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terça-feira, 19 de julho de 2022

Procuradores nos 26 estados e no DF pedem que Aras apure ataques de Bolsonaro às eleições


Mais de 40 procuradores que atuam na área dos direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal enviaram, hoje, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por causa dos ataques, sem provas, ao sistema eleitoral do país.

O documento é assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e 

do Distrito Federal, além do chefe da procuradoria federal da mesma área.

No ofício, os procuradores afirmam que a conduta de Bolsonaro ao convocar embaixadores para

 divulgar informações falsas pode configurar crime eleitoral e abuso de poder.

Como chefe da PGR, Aras também é o procurador-geral Eleitoral e o responsável por levar 

processos relacionados às eleições presidenciais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O documento enviado a Augusto Aras afirma que, no pronunciamento desta segunda (18),

 Bolsonaro “atacou explicitamente o sistema eleitoral brasileiro, proferindo inverdades contra 

a estrutura do Poder Judiciário Eleitoral e a democracia brasileira, em clara campanha de

 desinformação, o que semeia a desconfiança em instituições públicas democráticas, bem como

 na imprensa livre”.

“A conduta do presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro 

propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto,

 encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder”, diz o documento.


Os procuradores citam o impacto de declarações falsas para a sociedade. “A desinformação deve

 ser veemente combatida, pois cria narrativas paralelas que tentam formar opiniões com base em 

manipulação, emoção, utilizando, inclusive, artifícios tecnológicos que podem dar uma precisão 

nunca outrora vista em relação ao perfil das pessoas a serem enganadas. O direito à liberdade de 

expressão abarca também o processo de formação e divulgação das opiniões. A mudança de 

ideia é uma liberdade das pessoas e como a desinformação trabalha com base nas emoções, ela

 pode despertar sentimentos de superioridade, raiva ou medo”, diz o texto.

Postado por Madalena França

Homem que matou os pais e irmã em Carpina é recepcionado para audiência de custódia por população revoltada em Nazaré da Mata

 

Blog da Dani Nurse


 Uma multidão esperava por Thallys, na manhã desta terça-feira (19), na cidade de Nazaré da Mata. O jovem assassinou toda a família em Carpina e carbonizou os corpos dentro de um carro. Ele chegou sem falar com a imprensa sob gritos de indignação da população que o esperava na porta do Fórum. 

Thallys confessou o crime e disse que tomou a decisão de matar a família por conta de dívidas com agiotas. Ele teria contratado pessoas para simular o assalto na casa dos pais onde eles teriam sido mortos. Posteriormente os corpos foram colocados em um carro que foi desovado em Nazaré da Mata e queimado. 

Postado por Madalena França

Mulher conhecida por Rosa foi assassinada em Surubim na manhã de hoje...

 



Uma mulher foi morta a tiros dentro de um carro na manhã desta terça-feira (19), em Surubim, no Agreste de Pernambuco. Até o momento, ela foi identificada apenas como Rosa. A autoria e motivação do crime são desconhecidas.

Uma equipe da Polícia Civil foi até o local para obter mais informações e iniciar as investigações em torno do homicídio. O corpo da vítima deve ser encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru.

Na segunda-feira (18), também em Surubim, o corpo de uma mulher, identificada apenas como Gernir, foi encontrado dentro da casa onde morava, no bairro Bela Vista. A causa da morte é desconhecida e será investigada pela delegacia de Polícia Civil local. 

Do G1 Caruaru

Postado por Madalena França

Hoje partiu para casa do Pai minha querida prima Maria França, nossa Liinha...

 

Com muito pesar te faço uma última homenagem , minha pequena grande mulher. Além de prima, fomos vizinhas por uns 15 anos. Nunca trocamos uma farpa. Era só risadas. Como lembro das nossas risadas finais de tarde, das sua graças, dos seus conselhos, e do medo que nós duas tínhamos de falar da morte. Agora que você a conheceu , deve saber que ela é o encontro da criatura de Deus  com seu criador.  Rogo a Ele, que você seja aceita junto aos espíritos de luzes e descanse em paz, esperando a Feliz eternidade. Lembra que falávamos de ressureição? A vida eterna é para sempre. Temente a Deus , e boa alma que você é, ela lhe será concedida.

Eu que me preparo para viajar, já tinha comentado que iria lhe ver. Não deu tempo. Deus conhece todas as coisas e lhe chamou para aliviar suas dores. Fica a saudade, das nossas brincadeiras e risadas. Vai com Deus minha pequena. Que Nossa Senhora de quem somos devotas , te acolha no céu. Se fechar os olhos, ainda posso visualizar teu sorriso e meus ouvidos reproduzem o som das tuas gargalhadas. Até um dia. Tudo aqui é passageiro. Nosso lugar é o céu. Você sabe que eu lhe queria muito bem. Saudades eternas viu. Se poder ver, dê um cheiro no meu pai , seu tio, e na minha veinha, Sofia. Hoje choro por essa partida que já era saudades, desses anos que você se mudou e eu não via você, sua pequena levada. Vai com Deus.

Pega. É para você!


Madalena França

Os Parabéns hoje vem acompanhado de celebração da Vida do Professor Historiador Sebastião Rocha...

 

Querido professor Rocha; é uma honra ter lhe conhecido, estudado com o senhor e hoje tê-lo como um dos meus leitores assíduos na minha página pessoal.

Hoje esse veículo de comunicação se enche de orgulho e alegria para celebrar a passagem de mais uma primavera sua. Que Deus lhe conserve assim; generosos, homem de fé católica, vivida na prática e de um senso de justiça, honestidade e sensibilidade as coisas do bem visível e ímpar.

Que Deus abençoe a sua vida ,regue os seus sonhos e os transformem em realidade. Feliz aniversário, com as bênção de Deus e a proteção de Maria Santíssima. Curta bem o seu dia. Que ele seja lindo , cheio de abraços e carinho de quem lhe quer bem.

Forte abraço; Madalena França

Frase do dia...

 


Apoiada por Dui do Bujão e um grupo de ex-vereadores e vereadores de oposição Marília Arraes visita Orobó hoje

 

A pré-candidata a governadora Marília Arraes (SDD) cumpre, hoje, agenda em Orobó. Ela será recepcionada pelo ex-vice-prefeito Dui do Bujão , além de ex-vereadores e vereadores de mandato da oposição de Orobó. O local indicado é a residência do Vereador Junior de Ubiraci em Caraúbas Orobó. Horário 19:00 h. O Blog do Agreste também anunciou que depois, ela prestigiará a festa de Emancipação de Bom Jardim, onde tem apoio do vereador de oposição Irmão Bia (PSD).Também há uma expectativa para que ela também caminhe com o ex-prefeito Miguel Barbosa (PP). Porém  ele silencia.

Deus fará Justiça sobre todos os homens bons e maus...

 


O desprezo que 7 vereadores de situação de Orobó, nutre pelos professores excede qualquer limite do imaginável

 O que fizeram os professores de mal a essa gente para receber tanto ódio gratuito?

Eles : Lia mãe de Chaparral, Paulo Brito, Wallace, Enistaine, Eduardo , Isac e Andrea, fazem questão de votar tudo contra o professor. Porém eles não se conformam de apenas votar, tem que ser com requinte de crueldade. Tem que ter DEBOCHE! A vereadora Andrea, não precisa de teste para trabalhar em circo, ela tem diploma garantido no quesito, Deboche.  Para eles , só retirar direitos é pouco, precisa ser rindo e dizendo que está fazendo um bem. Tem que dizer que rejeita uma Emenda que garante o parcelamento de uma dívida em 6 meses, porque em até 18 vezes é melhor, porque em até 18, pode ser em uma ou duas vezes. É muito cinismo, e não há nada mais que justifique, a não ser  ÓDIO, porque o professor é um ser que pensa e não é fácil enganar. Esses discursos cínicos, tem um objetivo claro. Não é enganar o professor. Todos eles sabem que isso é impossível. A tentativa deles, é apenas por dúvidas na cabeça do povo humilde que escuta pelo rádio, nos confins de Orobó
Paulo Brito e Wallace são muito previsíveis em fazer isso; Paulo é Bacharel, Wallace advogado, logo, os dois  tem plena consciência que Vereador não pode fazer Lei de como pagar Piso. Esta é uma Lei Nacional, a 11.738/2009 que garante o reajuste salarial do Magistério a cada primeiro de janeiro conforme valor aluno ano, que tem que ser pago durante o ano em vigor. A própria lei garante, que se a verba que chegar ao município for insuficiente, a União complementa. Deste que prove que não pode pagar por falta de recursos. Como se pede uma suplementação de quase 3 milhões ao próprio município para pagar e depois diz que vai dividir em 18 vezes? É algo que não se engana nem a criança de 8 anos de idade. O teatro que fazem esses vereadores, é para ver se enganam matutos, para não assumirem que estão burlando a lei, e que pensam no melhor para o povo. O papel da Câmara, é apenas regulamentar a Lei Federal. Ela não pode ser mudada. Já imaginou se essa Casa passe a pagar o salário mínimo dos servidores em 18 vezes?
Paulo, não precisa dizer que os vereadores da Oposição tem intenção de sujar vocês. Aos olhos dos professores que entendem,  e tem o mínimo de amor próprio, vocês já estão mais sujos que "pau de galinheiro". Ou vocês acham que professor é burro? Ao votar , somente do mês de dezembro para cá,  4 vezes para prejudicar os professores, vocês não precisam de mais ninguém da oposição para condená-los. Vocês se autocondenam. Se vocês mesmos afirmam que o próprio prefeito tem a intenção de pagar o retroativo até dezembro, o que lhes custavam  terem votado a favor da emenda de Lúcio Donato, que pedia a mesma coisa?
O problema é que vocês com esse gesto, simplesmente atestam o ódio gratuito que vocês tem pela categoria de professores, simplesmente porque nós pensamos, entendemos de leis e todos sabemos que vocês estão cometendo crimes. ( Ao percorrer todas as escolas e dizer: ou vocês aceitam retirar o pó de giz, direito adquirido, para receber o piso, ou o projeto será arquivado e vocês não receberão mais nada esse ano, isso é chantagem. Artigo 158 do Código Penal Brasileiro) Se um advogado e um bacharel não souber disso, podem rasgar o diploma e jogar no lixo.
Em fim, cansada de lutar sozinha , esta que hora escreve, está lavando as mãos. Se todas tivessem a coragem seria muito fácil. Procuraria a justiça  que tem que obrigar a Prefeitura dispor a folha nominal de quem recebe pela Educação. Sem ela, a Fraude não será descoberta. Se presume apenas. A prova da fraude está na folha de pagamento. Só ouvir a conversa fiada de não tem, o governo não mandou. Não é suficiente. É preciso a prova de receita e despesas. Sejam verdadeiros para dizerem ao povo onde estão todos esses milhões que o Governo Federal enviou para Orobó?  Olhe que aqui só tenho até abril, os meses de maio e Junho não estão aqui. 

Prove ao povo que esse blog está mentindo e me processe se eu inventei essa receita.  Se a receita continuou nesta base, dos 70% o professor já teria direito a aproximadamente 12 Milhões de reais. Digo aproximadamente, porque o FUNDEB, não é fixo. Então pode ser um pouquinho mais ou um pouquinho menos. Eu tenho até abril, mas pode apostar que irei conseguir a receita atualizada.  Fiscalizadores do erário público, vocês todos devem responder porque o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE OROBÓ se encontra indisponível? É para os professores não expor o nome dos laranjas?
Antes de ir a uma Sessão mentir publicamente, vocês precisam provar! A quem pagaram todos esses milhões? Pois eu garanto que aos professores de Orobó não foi, nem metade disso. O professor de Orobó ganha em média 3 mil. De quantos professores precisariam para uma folha de 2 milhões mensais?
Quanto ao vereador Enistaine, lave a boca com cloro para se referir ao meu blog.  Quis dizer que o blog fala mal dele. Digo, se não quer que o blog aponte suas irresponsabilidades, não vote contra o Povo. Não seja cumplice de coisas fraudulentas. Nenhum de vocês foi eleito para ignorar a lei e votar a favor do bolso de vocês. Vocês terão seus nomes denunciados aqui todos os dias se preciso, até o dia que estejam FORA DA LEI. Um cargo de vereador não é um negócio de feira de troca-troca.  Vereador é eleito para votar as leis de acordo com a Carta Magna do país e a Lei Orgânica do município. Em nenhuma dessas leis, está escrita negociatas vergonhosas de cunho particular, como foi a sua, que se elegeu na oposição e amanheceu na situação em troca de cargos para família. Cargos esses , que alguns não tem a competência necessária para o qual ocupa. Você perdeu a oportunidade de ficar calado. Não mexa comigo não, que eu não sou da sua corja.
Esse Parlamento que compõe 11 membros, sendo 7 a maioria de situação . Esta , envergonha qualquer sociedade que se inclua na Democracia cidadã. 
Nunca se viu tanto cinismo e deboche nesta Casa , como há nessa legislatura. Porém ninguém planta ventos sem colher tempestade. O destino de cada um, já está traçado. Aquilo que nem o povo pode ver, tenha certeza que Deus está lendo o mais minúsculo pensamento e vocês todos, pagarão por cada maldade que fazem.
Antes que alguém diga, que isso não é notícia. Eu mesma afirmo, que este é um artigo de opinião e um desabafo de quem está sendo lesada nos seus direitos, como professora de dois concursos. Não devo nada a ninguém. Tudo que compro pago com meu dinheiro, nunca com o dos outros.
Por Madalena França



segunda-feira, 18 de julho de 2022

Opinião: Os melhores nomes para Pernambuco são Marilia Arraes e Danilo Cabral...


Há 76 dias das eleições de 2022 é a primeira vez que ainda estou indecisa no meu voto. A única certeza que tenho é o 13. Eu votarei no Lula. Este é voto certo e declarado. Quando se trata dos demais, esse é um ano que votamos em muitas pessoas. De tanto me decepcionar com os votos que já dei na vida, estou muito cautelosa . Votar é um ato de muita responsabilidade. Através dele você pode elevar um país ou emburrá-lo para o abismo. Por um voto se perde ou se ganha muita coisa. 
Quando penso no estado de Pernambuco, dois nomes estão terminantemente descartados. Não voto em ninguém que caminha ou caminhou como o atual presidente por nada neste mundo. Para mim ser seguidor de Bolsonaro é um forte indício que a pessoa ou é má ou é desajustada, por isso, ambas não serve para ter meu voto, nem admiração. Apesar de respeitar todas as pessoas e suas opiniões no uso da Democracia me causa desconforto ter um bolsonarista por perto. Respeito, mas quero distância. Raquel Lyra é de Direita, não combina com minhas ideologias, nem tenho  conhecimento da sua História.
Na minha opinião Os melhores nomes para Pernambuco são Marília Arraes e Danilo Cabral. Daí parte a minha indecisão. Marília é mulher, defensora do Lula como eu, mas trás na sua Chapa um senador que não me agrada. André de Paula, se resgatar seus histórico, votou tudo que o trabalhador brasileiro não merecia: derrubada da Dilma, Reforma Trabalhista e da Previdência. Seria eu louca de votar contra mim mesma?

Danilo Cabral. Também contribuiu para derrubada do PT, mas não votou a favor dessas reformas e é um defensor Ferrenho da Educação. Tem Teresa como Senadora, que é uma defensora Nata da Educação e da Luta pelos direitos doa professores. Uma dupla muito afinada com minha profissão. No entanto o tempo do PSB no Poder tá virando rotina. Dai a minha indecisão. Porém acho que Marília ou Danilo, Pernambuco estará em boas mãos.
Deputados :Quem desejar meu voto, conquiste e prove que o merece. As exigências que serão observadas serão não seguir o Bolsonaro e ter um histórico de homem de luta em defesa de Direitos. Jamais votarei em quem vota contra trabalhador, seja de qualquer área.
Por Madalena França

Pessoas com IMC baixo não são mais ativas, apenas comem menos, conclui estudo


 (Foto:  Holding Comunicações)
Foto: Holding Comunicações
Um estudo publicado na revista Cell Metabolism descobriu que pessoas com Indice de Massa Corporal (IMC) muito baixo são menos ativas do que pessoas com IMC na faixa normal. Eles também comem menos alimentos do que pessoas com IMC normal.
Os cientistas esperavam que pessoas com IMC muito baixo fossem mais ativas e tivessem altas taxas metabólicas de atividade combinadas com alta ingestão de alimentos.

Porém, a descoberta mostrou que as pessoas saudáveis com baixo peso consumiram 12% menos alimentos. Além disso, eles foram 23% menos ativos e apresentaram taxas metabólicas de repouso mais altas.

Para o estudo, os pesquisadores recrutaram 173 pessoas com IMC normal (intervalo de 21,5 a 25) e 150 que classificaram como “abaixo do peso saudável” (com IMC abaixo de 18,5). Os participantes foram monitorados por duas semanas.

Agora, a equipe pretende analisar os tipos de alimentos e de atividades físicas praticados por essas pessoas e as diferenças genéticas entre indivíduos com peso normal e indivíduos saudáveis com baixo peso.

O IMC é um calculo que avalia se a pessoa está no peso ideal, abaixo ou acima dele. O cálculo é feito pela fórmula Peso ÷ (altura x altura). Está abaixo do peso quem tem o IMC menor do 18,5. No peso normal, quem tem entre 18,5 e 24,9 e acima do peso, quem tem IMC acima de 25.
(Diário de Pernambuco)
Postado por Madalena França

Lula vence nos 12 estados decisivos, dizem pesquisas eleitorais

 



► É bom o presidente jair ir passando a faixa para o petista

Os agregadores de pesquisas eleitorais apontam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vence em ao menos 12 estados decisos.

Na verdade, são os quatro mais importantes pela densidade eleitoral: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.

Depois de o Estadão indicar vitória de Lula no primeiro turno, agora é a vez de o Poder360 reunir a vantagem do petista em várias pesquisas eleitorais.

Nesse levantamento, Lula vence nos 12 estados decisivos enquanto o presidente cessante Jair Bolsonaro (PL) ganha em 7 colégios eleitorais com baixa densidade eleitoral – segundo o Poder360.

A suposta vantagem de Bolsonaro é contestada nos estados do Paraná e Rio Grande do Sul, o que pode reduzir ainda mais o “chão” do inquilino do Palácio do Planalto para apenas 5 estados.

Pelos estudos do Estadão e Poder360, que agregaram todas as pesquisas registradas no TSE, é bom o presidente jair ir passando a faixa para Lula.

Postado por Madalena França.

Paraná Pesquisas traz forte motivo para Ciro Gomes desistir da eleição 2022

 Ciro Gomes faz sinal de silêncio com o dedo indicador


► No Ceará: Lula 42,1%, Bolsonaro 28,6% e Ciro 14,7%

Se o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) estava atrás de um motivo para desistir da disputa pela Presidência, na eleição de 2022, ei-la.

Paraná Pesquisas afirma que Ciro não vence Lula ou Bolsonaro nem mesmo no Ceará.

Segundo a Paraná Pesquisas, a DataBozo, Lula tem 42,1% das intenções de voto entre os eleitores cearenses enquanto Bolsonaro soma 28,6%.

Ciro, em terceiro na própria casa, tem 14,7%.

Tic-tac.

Em vários estados, candidatos a governos pelo PDT estão “cristianizando” [abandonando] a natimorta candidatura de Ciro pela de Lula.

A Paraná Pesquisas ouviu 1.540 eleitores no estado do Ceará entre os dias 11 e 15 de julho de 2022.

A margem de erro é de 2,5% para mais ou para menos.

A pesquisa está registrada no TSE sob o nº BR-03182/2022 para o cargo de presidente.

Clique aqui para ler a íntegra da sondagem da Paraná Pesquisas.

Postado por Madalena França

O atraso faz apenas prolongar a festa: Parabéns e longa vida com alegrias e muito sucesso para essa doce mulher; Drª Angela

 


Minha querida a correria da vida nem sempre faz a gente lembrar de todos os aniversários de amigos, até pela quantidade de pessoas que tenho nas minhas páginas sociais. O atraso faz apenas prolongar a festa, mas não diminui o respeito , a admiração e o afeto que tenho por essa grande profissional odontológica de mãos de fadas, amiga, meiga e de um coração extraordinário e grandioso sempre pronto para ajudar a todos.
Deus prepara vidas para ser o complemento de outras vidas e sem dúvida Deus reservou , você para Lúcio para que vocês fossem um casal de luz no mundo, fazendo a diferença de amar as pessoas, como se não houvesse amanhã. Tenho muito orgulho e gratidão por ter a amizade de vocês. Lhe quero muito bem.
Na passagem do seu aniversário eu lhe desejo os melhores sentimentos transformados em gratidão. Que essa nova etapa que começou ontem para você, traga muito sucesso e realizações em sua vida. Saúde e muitas felicidades.



Um cheiro no Coração. Feliz vida!

Por Madalena França

Contestação de resultado das urnas na Justiça é rara e tem barreiras


A ameaça do presidente Jair Bolsonaro (PL) de não aceitar o resultado da eleição e

 sua desconfiança em relação às urnas eletrônicas devem encontrar uma série de

 barreiras se levadas à Justiça Eleitoral. São quase inexistentes os casos em que 

houve questionamento formal às urnas eletrônicas —e em nenhum deles foi

 encontrada fraude.

Por meio de uma profusão de mentiras, Bolsonaro vem fomentando a descrença 

nas urnas. No entanto, ao invés de ser barrado por aqueles ao seu redor, o mandatário 

tem contado com o respaldo de militares, membros do alto escalão do governo e 

seu partido em sua cruzada contra a Justiça Eleitoral. As informações são da Folha

 de S. Paulo.

As Forças Armadas têm repetido o discurso de Bolsonaro. Em ofício recente, 

solicitaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) todos os arquivos das eleições


 de 2014 e 2018, justamente os anos que fazem parte da retórica de fraude do 

presidente.

Em mais um ataque direto a ministros, na última sexta-feira (15), Bolsonaro errou

 ao dizer que o atual presidente do TSE, ministro Edson Fachin, foi quem tirou

 Lula (PT) da prisão.

“Quem foi que tirou o Lula da cadeia? Foi o ministro Fachin. Onde está o Fachin 

hoje em dia? Conduzindo o processo eleitoral. Suspeição, ou não é?”, questionou

 em evento com evangélicos.

Diante do discurso de cunho golpista, quem atua no direito vê risco de que, assim

 como fez Donald Trump nos Estados Unidos, também Bolsonaro tente converter

sua retórica de fraude em medidas judiciais. O ex-presidente americano pediu 

recontagem de votos em diversos estados e perdeu uma série de ações.

Neste caso, ainda que o cenário se mostre bastante incerto, dado seu 

ineditismo e escassez de precedentes, há também barreiras que podem 

impedir ações despropositadas.

Especialistas consultados pela Folha dizem acreditar que ações que contestem

 as urnas perante o TSE não devem prosperar pois necessitariam de provas de

 fraude, algo que nunca ocorreu desde a adoção da urna eletrônica.

Urna voto

“Ter uma eleição anulada pela via judicial é algo mais do que remoto. Do ponto

 de vista material, não há evidência ou notícia de fraude na urna eletrônica”, 

afirma o advogado Carlos Gonçalves Júnior, professor de direito eleitoral da 

PUC-SP. “E do ponto de vista formal não existe um instrumento jurídico próprio

 para esse questionamento.”

Procuradores eleitorais ouvidos pela reportagem apontam que o instrumento de

 guerra judicial pode ser usado por Bolsonaro apesar de a chance de êxito ser 

praticamente nula.

O exemplo de Trump mostra que não existe uma preocupação com a viabilidade

 jurídica das ações, mas sim uma estratégia de mobilização de apoiadores a partir 

do desafio ao resultado das urnas.

Bolsonaro já tomou outras medidas polêmicas que serviram de munição para sua 

base eleitoral, como o indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e a medida

 provisória para limitar a retirada de conteúdo das redes sociais na véspera da 

manifestação de 7 de Setembro no ano passado.

Em 2014, após perder as eleições para Dilma Rousseff (PT), o PSDB de Aécio 

Neves levou ao TSE um pedido de auditoria especial, que foi deferido pelo

 tribunal sob o argumento da transparência.

“Nas redes sociais os cidadãos brasileiros vêm expressando, de forma clara e 

objetiva, a descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e a 

infalibilidade da urna eletrônica, baseando-se em denúncias das mais variadas

 ordens”, apontava o partido.

De lá para cá, os regramentos da Justiça Eleitoral que tratam de fiscalização 

e auditoria passaram a ter mais detalhamento. Pedidos de verificação extraordinária

 após as eleições exigem como requisito a apresentação de fatos, indícios e 

circunstâncias que os justifiquem, caso contrário podem ser negados.

O caso do PSDB não foi convertido em uma ação judicial. Apesar de não ter 

encontrado fraude, o partido gerou desgaste solicitando ao TSE uma série de

 procedimentos não previstos. Ao final, alegou em relatório não ser possível 

auditar o processo por completo.

Especialistas explicam que o pedido de auditoria é administrativo e não tem como

 função o questionamento da eleição, tampouco tem o poder de alterar seu resultado.

Atualmente, uma resolução do TSE prevê qual é a amostra de urnas a serem

 auditadas em caso de ação judicial relativa aos sistemas de votação ou de 

apuração, mas não especifica essa ação.

“Não seria desejável que o sistema judicial brasileiro tivesse um amplo 

mecanismo de questionamento das eleições. Isso é para ser uma situação 

de extrema excepcionalidade, de absurdo notável. A confiança no sistema 

eleitoral é um dogma da democracia”, afirma o professor da PUC a respeito

 de o terreno de contestação ser pouco explorado no país.

A depender do caso, segundo os especialistas, as possíveis alternativas 

de Bolsonaro para questionamento judicial seriam um mandado de segurança 

ou uma Aime (ação de impugnação de mandato eletivo). Em ambos, contudo, 

ele precisaria ter provas.

O mandado de segurança exige uma prova pré-constituída, ou seja, uma fraude

 claramente caracterizada.

A Aime é usada em caso de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude 

—a ação de contestação teria que se encaixar na terceira hipótese.

Segundo a advogada eleitoral e professora Marilda Silveira, é preciso um mínimo 

de prova para que a ação tenha andamento, o que não incluiria por exemplo,

 mera retórica ou relatos testemunhais de supostas falhas. Neste caso, diz ela,

 a ação provavelmente terminaria arquivada.

Silveira aponta ainda que, caso se faça uma auditoria ou contagem paralela 

alegando um outro resultado que não o oficial, também não haveria nenhuma 

repercussão jurídica. “Não acontece nada”, afirma. “Vão ter que pegar essa

 auditoria que eles fizeram e juntar isso numa ação judicial que conteste a 

legitimidade das eleições.”

O único caso de ação de impugnação envolvendo alegação de fraude na urna

 eletrônica identificado pela Folha aconteceu nas eleições para governador de 

2006, em Alagoas. João Lyra, que concorria ao cargo pelo PTB, tentou impugnar

 o mandato de Teotônio Vilela Filho (PSDB).

O ministro relator do recurso afirmou em seu voto que não se negava a ocorrência

 de inconsistências na operação de parte das urnas, mas que não havia mínima 

prova de elas terem se consubstanciado em fraude. Também foi imposta uma 

multa a Lyra por litigância de má-fé.

Lyra alegava, entre outros pontos, que o resultado teria sido distinto do que

 diziam as pesquisas eleitorais à época e apresentou um relatório de um professor

 do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) que indicaria supostas irregularidades.

Para Silveira, a jurisprudência mais recente de Aimes, ainda que não tratem de fraude 

em urna eletrônica, são mais relevantes do que este caso de 2006, por ser muito antigo.

“A ação de impugnação de mandato eletivo só pode ser julgada procedente se houver 

uma fraude que é caracterizada fraude grave, que leve a uma quebra de legitimidade 

do processo eleitoral”, diz.

Postado por Madalena França via Magno Martins

Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais co...