Gastos com segurança pública no Brasil são insuficientes, diz especialista…

NOVEMBRO 03, 2016   DIMAS SANTOS   NO COMMENTS

Os gastos com segurança pública no Brasil totalizaram R$ 76,2 bilhões em 2015, o que representa um aumento de 11,6% em relação ao ano anterior, segundo dados da 10° edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No entanto, esse valor ainda não é suficiente e o país carece de políticas que tragam resultados satisfatórios no combate à violência, de acordo com a diretora executiva do fórum, Samira Bueno.

“Claro que o que temos hoje de recurso não é suficiente para dar conta de todas as necessidades que a área coloca. Temos um número imenso de crimes violentos, temos salários dos policiais, em média ainda muito baixos, principalmente os que estão na ponta, que são praças, escrivães, investigadores”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

“Mas só aumentar essa receita não seria suficiente para resolver o problema da violência e da criminalidade no Brasil. Isso teria que vir acompanhado de um programa de governo, um plano que focalizasse também algumas metas pragmáticas e a articulação de esforços entre a União, os estados e municípios”, acrescentou Samira.

Continua…

Os dados do anuário mostram que o estado de São Paulo foi o que mais gastou com segurança pública em 2015: R$ 11,3 bilhões, valor 8,4% maior do que o que foi gasto no ano anterior. Esse montante foi 24,6% maior do que os gastos do próprio governo federal com segurança pública, que foram de R$ 9 bilhões. Em 2014, o gasto da União foi de R$ 8,9 bilhões.

Depois do estado de São Paulo e do governo federal, Minas Gerais foi o terceiro ente federativo que mais teve despesas em segurança pública: destinou R$ 8,8 bilhões à pasta. O estado, no entanto, somou as despesas de R$ 4,3 bilhões com a subfunção “Previdência do Regime Estatutário” na função “Segurança Pública”, o que, segundo o FBSP, inflou os números, fazendo parecer que o estado teria gastado R$ 13 bilhões em 2015.

Já os gastos totais dos municípios com segurança pública totalizaram R$ 4,4 bilhões. Esse valor colocaria os municípios brasileiros, caso fossem considerados como um único ente federativo, em quinto lugar no ranking dos que mais gastaram com a pasta, atrás de São Paulo, do governo federal, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, este último com destinação de R$ 8,7 bilhões.

Atuação dos municípios

Os dados do anuário mostram ainda o protagonismo que os municípios brasileiros vêm assumindo na área de segurança pública. Entre 1998 e 2015, houve crescimento de 394% nas despesas com a área por esses atores, considerando valores já corrigidos. O crescimento nos gastos se verifica em municípios de todos os portes populacionais, mas é mais acentuado naqueles em que a população varia entre 100.001 e 500 mil habitantes.

A diretora executiva do fórum afirmou que não há uma estrutura com papéis claros divididos entre os três entes da Federação – União, estados e municípios – em relação aos recursos da segurança pública. “Percebemos que é uma área completamente descoordenada no Brasil”, disse, citando as dificuldades de se estruturar planos na esfera federal, entre outros obstáculos, e o protagonismo assumido pelos municípios na destinação de recursos para a área.

“No governo federal, você percebe, quando analisa em termos de série histórica, desde a década de 90 até agora, que a programação é completamente desfuncional, então cada gestão investe em algo diferente, que não se traduz necessariamente em resultados. Não se tem avaliação de como esse dinheiro da União acaba sendo gasto, tem-se uma descontinuidade de políticas, uma redução dos fundos que teriam como objetivo repassar recursos para estados e municípios, como o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional”, observa Samira.

Na contramão desse cenário, a diretora do FBSP avalia que “os municípios não estão mais dependendo necessariamente de recursos da União para os gastos com políticas de segurança. Mais do que nunca, eles percebem que precisam gastar e investir nessa área porque o crime é um fenômeno territorial e exige necessariamente ações locais”.

O problema, segundo ela, é que esses gastos ocorrem de forma completamente descoordenada. “No momento em que você não tem o mínimo de coordenação, cada município vai tentar uma estratégia diferente, de acordo com as prioridades políticas de determinados partidos que estão no governo ou mesmo de acordo com o perfil do executivo”, acrescentou.

Esfera federal

O Ministério da Justiça gastou R$ 11,3 bilhões em 2015, 9,6% a menos do que no ano anterior. O levantamento do FBSP ressalta que, apesar de o valor ser expressivo, a maior parte do montante diz respeito ao custo da máquina pública. Os gastos com a Polícia Federal representaram R$ 5,6 bilhões em 2015, ou seja, 50% de todo o orçamento do Ministério da Justiça. A Polícia Rodoviária Federal gastou R$ 3,5 bilhões, 31% do orçamento, de acordo com dados do Fórum.

Por outro lado, os fundos que destinam recursos para a segurança pública com capacidade de impulsionar ações na ponta, como o Fundo Nacional de Segurança Pública (R$ 0,4 bilhão), o Fundo Penitenciário – Funpen (R$ 0,3 bilhão) e o Fundo Nacional Antidrogas (R$ 0,1 bilhão) tiveram um montante bastante baixo na comparação com o orçamento total.

“O total de despesas do Fundo Nacional de Segurança Pública correspondeu a apenas 3% do orçamento do ministério, o Funpen a 2% e o Fundo Nacional Antidrogas a apenas 1%”, informa o FBSP. Na variação ao longo do tempo, o Funpen encolheu 49,2% entre 2006 e 2015. O Fundo Nacional de Segurança Pública teve queda de 47,9% desde a sua criação em 2002.

Apesar do alto valor de recursos empregados por estados como São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro, Samira lembra que a capacidade de investimento em políticas fica a cargo do governo federal, já que a receita estadual para a segurança pública é usada majoritariamente para dar conta das folhas de pagamento.

Segundo ela, com a redução dos recursos desses fundos e a perspectiva de limitação dos gastos com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, o cenário é preocupante. “Em um momento de contenção de recursos, em que você já tem duas áreas com mínimos definidos constitucionalmente – educação e saúde -, você acaba tendo que cortar dos outros setores e certamente a segurança pública é um dos que terão recursos cortados”, disse.

“Se olharmos o que tem de recurso destinado, por exemplo, para estados e municípios por meio dos fundos, me parece que esse recurso tende a desaparecer, tende a ser nulo nos próximos anos, porque ele já é muito menor do que era há dez anos. Boa parte desses recursos [para investimento em planejamento e políticas] provém da União. No momento em que temos a perspectiva da PEC que vai limitar os gastos do setor público, a tendência é uma restrição ainda maior do orçamento da segurança”, acrescentou a diretora executiva do Fórum.

Estupro

De acordo com o anuário, mais de cinco pessoas são estupradas por hora no Brasil. O país registrou, em 2015, 45.460 casos de estupro, sendo 24% deles nas capitais e no Distrito Federal. Apesar de o número representar uma retração de 4.978 casos em relação ao ano anterior, com queda de 9,9%, o FBSP mostrou que não é possível afirmar que realmente houve redução do número de estupros no Brasil, já que a subnotificação desse tipo de crime é extremamente alta.

“O crime de estupro é aquele que apresenta a maior taxa de subnotificação no mundo, então é difícil avaliar se houve de fato uma redução da incidência desse crime no país”, disse Samira Bueno.

O Fórum estima que devem ter ocorrido entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no Brasil em 2015. O número mínimo se baseia em estudos internacionais, como o National Crime Victimization Survey (NCVS), que apontam que apenas 35% das vítimas de estupro costumam prestar queixas.

O número máximo, de mais de 454 mil estupros, se apoia no estudo Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde, do Ipea, que aponta que, no país, apenas 10% dos casos de estupro chegam ao conhecimento da polícia. “Pesquisas de vitimização produzidas no Brasil e no mundo indicam que os principais motivos apontados pelas vítimas para não reportar o crime às instituições policiais são o medo de sofrer represálias e a crença que a polícia não poderia fazer nada ou não se empenharia no caso”, afirma Samira.

Considerando somente os boletins de ocorrência registrados, em 2015 ocorreu um estupro a cada 11 minutos e 33 segundos no Brasil, ou seja 5 pessoas por hora. O estado com o maior número de casos foi São Paulo, que responde por 20,4% dos estupros no país, com 9.265 casos. O número, no entanto, representa uma redução de 761 casos (7,6%) em relação ao ano anterior, quando foram registrados 10.026 casos. Roraima foi o estado com o menor número de estupros registrados, 180, o que representa 98 casos a menos do que no ano anterior – queda de 35,3%.

Roubos

A cada 1 minuto e 1 segundo, um veículo foi roubado ou furtado em 2015 no país, totalizando 509.978. Apesar do resultado, houve uma queda de 0,6% na comparação com 2014, sendo 3.045 veículos a menos. Somando os casos de 2014 e 2015, foram roubados ou furtados 1,023 milhão de veículos, segundo os dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados indicam, segundo o FBSP, a necessidade de fortalecer a capacidade de investigação da polícia. “O roubo e o furto de veículos, muitas vezes, acabam por financiar organizações criminosas envolvidas com tráfico e outros delitos mais graves”, disse, em nota, o diretor-presidente do Fórum, Renato Sérgio de Lima. “O que torna fundamental o constante aperfeiçoamento da capacidade investigativa da polícia e o combate a esse tipo de crime”, destacou. (Agência Brasil)

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PM desarticula ponto de fabricação e comércio ilegal de armas em Frei Miguelinho

Na noite dessa quarta-feira (2), durante a Operação Combate, a Polícia Militar (PM) desarticulou no Sítio Lagoa do Meio, zona rural de Frei Miguelinho, um ponto utilizado para fabricação e comércio ilegal de arma de fogo. De acordo com a PM, o material estava na casa de José Luís dos Santos, 49 anos. Foram apreendidos na operação um revólver calibre 32, 7 espingardas de fabricação caseira tipo “soca-soca”, pólvora, espoleta e coronha para fabricação de armas. O suspeito foi autuado em flagrante na delegacia regional de Limoeiro pelo crime de comércio ilegal de arma de fogo e, em seguida, recolhido à penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro. As armas e os produtos foram apreendidos e estão à disposição da justiça. (Imagem | Divulgação)

OCUPAÇÕES MOSTRAM QUE LUTA CONTRA TEMER CONTINUA

Vice-presidente da UNE em 1966, quando a entidade se engajava na resistência a ditadura militar, a socióloga Eleonora Menicucci, ministra de Políticas para a Mulher no governo Dilma, diz que "a ocupação das escolas pelo movimento estudantil de 2016 "mostra que o governo Temer não tem o domínio da situação política. A luta continua. Sempre"; em entrevista ao colunista do 247 Paulo Moreira Leite, Eleonora diz que a conjuntura ajuda a lembrar que política é aprendizado e também e didatismo; "Não podemos separar o que aconteceu no dia da eleição de um golpe que vinha sendo preparado e articulado desde 2013. Este golpe é o fator principal para a votação e não aquilo que chamam de 'nossos erros'"; para ela, a luta dos estudantes mostra que é preciso pesar os fatos, analisar e refletir; "Como acreditar que estamos na defensiva, como uma força isolada, quando se sabe que o Lula continua o mais popular presidente da história?"

Na tarde de ontem, quando Eleonora Menicucci, ministra-chefe da Secretaria de  Políticas para Mulheres no governo Dilma Rousseff, sentou-se para dar uma a entrevista ao 247, o mapa das mobilizações de estudantes contra a Reforma do Ensino Médio e contra a PEC 241, agora PEC 55, mostrava as dimensões de uma luta gigantesca. Eram 1149 instituições de ensino ocupadas no país: 1016 escolas, 51 universidades e 82 institutos federais, numa mobilização que tende a crescer, mesmo enfrentando medidas de repressão cada vez mais violentas. 

      "A luta dos estudantes mostra que a resistência democrática continua cada vez mais ativa. Mesmo após as eleições municipais, que representaram uma derrota de toda a esquerda, o governo de Michel Temer  está longe de ter o domínio da situação política,"diz Eleonora. "A luta continua,sempre."

      Conhecida por uma militância política a favor dos direitos da mulheres e da defesa intransigente da democracia,  a feminista Eleonora conhece as lutas estudantis por experiência própria. Estudante do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Minas Gerais, teve uma longa experiência nas mobilizações de sua geração, que marcaram a resistência à ditadura de 1964. Em 1965 foi vice-presidente da União Estadual  de Estudantes/MG e no ano seguinte foi eleita vice-presidente da UNE, no Congresso de 1966, realizado em BH. Presa e torturada nas dependências do DOI-CODI de São Paulo, quando testemunhou a morte do jornalista  militante Luiz Eduardo  da Rocha Merlino, Eleonora foi companheira de cela de Dilma Rousseff. Professora titular de Medicina Coletiva na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), ela deu o seguinte depoimento ao 247:

    BRASIL 247 -- O Brasil parece viver uma situação política especial. O mesmo país onde a esquerda sofreu uma derrota profunda, nas eleições  municipais, assiste a uma mobilização cada vez maior dos estudantes, que resistem a Medida Provisória da Educação e a PEC 241, hoje PEC 55. Recentemente, tivemos a greve dos bancários, uma das maiores da história. Como entender isso?

   ELEONORA --  Não há dúvida que o campo da esquerda sofreu uma grande derrota nas eleições. Não foi uma derrota do PT, apenas. Todos os partidos de esquerda perderam, inclusive o PSOL. Essa derrota eleitoral é uma continuação do golpe que afastou a Dilma e se manifesta no plano das instituições. Foi produzida pela judicialização da política, por uma campanha permanente e coordenada de mentiras. O campo democrático perdeu no Brasil inteiro, menos no Acre, São Luiz e alguns municípios do Maranhão e em Fortaleza. Não dá para explicar um resultado dessa dimensão sem levar o golpe em conta, como o fator principal. É fruto de um processo, longamente preparado, articulado, acredito, desde 2013. 

  247 -- Como explicar,  numa situação como esta, que os estudantes estejam engajados em mobilizações importantes,  mais amplas do que as realizadas antes do golpe?

ELEONORA -- Eu acho, em primeiro lugar, que não falta motivo para resistir. Os estudantes já perceberam que terão muito a perder e não querem se render. Mesmo mantendo um agudo espírito crítico em relação ao que se fez nos últimos anos, eles não deixam de reconhecer os imensos avanços realizados,  as oportunidades oferecidas. Como pensar na formação da cidadania com uma proposta de educação baseada na Escola sem partido?Foi por isso que uma estudante, Ana Julia, foi capaz de dar um depoimento maravilhoso na Assembleia do Paraná, onde limitou-se a dizer verdades que podem ser ditas com serenidade e um sorriso. Outros setores já perceberam essa necessidade, também, como o movimento de mulheres, o feminismo, o movimento sindical do campo e da cidade. Eles também estão engajados, ainda que de forma mais lenta, o que é natural, pois enfrentam situações muito diferentes. A política é sempre um processo pedagógico e, para muitas pessoas, o aprendizado está apenas começando. Muitos chegaram a  acreditar que o PT e o governo foram afastados porque cometeram  "muitos equívocos." Claro que em treze anos de governo, alguns equívocos aconteceram. Falo dos avanços e acertos. É obrigatório pensar na defesa dos mais pobres, do Bolsa Família, da elevação do salário mínimo. Mas não foi isso apenas. Por exemplo, pela primeira vez implantou-se no Brasil uma política universal de enfrentamento à violência contra as mulheres, desde as Casas da Mulher Brasileira, o disque 180, o combate incessante a cultura do estupro. Não dá para negar avanços importantes no ensino, iniciados na gestão do Fernando Haddad e consolidados com Aloizio Mercadante, que tem autoridade para atuar contra a MP do Ensino Médio e contra a PEC 55. Mas o  aprendizado permitirá perceber que fomos afastados por nossos acertos, por aquilo que fizemos de bom para o povo. Este processo pedagógico ajuda a colocar as coisas em seu devido lugar. Mostra que é preciso pesar os fatos, analisar e refletir. Todo o esforço do Temer e seus aliados consiste em tentar colocar na defensiva, como uma força isolada, sem futuro. Mas como acreditar nisso quando a gente sabe que o Lula continua o candidato favorito em 2018 e que segue o mais popular presidente da História?

 247 -- A perseguição a Lula, que pode levar a cassação de seus direitos e mesmo a prisão, guarda pontos semelhantes com o processo do regime militar contra Juscelino Kubitscheck logo depois do golpe. Ambos eram os políticos mais populares de seu tempo e representavam uma possibilidade de resistência. Como  senhora compara uma situação e outra?

ELEONORA -- Do ponto de vista das consequências políticas, a perseguição ao JK e a Lula são muito semelhantes. Sua finalidade é avançar num processo de consolidação de um golpe de Estado, pela restrição de liberdades e eliminação pura e simples de adversários com lastro popular. A diferença é que Lula tem consciência de seu lugar na democracia brasileira e tem uma visão mais comprometida com o conjunto dos brasileiros. Sabe que seus direitos políticos não representam uma propriedade individual, mas um patrimonio político construído por uma parcela importante da população. Por entender isso, Lula está disposto a resistir e defender seus direitos. Já disse que não vai se entregar nem vai fugir. Vai lutar, inclusive na ONU, um ambiente importante quando é preciso denunciar abusos.

247 -- O que aconteceu com JK?

ELEONORA -- Juscelino pertencia a um grupo de senadores e deputados que se julgava a margem de riscos. Pareciam acreditar que teriam direito a impunidade e jamais seriam perseguidos. Imaginavam que a ditadura não chegaria a eles, embora já tivesse derrubado Jango e mandado Brizola e muitos outros para o exílio. Por isso, nem resistiram a ela. O (Carlos) Lacerda que trabalhou pelo golpe e era seu maior líder civil, imaginava que poderia se tornar presidente com ajuda dos generais. Quando acordou, estava cassado. O Juscelino fez concessões de todo tipo. Chegou a votar em Castello Branco e pediu votos para ele. Foi cassado dois meses e alguns dias depois do golpe. Quando decidiu resistir, com um corajoso discurso na tribuna do Senado, já era tarde demais.  Entre políticos de maior expressão no período, o exemplo de resistência foi Tancredo Neves. Não votou em Castello e chamou os golpistas de "canalhas." Mais tarde, quando ocorriam prisões e perseguições de estudantes, fazia questão de nos receber, enquanto estudantes, em sua casa na Praça da Savassi, em Belo Horizonte.  

247 -- Como liderança estudantil dos anos 60, você vê semelhanças e diferenças entre as lutas de seu tempo e as ocupações de hoje?

ELEONORA -- É claro que as diferenças são enormes. Na década de 1960, os estudantes com capacidade de mobilização representavam uma parcela pequena da sociedade mas abriram portas para grandes mobilizações.  A universidade era um espaço minúsculo, comparado com hoje quando filhos e filhas de familias de baixa renda frequentam as universidades.   O ensino secundário possuía lugar para poucos, também. Isso diminuía o impacto social do movimento, que mesmo assim mostrava uma grande força política, como todos sabem. Sem nostalgia, que nunca foi meu modo de ver as coisas, cabe dizer que o ponto fundamental permanece.

247 -- Qual é?

ELEONORA --Os estudantes da década de 1960 e aqueles que estão na luta, 50 anos depois, querem basicamente as mesmas coisas e curiosamente percorrem caminhos muito parecidos. Fazem questão de assumir em suas próprias mãos a  responsabilidade pela qualidade do ensino e dessa forma influir desde já no futuro do país. Querem participar e decidir. Não aceitam a ideia de que devem deixar a educação por conta de professores, de diretores de escola, muito menos de governantes.Ficam indignados com o descuido, com a irresponsabilidade. É uma postura que  reflete uma preocupação semelhante, que deu origem às comissões paritárias da década de 1960. Num sistema tripartite, com poderes iguais para professores, alunos e funcionários,  nós pretendíamos dar conta da reforma do ensino, uma questão que, sem negar os imensos progressos realizados, continua na ordem do dia.

247 -- E os projetos do governo atual?

ELEONORA -- Também não mudaram. No ensino, a perspectiva é a privatização do que for possível e a precarização do resto. Isso vai por conta da PEC 55 e do teto de gastos que na verdade é um poço sem fundo. Na reforma do ensino, a eliminação de área de humanas é um esforço para impedir a formação de espírito crítico dos estudantes, que é o instrumento fundamental de uma educação destinada a formar uma pessoa pela vida inteira e não só para passar num exame no fim de ano. Não vamos esquecer: em 1964, os militares implicavam com o ensino de sociologia e mesmo com a profissão de sociólogo. Outro ponto é a Educação Física. Só o moralismo mais tacanho pode explicar as restrições ao ensino de Educação Física. Numa época em que os cuidados com a saúde são uma prioridade absoluta das sociedades evoluídas, a Educação Física tornou-se uma atividade que cresce em toda parte, em todas as idades. Só o medo da sexualidade explica o receio de que o jovem possa vir a ter noções sobre o próprio corpo.  O falso moralismo em ascensão neste governo tem medo, acha perigoso para a juventude.

247 -- Como avaliar abusos contra os estudantes?

ELEONORA -- Há casos de barbárie. Se na década de 1960 havia o CCC, que era um organismo paramilitar disfarçado de movimento anti-comunista, hoje temos milícias que usam a sigla MBL para fazer provocações e atacar as ocupações. Algumas medidas diretas contra o movimento são muito violentas.  Cortar água e luz de escolas sob ocupação é um ato de guerra, incompatível com métodos civilizados de governo. Impedir que os jovens se alimentem é um inaceitável. Bons juristas comparam essa medida à tortura. A ordem de que os líderes das ocupações sejam identificados é o primeiro passo para submeter as escolas a um ambiente de espionagem política, típico das ditaduras. Os professores e funcionários, agora, passarão a vigiar as ideias políticas dos estudantes, suas atitudes e seus pontos de vista. Os passos seguintes são a marginalização e a exclusão. Foi assim que o regime militar produziu o decreto 477, que expulsava estudantes acusados de atividades subversivas. Em meus tempos de liderança estudantil, em Belo Horizonte, havia um grupo de 14  estudantes que a polícia vigiava o tempo inteiro. Treze eram  homens. Eu era a unica mulher. A vigilância era tão grande que, em meu casamento no cartório, que deveria ser uma cerimônia discreta, para poucas pessoas, havia mais investigadores do DOPS do que parentes e convidados.

247 -- Como feminista e ministra-chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres  algum fato tem chamado sua atenção?

ELEONORA -- Foram os gritos dos integrantes do MBL: "Desocupa senão a gente estupra." Antes, numa sociedade onde a luta pelos direitos da mulher estavam muito mais atrasados, não havia essa violência sexual, essa banalização de um crime hediondo. É muito preocupante. O estupro continua em 2016, século 21, sendo usado como crime de guerra, desde a primeira Guerra Mundial até os sequestros e assaltos. A sociedade precisa acordar. Não podemos aceitar a cultura do estrupo como se fosse "normal." Para mim, as jovens que fizeram a Primavera Feminista no Brasil, em 2015, tomaram as ruas do país para acendar a luta contra a violência de gênero, denunciar a cultura e a banalização do estupro. 

POR PAULO MOREIRA LEITE

Todos quiseram fazer Orobó Brilhar...

Para onde nos leva o remo do barco da incerteza? Orobó da fé, das multidões, do povo hospitaleiro, tem perdido o rumo. !Quanta incerteza! Boatos, das páginas do brilhantismo da fé ,às páginas policiais: assaltos, arrombamentos, insegurança, e incerteza...

Meu amor por ti não acabou, mas o meu orgulho se esvaziou.

Somos hoje um barco sem rumo. Para onde remar?

Pode ser que hoje você não entenda, mas logo todos saberão que estão num barco prestes a naufragar

Só sei que eu não pintei a tela e não sou responsável por ela.

Aguardem Porque logo, logo, o Chão de Orobó vai tremer!

Procurador do Ceará pede a anulação do Enem 2016 em todo o Brasil

Enem começará a ser aplicado neste fim de semana

Foto: Bob Fabisak / JC Imagem

JC Online

O procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Publico do Ceará, pediu o cancelamento do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). As provas estão marcadas para este sábado e domingo (5 e 6), mas também serão aplicadas nos dias 3 e 4 de dezembro por conta de ocupações contra a PEC do Teto e a reforma do ensino médio. Segundo o procurador, provas em dias diferentes ferem isonomia da seleção. O inep constestou a argumentação.

De acordo com o Portal Tribuna do Ceará, a 8ª Vara da Justiça Federal daquele estado julgará a ação sob o número 0814124-64.2016.4.05.8100, do procurador. Se for aceita, a anulação do exame será válida para todo o Brasil. O pedido deve ser julgado até esta sexta-feira (4) devido à urgência, e será avaliado pelo juiz Ricardo Cunha Porto.
No pedido, o procurador argumenta que a mudança de datas para a aplicação do Enem, implica em provas diferentes e em temas de redações diferentes. Ele defende que os alunos façam a mesma prova de redação, que possui um tema único e acrescenta que o próprio Ministério da Educação reconhece que há diferença entre a prova de redação com a prova de questões objetivas.

Adiamento

Nessa terça-feira (1), foi anunciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) as novas datas para aplicação do Enem, em locais de prova que estão ocupados por estudantes que protestam contra a PEC do Teto e a reforma do ensino médio. 191 mil alunos  serão atingidos. O prazo estabelecido pelo ministro da Educação Mendonça Filho para a desocupação era até essa segunda-feira (31)
Em Pernambuco, pouco mais de 13 mil candidatos serão afetados pela mudança. 

Outras ações

Em 2010, o promotor cearense Oscar Costa Filho pediu a suspensão do exame, tentou tirar o Sisu do ar e pediu direito de recurso na prova, mas não foi atendido. Em 2011, quando houve o vazamento de um pré-teste com mais de 20 questões aplicadas na prova, o procurador Oscar Costa Filho pediu o cancelamento do exame.

Conduta do procurador

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou em fevereiro de 2013 uma manifestação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitando a apuração da conduta do procurador Oscar Costa Filho. O pedido é referente às diversas ações protocoladas contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
De acordo com a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a Procuradoria-Geral da União (PGU), o representante do Ministério Público entrou com diversas ações contra o Enem, descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e concentrou todas as demandas judiciais sobre o assunto que chegavam à unidade do Ceará sem aguardar distribuição.
Na reclamação disciplinar, a AGU aponta que foram ajuizadas 11 ações pelo procurador da República contra o Enem/Sisu até 2013.

Resposta

Ainda na tarde desta quarta-feira, o Inep divulgou nota em relação ao pedido do procurador. O órgão afirma que já aplica dois tipos de provas e apontam 'equívoco' do procurador. Leia nota na íntegra:
"Ação do Ministério Público do Ceará, divulgada nesta quarta feira (2) pedindo a suspensão da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 5 e 6 de novembro, o Ministério da Educação (Mec) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informam que solicitaram à Advocacia Geral da União que apresente para a Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo Procurador da República Oscar Costa Filho, do Ceará. Todo ano, o ENEM realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do ENEM têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos. É lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares."

Assessoria de Comunicação Social

Pai: minha saudade tem nome Velho Antonio...

Recebe Pai ,ela vai voando para o céu cheia de amor!



Quase vinte seis anos já passaram e nunca esqueci, seu sorriso, seu cantar,seu falar, seus conselhos ai eu digo que isso se chama saudosismo. Lembranças boas, perfume de amor, cheiro de flor, lágrimas por uma ausente distância de um ser tão presente em mim!
Sabe pai, você era negro, mas a cor da minha saudade é branca, daquele paletó que você usava;
Você tinha o cheiro do suor das andanças e da lida, mas perfume o da minha saudade, são das rosas e dos lírios que o senhor oferecia a virgem Maria;
Meu carinho mais completo eram os beijos que de você ganhei...
O senhor me deu tantas outras comidas , mas a minha saudade tem o doce daquele galinho de açúcar, que era tão lindo e minha inocência me fez  chorar, pra não mordê-lo e deformar tão perfeita arte.
A minha saudade é das tantas vezes que já fragilizado pela doença, pela bebida eu ia lhe buscar no colo,mesmo que você passasse a noite me enchendo o saco, para cartar Roberto, Para me dá moedas para o lanche da escola.
Ah! Meu velho Antônio, acho que o senhor partiu sem saber o tamanho do amor que eu sinto por ti.
Tinha vergonha de dizer Pai Eu TE AMO! Mas hoje eu sei que você pode me vê, deve ter me repreendido por tantas bobagem que já fiz;
Deve ter também se orgulhado muito da minha luta, da minha garra e da minha honestidade de guardar muitos dos teus ensinamentos. Tenho muito de ti meu Pai , e o senhor sabe disso.Por isso sabe que te amo
Hoje entre lágrimas de saudades, eu creio na fé que me passastes,nas leituras marianas que me ensinastes a lê e eu sei Pai ,que nenhum devoto da mãe de Deus se perderá. Por eu  isso eu mando hoje, um beijo para o céu, porque eu sei que é mais próximo dela, que o senhor está.
Sua bênção meu Pai.E até um dia se Deus assim nos juntar.Te amo eternamente e além da vida!

Dos Seus Olhim petim: Madalena França

Será que o pior adversário numa eleição partidária, é o seu próprio correligionário ou adversário???

COMENTÁRIO: Numa conversa com um Expert politico ele disse o seguinte: O pior adversário numa eleição partidária é o seu próprio correligionário. Porque o adversário você já sabe que ele é adversário,  tudo que puder fazer pra lhe atrapalhar, o mesmo fará e você sabe. Mas o correligionário, aquele que está ao seu lado, você pensa que ele não vai fazer nenhum tipo de mal, jogo sujo a sua candidatura, à sua campanha, aí, é aonde você se engana, porque na primeira oportunidade, ele lhe dará uma apunhalada, utilizando-se do jogo do fogo amigo para lhe prejudicar. 

Antonio Campos abre o verbo e reafirma que o PSB trabalhou para derrotá-lo

http://www.inaldosampaio.com.br/

Sem ser questionado sobre seus R$ 23 milhões na Suíça, Serra toca a vida

O chanceler José Serra demonstrou nesta segunda-feira não estar preocupado com a delação premiada da Odebrecht, que o apontou como beneficiário de um depósito de R$ 23 milhões numa conta secreta na Suíça; como a mídia tradicional praticamente não tocou no assunto e a Justiça não quebrou o sigilo da conta, Serra manteve sua rotina como se nada tivesse acontecido; nesta segunda-feira, ele foi às redes sociais para postar imagem de seu encontro com o futuro secretário-geral da ONU, Antônio Guterres; os internautas, no entanto, não perdoaram e pediram à ele que ensinasse Guterres a esconder dinheiro na Suíça.

247 – Se o Brasil vivesse dias normais, o presidente Michel Temer já teria demitido seu chanceler José Serra, desde o dia em que ele foi apontado como beneficiário de um depósito de R$ 23 milhões, feito pela Odebrecht, numa conta secreta na Suíça (saiba mais aqui).

Como Temer também está na delação da Odebrecht, por ter pedido R$ 10 milhões à Odebrecht, que foram parcialmente entregues, em dinheiro, a Eliseu Padilha, seu braço direito, ele se calou.

Fossem estes dias normais, a Justiça já teria quebrado o sigilo da conta suíça de Serra, que, certamente, não deve ter sido usada apenas para receber recursos da Odebrecht. Além disso, em circunstâncias normais, repita-se, a mídia inteira estaria debruçada sobre um dos maiores escândalos de todos os tempos no Brasil: um pagamento de R$ 23 milhões ao ministro das Relações Exteriores, numa conta na Suíça.

No entanto, como nada mais segue padrões de normalidade no Brasil, Serra se sentiu à vontade para cumprir sua agenda oficial nesta segunda-feira, em que participou de um encontro com Antonio Guterres, futuro secretário-geral das Nações Unidas. Sem ser fustigado pela mídia e pela Justiça, ele toca o barco normalmente.

Os internautas, no entanto, não perdoaram e pediram a Serra que ensinasse Guterres a esconder dinheiro na Suíça.

Abaixo, reportagem da Reuters sobre o encontro: 

BRASÍLIA (Reuters) - Em sua primeira visita ao Brasil depois de ter sido eleito secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, disse ao presidente Michel Temer que o Brasil "é um país democrático" e tem "uma política externa independente", informou nesta segunda-feira a Secretaria de Comunicação da Presidência, após encontro entre os dois. 

De acordo com a nota distribuída pela Secom a jornalistas, Guterres disse a Temer que o Brasil pode demonstrar ao mundo "a importância do diálogo para a solução dos problemas globais".

Temer convidou Guterres, que é português e ex-diretor geral da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), para vir ao Brasil participar da Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) quando o cumprimentou pela escolha para o cargo na ONU.

Temer teve uma série de encontros bilaterais, na manhã desta segunda-feira, com presidentes que participam da CPLP.

Com o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, discutiu as reformas que o Brasil está implantando. De acordo com a Secom, Sousa explicou a Temer a reforma da Previdência feita em Portugal há cinco anos, quando o país atravessou uma séria crise financeira.

ACORDO COM CABO VERDE

Temer também assinou um acordo de serviços aéreos com o presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que permite a ambos os países atuarem no território do outro.

De acordo com o texto, cada país terá direito a sobrevoar o território do outro sem pousar, fazer escalas para fins não comerciais, além de fazer escalas em pontos de rotas previamente acordadas para desembarcar passageiros, bagagem, carga ou mapa postal. Cada país irá designar as empresas que farão essas rotas.

O presidente teve ainda encontros com o presidente do Timor Leste, Taur Matan Ruak, e o vice-presidente de Angola, Manuel Domingos Vicente. Esta tarde, antes de fazer a abertura da CPLP, Temer teria ainda uma quinta reunião bilateral, com o presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Mbasogo.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

Segundo Dr. Souza Vem bomba para Orobó...

No sentido popular bomba quer dizer: Surpresa Notícia Histórica, impactante...

 Ultimamente o que não falta é quem acione bomba em Orobó. O BB já foi explodido duas vezes,  na madrugada de ontem foram os correios também explodidos. As bombas figurativas ,ou seja, ações desastrosas de pessoas do mal ocorrem todos os dias. A sociedade Oroboense vive assustada com tantas notícias bombásticas. Pelo que entendi do texto em questão,  deve ser  um daqueles segredos ditos pela população matuta de" cabeludos". Na linguagem culta, são fatos históricos que podem mexer com a vida de muitas pessoas inclusive modificá-las.  Segundo o texto implícito na sarcástica linguagem figurativa do Dr.Souza, é assunto de interesse público, e trata-se das eleições 2016. O que estaria errado com as eleições? 

Será que o apelidado Coronel, continuará aperreando,ou indo atrás de importantes fato e verdades que muitos tentam esconder?

Bom. Eu ainda, não sei do que se trata . Por enquanto, estou muito curiosa para saber em quais mãos explodirão a hipotética bomba pre-anunciada pelo Dr. Souza. Como ele gosta de afirmar que Globo é Globo. Quem sabe a bomba, não aparecerá desta vez na Globo?

Veja o que Postou o Dr. Souza;"Em breve este blog estará divulgando uma notícia que vai cair como uma bomba em Orobó, envolvendo a eleição que ocorreu dia 02/10/2016. O coronel continua dando dor de cabeça. O que será que vai acontecer. AGUARDEM!!!!"

Por Madalena França.

Agência dos Correios de Orobó é assaltada durante a madrugada

A agência dos Correios do município de Orobó, no Agreste do Estado, foi alvo de assalto na madrugada desta terça-feira (1). Segundo informações da Polícia Militar (PM), um grupo de assaltantes invadiu o prédio, que fica no centro da cidade, e com maçaricos arrombou o cofre da agência. A quantia furtada ainda não foi revelada pela gerência da unidade. Moradores que residem nas proximidades do local disseram a nossa reportagem que a ação durou aproximadamente 20 minutos. Pacientes que estavam perto dos Correios e que aguardavam transporte para viajar aos hospitais do Recife foram feitos reféns. Todos foram liberados após o assalto. Na fuga, os suspeitos ainda efetuaram vários disparos de arma de fogo, mas ninguém ficou ferido. Ainda segundo os moradores, aproximadamente 30 minutos depois do assalto apareceram dois policiais militares, os únicos de serviço no município. O local está isolado pela PM, que aguarda a equipe de perícia do Instituto de Criminalística (IC). Até o momento nenhum suspeito foi identificado. O caso será investigado pela Polícia Federal. (Imagens | João Aguiar)

Informações: blog do ageste.