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segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Em meio a protestos em todo país, Câmara volta a discutir PEC 241


: <p>PEC 241 Câmara</p>

Em meio a protestos de profissionais da Saúde e Educação e com mais de mil escolas ocupadas em todo o Brasil, a Câmara dos Deputados volta a discutir nesta semana a PEC 241, que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos; a expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa a vigorar a partir do Orçamento do ano que vem; caso seja aprovada em segundo turno na Câmara, a PEC do Teto segue para o Senado, onde todo o trâmite de votação volta ao início, com análise de constitucionalidade, debate e votação em comissão especial e apreciação em dois turnos no plenário.

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