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terça-feira, 10 de abril de 2018

Oposição faz obstrução política em defesa de Lula na Câmar


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Líderes de partidos de Oposição – PT, PSOL, PDT. PSB e PCdoB – anunciaram na noite dessa terça-feira (10) que farão obstrução política em protesto pela prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último sábado (7). Os parlamentares oposicionistas obstruíram a sessão de hoje que pretendia votar o projeto que estabelece um confuso “Sistema Único de Segurança Pública”, apresentado pelo deputado da “bancada da  bala”, Alberto Fraga (DEM-DF).
O líder do PT, Paulo Pimenta (RS), enfatizou o caráter político da prisão do ex-presidente. Segundo ele, “Lula não está acima da lei, mas também não está abaixo”.
Os líderes do PCdoB, Orlando Silva; da Minoria, Weverton Rocha (PDT-MA); da Oposição, José Guimarães (PT-CE); do PT, Paulo Pimenta; do PSB, Júlio Delgado (MG); do PDT, André Figueiredo (CE); e do PSol, Ivan Valente (SP) também apresentaram um requerimento ao presidente da Câmara para que fosse criada uma comissão externa para verificar in loco as condições em que se encontra Lula na superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

Moro é recebido aos gritos de “golpista” na PUC-RS


Em sua primeira aparição pública após determinar a prisão de Lula, o juiz de Curitiba foi escrachado por estudantes da PUC-RS, pouco antes de participar de uma palestra no Fórum da Liberdade. Assista
O juiz federal Sérgio Moro, em sua primeira aparição pública após decretar a prisão do ex-presidente Lula, no último final de semana, foi alvo de um escracho no final da tarde desta terça-feira (10). Ele foi recebido aos gritos de “golpista” por estudantes da PUC-RS, em Porto Alegre. No local, está sendo realizado, desde ontem, o Fórum da Liberdade, um dos mais tradicionais encontros sobre liberalismo econômico, onde o magistrado participa de uma das mesas de debate.

Confira abaixo os vídeos gravados pela Frente Brasil Popular que mostram a recepção de Moro na universidade.

Ninguém escrevia ao Coronel, mas todos vão escrever a Lula da Silva

Redação Pragmatismo
LULA10/APR/2018 ÀS 16:14
todos escrever a Lula da Silva mito brasil mundo esquerda
Ricardo Bordalo, Novo Jornal

As cartas que o Partido dos Trabalhadores (PT)está a pedir nas redes sociais que os brasileiros enviem para o cárcere onde está Lula da Silvapoderão ser, metaforicamente, o “galo de combate” que o Coronel de Gabriel Garcia Márquez recebeu de herança, a única forma de ganhar a vida enquanto aguardava pela carta a anunciar que iria receber a sua pensão.
Se a carta a anunciar a pensão era vital para o Coronel poder sobreviver, as cartas enviadas a Lula são parte da estratégia de “guerra” do PT para manter o seu candidato na corrida às presidenciais de Outubro.
Mesmo preso, Lula não tem a porta totalmente fechada, embora seja muito difícil, para aparecer no boletim de voto, e, se isso acontecer de facto, provavelmente, como indicam as sondagens, vencer as eleições contra Michel Temer, o atual Presidente da República, que já disse que vai ser candidato.
Dilma Rousseff, a ex-Presidente que foi obrigada a abandonar o cargo por causa de alegados incumprimentos e ilegalidades cometidas na função, já disse que os juízes e os carcereiros pensavam que iriam ser o garante da manutenção de Lula distante do mundo e do povo brasileiro mas vão apenas ser “os seus carteiros“.
Lula da Silva, nos últimos dias de liberdade física, insistiu muito na ideia de que se fosse, como acabou por acontecer ontem, impedido de caminhar, caminharia pelos pés dos seus apoiantes, ou que de nada adiantaria impedi-lo de “concretizar o sonho” porque iria fazê-lo “pela cabeça” dos milhões de brasileiros que o apoiam.
E essa ideia, nas primeiras horas privado de liberdade, parece estar a materializar-se a grande velocidade, primeiro com a insistência do seu partido em mantê-lo como candidato, em segundo pelas sondagens que lhe dão grande vantagem sobre os restantes candidatos, em terceiro porque a prisão, ou Superintendência de Curitiba, por sua causa, está em processo de se transformar num dos pontos centrais da política brasileira.
Desde as cartas enviadas para a prisão às centenas de tendas que começam a dar corpo aos acampamentos já denominados “Lula livre” em redor do edifício que, por ironia, foi inaugurado pelo então Lula da Silva no cargo de Presidente da República, tudo parece estar a emergir para fazer da cadeia onde está Lula um local de romaria e o princípio da construção do mito Lula.
O próprio veio dar uma achega à construção desse mito ao dizer de si próprio que começa a passar da condição de homem para a condição de “uma ideia” para o Brasil.

Mas Lula ainda é humano

Pelo menos no que diz respeito ao futebol, Lula da Silva continua humano, quase terra-a-terra, porque uma televisão na cela para assistir ao desafio entre o Palmeiras e o Corinthians – é fanático pelo Corinthians – foi uma das condições impostas e aceite pelos homens do cárcere.
Esta nota futebolística dá uma dimensão bastante terrena ao quase-mito Lula da Silva, mas também a questão da sua candidatura à Presidência pode não ser de fácil resolução e fazê-lo rapidamente voltar a colocar os pés no chão.
As dúvidas somam-se e as certezas de que pode concorrer à Presidência em Outubro vão se esfumando, embora subsista a possibilidade real de, inclusive, ganhar as eleições ao atual Chefe de Estado, Michel Temer, ou outros dos candidatos.
Para já, avisa: “Não adianta parar o meu sonho, porque, quando eu parar de sonhar, sonharei pela cabeça de vocês“.
Vocês” são os milhares de pessoas que se juntam em repetidas manifestações de apoio a Lula, sempre em maior número que aquelas em sentido contrário organizadas por elementos da direitabrasileira, quase sempre extrema e radical, que não querem ver o seu nome no boletim de voto por nada…

Et tu, Brute?

E mesmo dentro do PT, segundo a imprensa brasileira, começam a surgir relatos de que surgem defensores de um afastamento de Lula para criar espaço a uma candidatura alternativa que precisará de tempo para se afirmar no terreno, embora oficialmente o PT mantenha todas as fichas no candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
Até porque ainda não existe um desfecho claro sobre o debate em torno da questão da Lei da Ficha Limpa, que, teoricamente, impede quem tenha uma condenação em segunda instância de poder candidatar-se a Presidente ou a qualquer cargo público.
Esta lei que foi, ironicamente visto a partir da perspectiva atual, criada pelo próprio Lula, em 2010, sendo agora aplicável, se seguida à risca, no seu caso, depois de condenado pelo tribunal de Porto Alegre a 12 anos e um mês de cadeia efetiva.
A pena resulta do caso do triplex, um apartamento de luxo que a justiça brasileira entendeu como provado ter-lhe sido oferecido por uma construtora a troco de benefícios em contratos com a petrolífera brasileira Petrobras, corrupção e lavagem de dinheiro.
Seja como for, Lula continua candidato, pelo menos até Setembro, um escasso mês antes das eleições, se o PT não desistir do seu nome, porque a Lei da Ficha Limpa só é confirmada pelo Tribunal Eleitoral durante o processo de verificação das respectivas candidaturas que sucederá a 17 daquele mês.
E como vai o candidato executar o seu direito constitucional de fazer campanha eleitoral? Para já, ninguém sabe, mas, segundo juristas ouvidos pela imprensa brasileira, será a justiça, nomeadamente o juiz que o condenou, Sérgio Moro, a decidir em que moldes isso poderá ser feito, mas muitos consideram difícil conciliar as duas possibilidades, manter a condenação à prisão e as exigências de uma candidatura.
Os próximos dias serão cruciais para definir o futuro de Lula, que, enquanto aguarda, ao contrário do Coronel revolucionário de Garcia Márquez, terá muitas cartas para ler e para escrever…
E uma televisão para ir vendo umas partidas de futebol, as dezenas de manifestações que se fazem diariamente em seu nome por todo o Brasil e ir sinalizando os sinais que lhe chegam dos quatro cantos do país e vão erguendo o mito à sua volta…

9 governadores, milhões de votos. Mas não vem ao caso, isolem Lula!


bilhete
Nove governadores – um terço dos 27 que têm o país – não puderam visitar Lula.
Segundo deu ordem à juíza de execução,  Sérgio Moro – e no que é repetido pela grande imprensa – quer “evitar regalias”.
Que regalias?
A visita aos presos é assegurada pela Lei de Excução Penal, artigo 41, inciso 10, inclusive para amigos.
Claro que isso tem de ser disciplinado pelo juiz penal e pela direção da instituição onde está o preso.
Mas não há nada que restrinja isso a uma visita por semana e, ainda que seja assim, não se possa permitir mais.
Até pela representatividade de gente que foi eleita com dezenas de milhões de votos.
É evidente que a razão não era, como alega Moro, “o bom funcionamento da unidade”, seja porque os diretores da PF receberam os governadores – e três senadores – , seja porque o compartimento onde Lula está detido fica num andar isolado.
Tião Viana (AC), Waldez Góes (AP), Flávio Dino (MA), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI), Ricardo Coutinho (PB), Renan Filho (AL), Paulo Câmara (PE) e Rui Costa (BA)  tiveram de deixar um bilhete, manuscrito apressadamente para que os policiais se dignassem a entregar a Lula, dizendo que estiveram ali e estão solidários a ele.
Não é a primeira vez que se nega uma visita a Lula na prisão. No dia 14 de maio de 1980, Leonel Brizola tentou visitar Lula, preso pela Lei de Segurança Nacional por liderar uma greve dos metalúrgicos do ABC paulista.
Era, porém, o tempo da ditadura. Em plena democracia, que deveria ser o regime de tolerância, que mal faria, até pela solidariedade humana, que Lula recebesse o abraço da comitiva de governadores e trocasse algumas palavras, por meia  ou uma hora?
Ah, mas “são as regras carcerárias”, dizem os energúmenos. Ao que o governador do Maranhão, Flávio Dino, ele próprio ex-juiz federal por mais de 10 anos, entre a lei e as regras da carceragem, prevaleceria a lei. E, claro, o bom senso.
Então, fica lá o preso Lula, numa “solitária light”, numa excução de pena que é antecipada e precária, cujo mérito está (ou estava, porque a covardia talvez o impeça de examiná-lo), esperando “dar quarta-feira” para que possa ver alguém além dos advogados que, evidente, têm de guardar segredo das estratégias jurídicas.
Moro vai insistir quanto puder nesta estatégia perversa e autoritária, como um Bolsonaro prisional, onde “preso bom é preso na solitária”. Que, claro, não vai prevalecer, até porque basta Lula constituir como advogado também um interlocutor político, e advogados não faltam.
Se quisesse confronto e tumulto, Lula estaria enviando, por seus advogados, conclamações e brados de insubmissão. Não está fazendo, é óbvio.
Mas será inevitável que o faça, se continuarem com essa inflexibilidade autoritária.

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Espanha aplaude de pé Dilma Rousseff e grita: “Lula Libre”

A presidenta eleita Dilma Rousseff foi aplaudida de pé durante palestra em Madri, capital da Espanha, nesta terça (10). Ela denunciou a prisão injusta de Lula e pediu apoio internacional à sua libertação.
Ao encerrar, Dilma afirmou que “é muito triste ver Lula, mesmo sendo carregado nos ombros do povo, se dirigir ao cárcere. Nos causa enorme indignação. Sabemos o que há de imensa injustiça nisto.”
Depois de afirmar que não tem dúvidas de que “Lula é inocente e, além de inocente, é um grande guerreiro”, Dilma foi demoradamente aplaudida, de pé, pelo auditório lotado de espanhóis, e alguns brasileiros, que gritavam repetidamente, em coro: “Lula, libre!”
LEIA ALGUNS TRECHOS FINAIS DA PALESTRA:
Estou aqui para explicar porque Lula foi encarcerado. Muitos disseram que nós teríamos que resistir e impedir a prisão dele. Nós somos um partido institucional. Nós acreditamos na democracia. Mesmo quando sabemos que as regras do jogo estão sendo desrespeitadas, nós usamos as regras do jogo até o fim. Por isto, eu fui ao Senado da República, e lá fiquei 15 horas, defendendo meu mandato, mesmo sabendo que iriam me condenar. Se você acredita na democracia em seu país, você tem que ser o primeiro a respeitar as regras, ainda que estejam sendo distorcidas. Cabe-nos denunciar, no espaço político no qual possa fazê-lo.
É o que estamos fazendo em relação a Lula. Sabemos que eles querem fazê-lo calar-se. Um dos argumentos usados na ordem de prisão de Lula é que esta medida era necessária porque ele falava muito e estava convencendo seus adversários de que sua prisão seria injusta. Foi a primeira vez que vi um direito de opinar e falar ser condenado numa democracia. Isto é muito grave.
A democracia no Brasil está em risco. O processo de exceção está se aprofundando. Temos que ter clareza de que este tipo de processo de exceção já aconteceu e pode voltar a acontecer na América Latina. Aconteceu com Lugo no Paraguai, aconteceu em Honduras.
O lawfare, que é o uso da lei para destruir o inimigo, vem acontecendo no Brasil, porque de outra forma não conseguiriam destruir o PT. E não conseguirão.
Lula está no cárcere e aí me perguntam: por que vocês não escolhem outro candidato? Não escolhemos pelo mesmo motivo que eu não renunciei quando passava pelo processo de impeachment. Quando não se deve, não se faz o trabalho para o adversário. Por que Lula abandonará o plano de ir à eleição se nós sabemos que ele é inocente? Por que criar um Plano B, se construíram uma culpa que é falsa e mentirosa? Lula é candidato. Esta é a nossa posição. Não é por soberba. Ninguém é soberbo dentro de um cárcere. Ele é o nosso candidato, sim, porque consideramos que isto é uma questão de justiça, de inocência. E se querem tirá-lo da disputa terão fazer isto com suas mãos, não com as nossas. Com as nossas, não, porque lutaremos.
E mais: entendemos que é importante que o Brasil se reencontre consigo mesmo. Não há hipótese de o Brasil sair desta situação sem eleições, cujo resultado seja aceito. Não existe democracia quando se participa de uma eleição e, depois de derrotado, se decide anular o resultado. É cláusula pétrea da democracia que o voto é a fonte da legitimidade.
Nós precisamos de solidariedade internacional. Precisamos que se divulgue ao mundo. Precisamos, em todas as instâncias, que se saibe do que está acontecendo no Brasil.
E reitero que Lula não é um radical. A grande ironia é que na última caravana do Lula pelo país, quando houve bloqueios de estradas por máquinas agrícolas, pedras e tiros contra os nossos ônibus, as retroescavadeiras, as colheitadeiras usadas pelos agressores haviam sido financiadas com subsídio pelos nossos governos.
Há um processo de radicalização da direita no Brasil. Vivemos sob uma emergência da extrema-direita. E não é só no Brasil. sabemos que isto aconteceu até nas eleições alemãs, recentemente.
A democracia brasileira é relevante para o mundo. Somos uma das dez maiores economias do mundo.
O Brasil é um país diferente da maioria na luta contra a processos de exclusão e desigualdade. Temos o velho componente do período de escravidão em todos os processos de exclusão. Nós somos um país predominantemente negro, querendo ou não. O maior país negro fora da África. Nosso povo é negro, nossas classes médias são mestiças. Temos gente de todas as etnias – europeus, índios e negros. E uma parte da população foi sempre tratada como excluída de direitos básicos.
É esta característica humana do Brasil, é esta população majoritariamente negra e esta população excluída que Lula encarna. E é por isso que, em que pese ter sido atacado por 70 horas de reportagens no principal telejornal da maior TV aberta do país, continua liderando a corrida presidencial. Por isso, mesmo dentro da cadeia, ele é protagonista da eleição deste ano.
É muito triste ver Lula, mesmo sendo carregado nos ombros do povo, se dirigir ao cárcere. Nos causa enorme indignação. Sabemos o que há de imensa injustiça nisto. Encerro dizendo que não tenho dúvidas: Lula é inocente. Além de inocente, é um grande guerreiro.

Leonardo Attuch: O golpe foi dado para que os gringos roubassem o nosso petróleo


 
O jornalista Leonardo Attuch, em artigo especial, desenterra a cabeluda história da espionagem dos Estados Unidos contra a Petrobras e Dilma Rousseff, em 2013, nas vésperas do golpe que a depôs do cargo. Para o editor do 247, diferente do Oriente Médio, as petroleiras internacionais conseguiram se apoderar da maior descoberta recente de petróleo no Brasil [o pré-sal] sem dar um único tiro.
Roubaram o pré-sal e foram indenizados
Leonardo Attuch*
No segundo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil anunciou as maiores descobertas de petróleo no século 21, que foram as reservas do pré sal. Coincidência ou não, em 2008, quatro notebooks e dois HDs da Petrobras foram furtados, com informações sigilosas sobre o pré-sal, numa típica ação de espionagem industrial, que envolveu a empresa norte-americana Halliburton, que também atuou na invasão do Iraque. Pouco tempo depois, o Brasil passou a ser espionado pela NSA, uma agência de inteligência dos Estados Unidos, com foco especial no setor de petróleo.
A espionagem se tornou pública já no governo da presidente Dilma Rousseff, com as revelações feitas pelo agente Edward Snowden. Não só Dilma havia sido bisbilhotada, como a própria Petrobras. Desde então, surgiram as primeiras evidências de que um golpe, movido a petróleo, estava em curso no Brasil. De um lado, colunistas alinhados com o pensamento vira-lata e entreguista desdenhavam do pré-sal, alegando que o custo de extração seria extremamente alto. De outro, Dilma tentava resistir, com um modelo de exploração que passava a ser o de partilha, com maior geração de riquezas para a União e o comando da Petrobras.
Em 2013, com as chamadas jornadas de junho, uma “primavera árabe” brasileira passou a ser estimulada nas redes sociais por páginas patrocinadas por grandes interesses econômicos. Um ano depois, a Operação Lava Jato transformou a promiscuidade histórica das relações público-privadas brasileiras num caso de “corrupção sistêmica” de uma estatal que teria sido aparelhada para garantir um “projeto de poder”. O que se pretendia era derrubar a presidente Dilma Rousseff e cassar o registro do PT para que o partido fosse banido da vida pública brasileira.
Com a descoberta de que a farra das empreiteiras era generalizada, apenas o primeiro objetivo foi alcançado. E o Brasil, curiosamente, foi o primeiro país da história a derrubar uma presidente honesta para instalar uma organização criminosa no poder. Feita a transição, a primeira mudança se deu justamente no petróleo, com a venda de campos do pré-sal até para estatais de outros países, como a norueguesa Statoil, e leilões que favoreceram empresas como Shell e Exxon.
Sem disparar um único tiro, ao contrário do que ocorreu nas invasões recentes do Oriente Médio, as petroleiras internacionais conseguiram se apoderar da maior descoberta recente de petróleo. Enquanto isso, no Brasil, foram eliminados mais de 2 milhões de empregos na cadeia produtiva do setor de óleo e gás, a indústria naval foi paralisada e, como cereja do bolo, a Petrobras decidiu indenizar, antes de qualquer condenação judicial, investidores dos Estados Unidos, alguns deles de fundos-abutres, em nada menos que R$ 10 bilhões. Em resumo: roubaram o pré-sal e ainda foram indenizados.
*Leonardo Attuch, jornalista, é editor do portal Brasil 247

Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais co...