Intervenção federal levanta polêmicas jurídicas, alertam professores de direito…

   DIMAS SANTOS   NO COMMENTS

A intervenção federal no Rio de Janeiro, anunciada sexta (16) pelo presidente Michel Temer, tem aspectos passíveis de questionamentos, afirmam professores consultados pela Agência Brasil. De acordo com o presidente Temer, a medida foi adotada pela necessidade de combate ao crime organizado.

A Constituição prevê o instituto da intervenção federal como medida excepcional em casos de manutenção da integridade nacional, enfrentamento de invasão estrangeira e encerramento de “grave comprometimento da ordem pública”, como lista o Artigo 34.

O decreto do Executivo, que usa como justificativa o terceiro motivo, define o cargo de interventor como de natureza militar e indica entre as atribuições tomar “ações necessárias à segurança pública” previstas na Constituição do estado, assumindo o controle operacional dos órgãos do setor (como as polícias) e podendo requisitar “os meios necessários para a consecução da intervenção”, conforme o Artigo 3º, Parágrafo 3º.

Continua…

Constitucionalidade

A maioria dos acadêmicos ouvidos pela Agência Brasil não encontrou inconstitucionalidade no decreto. Contudo, na avaliação de Eloísa Machado, professora de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, o texto viola a Carta Magna ao determinar uma “natureza militar” para o interventor. De acordo com Eloísa, não há problemas na ocupação do posto por um general, mas o decreto vai além, ao delimitar a natureza do posto.

“A intervenção é a substituição de uma autoridade civil estadual por outra autoridade civil federal. O interventor toma atos de governo, que só podem ser praticados por autoridades civis. O problema está no decreto conferir esse caráter militar. A consequência prática é que você tem submissão desses atos tomados no momento da intervenção à Justiça Militar, e não à Justiça Civil. É uma proteção inconstitucional”, afirma a professora.

Vigência

O Artigo 5º introduz outra polêmica, ao afirmar a entrada em vigência na data da publicação, sexta-feira (16). Segundo o professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Enzo Bello, a validade só existiria após a aprovação pelo Congresso Nacional. O Artigo 49 da Constituição diz que a intervenção é “competência exclusiva” do Parlamento Federal. Já o Artigo 36 determina que o decreto seja enviado ao Congresso em até 24 horas.

“O presidente não pode editar esse decreto sem que ele seja apreciado pelo Congresso. A redação não coloca isso explicitamente. Se o Congresso não votar a norma, a vigência fica prejudicada”, argumenta Bello.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que vai reformular a pauta da Casa para para que a votação do decreto ocorra no início da semana que vem.

Reforma da Previdência

Outra controvérsia jurídica diz respeito à votação proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência. O Artigo 60 da Constituição Federal veta qualquer emenda à Carta Magna, como é o caso da PEC da Reforma, em caso de intervenção.

Hoje o presidente Michel Temer informou que irá cessar o decreto quando houver avaliação das Casas Legislativas de que há condições para realizar a apreciação da proposta.

O ministro da defesa, Raul Jungmann, disse que, nesta situação, haveria a revogação do decreto, o uso de uma operação de garantia da lei e ordem (GLO) e a edição de um novo decreto após a análise da proposta pelo Congresso.

No entanto, afirma o professor de direito constitucional e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade de Brasília Alexandre Bernardino Costa, esse procedimento traz um imbróglio jurídico. “Por que a Constituição prevê suspender alterações nela própria? Porque a situação na intervenção é grave. Se suspender, você mexe na Constituição contra a própria constitucionalidade. Cabe inclusive questionamento no Supremo Tribunal Federal.” (Agência Brasil)

s

BISPO CRITICA INTERVENÇÃO QUE “AVILTA MILITARES E TRAZ SOFRIMENTO AOS POBRES”

Rio 247 - O bispo católico Dom Mauro Morelli criticou a intervenção na Segurança Pública no Rio de Janeiro. Para Dom Morelli, a tarefa constitucional dos militares é outra, "e também a solução".

 "Trabalhei 24 anos na Baixada Fluminense como primeiro bispo da Diocese de Duque de Caxias. Discordo de intervenções que aviltam militares e trazem angústia e sofrimento aos pobres, em sua maioria de origem africana. A tarefa constitucional dos militares é outra, também a solução!", diz o religioso em sua página no Twitter.

"Alguém contesta meu tweet afirmando que somente os bandidos sofrem com intervenção...santa ingenuidade ou malícia refinada! Não faço discurso teórico ou demagógico. Se o problema do Brasil fosse bandido ou marginal das favelas ou "comunidade"...até que o bicho não seria tão feio!", escreve.

"Quem não é branco nas noites da Baixada corre risco de vida, tamanho o preconceito da sociedade escravocrata e racista. Se houvesse raça superior, seria a raça negra. Com 300 anos de escravidão e tantos séculos de discriminação, seu gingado é insuperável", diz dom Morelli.

Tiraram a faixa do “Vampirão”. Mas foi só na Passarela, pena…

POR FERNANDO BRITO · 18/02/2018

Descobriu-se a primeira finalidade da intervenção federal do Rio de Janeiro.

O “Vampirão”, principal destaque do último carro alegórico da escola Paraíso do Tuiuti – vice-campeã e grande novidade deste Carnaval – , desfilou esta madrugada sem a faixa que servia de legenda à sua identidade.

Como nos maus tempos da ditadura, vieram “ordens superiores”e a larga faixa ficou reduzida a uma fina gravata verde-amarela, que também estava na fantasia original.

Uma bobagem, porque o “Vampirão” e Michel Temer já eram gêmeos por suas mórbidas semelhanças.

Mas dá para imaginar a cena antes impensável:

-Tirem a faixa ou vão ver só”

-A gente tira, chefe, mas a gravata pode ficar?

Claro que a faixa é uma irrelevância. Mas a misteriosa ordem para tirá-la não é.

Revela que começa a existir aquela sombra de medo que, ao se projetar sobre as pessoas comuns, aumenta o tamanho das almas minúsculas do autoritarismo.

Temer diz que acaba com a intervenção "se houver votos para a Previdência"

Redação PragmatismoEditor(a)

MICHEL TEMER17/FEB/2018 ÀS 00:12COMENTÁRIOS

Presidente Michel Temer deixa escapar que intervenção no Rio de Janeiro é um movimento que tem como pano de fundo a aprovação da Reforma da Previdência

Raquel Alves e Bruna Borges, JOTA

O presidente Michel Temer decidiu insistir na votação da Reforma da Previdência. Ainda sem votos para conseguir a aprovação da PEC 287/16, Temer disse que pedirá o fim da intervenção federal no Rio de Janeiro para assegurar a deliberação no plenário da Câmara tão logo reúna condições regimentais – votos – para aprovar a proposta de emenda constitucional.

“Decidimos ontem à noite com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela continuidade da Reforma da Previdência. Quando houver votos, farei cessar a intervenção”, afirmou após assinar o decreto para a intervenção federal no Rio de Janeiro destinado a vigorar até o fim de seu mandato.

A declaração de que pretende “fazer cessar” a intervenção é uma alternativa encontrada para por fim à polêmica instalada no Executivo e Legislativo sobre o futuro da reforma. Inicialmente, a ideia era “suspender” os efeitos da intervenção temporariamente, algo que no entendimento de técnicos legislativos ouvidos pelo Jota só poderia ser feito pelo Congresso Nacional mediante a edição de um novo decreto legislativo, proposto pelo presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Leia também:
Mídia internacional diz que intervenção militar de Temer é “manobra sombria”
O que é a intervenção militar no Rio de Janeiro?
Bolsonaro critica “intervenção militar branda” no Rio de Janeiro
Intervenção militar no Rio serve bem aos que gostam de brincar de guerra

Se garante uma saída legal para votar a reforma – quando houver votos – o “fazer cessar” a intervenção federal deixa em aberto o risco de judicialização futura de uma reforma da Previdência aprovada pelos deputados e senadores ao longo de 2018. Isso porque o texto constitucional diz que a Constituição Federal não pode ser alterada enquanto vigorar uma intervenção federal.

O dispositivo divide os técnicos legislativos. Há quem argumente que o Congresso pode discutir e votar a reforma – se houver votos – e apenas esperar pelo fim da intervenção federal para promulgar a emenda constitucional que altera a Carta Magna. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é simpatizante da ideia de seguir ao menos com os debates sobre a reforma e encontrar uma saída legal para colocar a PEC 287 em votação no momento imediato em que os 308 votos mínimos estiverem assegurados. “O debate continua. Se tiver votos, a gente pensa em como fazer”.

No entanto, servidores com larga experiência em votações – próximos a Temer e a Rodrigo Maia – rechaçam até mesmo a possibilidade da reforma ser discutida. “No meu entendimento, nem a discussão é permitida porque já faz processo legislativo”, afirma um técnico. “É burlar claramente a Constituição e vai dar problema lá na frente porque quem tem a palavra final nesse país não é o Congresso”, continua outro servidor.

Para este grupo, a limitação também valeria para outras PECs que tramitam em caráter ainda preliminar como é o caso da PEC do Foro Privilegiado (PEC 333/17) – que espera pela instalação da comissão especial para ter o mérito discutido pelos deputados.

A PEC da Reforma da Previdência está pautada para dia 20, mas Rodrigo Maia já admitiu que não haverá ambiente político para a discussão por causa da deliberação do decreto da intervenção federal. Com isso, o “calendário” fica adiado para a última semana de fevereiro. “E esse é o limite. A base não está confortável para votar a partir de março. O primeiro turno tem que ser em fevereiro. Tem que ter voto em fevereiro”, sentenciou Rodrigo Maia.

Golpe censura Tuiuti e vampirão desfila sem faixa presidencial

Siga a gente

A intervenção militar no Rio de Janeiro já fez sua primeira vítima: a Paraíso do Tuiuti; no desfile das campeãs, o vampirão desfilou sem faixa presidencial; em entrevista à Mídia Ninja, o historiador Léo Morais, que deu vida ao “vampirão”, afirmou que seu personagem representa o “sistema” – e não necessariamente Michel Temer, que usurpou a presidência da República por meio de um golpe parlamentar; no desfile, as arquibancadas foram também tomadas por protestos contra a Globo, peça central no golpe de 2016, que pediu a volta das forças armadas no Rio de Janeiro; vídeo

247 – A censura está de volta ao Brasil, um dia depois da intervenção militar no Rio de Janeiro. Nesta madrugada, no no desfile das campeãs, o “vampirão” da Paraíso do Tuiuti desfilou sem faixa presidencial. Em entrevista à Mídia Ninja, o historiador Léo Morais, que deu vida ao “vampirão”, afirmou que seu personagem representa o “sistema” – e não necessariamente Michel Temer, que usurpou a presidência da República por meio de um golpe parlamentar.

No desfile, as arquibancadas foram também tomadas por protestos contra a Globo, peça central no golpe de 2016, que pediu a volta das forças armadas no Rio de Janeiro. Léo Morais se disse muito feliz com a segunda colocação da Tuiuti e também muito preocupado com as semelhanças entre os dias atuais e o período que antecedeu o golpe militar de 1964.

Em editorial publicado nesta sexta-feira 17, a Globo pediu que os militares fiquem no Rio de Janeiro por muito mais tempo.

Num vídeo produzido pela Mídia Ninja, revelou-se que Léo Morais foi quase impedido de desfilar e só obteve autorização depois da confirmação de que ele sairia sem a faixa presidencial. Ou seja: a censura foi a primeira medida tomada no Rio após a intervenção militar na segurança pública.

Em depoimento, o carnavalesco Jack Vasconcelos admitiu os incômodos criados pelo personagem “vampirão”, mas afirmou que o “furdúncio já valeu a pena”.

Os emissários da Sapucaí queriam impedi-lo

Do Globo:

Uma das figuras mais comentadas do carnaval carioca, o vampiro-presidente da Paraíso do Tuiuti, vice-campeã do Grupo Especial, desfilou sem a faixa presidencial neste sábado. Segundo informações do barracão da escola, emissários da presidência da República pediram à Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) que impedisse a entrada do destaque.

Questionado, o professor de História Léo Moraes, de 40 anos, disse que não tinha recebido essa informação, e que desfilaria com a faixa. Logo depois ele afirmou que perdeu o adereço no fim da apresentação de domingo. A reportagem do GLOBO, no entanto, viu o momento que o professor entregou a faixa para um funcionário da escola guardar dentro de um carro.

– Ele (o vampiro) representa um sistema. Isso que está acontecendo no Rio de Janeiro hoje, para qualquer um que tenha um conhecimento de história, é preocupante. A gente fica até com medo de se manifestar. Eu espero que isso não seja um grande retrocesso – disse o professor.

O carnavalesco Jack Vasconcelos disse que não teria como negar ou confirmar a informação:

– Para ser muito sincero eu passei o dia isolado. Acabei de chegar aqui. Não posso confirmar ou negar essa informação, pois seria leviano – disse.

(…)
Leia também: Como o tráfico e crime organizado se fortaleceram na Ditadura Militar

Ao fim da apresentação, o professor de história recebeu a orientação de se descaracterizar rapidamente. Ainda mesmo na dispersão ele retirou a maquiagem e a roupa de vampiro. De acordo com fontes da escola, até duas horas antes do desfile a informação era de que professor não desfilaria, mas depois resolveram que ele entraria na Avenida, mas sem a faixa

Veja o vídeo:

Receba nossas atualizações direto no Whatsapp 

O Rio, tranquiilo, espera a apoteose da Tuiuti

POR FERNANDO BRITO · 17/02/2018

Amigos que estão no desfile das campeãs do Carnaval relatam um clima de tranquilidade.

No Metrô da Praça XI, o mais próximo do Sambódromo, nem mesmo polícia havia, só Guarda Municipal.

Nada perto do apocalipse em que nos descrevem.

O grande “crime” de hoje, por aqui, foram os “sequestros” de funcionários da Light em subúrbios do Rio.

O resgate? Religarem a energia elétrica de quem está sem luz há três dias, desde o temporal, empleno verão, com seu calor e pernilongos.

Fora isso, transita-se livremente pela cidade, salvo pelos lugares onde, há 30 anos, todo mundo sabe que não ser pode “chegar, chegando”.

As fotos de blindados que você verá amanhã, nos jornais, eram para proteger o “Vampirão”na cidade onde não pode andar sem isso.

Volto às notícias da Sapucaí.

Povão, só na pista, porque o preço é salgado, mas nas arquibancadas, há alegria e expectativa.

Todo mundo sabe que vão explodir na hora do desfile  da Paraíso do Tuiuti.

Irônico que a escola que fica ali pertinho do Largo do Pedregulho, sede do lendário Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, volte a ter a voz política que de lá veio há mais de 50 anos.

Definitivamente, o Haiti não é aqui.

Não se precisa do vudu para saber  que o  “Fora Temer” vai fazer um metacanto sobre o belíssimo samba da escola.

Como se o Chico Buarque  estivesse cantando o seu “vai passar/nessa avenida/um samba popular”.

Não tem importância que a Globo, prevenida, não vá passar na TV.

Porque, valha-me outra vez outra vez o Chico, o povo, como os poetas, sabe ver na escuridão.

Quer segurança, sim, mas quer liberdade e justiça.

A intervenção federal começa em samba e vergonha.

Que os que foram escalados para ela o percebam, para que não acabe em drama.

Surubinense morre em acidente de trânsito na BR-408 em Carpina

Fotos: WhatsApp/Reprodução

Da REDAÇÃO, com GIRO MATA NORTE

charlesnasci@yahoo.com.br

Um homem morreu em um acidente de trânsito, registrado na tarde de ontem (16.02), na Rodovia BR-408, no Bairro Novo, em Carpina, na Mata Norte. O segurança aposentado José Mário Rafael Pereira, 64 anos, morador de Surubim, no Agreste, transitava na rodovia em uma motocicleta quando perdeu o controle, vindo a cair. No acidente a vítima sofreu uma fratura exposta na perna esquerda.

José Mário foi socorrido por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas a vítima morreu a caminho do hospital. O velório está acontecendo em sua residência, próximo ao Clube Cara e Coroa, e o sepultamento será na manhã deste domingo (18), às 9h, no Cemitério São José, em Surubim.

Aposta única de Curitiba leva sozinha R$ 104 milhões da Mega-Sena

Já a Quina, quem acertou foram 130 apostas. Cada um receberá R$ 51 mil. Mais de 12 mil apostar ganharão R$ 762,96 por acertar Quadra

© Paulo Pinto/ Fotos Públicas

HÁ 22 MINS POR NOTÍCIAS AO MINUTO

BRASIL SORTE

 

  

Apenas um apostador levará o prêmio de R$ 104 milhões da Mega-Sena deste sábado (17). As dezenas sorteadas foram: 17 - 18 - 27 - 32 - 39 - 58. Já pela Quina, 130 apostas ganharão R$ 51 mil. E, por acertar a Quadra, mais de 12 mil apostas levam R$ 762,96.

O concurso foi realizado na cidade de Vinhedo, em São Paulo e o sorteio aconteceu a partir das 20h (horário de Brasília). A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples, que custa R$ 3,50, é de uma em 50.063.860 possibilidades de combinações

.

Intervenção militar no Rio de Janeiro não é consenso nem na velha mídia golpista

Por Esmael

Reina o dissenso acerca da intervenção militar de Michel Temer no Rio de Janeiro. Além de dividir o STF e o Congresso, o ‘Vampiro Neoliberalista’ também semeou a discórdia na velha mídia golpista.

O Estadão, por exemplo, em seu editorial deste sábado (17), vê clima de comício na medida e diz que não há razão objetiva que justifique a intervenção federal. O jornalão paulistano afirma que é lícito perguntar quais os reais motivos por trás da decisão de Temer.

Por outro lado, O Globo, também no editorial de hoje, porém mais pobre de argumentos, aposta todas as fichas na intervenção militar no Rio.

Alegando ser uma “decisão inevitável”, o veículo da família Marinho registra que o governado Luiz Fernando Pezão (MDB) virou uma espécie de ‘Rainha da Inglaterra’ porque teve o poder esvaziado e atribuiu isso ao envolvimento de seu grupo político com corrupção.

Mais cedo o Blog do Esmael anotou que a intervenção das Forças Armadas no Rio tem como objetivos centrais segurar o morro, prender Lula e barrar Bolsonaro nas urnas.

Para que o leitor entenda, o que está em jogo neste intrincado xadrez são as eleições de outubro. Temer resolveu disputar a reeleição, mas, para ter chance, precisa remover Lula e Jair Bolsonaro — cuja bandeira principal era justamente a segurança pública.

O Estadão torce pela candidatura do governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e o sistema Rede Globo foi cooptado por Temer. Já o Blog do Esmael enxerga no ex-presidente Lula a possibilidade de os trabalhadores recuperarem a dignidade, o pleno emprego, o Brasil retomar o desenvolvimento e seu protagonismo na América Latina e no mundo.