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quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

LULA RECEBE APOIO DE QUATRO EX-PRESIDENTES SUL-AMERICANOS



247 - Com a proximidade do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para dia 24 de janeiro, o manifesto em defesa de eleições livres ganha força e marca mais de 155 mil assinaturas, incluindo a adesão de quatro ex-presidentes de países sul-americanos.
Depois da assinatura da argentina Cristina Kirchner, o uruguaio José Mujica, o equatoriano Rafael Correa e o colombiano Ernesto Samper formam o quarteto presidencial em defesa da democracia e da candidatura de Lula, condenado sem provas pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tripléx do Guarujá. O petista, considerado o melhor presidente da história do País, de acordo com levantamentos oficiais, é vítima de intensa caçada judicial, mas lidera todas as pesquisas eleitorais.
O cineasta norte-americano Oliver Stone, nascido em Nova York e ganhador de três estatuetas do Oscar (com "Platoon", "Nascido em quatro de julho" e "O Expresso da Meia-Noite"), aderiu ao manifesto nesta quarta-feira (10), se somando ao cineasta grego naturalizado francês Costa-Gavras, de 'Z' e 'Desaparecido'.
Entre os artistas brasileiros, os atores Herson Capri e Chico Diaz também aderiram, assim como seus colegas Wagner Moura, Marieta Severo e Gregório Duvivier e os diretores de cinema Tata Amaral ("Trago Comigo"), Kleber Mendonça ("Aquarius" e "Som ao Rede"), Sérgio Machado ("Abril Despedaçado" e "Cidade Baixa" e Sílvio Tendler ("Jango" e "Os anos JK").
Intelectuais brasileiros reconhecidos no país e no exterior aderiram ao manifesto, como Roberto Schwarz (crítico literário e maior especialista na obra de Machado de Assis), Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro (ex-secretário de direitos humanos no governo FHC, é professor aposentado do Departamento de Ciência Política da USP), Michael Löwy (diretor de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique em Paris), Lourdes Sola (doutorado em Ciência Politica pela Universidade de Oxford), Rita Olivieri-Godet (professora da Université de Rennes 2), Silvia Capanema (brasileira eleita vereadora da cidade de Saint Denis, subúrbio de Paris), Beatriz Resende (crítica, pesquisadora, doutora em literatura comparada), Bernardo Ricupero (cientista político e professor da USP), Pedro Meira Monteiro (professor da Universidade de Princeton) e Marluce Muniz de Souza Pedro (psiquiatra especialista em terapia familiar).

Do meio político, o governador do Piauí Wellington Dias e o dirigente do PSOL Gilberto Maringoni estão entre os novos signatários, assim como Manuela D´Ávila, deputada estadual pelo PCdoB; Guilherme Boulos, coordenador do MTST e da Frente Povo Sem Medo; Vagner Freitas, presidente da CUT; João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical; Edson Carneiro Índio, Secretário-Geral da Intersindical; Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres, Flávio Jorge, membro da Soweto Organização Negra de São Paulo e da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) e Edson França, da Unegro e Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP).
Com tradução em inglês, francês, espanhol, italiano, árabe, chinês e russo, o documento já ganhou adesões de 110 países na página do Change, movimenta pessoas comuns e personalidades preocupadas com o quadro político no Brasil com a perseguição ao ex-presidente Lula, como o filósofo e psicanalista francês Michel Plon, co-autor do "Dictionnaire de la psychanalyse", da economista canadense Kari Polanyi (professora emérita da Mcgill University de Montreal) e do cineasta e senador argentino Fernando Solanas e os diretores de teatro Aderbal Freire e Helder Costa, do grupo português "A Barraca".
Lançado pelo economista Luiz Carlos Bresser Pereira, o diplomata Celso Amorim, o cantor Chico Buarque, os escritores Raduan Nassar e Milton Hatoum, a socióloga Maria Victoria Benevides, o jurista Fábio Konder Comparato, a jornalista Hildegard Angel e o ativista social João Pedro Stedile, como uma iniciativa do Projeto Brasil Nação, o manifesto se converteu em uma referência na campanha em defesa da democracia no país.
Em reunião de articuladores da iniciativa, com a presença de intelectuais, lideranças de partidos, movimentos, sindicatos e organizações políticas e jornalistas, realizada na sexta-feira passada (5/1), com a participação de Celso Amorim, os participantes apontaram que o manifesto é o embrião de campanha cívica e tem potencial de se converter em instrumento para o trabalho de base, mobilizando os eleitores de Lula para a luta em defesa do seu direito de ser candidato.
"A trama de impedir a candidatura do Lula vale tudo: condenação no tribunal de Porto Alegre, instituição do semiparlamentarismo e até adiar as eleições. Nenhuma das ações elencadas está fora de cogitação. Compõem o arsenal de maldades de forças políticas que não prezam a democracia", diz o texto.

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento do Lula na Operação Lava Jato no caso do triplex do Guarujá. Os signatários do manifesto denunciam que "a tentativa de marcar em tempo recorde para o dia 24 de janeiro a data do julgamento em segunda instância do processo de Lula nada tem de legalidade. Trata-se de um puro ato de perseguição da liderança política mais popular do país".

MC Melody e Priscilla Alcantara armam barraco na web: 'Falsa crente'


A funkeira rebateu as críticas falando sobre a religiosidade da cantora

Notícias ao Minuto Brasil
HÁ 1 HORA POR NOTÍCIAS AO MINUTO
FAMA CRÍTICAS
Aparódia de 'Vai Malandra' feita por MC Melody já ganhou sua primeira grande polêmica. A funkeira foi criticada pela ex-Bom Dia & Cia, Priscilla Alcantara, e resolveu rebater com unhas e dentes.
"'Melody fez paródia' - parte meu coração ver uma criança sendo sexualizada, exposta, diminuída, desrespeitada e saber que o pai da menina assiste a tudo isso de bom grado. Não é possível", declarou a youtuber, mirando no pai da menina.
Melody rebateu as críticas falando sobre a religiosidade de Priscilla, que é cantora gospel, mas sempre usa cabelos coloridos e ouve "músicas indecentes", segundo Melody.

Medalhista da Rio-2016 sofre acidente e está em coma



Ciclista holandês se acidentou em seu país natal

Medalhista da Rio-2016 sofre acidente e está em coma
Notícias ao Minuto Brasil
HÁ 11 MINS POR NOTÍCIAS AO MINUTO
ESPORTE 27 ANOS
Medalhista olímpico de BMX, categoria de ciclismo, Jelle van Gorkom está em coma após se acidentar na holanda, seu país natal.
O ciclista, que levou a prata na Rio-2016, sofreu uma queda em Arnhem, no Centro Nacional de Desportos, informa a EFE.
“Depois do acidente, Jelle van Gorkom foi transportado ao hospital. Tem costelas fraturadas, uma fratura no rosto, uma lesão na cabeça, além de outras lesões no fígado, baço e rins. Foi colocado em coma por agora”, afirmou a federação holandesa.
Em 2012 ele já havia sofrido uma acidente grave que o deixou fora da Londres-2012. Em 2015, novamente: duas clavículas quebradas e quase seis meses fora dos circuitos. 
Aos 27 anos, ele também é campeão mundial de sua categoria. 
por Madalena França

O pacto golpista sobrevive pela inércia e vence pelo arbítrio e cansaço


capas
Matias Spektor, num interessante artigo sobre o vazio da candidatura Luciano Huck – expresso no uso repetido de um “ressignificar” que ninguém sabe o que significa, mas ” virou moeda corrente em grupos de renovação política nascidos no eixo Leblon-Vila Madalena na esteira do impeachment” produz um resumo muito feliz sobre os períodos FHC, Lula e Temer:
FHC fez suas reformas impondo à própria base aliada a pauta do combate à inflação; Lula fez o mesmo com o combate à desigualdade. Temer, cuja agenda não foi aprovada nas urnas, não precisa disso: sobrevive graças ao pacto nacional, com o Supremo e com tudo.
Afinal, é isso o que estamos assistindo: nunca um governo se expôs tanto ao ridículo, nem ao desgaste diante da opinião pública mas, “é o que temos” e, se o Judiciário cumprir o papel que tem neste “pacto” o que – na visão deles – continuaremos a ter depois das eleições de outubro.
A classe média, ou parte dela, vive sonhando com o Brasil onírico que tínhamos (??) antes do “lulopetismo”.
O patrimônio nacional é vendido, contra a opinião dos brasileiros que, sem eleição, não vem ao caso.
O mercado segue ganhando como sempre, antes, durante e depois da “Era PT”.
A exclusão social voltou à toda, com as ruas cheias de indigentes, salários em corrosão, empregos em extinção, no retrato da “viração possível” que nem mesmo as estatísticas genéricas escondem.
Nas ideias, vivemos um período medíocre e obscuro, perdidos em “tretas” sobre o politicamente correto e silêncio sobre o essencial, aceitando a agenda da mídia que erige Anitta e Pablo Vittar – nada contra ambos – como referências de “empoderamento”.
Agora, o “pacto da mediocridade” em que nos mergulharam, desde que as “jornadas de junho”, o “padrão Fifa” e o neomoralismo foram impingidos – sem grandes resistências, é verdade – à sociedade, prepara-se para cortar o mais forte vínculo entre o Brasil real, o do povão, e a política, com a cassação da candidatura Lula.
O golpe do golpe nos encontra cansados, não apenas da luta principal, mas de toda as derivação a que somos obrigados, todos os dias, para tratar de temas de comportamento pessoal e moral privada que, absolutamente, nada tem a ver com a esfera pública.
Neste tempo de ameaça à essência da democracia: o direito de que o povo seja o juiz supremo dos destinos do país, não podemos nos permitir tergiversações.
Porque é este o direito essencial de 204 milhões de pessoas que ficará na mão de três senhores.
E a decisão se o pacto da mediocridade, afinal, continuará regendo os destinos do Brasil.

Gravações ligam Rocha Loures,corrupção em porto de Santos e Temer


Há 54 motivos para considerar que se passam impropriedades camufladas no inquérito sobre o decreto de Michel Temer que beneficiou sobretudo a Rodrimar, entre empresas de serviços portuários, em razão das quais era “o deputado do porto de Santos”. Assinado em maio de 2017, o decretoaumentou de 25 para 35 anos, prorrogáveis até 70 anos, a concessão de áreas portuárias para exploração particular. Um maná. Sem qualquer causa convincente para o privilégio.
Os motivos da série de estranhezas começam pela substituição do diretor da Polícia Federal, incumbida de investigar as suspeitas e denúncias surgidas com o decreto. Nem tanto como a troca se deu, no final do ano passado, repentina e sem a participação do ministro da Justiça. Mas o novo diretor Fernando Segovia mostrou logo um interesse particular pelo inquérito, com providências quase imediatas.

Streck e a Justiça que trocou a Lei pela Moral


deusjuiz
O mal que a onda histérica da judicialização da política e da politização da Justiça fez ao Brasil é uma das piores desgraças institucionais que já se fez neste país. A lei, que era para todos, agora foi substituída pelo julgamento moral que depende do que o juiz acha ou deixa de achar e sua tutela se sobrepõe, sem voto, a qualquer um neste país.
Escrevi ontem sobre este episódio pavoroso da falecida nomeação de Cristiane Brasil e o absurdo em que  estamos metidos. Ao que parece, o caso vai mesmo para as mãos de Cármem Lúcia e é de duvidar que, nelas, vá ter outro destino senão seguir o pré-julgado, mais de olho na repercussão midiática que na constituição.
Hoje, no Conjur, Lênio Streck escreve melhor, com o pensamento jurídico que deveria ser tão comum que mesmo, nós, leigos, podemos alcançar. Mas que se tornou quase uma raridade, entregues como estamos à uma corporação judicial que  olha para seus “índices de popularidade” e “repercussão nos jornais e nas redes” e passou a considerar que o que diz a lei já “não vem ao caso”.

Judiciário quer nomear ministros: 
sugiro para a Saúde um não fumante!

Lênio Luiz Streck, no Conjur
A coluna também poderia ter o seguinte título: Alguém que trai a esposa(o) pode ser ministro(a)?
Esta coluna não está preocupada com o destino nem do Ministério do Trabalho e nem da quase-ministra deputada Cristiane Brasil. O que quero discutir é o aspecto simbólico da interferência do Judiciário em assuntos que não são de sua alçada. Uma das grandes vantagens (talvez a única) de criticar o ativismo judicial e as arbitrariedades do Poder Judiciário no Brasil, como venho fazendo desde o século passado, é que nunca tive problema de “falta de material”. Todo santo dia aparece alguma decisão arbitrária e, mesmo que já tenha visto quase de tudo nessa vida, não paro de ser surpreendido. No meu ofício acadêmico, penso que jamais sofrerei de tédio.
Dessa vez, o juiz da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ) resolveu suspender a nomeação da deputada Cristiane Brasil ao cargo de ministra de Estado do Trabalho, pelo fato de que essa nomeação afrontaria a moralidade pública, já que a deputada teria sido condenada em duas reclamatórias trabalhistas.
Pois bem. Dentre as 27 atribuições do presidente da República previstas na Constituição do Brasil, a primeira delas deixa claro que é de sua competência privativa nomear e exonerar ministro de Estado (artigo 84, I da CF/88). O argumento de que a deputada seria imoral para ocupar o cargo, pelo fato de que já foi condenada por duas reclamatórias trabalhistas, é redondamente frágil.
“Mas professor, o senhor quer dizer que a (Não-quase-ou-de-novo) ministra tem moral para o cargo? O senhor gosta dela?”. Não, não quero dizer isso. Nem quero dizer o contrário. Isto porque sou jurista, não sou comentarista político, e é por isso que não interessa o que eu acho, o que eu penso nesse sentido, assim como não interessa o que pensa o juiz. Juiz tem responsabilidade política e é subjacente a essa responsabilidade a tarefa de decidir, não de escolher.
É por isso, pois, que a decisão é frágil. Nem estou dizendo que a argumentação moral, a argumentação política e a retórica são frágeis. Não importa. A argumentação jurídica — essa, sim, a que importa de verdade — é frágil justamente porque se afasta da racionalidade própria do Direito. Quando a nomeação de Lula foi barrada, protestei; quando a nomeação de Moreira Franco foi barrada, protestei do mesmo modo. Por isso, protesto, aqui, mais uma vez contra o ativismo.
Legitimar uma decisão ativista porque concordamos com a racionalidade moral ali pressuposta nada mais é do que legitimar que o Direito possa ser filtrado pela moral. E se aceitarmos que o Direito seja filtrado pela moral, e peço desculpas por fazer as perguntas difíceis, indago: quem vai filtrar a moral? É esse o ponto. Alguém tem de ser o chato da história. Não podemos aceitar o ativismo que agrada. Isso é consequencialismo puro, e devemos rejeitá-lo por uma questão de princípio. Do mesmo modo um réu não pode ser condenado porque o juiz não gosta dele. E nem o réu deve ficar preso porque o juiz fundamenta no clamor social, como se houve um aparelho chamado clamorômetro. Ou como as pessoas que queriam fazer interpretação extensiva ou analogiain malam partem no caso do ejaculador (ver aqui).
Agora dito isso, tomemos emprestado o pessimismo de Kelsen por um momento e aceitemos, para fins de argumentação, que o Direito é assim mesmo e que juiz faz ato de vontade. Se a decisão for mantida (no segundo grau já foi), e o precedente tornar-se obrigatório (quanta gente adora esse stare-decisis-que-não-é-stare-decisis no Brasil, né?), gostaria de sugerir ao presidente, doravante, algumas observações na nomeação dos seus ministros. Dizem que conselho, se fosse bom, não seria de graça. De qualquer forma, lá vão eles:
Penso que se o ministro da saúde fumar, deve ser descartado. Um bom ministro da Saúde deve praticar jogging diariamente. Deve comer salada e assistir o programa Bem Estar na Globo todo dia. O ministro da saúde também não deve ter halitose. E não pode ser gordo. Heráclito Fortes seria vetado.
O ministro da Defesa precisa saber lutar judô. Ou boxe. Se for algum lutador de MMA, melhor ainda. Deve ser feita, ainda, uma pesquisa da vida do ministro, para apurar se foi alvo de bullying na escola. Se sim, deve ser descartado, afinal, que ministro da defesa é esse que sequer conseguiu se defender? É preferível nomear o valentão que fez o bullying.
O ministro das Cidades não pode ser alguém que morou no interior; e o ministro da Agricultura não pode ser alguém que morou na cidade. O ministro da Educação deve sempre dizer “bom dia”, “por favor” e “obrigado”. Se houver qualquer registro de que ele não o fez, é imoral para o cargo. O Ministério da Cultura…. bem, esse eu acho que vai ter que acabar mesmo. Sem chance de resolver esse problema. É que ele deveria saber tudo sobre Machado de Assis, Shakespeare, mas parece crime impossível.
Falando sério agora. Seríssimo: desculpem a ironia, desculpem as perguntas chatas, desculpem a insistência em coisas que, para alguns, já estão ultrapassadas, como força normativa da Constituição, legislação, enfim. Mas isso precisa ser dito. Afinal, se o juiz escolhe como quer, não há critérios, e não mais poderemos exigir o cumprimento da lei. E aí não adianta reclamar do ativismo só quando ele incomoda. (Talvez não tenha ficado claro, mas eu não subscrevo a essas teses que alguns têm levantado, inclusive em livros, de que o ativismo é bom.)
Numa palavra final: se a racionalidade jurídica for substituída pela racionalidade moral, não servimos para nada. Fechemos as faculdades de Direito e matriculemo-nos todos em faculdades de filosofia moral.
Ainda: se a decisão for mantida, teremos que, por coerência e integridade (artigo 926 do CPC) perscrutar/sindicar todos os cargos de livre nomeação. Por exemplo, o presidente do TCU quer nomear João Antônio das Neves para seu chefe de gabinete… só que ele foi multado em duas blitzes ou não pagou o carnê das lojas Renner. Pode ser nomeado? Isso é pior ou menos ruim do que ter duas reclamatórias trabalhistas? O prefeito de Pedregulho das Almas quer nomear Sofrício Ataualpa para uma secretaria…, mas ele não pagou o caderninho da venda ou foi visto saindo de um lugar suspeito de mulheres de vida difícil na periferia. Cabe ação popular? Vai liminar aí?
Eis aí, de novo, a diferença entre Direito e moral. Entre a racionalidade jurídica e os argumentos morais. Ou a moralização do Direito. Não se pode olhar a política como ruim a priori.[1] Se o presidente erra na nomeação de um ministro, o ônus é dele. É o ônus da política. Se não fosse “por nada”, não há previsão constitucional que autoriza o judiciário barrar esse tipo de ato administrativo sob argumentos subjetivos.
[1] Nesse sentido, a excelente análise de Eloisa Machado de Almeida, Folha de S.Paulo de 10.1.2018: “Suspensão de posse de ministra não deveria ser questão jurídica”.

Pensamento do dia...

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Excelente dia para todos os meus familiares e amigos. Onde cada um estiver Deus os abençoe e os guardem.

O importante da amizade

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Obrigada pela visita Meu Compadre e amigo João Cipriano. Você tem uma capacidade enorme de despertar o Melhor de mim. Até nos momentos mais tristes, você me arranca um sorriso!

O importante da amizade não é conhecer o amigo;
e sim saber o que há dentro dele!...

Cada amigo novo que ganhamos na vida, nos aperfeiçoa
e enriquece, não pelo que nos dá, mas pelo
quanto descobrimos de nós mesmos.

Ser amigo não é coisa de um dia. São gestos, palavras,
sentimentos que se solidificam no tempo
e não se apagam jamais.

O amigo revela, desvenda, conforta.
É uma porta sempre aberta em qualquer situação.

O amigo na hora certa, é sol ao meio
dia, estrela na escuridão.

O amigo é bússola e rota no oceano,
porto seguro da tripulação.

O amigo é o milagre do calor humano
que Deus opera no coração.
autor: Desconhecido

Em suas Páginas pessoais facebook políticos de Orobó Falam da Passagem do Centenário da nossa Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Orobó.

Amadeu Sarinho:

Linda festa dos fiéis de Orobó e região.
Uma das primeiras edificações do ainda Distrito de Queimadas, Município do Bom Jardim em 10 de janeiro de 1908.
Não tem um oroboense ou turista que não leve guardada a imagem desta tão linda arquitetura.
São 100 anos de fé!
Parabéns à Igreja Católica!
Parabéns povo de Orobó!
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O vereador Lívio Aguiar Também enviou sua mensagem por estar fora do Estado:Livio Aguiar Peço a Nossa Senhora da Conceição que nós ilumine sempre e que mostre  um caminho para o futuro de nossa cidade. Um político voltado para o bem de nossa cidade sem arrogância sem mania de poder, mais um ser humano voltado para fazer o bem pra todos .Um abraço a minha querida cidade, Orobó!
Por Madalena França





Atenção Professores da Rede Municipal de Orobó! Quem trabalhou na Educação Fundamental de 98 a 2006, e no Fundeb de 2007 a 2020 tem muito dinheiro a receber!

  Precatórios do FUNDEF e FUNDEB é a dívida pública, devida pela União (Governo Federal) , transitado em julgado com decisão favorável ao mu...