei eleitoral impõe teto de 10%.

Ao “O Estado de S. Paulo”, a assessoria do vice-presidente afirmou que ele pretende pagar a multa com recursos próprios e que isso o livraria de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e extinguiria a inelegibilidade.

O posicionamento é contestado por um dos redatores da Lei ouvidos pelo “Estado”, o ex-juiz eleitoral e advogado Marlón Reis. Para ele, Temer só pode concorrer em eleições caso o TSE revogue a decisão do TRE. Procurada, a assessoria do vice-presidente não respondeu até a publicação desta reportagem. (Jamildo)

Grande Polêmica Marca uma foto que rola na net: Primeira dama de Orobó assume secretaria na reta final.

Nepotismo Sim Senhor!

A Professora Juliana Barbosa, é habilitada para ocupar um cargo de professora ou afins na Educação. Ela é concursada e competente em sua área.Isso é fato. Por ser esposa do prefeito, não lhe dá o direito de receber quatro anos do FUNDEB, sem está ocupando a sua função.  Exceto, no período de suas três gestações, caso estivesse lotada em alguma escola ou Secretária de Educação. Fora disso, não precisa ser jurista para entender que cargo dito de confiança do governo, assumido por parente de até segundo grau incluindo (esposa(o), filhos ,netos,irmãos, pai, mãe,tio, primos), é Nepotismo Sim!

Nesse governo isso não é novidade alguma. A secretária de saúde é prima de primeiro grau do prefeito, ao assumir  a esposa foi locada  como secretária de governo, e agora volta como Secretária de Ação Social. Há indícios de que ela não abriu mão de seus concursos como professora e continua recebendo por eles. Ainda insatisfeita receberá também, pela secretaria de ação Social. 

É o dinheiro do povo engordando a conta bancária, da família do prefeito e dos Barbosa . Não cabe a mim investigar tamanhas irregularidades. Meu papel como cidadã é informar. A comprovação do crime de responsabilidade do governante é do MP. Todavia o julgo maior é do povo. Está chegando a hora de voltarmos as urnas em dois de outubro. É hora do povo lembrar dessa frase: "EU NÃO QUERO A PREFEITURA PARA MINHA FAMÍLIA, MAS PARA AJUDAR O MEU POVO" Isso foi repetido por 42 comícios e inúmeras vezes nas casas por onde o "menino de vovô" passou.

Se você acha certo pagar pela mordomia, acompanhada da antipatia da primeira dama, continue votando com o prefeito e deixe tudo como está. Se você não concorda Mude. Se não tivermos coragem de mudar as nossas atitudes erradas que um dia tomamos na vida, jamais mudaremos o mundo.Se vivemos numa democracia, mesmo falha, por enquanto ainda temos o direito de escolha. E viva a Liberdade!

Por Madalena França

STF vai julgar pedido de afastamento de Cunha

Presidente da Câmara poderá ter cargo suspenso por ser réu em uma ação que tramita no Supremo

Por: Agência Brasil
portalweb@diariosp.com.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou agora há pouco que vai julgar nesta quinta-feira (5) o pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A ação foi protocolada nesta terça-feira (3) na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio.


O partido sustenta que Cunha não pode permanecer na presidência da Câmara por ser réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Para o partido, Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não admite, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.
“Não é possível que ocupe um cargo que é constitucionalmente vocacionado à substituição do Presidente da República alguém que é réu em ação penal instaurada pelo STF, porque esse estado é incompatível com o exercício das funções de Chefe de Estado e de Governo. Consequentemente, enquanto pende o processo, o envolvido está impedido de exercer a Presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, devendo, por isso, ser afastado destes cargos.”, argumenta o partido.
Ao fazer o anúncio do julgamento, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que a Corte deve resolver a questão amanhã, porque será a última sessão do STF antes da votação no plenário do Senado sobre o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Ela será afastada por 180 dias, em caso de aprovação. A votação está prevista para a próxima quarta-feira (11).
“Está caracterizada a urgência na medida em que amanhã será a última sessão [do STF] antes daquela quarta-feira, e que nós poderemos decidir a questão que será trazida pelo ministro Marco Aurélio”, disse o presidente.
Caso o Senado aprove a admissibilidade do impeachment e o afastamento de Dilma por 180 dias, Michel Temer, atual vice-presidente, assumiria o cargo e Cunha seria o primeiro na linha sucessória, exercendo na prática as atividades de vice.
A Constituição proíbe que um réu assuma uma cadeira no Palácio do Planalto, mesmo de forma interina, no caso de uma viagem de Temer para fora do país, por exemplo. A dúvida é saber se Eduardo Cunha poderá ocupar o cargo sendo réu em uma ação penal no STF, por suspeita de receber U$S 5 milhões em propina.
Ação Penal
No mês passado, o Supremo abriu ação penal contra Cunha e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, pelos crimes de corrupção. Cunha passou a condição de primeiro réu nas investigações da Operação Lava Jato que tramitam no Supremo.
De acordo com os ministros, há indícios suficientes de que Eduardo Cunha pressionou, a partir de 2010, o ex-consultor da empresa Mitsui e um dos delatores da Lava Jato, Júlio Camargo, para que ele voltasse a pagar propina de US$ 5 milhões por um contrato de navios-sonda com a Petrobras, cuja negociação foi interrompida por problemas jurídicos.
Outro processo
Cunha é alvo de um segundo pedido de afastamento, feito no ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O pedido é mais amplo e solicita que Cunha seja afastado do cargo, mas não deve julgado amanhã.
Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovariam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa “para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados”.