As excelentíssimas gavetas

POR FERNANDO BRITO · 27/02/2018

Seria uma impensável discriminação ter falado aqui do Doutor Gaveta, que advoga para os tucanos, fazendo serem esquecidas as investigações sobre o explosivo Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, e não fazer o registro que há gavetas superiores que ameaçam desbancar os mais lendários adormecedores de processo que já tiveram assento no Supremo Tribunal Federal.

A sua presidente, Cármen Lúcia, contra a vontade manifesta de vários ministros, sinaliza que não colocará o pedido de habeas-corpus do ex-presidente Lula em pauta, embora o próprio relator, Edson Fachin, tenha colocado o caso como pronto para ser julgado em plenário.

Chega, como registra o Painel da Folha, hoje, à grosseria de protelar, sem resposta, um pedido de audiência do advogado Sepúlveda Pertence – um direito explicitado  na Lei 8.906/94: que lhe garante “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição” -, ao qual se acresce  a suprema descortesia de ser um ex-presidente daquela Corte.

A coisa é tão evidente que é provável que, esta semana, acabe sendo cobrada de viva voz, em sessão do STF, infelizmente uma situação que já não é impensável numa corte antes marcada pela sobriedade de seus integrantes.

Infelizmente, a Dra. Cármen não parece estar só na seletividade de seu rigor.

A Procuradora Raquel Dodge também opinou contrariamente à quebra do sigilo bancário e fiscal de Michel Temer, no caso do suposto favorecimento no Porto de Santos. Alega que não há indícios para isso, embora os diálogos de Rocha Loures – aquele sobre o qual o chefe da PF diz que “uma mala de dinheiro só não é indício de crime” – sejam bastante claros e haja planilhas cheias de evidências em casos anteriores, com os mesmos personagem e cenário.

“Ainda não há elementos que justifiquem a medida”, diz ela, contrastando com a postura de quem, por muito menos, pede a prisão de alguém.

Chega a ser irônico que ela peça que o Diretor Geral da PF, Fernando Segóvia, não se intrometa no inquérito. Parece um “deixa que eu resolvo”, quando se soma isso à anulação da delação dos Batista, que, apesar do mise en scène,provavelmente levará à anulação das provas colhidas através dela.

As excelentíssimas gavetas estão a pleno vapor.

Postado Por Madalena França.

Jungmann demite Segovia do comando da Polícia Federal

Publicado em Notícias por Nill Júnior em 27 de fevereiro de 2018

O Globo

O novo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, decidiu trocar o comando da Polícia Federal (PF), que foi transferida do Ministério da Justiça para a nova pasta. Fernando Segovia será substituído pelo delegado Rogério Galloro.

Galloro era o preferido do ministro da Justiça, Torquato Jardim, para assumir a PF no momento em que Segovia foi nomeado, em novembro. Em troca, Torquato o escolheu para comandar a Secretaria Nacional de Justiça.

Jungman considerava a situação de Segovia insustentável após ele afirmar, em entrevista à agência Reuters, que o inquérito que investiga o presidente Michel Temer podeia ser arquivado e que o delegado responsável pelo caso poderia ser punido.

Também contribuiu para a demissão a pressão que ele estaria fazendo para permanecer no cargo. Até governadores defenderam sua permanência, o que acabou gerando incômodo em alguns ministros.

Segovia foi intimado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), a se explicar sobre a entrevista.

Em um encontro com o ministro, disse que suas declarações foram distorcidas e garantiu que não iria interferir no inquérito.

Na segunda-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu para Barroso emitir uma ordem judicial para proibir Segovia de comentar a investigação.

Nesta terça-, em um despacho, o ministro afirmou considerar que o diretor-geral estava “devidamente ciente de que deve se abster de qualquer pronunciamento” sobre o processo.

Menina de 9 anos estuprada pela mãe desabafou com a professora

Mãe que estuprava filha de 9 anos está foragida e pai foi preso. Crimes eram investigados há 4 meses. O fato começou a ser apurado após a criança relatar o caso a uma professora. "Em dez anos de polícia não tinha visto algo parecido, menina sendo abusada pela mãe com a omissão do pai"

“Em dez anos de polícia não tinha visto algo parecido, menina sendo abusada pela mãe com a omissão do pai. Ele tem a obrigação de impedir e não o fez. Por isso, também foi indiciado por estupro de vulnerável“.

A frase acima é do delegado Diogo Rincón, responsável por investigar um caso nada usual na cidade de Hidrolândia, em Goiás.

De acordo com investigações da Polícia Civil, uma menina de 9 anos era estuprada pela própria mãe. A mulher, de 33 anos, está grávida e encontra-se foragida.

Ainda segundo a investigação, os crimes já ocorriam há 2 anos. Tudo começou a ser apurado em outubro, após a criança desabafar sobre os abusos a uma professora durante uma aula de educação sexual.

Deusimar Augusto Mendes, 43, pai da menina, foi preso nesta segunda-feira (26). Ele é vereador da cidade e agropecuário. O nome da sua esposa é Andreia.

“Essa história começou quando a menina, ao ver um vídeo de educação sexual na escola, contou para a professora, que levou o caso ao Conselho Tutelar, que por sua vez denunciou à polícia. A suspeita é que esses abusos vinham acontecendo há dois anos”, disse o delegado Diogo Rincón à mídia local.

Diante da prisão do pai, a criança se mudou para a casa da avó paterna. “Os abusos aconteciam, a princípio, dentro da casa da criança”, completou o delegado.

Rincón disse que a menina confirmou, em depoimento, os abusos. “Eu a ouvi, ela afirmou categoricamente que era abusada. Ela já tinha falado para o pai, e ele disse ‘fica quieta e vai dormir, amanhã você esquece disso'”, afirmou o delegado.

A polícia afirma, no entanto, que não está totalmente descartada a hipótese de que o pai também participava dos abusos sexuais.

O delegado ressaltou que a criança está abalada. “O laudo psicológico constatou que a menina apresenta traumas psicológicos. A criança está completamente perturbada”, relatou.

O pai da menina foi levado para o Presídio de Hidrolândia, onde vai aguardar o andamento do processo. De acordo com o Código Penal, a pena para esse crime varia de 8 a 15 anos de prisão.

Vereador Deusimar, à esquerda, e a esposa, Andreia, à direita (Imagem: Reprodução/Facebook)

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The Guardian: Militares deixam pobres com medo nas favelas do Rio de Janeiro

por esmael 

O jornal britânico The Guardian, nesta terça (27), afirma que o crescente papel dos militares na repressão do crime alimenta medos entre os pobres das favelas no Rio de Janeiro.

LEIA TAMBÉM:
Requião: “O Exército não pode servir de capitão do mato contra pobres e negros”

The Guardian relata que uma operação conjunta das forças armadas e polícia militar que deixaram sete mortos na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, ocorrida dia 3 de fevereiro — antes da intervenção militar decretada por Michel Temer dia 16.

O Exército confirmou à reportagem que participou da operação que deixou sete mortos, mas negou que dispararam os tiros.

“As pessoas que deveriam nos proteger estão nos matando”, disse Joelma Milanes, 38 anos. “Eles fazem o que querem. Não haverá justiça”. Ela e o marido encontraram o filho de 21 anos, Márcio Sabino, morto depois de uma operação militar-policial.

The Guardian registra que tais preocupações se intensificaram desde 16 de fevereiro, quando Michel Temer declarou uma “intervenção federal” no estado do Rio de Janeiro, colocando um general responsável por suas forças policiais, prisões e segurança.

O jornal britânico relata ainda que Temer nomeou um general para conduzir o Ministério da Defesa, Joaquim Silva e Luna.

“Desde que Temer sancionou uma nova lei em outubro passado, as investigações sobre mortes civis durante as ações policiais pelas forças armadas são tratadas por tribunais militares. Mas ‘Os Direitos Humanos’ diz que o exército está ameaçando uma investigação sobre o massacre de Salgueiro, cujo número de mortos aumentou para oito depois que uma vítima morreu no hospital”, continua.

“E enquanto a ‘intervenção federal’ tem o apoio das classes média e alta do Rio – assustado pelo crescente crime – os brasileiros mais pobres, como Milanes, que trabalham na reciclagem de lixo, estão apreensivos.”

“Eu acho que vai piorar”, disse ela. “Não é uma solução”.

Postado por Madalena França

Tudo o que você precisa para declarar o IR 2018

Redação PragmatismoEditor(a)

ECONOMIA27/FEB/2018 ÀS 17:46COMENTÁRIOS

Confira os documentos e comprovantes que você deve ter em mãos para preencher a Declaração do Imposto de Renda de 2018

Na próxima quinta-feira (01) inicia-se o prazo para envio da declaração do Imposto de Renda 2018.

A forma mais ágil de se livrar da tarefa e não passar por perrengues é reunir os comprovantes e documentos necessários para enviar as informações à Receita Federal.

Assim que os papéis estiverem separados, já será possível preencher a declaração do IR 2018. A primeira coisa a ser feita é baixar o programa gerador, que está disponível no site da Receita Federal.

Quem já tem o programa gerador instalado não precisa fazer um novo download, pois será possível atualizá-lo automaticamente. Para isso, o contribuinte deve clicar em “Menu”, “Ferramentas” e “Verificar atualizações”.

Documentos para o IR 2018

1. Informe de rendimento do empregador — O documento traz informações sobre os rendimentos, contribuições ao INSS, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), eventuais contribuições à previdência privada e coparticipação em plano de saúde corporativo. Se você se desligou de uma empresa em 2017 e ela ainda não enviou o informe, converse com o departamento de recursos humanos do antigo empregador para solicitar o envio do documento. O prazo para a entrega dos informes de rendimentos do empregador termina nesta quarta-feira (28).

2. Informe de rendimento dos bancos — Os bancos enviam os informes de rendimentos por correio ou disponibilizam o documento pela internet. Quem não tem acesso ao internet banking, pode obter o documento em caixas eletrônicos ou solicitá-lo nas agências. Esse informe resume os rendimentos recebidos pelo contribuinte ao longo do ano, como os ganhos tributáveis recebidos de pessoa jurídica e de tributação exclusiva, além de informações sobre bens e direitos, como aplicações financeiras e saldo em conta. Se o vínculo com a instituição financeira foi encerrado em 2017, você deverá comparecer a uma das agências do banco para obter o informe de rendimentos relativo ao período em que ainda era correntista.

3. Informes de rendimentos de gestoras e corretoras — Quem realizou movimentações por meio de gestoras ou corretoras independentes em 2017 também deve receber até o dia 28 deste mês o informe de rendimentos contendo o saldo em conta e em cada aplicação financeira, assim como os rendimentos anuais. As aplicações são separadas por tipo (CDBs, fundos de investimento etc.) ou uma a uma. Ainda que a sua corretora já tenha enviado os informes de rendimentos mensais, o que será utilizado na declaração do IR será o informe anual, que traz os saldos registrados em 31/12/2016 e em 31/12/2017.

4. Comprovantes de rendimento e pagamento de aluguéis — Quem paga ou recebe aluguéis também deve reunir documentos que discriminem os valores. Se o inquilino for pessoa física e os pagamentos foram feitos diretamente ao proprietário, sem o intermédio de imobiliárias, a comprovação junto à Receita é feita com os recibos dos depósitos bancários. Se houver uma imobiliária administrando um imóvel ocupado por pessoa física, ela pode fornecer um histórico dos aluguéis pagos no ano aos clientes. Também é possível pedir uma cópia do documento que a imobiliária entrega à Receita, a DIMOB. Caso o inquilino seja pessoa jurídica, ele é responsável por entregar o informe de rendimentos para o proprietário, uma vez que é ele quem deve recolher o Imposto de Renda.

5. Comprovantes de despesas médicas e odontológicas — Não há limites para a dedução de gastos com saúde no IR, mas, para que essas despesas possam reduzir o saldo a pagar ou gerar imposto a restituir, os gastos devem ser comprovados. Os documentos devem trazer a razão social da empresa ou o nome do profissional, seu CNPJ ou CPF, o endereço do estabelecimento, o serviço realizado, o nome completo do paciente e o valor. Caso o contribuinte tenha recebido algum reembolso do plano de saúde, também será necessário reunir os recibos que comprovem o valor total do serviço pago e o valor reembolsado pelo plano.

6. Comprovantes de despesas com educação — Se você teve despesas com escola, faculdade, pós-graduação ou ensino técnico, pagas para você ou seus dependentes, você deve reunir os documentos que detalham esses pagamentos e deve se certificar de que eles contêm o nome e o CNPJ da instituição de ensino. As instituições de ensino geralmente emitem um comprovante com o resumo dos valores pagos durante o ano e o repassam ao cliente. Caso o recibo não tenha sido entregue, você deve solicitar o documento. Vale lembrar que neste ano o limite de dedução para despesas com educação continua a ser de 3.561,50 reais por contribuinte e por dependente. Gastos com materiais escolares e atividades extracurriculares, como escolas de línguas ou cursinhos preparatórios, não podem ser deduzidos do IR.

7. Carnês de contribuições feitas ao INSS de empregados domésticos — Quem tem empregado doméstico com carteira assinada deve reunir os carnês do INSS ou comprovantes online das contribuições previdenciárias. Isso porque esse tipo de despesa se enquadra entre as despesas dedutíveis e pode diminuir o valor do imposto a pagar ou aumentar o valor do imposto a ser restituído ao contribuinte.

8. Comprovante de processos judiciais — Se você também recebeu dinheiro como resultado de ações judiciais, é preciso reunir os comprovantes que detalham esses valores. Se o processo foi movido contra uma empresa, por exemplo, ela deve enviar o informe de rendimentos com a comprovação dos valores pagos, deduções e eventual imposto retido na fonte. Em alguns casos esse informe poderá ser emitido pela instituição financeira responsável pela liberação do depósito judicial. No entanto, caso o contribuinte não consiga o documento, ele poderá declarar os rendimentos utilizando as informações do processo e registradas em seu extrato do banco, que demonstra o valor creditado em sua conta corrente.

9. Comprovante de doações incentivadas — Contribuições a instituições que se enquadram nas regras de doações com incentivos fiscais podem ser abatidas do imposto a pagar. Contudo, as doações incentivadas só podem ser feitas aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); fundos municipais, estaduais, distrital e nacional que se enquadram no Estatuto do Idoso; projetos aprovados pelo Ministério da Cultura e enquadrados na Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet); projetos aprovados pelo Ministério da Cultura ou pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e enquadrados na Lei de Incentivo à Atividade Audiovisual; projetos aprovados pelo Ministério do Esporte e enquadrados na Lei de Incentivo ao Esporte. Essas entidades devem emitir um comprovante que especifique o nome, o CPF do doador, a data e o valor recebido. O documento também deve incluir o número de ordem, o nome, o número de inscrição no CNPJ e o endereço da instituição.

10. Comprovantes devem ser guardados por cinco anos — Os documentos usados para a declaração do IR devem ser guardados por cinco anos a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte ao do processamento da declaração, já que durante esse período a Receita pode convocar o contribuinte para prestar esclarecimentos. Documentos do ano passado usados para comprovar as informações da declaração deste ano, por exemplo, devem ser guardados por cinco anos a partir de 1º de janeiro de 2018, ou seja, até o fim de 2023. Já se a declaração cair na malha fina e for processada no ano que vem esse prazo deve ser contado a partir de 1º de janeiro de 2019.

Outros documentos podem ser necessários

A seguir estão listados outros comprovantes que devem ser guardados durante o período de existência de eventuais dívidas ou durante o prazo de vigência da garantia de um produto. Confira:

Prazo: dez anos

– Comprovantes de pagamentos de impostos.

Prazo: cinco anos

– Boletos pagos ou comprovantes anuais de pagamento de contas de consumo, como água, luz, telefone, internet e celular.

– Comprovantes de pagamento de consórcios, empréstimos e financiamentos bancários.

– Comprovantes de pagamento de taxas de condomínio.

– Recibos e notas fiscais de serviços de profissionais liberais e outros serviços como academia de ginástica, curso de idiomas, entre outros.

– Faturas de cartões de crédito ou documentos anuais que comprovem a quitação das faturas.

Prazo: um ano

– Comprovantes de pagamentos de seguros e de despesas com hospedagem e alimentação.

Pelo tempo de garantia do produto.

– Notas fiscais de produtos.

LEITURA COMPLEMENTAR:
Por que os ricos não pagam impostos no Brasil?
No Brasil, ricos quase não pagam impostos e convencem os patos
Ricos da América Latina são os que pagam menos impostos no mundo

informações da Revista Exame e da Receita Federal

Ex-prefeito de Londres denuncia envolvimento americano em caça a Lula

27/02/2018

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O ex-prefeito de Londres, Ken Livingstone, fez uma declaração de apoio à Lula, nesta segunda-feira (26), em sua conta no Twitter e disse ainda desconfiar da participação americana na perseguição ao ex-presidente

“Eu suspeito que, assim como aconteceu por décadas e décadas no Brasil e em vários países da América Latina, os EUA estão mais uma vez por trás da queda do governo progressista brasileiro, assim como estiveram por trás da queda dos governos da Argentina e do Chile e de vários outros países”.

Livingstone disse lembrar de se “encontrar com Lula quando ele era presidente do Brasil, depois de anos de governos corruptos, e vê-lo tirar milhões de pessoas da pobreza”.

O ex-prefeito ressaltou ainda que “agora, a velha elite está tentando desesperadamente cada truque para impedi-lo de voltar”.

O ex-prefeito pede ainda que todos deem RT e assinem a declaração @nocoupinBrazil (não ao golpe no Brasil) de apoio à democracia – http://bit.ly/standwithlula

Leia também: PGR arquiva duas investigações contra Alckmin do PSDB

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As informações é do Falando a Verdade.

Postado por Madalena França

Feliz aniversário para minha Leitora especial Dora Lima...

Chegou seu dia amiga Dora Lima. Leitora simpatizante deste blog que não poderia deixar de lhe homenagear. Sua generosidade , seu jeito simples se ser, a pessoa batalhadora que você é, me faz vir aqui , agradecer de público por nossa amizade virtual e também pela cidadã do bem que você é.
Aqui está ,o Nik. Uma doação sua, para um coração partido, que havia perdido o Lulinha, lembra? Ele está lindo, esperto e é meu doce companheirinho. Hoje eu e o Nik viemos lhe dizer mais uma vez, Obrigada e Cantar parabéns para você! Te desejar muita saúde, sorte e vida em abundância. Que todos os seus sonhos sejam realizados. Que Deus esteja sempre a frente das suas escolhas e decisões.
Estamos lhe enviando um forte abraço e muitos afagos na alma.
Deus te abençoe hoje e sempre. Um abençoado e Feliz Aniversário para Você!




Desejo a vc tudo de Bom; Afetuoso abraço da usa amiga Madalena, do Nik e do primo Tommas.

Por Madalena França

OAB-PE decide ingressar com ação contra auxílio-saúde do MPPE…

   DIMAS SANTOS   NO COMMENTS

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) decidiu ingressar com ação direta de inconstitucionalidade contra a implementação do auxílio-saúde, de caráter indenizatório, para promotores e procuradores, ativos e inativos, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A decisão foi tomada por unanimidade, na noite de ontem (26), e pretende enfrentar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a proposição que deve gerar impacto anual de R$ 3 milhões nos cofres públicos.

A medida foi debatida na primeira sessão do Conselho Pleno da OAB-PE em 2018, no qual os 36 membros foram favoráveis. O presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, espera obter uma liminar, até o início da próxima semana, que obstrua o pagamento da verba mensal – que seria paga a partir de 22 de março, no valor de R$ 500 para 425 promotores e 156 membros inativos. Os promotores já recebem, mensalmente, auxílio-moradia no valor de R$ 4,3 mil e auxílio-alimentação de R$ 1 mil.

A decisão será repassada ao Conselho Federal da OAB, para que assim ingresse no STF. “Já existe decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre a mesma proposta no Ministério Público de Minas Gerais, negando o auxílio. Será o precedente que justifica a nossa ação sobre a constitucionalidade da matéria. Não se usa verba indenizatória para despesa de caráter ordinário. Isso serve para saúde, moradia, creche, tudo está dentro da lógica do subsídio”, esclarece o presidente.

A entidade também argumenta sobre a moralidade da implantação do auxílio em tempos de crise econômica. “Não é concebível que os promotores não se solidarizem com a população que é obrigada a encarar o impacto da crise, do desemprego e da falta de aumento”, dispara Ronnie. O MPPE decidiu não comentar a decisão.(Folha de  Pernambuco)

“Candidatíssimo”, Temer exigirá fidelidade partidária para indicar novos ministros…

  DIMAS SANTOS   NO COMMENTS

Por Daniel Carvalho / Angela Boldrini / Folha

O presidente Michel Temer começa nesta semana a desenhar o mapa de substitutos dos ministros que deixarão seus cargos no início de abril para disputar as eleições. Os titulares das pastas e seus partidos já têm indicados para apresentar ao Palácio do Planalto. A lista inclui até nomes envolvidos em denúncias de corrupção.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – Além de ter que decidir o que fazer com os Ministérios do Trabalho e da Indústria —hoje chefiados por interinos— e com o novo Ministério da Segurança, Temer terá que escolher quem vai assumir outras 13 pastas que ficarão vagas a partir de 7 de abril, prazo para a desincompatibilização.

Nos próximos dez meses, terão novo comando devido às eleições: Esporte, Desenvolvimento Social, Turismo, Integração Nacional, Relações Exteriores, Saúde, Educação, Ciência e Comunicações, Defesa, Transportes, Meio Ambiente e Minas e Energia. A Fazenda também pode passar por uma troca, se Henrique Meirelles decidir de fato ser candidato à Presidência.