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quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Golpista em 1964 e em 2016, Globo pede agora "firme defesa da democracia"


Depois de liderar os golpes de 1964, que lançaram o Brasil numa ditadura de 21 anos, e de 2016, que permitiram a ascensão do neofascismo no país, a Globo publica editorial nesta quinta em que pede defesa da democracia, diante das ameaças bolsonaristas. Um dos argumentos da Globo em seu editorial é o fim da exigência para publicar balanços em jornais impressos – o que faz sentido econômico, diante das mudanças tecnológicas
Os cabrestos eletrônicos do TSE e da Globo
Os cabrestos eletrônicos do TSE e da Globo
247 – Grupo de comunicação com DNA eminentemente golpista, por ter lutado contra a democracia brasileira em 1964 e em 2016, a Globo agora pede que as instituições defendam o Brasil do autoritarismo de Jair Bolsonaro, que ela própria ajudou a eleger. "Estes quase nove meses de governo Bolsonaro aconselham a necessidade de uma especial atenção de instituições e organismos da sociedade a desvios de poder que precisam ser coibidos e corrigidos", diz o editorial, que aponta autoritarismo no fim da exigência de publicação de balanços em jornais impressos – o que talvez seja um dos únicos acertos de Bolsonaro.
"O uso de um recurso à disposição do governo federal, a medida provisória, para retaliar a imprensa profissional, de que o presidente não gosta, é gritante manipulação ilegal de instrumentos de Estado contra quem faz críticas ao governo. E o faz por dever de ofício, respaldada pela Constituição. O presidente sancionou em abril lei sobre a publicação de balanços, mas voltou atrás para editar MP a fim de prejudicar jornais. A medida provisória acabou com qualquer obrigatoriedade de empresas de capital aberto divulgarem balanços e relatórios em veículos de grande circulação. A intenção foi explicitada pelo próprio Bolsonaro. Há pouco, também por meio de MP, os atingidos foram jornais menores, do interior, nos quais estados e prefeituras não precisarão mais divulgar convocações de concorrência etc. Um ato autoritário típico. O perigo é que todo o discurso de intolerância que este grupo joga nas redes sociais começa a se materializar em decisões de governo com o mesmo viés. Os recursos de poder do Estado brasileiro não podem estar a serviço de qualquer projeto que contrarie a Constituição", aponta ainda o texto.
De 247
Postado por Madalena França.

TCU pede pente-fino no Ministério da Economia


Foto: Estadão Conteúdo
De O Estado de S. Paulo - Coluna Estadão

Por causa da grave situação fiscal do País, auditores do TCU solicitaram um pente-fino no Ministério da Economia para analisar crédito e arrecadação tributária, dívida ativa da União e riscos fiscais.
O procedimento, autorizado pelo ministro Bruno Dantas, vai escrutinar a distribuição a Estados e municípios das transferências constitucionais, como FPE, FPM e Fundeb.
Postado por Madalena França via Magno Martins

Novela dos Precatórios: Professores voltam a ter esperança.

Orobó deve receber perto de 15 Milhões dos Precatórios do FUNDEB. Bom para todos, mas a novela se os professores abocanharão sua parte de 60% continua nas instâncias superiores.


 Os professores que sonham em abocanhar parte dos 60% do valor dos precatórios liberados pela União aos municípios, ganharam um alento, ontem: o ministro Luiz Fux, do STF, deu 10 dias ao TCU para se manifestar, em resposta ao mandado de segurança do deputado Fernando Rodolfo (PL).(Magno Martins).
O dinheiro tem prazo para chegar e para que os municípios recebam e repartam. Em decisões anteriores vários Municípios foram contemplados, inclusive  repartiram de acordo com a lei do FUNDEF, na época: 60% para pagamento de professores e 40 % para outros investimentos em Educação. Com a entrada dos novos rumos no Governo Federal, o Tribunal de contas da União inventou moda e mudou o que já havia sido feito, impedindo pagamento aos professores. 
Ficou as perguntas: E quem já recebeu vai devolver?
O município vizinho de Casinhas aqui em Pernambuco a uns três anos foi um deles. Houve professora do ensino Fundamental I que recebeu em torno de 20 mil reais, quem tinha dois vínculos chegou a receber quarenta mil ,outras mais, Pois era proporcional ao salário que cada uma recebia na época corrigidos.
O brilhante deputado Fernando Rodolfo lutador pela causa entrou com um Mandado de Segurança no Supremo e agora o Ministro Luix Fux deu dez dias para o Tribunal de contas responder e Liberar o Dinheiro aos municípios que devem pagar aos professores se for favorável até dezembro desde ano. Cruzem as mãos e rezem, por que professor é muito odiado por políticos. Vamos rezar para dar certo?
Quem tem direito a receber?
Todo aquele que trabalhava na época e recebia pelo FUNDEF, de primeiro ano ao nono , mesmo que já esteja aposentado.
Na conta de Orobó estavam dez milhões na época, mas quem entende de finanças diz que corrigidos pelo tempo passado, já se aproxima de 15 Milhões. Ganham todos, o Município e nós professores. Seria um grande alento na economia do Município nesses tempos difíceis. 
Após a conclusão desse Mandato de Segurança o Dinheiro de todo jeito deve ser liberado aos municípios que obrigatoriamente tem que ser investido em Educação. Aguardemos!
Por Madalena França.

Vereadores serão cobaias: Fim das Coligações

O pesadelo do fim das coligações
O fim das coligações nas eleições proporcionais do ano que vem tem tirado o sono não apenas dos vereadores que vão à reeleição, mas sobretudo candidatos a uma vaga nas câmaras municipais. Ainda existe uma nuvem de interrogações perturbando o segmento. Como se dará, por exemplo, o cálculo para emplacar um mandato?
Especialista em direito eleitoral, a advogada Yanne Teles irá tirar as dúvidas dos interessados num encontro no Recife, no dia 14 de outubro. Além do fim das coligações, a próxima eleição será o teste de fogo também para o primeiro financiamento público de campanhas. Quais partidos terão mais dinheiro para bancar candidatos no chamado fundo eleitoral e quais os critérios a serem adotados para tal?(Magno Martins)
Postado por Madalena França.

Glenn: “Dinheiro na conta de David é meu e eu provo”


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Foto: Reprodução
O jornalista Glenn Greenwald publicou um vídeo dizendo que vai mostrar todas as provas de que o dinheiro que entrou na conta de seu marido David Miranda, vem do que ele ganha – e já avisa que é muito – e pode ser comprovado.
Ele acusa diretamente O Globo e o Ministério Público de terem feito um expediente para fazer com que eles se assemelhem a Flávio Bolsonaro e a Fabrício Queiroz.
Ele se refere à remuneração anual de mais de meio milhão de dólares que recebe, entre pagamentos da entidade mantenedora do The Intercept, nos EUA, e de direitos autorais de vários best-sellers que escreveu.
O dinheiro, diz ele, é transferido para a conta de David no Brasil. “Eu não vejo a hora de o juiz analisar todas as evidências”.
Assista o vídeo e veja como o jogo sujo do MP tem tudo para tornar-se um imenso “tiro no pé”.

Postado por Madalena França

Supremo forma maioria contra Lava Jato



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Foto: Evaristo Sá – 29.ago.2019/AFP

O STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para dar em outubro o seu mais duro recado à Operação Lava Jato e ao ministro da Justiça, Sergio Moro.
Segundo ministros ouvidos pela Folha, a pauta da corte deve ser tomada por julgamentos que, em suma, podem tornar sem efeitos decisões do ex-juiz e da força-tarefa coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol.
O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, indicou aos colegas estar disposto a levar ao plenário no próximo mês as ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância —uma das principais bandeiras da Lava Jato— e a discussão que anulou a sentença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil.
Segundo esses magistrados, a provável inclusão dos temas na pauta do plenário sinaliza que, hoje, já haveria maioria a favor das teses contrárias à Lava Jato.
O presidente da corte também admitiu antecipar o debate sobre uso de dados detalhados de órgãos de controle —como Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Receita Federal e Banco Central— sem autorização judicial. Inicialmente, ele estava previsto para 21 de novembro.
Em julho, Toffoli atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e suspendeu investigações criminais que usassem informações detalhadas desses órgãos.
Moro chegou a ir ao Supremo para relatar a Toffoli sua insatisfação com a decisão, dizendo que ela poderia colocar em risco o combate à lavagem de dinheiro.
O episódio irritou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ampliou a desconfiança do Palácio do Planalto com o ministro da Justiça —no momento em que a atuação do ex-juiz foi colocada em xeque após mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil e por outros órgãos de imprensa, como a Folha.
É nesse ambiente de desgaste de Moro que Gilmar Mendes pretende retomar, também em outubro, o julgamento da alegada suspeição do ex-juiz —até lá, a avaliação no Supremo é a de que estará consolidada uma derrota de Moro na Segunda Turma da corte.
Os magistrados vão voltar a discutir um pedido de habeas corpus formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no qual se alega a falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP).
Se a solicitação for aceita, a sentença pode ser anulada e o caso voltaria aos estágios iniciais. Com isso, Lula poderia sair da cadeia.
O julgamento chegou a ser marcado para 25 de julho, mas Gilmar pediu que ele saísse da pauta. Para o ministro, a corte deveria aguardar os desdobramentos do vazamento das conversas atribuídas a Moro com a cúpula da Lava Jato.
Naquele momento, já havia a perspectiva de que surgissem novos diálogos que pudessem corroborar o que alegam os advogados de Lula.
De fato, passados mais de 45 dias daquela sessão, os ventos no Supremo mudaram, avaliam ministros.
Desde então, de acordo com relatos de magistrados nos bastidores, o decano Celso de Mello passou a dar sinais de incômodo com o conteúdo das mensagens reveladas. O ministro é considerado peça fundamental para que a alegada suspeição de Moro volte a ser debatida e seja acatada pelo colegiado. Gilmar estaria apenas esperando uma sinalização do colega para liberar o processo.
A avaliação de uma ala do Supremo é a de que, hoje, a maioria dos ministros da Segunda Turma já não tem mais dúvidas sobre a parcialidade de Moro. O entendimento tem sido reforçado pela repercussão internacional. Um magistrado disse à Folha, na condição de anonimato, que o STF precisa se posicionar porque o cenário para a Justiça brasileira está ruim.
No início de agosto, como informou a colunista Mônica Bergamo, um grupo de 17 juristas, advogados, ex-ministros da Justiça e ex-membros de cortes superiores de oito países escreveu texto conjunto em que afirmavam que as mensagens trocadas entre Deltan e Moro “estarreceram todos os profissionais do direito”.
“Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo”, afirmaram.
O episódio das mensagens também tem tido impacto nas decisões da ministra Cármen Lúcia. No dia 27, ela acompanhou os colegas Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes e votou pela anulação da condenação de Aldemir Bendine por corrupção e lavagem de dinheiro em uma ação ligada à Lava Jato.
Foi a primeira vez em que o STF anulou uma condenação de Moro —abrindo precedente favorável a outros condenados que tiveram processos semelhantes, como o ex-presidente Lula e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB).
Do Blog da Cidadania Postado por Madalena França

Confira serviço completo sobre o saque do FGTS, que começa nesta sexta


Primeiros pagamentos são para quem vai sacar até R$ 500. Saiba o que fazer com a grana extra

agência brasil
AGÊNCIA BRASIL
ATUALIZADO 12/09/2019 7:58
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Começa nesta sexta-feira (13/09/2019) o pagamento de até R$ 500 para trabalhadores com contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Ministério da Economia estima que devem ser liberados R$ 28 bilhões no mercado brasileiro ainda este ano e R$ 12 bilhões em 2019.
De acordo com o governo federal, 80% das 260 milhões de contas atualmente vinculadas ao FGTS têm saldo de até R$ 500. Nacionalmente, a medida deve beneficiar cerca de 106 milhões de trabalhadores. No DF, aproximadamente 1,6 milhão de brasilienses terão o direito ao saque, o que deve somar R$ 617 milhões, de acordo com a Caixa Econômica Federal.
O Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista-DF) estima que 67% dos brasilienses devem usar o valor para quitar dívidas de cartão de crédito, mensalidade escolar e condomínio. O sindicato estima que o restante (33%) deve aproveitar para viajar ou fazer compras.
Modalidades
– Saque imediato: trabalhadores poderão sacar até R$ 500 de cada conta do FGTS, de acordo com o calendário divulgado pela Caixa, entre esta sexta-feira (13/09/2019) e 31 de março de 2020.
– Saque aniversário: a nova modalidade permitirá a retirada de parte do saldo da conta do FGTS anualmente, de acordo com o mês do aniversário do trabalhador.
Saque imediato
O cronograma para saque imediato será dividido em dois calendários: um para quem possui conta poupança na Caixa, com depósito automático; e outro para recebimento por não correntistas em outros canais de atendimento do banco, como lotéricas — ambos de acordo com o mês de aniversário.
Para receber na conta-corrente, o titular deve autorizar o depósito da quantia:
Nascidos entre janeiro e abril: o prazo era até o domingo passado (08/09/2019)
Nascidos entre maio e agosto: a autorização deve ocorrer até 22/09
Nascidos entre setembro e dezembro: prazo para autorizar o depósito vai até 04/10.
Para os correntistas que nasceram entre janeiro e abril e perderam o prazo de autorização, ainda é possível indicar o recebimento automático para a próxima data (27/09/2019), com os aniversariantes de maio a agosto. O pagamento antecipado para correntistas da Caixa só é válido para contas abertas até 24 de julho de 2019.
Onde sacar o dinheiro
Saques até R$ 100 serão realizados em unidades lotéricas, mediante apresentação de documento de identificação e CPF. Para valores até R$ 500, os saques acontecerão nas unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, com a apresentação do documento de identificação e do Cartão do Cidadão com senha; ou em terminais de autoatendimento, utilizando o CPF e a Senha Cidadão. Quem não possui Cartão do Cidadão deve ir a uma agência da Caixa.

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Agora, a ‘ex-CPMF’ não é do Jair, nem do Guedes, é só do Cintra…

Creio que – não sem alguma razão – o governo considera que a imprensa e a opinião pública se compõem de “tolinhos” que acreditam em qualquer coisa.
Alguém pode acreditar que um Secretário de Paulo Guedes, um dos mais importantes integrantes da sua equipe (ainda mais quando se trata de tributos), ia falar de um imposto, com detalhes de alíquotas de quanto e tanto para tais e quais operações, sem haver um consenso dentro do ministério?
Afinal, se a Receita revelou, em detalhes, como seria e quanto seria a mordida, será que falava apenas por conta própria?
É claro que havia um acordo, no mínimo, dentro do Ministério, sobre o que se desejava fazer e é quase tão inacraditável que uma medida como essa não tenha sido, ao menos, pré-combinada com o presidente.
Mas os covardes marqueteiros, ao ver o tamanho da reação à proposta, acharam melhor queimar Marcos Cintra, sozinho.
Sai a público o herói Bolsonaro, que impede a criação do imposto.
Nunca vi tanta gente “tolinha”…
 (Tijolaço)
Por Madalena França

Augusto Aras, pela PGR, se reúne com senadores petistas

Augusto Aras, pela PGR, se reúne com senadores petistas

Augusto Aras, candidato de Bolsonaro para a Procuradoria Geral da República (PGR), reuniu-se nesta quarta-feira (11) com a bancada de senadores do PT para pedir o apoio da oposição ao seu nome.
O indicado será sabatinado nas próximas semanas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. De acordo com a coluna Radar de Veja, senadores petistas, incluindo o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) sabatinaram informalmente o indicado de Bolsonaro.
Para garantir o apoio de Bolsonaro, o candidato a procurador teve que provar que não tinha colorações partidárias e que nunca usara a cor vermelha do PT.(blog do Esmael Morais)
Postado por Madalena França

Atenção Professores da Rede Municipal de Orobó! Quem trabalhou na Educação Fundamental de 98 a 2006, e no Fundeb de 2007 a 2020 tem muito dinheiro a receber!

  Precatórios do FUNDEF e FUNDEB é a dívida pública, devida pela União (Governo Federal) , transitado em julgado com decisão favorável ao mu...