Ministro do STF libera ação que pede abertura de impeachment de Temer

17/05/2016 10h09 - Atualizado em 18/05/2016 14h15

Marco Aurélio Mello liberou processo para julgamento no plenário da Corte.
Agora, caberá ao presidente do Supremo marcar a data do julgamento.

Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da Corte a ação que pede a abertura de processo de impeachment do presidente da República em exercício, Michel Temer, por crime de responsabilidade.

No começo do mês passado, Marco Aurélio concedeu uma liminar determinando a instalação de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment de Temer nos moldes do que ocorreu com a presidente afastada, Dilma Rousseff.

Agora, caberá ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, marcar uma data para o julgamento do caso.

A decisão de Marco Aurélio foi tomada após pedido do advogado Mariel Marley Marra contra decisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tomada em 5 de janeiro, que rejeitou abrir processo por entender que não havia indício de crime.

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GOVERNO TEMER

Presidente tomou posse após impeachment

• perfil: articulador discreto
• posse como presidente
• pronunciamento na TV
• crítica a manifestações
• 1ª viagem internacional
• reforma da previdência
• desafios na economia
• ministros

Decretos
Na ação judicial, o advogado autor do pedido de impeachment argumentou que Temer cometeu o mesmo ato de Dilma ao assinar decretos que abriram créditos suplementares sem autorização do Congresso, incompatíveis com a meta de resultado primário.

A assinatura dos decretos é um dos pontos que embasaram o pedido de afastamento de Dilma protocolado pelos juristas Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal.

Na ocasião, Mariel Marley Marra também havia solicitado ao Supremo a suspensão do processo de impeachment de Dilma para que o processo de Temer fosse anexado ao da petista. Marco Aurélio, entretanto, havia negado esse ponto.

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Parecer da PGR
Depois de ordenar que a Câmara instaurasse a comissão especial para analisar o pedido de impeachment de Temer, Marco Aurélio Mello notificou todos os envolvidos para que opinassem sobre o tema, e o Supremo pudesse julgar definitivamente o caso.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF no qual ponderou que, na opinião dele, não houve ilegalidade por parte de Eduardo Cunha no momento em que o peemedebista rejeitou o pedido de impeachment de Temer. Por conta deste entendimento, o chefe do Ministério Público defendeu que a liminar concedida por Marco Aurélio Mello fosse cassada.

"Assim, nos limites estabelecidos para a apreciação dos atos do Congresso Nacional pelo Poder Judiciário, não se verifica violação de norma constitucional ou conduta abusiva por parte do impetrado. Ante o exposto, opina a Procuradoria-Geral da República pela denegação da segurança, cassada a liminar anteriormente concedida", diz Janot no parecer.

Em seu parecer, Janot lembrou que Eduardo Cunha explicitou que negou o pedido sobre Michel Temer porque os decretos foram assinados pelo vice-presidente antes da mudança da meta de resultado primário.

"O Presidente da Câmara dos Deputados, ao apreciar os decretos não numerados de responsabilidade da Presidente da República e do Vice-Presidente da República, adotou os mesmos critérios em ambos os casos, e o resultado oposto em uma e outra, a primeira com acolhimento da denúncia e a segunda com a declaração de inépcia, decorre do marco cronológico adotado pelo Congresso Nacional para reconhecer o descumprimento da meta fiscal", afirmou o procurador.

Segundo Janot, quando o governo mudou a meta de responsabilidade fiscal deveria ter observado o cumprimento da meta. Embora ele não cite diretamente o caso da presidente Dilma Rousseff, o procurador afirma que o governo deveria ter observado a meta. Foi a primeira manifestação de Janot sobre possível irregularidade por parte da presidente na assinatura de decretos.

Piada de domingo

"Lula é exagerado. Depois do fabuloso triplex do Guarujá, o homem 'ganhou' um estádio de futebol, o 'Itaquerão', de presente do generoso Emilio Odebrecht, que recebeu mais de R$ 1 bilhão pela a obra. Trata-se da piada do domingo, publicada pela Folha, que, infelizmente, não saiu na coluna do Sensacionalista", diz o jornalista Clayton Netz; ele lembra que o Itaquerão contou com incentivos de Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab, deixando uma dívida de R$ 900 milhões para o Corinthians;  "Presente do generoso Emilio ao corintiano Lula? Só se for presente de grego", diz Clayton, pontuando que o caso só se compara, em matéria de absurdo, à falsa doação eleitoral de R$ 75 milhões feita por uma beneficiária do Bolsa-Família

Não se cura um velho com um novo amor, se cura com amor próprio

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Aceitar um fim é aceitar um novo começo. Continuar numa relação onde as pessoas não mais se relacionam faz tanto sentido quanto ir patinar porque está com fome. Você perde tempo, pessoas, vida. Você ganha arranhões que poderiam ter sido evitados, ganha mágoas de alguém que poderia ter sido sempre especial e só. Ninguém disse que iria ser fácil, ninguém disse que não iria doer. O costume grita e você pensa que é o amor ainda vivo em algum canto. Grande engano, grande perigo. Até que o costume mude de figura, tudo é vazio, lembrança, saudade, tudo é ele. Mesmo depois do fim, mesmo sem amor. É o velho vício de mexer na ferida, sentir fisgada só pra não ficar sem sentir nada. E você ouve muitas fórmulas pra fazer tudo isso passar mais rápido, muito atalho tentando driblar o tempo. Não vou dizer que nenhum funciona, assim como não digo que algum funcione a longo prazo ou definitivamente. Não importa quantos corpos você tenha no verão, no inverno você sente falta da história, da alma, das manias. Vai ser ele por um bom tempo o dono das saudades bobas, das carências mais fortes, do carinho. E não tem fórmula mágica pra isso. Agora, se acabou, com certeza teve um bom motivo, já deixou de ser bonito como nas lembranças preferidas, por mais difícil que seja lembrar dos fatos por esse ângulo. E pro costume tomar uma nova forma, você tem que usar novos moldes, sem recaídas, sem se fechar pro mundo. Você vai tentar substituir ele por outro, assim, como quem muda de manteiga no café da manhã. E pode dar muito certo por uns meses, depois o novo cara é só mais um anexo no arquivo de decepções e a saudade, de algum modo estranho, nem é do cara novo. Tantas promessas de tudo ser diferente e no fim tudo sempre tão igual. E o vazio só aumenta, uma bola de neve. Até o dia que você acordar de manhã, se olhar no espelho e entender que ali tem alguém inteiro e com tudo que você precisa pra ser feliz. E esse dia, anota aí, vale mais que anos. Não se cura um amor com um novo amor. Se cura com amor-próprio.

Bomba: Policial do Senado denuncia missão ‘secreta’ para José Sarney.

O policial legislativo Paulo Igor Bosco Silva afirmou que seus colegas cumpriram uma missão no escritório particular do ex-presidente José Sarney

Autor da denúncia que originou a operação da Polícia Federal no Senado na sexta-feira passada, o policial legislativo Paulo Igor Bosco Silva afirmou que seus colegas cumpriram uma missão “secreta” no escritório particular do ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), em Brasília. O objetivo, como em outros pedidos feitos pelos parlamentares, era descobrir se o local estava grampeado por eventuais escutas ambientais e telefônicas.

Silva detalhou a denúncia apresentada ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. A varredura de grampos realizada no escritório de Sarney, de acordo com ele, foi feita por meio de uma “ordem de missão oculta”, não numerada, em julho de 2015, quando o ex-parlamentar não exercia mais cargo público.

“Muitas vezes a emissão de ordem de missão vinha não numerada. Uma ordem de missão não numerada é aquela que está inscrita no papel, mas não entra no controle. Tem a ordem 1,2,3,4, 5 e, a partir do momento que emito uma sem numeração, significa que ela não está entrando no controle. Isso aconteceu na do Sarney”, afirmou Silva. “Ordem de missão não numerada não é normal porque todo documento oficial tem que ter um controle do órgão”, completou.

Leia também: Renan defende policiais presos e ação para detectar ‘grampo ilegal’

Afastado das atividades por motivos de saúde, Silva, de 29 anos e há quatro funcionário concursado da Polícia Legislativa, diz que fez a denúncia após suspeitar que as ações de varreduras tinham como objetivo embaraçar as investigações da PF no âmbito da Operação Lava Jato. Ele nega relação com o fato de estar respondendo a um procedimento interno sob a acusação de dar aulas em um cursinho em horário de expediente. “Não tem fundamento, porque a denúncia que fiz foi de maio e a sindicância é de 31 de agosto.”

Desdobramentos das investigações da PF apontam que um grupo de policiais legislativos, liderado pelo diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, “tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da PF para favorecer senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência”. Entre os beneficiados também foram citados os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hofmann (PT-PR), além do ex-senador Lobão Filho (PMDB-MA).

Carvalho e mais três policiais legislativos foram presos pela PF, mas apenas o diretor continua detido. Em nota divulgada na sexta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a atuação dos policiais subordinados a ele e afirmou que as varreduras não acarretam em outros tipos de monitoramento.

Lava Jato

Silva relatou também uma ordem de “missão não numerada” nos escritórios particulares de Lobão Filho no Maranhão. Na ocasião, porém, houve resistência por parte dos agentes do Senado destacados para a operação. “Como era algo que causava estranheza, o pessoal acabou entendendo, por bem, que não seria cumprido se não tivesse a ordem por escrito. E foi feito, apareceu a ordem por escrito e eles foram cumprir. Mas eu me recusei”, afirmou.

Segundo ele, a recusa ocorreu após notar uma associação do pedido de varredura com uma ação da Lava Jato. “A PF fez uma operação que envolveu o Lobão e pouco tempo depois foi determinado uma varredura nos escritórios particulares e na residência lá no Maranhão.”

A mesma iniciativa teria ocorrido após batida da PF nas residências do senador Fernando Collor (PTC-AL), realizadas em 15 de julho, em Brasília. “Assim que a Polícia Federal saiu da Casa da Dinda, o pessoal entrou para fazer a varredura. Assim que saíram do apartamento funcional dele, o mesmo procedimento foi feito” disse Igor.

“Isso me causava estranheza. Se a Operação Lava Jato estava com a autorização judicial e a PF cumpriu uma decisão também com autorização, como é que eu vou, na sequência, no mesmo endereço, fazer uma operação de contrainteligência verificando se existe ou não o grampo? Você pode até me falar: mas o grampo não poderia ser externo, de outro lugar? Poderia, mas também poderia ser da PF. E obviamente não vou saber identificar qual é qual, encontrando um, vou tirá-lo. E evidentemente que isso poderia atrapalhar o andamento das investigações.”

O policial legislativo afirmou desconhecer de quem partiam as ordens para as missões. “É a dúvida que surge, mas eu também não posso tirá-la. Desconheço se havia alguma determinação superior, alguma combinação. Para cima não sei o que acontecia, sei o que acontecia do Pedro (diretor da Polícia Legislativa) para baixo.”
Ele revelou ainda que, após a operação de sexta, foi ameaçado por um agente próximo do diretor da Polícia Legislativa. Em um grupo de mensagens utilizado pelos policiais, ele escreveu que “após resolverem tudo isso (prisão de Carvalho), deveriam resolveu o destino dele”.

Defesa

Procurado pelo Estado, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Sarney, afirmou que o ex-senador não se lembra da varredura em seu escritório. “Se foi feito depois, ele, como presidente do Senado, pode até discutir se houve alguma questão administrativa, alguma falha. Mas jamais se cometeu um crime”, disse Kakay.
O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, foi procurado ontem, mas não respondeu aos telefonemas.

Fonte: Veja

Na Venezuela, Assembleia Nacional declara 'golpe de Estado' feito por Maduro

Em uma sessão de emergência na Assembleia Nacional Venezuelana, os legisladores aprovaram uma resolução declarando uma "ruptura da ordem constitucional e a existência de um golpe de Estado cometido pelo regime de Nicolas Maduro", prometendo responder à situação com protestos em massa e pressão internacional; mais cedo neste domingo, uma multidão de manifestantes pró-governo invadiu a casa legislativa e chegou a interromper a sessão de debates sobre o referendo revogatório.

Família procura idoso desaparecido no Alto Santa Terezinha Zona Norte do Recife

NE10

 Cartazes com uma foto de Paulo Azevedo, que sofre de demência e tem uma úlcera na perna, foram espalhados pela cidade. Foto: Divulgação

O idoso Paulo Azevedo de Oliveira, de 60 anos, está desaparecido desde a última quinta-feira (19). De acordo com familiares, Paulo estava vestido com uma camisa verde e bermuda escura quando desapareceu de sua casa no Alto Santa Terezinha, na Zona Norte do Recife.

 A família do idoso já prestou queixa na delegacia, mas as buscas só terão início na terça-feira (25) após o feriado do servidor público, alterado para esta segunda. Enquanto isso, cartazes com uma foto de Paulo Azevedo, que sofre de demência e tem uma úlcera na perna, foram espalhados pela cidade na tentativa de encontrá-lo.
Quem tiver informações de Paulo pode ligar para (81) 9. 9659-5120 / (81) 9. 9702-7980 / (81) 9. 8606-0429.

Patrus Ananias: o PT está ferido, mas ainda vivo

"O PT enfrenta uma duríssima campanha de setores da mídia em trabalho permanente de desgastá-lo, inclusive pela desqualificação de políticas públicas dos governos Lula e Dilma que resultaram em históricas conquistas nacionais", diz o deputado e ex-ministro Patrus Ananias;  "Mas o fato de sofrermos perseguições com visíveis finalidades políticas e eleitoreiras não nos exime das nossas faltas, como a de aceitarmos as regras do jogo com relação ao financiamento privado das eleições e aos acertos daí decorrentes".

Em meio a protestos em todo país, Câmara volta a discutir PEC 241

Em meio a protestos de profissionais da Saúde e Educação e com mais de mil escolas ocupadas em todo o Brasil, a Câmara dos Deputados volta a discutir nesta semana a PEC 241, que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos; a expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa a vigorar a partir do Orçamento do ano que vem; caso seja aprovada em segundo turno na Câmara, a PEC do Teto segue para o Senado, onde todo o trâmite de votação volta ao início, com análise de constitucionalidade, debate e votação em comissão especial e apreciação em dois turnos no plenário.

Requião: Lula não tem perfil de fujão; forjar asilo é para o Serra e o FHC

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) usou o Twitter para ironizar as insinuações de que, diante das investigações da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fugiria do Brasil para pedir asilo em outro país, afirmado que esse comportamento era para os tucanos José Serra e FHC

247 - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) usou o Twitter para ironizar as insinuações de que, diante das investigações da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fugiria do Brasil para pedir asilo em outro país, afirmado que esse comportamento era para os tucanos José Serra e FHC. 

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Roberto Requião 

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Mulher é acusada de matar o filho de oitos anos depois de ser flagrada por ele fazendo sexo com o avô da criança

Veronica Panarello e Loris, o filho de oito anos Foto: Reprodução / Facebook

Veronica Panarello, uma moradora de uma pequena comunidade em Sicília, na Itália, está vivendo um verdadeiro pesadelo. Ela é acusada de estrangular o filho Loris Stival, de apenas oito anos, com cabos de eletricidade e jogar seu corpo de um barranco após ser flagrada por ele quando tinha relações sexuais com o avô da criança.
Inicialmente, Veronica mentiu para a polícia ao dizer que seu filho havia desaparecido após levá-lo para a escola e que no momento em que foi buscá-lo, à tarde, ele havia sumido. A polícia começou a trabalhar com a hipótese de sequestro, mas passou a desconfiar de Veronica quando examinou as imagens de câmeras de segurança da escola e verificaram que ela não havia ido buscar a criança.

Depois de confrontada, a mulher confessou que a criança estava morta e culpou seu sogro, o avô da criança, Andrea Stival.

Nota de Falecimento: Faleceu o Senhor Manoel Soares Conhecido por Manuel de Bastão...

E com profundo pesar que noticiamos o falecimento do Senhor Manoel Soares,Conhecido como Manoel de Bastião Feliciano . Homem muito generoso e caridoso, que viveu a sua fé pautada no amor ao próximo. Recordo que foi ele, um dos primeiros a ter um mine caminhão na Região de Serra de Capoeira, e ele saia dando carona no seu pau de arara a todo mundo, que se deslocava a pé para cidade,ao chegar nas bodegas saia pagando bombom e pipocas para as crianças. Era realmente uma pessoa do bem.Tinha pouco e parecia ter a maior das fortunas o Amor ao próximo. Tudo dele vinha a frase com fé em Deus e na virgem Maria.  Tenho Certeza Manoel, se eu lembro de tudo isso, Deus e a Virgem Maria devem lembrar muito mais.
Acometido por uma doença renal, já alguns anos, que perdeu sua saúde, Ultimamente o quadro se agravou e ha poucas horas Deus lhe chamou para eternidade. Lugar onde não haverá mais dor nem sofrimento . Aqui na terra soubestes amar aos teu irmãos Deus o acolherá no céu cumprindo as promessas de Cristo: " Todo aquele que crer em mim, ainda que esteja morto viverá"
Segura na mão de Deus e Vai. Descanse em paz Mané alegria Essa era a maior das tuas características.onde chegavas era festa. Hoje a festa é no céu. Que os anjos de recebam com a mesma alegria que vivestes.
Aos parentes e familiares recebam o abraço solidário, e votos de pesar de toda família França

Por Madalena França

Mural da Unasul ignora o governo Temer

"No mural dos chefes de estado na sede da União de Nações Sul-Americanas em Quito, a UNASUL, não colocaram o presidente Michel Temer. No lugar, colocaram a bandeira do Brasil por não reconhecerem um governo golpista!", diz o senador Lindbergh Farias, em seu Facebook.

Do Facebook do senador Lindbergh Farias

No mural dos chefes de estado na sede da União de Nações Sul-Americanas em Quito, a UNASUL, não colocaram o presidente Michel Temer. No lugar, colocaram a bandeira do Brasil por não reconhecerem um governo golpista!