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sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Empresária comerciante destrói barraca de feirante em Carpina.

O motivo para tal atitude não se sabe ao certo. Supõe-se que a empresária comerciante proprietária do Atacadão do Jeans, se irritou com a barraca da feirante em frente a sua loja na Av. Da Bandeira. Não sabemos ao certo se houve provocação por parte da barraqueira. O que é fato é que a empresária colocou a humildade barraca abaixo como se pode ver nesta foto tirada por um popular onde a mesma aparece segurando um pedaço de pau da barraca. O fato se deu agora há pouco.



Dicas Jurídicas


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Orobó: É uma poção comemorando o que não deve e dando risada do que não sabe.

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 Temos  um grupo de alienados, Comemorando o que não devem e dando risada do que não sabem. Cara de bobo ou máscara de louco?


Adeus ano velho e que o novo traga um raciocínio lógico ao alienismo de um grupo que comemora o que não deve e ri de se mesmo ,sem saber que a sua aparente vitória como disse Berdod Brech , nasce da incompetência do analfabetismo político, que gera, a prostituta, o menor faminto,  o uso das drogas, o acréscimo da bandidagem, os assaltos constantes, a miséria, as epidemias, o aumento do preço do pão, do feijão e da carne...
Comemorar o quê? Da sacada da minha casa presenciei ontem uma cena lamentável!
Um ônibus escolar transportando uma dúzia de alienados que gritavam o  apelido do prefeito, como o que, comemorando a vinda de uma inauguração de uma caixa d'água no Sitio Tanques. Não sabem eles, que não há nenhum pedido a fazer na virada do ano,  que não seja para que o seu representante não seja Cassado, fique inelegível por oito anos e corra o risco de visitar o Chilindró. (se eu fosse assim tão apaixonada por seu governo, estaria realmente, preocupada).
 A crise política e moral em Orobó, ultrapassou o limite do tolerável. Oito vereadores sem nenhum crédito, nem se quer de cumprimentar uma professora na rua. Ontem recebi um áudio onde uma professora diz que deixou David Aguiar de Mãos estendidas e lhe disse:" eu tenho valores e você  não é digno de pegar na mão de nenhum de nós professores! e virou-lhe as costas. Além disso o áudio carrega outro adjetivo que e a moça lhe disse que eu prefiro não expor. E assim muitas pessoas farão o mesmo com ele e com os demais traidores do povo. O Natal deles deve ser em família pelo risco de ouvirem nas ruas adjetivos , como    Golpistas e outros que preenchem as telas dos perfis nas redes sociais.
Orobó terá um Natal de Luto. Em quase todas as famílias tem um professor, um gari, um médico, um motorista, resumindo, um funcionário que perdeu seus direitos e o que dói neles dói em todos.  Temos: Um prefeito e um vice Cassado, 8 vereadores inimigos do povo, em uma linha sucessória de políticos que caso haja vagância do cargo de prefeito e vice, dos quatro , aliados que continuarão na casa, nenhum representa o povo e consequentemente se eles mesmo tiverem bom Censo não apresentarão nenhum dos quatro para presidente da Casa. Visto que , entende-se que os três novos eleitos, não irão querer votar em inimigos do povo. Ninguém gosta de entrar em um mandato já fazendo disfeita com o povo que o elegeu .
Perguntar não ofende: Quantos Funcionários públicos de todas as categorias votaram em Gordo de Zé Gué, Thomás Brito,  Lúcio Donato? Será que eles já vão começar elegendo uma inimigo do povo para presidente da Casa? Como ficarão as reputações deles se assim o fizer? Coitados! não queria está na pele deles, porque já entram com uma batata quente para esfriar em suas mãos.
Se quiserem o respeito do povo devem tomar o rumo contrário.
Por isso eu pergunto aos bobos da Corte , do jeito que anda Orobó,  Vocês estão Comemorando O quê?


Por Madalena França.

Presidente do TST é barrado no Palácio do Planalto


Saia justa só foi consertada depois que gente do governo viu a cena
Ives Gandra, presidente do TST, passou um aperto hoje, antes cerimônia de anúncio da reforma trabalhista, no Palácio do Planalto.
Embora estivesse entre os convidados, ele foi barrado pela segurança no segundo andar do Palácio. O mico só foi resolvido quando gente do governo interveio para liberar a entrada dele na área restrita aos comensais.
Quem já conversou mais de cinco minutos com Jorge Picciani sabe que as rajadas contra Luiz Fernando Pezão não são de balas de festim.
Se o atraso nos salários do funcionalismo público não for sanado até o março ou abril de 2017 – algo praticamente impossível – resta a Pezão fazer um só pedido quando pular as sete ondas na virada de ano: que não chegue à Alerj nenhum pedido de impeachment contra ele.
Caso isso ocorra, Picciani não hesitará nem um segundo em botar o processo para andar.

Oportunismo Nu e Cru...



Oportunismo nu e cru
Esquecido, talvez, de que o pernambucano Bruno Araújo (PSDB) é ministro das Cidades e de que José Serra, igualmente tucano, comanda a pasta das Relações Exteriores, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-SP) passou a defender a renúncia de Temer e a realização de novas eleições. Trata-se de puro “oportunismo” de quem não quer associar sua imagem à do presidente da República.
Licença – Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) licenciou-se do Senado por 124 dias para extração de pólipos no intestino. Foi substituído pelo suplente José Gonzaga Sobrinho (PSDB), que é empresário do ramo de comércio (Grupo Rio do Peixe), com forte atuação em Cajazeiras e municípios vizinhos.
Convite – Professor Lupércio (SD) convidou André Botelho, irmão do seu vice, Márcio, para a Secretaria de Controle Urbano de Olinda e hoje pretende definir o futuro secretário da Fazenda.
Adeus – Morreu ontem no Hospital Santa Joana Maria Adelaide Valadares Pires, mãe do juiz Mozart Valadares e cunhada do ex-ministro Demócrito Ramos Reinaldo (STJ). O enterro será hoje.
Anúncio – Por não ter conseguido concluir todas as conversas, a prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), adiou para a próxima semana o anúncio do secretariado, que será mais técnico que político.
Vedação – Informa a assessoria do senador Armando Monteiro (PTB) que o substitutivo dele ao projeto de renegociação das dívidas dos estados não previa congelamento por 2 anos do salário dos servidores públicos. Mas vedava a contratação de pessoal, salvo para reposição nas áreas de saúde e educação.
Debandada – Após ter ameaçado de expulsão os senadores do PDT que votaram a favor da “PEC dos Gastos”, o presidente Carlos Lupi perdeu Lasier Martins (RS) e poderá perder também Telmário Mota (RR) e Pastor Valadares (RO). Cristovam Buarque (DF) e Reguffe (DF) saíram antes.
Decência – Ausente da política há muitos anos, o ex-prefeito (duas vezes) de Catende, Odorico Freire, avalia como “operosa, apesar dos desmandos”, a gestão do também ex-prefeito Otacílio Cordeiro (PSB), afastado por acusação de improbidade administrativa. E define o prefeito eleito Josibias Cavalcanti (PSD), que era o vice de Otacílio, como um “homem decente”. Odorico era ligado politicamente ao ex-governador Miguel Arraes, de quem se tornou amigo. Por Inaldo

Marina a Temer: “Abdica e sê rei te ti mesmo”


A ex-ministra e líder da Rede Sustentabilidade Marina Silva divulgou carta, nesta quinta-feira, em que pede a renúncia de Michel Temer ao cargo de presidência da República. Hoje, em solenidade no Palácio do Planalto, o peemedebista afirmou que não pretende renunciar, mas que se for cassado vai aceitar a decisão.
Marina cita o livro "Rei Lear”, de William Shakespeare, para sugerir a Temer que renuncie:
"Quem não tem grandeza para abrir mão de ser rei quando já perdeu a majestade, induz à total insurgência, aquela em que o sujeito insurgiu-se contra tudo e contra todos, inclusive e sobretudo contra si mesmo".
"Em algum ponto perdeu-se o ideal, deixou-se de ouvir o chamado, e a maior parte da geração que está no poder parece irremediavelmente perdida. Mas ainda nos reencontraríamos se, num momento de sabedoria, ouvíssemos o chamado do bobo shakespeariano que também ecoa nos versos de Pessoa: “abdica, e sê rei de ti mesmo”.", finaliza Marina Silva.
 Marina divulgou carta que pode ser lida aí

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Ilustre vereador de Orobó Manuel Mariano Agradece as Orações e diz que está melhor, mas sendo examinado no hospital do Sassepe


MANUEL MARIANO: AGRADEÇO E PRESTO SATISFAÇÃO AO MEU POVO DE OROBÓ


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Meus amigos e amigas de Orobó, 

Venho por meio deste, dizer-lhe que durante todo o dia desta quarta-feira (21), estive muitíssimo bem, resolvendo problemas corriqueiros normalmente,  e na parte da tarde estive juntamente com a minha esposaSocorro Aguiar, nas cidades de João Alfredo e Limoeiro resolvendo coisas particulares e de volta visitamos o casal amigo Dr. Jarbinhas e professora Déborah em Bom Jardim,onde fomos bem recebidos.

Em seguida, voltamos a Orobó, deixei a minha esposa em casa e me dirigir a Câmara Municipal de vereadores com a maior alegria. Em chegando a Casa Legislativa, me deparei com uma comissão de professores com os quais dialoguei tranquilamente por alguns minutos, a cerca do projeto do executivo. Após, adentrei a Câmara, e cumprimentei as pessoas presentes e os meus colegas vereadores onde esbanjando saúde conversamos, brincamos e damos boas risadas, descontraidamente, até lembrando fatos bons que ocorreram no passado recente com o inesquecível ex-prefeito de Orobó - Manoel João dos Santos Filho e também com as imitações do colega vereador Lúcio Ramos.

Posteriormente, tomei assento no lugar de sempre, para participar da sessão desta quarta-feira, para debater e votar os dois (02) projetos do executivo. Até então, eu não senti problema de saúde algum. Mas, infelizmente, assim que foi iniciada a reunião e começou o debate, e no momento em que fui falar, eu comecei a passar mal. Eu tinha direito a 15 minutos. Acho que não cheguei a usar 4 minutos.

Pois, fui me sentindo muito mal sem forças  e etc. Então, parei e pedi ao Sr. presidente da Câmara que registrasse o meu voto contrário ao projeto do executivo e a favor dos servidores públicos municipais e comuniquei que estava passando mal e pedi que alguém me levasse urgente, para o Hospital da cidade - Severino Távora.

Realmente, eu nunca havia passado por tal situação. Mas, aqui eu quero de todo meu coração agradecer a Deus, a Nossa Senhora da Conceição, aos amigos Álisson e Mércia, funcionários da Câmara, que foram os primeiros a chegar perto de mim e me ajudarem a ir com destino aos amigos Fabiano - Motorista e o Chefe - suplente de vereador, que me socorreram logo ao Hospital. Como também, eu faço questão de agradecer as enfermeiras do citado Hospital e ao Médico amigo Dr. Afrânio, que me atenderam muitíssimo bem. 

Fui medicado, fiquei em observação por um bom tempo e depois liberado para casa. O meu muito obrigado ao meu concunhado Marcelo e cunhada Ceiça que me levaram pra casa e de maneira especial os mais sinceros agradecimentos a minha esposa Socorro Aguiar´, que não mediu esforços para me ajudar naquele momento difícil. 

O ser humano as vezes se acha o tal. Mas, na realidade é frágil. E por recomendação médica, eu já me encontro no Hospital do SASSEPE em Recife, para realização de consultas e vários exames. Pois, preciso me cuidar e como todos sabem, nós homens somos desleixados com essa questão, tão importante, que é a saúde. E o que aconteceu comigo, pode ocorrer com qualquer um, seja homem ou mulher.

Como aconteceu com o amigo Renato, recém eleito prefeito de Vertentes do Lério, o qual estava bem e de repente foi submetido a uma cirurgia no hospital Português - Recife, a semana passada que não pôde receber o seu diploma, sendo representado pelo seu filho. Mas, graças a Deus passa bem, dentre tantos outros.

Infelizmente, não tive condições de voltar a reunião da Câmara Municipal. Pois, me encontrava ainda sem forças. 

O meu agradecimento a todos que Rezaram/Oraram por mim. Mandaram mensagens, se preocuparam. Obs: O que ocorreu comigo eu não desejo pra ninguém. A todos eu desejo SAÚDE, SABEDORIA E MUITA PAZ!

CONTINUEM REZANDO/ORANDO A DEUS POR MIM E POR NÓS!

Assim que possível, irei relatar aqui no meu blog, tudo que eu ia falar na sessão da Câmara em prol dos servidores e infelizmente não fora possível. Um forte abraço!!!

Seguro DPVAT vai ficar mais barato em 2017…


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Os motoristas terão um alívio nas taxas a pagar em 2017. O seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) vai ficar 37% mais barato no exercício de 2017 para todas as categorias de veículos. A decisão foi uma proposta da Superintendência de Seguros Privados (Susep) aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

Para a categoria 1, que corresponde aos veículos de passeio, o valor passa de R$ 101,10 para R$ 63,69. Já para motos – na categoria 9 – o valor deixa de ser R$ 286,75 e passa a ser R$ 180,65. As outras categorias têm valores que variam entre R$ 66,66 (equipamentos móveis, caminhões, camionetes, etc) e R$ 246,23 (ônibus e similares). De acordo com a Susep, a análise tarifária dos prêmios é realizada anualmente. A redução dos valores em 2017, aprovada pelo conselho, teve como base a avaliação do grupo de trabalho interno instituído na própria superintendência. Entretanto, em outubro, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou uma auditoria no seguro DPVAT e apontou irregularidades. Foram constatadas despesas administrativas irregulares, acordos judiciais antieconômicos e provisões superestimadas com pagamento de indenizações em valores superiores aos limites estabelecidos em lei.

Em 2015 a arrecadação total do Seguro DPVAT somou mais de R$ 8 bilhões, segundo as demonstrações financeiras da Seguradora Líder. Desse montante, R$ 4,326 bilhões (50%) foi destinado à operacionalização do seguro, sendo R$ 3,381 bilhões gastos com o pagamento de indenizações às vítimas de acidentes. (Folha de Pernambuco)

Também saiu no Voz Orobó:Câmara de vereadores aprova reforma do IPREO e penaliza funcionários públicos de Orobó



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A Câmara de vereadores de Orobó aprovou em segunda votação na noite desta quarta-feira 21 de Dezembro a reforma da previdência municipal proposta pelo Prefeito de Orobó, Cleber José de Aguiar da Silva para elevar a contribuição previdenciária dos funcionários públicos municipais ao patamar de 14% de seus salários.

A reforma que tem perfil de austeridade pune o trabalhador efetivo do município de Orobó que verá sua contribuição a previdência municipal subir dos atuais 11% para os 14% aprovados pela câmara de vereadores de Orobó.

Durante a seção professores e funcionários de outras áreas da Prefeitura Municipal de Orobó estiveram presente ao plenário da casa para protestar contra a aprovação do aumento, os vereadores não cederam a pressão popular e aprovaram o aumento, apenas os vereadores Lúcio Ramos e Conceição Arruda votaram contra o projeto, o vereador Manuel Mariano que tinha votado contra o projeto na primeira votação passou mal e teve que ir para o hospital não retornando para votar.

Após a aprovação várias pessoas presente gritaram palavras de ordem contra os vereadores favoráveis ao projeto, uma das professoras presente chegou inclusive a gritar "Vergonha" e dizer que o ato presenciado naquela noite se assemelhava aos tempos da ditadura onde o povo não tinha voz.

O projeto agora aprovado segue para sanção pelo prefeito de Orobó e entrará em vigor a partir de Janeiro de 2016 veja na tabela abaixo um exemplo dos efeitos da lei aprovada, tendo como base o salário mínimo atual.

PELA LEI ATUAL 2015
Salário Mínimo: R$ 880,00
Recolhimento 11%: R$ 96,80
Salário descontando previdência: R$ 783,20

PELA NOVA LEI APROVADA PARA 2016
Salário Mínimo: R$ 880,00
Recolhimento 14%: R$ 123,20
Salário descontando previdência: R$ 756,80

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Sem transparência: TCE reprova transparência da Prefeitura de Orobó


O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco divulgou o índice anual de transparência dos municípios do estado de Pernambuco, os técnicos do tribunal avaliam diversos critérios e analisam se os atos da gestão são divulgados aos munícipes da forma correta, para ser aprovado o município precisa comprovar que tem dado total transparência a tudo que se relaciona com receitas e despesas do município.

A Prefeitura Municipal de Orobó foi considera pelo Tribunal de Contas de Pernambuco como tendo uma transparência INSUFICIENTE, o município ficou na posição 108º no ranking estadual, em entrevistas recentes o prefeito tem dito que sua gestão é transparente, porém, o portal da transparência da prefeitura está desatualizado e não expõe de forma clara as informações sobre receitas e despesas da edilidade.

A não disponibilização dos dados referente as execuções orçamentárias pelas prefeituras pode acarretar em ações de improbidade administrativa.



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Orobó: Crise, Política e Moral sem precedentes, por oito votos dos a favor aos desmandos do prefeito e 3 a favor dos servidores públicos seção termina em lágrimas e um vereador Hospitalizado...

A professora vereadora Conceição Arruda Chora na Tribuna ao ver "leões" raivosos devorarem os direitos dos servidores e o vereador Manuel Mariano de tão indignado passa mal e é hospitalizado?

Resultado de imagem para imagem de OrobóOrobó minha terra,minha vida, o que fizeram com você?
Disfarçado de sistema democrático vivemos hoje,em Orobó, o que se chama na História, de Terrorismo de Estado. Um homem eleito pelo povo, persegue, maltrata, oprime, causa dor, indignação,lágrimas, sofrimento a um povo ordeiro, onde muitos deles, o carregou nos braços,lhe deu tanta alegria e lhe fez sorrir centenas de milhares de vezes! Um tirano, destruidor de sonhos, que imbuído de uma força maligna, lidera um pequeno exército que literalmente falando se assemelha a a" 8 homens bombas", os quais, sem o menor remoço, fazem ruir direitos garantidos da categoria mais importante de um lugar, os professores. ( sem esses, não haveriam nem doutores, nem juízes, nem desembargadores,nem padres, nem médicos, nem dentistas ,nem doutor de burro e cavalos.)
É lamentável ouvir uma vereadora, professora, relembrar sua trajetória e chorar inconsolavelmente numa Tribuna, por ter sido aliada deste ser, que ninguém entende o que significa tão desprezível criatura. Não escuta, não ouve e nem atende um pedido mínimo, de quem lhe deu a Mão, lhe deu votos e todos os que lhe deram nome.
Amargurado, triste e indignado, o vereador Manuel Mariano, não suporta tamanha covardia dos que mesmo sendo oposição, ele respeitou e conviveu passivamente por quatro anos, acaba passando mal , com uma alta de pressão e é socorrido ao hospital local. Esperamos em Deus que ele seja agora a sua luz e o cure sem demora onde dói. Porque sua passagem por essa Casa foi louvável, e você não merecia sair dela para um hospital ,mas para os braços do povo.
Mais forte ou quem sabe mais fraco, dependendo do que se julga por suportar olhar para 11 cadeiras ,onde oito delas ,mesmo preenchidas, estavam totalmente vazias, de Deus, de Luz, de verdade, de dignidade e de justiça. O ser humano tem que ser ou uma rocha muito forte, ou uma flor muito perfumada para aguentar permanecer no meio de tanto lixo como foi possível escutar da plateia mesmo de casa. 
Lúcio Ramos tenha certeza ,que um dia o Céu espera por ti.
Eu como professora, preferi não ir. Não foi por covardia ,mas  por amor a minha liberdade! Depois do que fui insultada ,na reunião passada , eu não suportaria uma reincidência .E por me conhecer,  eu optei por passar meu Natal em família.
Deu para ouvir que lá havia seguranças.Quem está fazendo o certo, não precisa de segurança, pois ninguém teme a aplausos e abraços. Como disse Conceição, esqueceram de levar um cardiologista, porque muita gente passou mal ,no recinto.
Espero que Orobó aprenda com seus erros a votar em pessoas que libertam e não em judas que "Matam". Matar não é somente dá um tiro, ou um golpe cortante. Matar é tirar pão de boca de crianças, tirar oportunidade de educação, de saúde,de vida saudável e digna. 
É por isso que dizemos que corrompidos e corruptores são o câncer do mundo, doença silenciosa que mata lentamente. 
Os políticos brasileiros com respeito a uma pequena minoria, matam muito mais que o HIV, QUE o EBOLA, QUE a TUBERCULOSE...Que as Guerras no Oriente Médio. E Isso é o que dizem os livros de História. O dinheiro da corrupção desse pais curaria a fome da África do Norte.
Diga-me sinceramente:  250 reais é o valor da gratificação de pó de giz. Congelado para sempre, o que compra esse dinheiro daqui a 5 ,dez, 15 , vinte anos?
IPREO- O servidor pagou, o prefeito ou os prefeitos, faliram o tal saco sem fundo, o servidor é obrigado a pagar de novo, e daqui a pouco some de novo e a impunidade impera...
Perguntar não ofende; Orobó estava falido e o prefeito fez um milionária campanha, sem dizer uma vez em seu palanque que o IPREO não tinha DINHEIRO? Agora cobra do servidor um aumento abusivo inconstitucional ,porque fere a Carta Magna. Nenhum município pode criar lei antecipando-se a Constituição. Ai há de se perguntar: porque a pressa? Para bom analista não é preciso dizer todas as letras para decifrar um enigma.
A conta da campanha caiu na nossas costas? Não é uma afirmação é uma indagação.
E para terminar a noite o meu voto de aplauso como cidadã aos vereadores : Manoel Mariano, Lúcio Ramos e Conceição Arruda! Obrigada.
E como repúdio para ontem, para, hoje e por toda minha vida, aos judas traidores do povo: BIU ABREU, Jorge Marinho, David Aguiar, Lia Mãe de Chaparral, Eduardo do Cimento, Zezé Jaca, Junior de Chã do Rocha e Jário de Orlando. Declaro para sempre impugnados da minha voz, do meu sorriso e de qualquer tipo de contato . Eu tenho NOJO DE VOCÊS!

Eu não sou insociável apenas escutei sempre os conselhos do meu pai. " Diga-me com quem andas que eu lhe direi quem és. Por isso minha filha, corra a mil léguas de distância do Mal"

Por Madalena França

Manuel Mariano e Lúcio Ramos Entram Com Mandado de Segurança em defesa dos servidores Públicos...

Desde Já queremos externar a nossa gratidão, o nosso muito Obrigado e dizer do Orgulho que temos de ter vocês nos representando: Obrigado, Obrigado, Obrigado! Independente da resposta judicial ,nós seremos eternamente gratos a vocês. Deus lhes dê muito sucesso e muitas bênçãos em suas vidas.


OROBÓ: LÚCIO RAMOS E MANUEL MARIANO ENTRAM COM MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA
Os vereadores Lúcio Ramos e Manuel Mariano, através do advogado Dr. Jarbinhas, entraram com um mandado de segurança, na Justiça Local, com o objetivo de tentar resguardar os direitos dos servidores públicos municipais de Orobó, na tarde desta quarta-feira (21).
Salientamos, que a nossa parte como legítimos representantes do povo estamos fazendo.
Esse mandado de segurança é a respeito do projeto que tramita na Casa Legislativa, o qual diz respeito ao aumento da alíquota previdenciária, que aumenta a contribuição dos servidores de 11% para 14%, cujo projeto fora aprovado em Primeira Votação.
E quanto, ao outro projeto que congela o pó de giz dos professores, os vereadores Manuel Mariano e Lúcio Ramos estão estudando uma forma de proteger o direito ao pó de giz dos servidores da educação de Orobó.
Veja abaixo o número do processo.
Todos podem acompanhar através do site www.tjpe.jus.br
O mundo precisa saber que tem na Casa Legislativa dois vereadores que realmente defendem o povo e merece todo nosso RESPEITO. Parabéns e que Deus os abençoe imensamente.


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Eternamente agradecida meus amigos: Um abraço Madalena França

Em alerta ao municípios, MPCO diz que repatriação devem ser usada para pagar folha e décimo-terceiro

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Publicado por jamildo em Notícias às 11:51
A antecipação para 30 de dezembro do depósito das verbas da “repatriação” para os municípios, definida por Temer esta semana, está preocupando os órgãos de controle de contas.
A medida provisória que havia sido editada na segunda-feira (19) estabelecia inicialmente que o montante seria disponibilizado pelo Governo Federal a partir de janeiro.
Para atender aos atuais prefeitos, em dificuldades, o governo federal publicou nesta terça-feira (20) edição extra do “Diário Oficial da União”, com a liberação dos recursos para o dia 30 de dezembro, mesma data definida para o repasse da multa aos Estados.
A data em que os recursos serão disponibilizados ganha importância em Pernambuco, pois, em cerca de 70% (setenta por cento) dos municípios, ou os prefeitos perderam a reeleição, ou não conseguiram fazer o sucessor, tendo que entregar a prefeitura a um grupo político adversário.
Serão 259 milhões de reais que serão repartidos entre os municípios de Pernambuco, segundo os critérios de divisão do FPM.
Mesmo pequenas prefeituras receberão milhões de reais, permitindo aos atuais prefeitos gastar, em apenas dois dias, toda verba.
Os novos gestores tomarão posse somente no primeiro dia de 2017, dois dias depois do depósito da verba.
Para o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), a mudança da data causa preocupação, já que várias comissões de transição de prefeitos eleitos tem reclamado que os atuais gestores estão priorizando pagamentos a fornecedores e contratos, deixando as folhas atrasadas e o décimo-terceiro “pendurados”, para serem resolvidos pela nova gestão, que assume em janeiro.
“O Tribunal de Contas estava atento a esta questão, tanto que aprovou um alerta aos atuais prefeitos, para que destinassem esta verba, caso saísse, para quitar as folhas atrasadas, o décimo-terceiro e a própria folha salarial de dezembro”, lembra Cristiano Pimentel, procurador geral do MPCO.
Em ofício assinado em 7 de dezembro, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Porto, notificou os atuais prefeitos do entendimento do órgão de que estas verbas da “repatriação” deveriam ir para a folha dos servidores, só podendo quitar outras despesas após as pendências salariais estarem pagas.
O TCE já decidiu que irá analisar o cumprimento deste “alerta”, nas contas dos atuais prefeitos deste ano, que serão apresentadas ao TCE em 2017.
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Para o procurador Cristiano Pimentel, a discricionariedade dos prefeitos em gastar esta verba não é absoluta.
“O salário dos servidores deve ter prioridade máxima, pois é uma verba alimentar. É fato que existem servidores municipais, inclusive aposentados, passando por necessidade, devido aos constantes atrasos de pagamentos em alguns municípios”, denuncia Pimentel.
Após a divulgação da antecipação do depósito da verba, o MPCO mandou um ofício a AMUPE (associação de prefeitos), pedindo que seja reiterado o “alerta” do TCE de sete de dezembro.
O MPCO diz que também conta com denúncias dos prefeitos eleitos para saber se o “alerta” será cumprido.
Cristiano Pimentel informa que pedirá a rejeição de contas dos prefeitos que gastarem esta verba com despesas não prioritárias, deixando a folha atrasada para ser paga pelos novos gestores.

Orobó: Um encontro para celebrar a dignidade política e a vitória de ser cidadão pleno...

  No último domingo, 17 de Outubro, houve um encntro de amigos, que celebraram juntos o direito de ser livre, de ter dignidade cidadã, de di...