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quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Lula: "Pelo fato de não ter diploma universitário, jurei que os mais pobres teriam direito a uma universidade"


#LulaPorMinasGerais: Ex-presidente participou de um ato em defesa da educação na cidade de Teófilo Otoni (MG).
 
"Não é possível nenhum país se desenvolver, conquistar soberania e se tornar rico, se o seu povo não tiver uma boa formação escolar e não tiver uma educação de qualidade", defendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o ato em defesa da educação, na noite desta terça-feira (24), no município de Teófilo Otoni (MG). O evento marcou o encerramento do segundo dia da Caravana Lula Pelo Brasil, que avança pelo estado de Minas Gerais.  
Durante o ato, o ex-presidente relembrou a revolução na educação no país feita durante seu governo e o da presidenta eleita Dilma Rousseff. "O Brasil não investiu em educação antes dos governos do PT porque a elite brasileira que governou esse país nunca teve interesse que as pessoas mais pobres tivessem acesso à educação, não queria que o pobre estudasse", disse Lula, citando a construção de mais de 436 escolas técnicas no país e a marca de 8 milhões de pessoas na universidade.  
Segundo Lula, não ter a oportunidade de cursar uma universidade foi o combustível para promover os avanços na educação nos últimos 13 anos no Brasil. "Pelo fato de não ter diploma universitário, jurei que os mais pobres teriam direito a uma universidade. Quero que todos tenham a mesma oportunidade".
O ex-presidente falou sobre os cortes em educação do governo ilegítimo de Michel Temer e criticou a visão de quem acha que educação é gasto. "Educação é investimento. Quando a gente investe em educação como investimos aqui em Teófilo Otoni, a gente gera empregos e forma profissionais qualificados. O que é mais importante? Gastar dinheiro com deputado para ficar no poder ou investir em educação?", questionou o ex-presidente.
Perseguição
Lula voltou a denunciar a perseguição jurídica e midiática que sofre diariamente e afirmou que a ascensão dos mais pobres durante seu governo é a única explicação para tanto ódio. "Eu fico imaginando como eles ficaram raivosos quando durante 13 anos todas as categorias organizadas tiveram aumento de salário. Faz 3 anos que todo dia a TV fala mal de mim e não tem uma notícia favorável ao Lula. Invadiram minha casa e viraram meu colchão achando que iam achar dólares e ouro. Encontraram foi caráter", ressaltou Lula, que disse estar preparado para ser presidente novamente do país para recuperar o emprego e o aumento de salário dos trabalhadores brasileiros.  
UFVJM

Mais cedo, o ex-presidente visitou a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), onde conversou com os estudantes e foi recebido pelo reitor do Campus Teófilo Otoni, Gilciano Nogueira. "Se hoje somos uma universidade grande, foi porque Lula priorizou a interiorização das universidades públicas", agradeceu o reitor, após inaugurar uma placa na universidade em homenagem ao ex-presidente.

A aniversariante do Dia é Betânia Letícia...

Foto de Betânia Letícia.

Amiga Virtual desde apenas ontem, não tem muito a dizer. (rsrsrs) Porém nunca é pouco desejar o Bem as pessoas. Muita saúde, luz, felicidades e bênçãos no novo ano que nasce hoje, pra você.
A plenitude da vida é o encontro espiritual com Deus, e a beleza de conquistar cada dia, mais um amigo, em busca do bem e da paz. Bem vinda ao meu grupo de amizades. Que as alegrias de hoje perdurem por longos anos de sucesso e felicidades.
Parabéns!
Pega é pra você!

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Por Madalena França.

Convite Especial: Você vai perder?

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 DO POETA REPENTISTA ANTÔNIO LISBOA

Reunião importante!

Neste dia 31 de Outubro, 13:30 horas no  Espaço Pasárgada, na Rua da União, 263, Boa Vista, Recife - PE, estaremos nos reunindo com a equipe de pesquisadores do Iphan, órgão do MinC - Ministério da Cultura para tratar do registro de patrimônio imaterial que estamos pleiteando para o repente. Fazem parte do universo pesquisado: Repentistas, Emboladores, aboiadores, declamadores, cordelistas, cancioneiros, apologistas, promoventes e apoiadores da poesia popular. Contamos sua presença, ela será de grande importância.
Abraço! Por Antônio Lisboa

Governo de PE- Um gesto a mais em direção a Segurança Pública

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SEGURANÇA PÚBLICA– Foi aprovado, ontem, pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, projeto do deputado Aluísio Lessa (PSB) que visa destinar 10% das verbas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para ações de segurança pública por parte dos municípios. O objetivo é possibilitar o auxílio das prefeituras ao Estado no combate à violência. Com esses recursos estabelecidos, os gestores municipais poderão aplicá-los em diversos pontos, como iluminação de ruas, instalação de câmeras de monitoramento, aprimoramento da guarda municipal, entre outros pontos.
As informações é da Coluna de Quarta do Magno Martins

A Compra de Votos e as estratégias do Temer...


COMPRA DE VOTOS– Às vésperas da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) no plenário da Câmara dos Deputados, a “tropa de choque” do Governo avalia ter garantidos 240 votos e trabalha para repetir ao menos o placar obtido na primeira denúncia – 263 votos -, evitando assim uma derrota política. A estratégia do Palácio do Planalto, a exemplo da acusação por corrupção passiva, tem sido usar a liberação de emendas parlamentares e a nomeação de afilhados políticos em cargos no segundo e terceiro escalões para conquistar mais votos. O governo até ontem já havia liberado R$ 829 milhões em emendas. Do valor total previsto para este ano, R$ 6,8 bilhões, o Planalto ainda tem cerca de R$ 1,6 bilhão para transferir aos parlamentares.
As informações é Magno Martins.

Mensagem do Dia: Eu peço Paz...

frases do papa francisco

Para hoje e por mais um hoje, eu peço Paz. Paz espiritual, nas famílias, nos casebres, nas mansões, no trânsito, na rua, no grupo de amigos e até na indiferença das pessoas, as quais chamamos de desafetos. Que todos encontrem a paz e a felicidade para que não encontrarem tempo para o ódio , o desamor, as injustiças, as perseguições e a violência.
Os últimos acontecimentos na minha amada terra, Orobó, me rendeu horas de insônia esta noite passada e me fez pensar na falta de amor que é a ausência de Deus.
O Papa Francisco Sábio e maior líder católico do nosso tempo, nos disse:" Se o MAL é contagioso, o BEM  também é. Deixemo-nos contagiar pelo bem".
Infelizmente é perceptível que as pessoas se contagiam muito mais pelo mal do que pelo bem. Abram as Redes Sociais e vejam como as intrigas, as fofocas, a violência, são muito mais visualizadas, curtidas , compartilhadas e comentadas do que, o que nos leva ao bem e a paz. Essas são vistas timidamente. Falemos mais de Deus, de paz e de amor...
Com isso eu não estou excluindo falar da boa e mal política, criticar construtivamente, informar honestamente, cobrar firmemente. Eu entendo que faço isso todos os dias. É o papel do cidadão, é utilidade pública, é defensoria social, é amor pela coletividade...
Eu penso que sempre fiz "Guerra pela Paz". Pode haver paz na guerra? Sim . São ações inerentes as pessoas destemidas, e que buscam justiça, não violência. A diferença, está no ser firme sem ser grosso. Exigir sem violentar com ofensas o outro, que embora insensato e injusto, é o nosso irmão em Cristo. Amemos Mais!
Bom Dia Povo de Deus, Bom Dia Orobó, Bom Dia Mundo!

Escrito por Madalena França.

A votação de hoje: é dando pouco que se recebe muito


istoouaquilo
O dia é de dúvidas, mas não tantas.
Se houver quorum, vota-se a denúncia contra Temer.
Se não houver, perde Temer, que terá de passar mais uma semana no balcão, onde já deu o  que tinha e o que não tinha para dar.
Se houver, Temer conseguirá, com certeza, o número necessário para bloquear o andamento da denúncia de Rodrigo Janot pelo caso de corrupção com a JBS.
Conseguirá o número legal,é certo. Mas é incerto que que receba o número político necessário.
Ficando como na primeira, com 263 votos, ou pouco acima disto será uma vitória para Temer, mas um prejuízo para parte de sua base, porque sinalizar maioria na Câmara “barateia” o voto a favor dos governistas.
Como em qualquer mercado, também no balcão da Câmara dos Deputados funciona a lei da oferta e da procura. Se Temer tem maioria, mais barato fica cada voto a favor; se não a tem, é preciso conseguir sem medir métodos para isso, como ficou claro nas últimas decisões presidenciais.
A maioria governista diz que terá tanto ou mais que na primeira votação. Pode ser, até, pelas 20 ausências registradas naquela ocasião. Mas os sinais são em direção contrária.
O mais robusto deles é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao menos na aparência, não estar movendo esforços por Temer. Maia monta a “sua bancada”, para encaminhar uma solução eleitoral que dê ao Dem (ou lá o nome que venha a ter nestas fantasias partidárias que se estão criando) protagonismo.
Todos se recordam que PMDB e Maia disputavam um naco do PSB que, na primeira votação, deu 11 votos a Temer. Ontem, deixaram o partido os que caminham para ficar com o partido de Temer: cinco deputados. Restam seis que, provavelmente, seguirão a orientação que vier de Maia.
No PSDB – 22 com Temer, 21 contra e quatro ausentes, na primeira votação – a anistia a Aécio não deve surtir efeito e todos preveem placar parecido.
De qualquer forma, não é provável que haja diferenças além das de números, em pequena escala.
Numa parlamento desmoralizado, sem líderes respeitáveis, com os partidos esfacelados pela judicialização da política, os negócios privados – ou favores do governo ou o medo de dele recber o desgaste eleitoral – é que vão determinar as decisões.
Não há, na Câmara, a dúvida poética de Cecília Meirelles no seu “Ou Isto ou Aquilo” exceto no par de versos que diz: “É uma grande pena que não se possa estar ao mesmo tempo em dois lugares!”.
No resto, não há isto ou aquilo.
A Câmara dos Deputados é só aquilo mesmo, sem dúvida.

Em tempos de descrédito Justiça acerta uma e determina que seja divulgada"lista suja" do trabalho escravo


Reuters Photographer / Reuter: <p>trabalho escravo</p>

Justiça do Trabalho determinou que a União e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, divulguem a chamada "lista suja" dos empregadores que sujeitaram trabalhadores à condição análoga à da escravidão, sob pena de serem multados em caso de descumprimento; sentença do juiz trabalhista Rubens Curado Silveira, de Brasília, tem abrangência nacional e atendeu a pedido apresentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que questionava o fato de tanto a lista quanto a atualização dela não estar sendo feita; "O Cadastro de Empregadores não tem dono", disse o juiz; "E se o tem, é a sociedade brasileira, sua destinatária última, que tem o direito, fundado nos princípios constitucionais da publicidade e da transparência, de conhecer as informações nele constantes". BR 247

terça-feira, 24 de outubro de 2017

Para o pre-candidato Geraldo Alckmin, o melhor para o País é continuar com Temer, e você também acha?


Eduardo Saraiva/A2IMG: <p>michel temer </p>
<p>geraldo alckmin</p>

Praticamente num ato de suicídio político, o governador de São Paulo e presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) ignorou a vontade de mais de 90% da população brasileira e afirmou nesta terça-feira, 24, que o "melhor para o País" é que Michel Temer continue na Presidência; "Espero que o presidente continue, porque estamos a menos de um ano do processo eleitoral. Precisamos ter cuidado para não fragilizar a economia que dá os primeiros passos de recuperação. Acredito que ele vai continuar e acho bom para o Brasil", disse; Alckmin estuda a possibilidade de exonerar os secretários Samuel Moreira e Floriano Pesaro, que possuem mandatos de deputado federal para que possam votar pela rejeição da segunda denúncia contra Temer. 
Fonte : Brasil 247

MORO: “NINGUÉM PODE SER CONDENADO COM BASE APENAS NA PALAVRA DE UM CRIMINOSO”



(Reuters) - O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da operação Lava Jato em primeira instância, disse nesta terça-feira que processos judiciais não são suficientes para resolver os problemas de corrupção, e defendeu reformas que diminuam incentivos e oportunidades para a prática desse crime.

“Esses processos judiciais são importantes, a redução da impunidade é fundamental, porque se esses crimes não têm uma resposta institucional a tendência é eles crescerem”, disse Moro durante palestra no Fórum Estadão Mãos Limpas e Lava Jato, em São Paulo, com a presença de representantes das duas operações de combate à corrupção, na Itália e no Brasil.
”Mas a redução de impunidade pelos processos judiciais não é a condição suficiente para se superar esse quadro. Para tanto são necessárias reformas, por exemplo, para diminuir incentivos e oportunidades de corrupção”, acrescentou.
Em um panorama sobre os mais de três anos da operação Lava Jato, o magistrado apontou a importância das delações premiadas para o desenrolar das investigações, mas reconheceu que não são suficientes sem outras provas.
O juiz afirmou que “ninguém pode ser condenado com base apenas na palavra de um criminoso”, e reforçou que mesmo delatores devem sofrer algum tipo de punição pelos crimes cometidos.
“Tanto quanto possível, mesmo o criminoso colaborador tem que incorrer em responsabilidades. O perdão judicial é uma alternativa que deve ser normalmente deixada de fora”, acrescentou o juiz, no evento transmitido ao vivo pelo site do Estadão.
Moro, juiz federal da 13ª Vara Criminal de Curitiba, que concentra os casos da Lava Jato que envolvem réus sem mandato político, avaliou que a parte da operação que ainda precisa avançar diz respeito aos suspeitos que têm foro privilegiado.
“O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um tempo diferente nesses processos, por suas questões estruturais, mas todos têm uma expectativa, espero que isso se confirme, que esses casos sejam julgados com o mesmo rigor e cuidado que a ação penal 470 (mensalão)”, afirmou.

INTRIGA DA FOLHA FRACASSA E LULA REFORÇA ELO COM DILMA


Ricardo Stuckert
Minas 247 - A tentativa da Folha de S.Paulo de tentar criar uma intriga entre o ex-presidente Lula e a presidente deposta Dilma Rousseff surtiu efeito contrário.
Nesta segunda-feira 23, o jornal atribuiu a Lula uma frase que ele nunca disse em entrevista ao jornal espanhol El Mundo: que Dilma "traiu seu eleitorado" após vencer a eleição presidencial em 2014.
Nas redes sociais, a assessoria de Lula desmentiu a declaração e publicou um áudio da entrevista, em que Lula afirma, na verdade, que "as pessoas se sentiram traídas". O ex-presidente se referia à promessa feita por Dilma e o PT durante a campanha de que não haveria ajuste fiscal, mas depois a sua realização em 2015, pelo governo Dilma.
À noite, a Folha atribuiu ao El Mundo a publicação da frase, justificando que a declaração havia sido publicada no site do jornal espanhol, e que o veículo havia corrigido a frase. O portal UOL, que também havia destacado a afirmação não dita, corrigiu o título, como destacou Lula.
A proximidade entre Lula e Dilma pôde ser claramente observada no ato em defesa da soberania realizado em Ipatinga, onde o ex-presidente deu início à sua caravana por Minas Gerais, na noite desta segunda. Dilma discursou contra o golpe e os dois se abraçaram no palco.
Dilma lidera as pesquisas de intenção de voto em Minas Gerais para disputar o Senado em 2018.

LULA: MORO, AQUI ESTÃO OS RECIBOS! Defesa mostra o que Moro não tem: provas


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Zanin, Valeska e a prova inequívoca! (Reprodução/Facebook/A Verdade de Lula)
A defesa do Presidente Lula apresentou, em coletiva de imprensa realizada em Curitiba na tarde desta terça-feira, 24/X, os recibos originais e o contrato de locação do apartamento em São Bernardo do Campo (que virou a nova obsessão do Judge Murrow e dos Dallagnóis...)
Afinal, na República de Curitiba é assim: cabe à defesa o ônus da prova.
Conversa Afiada reproduz, de modo não-literal, as principais declarações de Cristiano Zanin Martins, que esteve ao lado de Valeska Martins nesta coletiva:
- esses documentos têm a declaração do locador de que está dando quitação a Dona Marisa
- a declaração de quitação é a prova mais plena de pagamento de um valor de locação
- hoje, com a entrega da via original desses recibos com declaração expressa de quitação, estamos fazendo a prova de que os aluguéis foram pagos
- não há outra forma de interpretar esses recibos
- é uma prova inequívoca
- esta ação penal trata de dois imóveis que, segundo o MPF, teriam sido adquiridos com valores provenientes de contratos firmados entre a Petrobras e empreiteiras
- até hoje, nenhuma prova foi apresentada de que recursos oriundos desses contratos tenham sido utilizados
- foram ouvidas 98 pessoas em 35 audiências... e nenhuma prova foi feita
- a questão da locação foi INSERIDA no processo
- e nenhuma pergunta sobre Petrobras foi feita naquela audiência...
- substituíram o foco da ação: saíram dos contratos citados na denúncia para uma relação privada de locação
- a primeira versão apresentada na imprensa era de que esses recibos teriam sido assinados de uma só vez
- no entanto, essa versão jamais foi formalizada no processo
- a versão oficial também foi desmentida pelo Hospital Sírio Libanês, que colocou uma pá de cal nessa história
- além de não haver qualquer demonstração do uso de valores da Petrobras destinados a Lula, temos também que a relação de locação que foi colocada de forma artificial no processo também está esclarecida

- apresentamos esses documentos com a tranquilidade e a confiança de que são idôneos, autênticos

Em defesa da Geni


geni
O jornalista – tantas vezes citado aqui, com admiração – Luís Costa Pinto cometeu ontem uma injustiça, ao escrever que  “mesmo que vença nominalmente no plenário e siga despachando no gabinete presidencial até 31 de dezembro de 2018, Michel Temer sabe que terminada a votação da 2ª denúncia do MP contra ele, encerra-se também a fase em que podia ter representado alguma expectativa de poder”.
– À velocidade da luz, Temer se verá convertido numa espécie de “Geni” nacional.
A análise é muito boa, merece ser lida no Poder360, onde Luís é colunista.
Mas há algo que é preciso reparar: a honra da Geni, personagem do musical “Ópera do Malandro”, de Chico Buarque.
Geni, a prostituta da cidade, pertence aos errantes, aos cegos, aos retirantes, é de quem não tem mais nada”.
Michel, o usurpador do Planalto, pertence a gente de outro tipo, de objetivos bem definidos e lucrativos, de olho muito vivo, dos interesses estrangeiros,  ele é de quem já tem muito, mas muito mesmo.
Geni, a prostituta da cidade, “vai amiúde com os velhinhos sem saúde e as viúvas sem porvir. Ela é um poço de bondade.”
Michel,o usurpador do Planalto, aos velhinhos sem saúde deu-lhes cortes no Orçamento, encolheu o Farmácia Popular e, a eles e às viúvas sem porvir, pretende manter trabalhando até o fim de seus dias ou reduzir as pensões. Poço, sua única profundidade, ele é de maldades.
Geni, a prostituta da cidade, só para salva-la entregou-se ao comandante do zepelim que lhe apontava os canhões, para saquear suas riquezas.
Michel, o usurpador do Planalto,não precisa de canhões apontados para entregar o patrimônio do Brasil, os bilhões de barris de nosso pré-sal.
Geni, a prostituta da cidade, “preferia amar com os bichos” a “deitar com homem tão nobre, tão cheirando a brilho e a cobre”.
Michel, o usurpador do Planalto, só com estes anda, tem horror ao povo pobre, no que, aliás, é correspondido, dizem todas as pesquisas.
Só numa coisa se pode compará-los: ela e ele são bons “de bater e de cuspir”.(Não se animem, é figurado)
Ela, por preconceito e estupidez.
Ele, por merecimento.

Tragédia em Orobó- PE: Filho mata a própria Mãe...

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Segundo informações que chegou a esse blog. O menino era um adolescente de 14 anos e usuário de drogas. A Vitima se chamava, Lúcia e trabalhava na UPA.
De acordo com as informações ele insistia em dinheiro para o uso de drogas. Nenhuma mãe pode ser culpada por não alimentar o vício de um adolescente e nem sempre possui dinheiro para o tratamento que é caro A senhora não deu o dinheiro ou para evitar que ele usasse, ou por não ter, já que era uma pessoa de poucos recursos.
O Adolescente era aluno da escola Leonardo e o próprio confessou o crime no local.
Foi uma dolorosa fatalidade. A mulher foi enforcada por ele com a alça de uma bolsa. Provavelmente  a mesma que ele procurava o dinheiro.
Orobó inteiro está em luto. Ninguém merece uma morte tão cruel! Oremos por ela. Que Jesus a receba no Céu e também por essa criatura que acabou com a vida da sua mãe e com a dele próprio. Esperamos que os pais e professores fiquem mais atentos aos indícios ou comportamentos incomuns nos adolescentes. Esse menino é passivo da nossa misericórdia e precisa de tratamento e ajuda. Oremos pelos familiares e amigos nessa hora de dor.
Este blog recebeu as fotos, mas prefiro salvaguardar a imagem  das pessoas que na minha opinião ambos são vítimas. Uma da morte e outra do terrível destino. Que Deus tenha piedade de todos!

Escrito por Madalena França.

Interessante charge do blog de dimas santos:Pobre país…


Parecer da denúncia contra Temer é lido na Câmara…


 G1

A segunda-secretária da Câmara dos Deputados,Mariana Carvalho (PSDB-RO), leu, hoje, em plenário o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer. O relatório, elaborado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-GO), foi aprovado na comissão na semana passada, por 39 votos a 26.

A leitura do parecer no plenário é uma das etapas exigidas pelo regimento interno para o relatório ser incluído na pauta de votações da Câmara.Caberá ao plenário, amanhã, decidir se autoriza o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente. Temer é acusado de ter cometido os crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Também são alvo da denúncia, por organização criminosa, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral).

No relatório aprovado pela CCJ, Bonifácio de Andrada afirma que o Ministério Público Federal, “mancomunado com o Judiciário”, causou um “desequilíbrio nas relações entre os poderes da República”. As defesas do presidente e dos ministros argumentam, porém, que a denúncia, baseada em depoimentos de delatores, não apresenta provas.

Trabalho escravo: STF suspende portaria de Temer que pretendia esconder lista


STF suspende portaria de Temer que muda regras sobre trabalho escravo. A decisão liminar é da ministra Rosa Weber e tem efeito até o julgamento do mérito da ação pelo plenário da Corte

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Joelma Pereira, Congresso em Foco
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (24), em decisão liminar, a portaria do Ministério do Trabalho que modificava regras de combate e fiscalização do trabalho escravo. A ação foi protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade. A legenda pedia a anulação dos efeitos da portaria. No pedido ao STF, o partido argumentou que houve desvio de poder na edição da medida. A liminar da ministra é provisória e tem efeito até o julgamento do mérito da ação pelo plenário da Corte.
Para Rosa Weber, a definição conceitual proposta na portaria afeta as ações e políticas públicas do Estado brasileiro no tocante ao trabalho escravo. A magistrada ressaltou que as definições conceituais, “sobremodo restritivas, não se coadunam com o que exigem o ordenamento jurídico pátrio, os instrumentos internacionais celebrados pelo Brasil e a jurisprudência dos tribunais sobre a matéria”.
Na ação, entre outras coisas, a Rede alegava que a portaria do Ministério do Trabalho foi editada “com o inconfessável propósito de inviabilizar uma das mais importantes políticas públicas adotadas no Brasil para proteção e promoção da dignidade humana e dos direitos fundamentais: a política de combate ao trabalho escravo”.
Na decisão, a ministra também apontou trechos da nova portaria que, de acordo com ela, representam retrocesso, como a regra do parágrafo único do art. 5º. Conforme diz a ministra por meio da decisão, a “verifica-se com a regra a configuração de uma situação de anistia aos empregados, ao exigir que a análise da ilicitude do ato seja feita à luz de um novo quadro normativo, de uma nova hipótese fática. Tal regra afirma a impunidade dos ilícitos passados, conduta veemente condenada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”.
A decisão de Weber ocorre na véspera da votação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, por obstrução de Justiça e organização criminosa, no plenário da Câmara. A portaria era uma das medidas de Temer para agradar os deputados ruralistas que votarão sua denúncia amanhã (quarta-feira, 24).
A portaria assinada pelo ministro Ronaldo Nogueira, assinada no último dia 16, gerou reações contrárias de entidades como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), além dos próprios fiscais do trabalho. A medida dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas de escravo, com o objetivo de disciplinar a concessão de seguro-desemprego a pessoas libertadas.
Além de acrescentar a necessidade de restrição da liberdade de ir e vir para a caracterização da jornada exaustiva, a portaria também aumenta a burocracia da fiscalização e condiciona à aprovação do ministro do Trabalho a publicação da chamada lista suja, com os nomes dos empregadores flagrados reduzindo funcionários a condição análoga à escravidão.
Ao todo, três ações tramitam no Supremo com o mesmo objetivo. Além da Rede Sustentabilidade, o partido PDT e a Confederação Nacional das Profissões Liberais ingressaram com ações na Corte questionando a medida publicada.

TCE divulga novo Índice de Consistência Contábil de Pernambuco


Publicado em Notícias por  em 24 de outubro de 2017
Maioria dos municípios sertanejos tem índice considerado moderado
O Tribunal de Contas divulgou nesta segunda-feira (23), o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCpe) dos 184 municípios pernambucanos, referente ao exercício de 2017. O levantamento foi realizado com base nas informações e demonstrativos contábeis presentes nas prestações de contas de 2016, apresentadas pelas prefeituras ao TCE.
Em relação aos patamares alcançados no estudo do ano passado, verificou-se que 106 dos 184 municípios avaliados (57,6%) apresentaram notas mais elevadas, demonstrando evolução na qualidade da informação prestada ao Tribunal de Contas, enquanto 78 prefeituras (42,4%) tiveram uma diminuição nas notas.
O ICCpe foi lançado em 2016 pelo Tribunal de Contas com o intuito de verificar o cumprimento, por parte das administrações municipais, das regras e normas previstas pela nova contabilidade pública brasileira e exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A ferramenta permite ao Tribunal atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE, em busca de uma maior qualidade e confiabilidade dos dados fornecidos, contribuindo assim para mais transparência na gestão pública.
“Esse estudo representa um importante instrumento de auditoria contábil utilizado pelo Tribunal de Contas, pois para uma análise mais consistente, imparcial e comparável das contas públicas e do desempenho governamental se faz necessário o alinhamento dos padrões e normas contábeis para sua elaboração”, afirmou o presidente do TCE, Carlos Porto.
METODOLOGIA – A elaboração do ICCpe leva em consideração critérios como estrutura e forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros. Para cada prestação de contas é calculado um índice, que varia entre 0 e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios são enquadrados em cinco níveis de convergência e consistência contábil, sendo eles, DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.
RANKING – De acordo com o levantamento divulgado, das 184 prefeituras de Pernambuco, 139 (75,5%) encontram-se nos níveis ACEITÁVEL e MODERADO, 35 (19%) atingiram o nível INSUFICIENTE e dez (5,5%) foram enquadrados no nível CRÍTICO. Nenhum município atingiu o nível DESEJADO de convergência.
No Sertão, tem índice moderado os municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Araripina, Betânia, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Floresta, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Mirandiba, Petrolina, Salgueiro, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Tabira, Triunfo e Tuparetama.
Tem índice insuficiente Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão. Em nível considerado crítico, o município de Brejinho.
O levantamento completo está disponível para consulta no site do TCE clicando aqui.

DILMA CAIU PORQUE NÃO COMPROU DEPUTADOS...


José Antônio Severo – Blog Os Divergentes
Amanhã o presidente Michel Temer vai passar pelo crivo do plenário da Câmara e deve sair todo chamuscado da última que o Rodrigo Janot deixou com o estopim aceso para o PMDB apagar antes que exploda.
A imprensa cobra indignada a movimentação do presidente para salvar seu mandato. Está comprando o Congresso, se diz. Logo em seguida, comparando, criticam Dilma Rousseff por não ter adulado o parlamento e, por isto, caiu. Temer não cai porque age em cima de sua base parlamentar; já do outro lado o bordão é: “Dilma caiu porque não fez nada”. É brincadeira! Mas ouve-se e lê-se nos órgãos mais respeitáveis de apresentadores e escribas indignados.

Agnaldo Timóteo assume caso homossexual em documentário


A vida do cantor é tema do filme 'Eu, Pecador'

Agnaldo Timóteo assume caso homossexual em documentário
Notícias ao Minuto Brasil
HÁ 1 HORA POR NOTÍCIAS AO MINUTO
FAMA DOCUMENTÁRIO
Ofilme 'Eu, Pecador', documentário sobre a vida Agnaldo Timóteo, traz, dentre muitos detalhes da vida do artista, uma revelação que sempre levantou polêmicas: os relacionamentos homossexuais do cantor. Sempre discreto no quesito pessoal, Agnaldo nunca assumiu romances publicamente. No filme, no entanto, o assunto finalmente é esclarecido.

"Inicialmente, ele não queria falar sobre. Mas o convenci. Agnaldo é mais do que isso. Expliquei que falar sobre o assunto jamais seria algo prejudicial. E ele se abriu, contando até para qual pessoa determinadas músicas foram feitas", conta o diretor Nelson Hoineff ao R7.

Jogar luz sobre o tema rendeu, inclusive, uma pequena dor de cabeça ao diretor, levando em conta que o filme revelou um relacionamento entre Agnaldo e seu ex-chefe de gabinete, que hoje está casado e tem filhos. O homem quis que a cena fosse removida e Hoineff acatou.
"Eram cinco segundos, se muito. Foi um romance que ele teve quando esse homem tinha 19 anos. Tiramos, porque não prejudica o resultado final", contou o diretor.
A propósito, o título escolhido 'Eu, Pecador', foi inspirado numa música de Agnaldo, escrita em 1977, que sugere o sentimento de culpa por conta da própria orientação sexual.

Começa hoje a mais linda festa da região: Viva Nossa Senhora da Conceição de Orobó...

  O coração bate mais forte. É a primeira noite de 10, que vem todos os anos derramar bênçãos e graças sobre os devotos de Nossa Senhora. Nã...