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quinta-feira, 29 de novembro de 2018

STF vai liberando indulto de Natal por 3 votos a 2; acompanhe ao vivo


 
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai reconhecendo o indulto de Natal, até agora, pelo placar de 3 votos a 2.
A corte analisa a constitucionalidade do decreto de Michel Temer que reduziu em um quinto o cumprimento de pena em caso de crimes sem violência ou grave ameaça, sem limite máximo de pena para concessão.
Da China, Requião sugere ‘internamento’ de BolsonarO ministro Ricardo Lewandowski foi o último a votar — favorável ao indulto — antes da suspensão da sessão que será retomada logo mais. Também votaram pela concessão do benefício aos presos Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
Votaram contra o indulto Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. 
Faltam votar 6 ministros.
Acompanhe a sessão do STF ao vivo:

Ex- vereador de Casinhas Valter Borges está intercedendo pela reabertura do BB em Surubim.

Em sua pagina Valter Borges comunica que está buscando meios para reabertura do BB em Surubim e que recebeu e-mail da entidade.

Postado por Madalena França


Eu tenho a síndrome de ousar, claro na quilo que vejo que é possível, não desisto até conseguir nem que a Lama chegue no gogó.
Vocês estão lembrados da audiência que pedi para volta a normalização do banco do Brasil em nossa querida SURUBIM! Pois bem semana passada um telefonema onde pedi para que eles passasse por escrito a nossa solicitação.
Eis que hoje chega em primeira mão.
Dessa forma eu estou realizado e tenho certeza que muitos dos Surubinenses e região irão ficar.
Não abro mão daquilo que sei que é possível.
Eis a íntegra do e-mail recebido.
De: Banco do Brasil S.A/ Unidade de Canais (DF)
Prezado Walter, boa tarde.
Lamentamos os transtornos enfrentados pela população de Surubim (PE) em razão da interrupção no atendimento da agência do Banco do Brasil após a ocorrência do sinistro no município.
Por oportuno, gostaríamos de esclarecer que a reconstrução estrutural de agências danificadas, com a implementação da segurança necessária ao seu funcionamento, é um processo oneroso e sujeito à legislação especifica voltada para empresas estatais. Diante disso, o Banco tem envidado todos os esforços para normalizar o atendimento da agência, de forma que a recomposição do imóvel se encontra em andamento, com previsão de conclusão das obras para janeiro/2019.
Em complemento, informamos que a população de Surubim (PE) pode contar com o atendimento transacional prestado pelos seguintes canais alternativos, localizados até 400 metros da agência:
Correspondente Mais BB
Rua João Batista, 202.
► Disponíveis transações de depósitos, consultas de saldo e extratos, pagamento de contas, recebimento de benefícios do INSS, saques em conta corrente e poupança.
Banco Postal
Rua Agamenon Magalhães, 264.
► Disponíveis transações de saque e depósito e consultas de saldo e extrato em conta corrente e poupança, pagamento de contas, consulta de saldo e recebimento de benefícios do INSS.
Lotérica
Praça Didimo Carneiro.
► disponíveis transações de saque, consultas de saldo em conta corrente e poupança e pagamento de contas.
Prestadas essas informações, reafirmamos nosso compromisso com o melhor atendimento e permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Permanecemos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Banco do Brasil S.A
Unidade de Canais (DF)
unc@bb.com.br

R$ 44 mi da CCR para Serra, Alckmin e Kassab foram “por amor”

Seria cômico se não fosse desesperadoramente trágica a história para o jornalismo brasileiro.
Folha dá a notícia que, em dinheiro de hoje, o grupo CCR assume, em comunicado de fato relevante, que pagará R$ 81 milhões pelo acordo de leniência que firmou com o Ministério Público Paulista, dos quais R$ 64,5  milhões por ter “doado” pelo menos R$ 44 milhões a José Serra e Geraldo Alckmin como “caixa 2” para campanhas eleitorais de ambos, além de mais algum para Gilberto Kassab.
A Folha, apesar do sigilo (como tem sigilo quando o alvo são tucanos!), banca que os recursos para Serra foram “apanhados” pelo ex-deputado Márcio Fortes e os de Alckmin pelo cunhado Adhemar Ribeiro.
Mas informa, também, a seguinte pérola:
A doação via caixa dois visava conquistar a simpatia dos políticos para os pleitos da CCR junto ao governo (…) Nenhum dos executivos falou em contrapartida do governo para as doações, o que poderia caracterizar corrupção, um crime muito mais grave do que o caixa dois.
Conquista a simpatia para os pleitos? Que diabos de pleitos da CCR não se relacionavam com dinheiro? Aliás, CCR é Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Soares Penido, para quem não ligou a empresa a empreiteiras.
A CCR detém nada mais nada menos que a concessão do sistema Anhanguera-Bandeirantes, a Rodovia Castello Branco, a Raposo Tavares, o Rodoanel e várias outras rodovias, que arrecadam bilhões em pedágios. Várias destas concessões foram ganhas justamente nos governos Serra e Alckmin.
Mas, claro, foi “no amor” e não houve corrupção.
O caixa 2 não teria provocado impacto direto ou indireto nas tarifas de pedágio, segundo apuração preliminar. E também não teria dado prejuízo aos cofres públicos. Neste caso, os recursos destinados a deputados e ex-governadores para suas campanhas teriam saído do lucro da CCR, disse um investigador, citado pela Istoé.
Entendeu? O sujeito vende bananas, dá propina com o lucro na venda das bananas, mas a propina nada tem a ver com as bananas.
No caso de Lula, as reformas chumbregas feitas num apartamento que nem é dele são, ainda que sem um documento que o prove ou indique, ligadas a contratos de obras da Petrobras e “é corrupção”. No caso de Serra e de Alckmin foram apenas para ser simpáticos e é apenas “caixa 2”.
E os jornais aceitam e publicam este conto da carochinha como se fosse a coisa mais crível do mundo!
Fonte: Tijolaço
Por Madalena França.

Perdeu, perdeu, perdeu, dinheiro na mão ou a escuridão.

Novo capítulo marca a novela da iluminação pública de Orobó...

Texto alt automático indisponível.

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Depois da polêmica matéria sobre a contribuição de iluminação pública de Orobó, outras pessoas também começaram a se manifestar. Hoje o ex- vereador de Casinhas Valter Borges postou exemplo de dois comprovantes. Por uma conta semelhante ao consumo da casa da minha mãe , em torno de 150 reais, a contribuição de iluminação pública no seu município é de 7,34 (sete reais e trinta e quatro centavos, enquanto  em Orobó minha genitora pagou 33,69 ( trinta e três e sessenta e nove ).
Ele também postou outro demostrativo, dessa vez do município de Bom Jardim, onde uma pessoa de baixa renda, cadastrada no bolsa família, numa conta de 13 reais pagou apenas 0, 80 (oitenta centavos) de contribuição.
Enquanto ontem um leitor desse blog que sua mãe reside no Sítio Laureano de Orobó, mesmo estando em São Paulo gravou um vídeo e postou dizendo que esteve visitando sua mãe e observou que em uma conta de 12 reais a mãe dele pagou 4 reais pela iluminação pública e ainda denunciou que encontrou o único poste do terreiro de sua casa com a lâmpada queimada e que ele mesmo mandou repor.
O Senhor Antonio Olímpio contou a esse blog que tem uma residência em Recife Capital e que o consumo mensal é mais ou mesmo o mesmo nas duas casas. Que Lá em Recife ele paga 20 reais e em Orobó 69 o triplo mais nove.

Agora me diga se essa situação de Orobó não assemelha-se a um "assalto",embora legalizado?
O gestor sabe que se deixa até de comer para se pagar energia. Quem vai querer viver na escuridão?
Para isso usou a nova modalidade de "assalto" legalizado.
Todos os municípios pernambucanos tem a mesma companhia, a Celpe.
Por que essa diferença tão estapafúrdia de um município vizinho para o outro?
O povo oroboense precisa acordar desse sono e reagir.

Assista ao Video de Joelilson:

https://www.facebook.com/joelison.santos/videos/2288934997847941/?t=0


Por Madalena França.

Em seção Solene várias pessoas receberam títulos de Cidadãos Oroboenses na Noite de Ontem 28/11/18



O título é concedido através de projetos de lei previamente discutido e votado pela Câmara de vereadores e depois de sancionado pelo Poder Executivo, as pessoas são convidas ,homenageadas e passa a ter então dupla cidadania.
 A concessão de Títulos de Cidadãos é oferecida a pessoas que residem  por mínimo 5 anos no local e de alguma forma presta serviços úteis a população.
A  festividade  de acolhimento aos homenageados e convidados ocorreu no espaço da Antônia recepções, contou com a presença de todos os vereadores e autoridades diversas em clima de harmonia e paz.
Desejamos a todos os novos oroboenses  que exerçam a cidadania plena de cidadãos comprometidos com a dignidade humana e valores éticos e morais que venham engrandecer e fortalecer ainda mais, nossa amada Orobó.

Bem vindos a Orobó e Parabéns a todos.


Lista dos novos Cidadãos oroboenses:

José Rodrigues de Melo
Livramento Sabino Barbosa
Gilvanélio Gilvan Aguiar da Silva
Juliano Sávio Interaminense Cazuzu
Daniela Chaves Batista Interaminense
Maria Patrícia Gomes Bezerra
Eriston Luiz da Silva
Padre Vanduy Bione de Araújo
Maria Gilvanete Barbosa de Brito Lucena
Márcia da Silva Oliveira
Josefa Barbosa Cabral de Melo
Maria de Lourdes Lima
Pedro Soares da Silva Neto
José Cláudio da Silva
Gustavo Wanderley Branco
Edinho Soares.


Por Madalena França.

Bolsonaro ameaça transformar o Brasil em província talibã, alerta ex-ministro


 
O ex-ministro Roberto Amaral alerta para o perigo de Jair Bolsonaro transformar o país em uma província talibã. “Se realizar o prometido, assistiremos a cenas dignas dos fanáticos do Estado Islâmico”, escreve.
O Brasil não pode virar uma província Talibã
Roberto Amaral*
O governo do capitão Messias ameaça mergulhar-nos de corpo inteiro em regressão mais profunda do que aquela que parece acometer o mundo ocidental sob o comando de Trump, seu grande ídolo e inspirador, depois do cel. Brilhante Ustra, o facínora. Se realizar o prometido, assistiremos a cenas dignas dos fanáticos do Estado Islâmico. Reviveremos situações registradas sob o nazifascismo. Experimentaremos as práticas do macarthismo, que agrediram as noções de civilidade firmadas após as catástrofes das guerras mundiais. Mergulharemos na era do ódio à inteligência, como sofreram os espanhóis sob os falangistas.
Viveremos abomináveis perseguições aos escritores, artistas, educadores e cientistas; enterraremo-nos na macabra ofensiva contra a liberdade de expressão, incompatível com as noções de civilidade às quais nos acostumamos – ou quando, menos, aspiramos – na segunda metade do século XX.
Os fundamentalistas de todo jaez detestam a dissonância, o outro, o diferente. Quem discorde de suas proposições é considerado estrangeiro na pátria de que esses senhores se julgam donos. Podemos, assim, retornar ao “Brasil, ame-o ou deixe-o” dos anos 70, copiado do obscurantismo que tomou conta dos EUA e que desembocou, naqueles idos, na estúpida guerra contra o povo vietnamita.
(Não nos esqueçamos de que uma rede de televisão comemorou a vitória do capitão reeditando o slogan infame.)
Na contramão do interesse do país e de sua gente, o capitão anuncia, para além de perseguição político-ideológica, o corte de recursos destinados às universidades públicas, a cobrança de mensalidade em instituições federais e progressiva introdução do ensino à distância (por natureza dissociativo) em substituição ao ensino presencial, “foco das pregações marxistas”, segundo esses desatinados.
O anunciado ministro da Educação, cuja existência intelectual só agora se fez conhecida, não fala em mais recursos para sua pasta, não indica metas para a expansão e melhoria do ensino universitário, da pesquisa e da inovação, sem o que este país não conhecerá o desenvolvimento a que seu povo faz jus. Em seu delírio, o ministro vindouro recita o catecismo da futura administração, cujo centro ideológico é a “escola sem partido”, em substituição à escola que ensina o aluno a pensar, a criticar, a descobrir, a inventar.
O objetivo da educação não seria mais o preparo de jovens para a cidadania, o trabalho, a vida; não teria mais como objetivo a compreensão do papel do indivíduo na construção do mundo (Non scholae sed vita discimus, ensinavam os romanos), mas a superação de uma suposta ‘doutrinação bolivariana’ de índole cientificista, que inocularia em nossos estudantes o vírus da anti-família e da antisociedade, do anti-Deus, da antirreligião e do anti-criacionismo.
Assim a má-fé e a ignorância marcham de mãos dadas.
Para o anunciado novo ministro das Relações Exteriores, a Revolução Francesa foi um projeto comunista avant la lettre; a globalização, uma artimanha maoísta; o aquecimento global não passaria de invenção do “marxismo cultural”. O “Ocidente” estaria em perigo e sua salvação dependeria do sucesso de Donald Trump, de cuja geopolítica belicista logo se põe a serviço, em miserável genuflexão, jogando no lixo uma tradição de dignidade que remonta ao Barão de Rio Branco: a da Política Externa como projeção dos nossos interesses e de nossa soberania.
Regressamos – o que até há pouco parecia inimaginável – aos tempos do general Juracy Magalhães, embaixador de Castello Branco e da ditadura militar em Washington, a quem se deve essa joia de vassalagem: “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”.
O futuro chanceler é um poço sem fundo de anacronismo e paranoia. Suas tiradas sem cabimento expõem o país ao ridículo. Sua pauta de atuação, declara em artigo na Gazeta do Povo é o combate das “pautas abortistas e anticristãs” e das tentativas de “destruição da identidade dos povos por meio da imigração ilimitada”. Promete extirpar da Política Externa a defesa da “laicidade” e da diversidade, a contestação do patriarcado e da diferenciação dos sexos, bandeiras que conjuga sob o conceito de “antinatalismo” – que, alienista alienado, acredita ser uma invenção da esquerda.
O capitão, seu chefe, na cediça linha de antecipar serviços à Casa Branca, proclama a filiação brasileira à política anti-China de Trump, ignorando que se trata de nosso maior investidor (e dizem que as ‘reformas’ visam a atrair capital estrangeiro!) e nosso principal mercado importador; declama desprezo pelo Mercosul, o maior importador de nossos manufaturados, em tempos de gravíssima crise industrial. Pensando em agradar a Trump, ameaça segui-lo nas provocações contra os palestinos, ignorando serem os árabes os maiores importadores de proteína animal brasileira,. O filho deputado, em Washington, na sequência de encontro com Jared Kushner (conselheiro sênior da Casa Branca), anuncia o Irã (depois da China, de Cuba e de Venezuela) como o mais novo alvo de nossa Política Externa. Significativamente, deixa-se fotografar com um boné da campanha de Trump para 2020.
Além de vexame internacional, trata-se da sabotagem de nossos interesses econômicos indiscutíveis.
A condução imperial de nossa política econômica, como sempre, e desta vez como nunca, é capturada pelo rentismo e pelo ‘mercado’, doravante, e mais que nunca, senhores de baraço e cutelo de nossas vidas.
Por sua vez, o ‘posto Ipiranga’, jejuno em gestão pública (já demonstrou desconhecer até mesmo o trâmite da Lei Orçamentária…), anuncia uma privatização geral e universal, sem limites, sem razão, sem nexo, sem preocupação com as responsabilidades sociais do Estado e mesmo sem cuidado com aspectos da Defesa nacional, em que pese a presença dominante de militares nos postos chaves da República e no entorno do futuro presidente. A consequência da privatização irresponsável será a destruição dos últimos instrumentos de atuação do Estado como indutor do desenvolvimento, muitos desses instrumentos montados ao longo de décadas, inclusive com o auxílio dos próprios colegas de farda.
Por trás de tudo estão empresas e bancos de negócios dos Chicago boys brasileiros que integram a equipe do plenipotenciário ministro da Economia, depois de se reciclarem na Fundação Getúlio Vargas e ganharem fortunas no mercado de compra-e-venda de ativos.
Teremos saudades da privataria tucana.
Está em curso um projeto de poder que visa a destruir o futuro autônomo da nação brasileira, fazendo-a retornar aos tempos de Colônia, mero território produtor de matérias necessárias ao consumo das metrópoles: minérios, açúcar, café a que se agregam petróleo bruto, alimentos em grão, e o papel de montador de componentes importados. Esse colonialismo – econômico, cultural, ideológico, militar – prossegue na extração da renda e da riqueza nacionais, relegando-nos à subalternidade frente às grandes potências.
Esse projeto derroga nossos anseios de independência, desenvolvimento e soberania, e acena com um governo guiado por um breviário que sincretiza fundamentalismo pentecostal, regressão política e autoritarismo. Levado a cabo, transformaria um dos mais belos e promissores países do mundo numa província talibã.
Cabe-nos, porém, impedir que o passado se imponha ao futuro e que o atraso derrote o progresso. O caminho é o da organização e da unidade em torno da defesa da democracia e do progresso social, e nosso instrumento de luta, hoje (como foi no passado recente), é a frente ampla, reunindo todos os democratas. Neste momento e em face da grandeza do desafio, a preeminência de divergências secundárias equivale a um ato de traição.
Marielle – Quando conheceremos os nomes dos mandantes de seu assassinato?
*Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia.
Madalena França Via Esmael Morais

Papa Francisco sugere venda de bens culturais da Igreja para ajudar pobres


 

O papa Francisco afirmou, nesta quinta-feira (29), durante um congresso sobre a gestão dos bens eclesiásticos e a cessão de lugares de culto, que o valioso patrimônio cultural da Igreja Católica deve estar “a serviço dos pobres” e que sua eventual venda não pode ser vista com “escândalo”. O encontro foi promovido pelo Pontifício Conselho para a Cultura e pela Conferência Episcopal Italiana (CEI). As declarações de Bergoglio provocaram novos estremecimentos no interior da cúpula do Vaticano.
“Os bens culturais são voltados às atividades de caridade desenvolvidas pela comunidade eclesiástica. O dever de tutela e conservação dos bens da Igreja, e em particular dos bens culturais, não tem um valor absoluto, mas em caso de necessidade eles devem servir ao bem maior do ser humano e especialmente estar a serviço dos pobres”, disse o Papa.

Segundo Francisco, a constatação de que muitas igrejas “não são mais necessárias por falta de fiéis ou padres ou por mudanças na distribuição da população nas cidades e zonas rurais deve ser vista como um sinal dos tempos que nos convida a uma reflexão e nos impõe uma adaptação.Na mensagem, Jorge Bergoglio ressaltou que a cessão de bens da Igreja “não deve ser a primeira e única solução”, mas também não pode ser feita sob “escândalo dos fiéis”.




Por Madalena França via Esmael Morais
*Com informações da Ansa

Começa hoje a Festa de Nossa Senhora da Conceição de Orobó: dai-nos a vossa proteção ó Mãe querida...

A imagem pode conter: 3 pessoasA imagem pode conter: Madalena França, a sorrir, selfie e closeup

Que as vossas bênçãos sejam derramadas sobre mim ,sobre meus familiares e amigos, sobre os três poderes constituídos para que o exerçam com justiça, sobre nossa cidade, sobre cada um de nós em particular.
Vós sabeis o que cada um mais necessita. Atende as nossas preces. Que a vossa passagem pelas ruas, possam absorver as nossas dores e angustias, curar as nossas doenças físicas e espirituais, que a vossa graça seja água viva que lava as nossas almas e nos dar a paz.
Pela nossa fé, a vós entregamos toda a nossa vida para que leve ao Pai as nossas preces.
Assim acreditamos, em vós confiamos e em vossas mãos e sob o vosso manto sagrado nos colocamos para receber de vós as bênçãos que necessitamos, em nome do vosso filho Jesus, amém!
A benção, ó Mãe querida!

Por Madalena França.

Preso Pezão: Para o Governador do RJ propina tinha até 13º...

Lava Jato prende Governador do Rio por propina que tinha até Décimo Terceiro. Pezão foi delatado pelo "homem da mala" de Sergio Cabral

Polícia Federal dentro do Palácio das Laranjeiras para prender o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (foto: G1)



O ministro Félix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, mandou a Pol cia Federal prender o governador do Rio de Janeiro, Luiz Eduardo Pezão dentro do Palácio das Laranjeiras, residência oficial.

A prisão do governador em pleno exercício do mandato se deu em decorrência da delação do operador financeiro do ex-governador Sergio Cabral, que já se encontra preso e condenado também por corrupção e lavagem de capitais.

De acordo com o delator, Carlos Miranda, conhecido como "o homem da mala" do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, quando era secretário de Cabral, Pezão teria recebido uma mesada de R$ 150 mil, de empreiteiras e outras empresas corruptores e bônus que chegavam a R$ 1,5 milhão e ainda décimo terceiro a título de propina.

A prisão do governador do RJ foi solicitada à procuradora geral da república Raquel Dodge que fez o pedido de prisão a Felix Fischer. Além de Pezão, estão sendo procurados pela Polícia Federal dois secretários de Pezão, o de Obras, José Iran Peixoto Junior, o de Governo, Afonso Henriques Monerato e um sobrinho de Pezão conhecido como Marcelinho, braço direito e operador financeiro de Pezão. Um servidor da Casa Civil chamado Luiz Barroso também é alvo. Quatro empresários que teriam pago as propinas a Pezão também estariam entre os alvos.

O ministro Félix Fischer é o relator de todas as delações e inquéritos da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça e é considerado linha dura. O Blog da Noelia Brito apurou que existem outros governadores delatadas e sob investigação sob a relatoria de Fischer.
Com informações do Blog da Noelia Brito

Por Madalena França

Pra que falar com o Brasil? Melhor ir direto ao chefe


A sabuja, gratuita e vergonhosa genuflexão do governo Bolsonaro aos EUA, expressa por seu filho Eduardo – uma verdadeira fábrica de “memes” para a internet – simplesmente anula qualquer possibilidade de que o Brasil tivesse qualquer – eu disse qualquer – importância no cenário internacional.
O que foi complementado, ontem, pelo “papai”, com a esdrúxula recusa em sediar o encontro sobre o clima – sabidamente um tema que o governo Trump detesta – para sinalizar ao mundo que “faremos tudo o que o mestre mandar”.
E por queisso  anula o papel do Brasil?
É simples de entender até para um garoto de vila: quem quer a mediação de qualquer conflito como o “fortão e valentão” do pedaço feita por um dos capangas do valentão. Para falar com ele, que é mais realista que o rei, melhor falar com o chefe.
Matias Spektor, na Folha, em linguagem mais gentil, explica:
O filho chegou fazendo compromissos numa agenda cara ao governo americano —Cuba, Jerusalém, China e Venezuela. Nada pediu em troca além da deferência americana a Bolsonaro. 
Como Trump não respeita quem faz concessões unilaterais, a equipe de Bolsonaro desvalorizou o próprio passe.(…) 
“O voluntarismo do lado brasileiro é produto da crença arraigada segundo a qual Trump compensará os eventuais custos que Bolsonaro venha a incorrer no processo de se alinhar à Casa Branca. 
A expectativa do novo governo é que Trump seja leal a Bolsonaro, membro mais novo do movimento transnacional de lideranças de direita. 
Tal idealismo ingênuo é danoso para o Brasil e perigoso para o próprio governo Bolsonaro. Trata-se de crença irracional que ignora o gosto de Trump por arrancar concessões de seus principais parceiros a troco de nada.
Mas é ainda pior. Porque nos enfia – aliás sem disfarces –  o governo brasileiro no mundo obscuro do movimento global de extrema-direita que orbita o “trumpismo”, no qual nem a velhinha de Taubaté acredita não estar envolvido dinheiro, muito dinheiro obscuro. Afinal, por ideologia, que esta turma tanto demoniza, é que não será.
E, se nada temos a oferecer lá fora, certamente não é o mesmo aqui dentro.
Em um mês, destruiu-se o que restava do papel de player mundial que o nosso país ainda tinha – nas ruínas de Michel Temer, é certo -, o que terá severos efeitos econômicos e não parece haver remédio possível.
Aliás, nem vontade de deixar de lado o papel histérico de miniatura pinscher barulhenta.

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Jornal Nacional terá de exibir direito de resposta após reportagem sobre 'cura gay'


Sob pena de multa diária, Justiça determina que Jornal Nacional veicule resposta de psicólogos por "sensacionalismo barato" em reportagem sobre a 'cura gay'

Jornal Nacional cura gay
William Bonner é editor-chefe do Jornal Nacional
A Rede Globo foi condenada a exibir, no Jornal Nacional, a resposta de psicólogos por divulgação de reportagens sobre suposta “cura gay”.

A decisão é do juiz de Direito Manuel Eduardo Pedroso Barroso, substituto na 12ª vara Cível de Brasília, que classificou notícias como “sensacionalismo barato”.
Em setembro de 2017, a Rede Globo exibiu, no Jornal Nacional e no Fantástico, reportagens sobre decisão em ação popular ajuizada pelos autores da presente ação.
À época dos fatos, a emissora exibiu, no Jornal Nacional, matéria intitulada “Cura Gay”, na qual afirmou que a decisão liminar deferida no processo acarretaria a “possibilidade de a homossexualidade ser tratada como doença”, e que a “ação foi movida por um grupo de psicólogos que defendem o uso de terapias de reversão sexual”.
Dias depois, exibiu ainda, no programa Fantástico, outra reportagem, contendo a seguinte informação: “Terapias que prometem mudar a orientação sexual dos pacientes, a chamada Cura Gay”.
Consta nos autos que, em virtude das reportagens exibidas, os psicólogos – autores da primeira ação – teriam requerido o direito de resposta, o qual não foi concedido pela emissora.
Eles então ingressaram na Justiça contra a Globo, alegando que o cerne das matérias foi a manifestação externada pelo Conselho Federal de Psicologia em relação à liminar; e requereram direito de resposta. A emissora, em sua defesa, afirmou que a reportagem não conferiu valor negativo ou depreciativo em relação aos autores.

“Sensacionalismo barato”

Ao analisar o caso, o juiz Manuel Barroso ressaltou que “ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo”.
Para o magistrado, “da mesma forma que a ré teve sua liberdade de imprensa respeitada para dar a versão que entendeu melhor sobre a interpretação que efetuou sobre o objetivo da demanda popular, entendo que os autores, da mesma forma, agiram dentro do que permite a legislação atinente ao direito de resposta para esclarecer o que seria a pretensão deduzida na demanda que intentaram”.
O juiz afirmou na sentença que “ao sugerir que a decisão liminar deferida nos autos da demanda popular acarretaria a ‘possibilidade de a homossexualidade ser tratada como doença’, bem como que a ‘ação foi movida por um grupo de psicólogos que defendem o uso de terapias de reversão sexual’ acabou a ré por se desvirtuar do controle de legalidade do ato do CFP lá almejado e fazer sensacionalismo barato segundo suas conveniências ideológicas”.
O julgador ainda salientou que a ré não oportunizou, dentro da reportagem, adequada manifestação dos propósitos dos autores populares.
Assim, determinou que a Globo exiba, durante o Jornal Nacional, em até cinco dias, a leitura da resposta dos psicólogos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, com limite de R$ 500 mil, em caso de descumprimento.
“Não pode ela (ré) agir como julgadora das próprias conveniências. Ao exercer seu legítimo direito de crítica, seja a favor ou contra a ação popular e sua consequente decisão, acabou ela por deturpar a tecnicidade do pleito contido na ação popular, negando, na sequência, o consequente direito de resposta.”
Migalhas
Acompanhe Pragmatismo

Bolsonaro, não é ideologia, é falta de médico…


Ontem, Jair Bolsonaro comemorou no Facebook o “preenchimento” das vagas deixadas pelos cubanos no “Mais Médicos”.
Segundo ele, seria a prova de que “o acordo do PT era pretexto para financiar a ditadura membro do foro de São Paulo.”
Hoje cedo, O Globo mostrou – e destaquei aqui – que grande parte dos postos estavam sendo ocupados por médicos que já atuam no Programa de Saúde da Família em áreas do interior e, portanto, não serão “Mais Médicos”, mas os mesmos médicos.
E sabia-se que seriam grandes as desistências de médicos que se inscreveram mas que recuam quando vêem o grau de dificuldade da missão.
À tarde, a Folha confirmou isso.
Em Cametá, no Pará, dois dos cinco médicos já disseram que não vão: um reclamou do horário e do deslocamento e outro queria dicar “só até o ano que vem”. O “ano que vem” é daqui a um mês.
Em vários estados, ainda que aceitem as condições, será apenas cobrir um santo e descobrir o outro.
No Rio Grande do Norte, dos 139 médicos que se inscreveram no edital e que tiveram cadastro verificado, 98 já apareciam com vínculo dentro da rede, prestando serviços no Programa de Saúde da Família ou contratados pelos municípios. Sete em cada dez. No Acre, quase a metade. E o panorama se repete em vários outros estados.
O presidente eleito, com a sua irresponsabilidade, não consegue entender coisas óbvias e práticas.
Em nenhuma fase do “Mais Médicos” os médicos brasileiros deixaram de ter prioridade na ocupação das vagas. A seleção sempre os priorizou e médicos estrangeiros só eram chamados depois que as vagas “sobravam”. E o número de médicos brasileiros vinha crescendo, depois que se amenizou a forte resistência – aí sim, ideológica – ao programa.
É claro que todo mundo torce para que o maior número de vagas seja preenchido: afinal a cada uma delas correspondem milhares de pessoas que continuam a ter atendimento médico.
Exceto os que preferem uma “guerra ideológica no consultório”, como muitos bolsonaristas supunham haver.
Mas é bom o sr. Bolsonaro já ir se acostumando que não se governa com Twitter nem com leviandades. Existem centenas, milhares de profissionais médicos – e brasileiros, capitão – que estão, nos municípios, preocupadíssimos com a provável falta de médicos, seja por que os que entram no programa saem de sua rede de atendimento.
Faltam médicos para a atender as localidades pobres e isoladas, assim como faltam para atender nas periferias das cidades. Só não sabe quem nunca foi lá, tá ok?
Fonte Tijolaço
Por Madalena França


Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais co...