Renan descobriu que PF é “fascista” e Brasília tem “juizecos” depois que a água bateu nele. Por Kiko Nogueira

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Postado em 25 Oct 2016

por : Kiko Nogueira

Eles

Renan Calheiros apostou no cavalo errado.

Em agosto, às vésperas da derrubada de Dilma no Senado, disse que o “processo deixará lições para todos para sempre”.

A democracia, segundo Renan, “se corrigirá e o povo nos corrigirá. A democracia é falha porque é humana, mas é sublime. Um dia a história nos julgará e a única certeza será de que não nos omitimos”.

Agora, acossado pelo escândalo dos grampos, ele pediu ao amigo Michel Temer uma “reunião de emergência” com os chefes dos três Poderes para discutir a ação da PF.

Soltou os cachorros sobre o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a quem acusou de “chefete de polícia”.

Vai ingressar no STF contra a busca e apreensão na Casa. “É lamentável que isso aconteça, um espetáculo inusitado, que nem a ditadura militar fez, com a participação do ministro, que não tem se portado como ministro do Estado”, afirmou.

“Tenho ódio e nojo a métodos fascistas. Como presidente do Senado, cabe a mim repeli-los. Um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra qualquer poder”.

Renan ecoa declarações de Gilmar Mendes e de Aloysio Nunes, para quem “o juiz Moro, que se acha o superego da República, tem que dizer quais artigos do projeto da lei do Abuso do Poder, impedem a ação da Justiça.”

Enquanto a Lava Jato se concentrou nos suspeitos de sempre, nenhum deles foi tão duro — muito pelo contrário. Renan achou que Michel daria um jeito e que escaparia com vida.

O Brasil vive uma bagunça que foi institucionalizada pelo impeachment, um caos legitimado por um presidente que se sente à vontade para mentir sobre cúpulas com líderes internacionais e que dá jantares com dinheiro público para aprovar emendas constitucionais.

Moro foi inflado nos últimos dois anos. O Judiciário hipertrofiado não é novidade. Se o gênio do fascismo, como diz Renan, foi libertado, quem vai colocá-lo de volta na garrafa?

Não serão Renan e seus colegas, mas a grade da programação da Globo. Até lá, segue o baile.

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Conversa dos bastidores: quem escreve a história, tem que assinar o papel...

A eleição já passou
Quem perdeu ou quem ganhou  
Está tudo descansando
E nas ruas, nos botecos
É muito besta fofocando

Já tem gente se pegando
Em várias repartições
Quem foi que babou o "santo"
Ou quem emprestou milhão
O preço que quer cobrar
É caro  e não abre mão

Tem céu azul iluminado
Tem mato verde murchando
Tem cara feia estufada
Igual a está defecando
Quem disse que era arrocho
Não mentiu nem tá blefando

Quem um dia fez um balaio
Um cento sabe fazer
Quem confiou já sabia
Que o "santo" não sabe perder.


Tem gente fazendo a trama
De quem vai ser o primeiro
Ou quem vai ser o segundo
Levando o amigo terceiro
E apostando num fraco
Para trair sua gente
Que é lá do meio do mato
Que sempre surge a serpente.


 Não sei de qual mato sai
 Um coelho da cartola
 Só não se pode ter tudo
 Se esticar se rompe a corda.

Falta tinta no piloto
Pra escrever cidadania
E a tal  copiadora
Sozinha não denuncia
Tá faltando consciência
 E sobrando paciência
 No João e na Maria.

 Ai papai nem adianta
Gritar pela esperança
Se faltar pão , e farinha
Coma tijolo e  cimento
Que capim é pra jumento
E mel é pra coronel
E quem escreve a história
Tem que assinar o papel.

Assinou seu atestado
Assuma sua doença
Que o câncer da corrupção
Não há remédio que cure
Tem que aguentar a dor
Até que o tumor dure.


Quem me enganar uma vez
Jamais engana de novo
Eu logo saio de perto
Pois do mal eu sempre corro
Se não poder me livrar
Pelo menos me protejo
Se passar perto de mim
Eu tendo olhos  não vejo.




Por Madalena França.

PEC 241: Novo Regime Fiscal. Um Golpe contra os pobres, por Tereza Campello

PEC 241 de Temer desmonta política de combate à pobreza e à desigualdade e joga a rede de Proteção de volta à década de 90.

PEC 241 de Temer desmonta política de combate à pobreza e à desigualdade e joga a Rede de Proteção de volta à década de 90.

Segundo estudo do Ipea, se as regras de Temer estiverem vigentes, em 20 anos, a política de assistência social contará com   menos da metados recursos necessários para manter os padrões atuais.

• As perdas para o financiamento da política de assistência social seriam no montante R$ 868 bilhões;
• Com o teto, em 20 anos, o MDS passaria de 1,26% como proporção do PIB em 2015 para 0,70% em 2036.

Analisando o texto podemos concluir que, mesmo num cenário conservador, as projeções são apavorantes:

Em 2017, está ameaçado o custeio do Governo Federal para os serviços de Assistência Social. Sendo assim, podemos  aferir que, caso a projeção se torne realidade:

• Não haverá recurso federal algum para a manutenção da rede de assistência social;
• Fim dos recursos federais para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);
• Fim do financiamento federal para abrigos para crianças e idosos;
• Fim do recurso federal para serviços para acompanhamento de crianças vitimadas por abuso sexual.

Em 2017, não haveria recursos para a construção de cisternas no semiárido.

Em 2018, começaria a ser necessário cortar o Bolsa Família.

Em 2026, o Bolsa Família seria extinto e o BPC começaria a ser cortado.

• 25% da população brasileira voltaria à condição de pobreza ou de extrema pobreza.
• É como se todas as cerca de 46 milhões de pessoas atendidas pelo PBF, hoje, fossem retiradas do programa.
• Entre elas, 7 milhões de crianças entre 0 e 5 anos, que ficariam expostas ao risco 65% maior de morrer por desnutrição,    53% maior de morrer por diarreia e 20% de morrer por doenças respiratórias do trato inferior.
• Também pelo cenário de hoje, cerca de 12 milhões de crianças e adolescentes pobres entre 7 e 15 anos ficariam sem     o Bolsa Família.  Isso implicaria aproximadamente 450 mil dessas crianças e adolescentes fora da escola, por ano.
• Também já não haveria recursos para manter o BPC conforme as regras atuais.

Em 2036, o recurso da assistência social só seria capaz de manter 58% do que deveria ser gasto com o BPC

• 42% de seus beneficiários seriam cortados.
• Se isso ocorresse hoje, mais de 2 milhões de idosos ou pessoas com deficiência muito pobres ficariam sem nenhuma proteção do   Estado brasileiro.

O Brasil, em pouco mais de uma década sob comando de um governo democrático e popular, saiu do Mapa da Fome da ONU e tornou-se  exemplo mundial ao construir uma política de desenvolvimento social inclusiva de combate à pobreza e à desigualdade. Nos tornamos prova viva de que um outro mundo é possível.

A PEC 241 nos obriga a voltar a um passado de miséria e abandono. O fim de políticas públicas de proteção e inclusão, o descaso de  governantes e políticas fiscais obtusas e reducionistas, como a que estão sendo implementadas no Brasil, sempre podem ressucitar esses flagelos. O governo ilegítimo nos leva de volta a um passado nada glorioso, subserviente e de aprofundamento do abismo social tão duramente combatido nos últimos 13 anos.

Tópicos: assistência social, Bolsa Família, BPC, cisternas, Ipea, MDS, PEC 241, rede de proteção social, Temer

Briga de cachorro grande

Fragilizado na investida que a Polícia Federal fez nas dependências da Polícia Legislativa do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), comprou briga com o presidente Temer (PMDB) ao se confrontar com o ministro da Justiça. Para Renan, o ministro Alexandre de Moraes, "não tem se comportado como ministro de Estado". Renan disse, ainda, que Moraes está "falando mais do que devia, dando bom dia a cavalo".

Na última sexta (21), a Polícia Federal deflagrou a Operação Métis, na qual foram presos policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contra inteligência para ajudar senadores investigados em operações da PF, como a Lava Jato. Ao avaliar a operação, em um evento em Brasília, o ministro da Justiça disse que as investigações apontam que esses agentes atuaram para obstruir a Justiça, além de, "em tese", extrapolar suas competências.

"É lamentável que isso aconteça num espetáculo inusitado, que nem a ditadura militar o fez, com a participação do ministro [Alexandre de Moraes] do Governo Federal, que não tem se portado como um ministro de Estado. No máximo, tem se portado como ministro circunstancial de governo, chefete de polícia", disse Renan, bastante irritado com as declarações do ministro.

"Eu lamento que o ministro [da Justiça] tenha se portado sempre da mesma forma, falando mais do que devia, dando bom dia a cavalo", completou o senador. Renan acrescentou ainda que, em uma reunião que teve com o presidente da República, Michel Temer, não chegou a sugerir a substituição do ministro porque, disse, não cabe ao presidente do Congresso fazer isso. Por Magno Martins

Ministro do STF libera ação que pede abertura de impeachment de Temer

17/05/2016 10h09 - Atualizado em 18/05/2016 14h15

Marco Aurélio Mello liberou processo para julgamento no plenário da Corte.
Agora, caberá ao presidente do Supremo marcar a data do julgamento.

Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da Corte a ação que pede a abertura de processo de impeachment do presidente da República em exercício, Michel Temer, por crime de responsabilidade.

No começo do mês passado, Marco Aurélio concedeu uma liminar determinando a instalação de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment de Temer nos moldes do que ocorreu com a presidente afastada, Dilma Rousseff.

Agora, caberá ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, marcar uma data para o julgamento do caso.

A decisão de Marco Aurélio foi tomada após pedido do advogado Mariel Marley Marra contra decisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tomada em 5 de janeiro, que rejeitou abrir processo por entender que não havia indício de crime.

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GOVERNO TEMER

Presidente tomou posse após impeachment

• perfil: articulador discreto
• posse como presidente
• pronunciamento na TV
• crítica a manifestações
• 1ª viagem internacional
• reforma da previdência
• desafios na economia
• ministros

Decretos
Na ação judicial, o advogado autor do pedido de impeachment argumentou que Temer cometeu o mesmo ato de Dilma ao assinar decretos que abriram créditos suplementares sem autorização do Congresso, incompatíveis com a meta de resultado primário.

A assinatura dos decretos é um dos pontos que embasaram o pedido de afastamento de Dilma protocolado pelos juristas Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal.

Na ocasião, Mariel Marley Marra também havia solicitado ao Supremo a suspensão do processo de impeachment de Dilma para que o processo de Temer fosse anexado ao da petista. Marco Aurélio, entretanto, havia negado esse ponto.

saiba mais

• STF manda Cunha dar andamento a pedido de impeachment de Temer

Parecer da PGR
Depois de ordenar que a Câmara instaurasse a comissão especial para analisar o pedido de impeachment de Temer, Marco Aurélio Mello notificou todos os envolvidos para que opinassem sobre o tema, e o Supremo pudesse julgar definitivamente o caso.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF no qual ponderou que, na opinião dele, não houve ilegalidade por parte de Eduardo Cunha no momento em que o peemedebista rejeitou o pedido de impeachment de Temer. Por conta deste entendimento, o chefe do Ministério Público defendeu que a liminar concedida por Marco Aurélio Mello fosse cassada.

"Assim, nos limites estabelecidos para a apreciação dos atos do Congresso Nacional pelo Poder Judiciário, não se verifica violação de norma constitucional ou conduta abusiva por parte do impetrado. Ante o exposto, opina a Procuradoria-Geral da República pela denegação da segurança, cassada a liminar anteriormente concedida", diz Janot no parecer.

Em seu parecer, Janot lembrou que Eduardo Cunha explicitou que negou o pedido sobre Michel Temer porque os decretos foram assinados pelo vice-presidente antes da mudança da meta de resultado primário.

"O Presidente da Câmara dos Deputados, ao apreciar os decretos não numerados de responsabilidade da Presidente da República e do Vice-Presidente da República, adotou os mesmos critérios em ambos os casos, e o resultado oposto em uma e outra, a primeira com acolhimento da denúncia e a segunda com a declaração de inépcia, decorre do marco cronológico adotado pelo Congresso Nacional para reconhecer o descumprimento da meta fiscal", afirmou o procurador.

Segundo Janot, quando o governo mudou a meta de responsabilidade fiscal deveria ter observado o cumprimento da meta. Embora ele não cite diretamente o caso da presidente Dilma Rousseff, o procurador afirma que o governo deveria ter observado a meta. Foi a primeira manifestação de Janot sobre possível irregularidade por parte da presidente na assinatura de decretos.