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quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Deputado federal André de Paula confirma sua provável candidatura ao senado em 2022

 

Do blog do Luiz Correia

Postado por Madalena França.




O encontro com o ex-presidente Lula na última segunda-feira (16), reuniu grandes nomes da politica estadual e o Deputado Federal André de Paula (PSD), que também é presidente da sigla no Estado e Vice-Presidente nacional do PSD esteve presente no evento a convite do Senador Humberto Costa (PT) para conversar sobre futuras alianças partidárias. André de Paula comentou sobre a atual gestão do governo federal e falou das relações com os atuais gestores dos municípios que compõem o Agreste Setentrional e de seus feitos e futuros projetos para essas cidades. O Deputado Federal ainda confirmou que pretende vim como candidato ao senado nas eleições de 2022. “Estou colocando o meu nome a disposição na disputa ao senado nas eleições de 2022. Julgo que a trajetória que construir na vida pública me autoriza a fazer isso”, ressaltou André de Paula. Para saber mais sobre o Deputado Federal André de Paula e seus futuros projetos, acesse o link da matéria:





Servidores públicos deflagram hoje greve contra a reforma administrativa; confira locais de manifestações



(Esmael Morais)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enfrenta uma greve nacional de servidores públicos municipais, estaduais e federais contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa, e em defesa dos empregos, contra a privatizações e demais pautas dos trabalhadores de todas as categorias. Nesta quarta-feira, 18 de agosto, haverá manifestações em várias cidades do País [abaixo, confira os locais e horários].

Se aprovada, a reforma Administrativa destruirá os serviços públicos, afetando todos os brasileiros, que já lutam pela sobrevivência e sofrem todos os tipos de ataques do governo genocida de Bolsonaro. A mobilização de hoje faz parte da onda crescente de protestos populares que vem tomando as ruas desde o mês de maio deste ano.

A PEC 32 ataca ainda os servidores públicos considerados ‘marajás’ pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que ignora que metade desses trabalhadores ganha menos de R$ 3 mil por mês. A reforma Administrativa não atinge os verdadeiros altos salários, como de juízes, militares, filhas solteiras de militares, dentre outras castas.

A luta contra a PEC 32 é pauta principal deste dia, mas a mobilização é também contra o desemprego, pelo auxílio emergencial de R$ 600, por vacinação já para todos e todas, contra as privatizações e o empobrecimento da população. São motivos mais que suficientes para que a classe trabalhadora manifeste seu basta, diz Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT.

Ele reforça a convocação. “Dezoito de agosto será um dia muito importante para toda a classe trabalhadora e não somente para os servidores públicos, que farão greve contra a reforma Administrativa, a famigerada PEC 32, que desmonta o serviço público, e sabemos bem o que seria de nós, nessa pandemia, sem o SUS e os trabalhadores essenciais”, diz o presidente da CUT.

“Hoje, será também um dia de luta, protestos, atos, mobilizações e paralisações, no país inteiro, para toda a classe trabalhadora, em defesa de empregos de qualidade, de renda, de direitos, contra o desastre que esse governo caótico vem impondo a nós com medidas como a MP 1045, que acaba dom nossos direitos e o futuro dos nossos jovens, contra as privatizações de empresas, como a Petrobras, que são indutoras de crescimento do Brasil, contra todo esse caos que elevou a fome a carestia”, afirma Sérgio Nobre.

“Vamos mostrar que a CUT, o movimento sindical, apesar da pandemia e com todos os cuidados sanitários, começa a colocar sua pauta trabalhista no centro do debate para o país emergir dessa crise sem precedentes criada por esse governo. Nossa luta contra tudo isso só está começando neste dia 18, será longa e difícil, mas vamos vencer”, completa o dirigente.

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Nas ruas e nas redes, diga ‘Não à Reforma Administrativa’

Assim como as ruas e locais de trabalho, as redes sociais também são importante instrumento de mobilização popular contra a reforma Administrativa e em defesa dos direitos. O secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, afirma que as redes sociais são fundamentais para expor e ampliar a voz da classe trabalhadora “para fazer com que o Congresso saiba o que realmente pensa e quer o povo brasileiro”.

“Temos que usar as redes sociais para expressar a nossa indignação, falar sobre nossas reivindicações, sobre o dia de greve dos servidores, sobre o ataque ao serviço público – que não é só um ataque aos servidores, mas a toda a população que vai perder serviços de qualidade. Não podemos nos calar”, diz o dirigente.

Para esta quarta-feira, um tuitaço está marcado para às 9h como parte da mobilização. A #18Adiadeluta, diz o dirigente, deve ser massificada não só no Twitter.

Confira onde tem atos marcados pela greve dos servidores

Alagoas

. Maceió: Ato “Não à Reforma Administrativa”, às 9h30, na Praça Sete Coqueiros

Bahia

. Salvador – a partir das 10h com concentração no Campo Grande e caminhada até à Praça Castro Alves

. Vitória da Conquista, ato às 9h na Praça 9 de Novembro

Ceará

. Fortaleza, às 8h, na Praça da Imprensa.

. Antonina do Norte, ato de servidores públicos representados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Antonina do Norte, Saboeiro, Aiuaba e Arneiroz, na Rua Antônio Delfino. A luta inclui também pautas como a reposição salarial, aprovação do PL da Enfermagem e piso dos Agentes de Saúde e Endemias.

. Canindé, ato dos servidores públicos municipais, organizados pelo Sindsec, às 8h. na pauta também a luta contra práticas antissidicais por gestores do serviço público no município.

Distrito Federal

. Brasília – Ato e coletiva da CUT, centrais e sindicatos, às 10h no Anexo II da Câmara dos Deputados.

Espírito Santo

. Vitória, a partir da 8h30 na Praça Jucutuquara

Goiás

. Goiânia, a partir das 9h em frente a Assembleia Legislativa

Maranhão

. São Luís, ato em defesa da educação pública de qualidade e melhores condições de trabalho aos profissionais da educação, na Praça Deodoro, às a partir das 9h em frente a Assembleia Legislativa

Mato Grosso

. Cuiabá, às 8h, na praça do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em frente ao Pantanal Shopping

Mato Grosso do Sul

. Campo Grande: Ato em frente à Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) às 9h

Minas Gerais

. Belo Horizonte, às 17h, na Praça Central

Pará

. Belém, a partir das 8h, no Mercado de São Brás. Também haverá assembleia com trabalhadores, ato público e manifestação e rua, a partir das 8h, no Mercado de São Brás e café da manhã dos servidores do MPPA, TJPA, DP-PA e ALEPA, com panfletagem e diálogo com a população do comércio belenense (das 08:00 às 10, 00h, na Praça Felipe Patroni)

. Paraiba

João Pessoa: Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público, contra privatizações e contra a PEC 32! Em Aracaju, às 15h, o protesto vai sair da Pça General Valadão em caminhada pelas ruas do Centro.

Paraná

. Curitiba, às 18h, na Praça Santos Andrade.

. Maringá: ato ao lado do Terminal Maringá, às 16h30

. Umuarama: ato em frente à UPA, às 9h, na Av. Ângelo Moreira da Fonseca, 786

Pernambuco

. Recife – concentração no Parque 13 de maio, às 15h e caminhada pela Rua do Hospício até os Correios no Centro.

Ato também às 15h em frente à Faculdade de direito do Recife. Haverá também Distribuição de cestas básicas (no horário da manhã)

Piauí

. Teresina, às 8h, na Praça da Liberdade.

Rio de Janeiro

. Rio de Janeiro – às 16h, com concentração na Candelária e caminhada até o Alerjão.

Também no Rio, o Sindicato Estadual dos profissionais da educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ), fará um ato na Praça Pio X, às 15h.

. Campos dos Goytacases: ato a partir das 9h, no Calçadão do Centro da Cidade (Pelourinho)

. Mendes, ato do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ (Sepe/Mendes), contra a PEC 32 e “#ForaBolsonaro, na Praça das Bandeiras, às 11h.

. Niterói: ato às 9h, em frente ao CE Liceu Nilo Peçanha

. Nova Friburgo: ato contra a PEC 32 e #ForaBolsonaro, às 17h, na Rodoviária Urbana

. Resende: ato às 17h no Mercado Popular

. Rio das Ostras: ato no Sacolão Rei do âncora, às 10h (Rua das Casuarinas

Rio Grande do Norte

. Natal – a partir das 14h, em frente à agência do INSS, na Rua Apodi

. Mossoró, ato público às 8h, no bairro Aeroporto

Rio Grande do Sul

. Porto Alegre. os atos contra a reforma Adminsitrativa, contra a MP 1045, que acaba com direitos trabalhistas e pelo Fora, Bolsonaro, será realizado ao longo do dia:

– Às 11h, no HPS;

– Às 13h, Vigília no Palácio Piratini;

– às 18h, ato na Esquina Democrática.

. Rio Grande, manifestação às 14h, na Praça Central

. Santa Maria, ato às 14h, no Largo Doutor Pio

Rondônia

. Porto Velho – às 8h, na esquina da Av. José Vieira Capúla com Av. Rio madeira.

Santa Catarina

. Florianópolis: ato às 16h, em frente à Catedral

. Joinville: ato às 18h30, na Praça da Bandeira

. Blumenau: ato/assembleia do Sintraseb e Sinte Regional, às 15h, na Praça da Prefeitura

. Criciúma: panfletagem, das 9h às 18h, na Praça Nereu Ramos, ações de pressão aos deputados federais na região e ato no final da tarde

. Jaraguá do Sul: das 9h às 17h acontecerá panfletagem no Terminal Urbano e um ato de encerramento no Museu da Paz, às 17h

. Chapecó: ato às 17h30, em frente à Catedral.

São Paulo

. São Paulo – Capital: 15h – Ato na Praça da República – Centro

. Bauru: 15h30 – Carreata com concentração na Praça da Paz

. Campinas: 17h30 – Ato no Largo do Rosário – Centro

. Carapicuíba: 10h – Calçadão de Carapicuíba

. Diadema: 10h – Ato na Praça da Matriz (Praça Pe. Agostinho Bertoli, s/nº – Centro)

. Jacareí: 10h15 – Ato na Praça Conde Frontim

. Limeira: 8h – Ato em frente à Prefeitura (Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 – Centro)

. Osasco: 14h – Em frente ao Osasco Plaza (Rua Ten. Avelar Píres de Azevedo, 81 – Centro)

. Praia Grande: às 10h, em frente à Câmara Municipal.

. Ribeirão Preto: 17h – Ato na Esplanada do Pedro II

. Santo André: 9h – Caminhada com concentração em frente ao SindSaúde ABC (Av. Pereira Barreto, 1.900, em Santo André), com caminhada até o Paço Municipal de SBC. Também às 10h – Ato no Paço Municipal de Santo André (Praça IV Centenário, s/nº)

. Santos: 10h – Ato na Praça Visconde de Mauá – Centro

. São Bernardo do Campo: 9h – Ato na Praça da Matriz – Centro

. São Carlos: 17h – Ato na Praça do Mercado Municipal (Praça Maria Aparecida Resitano)

. São José dos Campos: 8h – Ato no Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123 – Centro)

Sergipe

. Aracaju, ato às 8h, em frente à Assembleia Legislativa do estado. Os professores e professoras da rede estadual e das 74 redes municipais filiadas ao SINTESE farão ato contra a reforma administrativa, por valorização do magistério e pela revogação do desconto de 14% nas aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais. Ainda em Aracajú, ato da CUT e centrais sindicais às 15h na Praça General Valadão.

Categorias

Metalúrgicos

A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM-CUT) já orientou seus sindicatos a realizar ações no dia 18.

Nas portas de fábricas serão realizadas assembleias para dialogar com os trabalhadores e atrasos de entrada nos turnos, de duas ou três horas, para denunciar os efeitos da reforma Administrativa para o Brasil.

O presidente da entidade, Paulo Cayres, explica que os metalúrgicos participarão do dia 18 também com panfletagens, nas redes sociais e nos atos de rua chamados pelas centrais.

“Vamos reforçar a nossa lógica de solidariedade entre os trabalhadores. A reforma é prejudicial a toda a sociedade. O dia 18, é o fortalecimento da classe trabalhadora. Somos uma classe só e estamos em luta”, ele diz.

Bancários

A participação no Dia Nacional de Luta foi aprovada nos encontros nacionais dos Bancos Públicos realizados no início do mês. O Comando definiu que federações e sindicatos da categoria realizarão mobilizações nas bases, com panfletagens em portas das agências, uso de carros de som, mobilização nas redes sociais e participarão dos atos unitários convocados pelas centrais sindicatos e movimentos populares em todo o país.

Químicos

Trabalhadores da categoria, representados Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químicos (CNQ-CUT) orientou sindicatos de químicos de todo o país a se somarem às mobilizações em defesa dos servidores e do serviço público. Geralcino Teixeira, presidente da CNQ, reforça que sindicatos como o de Saão Paulo, do ABC e da Bahia já confirmaram a adesão à mobilização “A PEC 32 ataca os servidores, mas nós, trabalhadores do setor privado, também seremos afetados com a destruição dos serviços públicos. Por isso, nós somamos a essa luta“, diz o dirigente.

Correios

Os sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos (Fentect-CUT) realizam assembleias com trabalhadores e trabalhadoras em todo o país nesta terça-feira (17). De acordo como secretário de Comunicação da entidade, Emerson Marinho, deverá ser aprovada uma greve da categoria para o dia 18 de Agosto. “Vamos apoiar a greve dos servidores e parfalisar atividades contra a privatização dos Correios, pelos nossos direitos e pelos nosso empregos”, ele diz.

Com informações da CUT Brasil

Fátima Bernardes Passou mal ontem no Encontro e foi substituída por Fernanda Gentil ,mas foi só um susto. A Fátima está bem


Foi só um susto – Fátima Bernardes vai continuar afastada do comando do Encontro nos próximos dias por decisão da Globo. Após mal-estar, ontem, quando foi substituída por Fernanda Gentil, a apresentadora ficará em isolamento. Isso porque, mesmo testando negativo para a covid-19 após exame, Fátima terá que seguir os protocolos da Globo. Assim, ela vai continuar afastada até segunda ordem.(Magno Martins)

Fátima é uma das apresentadoras mais amada do Brasil, e um bom ser humano. Ano passado a apresentadora se afastou da Globo para tratar um câncer de estágio inicial. Ela mesma fez questão de comentar o assunto nas redes e tranquilizar os fãs. Mas qualquer mal-estar já deixa quem gosta dela apreensivo.

Que seja mesmo só um susto. Felicidades Fátima! Saúde e muito amor. Você Merece!

Por Madalena França

Governador Paulo Câmara enviará projeto a ALEPE de proteção a criança órfã em que pais morreram na Pandemia.

 Projeto lindo do Governador Paulo Câmara. Um gesto de humanidade para com crianças que ficaram desamparadas na Pandemia.


Já se aproximam de 600 milhões de vítimas pela covid no Brasil. Em Pernambuco muitas famílias inteiras foram vítimas da tragédia que se abateu sobre o mundo. Das vitimas a maioria é de gente pobre, sem estrutura financeira.
Nasceu ai mais um grande problema para o Governo. O que fazer com as crianças que viram seus pais irem morar com Deus, ficando órfão das duas pessoas que deles mais cuidavam? Como sobreviver, sem pai e sem mãe, numa situação financeira caótica e ainda sem idade para o trabalho?
Pensando nisso o Governador Paulo Câmara enviará à Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) um Projeto de Lei beneficiando crianças e ou adolescentes que perderam pais ou responsáveis por conta da pandemia do novo coronavírus com meio salário mínimo até completar a maior idade. Ontem, o governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu com representantes do Poder Judiciário que integram o Sistema de Garantias de Direitos da Infância para debater o assunto. O socialista disse que o projeto seguirá para análise e votação ainda neste mês.
Essa é uma atitude daquelas que devem ser aplaudida por todos.

Por Madalena França.


Romário diz que ministro da Educação fez falas "imbecis" sobre alunos com deficiência

 O ex-craque Romário, senador pelo PL do Rio de Janeiro, criticou o ministro da Educação por ter afirmado que alunos com deficiência "atrapalham" o ensino dos demais estudantes

Senador Romário e o ministro da Educação, Milton Ribeiro
Senador Romário e o ministro da Educação, Milton Ribeiro (Foto: Agência Brasil)

247 - O ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o senador Romário (PL-RJ), trocaram ofensas após Ribeiro declarar que alunos com deficiência "atrapalham" o ensino dos demais estudantes. As críticas ocorreram nesta terça-feira (17) e foram publicadas nas redes sociais de ambos.

Romário classificou as falas do ministro como "imbecis" e afirmou que não era de se esperar que um ministro da Educação tivesse a postura apresentada por Ribeiro durante uma entrevista ao programa Novo Sem Censura, da TV Brasil.

O parlamentar se referia às críticas do ministro contra o "inclusivismo" — termo usado por Ribeiro na entrevista para se referir ao ato de incluir crianças com e sem deficiências em um mesmo ambiente de aprendizado, informa o UOL.

Somente uma pessoa privada de inteligência, aqueles que chamamos de imbecil, podem soltar uma frase como essa. Existem aos montes, mas não esperamos que estes ocupem o lugar de ministro da Educação de um país, disse Romário.


Viva para fazer todo hoje melhor que ontem e não for der a volta e brilhe...

 


Estamos exatamente no meio da semana um brinde a  vida. Não interessa se a semana teve problema o segredo é confiar, ter fé e dar a volta, seja por baixo ou por cima desde que sua vida ande e que você possa fazer todo hoje melhor que ontem. O sol está lindo, pense positivo , tenha fé, coragem, haja e brilhe...
Bom dia!
Uma abençoada  quarta -feira!

Por Madalena França

terça-feira, 17 de agosto de 2021

Sérgio Reis é alvo de representação de 29 subprocuradores-gerais da República por ameaça


Do 247

Postado por Madalena França

Sérgio Reis

247 - O cantor sertanejo bolsonarista Sérgio Reis está sendo alvo de 29 subprocuradores-gerais da República, que entraram com uma representação junto à Procuradoria da República no Distrito Federal contra as declarações do músico falando em parar o país até que o Senado afastasse dos cargos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo os subprocuradores, a ameaça pode configurar crime de incitação à subversão da ordem política ou social, além de incitação ao crime.

A representação afirma que Reis participa de um movimento para obstruir rodovias, fechar portos, aeroportos e impedir a livre circulação de pessoas e bens, a fim de pressionar o Congresso a implementar o voto impresso, que já foi derrotado na Câmara dos Deputados.

Solicitação a Secretaria de Obras de Orobó...

 


Há mais ou menos dois meses  fiz uma solicitação aqui neste blog em nome da minha comunidade Serra de Capoeira para reposição das lâmpadas queimadas.  Além disso pedi ao Secretário de Meio Ambiente para reforçar o pedido. Tenho certeza que o Compadre João avisou. Esperei com paciência e nada ocorreu. Volto a solicitar da Secretaria de Obras  a reposição da lâmpada em frente a minha casa que ilumina, em torno de 6 residências, que está a dois meses apagada. Nós pagamos pela iluminação pública, que a de Orobó é a Maior do Brasil. Somente eu pago na minha conta R$ 33,80 se multiplicar esse valor por  6 casas chegamos a um total de 2020,80 (duzentos e dois reais e oitenta centavos mensal pelo uso de uma lâmpada apagada , está demais. Passou da conta da espera. Não estou criticando o governo Municipal. Essa taxa exorbitante já existia antes dele assumir a prefeitura. Apenas peço mais atenção da Secretaria de Obras, porque quem paga por um serviço tem direito de cobrar eficiência. Me referi ao poste de frente a minha casa, mas na vila tem vários outros apagados e todos tem direitos já que todos pagam.

Por Madalena França.

A Minirreforma trabalhista aprovada pela Câmara dos deputados na calada da noite é inconstitucional e fere a Carta Magna diz Ministério Público do Trabalho

 

Da Folha de S. Paulo

Aprovado pela Câmara, o projeto que tem sido chamado de minirreforma trabalhista, por criar novas modalidades de contratações e mudar normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), não está de acordo com a Constituição Federal, segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho).

Em análise técnica da proposta, o órgão afirma que o texto “tem o risco de gerar insegurança jurídica e consequências altamente danosas para a sociedade”. O documento é assinado por mais de 15 procuradores, inclusive pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.

O governo argumenta que a redução de direitos trabalhistas é uma forma de incentivar a qualificação e formação profissional de pessoas que, futuramente, vão entrar no mercado formal de trabalho (com carteira assinada). Procurado, o Ministério do Trabalho e Previdência não comentou a nota técnica do MPT. O pacote trabalhista, que já passou pela Câmara, ainda depende de votação no Senado e, depois, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Medidas na área trabalhista que estavam sendo desenhadas e anunciadas pelos ministro Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) foram inseridas dentro de um projeto que já ia direto para o plenário da Câmara.

A oposição ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) disse que foi feita uma manobra para acelerar a votação de uma minirreforma trabalhista, sem que a proposta fosse discutida pelos deputados.

Segundo o MPT, os novos programas trabalhistas e mudanças na CLT não poderiam ter sido colocados na proposta (medida provisória voltada para prorrogar programa de corte de jornada e de salários durante a pandemia), que originalmente não prpevia alterações de normas desse porte.

A medida provisória foi editada por Bolsonaro e é um instrumento que tem tramitação mais célere no Congresso. É comum parlamentares e o governo usarem esse instrumento para incluir emendas e acelerar propostas legislativas de interesse próprio. Quando isso ocorrer, as emendas são chamadas de jabutis.

Os procuradores argumentam que o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu contra o uso de jabutis e que a prática é inconstitucional.

A nota técnica diz ainda que, segundo convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) ratificada pelo Brasil, alterações na CLT precisam passar por discussão em um grupo formado pelo governo, representantes dos trabalhadores e dos empregadores.

No pacote trabalhista aprovado pela Câmara, há a criação de três programas trabalhistas.

Um deles é o Requip (regime de qualificação profissional). A medida é voltada para jovens, desempregados e pessoas carentes.

O plano prevê a criação de bônus (bolsa) de até R$ 550 por mês pago ao trabalhador em treinamento. O contrato está vinculado a um curso de qualificação profissional. Após um ano, o trabalhador tem direito a um recesso remunerado de 30 dias. Não há previsão de 13º nem de FGTS.

“O afastamento artificial da natureza do vínculo firmado encontra-se em rota de colisão com o próprio princípio do valor social do trabalho”, critica o MPT. Outro tipo de contratação previsto foi pedido por Onyx é o Programa Nacional Prestação de Serviço Social Voluntário. Ele permite que prefeituras possam contratar temporariamente pessoas para serviços.

Nesse caso, não há previsão de férias, nem 13º pagamento, nem FGTS. Mas, como a política ainda depende de regulamentação das prefeituras, isso pode mudar. A nota dos procuradores ressalta que os direitos assegurados “seriam o valor horário do salário mínimo, o vale-transporte e, apenas eventualmente, alimentação, em total desacordo” com a Constituição.

Dos três programas do projeto aprovado, o único que prevê vínculo empregatício é o Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego). Férias e 13º estão garantidos. Mas, nesse tipo de programa, haverá uma redução do recolhimento para o FGTS dos empregados. Em relação às mudanças na CLT, o texto estende o critério de dupla visita, considerado por críticos como uma flexibilização da fiscalização trabalhista, para todas as companhias.

Conforme a medida, a empresa só será autuada na segunda vez que um auditor visitar a empresa. A primeira visita serve como orientação. Segundo os procuradores, isso também valerá para os casos de trabalho análogo ao trabalho escravo e infantil.

“Retiram-se, assim, poderes punitivos e inibitórios da inspeção do trabalho, o que pode resultar em estímulo à prática de ilicitudes e incremento de acidentes, mortes e adoecimentos nas relações laborais”, diz o documento.

Outra mudança é que, após receber um auto de infração trabalhista, a empresa poderá recorrer a um conselho, que hoje não existe. Essa nova instância seria então anterior à esfera judicial.

Para o MPT, a criação do conselho, que será formado por auditores e representantes dos trabalhadores e também dos empregadores, pode gerar o “risco de se submeter a análise de tais documentos a critérios políticos e de conveniência”.

O projeto também cria uma regra limitando o pagamento de bônus por empresas a funcionários. O teto é de até quatro vezes por ano (uma a cada trimestre). A legislação atual não prevê uma regra para esses pagamentos.

Um artigo incluído no texto aprovado pela Câmara acaba com a jornada máxima de seis horas diárias para os trabalhadores de minas em subsolo. A jornada da categoria poderá subir para até 12 horas diárias. Isso, segundo os procuradores, fere o dever previsto na Constituição de “redução dos riscos inerentes ao trabalho”.

Outro item permite a redução do adicional de horas extras para atividades e profissões com carga horária diferenciadas, como professores e jornalistas.

Postado por Madalena França


Vacinação avançou em Orobó. Quem tem alguma comorbidade e tem entre 12 e 17 já pode procurar o serviço de saúde para agendamento da sua vacina contra covid

 


É uma alegria saber que a Pandemia está controlada em Orobó, que não houve casos graves ou morte no último mês e que a vacinação está avançando. Nós cristãos não devemos pensar apenas em nós mesmo. Nossa felicidade deve andar junto com o bem estar de todos.
 Orobó abre agendamento para novo grupo de pessoas. Você que tem entre 12 e 17 anos e tem alguma comorbidade, procure seu PSF, para agendamento da sua vacina contra covid.
Lembrando: A Pandemia não acabou. Continue usando máscara, higienizando as mãos e tomando todos os cuidados, até que derrotemos o vírus com todos vacinados e possamos voltar a normalidade.
Por Madalena França


Em live, Bolsonaro disse que "tabela do TCU" foi feita por ele (vídeo)


Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais co...