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quinta-feira, 18 de abril de 2019

Toffoli derruba censura contra entrevistas de Lula


madalena frança  via
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou a censura contra o ex-presidente Lula para dar entrevistas.
Em setembro do ano passado, o ministro Luiz Fux derrubou uma liminar concedida por Ricardo Lewandowski autorizando Lula a conceder entrevistas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
​Fux foi além e vetou a publicação entrevistas já realizadas, configurando censura prévia o que proibido pela Constituição.
O deputado Paulo Pimenta do PT comentou a decisão pelo Twitter:

Após pressão, Alexandre de Moraes recua e revoga censura a Cruzoé e Antagonista


Publicado em Notícias por  em 18 de abril de 2019
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito aberto pela Corte para investigar “ataques” contra o Tribunal, revogou, na tarde desta quinta-feira (18), a decisão que aplicava a censura ao site O Antagonista e a revista Crusoé.
A multa, caso uma reportagem que cita Dias Toffoli continuasse no ar, era de R$ 100 mil por dia.
A decisão do magistrado ocorre após ele ter sido questionado por outros integrantes do Supremo. Em entrevista ao Correio, o ministro Marco Aurélio Mello, defendeu que ele mesmo resolvesse o assunto. . “O próprio ministro pode reconsiderar a decisão dele”, disse Marco Aurélio.
Fontes ouvidas pela reportagem informaram que ocorreram conversas entre os ministros nos últimos dias. Nesses diálogos que trataram da crise que afeta à Corte, Moraes foi aconselhado a recuar para impedir que o assunto gere ainda mais revolta no Legislativo e no Executivo.
Apesar da revogação da censura, o inquérito continua em tramitação. “Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site O Antagonista e a revista Crusoé a retirada da matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai” dos respectivos ambientes virtuais'”, escreveu Moraes em um trecho do despacho.
Do Blog do Nill Junior

Orobó dá água em pedra no quesito propaganda.

Há de se reconhecer que a gestão de Orobó tem um marketing jamais visto em tempos anteriores.

Resultado de imagem para imagem referente a marketing  Já perdemos a conta de quantos blogs fazem a propaganda do município de Orobó. Claro que nenhum deles é gratuito. É um trabalho em conjunto muito bem programado, e as pessoas do controle interno da prefeitura, tem o mérito de fazer dá água em pedra.
Saiu a lista de prefeitos com contas aprovadas ,está entre eles o de Orobó, saiu a lista da transparência e está lá o nome dele em alta.
Não temos problemas em Orobó? 
Claro que temos e muitos!
Quem faz dá tudo certo por vias erradas tem realmente uma competência extraordinária ,embora por vias erradas.
Hoje li no Blog do Agreste , que Orobó é o 2º município dessa região agrestina em transparência no ano de 2018. Quase morro de rir!
Se em um ano em que os jornais, e Tvs anunciaram um Rombo de Dois Milhões seiscentos e 20 mil da previdência dos servidores públicos, onde o prefeito não sabe onde foi parar esse dinheiro, Só sabe que todos os membros da quadrilha foram indicados por ele e neste mesmo ano ele é reconhecido como o segundo gestor mais transparente do Agreste, o que mais dizer sobre isso?
Que ele tem uma equipe que faz jumento dá leite, e vaca botar ovo.
Como é feita a folha de pagamento dos servidores não efetivos?  Pegando como exemplo a escola que trabalho, no horário da manhã, temos duas funcionárias efetivas( salário Mínimo) e na limpeza e merenda  4 no regime de trabalho semi- escravo. Sem contar o horário da tarde e noturno. Essas recebem 330 reais mensal   a cada três meses totalizando aproximadamente mil reais por três meses trabalhados. 
Se contarmos todas as escolas são centenas de pessoas, em trabalho de semi-escravidão. Como o TCE entende esse tipo de trabalho como transparente?
A Constituição de 88, assegura que nenhum trabalhador pode receber menos de um salário mínimo. Se esses servidores fazem o trabalho intermitente que agora é permitido, cada um deveria receber por meio expediente, metade do salário mínimo. Aproximadamente 500 reais todos os meses e não a cada três meses.
Pensando bem, esse gestor é um homem de muita sorte. Porque já foi cassado, e reverteu a situação, e faz todos esses absurdos e ainda garante os primeiros lugares na mídia.
Quanto será que a verdade virá à tona?
Ou será que bom mesmo, é viver as avessas?

Por Madalena França.

Em nome do pai, cruz credo…


É evidente que, sem a anuência do pai, o “Filho 01”, não assinaria um projeto como este, o de acabar com as reservas de mata em todo o país.
Não é preciso muita argumentação para mostrar que isso é improcedente, do ponto-de-vista econômico.
O Brasil produzirá este ano perto de 240 milhões de toneladas de grãos, em 62 milhões de hectares, um acréscimo de 30% em 10 anos, agregando mais de 15 milhões de hectares desde 2007, ou o território de  Portugal, Bélgica e Dinamarca, somados.
Temos um rebanho bovino de 220 milhões de cabeças que, é claro, não é criado em áreas de mata.
É evidente que há aspectos que devem ser aprimorados na legislação ambiental. Não se pode barrar o que beneficia milhões de pessoas por um alfinete ecológico e sempre há maneiras de mitigar danos, com políticas mais inteligentes, aliás, do que a de “compensá-los” com meia dúzia ne mudas de árvores numa pracinha, o que muitas vezes se fez.
Há questões, como os corredores de preservação e a defesa das matas ciliares que, inclusive, devem ser ampliadas, até por seu alcance ambiental exponencial.
Mas o que se quer não é racionalizar, é devastar.
É a gente que privatiza tudo, inclusive o direito de desertificar, erodir, destruir. ‘É meu, faço o que eu quiser”, esta é a lógica monstruosa deste capitalismo miliciano.
A função social da terra é, há 80 anos, reconhecida pela legislação brasileira.
Pelas mãos do filho, transformado em “laranja” parlamentar, Jair Bolsonaro põe e prática o seu plano de devastação.
(Tijolaço)
Por Madalena França
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Veja essa: Senador “demite” Eduardo Bolsonaro das “Relações Exteriores”


 
Senador Telmário Mota se reuniu esta semana com Nicolás Maduro para discutir a reabertura da fronteira entre Brasil e Venezuela.
O senador Telmário Mota (PROS-RR) cruzou a fronteira com a Venezuela, nesta semana, e “demitiu” o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) do cargo informal de ministro das Relações Exteriores.
Na última segunda-feira (15), o parlamentar brasileiro se reuniu com o presidente venezuelano Nicolás Maduro com o propósito de convencê-lo a reabrir a fronteira com o Brasil.
Desde que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seu filho dublê de ministro começaram as ameaças de agressão ao país vizinho, ao lado dos Estados Unidos e Colômbia, o governo bolivariano fechou a fronteira em Pacaraima, cidade no estado de Roraima, no último dia 21 de fevereiro.
“Talvez, poucos saibam o quão profundas eram as relações comerciais, energéticas e culturais de Roraima com a Venezuela. Nossos agricultores utilizam insumos vindos do país vizinho, o comércio de Pacaraima hoje está às moscas por conta do fechamento da fronteira, além disso temos o trânsito constante de estudantes entre os países. Quem mais sofre com o fechamento da fronteira é o meu estado”, destacou o senador Telmário, que é presidente da Subcomissão Temporária sobre a Venezuela, que funciona no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
O senador ainda pediu para que o resto do país entenda o quanto essa relação amistosa é importante para Roraima.
“Como senador, tenho a obrigação de obedecer fielmente aos interesses dos meus eleitores e os princípios de nossa Constituição, que nos obriga a buscar o diálogo, a cooperação e a paz. Por isso, peço, humildemente, ajuda para tentarmos reabrir a fronteira e normalizarmos as relações diplomáticas”, finalizou o senador.
O chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza, ainda disse que serão realizadas reuniões de trabalho para definir “as regras do jogo e segurança de ambos os povos”, que possibilitem a reabertura dos postos fronteiriços o mais rápido possível.
Madalena frança via Esmael Morais

Bolsonaro ameaça Ibama e Funai e quer explorar reservas indígenas; assista


 
O presidente Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira (17) indígenas de cinco diferentes etnias no Palácio de Planalto. Foi feita uma transmissão ao vivo em que o presidente voltou a atacar os fiscais do Ibama, ONGs e ameaçou cortar a diretoria da Funai
Os índios foram levados ao Planalto por Luiz Antonio Nabhan Garcia, ruralista e Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
“Assim como o povo brasileiro tem que dizer o que eu vou fazer como presidente, o índio tem que dizer o que a Funai vai fazer”, disse. “Se não for assim, eu corto toda a diretoria da Funai.”
Bolsonaro defendeu a possibilidade de comunidades indígenas desenvolverem atividades de mineração e agropecuária em seus territórios. Em especial na área da reserva ianomami onde, segundo ele, há “bilhões ou trilhões de dólares” debaixo da terra.
“A reserva ianomami é riquíssima. Por isso que tem ONG dizendo que tá defendendo índio lá. Se fosse uma terra pobre, não teria ninguém lá. Como é rica, tá lá esses picaretas internacionais, picaretas dentro do próprio Brasil, picaretas dentro do governo dizendo que protegem vocês”, disse aos indígenas.
Bolsonaro criticou ainda a atuação de fiscais do Ibama, da Funai e de ONGs indigenistas. Assista:
Com informações da Folha de S. Paulo e da Agência Brasil.
Madalena França via Esmael

Efeito Bolsonaro: Mercedes fecha fábrica em Minas


 
A gigante dos carros de luxo e dos caminhões, Mercedes, anunciou que fechará sua fábrica em Juiz de Fora (MG). Cerca de 900 trabalhadores diretos serão demitidos e a economia da região deve sofrer uma forte baixa.
A empresa confirma a pretensão de transferir a maioria das atividades para o porto de Vitória (ES) e para São Bernardo do Campo (SP).
Atualmente, a fábrica de caminhões em Juiz de Fora é considerada uma das mais modernas da América Latina.
Em uma audiência pública na Câmara Municipal de Juiz de Fora, na segunda (15), o diretor de comunicação da Mercedes-Benz Brasil, Luiz Carlos Moraes, sustentou que a empresa continua a apostar no mercado brasileiro, mas está se mudando para aumentar sua eficiência.
“Nós precisamos de crescimento e só crescimento faz aumentar o número de empregos”, afirma. “A logística Rio de Janeiro – Minas Gerais não funciona. Vamos atacar os problemas. Não podem transferir para nós um problema que é de infraestrutura”, cobrou o diretor de comunicação da Mercedes, se referindo aos poderes públicos. Luiz Carlos ainda comenta que as vendas de caminhões no Brasil caíram de 172 mil unidades em 2011 para 75 mil em 2017.
O prefeito Antônio Almas (PSDB), presente na audiência, afirma que procurou parlamentares do Senado e da Câmara Federal para auxiliar na solução do problema.
“Na verdade, a Prefeitura e a Câmara Municipal são os menores atores. Os grandes atores são a Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Congresso Nacional e a Presidência da República. São eles que têm relação mais direta com a diretoria da empresa”, argumenta.
Durante a audiência pública, o presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos, Marco Antônio de Jesus, argumentou que o governo de Minas forneceu um grande incentivo (financiamento, terreno e fiscal) em 1999, na implantação da Mercedes, e cobra que a empresa responda a esse investimento com responsabilidade social.
Uma matéria do jornal Folha de S. Paulo, de fevereiro de 1999, aponta que a empresa recebeu R$ 770 milhões do governo de Itamar Franco, através do Fundo de Desenvolvimento de Indústrias Estratégicas e do Fundo de Incentivo à Industrialização. O valor corresponderia hoje a R$ 3,6 bilhões, corrigidos pelo IGP-M.
As informações são do Brasil de Fato.
Madalena França via Esmael...

Quadrilhão do PP segundo a ser julgado no STF


Coluna do Estadão – Alberto Bombig
Pela terceira vez, o julgamento da denúncia do “quadrilhão do PP” foi incluído na pauta da Segunda Turma do STF. A nova data é 30 de abril, uma semana depois do dia previsto. Será o primeiro do gênero a ser julgado. O pedido foi feito pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) adiou protocolo do impeachment dos ministros dos STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli a pedido de outros senadores que já haviam viajado para o feriado.
Sinal. Juristas e integrantes do STF observam que o movimento do ministro Edson Fachin de pedir informações para Alexandre de Moraes sobre o inquérito das fake news é um indicativo da intenção de levar ao plenário a discussão.
Quem decide a pauta, no entanto, é Dias Toffoli. Levar para o plenário pode dar publicidade às divergências que já existem na Corte sobre a iniciativa. Não levar abre espaço para Fachin, caso decida contra o inquérito, esgarçar ainda mais a crise da Corte suprema.
Madalena França Via Magno Martins

Guru estimula contra Mourão: “”Um tiro para o alto”



2019


O escritor Olavo de Carvalho, guru de Jair Bolsonaro, incentivou o deputado Marco Feliciano (Pode-SP) a apresentar um pedido de impeachment contra o vice-presidente, Hamilton Mourão.
Os dois estiveram juntos há pouco tempo nos EUA. “Eu disse que estava pensando em apresentar o pedido e ele falou: ‘Faça o que for possível para blindar o presidente. Ele não está conseguindo governar’”.
Feliciano diz que pediu um impeachment porque, no entendimento dele, Mourão está conspirando contra Bolsonaro. Ele diz que a iniciativa é apenas um recado: “Não é um tiro para matar. É um tiro para o alto”.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)
Madalena França via Magno Martins

Troca: Estados e municípios receberão 6 bilhões se a Previdência for aprovada...

Papel penoso para prefeitos e Governadores é trocar dinheiro pelo repúdio do povo.

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Guedes propõe um toma-lá -da- cá na tentativa  que prefeitos e governadores intercedam aos deputados e senadores que assinem a Reforma da Previdência. Em troca desse apoio, estados e  municípios receberiam verbas na ordem de 6 bilhões. Esse dinheiro viria do megaleilão de petróleo do pré-sal, previsto para o fim deste ano. Mas Guedes condicionou essa antecipação principalmente a questão da Previdência.
Do jeito que está, esse texto não passará na CCJ. Foi a quase meia noite da terça passada o debate na comissão. Deputados chamaram esse pacote de maldades com os trabalhadores brasileiros aberração, de PEC do fim da aposentadoria e provaram por a A + B a inconstitucionalidade, pois a seguridade social é causa pétrea e não pode ser mudada. 
Somente o Deputado João Campos apresentou 10 itens de inconstitucionalidade. Outro deputado, que não me recordo o nome levou a fala do próprio presidente, em áudio quando era deputado, dizendo que essa reforma era uma desumanidade com o trabalhador brasileiro.
As clausulas mas debatidas foram - o aumento da idade mínima especialmente para trabalhadores rurais,o BPC a aposentadoria para deficientes , a equiparação da idade homens e mulheres devido a dupla jornada das mulheres. Dessa vez os professores e professoras também estão sendo lembrados com respeito, principalmente a mulher professora que passará na Reforma a trabalhar 10 anos a mais. Sem a retirada desses itens não tem negociação disseram muitos.
Porém ainda mais grave que tudo isso é a desconstitucionalização da Seguridade Social . O papel solidário garantido em 1988 está sedo burlado. A transferência para um regime de Capitalização privado retira também o papel da Casa Parlamentar, nas decisões da seguridade encolhendo o poder dos deputados. João Campos disse que foi pra lá pelas mãos de quase meio mihhão de pessoas, para defender a elas e todos os brasileiros e não para votar contra o povo. Os países que fizeram estão revertendo porque não deu certo e levou a população de idosos ao suicídio.
Os deputados apresentaram vária soluções para previdência, Comprovaram que até 2015 ela era superavitária e que o problema do Brasil não é o povo quem produz, mas os ricos que ganham e não pagam por suas fortunas, sonegam impostos, e que bancos em nenhum tempo, foi amigo de pobre. Quando empresta um dinheiro, cobra três vezes mais.
Ontem a votação nem começou e ficou para terça feira, houve muito obstrução e um dos governistas chegou a dizer nos corredores que reforma teria ido para o espaço.
Tomara que do espaço ela dessa para onde veio, porque o lugar de tanta maldade é onde reina as trevas e onde o demônio da muita risada quando o mal é vitorioso, então que volte para as suas mãos e que ele esteja amarrado em nome de Jesus!

Por Madalena França

Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais co...