Bolsonaro vai desburocratizar criar pequenos negócios

Postado por Magno Martins às 05:50

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar nesta semana a chamada MP da liberdade econômica.  O objetivo do Ministério da Economia é desburocratizar e diminuir os custos de atividades chamadas de baixo risco em propriedade privada, como padarias, tabacarias e pequenas lojas de departamentos.

Pelas novas regras, essas pequenas empresas de baixo risco não precisarão mais, por exemplo, de alvará de funcionamento nem de alvará sanitário.

Com isso, o Estado poderá se concentrar em fiscalizar empresas de alto risco. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Madalena frança via Magno Martins

Dono quer vender o sítio de Atibaia, mas não é o Lula

Madalena França via  Esmael Morais

O empresário Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia (SP) que rendeu uma condenação a Lula, quer vender o imóvel.

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Em petição encaminhada ao juiz Luiz Bonat da 13a Vara Federal de Curitiba, Bittar afirma que a iniciativa de venda será mais benéfica à Justiça do que um eventual leilão, no qual poderia haver deságio.

A juíza Gabriela Hardt, que substituiu interinamente Sergio Moro à frente da Lava Jato, determinou na sentença, em fevereiro, o sequestro do imóvel por entender que as benfeitorias feitas na propriedade são produto de crime.

“Não há como se decretar a perda das benfeitorias sem que se afete o principal”, escreveu ela.

Mas essa foi a mesma juíza que copiou e colou trechos da sentença anterior, a do triplex, escrita por Moro, atual ministro do adversário de Lula.

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Com informações da Folha de S. Paulo. 

STJ confirma julgamento de recurso de Lula nesta terça

22 de abril de 2019 por Esmael Morais

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) poderá soltar o ex-presidente Lula nesta terça-feira (23).

A corte superior confirmou hoje à noite que a pauta será apreciada amanhã pela Quinta Turma.

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O colegiado examinará recurso da defesa do petista acerca do caso do triplex do Guarujá (SP). Trata-se de um agravo regimental – recurso que questiona uma decisão individual – em que a defesa do ex-presidente questiona o fato de o ministro Felix Fischer ter dado uma decisão monocrática em novembro de 2018 negando o recurso.

A Quinta Turma do STJ é composta, além de Fischer, pelos ministro Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

A sessão de julgamento será às 14 horas e terá transmissão ao vivo pelo Blog do Esmael.

Madalena França via Esmael

GILMAR MENDES: PRISÃO DE LULA SÓ DEVERIA TER OCORRIDO APÓS CONDENAÇÃO DEFINITIVA

• OCORRIDO APÓS CONDENAÇÃO DEFINITIVA

Ministro do STF, Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira, 22, em Portugal que o ex-presidente Lula não deveria ter sido preso após a decisão do TRF-4; "Tenho a impressão de que deveríamos ter esperado uma decisão definitiva, não a decisão de segundo grau. Mas isso já ficou superado", declarou Gilmar; "Temos que aferir isso no processo. Não me consta que isso foi discutido no processo. Temos que examinar com todo cuidado. A questão será examinada pelo STJ e, depois, pelo STF, quando for pertinente"

22 DE ABRIL DE 2019 ÀS 15:34

247 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta segunda-feira, 22, em Portugal, que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deveria ter se dado após condenação em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 

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"Tenho a impressão de que deveríamos ter esperado uma decisão definitiva, não a decisão de segundo grau. Mas isso já ficou superado", declarou Gilmar, segundo o site O Antagonista. "Temos que aferir isso no processo. Não me consta que isso foi discutido no processo. Temos que examinar com todo cuidado. A questão será examinada pelo STJ e, depois, pelo STF, quando for pertinente", acrescentou o ministro, que participa do Fórum Jurídico de Lisboa, a partir da próxima segunda-feira, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Gilmar Mendes afirmou que os vazamentos seletivos feitos por agentes públicos à imprensa constituem crime. "Sei que a mídia trata disso com muita naturalidade porque é subsídio para as suas atividades, mas nós temos de reconhecer que isso se trata de um crime quando é praticado por um agente público. E isso tem acontecido com uma certa frequência no Brasil e é preciso que haja uma responsabilização", disse Gilmar (leia mais). 

Prefeito de Orobó corre atrás de frutos que nunca plantou...

O que faz alguém abandonar o que é seu para ambicionar o alheio?

Todo ser humano deve ter ambições ou então será alguém sem objetivos. Na medida certa a ambição é saudável. Faz você querer estudar, trabalhar e colher os frutos do que plantou com um bom salário, um cargo decente e até mesmo ser um político reconhecido. Por que não?

O problema está quando a ambição vem demasiadamente exagerada, quando o ser humano deseja colher os frutos daquilo que nunca plantou, porque tende a prejudicar outras pessoas, semear ódios e propagar conflitos. 

Imperadores como Napoleão, Hitler, Julio Cesar, entre outros, na ânsia de conquistar o mundo, fizeram derramar em seus tempos "rios de lágrimas e açudes de sangue". Conquistaram territórios, riquezas, domínios, poder... Mas não conquistaram amor e respeito. O povo os temiam, não os respeitavam. Obedeciam, mas não os amavam.Tiveram bajuladores, mas não amigos. Nenhum ditador na História morreu feliz.Ou tiveram finais trágicos ou morreram na solidão do seus ouros e fortunas inúteis.

Assim está se desenhando o futuro do prefeito de Orobó. Somente nas últimas eleições ele arranjou inimizade com Argemiro de Machados, João Lira de Bom Jardim, Maria de João Alfredo, João Camelo de Casinhas, entre outros. Não há um prefeito nessa região que goste dele. Ao querer buscar o voto para sua esposa Juju, ele faltou com a ética expondo todos os governos da região com lives do que ele considerou faltoso e o deboche do grito final: " "Aperreia Juju"!

Com uma campanha milionária, a Juju aperreou tanto, que Deus lhe mostrou a lição: Ela ganhou os votos e perdeu o mandato. Deus mostrou que dinheiro compra voto mas não compra felicidade nem vitória. Deus quis que ela tivesse 30 mil votos e perdesse as eleições para mostrar-lhe que dinheiro não compra tudo!

A partir da li, perdeu apoio de vereadores da base, e nem a bancada dita da situação gosta deles. Suportam para não perder o pouco que restou.Mas se queixam entre si e seus amigos.

Agora mesmo, antes do mandato acabar ele já está praticamente morando em Casinhas, querendo colher lá os frutos que nunca plantou. Pobre povo!  Não tem a menor noção do que seja abrir as portas para deixar-se ser devorado pela fera da ambição escondida num sorriso que um dia também já abriu as portas dos Oroboenses, e depois esse mesmo povo viu trancados à cadeados seus direitos, e os impostos triplicarem encolhendo seu poder de compra e provocando o aumento da pobreza e da miserabilidade.  Que Jesus tenha misericórdia do povo pobre e iludido da vizinha Casinhas.

Por Madalena França

“Fecha, expulsa, desmonta”. No Pará, ruralistas cobram preço do apoio a Bolsonaro

POR FERNANDO BRITO · 22/04/2019

Pior do que o Governo Bolsonaro, em matéria ambiental, são as forças selvagens que ele libertou.

É estarrecedora a reportagem de Ciro Barros, da Agência Pública.

Ciro narra uma reunião, promovida pelos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente com ruralistas no Pará.

Aos brados, exigiam o fim da fiscalização ambiental naquele trecho a Amazonia. “Tem que acabar”, diziam do Ibama – segundo eles, Instituto Brasileiro do Assalto a Mão Armada – e do ICMBio.  “Tem que “desfazer essas porcarias de Unidades de Conservação”. Idem, o Incra…

Despontamento na platéia quando o cidadão da foto, secretario de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia (ex-presidente da UDR) falou que não podia extinguir a Funai, mas que o governo já lhe tinha cassado a autonomia para requerer a demarcação de área indígena…

Alguém ainda acha que é “folclórica” a proposta do Filho 01, Flávio Bolsonaro, de extinguir as reservas legais obrigatórias de mata?

Ou pior, que Bolsonaro não possa cumprir a promessa de dar um fuzil a cada ruralista?(Tijolaço)

Madalena França

Governo Não Mostra os Cálculos da Previdência e João Campos protesta.

D. ANGÉLICO A LULA: JESUS PASSOU DA PRISÃO, TORTURA E MORTE PARA A RESSURREIÇÃO

Em carta enviada ao ex-presidente na véspera da Páscoa, o bispo emérito de Blumenau (SC) volta a lembrar que Lula é um preso político e que Jesus "é o vencedor da morte"; "Preso político em enorme injustiça, não lhe podem tirar a liberdade de espírito", diz

22 DE ABRIL DE 2019 ÀS 14:21

Carta de D. Angélico, bispo emérito de Blumenau (SC), enviada a Lula em 19 de abril de 2019, publicada no site do Instituto Lula:

“Querido irmão e amigo presidente Lula,

Com votos de saúde, amor e paz, estou unido constantemente aos que, aqui no Brasil e no mundo, clamam por “Lula livre!”.

Meu irmão, é festa da Páscoa! Jesus passou da prisão, da tortura, da morte na cruz para a ressurreição. Ele é o vencedor da morte! Ele veio a este mundo para que tenhamos vida e a tenhamos em plenitude. Ele é a nossa paz!

Desejo-lhe de todo coração e à sua amada família, feliz e santa Páscoa!

Preso político em enorme injustiça, não lhe podem tirar a liberdade de espírito.

Fraternas, solidárias saudações e abraço forte, ilustre e querido irmão-presidente Lula.

Dom Angélico Sândalo Bernardino, amigo e companheiro dos bons tempos da Pastoral Operária, e você, das pacíficas lutas no ABC pela libertação da classe trabalhadora.”

Fonte :247

Por Madalena França

Novo Atacadão em Carpina promete dar um "boom" no comércio e favorecer moradores de toda a região

Madalena frança via Daielle Nurse

Na foto, o prefeito Botafogo com o coordenador Manuel Tomaz a esquerda ,Vitor Bretas diretor comercial, e de preto o presidente do empreendimento, o empresário Daniel Costa.

"Queremos diminuir o custo de vida da população"- afirmou o presidente do empreendimento que terá um estacionamento para quinhentos carros, Daniel Costa.

O ano de 2019 está sendo marcado por importantes inaugurações que prometem aquecer a economia de Carpina. Depois do shopping, uma conceituada loja de eletroeletrônicos, e agora irá ser inaugurado em agosto um atacadão de compras no atacado e no varejo. A localidade para o empreendimento onde as obras já estão á todo vapor, foi cedido pelo colégio Salesiano a quem a empresa pagará um aluguel pelo espaço. Em cada árvore demolida para a construção do enorme Atacadão, mais dez foram plantadas.

Ao serem perguntados por mim aos empresários que vieram de Minas Gerais de o porque a escolha de Carpina para tal investimento, a resposta foi de que pela localidade da cidade e pela forma a qual a mesma se desenvolve. "Uma população concentrada" - disse Daniel. Outras lojas serão inauguradas em mais duas cidades, mas Carpina foi escolhida para ser a pioneira a receber o atacadão que vai contar também com açougue, padaria, caixa eletrônico, recarga de celular, cartão próprio da loja com 30 dias para pagar, e ainda aceitará todos os cartões. 

O espaço terá duas entradas, e uma estacionamento para 500 veículos.

O Novo Atacadão e Varejo irá gerar no total com todas as unidades de Pernambuco, cerca de mil e quinhentos empregos diretos e três mil indiretos, sendo que destes de duzentos a duzentos e cinqüenta aqui em Carpina com mão de obra 100% da cidade.

A seleção para as vagas - entre elas, de estoquista, operador de caixa, operador de empilhadeira, repositor de estoque, açougueiro, gerente e subgerente de loja - será realizada pelo RH da empresa que irá disponibilizar um e-mail no mês de junho para onde deverão ser enviados currículos e na sequência será feita um triagem onde candidatos serão chamados para entrevista presencial. A seleção será do dia 1 a 10 de junho.

O prefeito Manuel Botafogo elogiou o grupo de empreendedores: "Tem gente que chega aqui em Carpina dizendo que vai investir querendo pechinchar, pedindo desconto para isso e para aquilo. Eles não, chegaram aqui, perguntaram do que precisavam, pagaram todas as taxas necessárias." disse, por outro lado o empresário dono do empreendimento afirmou estar recebendo total apoio da prefeitura e que está firmada inclusive parceria para que a mesma venha receber currículos em uma de suas secretarias.

Certamente a pergunta que muita gente está se fazendo, é se o Novo Atacadão irá causar ciumeira nos comerciantes do ramo locais, o que é certo é que quem ganhará com isso é o consumidor. O empresário Daniel Costa garante que quer firmar parceria com o comércio local.

A “base” governista e o “vem, que depois eu te conto”

POR FERNANDO BRITO · 22/04/2019

O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, está negociando, não se sabe com quem e não se sabe aonde, os pontos que serão retirados da reforma da Previdência e, assim que os tiver, ordenará ao relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça que os rejeite no relatório que já apresentou a todos os seus colegas de CCJ.

Sabe-se, extra-oficialmente, de quatro: a eliminação do FGTS para aposentados que sigam trabalhando; a possibilidade que dar foros regionais a ações contra o INSS, a iniciativa exclusiva do Executivo para propor alterações previdenciárias e o desfazimento da PEC da Bengala, que daria a Bolsonaro o direito de indicar mais dois ministros ao STF.

Seguiriam pendentes a abolição do pagamento de abono salarial a quem ganha entre um e dois salarios mínimos e da desconstitucionalização de temas da Previdência que não podem ser mudados sem dois terços do Parlamento.

Duas coisas parecem suficientemente claras, a esta altura.

A primeira é a de que é um blefe dizer que a votação será amanhã, com ou sem acordo com o Centrão. A confusão da última reunião da CCJ, com a bancada governista mantida às cegas, forçando a votação imediata enquanto o relator desaparecia para não ter de discutir o que já sabia que seria retirado mostra que o governo não tinha certeza de fazer maioria e, agora, tem menos certeza ainda de que seus deputados vão se dispor a defender uma proposta que nem sabem qual será.

A segunda, é que a história deu munição à oposição para criar muito caso na reunião, a começar por exigir as contas feitas para embasar o projeto, que são mantidas secretas pelo Governo e seguindo pela falta de transparência e de participação em mudanças que os deputados foram impedidos de propor, pela proibição do Presidente Felipe Francischini de permitir emendas supressivas ao projeto, o que foi feito apenas nos conchavos de corredor da Câmara.

De direita, de esquerda ou de centro ou Centrão parlamentar algum gosta de ter seu voto conduzido desta maneira, no que a gíria chama de “vem comigo, que depois eu te conto para onde estamos indo”.

Há gente em Brasília que aposta que o fato de Rodrigo Maia, ainda que garantindo que a PEC será votada amanhã, na CCJ, marcou o início da Comissão Especial da proposta para o dia 7 para dar “folga” para um novo atraso”.(Tijolaço)

Por Madalena França