Por: Diario de Pernambuco
Quem Sou Professora Madalena França.Aqui você tem a melhor informação com a maior veracidade dos fatos.
Por: Diario de Pernambuco
Isso é espiritualidade , isso é o que eu chamo de fé. É o sentimento que invade a alma, é o agir de Deus em nós .
Os filhos cada família reúnem-se para celebrar o aniversário da mãe da terra e todos ficam felizes, como não fica o coração de Jesus com tantos irmãos celebrando o dia da sua mãe e nossa também? São milhares de preces que sobe ao céu e infinitas bênçãos que desse a terra
É o encontro do visível com o invisível, do céu com a terra numa só sintonia
Obrigado Jesus. Obrigado meu Deus !
Viva Nossa Senhora
A bênção ó Mãe de Deus , o teu pivô te abraça. Tu és nossa padroeira. Ser bendita é abençoa esse povo que te ama...
Por Madalena França
'AS PESSOAS, DE ONDE EU VENHO, NÃO TÊM VOZ E NEM VEZ', declarou Richarlison na coluna de Ancelmo Gois, em 7/12/2020
Informações: Magno Martins
Postado por Madalena França
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), disse neste sábado, 26, diante de empresários, que a indicação de quem será o novo ministro da área econômica “está perto” e que “quem apostar em irresponsabilidade fiscal” no futuro governo “vai errar”.
A pergunta sobre o futuro ministro da Fazenda foi a primeira destinada a Alckmin durante debate do vice-presidente eleito com empresários no fórum organizado pelo Esfera Brasil. Ele também afirmou que nenhuma reforma será “desfeita” e que a palavra final sobre questões econômicas é do próprio Lula.
Alckmin ouviu de Abilio Diniz e André Esteves, presentes no debate, recados sobre o funcionamento do mercado financeiro, a necessidade de melhorar a eficiência da máquina pública e sugestões para não desfazer o que, na visão deles, está funcionando. As informações são do Estadão.
“Haverá ajuste fiscal. Mas qual a preocupação que devo ter? Eu preciso cortar gasto. Vou cortar do salário mínimo?”, rebateu Alckmin. “Governar é escolher, tem muita forma de fazer ajuste, porque ele é necessário para o Brasil crescer, mas fazendo com olhar social”, disse. “Vai haver ajuste e não em uma semana, vão ser quatro anos de ajuste, porque você pode todo dia melhorar a eficiência do gasto público”, disse Alckmin em resposta, ao fim do seu pronunciamento.
Assim que os participantes do painel subiram ao palco, o jornalista e mediador William Waack, questionou: “Geraldo Alckmin, quem vai ser o próximo ministro da Fazenda?”. “Cada coisa vem a seu tempo, vamos aguardar um pouquinho”, respondeu Alckmin.
Segundo ele, o foco de Lula é “o Brasil crescer, atrair investimento, ter renda”. “Eu já quero dizer que quem apostar em irresponsabilidade fiscal vai se decepcionar, vai errar. Além disso, nós precisamos ter uma agenda de competitividade, que passe por educação de qualidade, especialmente educação básica”, completou.
Alckmin disse não considerar incompatível “ter responsabilidade fiscal, que é uma preocupação, e ter avanços de natureza social”. “Esse é o grande desafio: como a gente cresce, atrai investimento e procura melhorar a vida de quem sofre mais”, afirmou.
Ele dividiu o painel da conferência com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, com os empresários Abilio Diniz e André Esteves e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Alckmin prometeu aos empresários que “nenhuma reforma será desfeita”. “A reforma trabalhista é importante. Não vai voltar o imposto sindical e não vai voltar o legislado sobre acordado”, disse Alckmin, aplaudido neste momento pela plateia. “Agora, nós estamos frente a uma questão de plataformas digitais, que precisam ser aprofundadas”, afirmou o vice eleito.
Em diversos momentos, ele foi pressionado a responder como o novo governo irá conciliar linhas de pensamento distintas como as presentes no grupo de economia da transição, composto por Pérsio Arida, André Lara Rezende, Nelson Barbosa e Guilherme Mello. Alckmin afirmou que a palavra final é de Lula. “O presidente eleito é o Lula, que tem experiência”, falou o vice do petista, novamente sob aplausos.
“Ele está ouvindo muita gente, o que é muito bom. Quando alguns economistas, dos mais respeitados do Brasil, se manifestaram relatando preocupação ele disse: ‘eu vou ouvir todas essas vozes’”, disse Alckmin, sobre o presidente eleito.
André Esteves, do BTG Pactual, disse que há um “artificial maniqueísmo” no que chama de falsa dicotomia entre social e fiscal. “O mercado (financeiro) não é um grupo de pessoas fechadas numa sala”, disse Esteves, durante seu pronunciamento. “Não há dúvida nenhuma que Congresso e mercado vão entender e apoiar esse movimento (ajuste no orçamento para garantir Auxílio Brasil) (…) Nada mais justo que o novo governo faça suas escolhas, mas entendendo que nós temos esses limites. O mercado é a sociedade que se expressa através dos preços, não é um ente subjetivo”, disse.
“O desafio de qualquer governo moderno é consertar o que não está funcionando e manter o que está. Parece simples, mas às vezes na ansiedade a gente acaba que muda o que está funcionando”, afirmou Esteves.
Abilio Diniz, do Grupo Carrefour, disse concordar com Esteves e afirmou que o principal desafio é a divisão nacional. “Eu sei de casos de famílias que um não fala com outro, outro não fala com um. Para unir o país não adianta falar, tem que fazer e mostrar o que está fazendo para todos os brasileiros”, disse o empresário. “Temos que fazer esse País crescer, distribuir renda e fazer inclusão. E o povo tem que sentir que isso está acontecendo. A retórica não vai resolver”, disse Diniz. O empresário fez uma defesa da necessidade de melhorar a eficiência da máquina pública e na política.
Cotado para a Fazenda
O entorno de Lula avalia que a reação ruim do mercado financeiro ao almoço de Fernando Haddad com banqueiros, na sexta-feira, 25, não inviabiliza o nome do petista para o comando do Ministério da Fazenda. A indicação de Haddad para participar de encontro na Federação Brasileira de Bancos (Febraban) foi a mais forte sinalização de Lula sobre o que pensa para a composição de seu futuro time econômico.
Nomes próximos ao líder petista ouvidos pelo Estadão afirmam que a reação do mercado foi ruim não pelas coisas que Haddad disse, mas pelo que não disse. E isso, segundo os mesmos interlocutores do presidente eleito, não é ruim. O argumento é que qualquer comentário de Haddad sobre a PEC da Transição, que retira o pagamento do Auxílio Brasil do teto de gastos, geraria ruído com o Congresso, se feito antes de uma conversa com os parlamentares.
É grave essa questão. É através do Censo que baseiam-se as verbas do FPM, Educação, Saúde. Ao diminuir prejudica a todos, pois as verbas virão menos também.
Informação Blog do Agreste
Postado por Madalena França
No município de Orobó, finalizada a coleta de dados do Censo Demográfico 2022, o número de habitantes reduziu consideravelmente. O resultado preocupa poder público e sociedade civil, segmentos que consideram os números longe da realidade. De acordo com o próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, ano do último censo, a população era de 22.878 pessoas, com estimativa de 23.985 moradores para 2021.
No balanço apresentado durante recente reunião com representantes de vários segmentos e participação de servidores do IBGE, com base no Sistema Integrado de Gerenciamento e Controle (SIGC), a atual população recenseada de Orobó caiu para 20.558. Os dados ainda mostram que 7.138 domicílios foram entrevistados e 2.384 estavam fechados. Esse último dado de “casas fechadas” acendeu o questionamento de muitos oroboenses com relação ao trabalho dos recenseadores.
Atualmente, a Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Orobó possui ativamente 23.861 habitantes, os quais estão vinculados as 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Esses cidadãos são acompanhados sistematicamente pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nas diversas comunidades oroboenses. Inclusive, esses dados foram protocolados, no dia 22 de novembro, através de ofício, para o coordenador municipal do Censo 2022, Gilvanelio Gilvan Aguiar da Silva.
Reclamação - O comerciante André Ferreira, natural de Orobó, disse que nenhum membro da família dele foi entrevistado. E um detalhe: o lojista mora no centro da cidade. “Até hoje não veio nenhuma pessoa do Censo me entrevistar. Tenho esposa e filho, moro na Avenida Estácio Coimbra, e meu comércio é aberto das sete da manhã até seis da tarde, e não fecha para almoço, isso de segunda a sábado”, afirmou André num vídeo postado nas redes sociais (confira abaixo).
Ainda no vídeo, o oroboense pediu mais responsabilidade aos coordenadores do Censo Demográfico e cobrou para ser entrevistado pelo recenseador. André também alertou para que o trabalho de coleta de dados não fique pela metade, pois prejudicará o município. Numa possível redução da população, consequentemente caem drasticamente os repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comprometendo diretamente os serviços básicos ofertados à população.
Colaboração – A partir do momento que os dados foram apresentados e mostraram redução da população de Orobó – quando a expectativa seria o aumento – foi montado um Comitê de Urgência, formado por prefeito e vice, secretários municipais, diretores de escolas, agentes comunitários de saúde, representantes de sindicatos rurais, entre outros voluntários, para captar, a exemplo de André Ferreira, pessoas que moram no município, mas que não foram contabilizadas no censo.
De acordo com informações apuradas pelo Blog do Agreste, os recenseadores escalados para Orobó já foram retirados de campo, diante da afirmativa de que a coleta teria terminado. Contudo, houve sinalização do IBGE para que os recenseadores que estão atuando no vizinho município do Bom Jardim possam ser utilizados em Orobó. Nesta próxima semana, o comitê continuará cobrando ao IBGE a coleta de dados das famílias que não foram entrevistadas.
O consulado da Suíça no Recife estará promovendo um encontro entre suíços e brasileiros para assistir ao jogo Brasil x Suíça, que será realizado na próxima segunda-feira. A confraternização acontece em todas as Copas do Mundo e nesta edição será realizada no Rooftop Lounge Bar, localizado no Bairro do Recife Antigo, a partir das 12h.
Em homenagem à Copa do Mundo, o restaurante preparou um cardápio especial, que será servido no encontro. No menu “Belisquetes Copa do Mundo 2022”, os clientes vão encontrar pratos como: Brasil 70, Uruguai 89, México 69, Áustria 59, e Suíça139.
“Os participantes recebem uma camisa que dá direito a um cardápio diferenciado e a participação em sorteios de produtos suíços, como chocolates. Serão servidos pratos internacionais com preços diferenciados. O maior objetivo é fazermos uma confraternização”, diz o cônsul Rodolfo Fehr.
Mais informações sobre o evento e as reservas podem ser feitas pelo telefone (81) 9.9881-2814 (WhatsApp). Conheça mais em @caisrooftop.
Do Blog do Magno
Postado por Madalena França
Do Blog do Magno Martins
Postado por Madalena França
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu que o PL vai pagar sozinho a multa de R$ 22,9 milhões inicialmente aplicada a todos os partidos da coligação que apoiou o presidente Jair Bolsonaro nas eleições.
A multa foi aplicada por Moraes na quarta-feira (23). O ministro condenou a coligação por litigância de má-fé – quando alguém aciona a Justiça de forma irresponsável.
Moraes aplicou a sanção após o PL pedir revisão extraordinária do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, no qual Bolsonaro sair derrotado. O PL disse que cerca de 60% das urnas não eram auditáveis. O ministro informou que todas são auditáveis e considerou o argumento do partido esdrúxulo.
Após a aplicação da multa, os outros partidos da coligação – PP e Republicanos – disseram ao TSE que discordam totalmente da reclamação do PL sobre as urnas e nem foram consultados pelo PL sobre o pedido no TSE.
Segundo Moraes, “ambos os partidos – Progressistas e Republicanos – afirmaram, expressamente, que reconheceram publicamente por seus dirigentes a vitória da Coligação Brasil da Esperança [a coligação do presidente eleito, Lula] nas urnas, conforme declarações publicadas na imprensa e que, em momento algum, questionaram a integridade das urnas eletrônicas, diferentemente do que foi apresentado única e exclusivamente pelo Partido Liberal”.
O ministro determinou a exclusão de ambos os partidos políticos da ação. Moraes também ordenou o imediato cancelamento do bloqueio e da suspensão dos respectivos fundos partidários do PP e do Republicanos.
Um casal chamou a polícia depois de encontrar uma câmera escondida dentro de uma tomada em um quarto de um motel, no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. O caso ocorreu no Nexos Hotel, e, segundo a Polícia Militar, o equipamento estava instalado em frente da cama da suíte.
Hoje além de amantes da democracia, somos todos brasileiros. Logo, não tenhamos vergonha de nos enfeitarmos com o verde amarelo que durante 4 anos, fez mais da metade do povo brasileiro, se esquivar do uso dessas cores, com medo de ser confundido com um analfabeto político. É dia de resgatar nossas cores que parte de um povo alienado tomou para si, como se o Brasil pertencesse apenas a um homem a quem eles adoraram como Deus , chamaram de Mito e em nome dele, pregaram as mais perigosas e vergonhosas ideias antidemocráticas, tais como: Fechamento das Instituições e Volta da Ditadura Militar.
Mas vamos ao que interessa: Escutei muitos dizerem que vão torcer contra a Seleção por causa do Bolsonarista Neymar. Não façam isso! O Brasil e a Seleção é muito mais que Neymar. Somos Povo diverso, buscamos igualdade de direitos e Democracia plena. Não podemos nos assemelhar aos 'alienados". O fato de seguir o "gado" não tira o mérito do vagueiro de ultrapassar bem os espinhos da mata. Ou seja: Ninguém pode negar que o jogador é bom de bola, mesmo tendo um cérebro atrofiado para a abertura democrática . Além disso, a Seleção tem 26 convocados e o Brasil quer a vitória, saia dos pés de quem for. Neste caso, devemos desejar boa sorte e uma linda goleada nos adversários, seja lá quem faça o Gool. Hoje Nosso adversário, não é o Neymar é a Servia!
Viva o Brasil! Vista-se de amarelo, exalte nossa bandeira, que Lula nos devolveu a nossa alta estima e nos curou da vergonha de ser Brasileiro.
Durante 10 anos eu também não usei verde por vergonha de ser confundida com os bajuladores do ambicioso e perseguidor , espécie de Coronel, do Agreste, que dominou Orobó com a política do Cala a boca. Hoje eu não ligo mais para isso. O verde, é a cor da natureza, e ela é muito mais que um ser pequeno de alma, que sua única riqueza é o dinheiro. Se perdesse tudo, cairia na sarjeta do esquecimento, e sobraria apenas na mente do povo, o mal que fez , e o bem que deixou de fazer. Pois o verdadeiro Poder, não vem do dinheiro, mas do amor e das flores que plantamos nas estradas da vida.
Vamos ser Feliz! Viva o Brasil amarelo, azul e branco que hoje é de todos nós!
Que o grito hoje , seja de GOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOL e não de dor.
Por Madalena França.
Para os clientes que atendem aos requisitos da negociação (faturas vencidas acima de três meses), haverá isenção total de multas, juros e correção monetária. Além disso, os consumidores que estiverem com contas vencidas há mais de um ano, terão adicionalmente à isenção de juros, multas e correção monetária, o desconto de 25% no valor da fatura. Para isso, o cliente terá que realizar o pagamento por meio do link, através do PIX ou cartão de crédito, e o saldo devedor poderá ser dividido em até 21 parcelas.
NEO20 – Além de todos esses benefícios, a Neoenergia firmou uma parceria com a plataforma RecargaPay. A partir do pagamento pelo aplicativo, através de cartão de crédito, o cliente terá R$ 20 de desconto. Esse benefício é válido para uma fatura por CPF, para novos usuários do aplicativo, no primeiro pagamento. Para receber esse desconto o cliente instalar o aplicativo RecargaPay, seguir as instruções do APP usando o cupom NEO20.
“Essas condições são inéditas e contemplam todas as classes do varejo, visando o adimplemento da maior parcela possível dos clientes da Neoenergia. Estamos oferecendo desconto no valor principal da conta, o que é um benefício para o cliente e um estímulo à economia. Tudo isso feito de forma digital, ágil e fácil, através do portal de negociação Neoenergia”, destaca Marcelo Arnaud, superintendente de Gestão da Receita da Neoenergia.
Da ASCOM
Postado por Madalena França
Madalena França Via Blog do Magno Martins
Em um relatório entregue ao governo de transição, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou para a ausência de indicadores sobre a cobertura vacinal contra a Covid-19 por parte da gestão do governo de Jair Bolsonaro (PL).
O TCU alertou ainda para “indícios de insustentabilidade” do modelo atual do Sistema Único de Saúde (SUS) e defendeu um “profundo debate” sobre o SUS. No documento, o TCU afirmou que o Ministério da Saúde não tem dados específicos sobre a vacinação contra a covid no país, em especial sobre os grupos prioritários e por faixa etária.
Segundo o tribunal, a ausência dessas informações acaba “impedindo ou dificultando a realização de campanha de vacinação específica para essa população ou outras ações dirigidas, como a busca ativa”.
O tribunal também alertou para a falta de informações “estruturadas” sobre morbidade e mortalidade relacionadas ao pós-covid. De acordo com o TCU, esses dados são necessários para estabelecer políticas públicas de saúde para o enfrentamento da doença.
“Não se ter o conhecimento do quantitativo de possíveis pacientes acometidos por condições pós-Covid-19 compromete o apoio aos entes subnacionais para o enfrentamento da situação, considerando que os recursos destinados podem ficar aquém das necessidades”, aponta a Corte no texto.
Além do levantamento do TCU, o grupo da saúde do governo de transição pediu ao Ministério da Saúde acesso aos dados sobre estoque de vacinas e de medicamentos e sobre o cronograma de entrega desses produtos.
Essas informações vêm sendo mantidas em sigilo pelo governo, segundo o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, integrante do governo de transição. Ele afirmou que o acesso da equipe a essas informações é fundamental para o planejamento de 2023.
Postado por Madalena França
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, multou os partidos da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 22,9 milhões pelo relatório de auditoria em que o PL, sem indicar provas de fraude, pede a anulação de votos do segundo turno das eleições de outubro.
Moraes rejeitou o pedido de verificação extraordinária do resultado das eleições 2022 e definiu a multa de R$ 22.991.544,60 por identificar, na conduta dos partidos, “litigância de má-fé” – quando alguém aciona a Justiça com má intenção ou deslealdade, para causar tumulto.
Além do PL de Bolsonaro, a decisão atinge os partidos PP e Republicanos – que também integraram a coligação derrotada em segundo turno. O documento cita nominalmente, no entanto, apenas o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o presidente do Instituto Voto Legal (IVL), Carlos César Rocha, contratado pelo partido para fazer a auditoria.
Na decisão, Moraes também determina:
No despacho, Moraes cita o “possível cometimento de crimes comuns e eleitorais com a finalidade de tumultuar o próprio regime democrático brasileiro”. O presidente do TSE diz considerar que a ação do PL não traz qualquer indício ou circunstância que justifique a reavaliação de parte das urnas.
“A total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela total ausência de quaisquer indícios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos”, diz Moraes.
Em nota, o PL informou que acionou sua assessoria jurídica e que “apenas seguiu o que prevê o artigo 51 da Lei Eleitoral que obriga as legendas a realizar uma fiscalização do processo eleitoral”.
Há pelo menos 4 semanas consecutivas a Câmara de Orobó permanece fechada. O motivo , segundo informação de bastidores, é um passeio turístico da Presidente Lia, na Terra de Adolfo Hitler , Alemanha Nazista. Nada combina mais, que remeter Orobó a era Hitleana.
Embora cidadã oroboense, influenciadora digital, defensora da cidadania e do estado democrático de direitos, neste momento só posso imitar a Pilatos. Afinal eu estou inteiramente sozinha na luta por um Orobó digno de respeito e desenvolvimento para todos. O que me resta é aproveitar a oportunidade para rir do ridículo, uma vez que uma mão só não se bate palmas.
Na terra onde se elegeu-se um deputado, esperava-se que houvesse melhor representatividade política. Ao contrário ,Orobó seguiu o exemplo Bolsonarista. Depois da Eleição veio o Silêncio Total. Até o Capitão já voltou hoje ao Planalto. Enquanto isso, em Orobó acessei hoje as Redes Sociais de todos os vereadores de Orobó. Nelas, nenhuma palavra sobre um assunto tão Sério e preocupante. O fechamento temporário, ou definitivo, não se sabe do Poder Legislativo. Uma cidade que já não tem eficiência no Judiciário, visto que não temos um Juiz próprio da Comarca. Tudo é emprestado de cidades vizinhas por isso os processos demoram anos, agora já não temos mais Legislativo, seguindo assim, apenas com o Poder Executivo que ninguém sabe quem governa direito, visto que é um Trio, e o prefeito Biu Abreu, diz aos que o procuram, em alguns casos: Isso eu não resolvo, isso não é comigo. Afinal com quem é ?!
Diante do exposto bom entendedor sabe ler sem que digam uma palavra. Não é surpresa a crueldade ou falta de compromisso dos maus. Assusta e entristece o silêncio dos bons. Tá tudo muito, muito, muito, estranho e como essa história acaba, todo mundo sabe de có.
Por Madalena França
O Ministério da Economia anunciou o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2022. A informação consta no Relatório no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado nesta terça-feira (22/11). As informações são do Metrópoles.
De acordo com o governo federal, o novo bloqueio ocorre para cumprir a regra do teto de gastos, que prevê um limite de aumento de gastos atrelado ao resultado da inflação do ano anterior.
O bloqueio foi efetuado para realizar o pagamento de R$ 2,3 bilhões em benefícios previdenciários, e o repasse de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural decorrentes da lei Paulo Gustavo.
Madalena França via Alberes Xavier
Posicionamento ocorreu em resposta à Prefeitura de Carnaubeira da Penha e abrange situações vivenciadas em outros municípios pernambucanos, como Amaraji e Primavera
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) firmou entendimento sobre a abrangência de alterações previstas na Emenda Constitucional nº 114/2021, que estabeleceu o novo regime de pagamento de valores relativos ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A manifestação ocorreu após solicitações formuladas pela Prefeitura de Carnaubeira da Penha.
Na consulta, a gestão municipal quis saber se precatórios recebidos da União antes de 17 de dezembro de 2021, quando a Emenda 114 entrou em vigor, também estão vinculados ao que está previsto na nova regra, ou seja, à necessidade de rateio dos recursos na forma de abono de, no mínimo, 60% para profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas.
Em seu voto, o conselheiro substituto Carlos Pimentel, relator da matéria, declarou que o artigo 5º da Emenda 114 não se aplica aos recursos de precatórios do Fundef que ingressaram nos cofres públicos antes de sua publicação, em 17 de dezembro de 2021. Esse entendimento foi embasado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e seguido pelos demais conselheiros presentes à sessão do Pleno do TCE, realizada no Recife no fim de outubro.
"Sobre os recursos de precatórios do Fundef/Fundeb que aportaram aos cofres públicos até 16 de dezembro de 2021, aplica-se o entendimento veiculado pelo TCU no Acórdão n° 1.824/2017, no sentido da não incidência da subvinculação prevista no art. 60 do ADCT e no art. 22 da Lei 11.494/2007. Ou seja, aqueles que ingressaram nos cofres públicos a partir de 17 de dezembro de 2021 devem ser destinados aos profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, sob a forma de abono, no percentual mínimo de 60%", diz o voto.
Além de Carnaubeira da Penha, no Sertão de Pernambuco, os municípios de Primavera e Amaraji, na Zona da Mata Sul do Estado, também se encontram na mesma situação que originou a consulta ao TCE, ou seja, dispondo para rateio apenas recursos do Fundef que ingressaram nos cofres públicos municipais a partir de 17 de dezembro do ano passado.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais co...