Justiça aceita ação de Lula contra Villa, que vira réu

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

O 'historiador' tucano Marco Antônio Villa é acusado de cometer os crimes de calúnia, injúria e difamação em queixa-crime apresentada pelo ex-presidente; em nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirma que Villa fez "afirmações mentirosas com o objetivo de atingir a honra" de Lula; em comentário feito em julho na TV Cultura, Villa disse, sem apresentar provas, que o ex-presidente "mente, mente", que é "culpado de tráfico de influência internacional", além de "réu oculto do mensalão", "chefe do petrolão", "chefe da quadrilha" e teria organizado "todos os esquemas de corrupção".

247 - O 'historiador' Marco Antônio Villa virou réu após a Justiça aceitar uma queixa-crime apresentada pelos advogados do ex-presidente Lula, que acusam o tucano de cometer os crimes de calúnia, injúria e difamação em um comentário feito na TV Cultura em julho desse ano.

Em nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula aponta que Villa fez "afirmações mentirosas com o objetivo de atingir a honra" de Lula.

Sem apresentar provas, Villa disse na TV que o ex-presidente "mente, mente", que é "culpado de tráfico de influência internacional", além de "réu oculto do mensalão", "chefe do petrolão", "chefe da quadrilha" e teria organizado "todos os esquemas de corrupção".

Leia a íntegra da nota: 

NOTA À IMPRENSA
Justiça aceita queixa-crime de Lula contra comentarista da TV Cultura

São Paulo, 1 de dezembro de 2015,

O juiz André Carvalho e Silva de Almeida recebeu a queixa-crime proposta por Luiz Inácio Lula da Silva contra o historiador Marco Antônio Villa, que passou a ser réu na ação. Vila é acusado de cometer os crimes de calúnia, injúria e difamação, após ter feito afirmações mentirosas com o objetivo de atingir a honra do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na TV Cultura. A decisão, de 25 de novembro, é do juiz André Carvalho e Silva de Almeida, da 30ª vara criminal da Justiça de São Paulo, que recebeu, em setembro deste ano, queixa-crime dos advogados de Lula referente a comentário feito em 20 de julho.

Em 19 de novembro, Lula e Villa compareceram a audiência de conciliação, mas nem o ex-presidente retirou a ação, nem o comentarista da rádio Jovem Pan e da TV Cultura se retratou de suas declarações.

No referido comentário, Villa disse que o ex-presidente "mente, mente", que é "culpado de tráfico de influência internacional", além de "réu oculto do mensalão", "chefe do petrolão", "chefe da quadrilha" e teria organizado "todos os esquemas de corrupção". Na ocasião, o historiador fez questão de ressaltar que "quem está dizendo sou eu, Marco Antonio Villa", embora não tenha apresentado sequer uma evidência das graves acusações que fez.

A BELEZA DA NOVA PRAÇA CORONEL ABÍLIO NO CENTRO DE OROBÓ APAGA OS DANOS CAUSADOS A NATUREZA?

↑ Recolher

A PRAÇA DA CIDADE FICOU BONITA. É VERDADE. UMA ARQUITETURA MODERNA E BELA NATURALMENTE.

APENAS VALE SALIENTAR QUE A QUESTÃO AMBIENTAL, O AQUECIMENTO GLOBAL, O EFEITO ESTUFA, O SOL ESCALDANTE  E A BAIXA UMIDADE DO AR, TEM REGISTRADO DIAS CADA VEZ MAIS QUENTES, MUITO MAIS  DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, CÂNCER DE PELE, DIARREIAS, E ATÉ AUMENTO DA PRESSÃO ARTERIAL NA POPULAÇÃO.

 SERIA INJUSTO DIZER QUE A PRAÇA ESTÁ FEIA,. ASSIM COMO É PERTINENTE PERGUNTAR, SERÁ QUE A BELEZA DA PRAÇA COMPENSA OS MALEFÍCIOS CAUSADOS A NATUREZA?

QUANTO TEMPO IRÁ SE PASSAR PARA CORRIGIR OS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE?

AS LINDAS VERDES ÁRVORES DE MAIS DE 60 ANOS, DERAM LUGAR A AREIA PARA UM PEQUENO LOCAL DE LAZER PARA CRIANÇAS, A ARQUITETURA DE CONCRETO E A GRAMINHAS RASTEIRAS, QUE POUCO CONTRIBUEM PARA EMITIR O GÁS OXIGÊNIO TÃO INDISPENSÁVEL À VIDA.

A PRAÇA NÃO PODERIA TER SIDO REFORMADA COM UM PAISAGISTA MAIS AMIGO DA NATUREZA?

SERÁ QUE COM UMA PODAGEM  DAS ÁRVORES ALIMENTANDO-AS COM UMA CONTANTE IRRIGAÇÃO, ACRESCIDA DE OUTRAS FONTES DE BELEZA, A PRAÇA NÃO TERIA FICADO ALÉM DE BONITA MAIS SAUDÁVEL?

É INEGÁVEL A BELEZA DA NOVA PRAÇA. TODAVIA É UMA BELEZA POUCO SIGNIFICATIVA SE FOR AVALIADA A UTILIDADE DO ANTES E DO DEPOIS.

POUQUÍSSIMO VERDE, UM PEQUENO LAGO FONTE ARTIFICIAL, EMBELEZANDO UM AMBIENTE INABITADO, E ALGUNS A SE PERGUNTAR PORQUE ÁGUA JORRANDO NO SOL ESCALDANTE DE UMA PRAÇA E O POVO SEDENTO, A ESPERA DE UM CARRO PIPA NOS SÍTIOS DA ZONA RURAL QUE NUNCA CHEGA?

PARA QUE ATRAVESSAR UM MAR INTEIRO DE FANTASIAS E ILUSÕES PARA ACABAR AFOGADO NUM PINGO D'ÁGUA?

TANTA PROPAGANDA, E ESTA FOI A POPULAÇÃO QUE COMPARECEU PRESTIGIAR O TÃO BADALADO EVENTO , EM PLENO DOMINGO  LEGAL?

É MUITO CIMENTO, CONCRETO, POUCO VERDE, E MUITA FANTASIA PARA UM POVO POLITIZADO E AMANTE DA NATUREZA DIZER SIM E OFERECER APLAUSOS!

PERGUNTAR NÃO OFENDE: QUANTAS DÉCADAS IRÃO SE PASSAR PARA RECUPERAR O MESMO VERDE, O MESMO OXIGÊNIO, E A MEMÓRIA HISTÓRICA DOS HABITANTES DA PRAÇA CORONEL ABÍLIO?

COM ESSA NOVA ESTRUTURA ISSO SERÁ POSSÍVEL?

Escrito por Madalena França

Palmeiras cresce em números de sócios

01/12/2015 14:56

A torcida do Palmeiras promete fazer a festa no Allianz Parque / Cesar Greco/Palmeiras

Por: Diário SP Online
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Na próxima quarta-feira (2), o Palmeiras pode levantar a taça da Copa do Brasil e de quebra pode comemorar com uma expressiva marca. Com o grande crescimento no número de sócios-torcedores, o Verdão pode alcançar os 130 mil associados, de acordo com números do Movimento por um Futebol Melhor.

Para ter uma ideia, o Alviverde obteve cerca de 62 mil novas adesões apenas neste ano. No total, o clube registra 126.903 sócios do programa Avanti e aparece na terceira colocação do Torcedômetro, atrás apenas de Corinthians (136.733) e Internacional (147.813). 

E todo esse apoio se transformou em um dos alicerces do Verdão para a decisão da Copa do Brasil, diante do Santos, no Allianz Parque. Os sócios-torcedores adquiriram todos os ingressos de arquibancada para o confronto e prometem transformar a arena palmeirense em um verdadeiro caldeirão.

Pressão/ A torcida do Palmeiras, por meio das redes sociais, começou uma mobilização para uma recepção especial ao ônibus da equipe, antes da final da Copa do Brasil. O "corredor alviverde", festa com fumaça verde, fogos e sinalizadores, que já aconteceu em outras decisões do clube, como nas decisões da Copa do Brasil de 2012, é convocado para as 19h30, na Avenida Francisco Matarazzo, local de acesso aos portões do setor Gol Norte da arena.

Suíça contradiz Romário e diz que não investigou falsificação de extrato

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Estadão Conteúdo – O Ministério Público de Genebra arquivou o caso relacionado a uma suposta falsificação de extrato bancário em nome do senador Romário (PSB-RJ). Porta-vozes da instituição explicaram à Agência Estado que não houve nem haverá investigação sob a justificativa de que, se o extrato publicado na imprensa brasileira foi de fato falsificado, esse crime teria ocorrido no Brasil e a apuração não seria de responsabilidade das autoridades suíças. O posicionamento do Ministério Público de Genebra contradiz o senador e ex-atacante, que na semana passada divulgou post no Facebook afirmando que “autoridades brasileiras e suíças” haviam esclarecido o caso.

Em julho, a revista Veja publicou reportagem atribuindo a Romário uma conta com valor equivalente a R$ 7,5 milhões no Banco BSI, em Genebra, que não constava de sua declaração de bens à Justiça Eleitoral. O senador contestou a reportagem, alegando tratar-se de um extrato bancário falso, e a revista se desculpou, reconhecendo o erro.

Na semana passada, veio a público gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, na qual o advogado Edson Ribeiro diz ao senador Delcídio Amaral (PT-MS) que Romário teria dinheiro depositado na Suíça, mas foi orientado a tirá-lo para não “ser preso” – Ribeiro e Delcídio foram presos no mesmo dia, sob acusação de prejudicarem a Operação Lava Jato.

Após a divulgação do áudio, Romário fez um post no Facebook ilustrado pela frase “Só para esclarecer…”, no qual afirma: “O advogado levanta suspeita sobre um assunto que já foi esclarecido por mim e pelas autoridades brasileiras e suíças. Aqueles que novamente fazem acusações inverídicas claro que responderão à Justiça. Qual a credibilidade do advogado de um bandido, corrupto e responsável por roubar uma das principais empresas do país?” E reiterou o que havia dito na época da reportagem da Veja: “Infelizmente, o dinheiro não é meu. Digo infelizmente porque, com certeza, se fosse meu, seria fruto de muito trabalho honesto”.

O senador foi procurado pela reportagem da Agência Estado, mas a assessoria de Romário não comentou o caso, pois não estava conseguindo contatar o parlamentar.

Protocolo

No fim da semana passada, Romário protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República provocasse o Ministério Público suíço a investigar o caso. Em Genebra, o Ministério Público Suíço informou que o BSI enviou uma queixa formal de que um extrato em nome do banco foi usado na imprensa brasileira e insistiu que o documento era “falso”. Mas nega que o caso tenha sido “esclarecido”. Os procuradores confirmaram à Agência Estado que a investigação nem sequer foi aberta, já que a Justiça se recusou a aceitar a queixa. “O caso não foi tratado em sua substância, já que se concluiu que ele era não recebível”, indicou a assessoria de Comunicação do MP de Genebra

Em carta datada de 5 de agosto aos advogados contratados por Romário em Genebra, o banco BSI informou que abriu uma “queixa penal na Procuradoria-Geral de Genebra no dia 4 de agosto de 2015″. Na queixa penal “contra um desconhecido” e endereçada ao procurador Olivier Jornot, o banco apontava que a instituição financeira “pode estabelecer com certeza que o extrato da conta é falso e que o Romário de Souza Faria não é, portanto, titular de dita conta em nosso banco na Suíça”.

A instituição financeira considerava que os atos “constituem diversos delitos penais graves, em especial a falsificação de documentos”. “Diante dos fatos, o BSI solicita a abertura imediata de um processo penal”, diz a carta.

O banco ainda insistiu na carta que o extrato de uma suposta conta do senador Romário (PSB-RJ) era “falso” e que o ex-jogador “não é o titular dessa conta”. O BSI não informou, porém, se Romário já foi cliente do banco ou se foi titular de alguma outra conta sob sua custódia.

Cantor Netinho é novamente internado em São Paulo

01/12/2015 18:44

Após shows, o artista começou a sentir tonturas e sangramento no nariz; ele fez desabafo no Facebook

"Não consigo permanecer por muito tempo em pé. Tenho que sentar ou deitar", diz / Divulgação

Por: Diário SP Online
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Netinho voltou a ser internado em um hospital de São Paulo. Recentemente, o baiano retornou aos palcos para recomeçar a sua carreira na música. Entretanto, em meados de agosto, após quatros apresentações, ele começou a sentir muita tontura e sangramento no nariz.

Na tarde desta terça-feira (1), o cantor relatou a sua situação para os seus fãs através da sua página do Facebook. No desabafo, o artista revelou que há cerca de dois meses não realiza nenhuma atividade e também não sai mais de casa. Confira o comunicado na íntegra: 

"Amigos, na recente segunda tentativa de volta aos shows, após os quatro primeiros (28, 29 e 30 agosto em Recife/PE e 5 setembro em Macuco/RJ), a tontura que sinto aumentou novamente, tive sangramentos pelo nariz e precisei parar tudo novamente. Naquela época eu vim aqui no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, fiz muitos exames que deram todos ok, mas voltei pra casa com a mesma tontura. Não consigo permanecer por muito tempo em pé. Tenho que sentar ou deitar. Por causa disso, fiz um esforço e, do jeito que pude, vim novamente para São Paulo onde estou desde ontem à noite aqui no Hospital Sírio Libanês para uma investigação desta tontura. Está tudo certo e esta internação é para uma definição desta tontura. Obrigado.

Zeca Pagodinho é condenado a três anos de detenção

01/12/2015 17:13

De acordo com o Ministério Público, cantor foi referido por realizar shows superfaturados em Brasília

Segundo a sua assessoria, o pagodeiro irá se pronunciar sobre o caso ainda hoje / Divulgação/Facebook

Por: Diário SP Online
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A Justiça do Distrito Federal condenou Zeca Pagodinho em três anos de detenção. O motivo? O cantor fez alguns shows superfaturados no DF: o primeiro foi na 15ª Expoagro, em 18 de abril de 2008, e o segundo no aniversário de Brasília, em 21 de abril de 2008.

De acordo com as informações do Ministério Público, foram gastos cerca de R$ 170 mil apenas com o cachê do pagodeiro. Sendo que meses antes, o valor da sua apresentação era, digamos, mais em conta.

No aniversário da capital, Zeca cobrou R$ 120 mil por 45 minutos de show - valor semelhante ao que ele geralmente recebe por uma hora e meia de aparição.

Com o artista, mais outras quatro pessoas foram condenadas pela fraude. O músico foi condenado a três anos de detenção em regime aberto, sendo a pena convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de multa. Os outros três envolvidos foram condenados à regime semiaberto e pagamento de multa.

Em contato com a assessoria de imprensa de Zeca, a mesma informou que o cantor já está ciente da situação e irá se pronunciar em breve. 

Timão promove ação para ajudar vítimas de Mariana

01/12/2015 16:58

Corinthians abrirá último treino da temporada em troca de doações de água potável

Comandados por Tite, Corinthians fará treino aberto ao público no sábado (5) / Daniel Augusto/Ag. Corinthians

Por: Diário SP Online
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Mais uma bola dentro do Timão na temporada, e o gol não foi marcado por algum jogador. O Corinthians anunciou uma ação beneficente: realizará um treino aberto e receberá doações de água potável para ajudar as vítimas da cidade de Mariana, em Minas Gerais.

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Governo de MG multa Samarco em R$ 112 milhões

A atividade acontecerá no sábado (5), a partir das 10h na Arena Corinthians, um dia antes do último jogo do Alvinegro no Brasileirão, contra o Avaí, às 17h. Para assistir ao treino, o torcedor deve trocar duas ou mais garrafas de 1,5 litro de água pelo ingresso na quinta (3) e sexta (4). Não haverá venda de entradas.

Os adeptos do plano Fiel Torcedor pode acessar o site oficial para obter mais detalhes sobre os ingressos.

Desastre/ A população das cidades atingidas sofre com a falta d’água após o rompimento de uma das barragens da Samarco. A lama com rejeitos de minério já avançou o estado de Minas e chegou às praias do Espírito Santo.

Lama devastou região do Rio Doce / Reuters

Além das casas que foram desocupadas na região, o desastre ambiental matou cerca de 13 pessoas. Os bombeiros ainda buscam cerca de 11 desaparecidos.

CPF passa a ser emitido junto com o RG

01/12/2015 16:26

Novo serviço foi lançado nesta terça (1º) em todo o país; impressão do número no RG não terá custos

A partir de agora, número do CPF será emitido na certidão de nascimento / Divulgação

Por: Agência Brasil
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Em ação inédita no país, foi lançado nesta terça-feira (1º) em São Paulo um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Por meio de convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), os cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidão sem nenhum custo.

De acordo com Marcelo Barreto, superintendente substituto da Receita Federal em São Paulo, a medida será estendida agora à tarde ao Rio de Janeiro e na quarta (2) a todo o país. Ele lembrou que, atualmente, para ter acesso ao CPF os interessados têm de procurar um dos postos da rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e agências dos Correios) e pagar a taxa de R$ 7,00. A partir de agora, o serviço passa a ser gratuito, “eliminando discrepâncias e facilitando a vida do cidadão”, disse Barreto.

A medida, conforme o superintendente, é uma demanda antiga da sociedade e, por meio dela, a Receita poderá fazer um cruzamento da base de dados de forma segura, evitando eventuais tentativas de fraudes. “Todos saem ganhando com isso”, afirmou Barreto. Ele informou que, anualmente, são expedidos em São Paulo em torno de 500 mil CPFs.

De acordo com ele, o governo pretende lançar no primeiro semestre do próximo ano a mesma sistemática para o caso de adolescentes que vão tirar o primeiro documento de identificação, o Registro Geral (RG), que é emitido pelas secretarias de Segurança Pública.

A diretora da Arpen, Monete Hipolito Serra, que é registradora civil do Distrito de Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, informou que o novo serviço não causará qualquer impacto na rotina dos 836 cartórios do estado e que os cidadãos continuarão a receber o documento na hora da solicitação.

“Essa medida vai agilizar a emissão para quem pretende, por exemplo, abrir um plano de previdência para o filho que acabou de nascer, em casos de doação de imóvel e inscrições em programas sociais ou ainda no acesso a remédios que são distribuídos de graça na área de saúde”, acrescentou.

Blog a Voz de Orobó Reclama de Descaso no Programa Minha Casa Minha Vida Em Caraúbas...

41 Casas do Programa Minha Casa Minha Vida em Orobó estão abandonadas

18:14    

Propriedades que deveriam estar sendo entregues a famílias carentes que não tem onde morar estão completamente abandonadas no município de Orobó, as casas são do Programa Minha Casa Minha Vida e estão abandonadas desde o início da gestão do Prefeito de Orobó, Cleber.

Ao todo são 41 casas que estão esperando serem concluídas para que famílias carentes possam ter onde morar, as residências ficam na Vila Caraúbas e não há nenhuma previsão de conclusão, uma obra de grande porte financiada pelo Governo Federal completamente esquecida pela gestão da Prefeitura de Orobó.

Através das fotos é possível ver a situação de abandono das casas do Programa Minha Casa Minha Vida, algumas casas chegaram até o telhado implantado e hoje estão totalmente entregues ao abandono e o descaso.

O mandato do atual prefeito já completa 3 anos e até o momento não se mobilizou para concluir essa obra importantíssima que a população tanto espera, com pouca coisa feita em 3 anos e muita situações de abandono o atual prefeito agora tenta maquiar os resultado de sua gestão para ludibriar a população.

Com Boa vontade tudo tem jeito. Prefeitura de gravatá sob o comando do Interventor anuncias pagamento.

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Gravatá anuncia pagamento de salários atrasados

A Prefeitura de Gravatá definiu o calendário de pagamento do salário de novembro e do atrasado de outubro dos servidores municipais, débito herdado da gestão anterior. Em um período de 1 mês e 10 dias, serão injetados R$ 10,2 milhões na economia do município, movimentando o comércio neste final de ano e aumentando os empregos. O anúncio foi feito em uma reunião da qual participaram seis secretários municipais e representantes do Sindicato dos Servidores de Gravatá (Sindsgra) e do Sindicato dos Professores de Gravatá (Siprog), hoje.

O salário de novembro, no valor de R$ 6,4 milhões, será pago no dia 10 de dezembro; enquanto os proventos de outubro que ainda estão em aberto serão depositados em duas datas: 50% (R$ 1,9 milhão) no dia 21 de dezembro, e os outros 50% (R$ 1,9 milhão) em 20 de janeiro.

É importante ressaltar que não se fará distinção entre servidores; todos receberão na mesma data, entre efetivos, comissionados, terceirizados e os inativos, aí inclusos os pensionistas. Também serão honradas as obrigações patronais de todos os servidores nesses pagamentos.

O passo seguinte da Prefeitura, que está sob intervenção desde o dia 18 de novembro, é fechar uma data para pagamento da segunda parcela do 13º e da remuneração de dezembro, que estão asseguradas para todos os servidores. Assim que a data for fechada pelo núcleo de gestão, ela será anunciada.

Postado por Magno Martins

Lojas Americanas é condenada a indenizar funcionária que virou chacota em e-mail

Mensagem eletrônica distribuída a todo o corpo profissional de unidade tinha conteúdo ofensivo a supervisora dispensada

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não aceitou o recurso das Lojas Americanas e decidiu, por unanimidade, manter a indenização a uma funcionária da varejista pela divulgação de e-mail com conteúdo ofensivo a ela. A Primeira Turma ratificou o valor indenizatório, por dano moral, no valor de R$ 3.750.

Divulgação

TST negou pedido de recurso da Lojas Americanas, que alegou que caso era "apenas especulação"

O caso ocorreu na loja de Erechim (RS), quando uma mensagem eletrônica – inicialmente enviada pela gerente local ao gerente regional para justificar a dispensa da funcionária – foi distribuída a todo o corpo de profissionais da unidade. No texto, a gerente dizia que a loja "não precisa de pessoas assim", que a supervisora "fazia corpo mole", estava "desmotivando a equipe" e apresentava atestados sem motivo.

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Na reclamação trabalhista, a profissional disse que a gerente a tinha como inimiga, porque as duas concorreram à vaga de gerência. Indicada para o cargo, a colega teria se aproveitado da promoção para "cortar sua cabeça" dias depois da nomeação. Ao pedir indenização por dano moral, a trabalhadora disse que virou alvo de chacotas e teve sua honra atingida.

Na defesa, a Lojas Americanas alegou que a atual gerente somente assumiu o cargo depois da demissão da supervisora, e que ela teria aberto o processo por estar inconformada com o fato de não ter sido promovida. A versão da empresa foi desmentida por testemunhas, que confirmaram que a promoção ocorreu uma semana antes da demissão.

O valor indenizatório de R$ 3.750 foi definido ainda no juízo inicial, sendo mantido também no âmbito regional. No recurso ao TST, a empresa alegou que "apenas especulações" não seriam suficientes para configurar o dano moral. No entanto, o relator, desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, não aceitou o argumento e impossibilitou o recurso de revista.

O iG entrou em contato com a Lojas Americanas, mas nenhum posicionamento foi enviado pela empresa até o momento desta publicação.

*Com informações do TST