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sexta-feira, 26 de abril de 2024

Onde fica a cara dessa empresa? E a cara de quem pagou?" - disse o prefeito de Carpina Manoel Botafogo; A empresa foi multada pela JE


 


A Justiça Eleitoral multou a empresa Sensatus pela divulgação da pesquisa eleitoral realizada no município de Lagoa do Carro.

A mesma empresa divulgou pesquisa eleitoral no município de Carpina. Será que vem mais uma multa gorda a caminho? A multa aplicada é de R$ 53.205,00.

"Essa empresa vive só de faixada, e quem disse que ela é mentirosa, foi a Justiça Eleitoral, não é eu que tô dizendo não... Onde fica a cara dessa empresa? E a cara de quem pagou?" - disse o prefeito de Carpina Manoel Botafogo. 

Acompanhe a fala completa do gestor no vídeo abaixo.


Do Blog de Dani Nurse

Postado por Madalena França

quarta-feira, 24 de abril de 2024

Mais de 677 mil MEIs, micro e pequenas empresas podem se beneficiar do programa Acredita em Pernambuco


Madalena França via Negócios & Informes

O Programa Acredita, lançado pelo presidente Lula (PT) na última segunda-feira (22), pode beneficiar cerca de 677 mil Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte de Pernambuco, de acordo com dados do Governo Federal.


A iniciativa pretende criar condições para ampliar o acesso a crédito, renegociar  dívidas e garantir mais apoio a esses três setores da economia.


“Não tem nada mais imprescindível para uma sociedade, qualquer que seja ela, se desenvolver, se ela não tiver condições de ter oportunidade e se não tiver crédito. Nós estamos criando as condições para que, independentemente da quantidade, da origem social, do tamanho dos negócios, as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e pegar um crédito", disse Lula no evento de lançamento do programa, no Palácio do Planalto.


No Brasil, são mais de 15,6 milhões de MEIs, dos quais 475,6 mil estão registrados em Pernambuco - 271,8 mil comandados por homens (57,1%), e 203,8 mil (42,9%) por mulheres. O estado também demonstra potencial no setor das microempresas, com 167,5 mil unidades desse tipo de negócio entre os mais de 6,69 milhões registrados no Brasil.


Já o setor de empresas de pequeno porte em Pernambuco tem hoje 33,9 mil registros entre os mais de 1,21 milhão em todo o país que poderão ampliar o acesso a crédito por meio do Acredita.


Do Diario de Pernambuco 

Site com partituras originais de Capiba será lançado nesta quinta-feira (25) em Surubim

Madalena França via Negócios & Informes

Parte do acervo do músico e compositor surubinense Capiba, teve a sua primeira conservação e digitalização concluída. O material será disponibilizado ao público por meio de um site com lançamento nesta quinta (25), às 19h, em evento realizado no Centro Cultural Dr. José Nivaldo, em Surubim. A página faz parte do projeto, Capiba – Preservação e Difusão, que priorizou inicialmente trabalhar as partituras originais mais desgastadas que se encontram na residência de Dona Zezita Barbosa (detentora do acervo e viúva de Capiba) e na sede da Associação Cultural Capiba (ACC).


A criação do site  visando a difusão pública desse material foi precedida de várias etapas como inventário, conservação, acondicionamento e digitalização. “O objetivo é salvaguardar parte da obra de Capiba, sensibilizar instituições públicas, privadas e público em geral quanto a necessidade da preservação e restauro de todo o acervo musical, além de difundir a obra do compositor e colaborar com a identidade cultural do povo brasileiro”, afirma a produtora Página 21, empresa responsável pelo desenvolvimento do projeto.


Ainda de acordo com a Página 21, as partituras reúnem diversos gêneros musicais, como o próprio Capiba os classificava: samba, samba carnavalesco, samba choro à moda carioca, choro, tango, tango argentino, maracatu, ciranda, marcha, marcha rancho, marcha carnavalesca, maxixe, frevo-canção, canção afro-brasileira, foxtrote e ainda partituras de poemas musicados pelo compositor, de autores renomados, como Manuel Bandeira, Carlos Pena Filho, João Cabral de Melo Neto, Ascenso Ferreira, Castro Alves, Ariano Suassuna, Vinicius de Morais, Ferreira dos Santos, Alphonsus de Guimarães, Esther Sterenberg, Mauro Mota, José Laurentino de Melo, Jorge de Lima, Jayme Griz. Também foi encontrada uma composição em homenagem ao importante violonista, João Pernambuco.



“Após o trabalho dedicado de toda a equipe, desenvolvido em três anos desde a aprovação no Funcultura – PE até o lançamento, em especial o minucioso das restauradoras, devolvemos devidamente conservadas, acondicionadas, digitalizadas, parte do acervo que inclui cerca de 130 músicas, perfazendo 930 páginas de partituras originais transcritas por Capiba, lhes proporcionando sopros de vida! O site (capiba.org.br) será o repositório deste acervo, sendo atualizado aos poucos, juntamente com informações sobre o compositor e a Associação Cultural Capiba (ACC)”, destaca a produtora.


A cerimônia de lançamento contará com as apresentações do Balé Municipal de Surubim e da Orquestra Instrumental Surubinense.

Sobre Capiba:

Dono de uma produção musical das mais profícuas e variadas, Lourenço da Fonseca Barbosa (Surubim, 1904 – Recife, 1997) o Capiba, se consagrou principalmente por suas composições no gênero que se tornaria o mais representativo da música urbana do Recife: o frevo. Mas, Capiba, não se restringiu apenas a esse estilo musical e em suas composições incursionou por valsas, maracatus, sambas, guarânias, modas, canções, foxtrotes, baiões, batuques, cirandas, dobrados, toadas, choros, além de integrar o movimento Armorial.


Capiba é, de fato, considerado um dos mais importantes e influentes compositores da música pernambucana do século XX. Suas composições foram gravadas por músicos consagrados da história da música denominada “popular” brasileira como Agostinho dos Santos, Alceu Valença, Almirante, Araci de Almeida, Caetano Veloso, Chico Buarque, Ciro Monteiro, Claudionor Germano, Dilermando Reis, Expedito Baracho, Dircinha e Linda Batista, Elza Soares, Francisco Alves, Gal Costa, Geraldo Azevedo, Guerra-Peixe, Heraldo do Monte, Jair Rodrigues, João Bosco, Lia de Itamaracá, Luiz Gonzaga, Lula Cortes, Maria Bethânia, Maysa, Nélson Gonçalves, Ney Matogrosso, Originais do Samba, Paulinho da Viola, Raphael Rabello, Sílvio Caldas, Sivuca, Lenine, Antônio Carlos Nóbrega, só pra citar alguns dos mais de 176 intérpretes de sua obra.


Serviço:

Lançamento do site: Capiba – Preservação e Difusão

– Quinta, 25 de abril, às 19 horas, no Centro de Cultural Dr. José Nivaldo, Rua Cônego Benígno Lira, s/nº Surubim – PE, 55.750-000

– Incentivo: Funcultura – Governo do Estado de Pernambuco (Secretaria de Cultura/ Fundarpe)

– Apoio: Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambucano – IAHGPE, CEPE, Art sobre Restauro, Associação Cultural Capiba, Prefeitura de Surubim.

– Realização: Página 21 e Associação Cultural Capiba – ACC.


Equipe:

Coordenação: Lucas Guerra e Página 21.
Curadoria Musical: Lucas Guerra.
Produção, documentação e comunicação: Amaro Filho.
Produção executiva: Claudia Lisboa.
Técnicas em conservação e restauro: Luanda Andrade e Vânia Cândido.
Consultoria em arte, conservação e restauração: Debora Mendes.

Contato: Amaro Filho – (81) 9-8871-9261.



Do Correio do Agreste | Foto: Reprodução/ Divulgação

Coeficiente eleitoral dos partidos para eleger seus vereadores e as sobras é o assunto do momento

 

TRE/SP – Nas eleições de outubro, os mais de 34 milhões de eleitores e eleitoras do estado de São Paulo vão escolher cerca de 7.000 vereadores para as Câmaras Municipais das 645 cidades paulistas pelo sistema proporcional de votação. Mas como é feito o cálculo para determinar quais representantes são eleitos? Por que muitas vezes um candidato ou candidata com menos votos conquista o mandato, e outro com mais votos não se elege? Como é determinada a escolha desses parlamentares?

Isso se deve ao sistema proporcional de votação, que é utilizado no país nas eleições para câmaras municipais, assembleias legislativas e Câmara dos Deputados. Já nas eleições para prefeituras, governos estaduais, Senado e Presidência da República, é adotado o sistema majoritário, em que aquele ou aquela que recebeu mais votos se elege.

Por que existe o sistema proporcional? A ideia é fortalecer os partidos políticos, que são um dos pilares da democracia representativa. Nela, diferentes pessoas com afinidades ideológicas se organizam em uma agremiação partidária para disputar eleições. Dessa forma, diversas correntes de pensamento são eleitas para os parlamentos municipais, estaduais e Câmara dos Deputados, representando um recorte da sociedade.

E como isso funciona? Por meio de dois cálculos chamados quociente eleitoral e quociente partidário. Isso parece um pouco complicado, mas para se eleger o candidato ou candidata precisa apenas cumprir dois requisitos: 1. ter votação equivalente a pelo menos 10% do quociente eleitoral; e 2. estar dentro das vagas a que o seu partido ou federação terá direito — isso é determinado pelo quociente partidário.

Para fazer o cálculo de quociente partidário, as federações de partidos são consideradas como um único partido político. Já as coligações para eleições proporcionais foram extintas em 2017.

Mas, afinal, como são feitos esses cálculos?

Quociente eleitoral

O quociente eleitoral é calculado dividindo-se a quantidade de votos válidos para determinado cargo pelo número de vagas para aquele cargo.

Fórmula do Quociente Eleitoral

Por exemplo, nas eleições para vereador de São Paulo em 2020, foram 5.080.790 votos válidos. A Câmara Municipal da capital tem 55 vagas de vereador. Então, em 2020, para calcular o quociente eleitoral da capital naquele ano, dividiu-se 5.080.790 por 55. O resultado foi 92.738 (esse foi o quociente eleitoral da capital em 2020).

O primeiro requisito que o candidato ou candidata precisa cumprir para se eleger é ter votos equivalentes a pelo menos 10% do quociente eleitoral. Ou seja, isso seria 9.273,8 votos.

Mas, como não existe fração de voto, o que vem depois da vírgula é arredondado. Como? Se for menor ou igual a 0,5, a fração é desprezada. Por exemplo, se o resultado fosse 9.273,5 ou menos, para se eleger seriam necessários pelo menos 9.273 votos, desprezando-se a fração.

Quando a fração é maior que 0,5, arredonda-se para cima. Nesse caso da capital em 2020, o que veio depois da vírgula foi 0,8, então o valor foi arredondado para cima (9.274). Ou seja, para se eleger vereador de São Paulo em 2020, o primeiro requisito era ter pelo menos 9.274 votos.

O número de vagas para as câmaras municipais é definido em lei orgânica de cada município, respeitando o limite máximo estabelecido pela Constituição Federal (art. 29, inciso IV), de acordo com o número de habitantes da cidade.

Quociente partidário

O quociente partidário define o número de vagas a que cada partido terá direito. Esse cálculo é feito dividindo-se a quantidade de votos válidos para determinado partido ou federação pelo quociente eleitoral. Em eleições gerais, a conta é feita separadamente para caga cargo (deputado estadual ou deputado federal).

Fórmula do Quociente Partidário

Por exemplo, nas eleições para vereador de São Paulo em 2020, imagine que um partido tivesse recebido 1 milhão de votos válidos no total. A soma para se fazer esse cálculo engloba os chamados votos nominais (dados especificamente a um candidato ou candidata) e os chamados votos de legenda (dados diretamente ao partido político).

Para determinar a quantas vagas na Câmara Municipal de São Paulo esse partido teria direito, seria necessário dividir 1 milhão pelo quociente eleitoral daquele ano na cidade, que foi de 92.738. O resultado dessa conta é 10,783066… Como não existe fração de vaga, o que vem depois da vírgula é desprezado (não há arredondamento para o quociente partidário). Ou seja, nesse caso hipotético, esse partido teria direito a 10 vagas.

Então, para conquistar o mandato de vereador de São Paulo em 2020, um candidato ou candidata de um partido que tivesse 1 milhão de votos precisaria ter pelo menos 9.274 votos e estar entre os 10 candidatos mais votados do seu partido para se eleger.

Cálculo das sobras

Mas o que acontece se, depois que são feitos esses cálculos, ainda sobrarem vagas que não foram preenchidas? Nesse caso, é feita uma espécie de repescagem por meio do cálculo da média, que vai determinar quem ficará com essas vagas — também chamadas de sobras.

Foi o que aconteceu na capital de São Paulo em 2020, por exemplo, quando 16 dos 55 vereadores foram eleitos por média (os outros 39 foram eleitos por meio do quociente partidário).

Nas Eleições 2022, para ter direito a uma vaga pelo cálculo da média, também era preciso cumprir dois requisitos: 1. o partido ou federação precisaria ter conseguido votos equivalentes a pelo menos 80% do quociente eleitoral; e 2. o candidato ou candidata tinha que ter recebido votação nominal mínima de pelo menos 20% do quociente eleitoral.

Depois disso, ainda havendo vagas residuais, as cadeiras eram distribuídas aos partidos que apresentassem as maiores médias (desde que tivessem cumprido os dois requisitos anteriores). 

Era o que determinava a Lei 14.211/2021. No entanto, em julgamento nesta quarta (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou essa regra da última etapa da distribuição das sobras. Agora, todas as legendas podem participar da última etapa (as sobras das sobras), independentemente de terem alcançado a cláusula de desempenho. O colegiado definiu, ainda, que a decisão será aplicada a partir das Eleições 2024 e não afetará o resultado das Eleições 2022.

E como é feito o cálculo da média de cada partido político? É preciso dividir a quantidade de votos válidos que o partido recebeu para determinado cargo pelo quociente partidário (que corresponde ao número de vagas obtidas pelo partido) acrescido de 1.

Fórmula das sobras

Se houver apenas uma vaga a ser preenchida, o partido que obtiver a maior média fica com a vaga da sobra.

Se estiver sobrando mais de uma vaga, essa operação é repetida até que todas as vagas sejam preenchidas, entre os partidos que obtiveram votos equivalentes a pelo menos 80% do quociente eleitoral e candidatos ou candidatas com votação nominal mínima de pelo menos 20% do quociente eleitoral. Nesse caso, se um partido já obteve uma vaga pelo cálculo da média, para disputar as próximas sobras, na hora da divisão o número de vagas obtidas por média por esse partido deve ser somado ao número de vagas que ele obteve originalmente, acrescido de 1. Assim:

Fórmula das sobras 1

Cálculo das sobras 2

Se mesmo assim ainda sobrarem vagas, as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentarem as maiores médias, independentemente de terem atingido a cláusula de desempenho.

Se houver empate na média, fica com a vaga o partido ou federação com maior votação. Se houver empate na média e no número de votos dados aos partidos ou federações, fica com a vaga o candidato ou candidata que tiver a maior votação nominal, entre os que estão disputando a vaga.

Suplentes

Por fim, a última chance que um candidato ou candidata a vereador, deputado estadual ou deputado federal tem de assumir o mandato é ser eleito suplente e ser um dos mais votados dentro do seu partido. Caso ocorra a vacância, ou seja, aconteça algo e o mandato de vereador fique vago, o 1º suplente do partido ou federação do vereador eleito e empossado assumirá o mandato e tomará posse em seu lugar.

Para ser eleito suplente, basta que o seu partido ou federação tenha conseguido eleger pelo menos um representante — todos os outros candidatos do mesmo partido ou federação que não foram eleitos se tornam automaticamente suplentes e passam a figurar em uma lista por ordem de votação. Quando é aberta uma vaga, o suplente do partido ou federação que teve mais votos é chamado. Nesse caso, não é preciso ter atingido nenhuma votação mínima.


imprensa@tre-sp.jus.br


Postado por Madalena França

terça-feira, 23 de abril de 2024

Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor; Lula Januário...

 

Gostaria de externar sentimentos de pesar e solidariedade cristã as minhas ex- alunas Cosma e Damiana e seus familiares, pela perca de seu pai Luiz , conhecido por Lula. Homem digno , honesto e trabalhador, que está a merecer a saudade de todos os que lhe conheciam. Eu por muitas vezes, comprei as gostosas galinhas de capoeira que ele já vendia limpinha e pronta para ser cozida. dei muita risada com suas graças. Um homem brincalhão e trabalhador, que criou sua família com a dignidade de homem que ganha o pão com o suor do seu rosto.  Um exemplo para a sociedade atual, tão desgastada pela inercia. Quero desculpar-me por não ter comparecido ao sepultamento. Cada um conhece seus problemas e limites. Hoje eu não estava em dia de boas condições emocionais. Não pude estar presente, mas estive com vocês pelo sentimento mais nobre. O amor fraterno. Por Ele, meu colega Lula, fiz minhas Orações e o entreguei a Deus. A vocês, envio meu abraço solidário e a certeza de que a saudade será infinita ,mas o amor  será eterno. A morte não é o fim, mas a separação de corpos por um estágio evolutivo para o encontro com Deus . Com certeza, ele já está no lugar onde Deus o preparou , para que livre de dores e sofrimento ele possa descansar em paz até o dia da feliz ressurreição onde todos que morreram na amizade de Deus vitoriosamente viverá eternamente.

Meus sinceros sentimentos amadas meninas, a quem eu quero bem. Recebam meu abraço e a minha solidariedade.

Por Madalena França.

Salve São Jorge- que meus inimigos estejam presos debaixo do teu pé esquerdo, Amém!

 


Conta de luz vai ficar mais barata em Pernambuco, diz Neoenergia; entenda motivos



A conta de luz vai ficar mais barata. É o que afirmou, nesta terça (23),
 a Neoenergia Pernambuco. 

 

Segundo a empresa, a redução no valor da energia entra em vigor a

 partir de segunda-feira (29). 

 

A concessionária disse que a Agência Nacional de Energia Elétrica

 (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no

 país, definiu as novas tarifas de energia elétrica para os mais

 de 4 milhões de clientes da Neoenergia Pernambuco. 

 

O índice médio do reajuste tarifário anunciado pela Aneel

 aponta uma queda de 2,69%. 

 

Para a baixa tensão, condição que inclui a maioria dos clientes 

residenciais, o efeito médio será de menos 2,63%. 

 

A variação aplicada aos clientes de alta tensão, como indústrias 

e comércio de médio e grande porte, será de menos 2,85%.

 

Apesar da inflação atual, os custos específicos de distribuição

 da Neoenergia Pernambuco foram diminuídos em 4,40%, o

 que permitiu  que fosse atingido um índice final menor, no valor

 de 1,39%. Confira a matéria completa, clique AQUI!

Do blog Negócios & Informes

Postado por Madalena França

Álvaro Porto diz que demora e silêncio do Governo Estadual não podem ser resposta para sofrimento de crianças com microcefalia

 


O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto afirmou, em discurso, hoje, no plenário, que a Alepe tem o compromisso de buscar soluções urgentes para aliviar o sofrimento extremo de crianças com microcefalia que esperam por cirurgias corretivas de luxação dos quadris.

“A demora e o silêncio do governo do estado não podem continuar a angustiar as famílias. Este caso merece e vai ser tratado com a urgência que a gravidade das crianças exige. E esta Casa não vai aceitar calada o pedido de socorro das mães destas crianças. Vamos nos mobilizar para construir soluções que recuperem a dignidade das crianças e dos seus familiares”, disse.

O discurso foi motivado pela visita da presidente da União de Mães de Anjos em Pernambuco, Germana Soares, ao gabinete da presidência na manhã desta terça. No encontro, do qual participaram a deputada Simone Santana e os deputados Gilmar Júnior e Sileno Guedes, Germana fez um relato que representa a angústia dos familiares das 138 crianças de todas as regiões do Estado que aguardam pela cirurgia, segundo ela, sem previsão de retomada pelo governo do estado após ano e quase quatro meses de gestão. O procedimento pode corrigir problemas ortopédicos graves decorrentes do Zika vírus.

Na próxima segunda-feira, a questão será debatida na Alepe em audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Saúde, da Mulher e de Direitos Humanos, além da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Enfermagem. “Estamos convocando a secretária de Saúde, Zilda do Rego Cavalcanti, e o Coordenador de Neuro Ortopedia da Secretaria, Ricardo Lyra. As crianças, suas mães e os deputados poderão, finalmente, ouvir o que o Estado planeja para atender o pedido de socorro União de Mães de Anjos”, disse Porto.

O deputado lembrou que enquanto as cirurgias negadas pelo Executivo representam cerca de R$ 5 milhões, o Governo de Pernambuco contrata a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein para consultoria na área de gestão de seis grandes hospitais da rede estadual de saúde, gastando R$ 23,2 milhões.

“Enquanto o tratamento para o Albert Einstein, tudo indica, é com dispensa de licitação, o procedimento para compra das placas que podem dar sobrevida às crianças, tramita nas gavetas da secretaria da Administração sem que haja informações precisas sobre o processo”, disse.

No discurso, Porto destacou os maus tratos que Germana relatou sofrer por parte da secretaria estadual de Saúde, além do silêncio que vem tendo em relação à demanda das cirurgias. Disse ainda que o descaso dispensado à presidente da União de Mães pela chefe de gabinete da secretária, senhora de nome Gerlane, também tem sido destinado à Alepe.

“Quero lembrar aqui que a Secretaria de Saúde tem reagido com igual descaso com esta Casa. Eu mesmo, quando tentei falar com a secretária de Saúde sobre um paciente grave internado no Hospital da Restauração, recebi uma mensagem desta mesma senhora Gerlane, me informando que a secretária não me atenderia e que qualquer problema deveria ser dirigido a ela”.

Para o deputado, diante do que tem sido visto, pode-se concluir que: “se a Secretaria trata com descaso o Poder Legislativo, composto por 49 deputados, com mandatos que representam pernambucanos de todo o Estado, imagina-se qual tratamento não vem recebendo esta mãe que fala em nome de 138 famílias”, observou. “Estamos diante de um descaso absurdo com o sofrimento e com as vidas destas crianças”, completou.

Álvaro Porto enfatizou o caráter urgente das intervenções, uma vez que podem permitir um mínimo de qualidade de vida para os pacientes e para as mães que cuidam diariamente dos seus filhos e filhas. “Trata-se de um procedimento médico de caráter humanitário. Afinal, segundo contou Germana, as dores das crianças não são aliviadas nem mesmo com tramal e morfina aplicada na corrente sanguínea”.

No discurso, o deputado fez questão de frisar que Germana disse depositar na Alepe sua última esperança. “Nós, aqui na Alepe, temos este compromisso de buscar soluções urgentes para esta questão. Não se pode tratar este caso como algo banal, com licitações de materiais para cirurgias comuns. A situação é urgente. É preciso lembrar que esta realidade de dor e sofrimento é decorrente do Zika vírus. Portanto, essas crianças são vítimas do Estado brasileiro que, sem condições sanitárias adequadas, não controlou o Aedes aegypti, o vetor do vírus. Isso significa dizer que esta é uma dívida do Estado”.

Porto foi aparteado pelos deputados Sileno Guedes, Dani Portela, Simone Santana, Rodrigo Farias, Abimael Santos, Waldemar Borges, José Patriota e Joãozinho Tenório.

Magno Martins 

postado por Madalena França

Campanha antecipada em Feira Nova e Itaenga no radar do MPE

 



Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 135ª Promotoria Eleitoral, com atribuição nos municípios de Feira Nova e Lagoa de Itaenga, expediu recomendações aos pré-candidatos, representantes de partidos políticos e cidadãos em geral a não realizarem qualquer tipo de campanha, seja com ou sem pedido expresso de voto. De acordo com o MPE, propaganda eleitoral para o pleito de 2024 só será permitida após o dia 16 de agosto, conforme a Resolução TSE 23.738/2024.

As recomendações também orientam que os pré-candidatos e cidadãos de modo geral não realizem qualquer tipo de manifestação de caráter eleitoral, como a utilização outdoors, confecção e distribuição de brindes e cestas básicas, adesivação de veículos ou quaisquer outros bens que possam proporcionar algum tipo de vantagem para o eleitor. Showmícios, comícios e congêneres também estão vedados na recomendação. Essas informações estão no portal do MPPE.

No documento, a promotora de Justiça Andreia Aparecida Moura do Couto destacou "a necessidade de uma atuação preventiva, educativa e resolutiva por parte do Ministério Público Eleitoral, em relação a todos aqueles que possam ter pretensão de concorrer a cargos políticos nas próximas eleições, a fim de garantir a igualdade entre os candidatos e também o respeito à democracia e à população em geral". A eleição está marcada para o dia 6 de outubro.

O MPE solicita, ainda, que os prefeitos de Lagoa de Itaenga e de Feira Nova, e os presidentes das respectivas Câmaras Municipais fixem cópias das recomendações nas sedes do Executivo e do Legislativo municipais, bem como repassem o documento para os secretários municipais e vereadores, a fim de dar ciência para que a população dos dois municípios de maneira geral cumpra os termos recomendados. As recomendações foram publicadas integralmente no Diário Oficial Eletrônico do MPPE.

Postado por Madalena França

segunda-feira, 22 de abril de 2024

Coluna do Magno Martins registra o caminho da prisão para Bolsonaro

 

A caminho da prisão – A depender do planejamento da Polícia Federal, Jair Bolsonaro e seus aliados terão um indiciamento por mês até o final do primeiro semestre do ano – um em maio e outro em junho. Segundo o site Metrópoles, a PF acredita que até maio, o inquérito sobre a venda das joias da Arábia Saudita será finalizado. Para junho, a corporação prevê o fim do inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado por Bolsonaro e seus pares. Nesta semana, uma equipe de Polícia Federal irá aos Estados Unidos para obter mais informações da cooperação internacional com o FBI sobre a venda das joias por Bolsonaro, Mauro Cid e o pai de Cid, o general Mauro Cesar Lourena Cid.

Onde tem um analfabeto, um idiota e um babão, é pra lá que eu vou...

 

Falo alto e penso baixo. E agora!

Passei 3 anos e mais ou menos três meses destruindo uma cidade que me obrigaram a governar sem governo. Destruir foi meu maior prazer.

*  Destruímos juntos em pouco mais de dez anos muita coisa. Mas não o suficiente para satisfazer meu espirito obscuro , tenebroso e demolidor.

* Casas foram ao chão- destruir comércio foi por punição. Quem mandou ser contra a mim.

* Ah!  famílias também foram destruídas, eu amo dividir jogando uns contra os outros!

*Derrubei prédios que até hoje está em reconstrução (elefantes brancos, obras intermináveis, ferrugem, que corrói...

*Derrubei carreiras, enterrei planos, me deliciei com cada direito que destrui sozinho ou ajudado por meus subordinados.

* Mas o que me deu mas ego, foi destruir cada um que ousou se fazer adversário. Eu comecei dando o mel para que cada um lambesse as minhas feridas encobertas pelo papel que envenena os fracos. Eu sou o rei dos papas angus. Nenhum deles se levantará. Quem falou mal de mim, hoje lambe o chão que piso. veio de inicio de carroça, por último de carrada. Borra botas, mamulengos , saruê...

Por fim vieram todos, pelo amor ou pela dor. Tá chegando a eleição e não importa o que passou.

Onde tem um analfabeto, um idiota e um babão, é pra lá que eu vou...

Assim segue devastando a vergonha, demolindo a moral e envenenando a honra, até que o povo acorde do sono da ignorância, e ressuscite uma palavra chamada consciência.

Por Madalena França


O Brasil e suas disparidades sociais...

 

Em 2023, os 10% da população brasileira com maiores rendimentos domiciliares per capita tiveram renda 14,4 vezes superior à dos 40% da população com menores rendimentos. Essa diferença é a menor já registrada no Brasil. Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


 

O levantamento mostra que os 10% da população com maior rendimento domiciliar por pessoa tiveram, no ano passado, renda mensal média de R$ 7.580. Já os 40% dos brasileiros com menor rendimento obtiveram R$ 527. Ambos os valores são os maiores registrados para cada faixa de renda.



Em comparação mais extrema, o 1% da população com maior rendimento tinha renda mensal (R$ 20.664) que chegava a 39,2 vezes à dos 40% de menor renda. Em 2019, a diferença era de 48,9 vezes – a maior já registrada.


 

Redução da diferença


 

A diferença de 14,4 vezes entre os 10% das maiores faixas de renda e os 40% das menores é a mesma de 2022. Em 2019, antes da pandemia de covid-19, a relação estava em 16,9 vezes. O ponto mais desigual - 17 vezes - foi atingido em 2021, auge da pandemia.



A série histórica do IBGE teve início em 2012, quando a relação era de 16,3 vezes. Desde então, os menores rendimentos cresceram em proporções superiores aos do topo da pirâmide. Por exemplo, os 5% menores rendimentos tiveram evolução de 46,5%, e os localizados entre 5% e 10% menores subiram 29,5%. Na outra ponta, a faixa dos 10% maiores cresceu 8,9%.


 

Em janela de tempo mais curta, também é possível encontrar um estreitamento da diferença. Em 2019, os 40% da população com menores rendas tiveram evolução nos rendimentos de 19,2%. Já os 10% com maiores rendimentos aumentaram registraram aumento de 1,51%.


Entre 2022 e 2023, enquanto o rendimento médio domiciliar por pessoa cresceu 11,5%, o segmento dos 5% mais pobres teve elevação de 38,5%.


Fatores


Para o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto, três fatores podem explicar o crescimento mais intenso da renda dos grupos mais pobres da população. Um deles está relacionado aos programas sociais, em especial o Bolsa Família, que chegou a R$ 600, com inclusão de R$ 150 por criança de até 6 anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos) e por gestante.


Outra explicação é a expansão do mercado de trabalho, com a entrada de 4 milhões de pessoas no número de ocupados. “Pessoas que não recebiam o rendimento de trabalho passaram a receber”.



O pesquisador cita ainda o aumento do salário mínimo acima da inflação. “O que afeta não apenas o rendimento do trabalho, mas também o rendimento de aposentadorias e pensões e outros programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC - um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade).


 

Em 2023 o salário mínimo teve dois reajustes e, em maio, passou a valer R$ 1.320. 


A pesquisa do IBGE classifica como rendimento todo o dinheiro obtido por meio de trabalho (considerando pessoas com 14 anos ou mais de idade), aposentadoria, pensão, aluguel e arrendamento, pensão alimentícia, doação e mesada de quem não é morador do domicílio, e a categoria outros, que inclui rentabilidades de aplicações financeiras, bolsas de estudos e programas sociais do governo - como Bolsa Família/Auxílio Brasil, seguro-desemprego e BPC.


Massa de rendimento


Outra forma de observar a desigualdade no país é ao analisar a distribuição da massa de rendimentos a cada segmento da população. Em 2023, essa massa foi a maior já estimada para o país, alcançando R$ 398,3 bilhões, um crescimento de 12,2% a mais que o de 2022, quando foi de R$ 355 bilhões.



A parcela da população brasileira com os 10% dos menores rendimentos respondia por apenas 1,1% dessa massa. Ou seja, de cada R$ 100 de rendimento do país, R$ 1,1 era recebido por 10% da população com menor renda.



Já os 10% dos brasileiros no topo da pirâmide recebiam 41% da massa de rendimentos. Isto é, de cada R$ 100, R$ 41 foram recebidos pelos 10% de maior renda. Para se ter uma ideia do tamanho da concentração, os 80% dos brasileiros com menores renda detinham 43,3% da massa nacional.



Entre 2022 e 2023, a desigualdade entre topo e base da pirâmide piorou um pouco. A participação dos mais ricos passou de 40,7% para 41% da massa. Para os mais pobres houve acréscimo de 1 para 1,1%. Comparando antes e depois da pandemia, houve redução da desigualdade. A participação dos mais ricos caiu de 42,8% (recuo de 1,8 ponto percentual); e a dos mais pobres subiu de 0,8% (elevação de 0,3 ponto percentual).



Índice de Gini


A pesquisa do IBGE mostra o comportamento do Índice de Gini, uma ferramenta que mede a concentração de renda da população. O indicador varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade.


O indicador de 2023 ficou em 0,518, o mesmo de 2022 e o menor já registrado pela série histórica iniciada em 2012. O ponto mais desigual foi em 2018, quando alcançou 0,545. 


O analista Gustavo Geaquinto explica que se a análise fosse apenas com o rendimento proveniente do trabalho, haveria pequena variação positiva do Índice de Gini, ou seja, aumento da desigualdade. Mas o movimento foi compensado por efeitos de programas sociais.


“Esse efeito, sobretudo do Bolsa Família, contrabalançou isso, beneficiando principalmente os domicílios de menor renda, de forma a manter a estabilidade desse indicador”, diz. 



Por Agência Brasil |  Foto: Daniel Dan / Unsplash

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