Janot protocola ação no STF contra pontos da perda dos direitos trabalhista

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na ação, protocolada na noite de sexta-feira (25) e cujo conteúdo foi disponibilizado hoje (28), Janot questiona os artigos 790-B, 791-A e 844 da CLT, que normatizam alguns pontos do processo trabalhista.

Os artigos questionados preveem algumas situações em que fica a cargo do sucumbente – aquele que perde uma ação trabalhista – o dever de arcar com os custos do processo e honorários advocatícios, mesmo que a parte derrotada comprove não ter condições de pagar, sendo beneficiária da Justiça gratuita.

Por exemplo, se o derrotado na ação conseguir obter recursos ao ganhar um outro processo trabalhista, esse dinheiro deverá ser usado para pagar as custas da ação em que foi derrotado. Da mesma forma, se o sucumbente adquirir condições financeiras de arcar com tais custas no prazo de dois anos após a derrota, pode ser obrigado a pagá-las.

Para Janot, tais dispositivos da nova CLT “apresentam inconstitucionalidade material, por impor restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do Trabalho”.

“Com propósito desregulamentador e declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho, a legislação avançou sobre garantias processuais e viola direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária, como pressuposto de acesso à jurisdição trabalhista”, escreveu o procurador-geral da República.

Segundo a reforma trabalhista, podem ser beneficiários da Justiça gratuita todos que recebem até dois salários mínimos ou que, mesmo com salário acima disso, declarem que o pagamento das custas processuais pode prejudicar o sustento próprio ou da família.

Na ADI, Janot pede que seja concedida uma decisão liminar (provisória) para suspender de imediato os trechos da reforma trabalhista que preveem a possiblidade de que, mesmo atendendo aos critérios de acesso à Justiça gratuita, o derrotado numa ação trabalhista seja obrigado a arcar com as custas do processo.

A ação deve ser distribuída nesta segunda-feira (28), podendo ser relatada por qualquer um dos ministros do STF, com a exceção da presidente, ministra Cármen Lúcia, que devido às suas funções especiais fica excluída do sorteio.

Terceirização

Em junho deste ano, Janot havia ajuizado uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que libera a terceirização para atividade fim nas empresas.

No pedido, Janot argumenta que a Câmara dos Deputados não cumpriu um pedido do Poder Executivo de retirada da pauta do projeto de lei que serviu de base para a lei.

"Não houve deliberação, pela Câmara dos Deputados, de requerimento de retirada da proposição legislativa, formulado por seu autor, o Presidente da República, antes da votação conclusiva", diz Janot em trecho da ação.

O texto afirma ainda, citando como base informações do Ministério do Trabalho, que não é incomum que a terceirização seja usada para explorar trabalho em condições "análogas à escravidão".

Com Agência Brasil

Brasil: no exterior, 80% das reportagens são negativas…

 DIMAS SANTOS   

Via Jornal O Globo – Coluna de Lauro Jardim

A imagem do Brasil no exterior, ao menos aos olhos da imprensa, é a pior possível.

Um estudo inédito da consultoria Imagem Corporativa, feito a partir das 1.170 reportagens sobre o Brasil em treze reputados jornais e revistas de onze países, publicadas no primeiro semestre, constatou que 80% delas eram de teor negativo.

Em igual período, mas de 2009, 83% das reportagens sobre o Brasil no exterior eram positivas.

Tledo: sem legitimidade, nem o que o “mercado” quer.

POR FERNANDO BRITO · 28/08/2017

José Roberto de Toledo, no Estadão, diz algo que os “mercadistas” deveriam – e não vão – ouvir. Com um governo ilegítimo, nem mesmo sua agenda de alienação do país e destruição do Estado brasileiro pode ter durabilidade.

É que a ilegitimidade corrói tudo o que fizer e dá a ele, não importa o que se pense, um toque de Midas ao inverso, que torna asquerosa qualquer coisa em que toque.

Temer, quanto mais “reformas” – políticas ou econômicas –  propuser mais evidencia que seu objetivo não é o país, mas sua manutenção no poder.

Desastre à vista

José Roberto de Toledo

Méritos e possíveis vantagens da privatização à parte, Michel Temer está querendo vender algo que não lhe pertence. A procuração dada pelos proprietários à representante que ele substituiu não fala nada em entregar patrimônio público para cobrir um buraco – buraco que Temer não foi o primeiro a cavar mas ajudou a aprofundar. Até que o eleitor diga que é isso que quer, alienar florestas e estatais causará desconfiança e suspeição – especialmente quando 93% desaprovam o presidente.

Collor e Dilma caíram após prometeram uma coisa em campanha e fazerem o oposto. Temer não prometeu nada, mas herdou cargo, compromissos e promessas da titular. Ele pode achar que não. Pode crer que chegou lá por suas ideias e convicções. Mas a “Ponte para o futuro” não recebeu um sufrágio sequer. Alavancou outras contrapartidas, eventualmente, mas voto nenhum.

Nem mesmo forçando a barra e considerando-se a votação que afastou Dilma como “eleição” de Temer. Aconteceu de tudo naquele plenário da Câmara, mas ninguém bradou “pela venda da Eletrobras e pela entrega da Reserva Nacional de Cobre” enquanto embargava a voz, vestia a bandeira brasileira e posava para as câmeras. Talvez uns tenham pensado no cobre, mas não puderam vocalizar.

Afundando o poço da crise política está a crise de representatividade. O eleito pode esquecer suas obrigações, mas quem o elegeu lembra. Lembra especialmente do que não delegou ao seu representante. Se vê o eleito fazendo algo que não estava combinado, é natural que se sinta contrariado. Se isso acontece sempre, é de se esperar que ele desacredite as instituições. Não à toa, estão todas nas valas mais fundas de sua credibilidade.

Temer acreditou em algum acólito de segunda mão que lhe vendeu uma ideia fora do lugar. Acha que vai entrar para a história como “o presidente das reformas”, como quem fez o que precisava ser feito mas ninguém tinha coragem de fazer. Não vai. Collor não é lembrado por abrir a economia do país, mas pelo Fiat Elba, por PC Farias e por ter sido o primeiro impedido pós-ditadura.

Se a preocupação de Temer é com a posteridade, algum sabujo poderia lembrá-lo de que ele já é histórico. É o presidente mais impopular que se tem registro. Não é pouco, considerando-se a concorrência. Ele superou Dilma, Collor e até Sarney. Dificilmente alguém vai conseguir batê-lo tão cedo. Parabéns.

A avalanche da desmoralização institucional demorou mas está alcançando também o Judiciário. Com a contribuição diária da toga falante e graças à omissão de seus colegas de tribunal, os autos se tornaram incomparavelmente menos loquazes do que as entrevistas, notas, tuítes e posts dos magistrados. Juízes que se julgam acima dos outros não têm quem os contradiga. Quem se arrisca a contrariá-los está a uma sentença do arrependimento.

Como diria aquele investigado, com o Supremo, com tudo. Partidos políticos, Congresso e Presidência da República estão perdendo os últimos traços de respeitabilidade aos olhos do público. O desastre está à espreita. É no pascigo do descrédito institucional que se alimentam vivandeiras e promotores do ódio. É também uma oportunidade de negócio para marqueteiros virtuais que fazem dinheiro sublocando MAVs e manipulando a mídia social.

Nesse ambiente insalubre, reproduz-se com velocidade exponencial o discurso militarista. Um jovem e seu computador criam uma página no Facebook, gravam um vídeo por dia e em menos de dois meses têm meio milhão de seguidores. Suas gravações são vistas e compartilhadas milhões de vezes. Não é hipótese, mas um exemplo. Como ele, há outros. E outros. No que isso vai dar? Estamos prestes a descobrir.

Imagem do dia...

COMPESA NA MIRA DOS VEREADORES DO G5 E DO MP

A situação da distribuição de água em Orobó é precária.

Mesmo com as chuvas, em várias ruas de Orobó passa meses sem chegar um pingo d'água nas torneiras. Cansados os moradores reclamam, eu já vi vários desabafos na internet, dizendo que não chega a água mas a conta chega!

Pensando na melhoria da qualidade de vida do seu povo, e diante de tantas reclamações sem um retorno satisfatório para o problema, vereadores tentam ajudar:

"Os Vereadores G5 EM AÇÃO Paulo Brito, Livio Aguiar, Joao Cipriano, Lúcio Ramos e Amilton Do Sintraf protocolaram nesta sexta feira dia 25 de agosto de 2017, um Oficio na COMPESA GERÊNCIA MATA NORTE EM PAUDALHO, reinvindicando melhorias no Abastecimento D'água da Zona Urbana do município de Orobó, especialmente na Rua do Cemitério, Rua do Matadouro e Caraúbas e demais ruas. Agora o assunto também será levado ao MINISTÉRIO PÚBLICO para que este órgão possa intervir para resolver o problema."

Por Madalena França.

Servidor do STF chegou a receber R$ 226 mil num único mês

Salários altos pagos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) chamam atenção no momento em que se discute valores acima do teto constitucional; um analista judiciário, que trabalhava no gabinete do ministro Marcos Aurélio, recebeu o maior pagamento único em 2017: R$ 226,8 mil em julho, já descontados valores como imposto de renda, entre outros; a presidente do CNJ e do Supremo, ministra Cármen Lúcia, afirma ser necessário “acabar com privilégios” e transformar o país “numa República verdadeira, não apenas de papel”. BR 247

TEMOR DO FURACÃO LULA ACELERA JULGAMENTO DO TRF

Lula completou neste domingo seis estados nordestinos visitados e vai encerrar o giro no Maranhão; ex-presidente vem sendo recebido nos braços do povo e pesquisa Ipsos mostrou que Lula tem imagem menos desgastada que o caciques tucanos; "Enquanto Lula navega nos braços do povo, confirmando a sua incontestável posição de maior líder popular do Brasil, Temer e seus ministros vivem se escondendo do mesmo povo, confinando-se em seus gabinetes", diz o colunisa do 247, Ribamar Fonseca; "Os responsáveis pelo julgamento do processo no TRF-4 pretendem liquidar a fatura o mais rápido possível, de modo a colocar um basta na caravana de Lula e no crescimento da sua candidatura, confirmando a sentença do juiz Sergio Moro, prendendo-o e tornando-o inelegível o quanto antes"

Governo em que 94% dos brasileiros não confiam nem deveria existir

O padrão moral do denunciado Michel Temer, comprovado publicamente no ardil noturno de Joesley Batista e no seu círculo "de confiança", mais do que autoriza, pede que se admita a priori a existência de negociatas embutidas no pacotaço de 57 vendas e concessões de bens públicos, comunicado pelo governo. Não é preciso discutir se privatizar-por-privatizar convém ou não aos habitantes e aos interesses do país. Ao lado da admissão, há outras razões contra a orgia de altos negócios pretendida pela atual Presidência da República.

Apenas umas 72 horas depois, ao aviso do pacotaço privatizante seguiu-se o conhecimento de que só 6% dos brasileiros ainda depositam alguma confiança no governo. Seis brasileiros em cada cem, constatação feita pela Fundação Getulio Vargas. É humilhante, com sua correspondência a 94% da população, a falta de autoridade deste governo para fazer transações com bens da nação. Mesmo com os mais insignificantes, quanto mais com empresas e utilidades nacionais do porte essencial de uma Eletrobras –a maior empresa de geração de energia da América Latina. Governo em que 94 a cada 100 brasileiros não confiam nem deveria existir: é um dejeto institucional.

Além da autoridade, falta legitimidade ao governo para transformar-se em banqueta de comércio. A afinidade com a camelotagem que, em grande parte, explora o roubo de cargas, é bem perceptível. A legitimidade, no caso, só poderia vir da representatividade concedida. O denunciado Temer não a recebeu. Não chegou a vice-presidente por votação própria, mas a reboque. De uma candidata e dos votos dados a ela e ao programa escolhido pela maioria do eleitorado. Pacote de privatizações compunha o programa repelido com Aécio Neves, mesmo quando este era dado como bom moço. O salvo-conduto que a vice poderia dar, havendo posse como titular, não tem mais validade porque o denunciado Michel Temer adulterou-o. Como à própria Presidência da República, a votações do seu interesse pessoal na Câmara e à probidade exigida do cargo.

Não é supérflua a notícia sobre o primeiro interessado na compra da Eletrobras, tão logo foi divulgado o propósito de vendê-la. É José Abdalla, quarto maior acionista da empresa, maior acionista privado, cuja fortuna ganhou mais R$ 1 bilhão na Bolsa só com o anúncio da privatização, dono de múltiplos negócios –e integrante do círculo de amigos do denunciado Temer. Por aí se vê a dimensão da empresa e do negócio tratados pelo governo como coisa comum, sem estudos amplos e profundos de suas implicações.

O pacotaço tem também um aspecto político e eleitoral. Para o ministro Henrique Meirelles, privatizações no maior número e no menor tempo são um meio de fechar, ou diminuir muito, o rombo nas contas que sua política de arrocho, em vez de reduzir como prometido, aumenta. Com isso, ele daria à sua pretendida candidatura à Presidência o cacife de um alegado êxito sobre o rombo ameaçador.

BRASILEIRINHAS

–São muitos os embarcadouros na Amazônia. A Marinha não tem como fiscalizá-los todos. E o excesso absurdo de lotação dos barcos é a norma e a causa de muitos desastres fatais. Fiscalizar com maior presença e rigor a lotação dos barcos em saída e chegada, nos pontos mais movimentados, já atenuaria bastante os acidentes. Isso a Marinha sabe e pode fazer. E está há muito tempo para fazê-lo.*

–Título na Folha (25.ago): "Recurso de Lula foi o que mais rápido chegou à 2ª instância". É uma informação que já contém a explicação, o histórico e o motivo do juiz Sergio Moro. Artigo de Janio de Freitas

PSB emitirá nota contra a privatização da Eletrobras…

  DIMAS SANTOS   NO COMMENTS

O PSB, partido do ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), emitirá, na próxima semana, nota contrária à privatização da Eletrobras, medida proposta pelo ministério.

Segundo o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, as bancadas do PSB na Câmara e no Senado cobraram posicionamento da legenda.

“Historicamente, o PSB é contra a privatização da Eletrobras. Fernando Henrique propôs, e Miguel Arraes se opôs”, afirmou.

Lembrado que a Pasta é ocupada por um deputado do PSB, Siqueira retrucou:

“Ele não representa o partido, inclusive responde a processo ético dentro da legenda por contrariar decisão partidária de permanecer lá”. (Época – Coluna Expresso – Nonato Viegas)

SEM NOÇÃO: Vice-prefeito doa caixão para enterro de criança e tira fotos para aparecer nas redes

Que Horror!

Ele foi até o cemitério e tirou fotos com o caixão para jogar nas redes sociais

Foto: Divulgação/Reprodução

Do PORTAL R10

charlesnasci@yahoo.com.br

Um fato inusitado foi registrado em um município do Maranhão. O vice-prefeito da cidade de Lajeado Novo, Raimundo Adão, apareceu nas redes sociais entregando um caixão de bebê após ter sido procurado por uma família carente. A família pediu o caixão para o enterro da criança de menos de um ano e teve o pedido atendido. No entanto, o vice-prefeito aproveitou para tirar fotos na casa do bebê falecido, junto com uma irmã sua, e o caixão para mostrar que é 'bonzinho'. Ele foi ainda até o cemitério e tirou fotos com o caixão para jogar nas redes sociais.

Foto: Divulgação/Reprodução

E a caravana passa… Agora em Campina Grande (PB)

POR FERNANDO BRITO · 27/08/2017

Não adiantou a cerca para Lula passar até o palanque do ato Água para a Democracia, em Campina Grande. É agarrão, aperto de não, beijo, foto que não acaba mais.

O “retratinho” da democracia, que a elite não sabe enxergar.

Assista, ao vivo:

Agora é Lei: O brega é patrimônio Cultural de Pernambuco.

Fonte: UOL

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Aprovada em maio deste ano, a proposta lei que inclui o brega recifense como uma das expressões artísticas genuinamente pernambucanas foi publicada no Diário Oficial deste sábado (19). O projeto, aprovado por unanimidade em duas rodadas de votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), se torna lei com a oficialização, e o gênero passa a ter espaço garantido nas grades de de eventos financiados pelo executivo estadual, ao lado de artistas de outras expressões como o frevo, maracatu, coco, ciranda e cavalo marinho.

A Lei nº 16.044/2017, proposta pelo deputado Edilson Silva (PSOL), altera a legislação nº 14.679/2012, garantindo a preservação da manifestação brega como bem cultural do estado. O projeto nº 1176/2017, que deu origem à lei, começou a tramitar no dia 14 de fevereiro deste ano, data marcada como o Dia Estadual da Música Brega, em homenagem ao nascimento de Reginaldo Rossi. Na ocasião, a reunião contou com a presença das cantoras Priscila Senna, Carlinha Alves e Michele Melo e outros representantes do movimento brega.

Segundo Edilson Silva, a medida tem como objetivo proteger a expressão e fortalecer o movimento cultural e nasceu após a decisão da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Fundarpe) de proibir a inclusão do gênero nos palcos do carnaval do estado deste ano. "O objetivo da lei original é estabelecer uma cota de participação dessas expressões dentro dos eventos e shows custeados pelos poder público estadual (Fundarpe, Empetur e SeCult-PE). Agora, com a aprovação, nós vamos para uma segunda fase desse debate, que é a inclusão dessas expressões dentro dos ciclos festivos da cultura pernambucana", comentou o deputado em entrevista ao Viver. De acordo com a Lei Estadual, artistas de expressões como o coco, afoxé, baião, caboclinhos, capoeira, forró e manguebeat - e agora o brega - têm uma cota de 60% nas grades de eventos custeados pelos estado.

Após a polêmica sobre a exclusão do brega dos palcos do carnaval deste ano, a Fundarpe e a Secretaria Estadual de Cultura alegaram, em nota, que rejeição do ritmo nos ciclos comemorativos - carnaval, São João e Natal - se deveria ao fato de que o brega "não é característico" desses períodos. Posicionamento que é contestado pelo parlamentar: "O governo do estado contrata, por exemplo, artistas do gênero pop. Nós temos que lutar por isonomia e contra a discriminação do brega por conta de uma suposta 'pornofonia' que seria inerente ao ritmo." 

Hoje é Domingo, escolha ser Feliz!

 Domingo é dia de luz, de sorrisos, de abraços, de reencontros, de felicidades.
Deixe de lado o apego a limpeza, Deixe a casa bagunçada, mas se permita sorrir, encontrar uma maneira de repor energias para começar tudo de novo amanhã. E nada é melhor do que um pequeno passeio, seja na natureza,ao ar livre, no parque, na praia,..
A vida é curta. Seu quarto resiste a cama bagunçada, mas seu coração não resiste muito tempo a solidão.
Não se cobre demais!  não está a fim de badalar? Descanse, leia um bom livro, escute uma boa música,  peça a comida no buteco. Só por hoje, esqueça o fogão e lembre de você!
Pegue o telefone,ligue para um amigo que a tempo não viu, conte uma piada, ria mais... Ah! tem nada melhor que um pagode entre amigos , ou uma roda de cantantes desafinados na voz e violão? O importante é está bem , é suar do amigo que desafinou, que esqueceu a música, que ficou de pileque e chorou por bobagens...
Hoje acordei com saudades de tudo isso! e recordei  velhas e boas lembranças.
Vamos ser feliz?
Onde você estiver, meu amigo, minha amiga. Deus te abençoe!
Um ótimo domingo a todos!

Madalena França.

Humberto destaca passagem de Lula e Dilma por Pernambuco

Publicado em Notícias por Nill Júnior em 27 de agosto de 2017

Brasília Teimosa foi o local escolhido para a despedida do ex-presidente de Recife. Ao lado de Dilma, do ex-prefeito João Paulo e do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), ele visitou a casa de moradores, associações de pescadores e uma fábrica de gelo, onde foi recebido com bastante carinho por uma multidão de moradores.

Humberto, que acompanhou os três dias de intensa agenda do ex-presidente pelo Estado, acompanhou Lula até a divisa com a Paraíba, para onde segue agora a Caravana do Nordeste. No total, já foram percorridos quatro estados da região. A viagem se encerra no próximo dia 5, no Maranhão.

Para o senador, a passagem de Lula por Brasília Teimosa teve um simbolismo muito forte, já que, no primeiro ano dele na Presidência da República, em 2003, Lula fez questão de levar todos os seus ministros de Estado para conhecer a comunidade, a fim de mostrar que aquela situação degradante deveria obrigatoriamente mudar. O bairro é o berço do Fome Zero.

“Ali, naquele dia, recém-eleito, Lula prometeu que a prioridade de seu governo seria combater a fome e a pobreza. As palafitas por onde o presidente e seus ministros andaram praticamente não existem mais. O bairro foi completamente revitalizado, graças aos recursos do governo federal, e passou a ser chamado pelos moradores, inclusive, de Brasília Formosa. Aqui, o Brasil tem uma vitória social, que Temer insiste, hoje, infelizmente, em derrubar”, afirmou Humberto.

Ele ressaltou que o país deixou o vergonhoso Mapa da Fome nos governos do PT, mas que corre sério risco de voltar devido ao caos social implementado pelo governo de Michel Temer (PMDB). “Os moradores agradeceram a Lula pelo que fez na comunidade. Eles sabem que a realidade mudou por conta do esforço do ex-presidente. Só que, neste momento, estão preocupados com o futuro do país”, comentou.

Em Brasília Teimosa, Lula recebeu diversas homenagens, incluindo uma do Maracatu Nação do Flau Filhos, e também conversou com pessoas beneficiadas pelos programas criados durante a sua gestão, como o Bolsa Família e o ProUni. “Os moradores contaram ao presidente como a vida melhorou depois de terem acesso a oportunidades de crescimento. As políticas sociais inéditas implementadas no país surtiram efeito. Foi, realmente, uma visita emocionante”, contou Humberto.