Após oito denúncias de nepotismo, MPPE recomenda exoneração de parentes dos gestores das prefeituras de Amaraji e Primavera

 

Ministério Público instaurou dois inquéritos civis e notícias de fato para apurar a prática ilícita. Prefeituras precisam fazer as exonerações até a quinta-feira (24).

Após oito denúncias de nepotismo, o Ministério Público de Pernambuco recomendou que as prefeituras de Amaraji e Primavera, na Zona da Mata Sul, exonerem trabalhadores de cargos comissionados pessoas que tenham parentesco com gestores dos municípios. O MPPE instaurou dois inquéritos civis e notícias de fato para apurar a prática ilícita (veja vídeo acima).

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em 2008, a súmula vinculante proibindo o nepotismo nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do país.

É proibida a contratação de parentes em até terceiro grau, incluindo cônjuges, para cargos da administração pública direta e indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios. As chamadas contratações cruzadas também são vetadas.

Elas ocorrem quando uma determinada autoridade contrata um parente de um agente público e essa pessoa beneficiada retribui com a mesma prática, em uma troca de favores.

As denúncias sobre as irregularidades nas prefeituras de Amaraji e Primavera foram feitas para a ouvidoria do MPPE. Durante a apuração, foi determinado que os executivos municipais informassem ao Ministério Público se existe alguma contratação de parente em desacordo com a súmula do STF.

Promotor de Justiça Ivan Viegas Renaux de Andrade — Foto: Reprodução/TV Globo

Promotor de Justiça Ivan Viegas Renaux de Andrade — Foto: Reprodução/TV Globo

A partir das respostas, o órgão recomendou que as exonerações sejam feitas até a quinta-feira (24). Se não acatarem a recomendação, os gestores públicos poderão ser responsabilizados juridicamente.

"A forma de ingresso determinada pela constituição no serviço público é o concurso, mas se permite, por lei, que o gestor possa contratar através de cargos de comissão, de confiança, sem a prática do concurso público. Todavia, sempre que o gestor usa da sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mas parentes ele está praticando o nepotismo", explicou o promotor Ivan Viegas Renaux de Andrade.

Como denunciar

Denúncias de casos de nepotismo e improbidade administrativa podem ser feitas ao MPPE por meio do Disque 127, pelo WhatsApp (81) 99679.0221 ou por meio do site do MPPE. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.

"O cidadão é peça fundamental nessa luta pela probidade administrativa. Por isso o MP tem seus canais de ouvidoria onde o cidadão pode nos ajudar informando situações de contratações irregulares que cheguem ao seu conhecimento", destacou o promotor Ivan Viegas Renaux de Andrade.

O que dizem as prefeituras

Por nota, a Prefeitura da Primavera informou que sempre atendeu s recomendações feitas pelo MPPE e que cabe ao gestor decidir se acata ou não essa recomendação, respeitando os princípios que regem a administração pública.

A Prefeitura de Amaraji informou que vai verificar e analisar as recomendações do MPPE e que irá enviar as informações que foram solicitadas dentro do prazo estabelecido.

G1 PE

Postado por Madalena França

Carta do Papa Francisco com apelo aos dirigentes das nações...

 

Postado por Madalena França

Lula mantém liderança e Bolsonaro sobe quatro pontos

 

Postado por Magno Martins 

Por Houldine Nascimento, repórter do Blog

Na nova pesquisa feita pelo Instituto Opinião para este Blog sobre a corrida presidencial em Pernambuco, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a preferência de 51,6% dos eleitores. Em relação ao levantamento anterior, o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve um crescimento de quatro pontos percentuais, acima da margem de erro. O chefe do Executivo aparece com 21,4% das intenções de voto. Na rodada de outubro do ano passado, ele tinha 17,4%.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) surge com 3,9% – um recuo de 0,9 –, seguido pelo pré-candidato do Podemos, o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (2,2%). Na pesquisa anterior, o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro tinha 2,4%. Dois novos nomes foram testados: o deputado federal por Minas Gerais André Janones (Avante) tem 1,1%. A senadora Simone Tebet, do MDB, surge com 0,3%.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tem a preferência de 0,6%. Antes, o tucano somava 1%. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), possui 0,1%. Brancos e nulos chegam a 11% – eram 12% em outubro – e os indecisos são 7,8%, subindo 0,2.

ESTRATIFICAÇÃO

Quando a pesquisa é estratificada, Lula atinge os maiores percentuais entre os idosos (54,7%), entre os que estudaram até o ensino fundamental (60,1%) e entre os que possuem renda de até dois salários (55,9%). Por sexo, tem a preferência de 53,9% das mulheres e de 48,9% dos homens.

Jair Bolsonaro, por sua vez, tem os melhores índices entre os eleitores dos 35 aos 44 anos de idade (24,8%), entre os com grau de instrução superior (30%) e entre os que têm renda acima de dez salários (43,8%). Por sexo, 27,1% dos homens e 16,6% das mulheres o preferem.

POR REGIÃO

O ex-presidente Lula tem os maiores percentuais no Sertão (62,4%), no Agreste (61,4%) e no São Francisco (58,3%). Na Zona da Mata, o petista tem 47,1% e 43,3% na Região Metropolitana do Recife. Já o presidente Bolsonaro tem 24,9% na Metropolitana, 21,9% na Zona da Mata, 19,6% no Agreste, 16,7% no São Francisco e 15% no Sertão.

ESPONTÂNEA

Na consulta espontânea, em que o entrevistado precisa lembrar o candidato preferido sem o auxílio de uma lista, Lula foi citado por 42% e Bolsonaro por 19,1%. Ambos cresceram acima da margem de erro: na pesquisa anterior, o petista tinha 39,2% e o liberal 15,3%. Ciro Gomes mantém 1,8% e os demais pré-candidatos seguem abaixo de 1%: Moro passa de 0,3% para 0,7%, Doria caiu de 0,2% para 0,1%, mesmo percentual de Rodrigo Pacheco e Simone Tebet. André Janones foi lembrado por 0,2%.

Cabo Daciolo (Brasil 35) e João Amoêdo (Novo), que não estão na disputa, também foram mencionados por 0,1%. Neste cenário, os indecisos diminuíram de 32,2% para 26,4%, enquanto brancos e nulos recuaram de 10,2% para 9,3%.

METADE DO ELEITORADO PERNAMBUCANO REJEITA BOLSONARO

Quanto à rejeição, Bolsonaro lidera: 49,8% dizem não votar nele de jeito nenhum. Lula, por sua vez, não seria votado por 21,9% dos eleitores. Houve um leve recuo na taxa de rejeição do presidente: na pesquisa anterior, 51,5% afirmavam que não votariam nele. Já o petista era rejeitado por 19,1%.

Na sequência, aparecem: Sergio Moro (3,3%), Ciro Gomes (2,1%), João Doria (1,6%), André Janones (0,6%), Rodrigo Pacheco e Simone Tebet (ambos com 0,5%). Rejeitam todos: 8,3%.
Não rejeitam nenhum: 11,4%.

SOBRE A PESQUISA

O levantamento do Instituto Opinião ocorreu entre os dias 17 e 20 de fevereiro. Foram realizadas 2 mil entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares em 86 municípios pernambucanos. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob o protocolo BR-00172-2022.

Postado por Madalena França.

Mourão diz que o Brasil não concorda com invasão Russa a Ucrânia e que não comenta palavras do presidente.

 

                                                                    

Magno Martins.

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, hoje, que o Brasil não concorda com a invasão da Rússia à Ucrânia. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, ainda não se pronunciou. “O Brasil não está neutro. O Brasil deixou muito claro que ele respeita a soberania da Ucrânia. Então, o Brasil não concorda com uma invasão do território ucraniano. Isso é uma realidade”, afirmou Mourão na chegada ao Palácio do Planalto.

A invasão começou na madrugada de hoje, no horário de Brasília, por ordem do presidente russo Vladimir Putin. Os russos invadiram a partir de vários pontos da fronteira. A ação gera uma crise militar e diplomática na Europa sem precedentes neste século.

Na semana passada, Bolsonaro fez viagem oficial à Rússia. Ao lado de Putin, Bolsonaro disse que é solidário à Rússia, sem especificar sobre o que se referia essa solidariedade. A declaração do presidente criou um desgaste para a diplomacia brasileira, em especial com os Estados Unidos.

Diante do silêncio de Bolsonaro sobre a invasão, até aqui, foi Mourão quem se posicionou pelo governo brasileiro. Os jornalistas na entrada do Palácio do Planalto perguntaram como o vice-presidente avalia o ataque russo. Mourão é general da reserva. “A gente tem que olhar sempre a história. A história ela ora se repete como farsa, ora se repete como tragédia. Nesse caso ela está se repetindo como tragédia”, respondeu Mourão.

Questionado sobre a ida de Bolsonaro à Rússia, quando o presidente ser solidário ao país e que Putin buscava a paz, Mourão não quis comentar. “Eu não comento as palavras do presidente", disse.

Postado por Madalena França

Maria Sebastiana Ex- prefeita de João Alfredo declara apoio a Danilo Cabral e ao deputado Gustavo Gouveia

 

A ex-prefeita de João Alfredo, Maria Sebastiana (PSD), anunciou apoio ao deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM). O parlamentar, que está no primeiro mandato, disputará a reeleição para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Gouveia foi apresentado numa live promovida por Sebastiana. Correligionários participaram e também confirmaram apoio, entre eles, o vereador Ricardo do Imbé (PSD).

Para deputado federal, Maria segue com o presidente estadual do PSD, André de Paula. Caso ele seja indicado para disputar a vaga de senador pela Frente Popular, a ex-gestora apoiará o nome indicado pelo próprio De Paula. Atualmente, ela integra a liderança da base de apoio ao Governo do Estado no município de João Alfredo. Com isso, para governador, marchará com Danilo Cabral (PSB). (Informação Blog do Agreste)

Postado por Madalena França.

 

Lula critica Bolsonaro por mentir sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia [vídeo]

 Esmael Morais 

Postado por Madalena França

FacebookTwitterWhatsAppTelegramPinterestReddit

Lula disse que Bolsonaro mentiu ao dizer que tinha conseguido a paz durante a viagem para a Rússia

O ex-presidente Lula (PT) disse em entrevista nas rádios Supra FM e 103.5 FM para Luziânia, Gama e o entorno de Brasília, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) mentiu sobre a viagem para a Rússia.

Ao cobrar posicionamento claro de Bolsonaro sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, Lula disse que o mandatário mentiu ao dizer que tinha conseguido a paz durante a viagem para a Rússia.

É possível Guerra Mundial a partir do conflito entre Rússia e Ucrânia?

– A humanidade não precisa de guerra, precisa de emprego, de educação. Por isso que eu fico triste de estar aqui falando de guerra e não de paz, de amor, de desenvolvimento – discorreu o petista.

Segundo Lula, ninguém pode concordar com guerra, ataques militares de um país contra o outro.

Para o ex-presidente, a guerra só leva a destruição, desespero e fome.

– O ser humano tem que criar juízo e resolver suas divergências em uma mesa de negociação, não em campos de batalha.

Vladimir Putin deflagra operação militar na Ucrânia

– Um presidente da República precisa conversar, ser um maestro da orquestra chamada Brasil para ela viver em harmonia. Se você tem um presidente que briga com todo mundo, ele serve para que? Até em coisas sérias, ele mente, disse que tinha conseguido a paz ao viajar para a Rússia – disse Lula.

Assistir a entrevista de Lula

FacebookTwitterWhatsAppTelegram

Oremos pelo mundo. Paz é o que desejamos...

 

A Rússia dá inicio a guerra. Moradores da Ucrânia já começam a fugir desesperados. ninguém sabe as consequências desse ato insano do Vladimir  Putin . A Rússia é depois dos Estados Unidos o pais com maior potencial atômico. Nós historiadores sabemos como as consequências de uma guerra afetam milhões de vidas. Nos coloquemos em Oração pelos Ucranianos, mas também pelos civis russos e pelo mundo. Ninguém sabe onde isso vai parar.

Na madrugada de hoje até o momento mais de 200 ataques de bombardeios já foram lançados pelos russos. Ainda não sabemos sobre mortos ou feridos. Mas já imaginamos o Pânico das pessoas em fulga dos locais. Oremos pelo mundo. Paz é o que desejamos...

Por Madalena França.

Vocalista da Banda Calcinha Preta Palinha Abelha ,não resistiu a enfermidade e faleceu esta noite

 

O Jornal Nacional acaba de noticiar a morte da cantora principal da Banda Calcinha Preta. Palinha Abelha tinha 43 anos de idade estava internada desde 11 de fevereiro, em virtude de problemas renais. A informação foi confirmada pela assessoria de confirmação do Hospital Primavera em Aracaju. De acordo com a nota de falecimento emitida pelo hospital, a cantora morreu às 19h26 em decorrência de um quadro de comprometimento multissêmico.

Que Deus  a receba no céu.

Vai fazer muita falta. Uma excelente cantora.

Postado por Madalena França.

PSB e João Azevêdo terão 'maior palanque de Lula na Paraíba

 

O presidente nacional do PSB deu a declaração durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, nesta quarta-feira (23).

Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, durante entrevista ao Arapuan Verdade, da Arapuan FM. (Foto: Clilson Júnior)

O ex-presidente Lula (PT) vai receber apoio do PSB e do governador João Azevêdo (Cidadania), que se filiará ao partido socialista nesta quinta-feira (24), independente da formação de uma federação entre as duas siglas para as Eleições deste ano.

A declaração foi dada pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, nesta quarta-feira (23). 

Conforme o ClickPB acompanhou, Siqueira espera que o palanque do governador seja "o maior de Lula na Paraíba", mesmo que o ex-presidente declare apoio à pré-candidatura do senador Veneziano Vital (MDB) ao Governo do Estado.

"Essa questão da federação não tem nada a ver com o apoio ou não apoio a Lula. Nós estaremos com o presidente com federação ou sem federação. Se não houver federação, vamos fazer uma coligação nacional e todos os nossos governadores e candidatos, que são muitos, estarão todos na campanha de Luís Inácio Lula da Silva para a sua terceira eleição", disse.

"É muito comum que um [candidato a] presidente possa ter mais de um palanque no mesmo estado. Se for o caso da Paraíba, não será nada de anormal. O que eu sei é que o palanque do PSB e de João Azevêdo será o maior de Lula na Paraíba, isso eu tenho certeza", pontuou.

( Casinhas Agreste)

Postado por Madalena França

Férias de Bolsonaro na virada do ano custaram R$ 900 mil aos cofres públicos

 

PortalPE10

Férias de Bolsonaro na virada do ano custaram R$ 900 mil aos cofres públicos

A viagem de férias do presidente Jair Bolsonaro a Santa Catarina, na virada do ano, custou R$ 899,3 mil aos cofres públicos.

A notícia foi publicada pelo jornal “O Globo”, que obteve os dados pela Lei de Acesso à Informação.

Bolsonaro chegou à cidade litorânea de São Francisco do Sul na tarde do dia 27 de dezembro e ficou lá até a madrugada do dia 3 de janeiro, quando precisou antecipar o fim das férias e ir para São Paulo tratar uma obstrução intestinal, causada pela alimentação na praia. Ele retornou a Brasília no dia 4 de janeiro.

Durante seus dias no litoral catarinense, o presidente apareceu em público em algumas ocasiões: ele andou de jet-ski no mar, foi a uma lotérica apostar na mega-sena e fez manobras em um carro no parque Beto Carrero.

(Casinhas Agreste)

Postado Por Madalena França.

Paulo Câmara anuncia reajuste para servidores estaduais

 

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (23.02), projeto de lei que concede medidas de valorização para os servidores públicos estaduais. A proposta, que será submetida à votação dos deputados, inclui o reajuste linear de 5% no vencimento base do funcionalismo em geral, além de um aumento no valor do vale-refeição, que passa a R$ 242,00 mensais para servidores com carga horária de 30 horas semanais e R$ 334,40 para quem cumpre 40 horas por semana.

Como terceira medida, o projeto concede a Parcela de Valorização do Servidor – Pares, cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400,00 para servidores com nível fundamental, R$ 600,00 para nível médio e R$ 800,00 para nível superior. Ainda de acordo com a proposta encaminhada ao Legislativo, as medidas entram em vigor a partir de junho, e deverão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado, além de tornarem mais próximos os valores dos menores e maiores salários pagos ao funcionalismo. Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas.

“Mais de R$ 2 bilhões serão alocados para melhoria do funcionalismo público em 2022, e eu espero que a gente possa avançar na qualidade do serviço oferecido ao povo pernambucano. Como servidor público, participarei sempre desse processo. Continuo sendo um militante da valorização dessa categoria. Inclusive são os períodos de crise, como a que estamos passando, que mostram o papel do serviço público”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com a secretária estadual de Administração, Marília Lins, o acordo foi fechado em reunião da Mesa Geral Coletiva de Negociação Permanente, construído após negociações com as representações sindicais do funcionalismo. “É um orgulho ter uma mesa permanente de negociação com todos os sindicatos e demais representações dos servidores. Pernambuco é o primeiro Estado do Brasil a implementar essa mesa, um espaço democrático de avanços, construção coletiva e muito respeito”, concluiu a secretária.

SAÚDE – Para os servidores da Saúde, além do reajuste linear de 5% sobre o vencimento base e a concessão da Pares por nível de escolaridade, o Governo do Estado também concede a gratificação por perigo laboral, no valor de R$ 480,00, extensiva a todas as categorias profissionais da pasta. Também propõe a atualização de 10% na gratificação por plantão, inclusive como forma de reconhecimento pelo compromisso assumido pela categoria no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

EDUCAÇÃO – O Governo de Pernambuco concedeu um reajuste linear de 35,13% aos professores da rede pública estadual, percentual superior ao piso nacional da categoria. Com isso, o salário-base dos docentes com carga horária de 200 horas mensais passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900,00, com vigência a partir do mês de junho próximo. Ao todo, serão beneficiados 34.859 professores ativos e 35.499 aposentados e pensionistas.

Para os analistas, assistentes e auxiliares em educação também foram anunciados avanços. Os pisos salariais dessas categorias serão reajustados para R$ 2.427,33 (analistas), R$ 1.678,60 (assistentes) e R$ 1.461,42 (auxiliares). Com a entrada em vigor a partir de junho, a repercussão das concessões financeiras aos profissionais de educação na economia do Estado alcançará expressivos R$ 957 milhões ainda este ano.

Participaram também da solenidade de assinatura do projeto de lei os secretários estaduais André Longo (Saúde) e Marcelo Barros (Educação e Esportes), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, e representantes de organizações sindicais ligadas aos servidores do Estado. ( Casinhas Agreste)

Postado por Madalena França.

Casinhas é destaque no programa Jota Santos Entrevista desta quarta (23)

Na noite desta quarta-feira (23), a partir das 19h30, o programa apresentado pelo comunicador Jota Santos ao vivo no Facebook terá como destaque a política no município de Casinhas. Na pauta, os convidados são os vereadores de oposição no município de Casinhas, intitulado "Grupo G6" (composto pelos membros na imagem abaixo):

Grupo composto pelos vereadores Otávio, Inácio, Elias, Evaldo, Átilla  e Valdiane.

Foto: Reprodução / Internet.

Blog negócios e informes 

Postado por Madalena França

Leão rachadinho...

 Do blog o Tijolaço de Fernando Brito

Graças ao repórter Rainier Bragon, da Folha de S. Paulo, que a Receita Federal mobilizou, durante quatro meses, dois auditores-fiscais e três analistas tributários para fuçar os “arquivos de log” dos computadores do fisco para descobrir que servidores teriam acessado os dados fiscais de Flávio Bolsonaro e “repassado” ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para a investigação das rachadinhas.

O Coaf, porém, só trabalha com dados de movimentações bancárias, seja pelo volume de dinheiro seja pela frequência atípica de saques e depósitos, entre outros motivos para dissimular o valor de transações.

E, mesmo sem terem encontrado nada que pudesse corresponder às acusações do senador, cabeças rolaram dentro da Receita.

O mais interessante, porém, é que o filho 01 define-se, agora, como um “pilar da República”, pois alegou, no pedido de investigação “vip” – direta e presencialmente ao secretário da Receita – que conhecer seus bens e transações “implica imenso risco à estabilidade das mais diversas instituições do país, como a da Presidência da República, a Receita, o Ministério Público as Assembleias Legislativas do país, especialmente a do Rio de Janeiro”.

De onde vem tamanho risco, senador?

Aliás, um senador da República, mais que qualquer outro, está sujeito à transparência de sua vida financeira, pois é o responsável por autorizar transações eu implicam o endividamento da União e dos Estados, inclusive no exterior.

As “rachadinhas” dos salários dos servidores dos gabinetes da família vão ficar apenas na mão do motorista e segurança Fabrício Queiroz, ou nem deste, já que ele pretende ser candidato a uma cadeira de deputado estadual, a mesma que o ex-chefe ocupava, talvez?

Postado por Madalena França.

 

Papa Francisco se diz entristecido com ameaça de guerra, e recomenda Jejum e Oração na Próxima quarta- feira de cinzas

 

02 DE MARÇO DE 2022. 
“Tenho uma grande tristeza em meu coração com o agravamento da situação na Ucrânia. Apesar dos esforços diplomáticos das últimas semanas, cenários cada vez mais alarmantes estão se abrindo. Como eu, muitas pessoas ao redor do mundo estão experimentando angústia e preocupação. Mais uma vez, a paz de todos está ameaçada por interesses de parte. Gostaria de apelar aos responsáveis políticos para que façam um sério exame de consciência diante de Deus, que é o Deus da paz e não da guerra, o Pai de todos, não apenas de alguns, que quer que sejamos irmãos e não inimigos. Peço a todas as partes envolvidas que se abstenham de qualquer ação que possa causar ainda mais sofrimento às populações, desestabilizando a convivência entre as nações e desacreditando o direito.

Postado por Madalena França.

Deputados querem que igrejas e hospitais possam operar jogos de azar

 

Por Cristiane Noberto / Estado de Minas – Ainda que a bancada evangélica da Câmara dos Deputados esteja tentando obstruir o PL 442/91, que legaliza jogos de azar e libera o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho, parte dela quer incorporar trechos para favorecer hospitais, entidades filantrópicas e igrejas.

A alteração, assinada por 14 deputados, na maioria líderes e vice-líderes partidários na Casa, propõe que as instituições operem as atividades sem que sejam punidas.

Na emenda apresentada, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) justifica que o objetivo “é igualar as modalidades de jogos com base no princípio da isonomia”. 

Além de outras questões, como desenvolver o empreendedorismo brasileiro na área, o deputado sugere que “os sorteios, jogos e bingos realizados por entidades filantrópicas, religiosas e por Santas Casas que tenham por objetivo angariar recursos, exclusivamente para manutenção de suas atividades sociais e filantrópicas, não se sujeitarão ao disposto nesta Lei”.

A discussão da proposta na Câmara ficou para esta quinta-feira (23).

Postado Por Madalena França, via Dimas Santos.