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quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Carta Pública de um procurador Aposentado aos ex-colegas da Lava Jato.

Carta pública aos ex-colegas da Lava-Jato

Eugênio Aragão, procurador aposentado, no GGN
Sim. Ex-colegas, porque, a despeito de a Constituição me conferir a vitaliciedade no cargo de membro do Ministério Público Federal, nada há, hoje, que me identifique com vocês, a não ser uma ilusão passada de que a instituição a que pertenci podia fazer uma diferença transformadora na precária democracia brasileira. Superada a ilusão diante das péssimas práticas de seus membros, nego-os como colegas.
Já há semanas venho sentindo náuseas ao ler suas mensagens, trocadas pelo aplicativo Telegram e agora reveladas pelo sítio The Intercept Brasil, num serviço de inestimável valor para nossa sociedade deformada pela polarização que vocês provocaram. Na verdade, já sabia que esse era o tom de suas maquinações, porque já os conheço bem, uns trogloditas que espasmam arrogância e megalomania pela rede interna da casa. Quando aí estava, tentei discutir com vocês, mostrar erros em que estavam incidindo no discurso pequeno e pretensioso que pululava pelos computadores de serviço. Fui rejeitado por isso, porque Narciso rejeita tudo que não é espelho. E me recusava a me espelhar em vocês, fedelhos incorrigíveis.
A mim vocês não convencem com seu pobre refrão de que “não reconhecem a autenticidade de mensagens obtidas por meio criminoso”. Por muito menos, vocês “reconheceram” diálogo da Presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff com o Ex-Presidente Lula, interceptado e divulgado de forma criminosa. Seu guru, hoje ministro da justiça de um desqualificado, ainda teve o desplante de dizer que era irrelevante a forma como fora obtido acesso ao diálogo, pois relevaria mais o seu conteúdo. Tomem! Isso serve que nem uma luva nas mãos ignóbeis de vocês. Quem faz coisa errada e não se emenda acaba por ser atropelado pelo próprio erro.
Subiu-lhes à cabeça. Perderam toda capacidade de discernir entre o certo e o errado, entre o público e o privado, tamanha a prepotência que os cega. Não têm qualquer autocrítica. Nem diante do desnudamento de sua vilania, são capazes de um gesto de satisfação, de um pedido de desculpas e do reconhecimento do erro. Covardes, escondem-se na formalidade que negaram àqueles que elegeram para seus inimigos.
Esquecem-se que o celular de serviço não se presta a garantir privacidade ao agente público que o usa. Celulares de serviço são instrumentos de trabalho, para comunicação no trabalho. Submete-se, seu uso, aos princípios da administração, entre eles o da publicidade, que demanda transparência nas ações dos agentes públicos. Conversas de cunho pessoal ali não devem ter lugar e, diante do risco de intrusão, também não devem por eles trafegar mensagens confidenciais. Se houver quebra de confidencialidade pela invasão do celular, a culpa pelo dano ao serviço é do agente público que agiu com pouco caso para com o interesse da administração e depositou sigilo funcional na rede ou na nuvem virtual. Pode por isso ser responsabilizado, seja na via da improbidade administrativa, seja na via disciplinar, seja no âmbito penal por dolo eventual na violação do sigilo funcional. Não há, portanto, que apontarem o dedo para os jornalistas que tornaram público o que público devesse ser.
De qualquer sorte, tenho as mensagens como autênticas, porque o estilo de vocês – ou a falta dele – é inconfundível. Mesmo um ficcionista genial não conseguiria inventar tamanha empáfia. Tem que ser membro do MPF concurseiro para chegar a tanto! Umas menininhas e uns menininhos “remplis de soi-mêmes”, filhinhas e filhinhos de papai que nunca souberam o que é sofrer restrições de ordem material e discriminação no dia a dia. Sempre tiveram sua bola levantada, a levar o ego junto. Pessimamente educados por seus pais que não lhes puxaram as orelhas, vocês são uns monstrengos incapazes de qualquer compaixão. A única forma de solidariedade que conhecem é a de uma horda de malfeitores entre si, um encobrindo um ao outro, condescendentes com os ilícitos que cada um pratica em suas maquinações que ousam chamar de “causa”. Matilhas de hienas também conhecem a solidariedade no reparto da carniça, mas, como vocês, não têm empatia.
Digo isso com o asco que sinto de vocês hoje. Sinto-me mal. Tenho vontade de vomitar. Ao ler as mensagens trocadas entre si em momentos dramáticos da vida pessoal do Ex-Presidente Lula, tenho a prova do que sempre suspeitei: de que tem um quê de psicopatas nessa turma de jovens procuradores, uma deformação de caráter decorrente, talvez, do inebriamento pelo sucesso. Quando passaram no concurso, acharam que levaram o bilhete da sorte, que lhes garantia poder, prestígio e dinheiro, sem qualquer contrapartida em responsabilidade.
Sim, dinheiro! Alguns de vocês venderam sua atuação pública em palestras privadas, em troca de quarenta moedas de prata. Mas negaram ao Ex-Presidente Lula o direito de, já sem vínculo com a administração, fazer palestras empresariais. As palestras de vocês, a passarem o trator sobre a presunção de inocência, são sagradas. Mas as de Lula, que dão conta de sua visão de Estado como ator político que é, são profanas. E tudo fizeram na sorrelfa, enganando até o corregedor e o CNMP.
Agora, a cerejinha do bolo. Chamam Lula de “safado”, fazem troça de seu sofrimento, sugerem que a trágica morte de Dona Mariza foi queima de arquivo… chamam o luto de “mimimi” e negam o caráter humano àquele que tão odienta e doentiamente perseguem! Só me resta perguntar: onde vocês aprenderam a ser nazistas? Pois tenho certeza que o desprezo de vocês pelo padecimento alheio não é diferente daqueles que empurravam multidões para as câmaras de gás sem qualquer remorso, escorando-se no “dever para com o povo alemão”. Ao externarem tamanha crueldade para com o Ex-Presidente Lula, vocês também invocarão o dever para com o Brasil?
Declarem-se suspeitos em relação ao alvo de seu ódio. Ainda é tempo de porem a mão na consciência, mostrarem sincero remorso e arrependimento, porque aqui se faz e aqui se paga. A mão à palmatória pode redimi-los, desde que o façam com a humildade que até hoje não souberam cultivar e empreendam seu caminho a Canossa, para pedirem perdão a quem ofenderam. Do contrário, a história não lhes perdoará, por mais que os órgãos de controle, imbuídos de espírito de corpo, os queiram proteger. A hora da verdade chegou e, nela, Lula se revela como vítima da mais sórdida ação de perseguição política empreendida pelo judiciário contra um líder popular na história de nosso país. Mais cedo ou mais tarde ele estará solto e inocentado, já vocês…
Despeço-me aqui com uma dor pungente no coração. Sangro na alma sempre que constato a monstruosidade em que se transformou o Ministério Público Federal. E vocês são a toxina que acometeu o órgão. São tudo que não queríamos ser quando lutamos, na Constituinte, pelo fortalecimento institucional. Esse desvio de vocês é nosso fracasso. Temos que dormir com isso (do Tijolaço)
Postado por Madalena França.

18 grandes marcas suspendem compra de couro do Brasil

Timberland, Dickies, Kipling, Vans, Kodiak, Terra, Walls, Workrite, Eagle Creek, Eastpack, JanSport, The North Face, Napapijri, Bulwark, Altra, Icebreaker, Smartwoll e Horace Small estão entre as empresas

18 grandes marcas suspendem compra de couro do Brasil
Notícias ao Minuto Brasil
28/08/19 12:30 ‧ HÁ 7 MINS POR ESTADAO CONTEUDO
BRASIL SUSPENSÃO
Pelo menos 18 marcas de roupas e calçados internacionais, como Timberland, 
Kipling, Vans e The North Face, solicitaram a suspensão de compras de couro do Brasil 
por causa das queimadas na Amazônia. A informação foi passada nesta terça-feira, 27,
 pelo Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), associação que representa as
 empresas produtoras de couro, em carta enviada ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo 
Salles.
"Recentemente, recebemos com muita preocupação o comunicado de suspensão de compras
 de couros a partir do Brasil de alguns dos principais importadores mundiais. Este 
cancelamento foi justificado em função de notícias relacionando queimadas na região
 amazônica ao agronegócio do País. Para uma nação que exporta mais de 80% de sua 
produção de couros, chegando a gerar US$ 2 bilhões em vendas ao mercado externo em 
um único ano, trata-se de uma informação devastadora", escreve José Fernando Bello,
 presidente executivo do CICB.
"Entendemos com muita clareza o panorama que se dispõe nesta situação, com uma 
interpretação errônea do comércio e da política internacionais acerca do que realmente
 ocorre no Brasil e o trabalho do governo e da iniciativa privada com as melhores
 práticas em manejo, gestão e sustentabilidade. Porém, é inegável a demanda de contenção
 de danos à imagem do País no mercado externo sobre as questões amazônicas", continua 
a entidade, que na sequência, lista alguns exemplos de empresas que fizeram esse pedido.
Na carta, foram citadas: Timberland, Dickies, Kipling, Vans, Kodiak, Terra, Walls, 
Workrite, Eagle Creek, Eastpack, JanSport, The North Face, Napapijri, Bulwark, Altra,
 Icebreaker, Smartwoll e Horace Small.
Bello afirma ainda que a entidade está tentando reverter o quadro, mas pede "ao ministério
 uma atenção especial sobre a realidade que já nos é posta, com a criação de barreiras 
comerciais por importantes marcas ao produto nacional".
Alta nas queimadas
A Amazônia, do início do ano até esta terça-feira já sofreu 43.421 focos de incêndio.
 Somente neste mês foram 27.497 - número mais alto que a média para o mês inteiro
 registrada nos últimos 21 anos, que foi de 25.853 focos, segundo dados do Programa
 Queimadas, do Inpe. Para o bioma, este é o maior número de focos de incêndio para o
 mês desde 2010, quando houve 45.018. Mas aquele ocorreu um ano de seca histórica na 
região.
Agosto em geral tem mais fogo, já que é o início da temporada seca na Amazônia. Apesar
 disso, este ano está um pouco mais úmido que nos anteriores. Tanto a Nasa quanto o 
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), mostraram que os incêndios deste 
ano estão relacionados com a alta do desmatamento na região. Alertas feitos pelo Deter,
 do Inpe, indicam para uma alta de quase 50% no desmatamento entre agosto do ano 
passado e julho deste ano, na comparação com os 12 meses anteriores.
Postado por Madalena França

Os caminhos de pedra...

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Postado por Madalena França

Lava Jato teme que outras sentenças sejam anuladas, inclusive condenação de Lula


A decisão inédita do STF de anular a sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine levou pânico aos procuradores da Operação Lava Jato. Eles dizem ver a medida com "imensa preocupação" e temem que outras condenações da Operação, inclusive a condenação de Lula, também sejam anuladas pela Suprema Corte do país
(Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | STF)
247 - A decisão inédita do STF de anular a sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine levou pânico aos procuradores da Operação Lava Jato. 
Eles dizem ver a medida com 'imensa preocupação e temem que outras condeçaões injustas feitas no âmbito da Operação também sejam anuladas pela Suprema Corte do país.  
Em reportagem do jornalista Felipe Bächtold, a Folha de S.Paulo informa que a força-tarefa da Lava Jato no Paraná divulgou nota falando em "imensa preocupação" com a decisão do STF. 
Na nota, os procuradores afirmam que o precedente abre caminho para anular a maior parte das condenações já expedidas na operação. 
 A decisão da Segunda Turma do STF de anular a  condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine baseou-se no argumento de que as defesas apresentaram suas alegações finais nos mesmos prazos, sem distinção entre delatores e  acusados.  "Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos", diz o texto divulgado pelos procuradores do Paraná.  
Por enquanto, a decisão da Segunda Turma vale apenas para a sentença de Bendine.
A fixação dos mesmos prazos para delatores e delatados foi uma constante ao longo da Lava Jato.  
Em um outro caso em Curitiba que já teve sentença na primeira instância, o do sítio de Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente Lula, a apresentação das alegações finais ocorreu também dessa maneira, que agora foi questionada.  
Em novembro do ano passado, a juíza Gabriela Hardt fixou prazo de "dez dias para as defesas" apresentarem essas manifestações, sem distinguir entre delatores e delatados.
A defesa do ex-presidente já disse ter visto similaridades entre o caso de Bendine e os de Lula.
Do 247
Por Madalena França 

Surpreende anulação de setença de Moro no STF


Anulação de sentença de Moro no STF surpreende até ministros que defendem freio na Lava Jato.
Crédito: Evaristo Sá/AFP/Reprodução/Montagem abcdoabc
Folha de S. Paulo  - Painel
Por Daniela Lima


 
A decisão da Segunda Turma do STF de anular a condenação imposta por Sergio Moro ao ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine surpreendeu até entusiastas de um freio de arrumação nos métodos da Lava Jato. Em temperatura e pressão normais, analisa um ministro do Supremo, a argumentação do habeas corpus teria dificuldade de prosperar. O veredito, portanto, deve ser lido como o sinal mais enfático de que o ambiente na corte mudou sob impacto da chamada Vaza Jato.
O voto de Cármen Lúcia a favor de Bendine causou impacto entre integrantes do STF. Como o caso foi apreciado na ausência de Celso de Mello, a aposta era a de que, se o réu conseguisse a anulação da sentença, seria por benefício de um empate por dois a dois, com a ministra votando contra, alinhada a Edson Fachin.
Colegas de Cármen Lúcia, porém, dizem que ela anda “reflexiva” e que parece ter se convencido de que, de fato, em alguns momentos, a omissão do Supremo abriu brechas para abusos.
Essa narrativa foi fartamente explorada pelo ministro Gilmar Mendes durante o julgamento de Bendine. O caso foi à Turma no mesmo dia em que o Uol, do Grupo Folha, e o The Intercept relataram que procuradores reagiram com ironia e teorias da conspiração às mortes da mulher e do irmão de Lula.
Na sessão, Mendes criticou duramente os diálogos obtidos pelo The Intercept. Disse que eram reveladores de “gente sem sensibilidade moral, com uma mente muito obscura, soturna”.
Madalena Via Magno Martins

Não quer? Tem quem Queira: Prefeitos vão pedir ao G7 dinheiro desdenhado

postado por Madalena França

Prefeitos vão pedir para município recursos do G7 desdenhados. Eles vão formalizar solicitação aos embaixadores dos países que ofereceram a ajuda
Folha de S. Paulo - Mônica Bergamo

Prefeitos de todo o país vão pleitear os recursos que as nações do G7, as mais ricas do mundo, estão oferecendo ao Brasil.
Como Jair Bolsonaro desdenhou da ajuda, Jair Donizette, prefeito de Campinas e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e Bruno Covas, prefeito de SP e vice-presidente de Mudanças Climáticas da entidade, vão formalizar uma solicitação aos embaixadores dos países pedindo que os recursos sejam destinados aos municípios.

terça-feira, 27 de agosto de 2019

As lágrimas de jacaré e a dignidade


Por mais que a gente se acostume à crueza da luta política, há limites que a gente não pode romper.
Mais ainda quando a gente exerce funções públicas porque, afinal, somos pagos por toda a população, independente de ideologia, origem étnica, orientação sexual, ou lá o que seja.
O decoro, antes de ser uma imposição legal, é uma obrigação moral.
Este é o calcanhar de Aquiles da Lava Jato: ter abandonado qualquer obrigação moral em nome do que supõe ser a sua “missão moral”, de todo-poderosos, ungidos que foram por um concurso público e uma nomeação que os transformou numa casta diante da qual a “ralé” representada por Lula não tem direito sequer ao luto.
O trágico é que eles foram ungidos pela democracia e se afastaram de seus princípios, passando a comportar-se como uma aristocracia que não tem deveres de comportar-se sequer com a “noblesse oblige”, a carga que obriga a nobreza, em troca de seus privilégios, a ter deveres de urbanidade, ainda que frequentemente hipócritas.
Talvez seja esta a grande diferença destes tempos: as redes sociais e aplicativos de mensagem registram a conversa íntima que travam, com o desprezo pelos que não pertencem, ao seu ver, à nata a que pertencem.
Ao seu ver, apenas, porque vê-se o grau de degradação a que chegaram, pelos comentários sórdidos.
Talvez seja este o maior benefício que o vazamento dos diálogos dos “santos” da lava Jato tenha prestado ao Brasil, o de conhecer a imundície em que vivem estes núcleos autoritários e o quanto eles se tornaram monstruosos neste processo.
Creio que hoje todos partilhamos do que Lula relatou, de que teve “um sentimento de vergonha pelo comportamento baixo a que algumas pessoas podem chegar”.
Pois foi isso, mais que qualquer satisfação possível por sua desmoralização, que a grande maioria das pessoas sentiu.
Até mesmo a procuradora que, no Twitter, pediu desculpas pelo que fez, embora, cinicamente, tenha voltado a duvidar da veracidade das mensagens, embora ela própria o reconheça, ao chorar lágrimas de jacaré:
Pode-se acreditar em quem diz ter uma crise de consciência, mas não é capaz de reconhecer senão a verdade que lhe convém?
Há, sem dúvida, inocentes e culpados entre os acusados na Lava Jato.
Mas há, antes de tudo, um processo viciado, poluído pela arrogância e o desejo de poder que precisa ser saneado.
Quem não respeita o direito de Lula de sofrer com a perda da mulher, do irmão e do pequeno neto, pode agir respeitando seus direitos legais?
 (Tijolaço).
Por Madalena França

Maia “fala grosso”: “Brasil não vai abrir mão de grana do G7”


Por Madalena França
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RTF/Agência Brasil
RTF/Agência Brasil
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que o Brasil deve aceitar o recurso oferecido pelos países que fazem parte do G7 para o combate aos incêndios na Amazônia. “Acho que o Brasil não pode abrir mão nem de um real. A situação do orçamento federal, de estados e municípios é dramática”, disse. “Nós temos de receber os recursos e ter regras em um país soberano como nosso, da execução desses recursos. Isso é importante”, disse.
Maia afirmou ainda que o conflito acabou “indo para o lado pessoal”. Nos últimos dias, o presidente da República, Jair Bolsonaro, trocou farpas com seu par francês, Emmanuel Macron.
Ainda sobre a Amazônia, Maia voltou a afirmar que está na expectativa para a liberação de recursos da Petrobras para o meio ambiente.
Ele disse ainda que a crise tem impactos no projeto de lei sobre o Licenciamento Ambiental. “Essa polêmica nos obriga a dar mais transparência à discussão do licenciamento ambiental”, disse.

Eduardo Bolsonaro faz novo grave ataque contra Macron

postado por Madalena França

Do Blog da Cidadania
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Agência O Globo
Agência O Globo
Presidente da Comissão de Relações Exteriores na Câmara, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) qualificou o presidente francês, Emmanuel Macron, como “moleque” e disse que o G7 deu um “tapa na cara” do francês sobre as críticas em relação à Amazônia.
Filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Eduardo disse hoje que Macron está usando as queimadas e o desmatamento na região amazônica para tentar melhorar sua popularidade na França.
“Quando um presidente tem baixa popularidade, o que ele faz? Tenta atrair um tema para unir os seus nacionais”, disse durante a sessão da comissão realizada hoje em Brasília. “Então não foi à toa que ele fez isso.”
Para Eduardo, que foi indicado por seu pai para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos, a fala de Macron dizendo que “os brasileiros tenham logo um presidente que se comporte à altura” teria dado a entender que o francês estaria trabalhando pelo impeachment de seu pai.
Na fala na comissão, o filho do presidente disse que os críticos na Europa “não têm a mínima moral para exigir de nós a preservação da Amazônia ou agir dessa maneira como o presidente Macron tem feito”. Ele ainda defendeu os fazendeiros, dizendo que, “ao lado dos militares, são os que falam com maior propriedade da proteção da nossa Amazônia”.

“Tapa na cara”

O parlamentar avalia que os membros do G7 “fizeram questão de dar um tapa na cara do Macron” ao não citar a Amazônia na declaração final feita pelos líderes de França, Alemanha, Reino Unido, Canadá, Japão, Estados Unidos e União Europeia.
“Temos queimadas? Temos queimadas, óbvio. Ninguém está virando a cara para isso. Agora, querer fazer ‘fake news’ e exagerar isso para ter ganhos políticos, acho que o termo molecagem ficou até barato”, comentou o filho do presidente brasileiro.
Macron e Bolsonaro têm trocado farpas nos últimos dias após queimadas e desmatamentos atingirem a Amazônia. O episódio mais recente da troca de farpas foi a ofensa feita em mensagem nas redes sociais contra a esposa do presidente francês. O brasileiro, porém, nega ter ofendido a companheira de Macron.
Hoje, Bolsonaro diz que só aceitará a oferta de ajuda de US$ 20 milhões do G7 caso o francês retire insultos que fez contra o brasileiro.
De UOL

Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais co...