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segunda-feira, 22 de maio de 2017

TRE Nega Recurso Do Prefeito e Vice de Orobó

BOMBA TRE/PE NEGA RECUSO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DE OROBÓ

Acompanhamento processual e Push

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO : RE Nº 0000144-38.2016.6.17.0096 - RECURSO ELEITORAL UF: PE
96ª ZONA ELEITORAL
MUNICÍPIO: OROBÓ - PEN.° Origem:
PROTOCOLO: 1277032016 - 01/11/2016 00:00
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, Prefeito eleito
ADVOGADO: César José Silva Sales
RELATOR(A): DESEMBARGADOR ELEITORAL JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Cargo - Prefeito - Prestação de Contas - De Candidato - Eleições 2016 - Aprovação com Ressalvas - Eleito
LOCALIZAÇÃO: CRE-Corregedoria Regional Eleitoral-TRE/PE
FASE ATUAL: 22/05/2017 11:22-Enviado para COASES. Para as providências de estilo
 
 
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos  
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
CRE22/05/2017 11:22Enviado para COASES. Para as providências de estilo
COASES22/05/2017 11:02Julgado E.Dcl. no RE nº 14438 em 22/05/2017. Acórdão. Negado provimento
COASES22/05/2017 11:01Julgado E.Dcl. no RE nº 14438 em 22/05/2017. Acórdão. Negado provimento

Quem São , Como Agem os Conselhos em Orobó no Agreste de PE?

Resultado de imagem para imagem sobre conselhos Municipais Numa gestão transparente e democrática o poder Executivo Municipal e Legislativo não são os únicos responsáveis pelo bom desempenho dos serviços prestados com o dinheiro Público. Para que haja transparência e devida prestação de Contas à sociedade, Os Conselhos municipais são eleitos para atuarem ,organizando, fiscalizando e  ajudando na  Administração pública de modo a que todos os cidadão possam ter acesso a informação, segundo
Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.
Assim Nos municípios por exigência da União são criados Os Conselhos Municipais, para assegurar a Transparência com o Uso do Dinheiro Público. Os conselheiros devem acompanhar, todo o serviço público, fazer relatórios, prestar Contas a Sociedade e em caso de irregularidades denunciar imediatamente ao MP.
 Em Orobó, quem são e como agem esses Conselhos? Sabemos que eles existem, caso contrário, as verbas da União seriam bloqueadas. O que não sabemos é o que fazem esses conselheiros, quem são e se estão devidamente Legais. Temos Conselho Da Educação, da Saúde, da Assistência Social, das Unidades Executoras das Escolas etc.
O problema está na atuação. O único conselho que Funciona em Orobó é o Tutelar. O restante não se sabe nem quem é.
Por Exemplo: O conselho do FUNDEB, onde está? Nós perdemos vantagens salariais, aumentamos a contribuição previdenciária e nada desse conselho aparecer para nos dizer a receita e a despesa do FUNDEB,  Quando nosso Plano de cargos e Carreiras vai realmente funcionar. Pior que essas pessoas assinam documentos dão a val de tudo bem tudo certo e nem se tocam que podem ser criminalizados também em caso de fraude.
Conselhos das Unidades Executoras.( Todos sabem que a Unidade Executora é uma verba anual, que vem diretamente para conta das escolas para com ele ser comprado de Material pedagógico e uma pequena parte para material de consumo durável). Há indícios que essa verba foi confiscada pelo poder público, e as Diretoras que também são presidentes das Unidades executoras só assinam os cheques e o dinheiro é gasto como o prefeito bem entende.) E Onde estão os Conselheiros?
A sociedade Tem direito a Transparência e o acesso a informação. Em Orobó tudo é feito às escuras.
Acorda Povo!  E os envolvidos devem tomar cuidado porque a corda quando arrebenta é sempre do lado mais fraco.

Escrito por Madalena França.

Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas de Pernambuco recebem denúncias contra a Prefeitura de Surubim, Ana Célia Cabra


MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO RECEBEM DENÚNCIA CONTRA PREFEITA DE SURUBIM, ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS.
 
Em 12 de Abril do corrente ano, o Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, em Surubim-PE, denunciou a gestora atual da cidade perante o MPPE e TCE, por entender que há indícios de irregularidades na contratação com dispensa de licitação e superfaturamento na compra de combusteis para veículo automotor. 
Outra denúncia também havia sido feita perante o Ministério Público, acusando a Prefeita Ana Célia Cabral de Farias, de gastar mais R$ 11 milhões em um período de 40 dias, dentre outras irregularidades apontadas. A Promotora de Justiça do caso, Drª. Kívia Roberta de Souza Ribeiro, recebeu as representações e instaurou inquérito civil em 09 de Maio do corrente ano, para apurar as denuncia apresentadas.
"Segundo o Presidente do PSOL em Surubim, o Advogado Alex Fernando da Silva, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco também recebeu a denúncia, e está investigando. Ele informou ainda que a Promotora já fez duas ouvidas no inquérito civil, e segundo elementos colhidos, EXISTEM DE FATO, INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES". 
Ele informou que com ajuda da população e seus filiados, estar acompanhado de perto administração da gestora e adiantou ainda que, VEM MAIS SURPRESAS POR AI!
O PSOL Surubim está acompanhando as movimentações e deixará a população informada de quaisquer outras novidades
Blog Mais Casinhas

Feliz Dia do Abraço! 22 de Maio. Abrace, faz bem e é Gratuito!

 

A verdade sobre os abraços

Frases e Imagens Para Facebook e WhatsApp » Recado Alegre
Não existe um mau abraço, 
somente bons e ótimos abraços

Abraços são: dietéticos e não causam câncer ou cáries...

Abraços são totalmente naturais, sem preservativos, ingredientes artificiais ou pesticidas...

Abraços são: livres de colesterol, adoçados naturalmente, 100% disponíveis na natureza e são totalmente recicláveis...

Abraços são fáceis de transportar, não necessitam baterias, sintonização ou raio-X...

Abraços são isentos de impostos, totalmente regeneráveis e auto-eficiente em matéria de energia...

Abraços são seguros em qualquer tipo de clima...

Na verdade, abraços são especialmente aconselháveis para dias frios e chuvosos...

Abraços são excepcionalmente efetivos no tratamento de problemas como: pesadelos ou depressão da segunda-feira...

Nunca deixe para amanhã se você pode abraçar alguém hoje, porque quando você dá um abraço em alguém, no mesmo instante você recebe um de volta.

BOLSA COM DINAMITE EXPLODE ACIDENTALMENTE E PARTE ASSALTANTE DE BANCO AO MEIO


No povoado Vila da Paz na cidade de Turilândia-MA, um assaltante se explodiu
acidentalmente com uma banana de dinamite.  O homem que carregava nas costas uma
 mochila com os explosivos ficou partido ao meio.
De acordo com informações da Policia Militar da cidade de Santa Helena, o homem fazia
 parte de uma quadrilha de assaltantes de bancos, e os explosivos seriam usados no assalto
 de uma Agencia Bancaria na cidade de Turiaçu. O  individuo não foi identificado ainda.

Veja o vídeo:


Homem é preso suspeito de atropelar criança no município de Machados


Do Blog do Agreste.

Um homem foi preso na tarde desse domingo (21), após atropelar uma criança de apenas dois anos de idade na Vila Machadinho, município de Machados. Segundo informações coletadas pela Polícia Militar (PM), José Matias da Silva, 42 anos, conhecido por “Zé Culata”, teria pegado um carro sem autorização do dono e provocado o acidente. O proprietário do veículo disse que havia esquecido a chave na ignição. O suspeito foi localizado pela PM pilotando uma motocicleta perto do local do atropelamento. José Matias foi detido e encaminhado à delegacia local para abertura de inquérito. A criança foi socorrida para o Hospital Municipal de Machados. Até o momento não há maiores detalhes sobre o estado de saúde dela. (Imagem | Divulgação)

Urgente:BOM JARDIM E OROBÓ É ALVO DA OPERAÇÃO 'CAPITANIA' DA POLÍCIA CIVIL, VÁRIOS PESSOAS ENVOLVIDAS EM EXPLOSÕES A BANCOS FORAM PRESAS HOJE ( 22 ) PELA MANHÃ NA OPERAÇÃO


Foi deflagrada pela Polícia Civil, na manhã desta segunda-feira (22), a operação denominada “Capitania”, que tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuava nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará. Ao todo, serão cumpridos 15 mandados de prisão preventiva, 16 de busca e apreensão e um mandado de condução coercitiva. O grupo é acusado pelos crimes de organização criminosa, roubos a instituições financeiras e carros-fortes (mediante utilização de explosivos), comércio ilegal de armas de fogo, entre outros.

 A operação ocorreu no Agreste de Pernambuco, em Caruaru, Bom Jardim, Orobó, Santa Cruz do Capibaribe, em Palmares, Zona da Mata de PE, e em Alcantil, na Paraíba. O líder do grupo criminoso, identificado como Genilson Batista, 27 anos , natural da PB, foi preso no município de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco . Com a organização foram apreendidas armas e explosivos.

 Os presos e os materiais apreendidos serão encaminhados para a sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) e um mandado de prisão preventiva será cumprido contra um detento que se encontra na penitenciária padrão de Campina Grande, Paraíba.“ Com a desarticulação dessa organização nos evitamos três ações com uso de explosivos no estado (PE), que poderiam ser contra agências bancárias ou carros fortes”, explicou o chefe da polícia civil, Joselito Amaral.

A operação é decorrente de 6 meses de investigação e ,no total, foram emitidos 15 mandados de prisão, dentre estes 13 foram cumpridos. Os detalhes da operação serão apresentados nesta terça-feira (23) em coletiva.

DIÁRIO DE PERNAMBUCO

Hoje a Professora Maria do Carmo Apaga mais uma velinha. Parabéns Pra Você!

Foto de Maria Do Carmo Rodrigues. Esse mundo virtual me deu  a oportunidade de interagir com o mundo do outro. E nessa interação acabamos trocando informações, participando da vida uma da outra, opinando, concordando, discordando... Isso é o que se chama respeito ao próximo e amizade virtual sadia.
Sendo você uma das leitoras assíduas deste blog ,hoje é o dia dele reconhecer a sua parceria em compartilhamentos de idéias, curtidas e comentários.
Desta forma , viemos hoje comentar sobre você. Grande Educadora e mais uma guerreira por justiça social. Viemos agradecer-lhe imensamente a sua assiduidade e dizer Obrigada por gostar da gente e da nossa ideologia.
Queremos desejar a você muita saúde, paz, amor, sucesso, e prosperidades em todos os seus empreendimentos.
Resultado de imagem para rosas para aniversarianteDeus te abençoe Grandemente . Um feliz e abençoado aniversário para você, Cara leitora ,Maria do Carmo.
 Esperamos contar sempre com suas visitas e colaboração na luta por um mundo Melhor.
Grande abraço e Parabéns pelo exemplo de Cidadã que você é ,e pela passagem da sua data natalícia.
Felicidades hoje e sempre.

Madalena França com a homenagem do com Deus e a Verdade.

PGR e STF podem afastar Temer ainda esta semana; Entenda!



Prever o que pode acontecer no tobogã político nacional esta semana é exercício de alto risco, exceto para médiuns e advinhos. Certo é que há muitas variáveis fora de controle desde que a delação da JBS detonou Michel Temer e rachou a antes unida coalizão golpista que derrubou Dilma e sustentava o governo. Uma destas variáveis que parecem ter saído do script é o próprio Temer, que mesmo tendo levado um tiro de canhão, resolveu resistir no cargo e agora desafia a que o derrubem. Talvez tenha faltado, no estouro da bomba da JBS, quem colocasse o guiso no gato, tarefa que no passado costumava ser assumida pelos militares. São remotas as chances de que consiga escapar mas isso significa que sua remoção vai dar mais trabalho. O fato que será decisivo esta semana será a decisão do STF, marcada para quarta-feira, sobre o pedido de Temer para que seja suspenso o pedido de investigação contra ele apresentado pelo procurador-geral Rodrigo Janot.
O ministro Luiz Fachin, relator da Lava Jato, acolheu o pedido de perícia na gravação de Joesley Batista com Temer mas remeteu ao plenário a decisão sobre a suspensão da investigação. O presidente é acusado de corrupção passiva, participação em organização criminosa e obstrução da Justiça. A defesa de Temer questiona a gravação e a própria competência de Fachin para atuar como relator de um caso que não tem conexãol com o Petrolão. Logo, fugiria ao escopo da Lava Jato.Mas, como todo mundo já entendeu, Lava Jato agora é apenas um apelido genérico para duas operações distintas, a de Curitiba, dirigida por Sergio Moro, e que tem o PT e Lula como alvos preferenciais, e a de Janot, que mira o poder central e resvalou para Temer, tucanos e quejandos.

Ainda que alguns ministros possam discordar dos termos do acordo de delação generosamente firmado com a JBS, dificilmente vão barrar as investigações. Se o plenário der o sinal verde, autorizando a continuidade delas, Temer estará mais perto de deixar o Planalto. PSDB e DEM, por exemplo, resolveram esperar pela decisão antes de decidirem se abandonam o governo ou não, cancelando a reunião que teriam no domingo para traçar conjuntamente o rumo. Se as investigações forem mantidas, o mais provável é que os dois partidos pulem do barco, tentando salvar alguma coisa depois da péssima aposta que fizeram derrubando Dilma. O programa do golpe fracassou, em parte porque Temer é desprovido das condições para o papel que lhe foi dado. Entre elas, não ter rabo preso. PSDB e DEM são a espinha dorsal daquela base ampla, fisiológica e imoral que apoiou o golpe e sustenta o governo. Sem eles, a resistência de Temer vira delírio. Mas houve algo também pouco compreensível, o telefonema de FHC a Temer. Não foi de apoio mas soou como estimulo à resistência. “Fique firme”.

Se as investigações continuam, Temer pode teimar em ficar no cargo mas dele será afastado pelo STF tão logo Janot apresente uma denúncia que o transformará em réu. Esta pode ser uma solução até melhor que a do TSE. Embora o tribunal possa concluir o julgamento da chapa Dilma-Temer entre os dias 6 e 9, concluindo por sua cassação, haverá recurso ao próprio TSE, depois ao STF...Enfim, tempo correndo. E o impeachment, já sabemos, é solução demorada demais para o ponto a que chegou a crise.
Enquanto não vem a decisão do STF sobre a investigação de Temer, afora as bombas inesperadas que sempre podem explodir em nossa cara, veremos seguir a disputa dentro do condomínio do golpe. Atuam pela rápida remoção de Temer da Presidência - não para que o povo vote mas para que um síndico mais eficiente venha tocar a agenda golpista - uma parte do sistema de Justiça, especialmente a Lava Jato em sua versão nacional (leia-se Rodrigo Janot) e as Organizações Globo, com sua descarga diária de artilharia pesada contra o presidente que deixou de apoiar. Já os dois grandes jornalões paulistas, Folha e Estadão, parecem sintonizados com outras forças econômicas paulistas que preferem evitar uma disputa pela Presidência agora, engolindo Temer até 2018 apesar de sua corrupção tão escandalosamente revelada. O “mercado”, este apelido do grande capital? Este contempla, dizendo que não importa quem seja o presidente, desde que ele toque a política econômica de Meirelles e aprove as reformas. Meirelles presidente por eleição indireta? Seria maravilhoso... O que estas forças querem é o “pacto pelo alto”, um acordo das elites que deixa o povo em seu lugar, nada de diretas-já.

As manifestações deste domingo não tiveram a força esperada. Pelo menos em São Paulo foram prejudicadas pela chuva. Se elas não ganharem impulso nos próximos dias, o golpe dentro do golpe será exitoso, com a troca de Temer por um presidente “indireto”, mais vistoso, menos vulgar, mais eficiente para tocar as reformas e o programa neoliberal. De Nova York, Wesley Batista dará gargalhadas olhando a terra arrasada aqui no Bananão. A JBS firmará um acordo de leniência com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (com anuência de Janot), passando a ser empresa americana. 

Uma coisa pelo menos o povo aprendeu com este episódio. Lula não é o dono da Friboi, como tanta gente simples, vitima da lavagem cerebral, acreditava até a semana passada. 
Fonte : Plantão Brsil -247

Geraldinho Lins anuncia show no período junino em Limoeiro



O cantor Geraldinho Lins confirmou em sua agenda oficial do mês de junho que vai se apresentar no município de Limoeiro. De acordo com o site do forrozeiro (www.geraldinholins.com.br), a apresentação será no dia 25 de junho. Ele não confirma se foi contratado para cantar no São João promovido pela prefeitura. A programação completa da festa junina será divulgada para os moradores e imprensa local na próxima sexta-feira (26), com horário e local a serem definidos pela prefeitura. No sábado (27), o prefeito João Luís divulga no Recife. Geraldinho tem diversas apresentações registradas em Limoeiro. O contato com a cidade começou desde o tempo que era vocalista da Banda Quenga de Coco e permaneceu em carreira solo. (Imagem | Reprodução Internet)

Fonte : Blog do agreste.

O Povo Paga a Conta:SUSPENSE POLÍTICO ATINGE OBRAS EM PERNAMBUCO

Arco Metropolitano
Arco MetropolitanoFoto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco
O suspense no cenário político pode influenciar obras por todo País que dependem de recursos e decisões do Governo Federal. Em Pernambuco, o Arco Metropolitano, por exemplo, havia recebido recentemente um aceno da União para liberação de aportes. Agora, o futuro da via de 90 quilômetros, projetada para desafogar o trânsito da BR-101 e facilitar a logística das empresas da Mata Norte a Suape, e de outros projetos, fica à mercê do resultado no jogo do poder. 
Especialistas apontam que a renúncia e ou impeachment do presidente Michel Temer poderia paralisar vários projetos. Essa paralisia pode infectar, inclusive, os que ainda estão por acontecer, como os arrendamentos do Porto de Suape e os previstos dentro do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) - 89 projetos, dentre os quais 45 já foram licitados. 
Secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, garantiu que o governo pretende manter o cronograma de leilões e estudos para concessões, apesar da crise política. "Independente do que acontecer, nada disso afeta o PPI”, argumentou. Economista e professor de Cenários Econômicos da Faculdade Guararapes (FG), Tiago Monteiro discorda. “A instabilidade do ambiente político faz todos segurarem o capital e somente isso já prejudica a atração de investidores para os projetos do PPI”, pondera. A “incerteza prejudica as decisões das empresas”, valida o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PE), José Antônio de Lucas Simón. 
Dentro do pacote do PPI do Governo Federal, Pernambuco foi contemplado apenas com o adensamento do terminal portuário de Decal, em Suape, lotes de linhas de transmissão e a desestatização de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, realizados pela Compesa. O Estado esperava engrossar essa lista incluindo também a concessão das BRs 232,101 e 48 e o Aeroporto do Recife. Também era esperada a retomada da independência para licitações em Suape, a partir de assinatura de um decreto federal, a qual deveria ter ocorrido na última sexta-feira, em Pernambuco. A agenda foi cancelada depois da divulgação das denúncias envolvendo o presidente.
  Além do ressentimento do mercado, do lado do governo, a tendência é de desaceleração geral, na avaliação do professor de direito administrativo do Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública, Thiago Donnini. “Licitações, disputas engatilhadas e definições sobre a retomada de projetos complexos, como a Transnordestina, por exemplo, tendem a caminhar a passos lentos até uma melhor definição sobre o futuro do comando do País”, explicou. “E o que ainda estava incipiente deve estagnar”, acrescenta.
Ele também considera que, até “os repasses para obras já em andamento podem ser comprometidos”. No caso de Pernambuco, a implantação da Adutora do Agreste depende de repasses federais, os quais haviam sido retomados recentemente. A construção do Complexo Prisional de Araçoiaba, da barragem e da Adutora de São Bento do Una, da Via Metropolitana Norte e da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Paulista, são outros exemplos de obras do Estado as quais dependem da continuidade da entrada de recursos da União

Manifestantes vão às ruas para pedir renúncia de Temer e eleições diretas






Manifestantes foram às ruas em diversas capitais brasileiras neste domingo (21) para pedir a renúncia do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas para a Presidência da República. Em São Paulo, o protesto ocorreu debaixo de chuva, na Avenida Paulista. No Rio de Janeiro, a marcha ocorreu na Avenida Atlântica, em Copacabana, na Zona Sul da capital. Os manifestantes também fizeram um ato de protesto em São Conrado, em frente ao apartamento do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM). 

Brasília, Curitiba, Salvador, Belo Horizonte, Natal, Fortaleza, Cuiabá e algumas cidades fora do Brasil também tiveram protestos.

Com cartazes, os manifestantes gritavam "Fora, Temer" e lembravam do mais recente episódio envolvendo o presidente da República. Na última quinta-feira (18), foi divulgada uma gravação com Temer dando aval para que o dono da JBS, o empresário Joesley Batista, mantivesse uma mesada para que o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) se mantivesse calado em Curitiba, onde está preso.
 Na madrugada deste domingo (21), o Conselho Federal da OAB decidiu, por 25 votos a 1, entrar com pedido de impeachment de Temer na Câmara dos Deputados. A comissão especial da entidade disse que ele deve ser afastado por ter cometido crime de responsabilidade.
 Na próxima quarta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar se mantem ou se dá continuidade à investigação contra Temer por por corrupção, obstrução de justiça e formação de organização criminosa. O relator do caso, ministro Edson Fachin, aceitou o pedido da defesa de Temer e determinou, também, a realização de perícia na gravação de conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista e encaminhou os autos à Polícia Federal.

Que Deus abençoe Grandemente a Nova Semana que começa para todos nós!

 Bom Dia!

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Nova semana começando . Desejo que  ela traga somente, o que te faça feliz. Eu não sei o que tem tirado seu sono, um enfermidade um problema familiar, amoroso ou uma falta de dinheiro...
Todos nós temos um problema. Tem dias que não encontramos alegria, são momentos de dor, de perda, de saudade, de perseguições, injustiças. O Senhor nunca vai te dar um fardo maior do que você pode suportar. Lembre-se ; as tempestades da nossa vida não vêm para destruir, mais para nos ensinar. Que Deus Ilumine suas Próximas Horas e Abençoe Grandemente a Nova Semana que Inicia com Saúde, com Amor, com União, com Alegrias e com Grandes Vitórias.
 Madalena França.

Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais co...