Surubim inaugura Centro de Especialidades Odontológicas

 

O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) é um espaço que começou a atender a população de Surubim desde sua abertura, que aconteceu no dia 26 de setembro.

O equipamento vem para ampliar os serviços de saúde bucal no município e contará com diversos serviços, incluindo atendimentos de baixa e média complexidades, como pequenas cirurgias, canais, próteses e, em especial, o atendimento de pessoas com deficiência.

O espaço implantado pela Prefeitura de Surubim é uma parceria com o Ministério da Saúde, SUS e Programa Federal Brasil Sorridente.

O CEO fica localizado na Rua Antônio Benvindo de Farias, nº 112, atrás da Prefeitura Municipal. O novo equipamento conta com três consultórios odontológicos, recepção, laboratório de próteses, banheiros e copa.

O funcionamento do Centro, é diário e o atendimento à população será feito por meio de encaminhamento odontológico das Unidades de Saúde da Família (postos de saúde).

Da ASCOM

Madalena França Via Negócios& Informes

Com 18 anos, vereador mais jovem é de Bonito

 

A eleição municipal de Bonito, no Agreste de Pernambuco, foi marcada por feitos históricos. O grupo do PSB venceu sua quinta eleição consecutiva, estabelecendo um recorde na região, com a eleição de Dr. Ruy como prefeito e garantindo nove das treze cadeiras na Câmara de Vereadores.

Entre os eleitos, está Carlinhos Vilela, de 18 anos, que entrou para a história como o vereador mais jovem já eleito no município e no estado de Pernambuco.

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

“Horário de verão será decidido nesta terça-feira”, diz ministro

 

Por Denise Rothenburg
Do Correio Braziliense

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acaba de comunicar que suspendeu suas férias para, nesta terça-feira (15), reunir a área técnica do ministério e bater o martelo sobre o horário de verão. A ideia é aproveitar a janela de novembro, quando a medida, se adotada, promove uma economia de energia é mais acentuada.

“O horário de verão tem uma transversalidade em todas as políticas e setores extremamente afetados. Não se pode abrir mão da previsibilidade. Quando esse horário tem maior importância entre 15 de outubro e 30 de novembro. E vai diminuindo a curva da importância dele”, diz, referindo-se à necessidade de decidir logo sobre esse tema para que, se for o caso de adotar logo esta medida a fim de maximizar os resultados, os setores mais afetados terem tempo de se programar, como é o caso do setor aéreo.

Silveira está em Roma, onde participa do Fórum Internacional Esfera. Está inclusive ainda em período de férias, mas segunda-feira já estará em Brasília para preparar a reunião desta terça-feira. Ele mencionou que é preciso tirar a conotação ideológica do horário de verão e tratar isso como uma questão técnica, adota inclusive em outros países.

“O que os números demonstram é que podem ter sido um dos motivos da beira do colapso energético em 2021, que custou muito caro para o brasileiro”.

“Um problema energético, é um problemaço, por isso a responsabilidade em decidir logo é grande”, diz ele. “Só usaremos se for imprescindível para assegurar energia e diminuir custos e que não impactem mais negativamente e façam economia para o consumidor”. Desta vez, o cenário para o horário de verão está praticamente posto. “Se houve risco energético, não resta outro recurso, que não o horário de verão”, diz ele.

Até aqui, avaliou o ministro, todas as medidas foram tomadas para garantir segurança energética no país. “Se não tivéssemos adotado medidas corajosas preservando o sistema, teríamos problema. Não temos, temos tranquilidade, mas temos que ter segurança para 2026”, afirma, especialmente, nesse cenário de estiagem. Silveira, palestrante do último painel desta sexta-feira do II Forum Internacional Esfera, retorna a Brasília no domingo.

Do Blog do Magno Martins

Ecos do Mostra Tua Arte,João Alfredo

 

Do Blog Dimas Santos

Multa pode chegar a R$ 3 mil para quem soltar ou vender fogos com estampido em Passira

 Do Blog do Agreste

Após aprovação da Câmara de Vereadores de Passira, o prefeito Severino Silvestre (PSD) sancionou a Lei Municipal 862 de 2024 que proíbe, no território do município, a queima, soltura, manuseio, comercialização e uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, classificados tecnicamente como "fogos com estampido" e "artigos explosivos". A medida, segundo a lei, visa a proteção do bem-estar da população, dos animais e do meio ambiente.

No caso de primeira infração, haverá apenas advertência formal. Em caso de reincidência, multa no valor de R$ 1,5 mil. Ocorrendo novas reincidências, a multa será dobrada, atingindo o valor de R$ 3 mil. Para as pessoas jurídicas, além da multa, a reincidência poderá resultar na cassação do alvará de funcionamento ou licença para a realização do evento. A lei se aplica para todo e qualquer tipo de celebração, seja promovida pelo setor público ou privado, inclusive, religiosas.

A fiscalização e a aplicação das penalidades ficarão a cargo dos órgãos da Prefeitura de Passira, especialmente pela Diretoria de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal, em conjunto com as forças policiais estaduais. Qualquer cidadão poderá denunciar o descumprimento da lei, porém, a gestão deverá disponibilizar canais de denúncias, tais como telefones de emergência, aplicativos ou portais de comunicação online, garantindo o anonimato do denunciante, caso solicitado.

O valor arrecadado com as multas deverá ser destinado a programas e projetos municipais voltados à proteção do meio ambiente, bem-estar animal e à promoção da saúde pública. O Executivo regulamentará, no prazo máximo de 90 dias a contar da data de publicação da lei (10/10/2024), as condições para sua aplicação, especialmente no que se refere aos valores das multas e aos procedimentos de fiscalização. A lei permite o uso de fogos de artifício silenciosos ou de baixo impacto sonoro. 

Fernando de Noronha é eleita a ilha mais bonita das Américas Central e do Sul em 2024

 

Imagem: Weidson Carlos

Ranking anual foi divulgado pela revista especializada em viagens, Condé Nast Travelle, em votação feita entre seus leitores viajantes

Um destino tão único, paraíso de intensa vida marinha e repleto de belezas naturais, o arquipélago de Fernando de Noronha conquistou mais um título para a sua coleção. Desta vez, a Esmeralda do Atlântico foi eleita a Melhor Ilha das Américas Central e do Sul em 2024, de acordo com a 27ª edição do prêmio Readers’ Choice Awards (Prêmio da Escolha do Leitor), da revista Condé Nast Traveller.

O Readers’ Choice Awards é um prêmio anual que reconhece os melhores do ano em diversas categorias, como turismo, companhias aéreas, aeroportos, entre outras. O reconhecimento da atual premiação é resultado da avaliação de mais de 575 mil turistas, que votaram em propriedades e destinos turísticos ao redor do mundo.

Nas avaliações dos viajantes, Noronha conseguiu a nota 95,24, dentro de uma pontuação que vai de 0 a 100, superando o destino de Ambergris Caye, em Belize, que obteve 86,43 pontos. O arquipélago também superou a pontuação da ilha, que ficou em primeiro lugar na Europa, a portuguesa Madeira, com 90,31.

“Ficamos muito felizes em ter mais esse reconhecimento para a ilha de Fernando de Noronha como um dos destinos mais belos do mundo, que não é novidade para ninguém. Obtivemos uma votação bem expressiva, mais de meio milhão de votos, que desbanca alguns lugares famosos. E o intuito é esse, mostrar que Noronha é um destino já consolidado, com infraestrutura turística de qualidade e referência no mundo”, disse o superintendente de Turismo da ilha, Thiago Correia.

Além da beleza indescritível e bastante citada, outros aspectos também predominaram nas avaliações dos viajantes, como a tranquilidade do lugar, as águas cristalinas das praias, em especial a Baía do Sancho, trilhas entre fauna e flora exóticas, e o nascer do sol sobre o oceano, considerado um dos mais lindos e inesquecíveis.

Não é novidade que o arquipélago já conquistou diversos títulos internacionais, como a Baía do Sancho, que foi reconhecida como a Melhor Praia do Mundo nos anos de 2014, 2015 , 2017, 2019, 2020 e 2023 pela plataforma TripAdvisor. Em 2023, a praia foi eleita no prêmio Travelers’ Choice Best of the Best 2023, do TripAdvisor, com destaque para a fauna marinha local, como tartarugas, arraias, golfinhos e até tubarões. 

A melhor ilha da América Central e do Sul também é reconhecida pela prática do turismo sustentável. Noronha recebeu a certificação Padrão Destinos Verdes, na categoria bronze, concedida pela Green Destinations, uma fundação holandesa vinculada ao GSTC (Conselho Internacional de Turismo Sustentável). A entidade reúne especialistas em turismo sustentável do mundo todo e certifica destinos turísticos que se destacam na gestão e administração de seu patrimônio, ambiente, clima e na qualidade da oferta turística.

Madalena França via Negócios & informes

João Campos afirma que fará mudança no secretariado

 

Por Letícia Mendes*

O prefeito reeleito João Campos (PSB) afirmou que no final deste ano deve reformular seu corpo de secretariado da Prefeitura do Recife e diz que a mudança é natural e que é preciso uma reoxigenação para a gestão. A declaração foi dada em entrevista, nesta quinta-feira (10), ao Sistema Jornal do Commercio (SJCC).

Inicialmente, o prefeito disse que fez questão de montar uma equipe de gestão e política em seu mandato. “Eu acredito que não dá para você fazer as coisas desequilibradas na vida, então primeiro você precisa ter uma capacidade de gestão, de interlocução política, de comunicação, manter o equilíbrio das contas públicas, a capacidade de investimento do município é muito importante. Isso se traduz em obra, em melhoria”, disse. 

“É natural que ao final de um primeiro governo, no final do ano, ajustes sejam feitos no secretariado, isso é algo natural do processo. Então, você vê todas as gestões que têm êxito em uma reeleição, tenta construir uma reoxigenação, para intensificar tudo que dá certo e puder acelerar ainda mais. Você fazer o famoso jogo de cadeiras, você poder misturar as pessoas e reposicionar é algo natural e que naturalmente deve acontecer”, completou João. 

Paridade do secretariado

Questionado sobre a paridade de gênero em cargos no secretariado na Prefeitura, o prefeito frisou o compromisso da igualdade em cargos de liderança e no secretariado.

“O nosso compromisso, tanto em 2020 quanto neste ano, é das posições de liderança. Se você imaginar de gerente para cima, gerente, superintendente, gerente geral, secretário executivo, diretor, secretário, você ter paridade nesse volume total e nós conseguimos isso do início ao fim”, afirmou. 

“E a gente tenta também a paridade, inclusive, em todas essas funções, incluindo o secretariado. Embora o compromisso seja em funções de liderança, eu acho que quanto mais representativo você tiver um governo, melhor”, frisou João. 

Vice

Sobre o vice-prefeito eleito, Victor Marques (PCdoB), João afirmou que Victor conhece como ninguém toda a gestão do município e está preparado para assumir o cargo no início de 2025.

“Ele esteve ao lado durante toda minha trajetória política, tanto como chefe de gabinete no período que eu fui deputado federal, como também na minha campanha de 2020, como chefe de gabinete da Prefeitura. E ele ocupa uma função muito equilibrada entre a gestão e a política. Então, se tem alguém que conhece a prefeitura e o funcionamento dela como ninguém, é ele”, disse. 

*Repórter do Jornal do Commercio

Madalena França Via Magno Martins

Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio

 

Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado uma circunstância agravante (qualificadora) do homicídio doloso.

Com a medida, o feminicídio passa a figurar em um artigo específico no código, como o infanticídio ou o homicídio, com pena de 20 a 40 anos de reclusão (antes era de 12 a 30 anos de reclusão).

O objetivo da mudança é facilitar a classificação do crime e permitir que o feminicídio também tenha circunstâncias qualificadoras.

De acordo com a lei, a pena será aumentada de 1/3 até a metade se o crime for praticado:

• durante a gestação, nos três meses posteriores ao parto ou se a vítima é mãe ou responsável por criança;
• contra menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou doença degenerativa;
• na presença de pais ou filhos da vítima;
• em descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha; e
• com emprego de veneno, tortura, emboscada ou arma de uso restrito.

Todas as circunstâncias do crime serão atribuídas também ao coautor ou participante do assassinato.

A nova lei teve origem em projeto (PL 4266/23) da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A relatora na Câmara foi a deputada Gisela Simona (União-MT).

Medidas protetivas

A Lei 14.994/24 prevê outras medidas voltadas à proteção da mulher. O texto aumenta a pena do condenado que, no cumprimento de penalidade, descumprir medida protetiva. A punição aumenta de detenção de 3 meses a 2 anos para reclusão de 2 a 5 anos e multa.

O texto muda também outros direitos e restrições de presos por crimes contra a mulher. Assim, quando um preso ameaçar ou praticar novas violências contra a vítima ou seus familiares durante o cumprimento da pena, ele será transferido para presídio distante do local de residência da vítima.

No caso da progressão de regime, em vez de ter de cumprir 50% da pena no regime fechado para poder mudar para o semiaberto, a lei aumenta para 55% do tempo se a condenação for de feminicídio. Isso valerá se o réu for primário e não poderá haver liberdade condicional.

Se o condenado usufruir de qualquer saída autorizada do presídio terá de usar tornozeleira eletrônica e não poderá contar com visita íntima ou conjugal.

Da Agência Câmara

Madalena França via Magno Martins

Teresa pode virar ministra da Mulher para Sílvio Costa assumir o Senado

 

A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, foi chamada para uma conversa com o presidente Lula, no Palácio do Planalto. O que se especula é que será substituída pela senadora pernambucana Teresa Leitão, do PT, para abrir a vaga dela no Senado ao suplente Sílvio Costa, pai do ministro Sílvio Costa Filho.

Do Blog do Magno Martins

Justiça mantém bloqueio de bens de Gusttavo Lima, Deolane e outros investigados na Operação Integration

 A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, manteve, nesta quarta-feira (9), o bloqueio de bens do cantor Gusttavo Lima, da influenciadora Deolane Bezerra e de outros investigados por lavagem de dinheiro e jogos ilegais na Operação Integration, deflagrada em 4 de setembro.

Na decisão, a magistrada analisou pedidos de desbloqueio de bens feitos pelas defesas de parte dos investigados. Ela também negou autorização aos sócios da empresa Vai de Bet para viajar a Brasília.

Ao solicitar o desbloqueio dos bens, a defesa de Gusttavo Lima argumentou que, na decisão tomada em segunda instância, no dia 24 de setembro, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso, revogou a ordem de prisão e todas as medidas cautelares que haviam sido impostas, o que incluiria também o bloqueio de valores e bens do empresário e artista.

A juíza Andréa Calado, entretanto, negou o pedido, enfatizando que o desembargador revogou a prisão preventiva, a suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, e também o porte de arma de fogo, mas manteve as ordens de bloqueio de valores e sequestro de bens que haviam sido determinadas no primeiro grau.

Dessa forma, a juíza Andréa Calado da Cruz manteve as medidas cautelares e negou o desbloqueio dos bens e contas correntes bloqueadas de Gusttavo Lima e dos demais indiciados.

“Os fundamentos que embasaram a decisão original continuam inalterados e, portanto, vigentes, justificando a necessidade da manutenção das restrições patrimoniais. A gravidade das circunstâncias que levaram à adoção dessas medidas ainda se faz presente, assegurando a proteção dos interesses da Justiça”, diz a decisão.

Também pediram desbloqueio de contas correntes e bens de outras pessoas físicas e jurídicas citadas no processo. Entre eles, Carlos Alberto Coelho Rocha, Maria Bernadette Pedrosa Campos, Lotérica Caçula de Franca Ltda., Lotérica Pupins de Batatais (SP) e Lotérica Sorte Grande de Franca Ltda.

Carlos Alberto Coelho da Rocha aparece como um dos responsáveis pelo Jockey Clube Cearense, com sede em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, uma das entidades investigadas por lavagem de dinheiro.

Apesar de Carlos André não ser citado no processo nominalmente como investigado, o Jockey é uma das pessoas jurídicas investigadas por receber depósitos de forma habitual, por meio de Pix, DOC, TED e transferência para atividades diversas e sem vínculo aparente.

Entre as transações identificadas como suspeitas, está um depósito de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte, no valor de R$ 200 mil, para a conta do Jockey.

No caso de Maria Bernadette Pedrosa Campos, a defesa requereu a restituição de valores referentes ao pagamento da aposentadoria dela nos meses de setembro e outubro, num total de R$ 4.069,88.

Neste caso, a magistrada acatou o pedido da defesa, feito com base em documentos que comprovaram a alegação, e autorizou a restituição dos valores “indevidamente bloqueados de Maria Bernadete Pedrosa Campos, por meio de alvará judicial”.

Do g1

Madalena França via Magno Martins

Correios lançam edital de concurso, com 3.511 vagas imediatas e salários de até R$ 6,8 mil

 

Os Correios divulgaram, nesta quarta-feira (9), os editais para o novo concurso público, que preencherá 3.511 vagas imediatas em todo o Brasil. Das oportunidades, 3.099 são para o cargo de agente de Correios (nível médio) e 412 para analista de Correios (nível superior).

Os salários iniciais são de R$ 2.429,26 para o nível médio e R$ 6.872,48 para o nível superior.

As inscrições começam nesta quinta-feira (10) e seguem até o próximo dia 28 de outubro, devendo ser feitas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do concurso.

Benefícios

Além dos salários iniciais, os Correios oferecem uma série de benefícios, como vale-alimentação/refeição de aproximadamente R$ 1,4 mil, vale-transporte, auxílio creche ou babá, plano de saúde e previdência complementar.

Vagas e cargos

A maior parte das vagas – 3.099 – é destinada ao cargo de agente de Correios, de nível médio, com salário inicial de R$ 2.429,26.

Para os cargos de analista de Correios (nível superior), estão disponíveis 412 vagas, com salário inicial de R$ 6.872,48.

(Fonte: Folha PE)

Os Correios divulgaram, nesta quarta-feira (9), os editais para o novo concurso público, que preencherá 3.511 vagas imediatas em todo o Brasil. Das oportunidades, 3.099 são para o cargo de agente de Correios (nível médio) e 412 para analista de Correios (nível superior).

Os salários iniciais são de R$ 2.429,26 para o nível médio e R$ 6.872,48 para o nível superior.

As inscrições começam nesta quinta-feira (10) e seguem até o próximo dia 28 de outubro, devendo ser feitas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do concurso.

Benefícios

Além dos salários iniciais, os Correios oferecem uma série de benefícios, como vale-alimentação/refeição de aproximadamente R$ 1,4 mil, vale-transporte, auxílio creche ou babá, plano de saúde e previdência complementar.

Vagas e cargos

A maior parte das vagas – 3.099 – é destinada ao cargo de agente de Correios, de nível médio, com salário inicial de R$ 2.429,26.

Para os cargos de analista de Correios (nível superior), estão disponíveis 412 vagas, com salário inicial de R$ 6.872,48.

(Fonte: Folha PE)

Surubim: Comércio em regime facultativo no feriado de Nª Sª Aparecida; lojas fecham para celebrar Dia do Comerciário (21/10)

Foto: Negócios & Informes

Nesta terça-feira (8), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Surubim (CDL) divulgou comunicado sobre o funcionamento no Feriado de Nossa Senhora Aparecida (12/10) e Dia do Comerciário (21/10). 

No sábado (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, o comércio de Surubim funcionará em regime facultativo, mas o comerciante que decidir abrir deverá firmar acordo com o empregado, através do Sindicato dos Comerciários (fone - Cleibson 9 8188-2220), para cumprimento do que estabelece a convenção coletiva. Já no dia 21 de outubro (segunda-feira), o comércio de Surubim estará de portas fechadas. Nesta data é celebrado o Dia do Comerciário. 

De acordo com convenção coletiva entre sindicatos da categoria e classe patronal, ficou acordado que toda terceira segunda-feira do mês de outubro os Comerciários não podem trabalhar neste dia. Caso o lojista queira abrir a empresa, apenas ele poderá ter expediente. Confira a nota divulgada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Surubim (CDL), clicando AQUI! 

Da Redação - Negócios & Informes

João, o grande vitorioso, avalia Borges

 

 – Uma das vozes mais combativas ao Governo Raquel na Alepe, o deputado Waldemar Borges (PSB) faz uma leitura apropriada do resultado das eleições. Segundo ele, inegavelmente o grande vitorioso é o prefeito recifense. “A soma dos votos de João no Recife, superior a 700 mil, com os 670 mil votos que o PSB teve no Estado, através da eleição de prefeitos, representa o dobro da contabilização para a governadora. Somando-se os 630 mil votos do PSDB no Estado com a votação de Daniel no Recife, chega-se a um total de 670 mil votos, ou seja, João e o PSB juntos tiveram o dobro dos votos do PSDB de Raquel, já somados com os votos de Daniel no Recife, que não é do PSDB, mas do PSD”, diz ele.

Da Coluna do Magno

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos

 

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados em primeira instância se relacionado a estupro ou exploração sexual.

Devido às mudanças, o Projeto de Lei 6212/23 retorna ao Senado para nova votação. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Soraya Santos (PL-RJ). Para ela, o cadastro pode evitar que escolas ou outros estabelecimentos que lidam com crianças contratem pessoas condenadas por pedofilia.

“Enquanto o processo vai passando por várias instâncias, o que a gente vê é que a vítima está ali desprotegida. Uma pessoa que é um pedófilo fica livre para trabalhar em lugares como escolas, hospitais infantis e igrejas. É necessário que as pessoas, por exemplo, proprietárias de escolas, possam ter direito a consultar se aquele profissional que se apresenta como professor está lá condenado por pedofilia.”

Atualmente, esse tipo de crime contra a dignidade sexual conta com sigilo processual, tendo os dados do condenado revelados após trânsito em julgado.

A ideia do projeto é dar uma ferramenta de consulta para a prevenção de novos crimes. O substitutivo aprovado prevê o acesso inclusive aos dados da pena ou da medida de segurança imposta, mas o juiz ainda poderá determinar a manutenção do sigilo de forma fundamentada.

Caso o réu seja absolvido em outra instância, o sigilo das informações será retomado.

Existe ainda a previsão de o réu condenado a partir dessa primeira instância ser monitorado por dispositivo eletrônico.

Confira os crimes listados para consulta:

• Contra a liberdade sexual: estupro;
• Exposição da intimidade sexual: registro não autorizado da intimidade sexual;
• Crimes sexuais contra vulneráveis: estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;
• Exploração sexual: mediação para servir a lascívia de outrem, favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, casa de prostituição e rufianismo.

Cadastro de pedófilos

O projeto também determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, mas especifica que ele será desenvolvido a partir dos dados do já existente Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, permitindo a consulta pública do nome completo e do número do CPF das pessoas condenadas por esse crime.

No entanto, devido a esse direcionamento aos dados sobre crime de estupro, o cadastro não conteria dados de outros crimes caracterizados como pedofilia ou predação sexual. Esses termos, inclusive, não estão tipificados no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A consulta será possível a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória e os dados ficarão disponíveis para acesso público por dez anos após o cumprimento integral da pena, salvo em caso de reabilitação.

A proposta foi aprovada de maneira simbólica, sem votos contrários. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), é fundamental permitir a identificação de quem comete este tipo de crime. “É um projeto muito importante porque precisamos colocar os pedófilos nos seus devidos lugares. Punir com veemência e que ele seja identificado, porque não tem nada pior do que violência contra crianças, contra menores. Isso realmente é um crime e parece que muitas vezes isso é banalizado”.

Do Diario de Pernambuco.

Madalena França via Magno Martins

Cenário político pós-eleições municipais em Pernambuco movimenta corrida para o Senado em 2026

 Por Vitória Floro/Do Blog da Folha – Com o término das eleições municipais de 2024, realizadas no último domingo (6), o cenário político em Pernambuco começa a se reconfigurar com foco nas eleições para o Senado em 2026, que terá duas vagas abertas para o cargo. Entre os nomes que despontam como possíveis candidatos estão o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil), a ex-deputada federal e atual vice-presidente da regional Nordeste do partido Solidariedade, Marília Arraes, e os atuais senadores Humberto Costa (PT) e Fernando Dueire (MDB).

Referendado

Ontem, o presidente do partido Republicanos em Pernambuco, Samuel Andrade, afirmou em entrevista à Rádio Folha FM 96,7 que Silvio Costa Filho tem seu nome “naturalmente balizado” para a disputa ao Senado em 2026. Segundo Andrade, o desempenho do partido nas urnas, com a conquista de 22 prefeituras em Pernambuco, fortalece a possível candidatura do ministro. “Nosso ministro já tem o nome referendado para disputar o cargo de senador, mediante o trabalho que vem fazendo pelo Brasil”, destacou.

Andrade lembrou que Silvio já era mencionado como possível candidato ao Senado em 2022 por prefeitos aliados no Estado, e que sua atuação à frente do Ministério de Portos e Aeroportos consolidou ainda mais sua posição no cenário político.

Por meio de sua assessoria, o ministro informou que está 100% focado em tirar obras e ações do papel no Ministério de Portos e Aeroportos e que só tem eleição daqui a dois anos. Portanto, o assunto não está na pauta dele.

Confirmado

Outro nome que já se coloca na corrida para 2026 é o do ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho. Seu pai, o ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), confirmou a pré-candidatura do filho ao Senado durante o programa eleitoral do atual prefeito de Petrolina, Simão Durando (União Brasil). Miguel, que governou Petrolina até 2022, deixou o cargo para disputar o Governo de Pernambuco no mesmo ano.

Fernando Bezerra destacou que a reeleição de Simão Durando seria um passo importante para consolidar a força política de Miguel. No último domingo, o gestor foi reeleito em primeiro turno, com 107.806 votos, 59,16% dos votos válidos. O resultado consolidou a força do grupo dos Coelho em Pernambuco.

O senador Humberto Costa (PT) encerra seu segundo mandato na Casa Alta em 2026 e também se movimenta para a disputa de 2026. Considerado um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Pernambuco. Por diversas vezes, Humberto já manifestou publicamente o desejo de renovar seu mandato.

Durante a campanha, o senador se dedicou a fortalecer o partido no Estado, promovendo uma série de plenárias em diversas regiões de Pernambuco com o objetivo de ampliar a base do PT e preparar terreno para as eleições de 2026.

Outra liderança que poderá disputar a reeleição é o senador Fernando Dueire (MDB). No entanto, ele prefere não revelar suas intenções para o futuro. Durante a abertura do Fórum Nordeste 2024, evento realizado pela Folha de Pernambuco, Dueire evitou comentar sobre sua eventual candidatura à reeleição, afirmando que o foco atual deveriam ser as eleições municipais de 2024.

“2024 são as eleições para prefeitos e vereadores. Eu acho que nós temos que debruçar nosso olhar para isso”, afirmou, na época. “2026 é em 2026”, completou, sinalizando que, por respeito aos eleitores e candidatos das eleições municipais.

Durante a campanha, Dueire também trabalhou intensamente para o crescimento do seu partido e reforçou a campanha de aliados em atos de campanha de todo o Estado.

Apoio

Outra possibilidade em discussão nos bastidores da política pernambucana é 

o nome de Marília Arraes (Solidariedade). Segundo fontes ligadas ao partido, a força do nome Arraes no interior do Estado e os bons resultados nas pesquisas internas apontam que ela pode ser uma candidata majoritária de peso, embora ainda não esteja claro se disputará o Senado ou o Governo.

Além disso, lideranças políticas têm procurado a deputada para agradecer o apoio nas eleições municipais, reforçando seu capital político e o sentimento de que ela pode ser uma peça chave nas próximas disputas eleitorais.

Apesar das especulações, Marília Arraes não se posiciona de forma conclusiva sobre as eleições de 2026. Procurada, a ex-deputada ressaltou que ainda não é o momento de discutir o próximo pleito. “Ainda não concluímos as eleições de 2024 no Brasil e em Pernambuco, em sua totalidade. Portanto, neste momento acredito que não cabe começar a discutir uma outra eleição que só vai acontecer daqui a 2 anos”, afirmou.

Madalena França via Dimas Santos