Matéria: Opinião O JUDICIÁRIO ESTÁ MORTO: Esse foi o recado de Marco Aurélio Mello, com a liminar pró-Lula. 20/12/2018 Fábio St Rios 1 Comentário Ditadura, Exército, Judiciário, Lava Jato, Lula, Marco Aurélio Mello, Sérgio Moro, STF Desde o início da Lava Jato e o golpe parlamentar de 2016, uma série de atos e desastres institucionais foram evidenciando o catastrófico “strike” no boliche dos poderes da república. Na medida em que o judiciário fui sendo super-inflado de importância e credibilidade nos últimos anos, com leis como o da ficha limpa que tutelou ao judiciário o direito de escolha da população em quem se estaria autorizado o voto, a natural exposição da classe política na mídia, construiu a primeira morte, o executivo e, em seguida, o legislativo. Obviamente, o legislativo se enterrou em um suicídio consciente quando partiu para o desastre do golpe parlamentar de 2016. O quarto poder da república, a mídia, apostou na criação de super-heróis na Lava Jato de Curitiba. Estava desenhado o rolo compressor sobre todos os poderes nacionais, incluindo o judiciário. A primeira evidência ou prova desse fato, foi o caso do TRF-4, com o desembargador plantonista Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Lula e Sérgio Moro atravessou todos os limites possíveis para, em conjunto com Gebran Netto e Thompson Flores, desautorizar a liminar pela soltura do réu. Até aqui, o judiciário era uma espécie de zumbi, morto mas, feliz. Leia Também: EDUARDO BOLSONARO QUER PLEBISCITO PARA IMPLANTAR A PENA DE MORTE NO BRASIL Ontem, Marco Aurélio Mello, em seu despacho deferindo a liminar que beneficiaria 169 mil pessoas que tiveram seus direitos constitucionais violados, incluindo Lula, simplesmente revirou o judiciário expondo ao mundo, o que ele realmente é. Está claro que Marco Aurélio sabia que sua decisão não seria cumprida, o que nos remete a uma conclusão óbvia e simples, o ministro desejava expor a situação vexatória do STF. Ou seja, o ministro sabe que o Supremo está tutelado pelo exército e sabe quem realmente manda na corte. Sua atitude foi de rebeldia e coragem frente a um presidente covarde, diante de uma operação que foi santificada pelas forças armadas que, agora, manda no país pelas sombras. O resultado final é que desde a prisão de Lula, por onde seu caso foi sendo julgada, nada restou com credibilidade. Assim, o ex-presidente veio destruindo um a um, não só as instâncias do judiciário, mas, o poder em si, dado que seu processo é uma absurda obra kafkiana. O que restou no Brasil? Por hora, apenas o exército, que o próximo governo tratará de assassinar. Com tudo morto, aí, só restará uma saída, a democracia.

por Madalena França

Fonte: Apostagem

Matéria:  Opinião 

O JUDICIÁRIO ESTÁ MORTO: Esse foi o recado de Marco Aurélio Mello, com a liminar pró-Lula.

 20/12/2018 Fábio St Rios  1 Comentário Ditadura, Exército, Judiciário, Lava Jato, Lula, Marco Aurélio Mello, Sérgio Moro, STF

Desde o início da Lava Jato e o golpe parlamentar de 2016, uma série de atos e desastres institucionais foram evidenciando o catastrófico “strike” no boliche dos poderes da república. Na medida em que o judiciário fui sendo super-inflado de importância e credibilidade nos últimos anos, com leis como o da ficha limpa que tutelou ao judiciário o direito de escolha da população em quem se estaria autorizado o voto, a natural exposição da classe política na mídia, construiu a primeira morte, o executivo e, em seguida, o legislativo.

Obviamente, o legislativo se enterrou em um suicídio consciente quando partiu para o desastre do golpe parlamentar de 2016. O quarto poder da república, a mídia, apostou na criação de super-heróis na Lava Jato de Curitiba. Estava desenhado o rolo compressor sobre todos os poderes nacionais, incluindo o judiciário. A primeira evidência ou prova desse fato, foi o caso do TRF-4, com o desembargador plantonista Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Lula e Sérgio Moro atravessou todos os limites possíveis para, em conjunto com Gebran Netto e Thompson Flores, desautorizar a liminar pela soltura do réu. Até aqui, o judiciário era uma espécie de zumbi, morto mas, feliz.

Leia Também:   EDUARDO BOLSONARO QUER PLEBISCITO PARA IMPLANTAR A PENA DE MORTE NO BRASIL

Ontem, Marco Aurélio Mello, em seu despacho deferindo a liminar que beneficiaria 169 mil pessoas que tiveram seus direitos constitucionais violados, incluindo Lula, simplesmente revirou o judiciário expondo ao mundo, o que ele realmente é. Está claro que Marco Aurélio sabia que sua decisão não seria cumprida, o que nos remete a uma conclusão óbvia e simples, o ministro desejava expor a situação vexatória do STF. Ou seja, o ministro sabe que o Supremo está tutelado pelo exército e sabe quem realmente manda na corte. Sua atitude foi de rebeldia e coragem frente a um presidente covarde, diante de uma operação que foi santificada pelas forças armadas que, agora, manda no país pelas sombras.

O resultado final é que desde a prisão de Lula, por onde seu caso foi sendo julgada, nada restou com credibilidade. Assim, o ex-presidente veio destruindo um a um, não só as instâncias do judiciário, mas, o poder em si, dado que seu processo é uma absurda obra kafkiana. O que restou no Brasil? Por hora, apenas o exército, que o próximo governo tratará de assassinar. Com tudo morto, aí, só restará uma saída, a democracia.

 20/12/2018 Fábio St Rios  1 Comentário Ditadura, Exército, Judiciário, Lava Jato, Lula, Marco Aurélio Mello, Sérgio Moro, STF

Desde o início da Lava Jato e o golpe parlamentar de 2016, uma série de atos e desastres institucionais foram evidenciando o catastrófico “strike” no boliche dos poderes da república. Na medida em que o judiciário fui sendo super-inflado de importância e credibilidade nos últimos anos, com leis como o da ficha limpa que tutelou ao judiciário o direito de escolha da população em quem se estaria autorizado o voto, a natural exposição da classe política na mídia, construiu a primeira morte, o executivo e, em seguida, o legislativo.

Obviamente, o legislativo se enterrou em um suicídio consciente quando partiu para o desastre do golpe parlamentar de 2016. O quarto poder da república, a mídia, apostou na criação de super-heróis na Lava Jato de Curitiba. Estava desenhado o rolo compressor sobre todos os poderes nacionais, incluindo o judiciário. A primeira evidência ou prova desse fato, foi o caso do TRF-4, com o desembargador plantonista Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Lula e Sérgio Moro atravessou todos os limites possíveis para, em conjunto com Gebran Netto e Thompson Flores, desautorizar a liminar pela soltura do réu. Até aqui, o judiciário era uma espécie de zumbi, morto mas, feliz.

Ontem, Marco Aurélio Mello, em seu despacho deferindo a liminar que beneficiaria 169 mil pessoas que tiveram seus direitos constitucionais violados, incluindo Lula, simplesmente revirou o judiciário expondo ao mundo, o que ele realmente é. Está claro que Marco Aurélio sabia que sua decisão não seria cumprida, o que nos remete a uma conclusão óbvia e simples, o ministro desejava expor a situação vexatória do STF. Ou seja, o ministro sabe que o Supremo está tutelado pelo exército e sabe quem realmente manda na corte. Sua atitude foi de rebeldia e coragem frente a um presidente covarde, diante de uma operação que foi santificada pelas forças armadas que, agora, manda no país pelas sombras.O resultado final é que desde a prisão de Lula, por onde seu caso foi sendo julgada, nada restou com credibilidade. Assim, o ex-presidente veio destruindo um a um, não só as instâncias do judiciário, mas, o poder em si, dado que seu processo é uma absurda obra kafkiana. O que restou no Brasil? Por hora, apenas o exército, que o próximo governo tratará de assassinar. Com tudo morto, aí, só restará uma saída, a democracia.

Para Bolsonaro os ruralistas são os coitadinhos que precisam ter suas dividas perdoadas pela união...

ARROCHO É SÓ PARA O POVO; BOLSONARO VAI PERDOAR DÍVIDA DE RURALISTAS

247 - O governo Bolsonaro nem começou mas já mostra a que vem. Será tudo para os os ricos e arrocho sobre o povo.  O presidente eleito pretende anistiar as dívidas dos ruralistas, o que poderá custar R$ 17 bilhões aos cofres públicos

De acordo com o jornal Valor Econômico, o presidente eleito, sob grande pressão de setores do agronegócio desde a campanha, já sinalizou que apoia a aprovação do projeto de lei (9.525/2017) no Congresso que concede perdão total das dívidas acumuladas por produtores rurais e agroindústrias com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Isto vai gerar um impacto da ordem de R$ 17 bilhões aos cofres públicos, pelas contas da Receita Federal.

Reportagem de Cristiano Zaia publicada nesta sexta-feira (21) mostra que a proposta afronta a legalidade. "Na avaliação de advogados tributaristas, no entanto, a anistia tem vícios legais e pode ser barrada futuramente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como gera despesas para o Orçamento sem indicar receitas equivalentes, a proposta de lei fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma lei complementar".

A reportagem indica ainda que "caso aprovada e sancionada por Bolsonaro, a futura lei ainda pode afrontar decisão do próprio STF, que considerou constitucional a cobrança do passivo do Funrural, em março do ano passado".

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro já tinha afirmado não ser justo que "o governo penalize o agronegócio com mais impostos".

Leia a íntegra

Por Madalena França

Nilton Mota no Comando da Casa Civil de PE

Foto: Divulgação/Reprodução

O deputado Nilton Mota(PSB) deve voltar a ocupar o cargo de secretário da Casa Civil, a partir de janeiro, no segundo governo Paulo Câmara. A informação é de uma fonte palaciana, repassada ao Blog do Elielson. Nilton Mota foi secretario de Agricultura, de 2015 até 2017, quando o governador Paulo Câmara o remanejou para chefiar a Casa Civil, onde ficou até abril deste ano.
Eleito deputado estadual em 2014, não tentou renovar o mandato na eleição de outubro passado. Foi coordenador geral da campanha da reeleição do governador e agora volta a ser o ‘gerente’ do governo socialista. A Casa Civil é uma importante pasta por articular e promover ações em todos os municípios. Com a eminente confirmação, o deputado Danilo Cabral fica fortalecido no governo e as ações voltadas para os municípios do Agreste Setentrional, base política de ambos, devem receber atenção especial.

Fonte: Do SURUBIM E REGIÃO

Primeiro lugar na Educação de Orobó é uma farsa...

Se as escolas públicas Municipais de Orobó andam no topo dos melhores indicadores porque filhos e netos de professores e diretores, Secretária de Educação  e da primeira dama estudam nas particulares? O primeiro Lugar na Região ,não servem para os filhos de vocês?



É revoltante estudar na UPE, nunca ter feito uma final, ter 33 anos de profissão, e ver nos últimos anos minha profissão tão desmoralizada. Fico indignada porque os meus diplomas não são falsificados. Concorri a 5 concursos públicos e em todos fui aprovada. Meus diplomas e portarias, são reais e não doados por alguém. Hoje me vejo "obrigada" a passar alunos de ano, sem ter somado conhecimentos.
Assim fica fácil estar em primeiro lugar forjando aprovação.
Deixo claro que não estou me queixando dos meus Diretores. Eles são ótimas pessoas e recebem ordem. Tem que aprovar a qualquer custo,  a Secretaria de Educação assim quer. Um incentivo como que ,um prêmio a preguiça e a desonestidade.
Sou professora de História e Direito da Cidadania. Como vou aprovar alunos que são apenas corpos presentes numa sala e nada de participação e desenvolvimento? Outros nem presença tem. Mas no final do ano, aparecem para fazer provas . Numa atividade de múltipla escolha com dez questões, é muito fácil acertar por sorte e conseguir um 30, um 40. Passar de ano nas Escolas de Orobó, basta matricular-se e não fazer mais nada, ou vir comer merenda e brincar. É passa -porte para ser aprovado. Daí , o número de aprovação quase que 100% coloca o município em primeiro lugar. Mas por que então os filhos e netos dessa gente estudam em Escolas particulares?  Esse primeiro lugar não servem para os filhos de vocês não é mesmo? 
Chegam alunos no sexto ano sem saber escrever seu próprio nome, nem ler frases curtas e sobram para nós , do Fundamental II fazer milagres e aprovar sem mérito. Não compactuo com essa farsa. Tenho ótimos alunos, alunos medianos, mas tem também uns 5 em cada turma, que estão sendo incentivados à corrupção. Ser corrupto não significa apenas furtar dinheiro. Progredir um aluno que passou o ano bagunçando, todo ano não soma 5 folhas escritas no caderno, não é ajudá-lo a ser cidadão, é ensiná-lo a ser desonesto.
Eu dou aos meus alunos todas as oportunidades. Mas eles precisam querer. Eu não vou inventar nota para ninguém. Eu nunca roubei para mim, não vou ser ladra da consciência alheia.
O que vão dizer esses alunos que ganham presentes de aprovação? Para que queimar os neurônios e perder tempo se eu passei sem fazer nada? E os outros que estudaram? 
É por isso que temos hoje os profissionais que temos, com Monografias compradas e diplomas nas mãos de ignorantes. Fazem mil concursos e não passam em um. O sistema vicia!
Desculpem o desabafo! Mas estou revoltada!
O professor em Orobó perdeu a autoridade de profissional para ser pau mandado do Sistema.
Obedeçam quem quiser. Eu não sou obrigada a isso!
Acima está um exemplo. Mas, esse ainda não é o pior. O nome da estudante foi tarjado para preservar a sua privacidade, conforme o ECA.

Por Madalena França.

IPVA terá redução média de 3,2% em 2019

Postado por Madalena França

O Governo de Pernambuco informa que o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3,18% em 2019, em relação a 2018. O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE). No caso dos automóveis foi registrada uma queda de 3,11%, enquanto que os caminhões tiveram uma depreciação de 4,57%.

Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, em fevereiro, terão um desconto de 7%. Já os proprietários que decidirem pelo parcelamento em até três vezes irão pagar a primeira prestação também em fevereiro e quitar o IPVA nos meses subsequentes, com a última parcela em abril. As datas de vencimento variam de acordo com o número final da placa dos veículos.

“Mesmo em um cenário econômico ainda bastante adverso, nós conseguimos oferecer a oportunidade para que as pessoas quitem o IPVA com um bom abatimento, além da chance do parcelamento. São medidas que auxiliam tanto a programação financeira da população, quanto o fluxo de caixa do Estado. É importante frisar que metade do valor arrecadado com o tributo é destinada aos municípios”, afirma o secretário da Fazenda, Marcelo Barros.

Os carnês de pagamento começarão a ser enviados pelo Detran-PE aos proprietários a partir de 20 de janeiro de 2019, mas já poderão ser acessados no site do órgão (www.detran.pe.gov.br) no início do ano.

Hospitalizado procura por familiares. Se você conhece os parentes desse homem avise por favor...

Recebi o pedido abaixo de uma internauta. O problema é que as informações são muito poucas  apenas a foto e um laudo médico. Se você o conhece tente encontrá-lo.
Veja o  que me pede Eliane Matos:"

Eliane Matos partilhou uma publicação na tua cronologia.

1 h · 

Sei q seu blog é conhecido e visto por muitos pessoas e seguidores.
Possa ser q através do seu blog alguém visualize essa noticia e possa ajudar esse senhor a encontrar seus familiares pra localizá-lo neste hospital.

pronto feito. Peço aos meus leitores que compartilhem essa mensagem para que ela chegue a muitas pessoas e quem sabe daremos esse presente de Natal ao paciente.

Por Madalena França

Quem Marco Aurélio Mello pensa que é?

21 de dezembro de 2018 por Esmael Morais

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, irônico, “protestou” contra o ministro Marco Aurélio Mello pelo “absurdo” de cumprir a Constituição bem no final do ano.

“Quem o Ministro Marco Aurélio pensa que é? Cumprir a Constituição bem no final do ano? Absurdo”, registrou o causídico.

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Casagrande Pereira, especialista em direito eleitoral, foi um dos advogados do ex-presidente Lula na fase postulatória da candidatura à Presidência da República.

Sigilo total para Fabrício, o único inocente até prova em contrário

POR FERNANDO BRITO · 21/12/2018

Diz Lauro Jardim, em O Globo, que o Ministério Público está montando uma operação de despiste para que Fabrício Queiroz,  ex-PM, ex-motorista e ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, também ex-amigo de décadas de seu pai, Jair preste declarações, hoje à tarde, sem ter o “incômodo” de cruzar com jornalistas.

São cinco entradas possíveis no prédio do MP fluminense, no Centro do Rio. Queiroz e seus advogados entrarão por uma delas e, no MP, garante-se que ele não será filmado ou abordado por jornalistas, diz Lauro.

Ao que parece, a única pessoa que, no Brasil, goza de todas as garantias contra conduções coercitivas, buscas e apreensão e quebra de sigilos bancário e fiscal e, até o de não “ser exposto” aos jornalistas.

Não foi dar os esclarecimentos – meio mês depois da revelação das movimentações financeiras de R$ 1,23 milhão em sua conta bancária, ontem. Mandou dizer que teve problemas não especificados de saúde e não poderia ir contar a “história plausível” prometida pelo senador eleito há dez dias.

Presidentes e ex-presidentes recebem inquéritos, denuncias, processos, e até penas de prisão e Fabrício, nada.

Nem mesmo há uma investigação formal sobre o caso.

Diz-se que a “história plausível” é que o homem de confiança do “mito” e de um dos “mito júnior” seria uma espécie de “agiota do gabinete”, emprestando dinheiro e recebendo-o com juros dos demais funcionários.

As transferências de dinheiro das filhas e da mulher, também funcionárias dos gabinetes de pai e filho, nesta versão, seriam para formar “capital de giro” para o “Banco Fabrício”.

É evidente que se o desejo de investigar extorsões e eventual “caixinha” formada com valores recebidos dos servidores de gabinete, a esta altura, as movimentações financeiras de Fabrício estariam sendo investigadas não apenas durante um ano, mas nos últimos cinco anos – dos dez que está agregado aos Bolsonaro – sobre os quais ainda incidem sanções penais.

E, nisso, certamente se poderia detectar os “dez cheques” que o presidente eleito diz ter recebido do auxiliar e, de outro lado, a entrada dos recursos que diz ter emprestado a ele.

É inacreditável, também, que Flávio e Jair Bolsonaro, por tantos anos, não tivessem percebido, nas suas barbas, a atuação de Fabrício como um agiota dentro dos seus gabinetes, ainda mais se tratando de companheiro de mesa e de pescarias.

O caso Fabrício, para os velhos amantes de cinema, bem que mereceria o título de “Investigação sobre um homem acima de qualquer suspeita.”

Madalena França via Tijolaço

“ESTOU ME RETIRANDO DESTE MUNDO FALSO E HIPÓCRITA”, DIZ O JURISTA AFRÂNIO SILVA JARDIM DEPOIS DA DECISÃO DE TOFFOLI

Matéria:  Política 

APÓS QUASE 39 ANOS LECIONANDO DIREITO PROCESSUAL PENAL E 31 ANOS ATUANDO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO E.R.J., DIANTE DA NOTÓRIA PERSEGUIÇÃO DO NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA, CONFESSO E DECIDO:

1) Não mais acredito no Direito como forma de regulação justa das relações sociais.

2) Não mais acredito em nosso Poder Judiciário e em nosso Ministério Público, instituições corporativas e dominadas por membros conservadores e reacionários.

3) Não vejo mais sentido em continuar ensinando Direito, quando os nossos tribunais fazem o que querem, decidem como gostariam que a regra jurídica dissesse e não como ela efetivamente diz.

4) Não consigo conviver em um ambiente tão falso e hipócrita. Odeio o ambiente que reina no fórum e nos tribunais. Muitos são homens excessivamente vaidosos e que não se interessam pelo sofrimento alheio. O “carreirismo” talvez seja a regra. Não é difícil encontrar, neste meio judicial, muito individualismo e mediocridades.

5) Desta forma, devo me retirar do “mundo jurídico”, motivo pelo qual tomei a decisão de requerer a minha aposentadoria como professor associado da Uerj. Tal aposentadoria deve se consumar em meados do ano que se avizinha, pois temos de ultrapassar a necessária burocracia.

6) Vou procurar outra “trincheira” para uma luta mais eficaz em prol de um outro modelo de sociedade. A luta por vida digna para todos é perene, pelo menos para mim.

7) Confesso que esta minha decisão decorre muito do que se tornou o Supremo Tribunal Federal e o “meu” Ministério Público, todos contaminados pelo equivocado e ingênuo punitivismo, incentivado por uma mídia empresarial, despreparada e vingativa.
Com tristeza, tenho de reconhecer que nada mais me encanta nesta área.

8) Acho que está faltando honradez, altivez, cultura, coragem e honestidade intelectual em nosso sistema de justiça criminal.

9) Casa vez menos acredito no ser humano e não desejo conviver com certas “molecagens” que estão ocorrendo em nosso cenário político e jurídico.

10) Pretendo passar o resto de meus dias, curtir a minha velhice em um local mais sadio…

Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Uerj. Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do E.R.J.

*Publicado originalmente no Facebook do autor.

Madalena França via A Postagem