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sábado, 1 de julho de 2017

Toritama PE: Três elementos são assassinados em troca de tiros com a polícia


As vítimas foram Cícero Basílio dos Santos (15 anos), Matheus Henrique do Nascimento Silva (16 anos) e Jardiel João Celestino (19 anos). Já um quarto envolvido conseguiu fugir por dentro de um matagal e abandonou uma arma.

No local, foram encontradas três espingardas, sendo duas de calibre 44 e uma soca-soca (artesanal), três canivetes, uma faca, 51 trouxas de maconha, duas tocas ninja, e nove munições, sendo seis intactas e duas deflagradas.
Os corpos dos delinquentes foram encaminhados para o IML de Caruaru.

DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO APRESENTA BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE NA ALEPE


Empenhado em manter um diálogo constante entre poder público, setor privado e sociedade civil em geral, no sentido especialmente das questões ambientais, o deputado Zé Maurício se pronunciou no Plenário desta quinta (29) da Alepe, para fazer um levantamento das ações da Comissão de Meio Ambiente da Casa Joaquim Nabuco. Presidente da Comissão, o parlamentar destacou as iniciativas empreendidas pelo órgão, ao longo dos seis primeiros meses de 2017, período em que foram analisadas um total de 14 proposições, com dez delas aprovadas no semestre, em torno da esfera ambiental como as matérias sobre o Município Amigo do Meio Ambiente e da Sustentabilidade e  do  Selo Empresa Sustentável, iniciativas para estimular a adoção de práticas sustentáveis no setor público e privado de PE.

“Nossas ações têm sido voltadas para a preservação de recursos naturais como rios, recuperação de áreas degradadas, manejo de resíduos sólidos no setor público e têm o intuito de proporcionar e valorizar ações sustentáveis no setor produtivo, além de atender à necessidade de alimentos mais saudáveis e valorizar os produtores locais, comprometidos em oferecerem alimentos agroecológicos em PE. Essa atuação só é possível, devido a esse diálogo constante com os diversos setores e organizações da sociedade, que vimos desenvolvendo, sem os quais não teríamos o mesmo fôlego para trabalhar em prol da pauta ambiental no Estado", comentou.

Zé destacou, além dos Projetos de Lei, ações de debate e fiscalização realizadas pela Comissão de janeiro até junho, que contemplam a discussão sobre a regulamentação das feiras orgânicas no Estado, a análise da atual situação do Rio Tejipió e do Rio Pajeú em Flores (Sertão de PE) – feita junto à Frente de Revitalização do Rio São Francisco e Demais Rios de Pernambuco –, a participação da Comissão em debates sobre energias renováveis, a homenagem aos 40 anos da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a passagem da Semana do Meio Ambiente – cuja modalidade estadual é celebrada em PE durante o mês de junho, tendo em vista o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/06),  por intermédio da Lei nº 15.805/2016, de autoria do deputado. 

MÃE INCENTIVOU FILHAS DE 12 E 15 ANOS A ASSASSINAR PROFESSORA, DIZ DELEGADO


Delegado Victor Leite conduziu as investigaçõesFoto: Maria do Nilo/Folha de Pernambuco
Testemunhas do assassinato da professora Maria Nazaré de Aquino, de 38 anos, moradora de Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco, afirmaram que a mulher de 41 anos presa por participação no crime incentivava, aos gritos, as filhas de 12 e 15 anos a matarem a facadas a professora, que tinha um relacionamento amoroso com o ex-marido da mãe, pai das meninas.
De acordo com o delegado Victor Leite, responsável pelas investigações, vizinhos das suspeitas presenciaram tudo. "O que a gente conseguiu apurar pelos depoimentos foi que a mãe das adolescentes deu o incentivo para que as filhas assassinassem a facadas a vítima. Ela gritou várias vezes para que as jovens de 12 e 15 anos esfaqueassem a Nazaré. Os vizinhos estavam presenciando e achavam que a confusão ficaria apenas na discussão verbal, foi quando eles perceberam que as adolescentes já estavam cada uma com uma faca na mão e começaram a dar golpes na vítima", detalhou o delegado.
Para o investigador, o crime aconteceu por impulso. As duas jovens foram apreendidas por ato infracional equiparado ao crime de homicídio qualificado, tanto pelo motivo fútil quanto pelo modo cruel. A mulher responderá por participação no homicídio. "Todos os fatos levam a crer que o crime aconteceu por impulso, depois de uma discussão acalorada. Até o momento as adolescentes não tinham histórico de ato infracional", disse.
Entenda o caso

As três teriam assassinado a facadas a professora no dia 10 de junho de 2017, em Igarassu, município da Região Metropolitana do Recife (RMR). Maria Nazaré lecionava na Escola Municipal Dulce da Costa Lima, em Itamaracá. Ela morava com o pai das suspeitas há cerca de nove meses.
*Os nomes das envolvidas no caso foram omitidos em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

FOLHA PE

sexta-feira, 30 de junho de 2017

Após decisão do STF, Aécio faz chacota e disse que sempre confiou na Justiça


Ele confia em seus amigos


Do Facebook de Aécio Neves:



“Recebo com absoluta serenidade a decisão do Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, da mesma forma como acatei de forma resignada e respeitosa a decisão anterior. Sempre acreditei na Justiça do meu país e seguirei no exercício do mandato que me foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros, com a seriedade e a determinação que jamais me faltaram em 32 anos de vida pública.”

O Supremo provou nesses últimos dias que cadeia é para petista, preto, pobre e puta

Blog do Esmael
Primeiramente, uma consideração: cadeia não é lugar para gente, nem recupera ninguém. Dito isto, vamos à soltura do ex-deputado Rocha Loures (PMDB-PR) autorizada pelo ministro Edson Fachin.
O mundo jurídico considera a decisão de Fachin, que mandou libertar o ex-assessor de Michel Temer, acertada porque o manteve preso em regime domiciliar.
A 1ª Turma do STF também havia determinado há duas semanas a prisão domiciliar aos réus Andréa Neves, Frederico Medeiros e Mendherson Lima, que respondem a inquérito junto com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de pedir propina a executivos da JBS.
A devolução do mandato do senador Aécio Neves, hoje, pelo ministro Marco Aurélio Mello, igualmente foi considerada o cumprimento do devido processo legal no Estado Democrático de Direito.
Ok, beleza.
O diabo é que o Supremo provou nos últimos dias que a cadeia, o xilindró, a prisão, é coisa para petista, preto, pobre e puta — o famoso PPPP, segundo o ator Zé de Abreu.
O seletivismo do STF pode ser constatado com a prisão ad eternum do ex-deputado André Vargas cuja liberdade poucos reclamam por ele ser um “Da Silva”, de origem humilde; ou no sequestro político do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, mantido preso por uma birra do juiz Sérgio Moro, inimigo fidalgo de Lula e dos petistas, mesmo absolvido pelo TRF-4.
E quem olha para os jovens pretos e pobres, quase 700 mil, depositados no cárcere sem ao menos uma condenação? Ninguém. Muito menos o Supremo.
O que se pede é apenas uma coisa: ISONOMIA.
Aliás, foi em homenagem à isonomia [da decisão que pôs os parentes de Aécio em prisão domiciliar] que o ministro Fachin também colocou Rocha Loures em prisão domiciliar.
Portanto, caríssimos ministros, apliquem a ISONOMIA aos demais presos brasileiros.

Nova decisão do TRE determina perda de mandato do prefeito de Paulista


JuniorMatuto
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) determinou, pela segunda vez em menos de trinta dias, a perda de mandato do prefeito Junior Matuto (PSB), de Paulista, que foi reeleito em 2016. A Justiça considerou que houve abuso de poder econômico.
Além da perda do mandato de Júnior Matuto, o juiz da 12ª Zona Eleitoral, Leonardo Asfora, também determinou a sua inelegibilidade por oito anos. A condenação também vale para o vice-prefeito da cidade, Jorge Carrero (PCdoB). 
A sentença foi publicada ontem, quarta-feira (28), e dessa vez a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi movida por Severino Ramos (PTB), candidato derrotado e que ficou em segundo lugar no pleito.
No início deste mês de junho, o juiz Leonardo Asfora proferiu a mesma sentença de perda de mandato de Júnior Matuto em outra ação movida pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN) e o Partido Humanista da Solidariedade (PHS), nas pessoas de seus representantes legais na cidade, respectivamente Samuel Filho  e Fernando Sá.
No entanto a sentença cabe recurso e o prefeito de Paulista e o seu vice continuam no cargo até que o Tribunal reavalie todo o processo. http://www.olindahoje.com.br/2017/06/29/nova-decisao-do-tre-determina-perda-de-mandato-do-prefeito-de-paulista/

Fachin manda soltar ex-deputado Rocha Loures


Rodrigo Rocha Loures deverá cumprir medidas cautelares, como utilizar uma tornozeleira eletrônica
Por: Diário SP/Ag. Brasil 
Foto: Reprodução 
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato no Corte, mandou soltar o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), preso há mais de um mês em Brasília. Em troca, Loures deverá cumprir algumas medidas cautelares.
Uma delas é o recolhimento domiciliar. De segunda à sexta-feira, Loures deverá permanecer em casa das 20h às 6h. Nos sábados, domingos e feriados, ele tem de permanecer em casa. A outra medida é utilizar uma tornozeleira eletrônica.
Na decisão, Fachin entendeu que Loures pode responder às acusações em liberdade porque a denúncia contra ele já foi feita ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-parlamentar foi denunciado no mesmo processo com o presidente Michel Temer.
O relator da Lava Jato entendeu que ele deve receber os mesmos benefícios de outros investigados a partir das delações da JBS, como a irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves, o primo deles, Frederico Pacheco, e o ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), Mendherson Lima. Todos ganharam direito de cumprir prisão domiciliar.
O ex-deputado foi flagrado pela PF recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada nas informações da delação premiada dos executivos da JBS. Quando Rocha Loures foi preso, Fachin havia atendido a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo o procurador, a prisão de Loures era “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”.

URGENTE: Em ‘sexta-feira gorda’, Fachin manda soltar Rocha Loures

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O ministro do STF Edson Fachin, nesta sexta-feira gorda, mandou soltar o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
Antes, porém, o ministro Marco Aurélio Mello havia determinado a volta de Aécio Neves (PSDB-MG) ao Senado e, por óbvio, negou pedido de prisão formulado pelo procurador Rodrigo Janot.
Ambas as decisões dos ministros têm conformidade com o devido processo legal, portanto não há que se achar estranhas tais decisões.

Marco Aurélio, do STF, libera Aécio para voltar ao Senado


aécio© image/jpeg aécio
São Paulo – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta 
sexta-feira (30) a decisão que afastou o senador  Aécio Neves (PSDB) de suas funções parlamentares. Com isso, ele pode voltar a exercer o seu mandato no Senado.
Delatado pelos executivos da J&F, que controla a JBS, Aécio foi afastado do Senado por ordem do ministro Edson Fachin (STF) em 17 de maio no âmbito da Operação Patmus. Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República até chegou a requerer a prisão do senador sob a justificativa de que ele poderia atrapalhar as investigações, mas o pedido foi negado pelo ministro do STF.
O ministro Marco Aurélio Mello assumiu a relatoria do caso no último dia 31 de maio. Na decisão de hoje, ele afirmou que o afastamento do senador por determinação monocrática do STF fere a harmonia entre os três poderes:
“Sejam quais forem as denúncias contra o senador mineiro, não cabe ao STF, por seu plenário e, muito menos, por ordem monocrática, afastar um parlamentar do exercício do mandato. Trata-se de perigosíssima criação jurisprudencial, que afeta de forma significativa o equilíbrio e a independência dos Três Poderes. Mandato parlamentar é coisa séria e não se mexe, impunemente, em suas prerrogativas”, escreveu o Mello

Audiência Pública em Orobó: Depois de 4 anos e 6 meses de Gestão Prefeito agora quer saber do Povo Como gastar os Milhões que entram na PMO...

Posso Ajudar Sr. Prefeito?
 As audiências públicas servem para ouvir as sugestões  do povo. Quais são as prioridades do Município e como gastar os milhões , que já chegaram, só esse ano mais de 33 e os que virão. Infelizmente, um compromisso inadiável me prendeu nesta manhã. Mas nunca é tarde para quem tem boa vontade em ajudar. Pediu ajuda ao povo?  Eu também sou povo. Como cidadã oroboense aqui vai a minha contribuição, com as principais prioridades deste município. Posso ajudar  Sr. Prefeito ? Se posso; segue a listinha das prioridades:
Nº1- A vida é direito inalienável e fundamental do ser humano. Comece gastando os milhões para salvar vidas. Devolva o Convênio do  Hospital Severino Távora que V. Excelência Confiscou, deixando  dezenas de desempregados e doentes a morrer a míngua sem lugar para internações;
Reveja as especialidades médicas nos PSFS , ou pelo menos, na sua UPINHA, reponha os medicamentos de uso contínuo nos psfs, em boa quantidade e para as diversas doenças, como hipertensão, diabetes, gastrite, verminoses, e viroses em geral.
2-Educação-  distribua os kits escolares, devolva a autonomia das Unidades Executoras , a quem de Direito(à Escola),  Pague um salário mínimo e em dia a todos os professores contratados, descongele o pó de giz dos professores, cumpra as faixas salariais do PCC, volte a cobrar legalmente 11% de previdência como manda a lei federal, devolva o que foi cobrado ilegalmente, deixe de ser cabeça dura e  conceda as aposentadorias dos que já passaram do tempo; rasque essa lei inconstitucional , de  retirada de 30 aulas de quem pretende se aposentar, e continue pagando em dia. ( O FUNDEB tem dinheiro para tudo isso e ainda sobra).
3- Segurança- reforce e treine a Guarda municipal, ofereça curso de defesa tática e negocie o porte de arma para ser usada em benefício de todo cidadão. Inclusive coloque os guardas como antes, nas vilas à noite,  homens para deixar a população mais tranquila;
4-  Assistência Social: Comece doando prédios públicos abandonados para tirar famílias carentes do aluguel. Aqui mesmo em Serra de Capoeira tem um abandonado. Dava para tirar 5 ou 6 famílias carentes do sufoco; coloque carro para atendimento emergências nas comunidades, repere as estradas vicinais e mande o famoso piçarro de quem tanto falava o ex-vereador Zezé Jaca. Diminua os pesados impostos para quem nada tem. ( Iluminação, taxas de cementério, alvarás):
5-  Independência dos Poderes-Pare de interferir na Câmara, oportunize aos seus vereadores se mostrarem dignos dos votos que receberam. Não Mate a carreira de quem poderia brilhar e morre sufocado debaixo de suas ordens. Deixe o G5 que é independente, ajudá-lo a fazer um bom governo. Olhe-os com olhos de igualdade entre os demais . Não vejam suas indicações como críticas ,mas como contribuição para uma gestão democrática.
6- Democratize a Gestão. Pare de perseguir e humilhar aqueles que pensam diferentes de você .Desarme esse palanque eterno. A beleza da democracia está nas divergências de opinião, no diálogo e na amenização dos conflitos. Ninguém é obrigado amar o outro. Todavia todos tem o dever de se respeitarem.
Bom. Poderia dizer muita coisa, mas acho que contribuir um pouco para V. Excelência gastar com responsabilidade todos esses milhões que são do povo. Ter oportunidade de se regenerar de todo autoritarismo com que governou todos esses anos e fazer uma boa Gestão. Boa Sorte!

Por Madalena França.



Decisão que favoreceu Aécio confirma justiça de dois pesos e duas medidas. Por Joaquim de Carvalho Por Joaquim de Carvalho - 30 de junho de 2017 inShare 2 Mandato é coisa séria O Supremo Tribunal Federal legitimou a queda de um presidente eleita com 54 milhões de votos, sem que o Senado apresentasse prova de crime de responsabilidade. Dizer que pedalada fiscal justifica impeachment é uma piada.


 
Mandato é coisa séria
O Supremo Tribunal Federal legitimou a queda de um presidente eleita com 54 milhões de votos, sem que o Senado apresentasse prova de crime de responsabilidade.
"Mandato parlamentar é coisa séria”, observa ele em sua decisão de 16 páginas.
E mandato presidencial?
O que não valeu para a chefe do poder executivo, que conquistou o mandato pela maioria dos eleitores, vale para Aécio Neves, derrotado por Dilma Rousseff.
Diz Marco Aurélio:
“E mais que hora de a Suprema Corte restabelecer o respeito à Constituição, preservando as garantias do mandato parlamentar. Sejam quais forem as denúncias contra o senador mineiro, não cabe ao STF, por seu plenário e, muito menos, por ordem monocrática, afastar um parlamentar do exercício do mandato. Trata-se de perigosíssima criação jurisprudencial, que afeta de forma significativa o equilíbrio e a independência dos Três Poderes. Mandato parlamentar é coisa séria e não se mexe, impunemente, em suas prerrogativas.”
O mínimo de justiça seria agora, para ficar nas palavras de Marco Aurélio, “restabelecer o respeito à Constituição”, e devolver o mandato a Dilma Rousseff.
É na conspiração que resultou no golpe contra a presidência da República em 2016 que se encontra a origem de toda crise.
É na parcialidade da Justiça que se prolonga a crise.
O ex-primeiro-ministro da França François Guizot escreveu, há cerca de 170 anos:
“Quando a política penetra no recinto dos tribunais, a justiça se retira por alguma porta.”
Sobre a parcialidade da justiça, Rudolf von Ihering, jurista alemão que Paulo Nogueira já citou algumas vezes, disse:
“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o Direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do Direito”.
No Brasil de hoje, a Justiça reserva a espada para uns e a balança para outros.
É a força brutal.

E TEMER CONSEGUIU TRANSFORMAR O G20 EM G19...



De todas as humilhações que o Brasil vem sofrendo desde o golpe parlamentar de 2016, que arrasou a economia nacional e destruiu a imagem do País no mundo, nenhuma é tão simbólica quanto a ausência do Brasil na próxima reunião do G20, na Alemanha; o motivo apontado pelo Palácio do Planalto é a necessidade de cuidar da agenda interna, mas o fato é que nenhum chefe de estado pretende posar ao lado de um personagem como Michel Temer, que acaba de ser denunciado por corrupção; o mais triste é lembrar que, com Lula e Dilma, o Brasil conseguiu esvaziar as reuniões do G7 e fazer com que os grandes debates econômicos envolvessem também os países emergentes; com Temer, no entanto, o Brasil se tornou um pária internacional. BR 247

Notícias fresquinhas para os servidores públicos de Orobó.

Grupo de Advogados irão provar  através de ação movida por professores diversas irregularidades em previdência própria de Orobó IPREO.

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Inconstitucionalidade:
Projeto de lei aprovado por oito vereadores da Legislação passada é Inconstitucional.  Os senhores vereadores (David Ancelmo de Aguiar, Jorge Marinho, Jairo Orlando, Júnior, Eduardo Gonzaga, Maria do Carmo, José Nascimento, e Severino Luís de Abreu ),aprovaram um PL que se sobrepões a Constituição brasileira. Nenhum município pode criar leis maior que a Federal. Assim sendo advogados provarão a nulidade dessa irregularidade e pedirão a equiparação da contribuição previdenciária de Orobó a todo Brasil ,que é de 11%. 
Devem também pedir a devolução de tudo que foi cobrado fora da lei;
Descumprimento do PCC dos professores. As faixas salariais do que trata a lei,  deverão ser exigidas na mesma ação.
Revisão de Aposentadorias- Com prejuízo aos servidores. Os que estão na lista de espera deverão juntasse ao grupo pois a Lei votada pelos 8 vereadores da situação em 22/12/2016 é Nula.
Nenhum vereador tem o poder de reduzir carga horária de professor.  Quem concedeu 180 aulas aos professores foi a Lei do FUNDEB. Trata-se de salário base e não de gratificação, portanto, a retirada de 30 horas aulas para concessão de aposentadoria é uma lei municipal, arbitrária, e ilegal, feita de má fé pelo Executivo  e aprovada pelos vereadores ditos( inimigos dos servidores), logo sem nenhuma validade.

Precatórios do FUNDEF- quem trabalhou e recebeu pelo FUNDEF de 2001 a 2004, tem direito a uma boa quantia da União, sobras do FUNDEF, mesmo que ele já esteja aposentado.
O montante a que Orobó tem direito já previamente consultado no site da União gira em torno de dez milhões de reais. Deste montante 6 milhões devem por direito ser rateado para aqueles que trabalharam na época e recebia pelo fundef. Seja na direção , coordenação, ou sala de aula. a verba deve sair em 2018 e os funcionários devem estar amparados pela lei para receber o que lhe pertence. Os outros 4 Milhões de Reais a PMO deverá investir na área da Educação. como Escolas, e ou material de consumo durável e pedagógicos, conforme lei do FUNDEF. Não pode ser desviado para outros fins que não seja a Educação. 
Os interessados devem procurar se juntar a turma que hora move a ação. Para acertos de documentação e contrato com o Escritório de Advogacia em questão. Se preferir entre em contato pelo Whatzap : 081- 9 95953283.
O escritório são de Advogados sérios. Ninguém irá pagar nada antes de receber. Bom saber que eles já conseguiram receber de dois municípios por ter entrado previamente.

Vamos à luta! Sem sacrifício, não há Vitória!

Por Madalena França.



Inacreditável: quase 3 milhões só esse mês de Junho e até hoje os aposentados ainda Não receberam da prefeitura Municipal de Orobó.

Segundo informações do BB , Já passaram de 33 Milhões que Orobó recebeu este ano de 2017. É dinheiro ou não é? 


Resultado de imagem para MUITO DINHEIRO
Imagem Ilustrativa
R$ 2.984.586,02 (Dois Milhões, Novecentos e Oitenta e Quatro Mil,Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Dois Centavos), a Prefeitura Municipal de Orobó recebeu neste mês de Junho de 2017. 

Quando você junta, este Valor, com os Meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio de 2017. 

Dá um Total de R$ 33.146.902,86 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) 

CLIQUE: https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx

STF confirma validade das delações da JBS, que podem ser revistas em sentença


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Após quatro sessões de julgamento, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira confirmar a homologação das delações dos executivos da JBS, mas consideraram que os termos das colaborações poderão ser revistas por um órgão colegiado --turma ou plenário-- no momento da sentença; questão é de suma importância, porque poderá abrir margem, por exemplo, para se revise futuramente os benefícios concedidos aos executivos da JBS; eles ganharam uma anistia penal. BR 247

Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais co...