Promotoria da Saúde informa que estão zerados estoques de nove medicamentos
Promotora pretende acionar governo de Pernambuco na Justiça. Estão zerados estoque de nove medicamentos usados por doentes de aids
JC Imagem
Editoria de Política
Na útima terça-feira (21/2), uma audiência pública foi realizada no Ministério Público e membros da rede de pessoas vivendo com HIV reforçaram as denúncias sobre os problemas que se arrastam há dois anos.
No Diário Oficial do Estado desta quarta (22/02) a Secretaria Estadual de Saúde publicou nove portarias aplicando multa a empresas vencedoras de licitação e que não vêm entregando medicamentos no prazo previsto. “O governo deve mesmo tomar medidas cabíveis para evitar que a população seja prejudicada”, observa Helena Capela.
Estado assegura que tem atuado para regularizar entrega de medicamentos
A Secretaria Estadual de Saúde esclarece as portarias são rotina no processo de aquisição de medicamentos, “já que a aplicação de multa é uma penalização prevista na legislação pública e nos próprios editais de licitação”. Lembra que “cerca de mil novos usuários são cadastrados, mensalmente, na Farmácia de Pernambuco e, para garantir a assistência a todos, monitora, permanentemente, os estoques para que não haja descontinuidade do tratamento”. Assegura que tem mantido diálogo permanente com os fornecedores para evitar atrasos nas entregas.“Em relação aos medicamentos utilizados por pessoas vivendo com HIV, a SES informa que os antirretrovirais são de responsabilidade do Ministério da Saúde, que, nos últimos meses, tem feito a entrega de forma irregular. Assim, a SES vem dialogando com o órgão para regularizar a situação. A Farmácia ainda reitera a necessidade de todos os serviços, municipais e estaduais, manterem os sistemas de gerenciamento dos insumos atualizados, para que não haja inconformidades entre os pedidos realizados ao Ministério e a real necessidade dos pacientes”, informa.