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segunda-feira, 5 de junho de 2023
Alerta! Criança de 4 anos morre vítima de meningite bacteriana em Pernambuco
sábado, 3 de junho de 2023
Secretário de Governo de Recife Sofre Racismo em João Pessoa e João Campos repudia...
Magno Martins.
O secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos, relatou, há pouco, por meio de uma publicação no Instagram, ter sido vítima de racismo durante um evento organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em João Pessoa, na Paraíba. O episódio teria ocorrido quando do momento do cadastramento para o encontro, organizado com o objetivo de discutir o futuro das cidades e encontrar soluções conjuntas para os desafios urbanos, tendo como temas principais o desenvolvimento do setor da mobilidade e demandas atuais, como o piso salarial da enfermagem e a reforma tributária.
Dema, como é conhecido no meio político, contou que, após ter sido erroneamente credenciado como representante do município do Jaboatão dos Guararapes, informou à equipe responsável pelo evento sobre o erro. Foi quando a recepcionista teria perguntado se ele estaria ali na condição de segurança de alguma autoridade. As informações são do Diário de Pernambuco.
“Já com bastante indignação, perguntei a ela o que a faria crer que eu seria segurança. O fato é que isso acontece quase todos os dias. Comigo, com meus irmãos e irmãs de cor, e eu não posso me calar. Hoje, ocupo um cargo com relativa visibilidade e que me dá um ‘local de fala’ que não me permite silenciar. Não é dado a ninguém que passe por isso: silenciar-se”, disse o secretário do governo João Campos (PSB).
Dema ressaltou ainda que ter sido confundido com um segurança em nada o desabona, “mas, sim, contra o fato das pessoas não acreditarem na possibilidade de um negro está em algum lugar ou condição que elas não acham que é possível”.
Após a confusão, a responsável pelo setor da recepção o informou que a Prefeitura do Recife teria enviado seus dados como sendo segurança da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. “Fato que não é nada crível e beira o impossível”, pontuou Dema. O secretário afirmou que vai registrar boletim de ocorrência.
O encontro contou com a presença dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Juscelino Filho (Comunicações), além do vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP).
Repúdio
O prefeito João Campos prestou solidariedade ao aliado e lamentou o episódio. Segundo ele, o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira (PDT), prefeito de Aracaju (SE), está ciente do ocorrido e irá cobrar as devidas responsabilidades. “Gestos assim são inaceitáveis e não representam a trajetória da instituição [da FNP]. Qualquer reflexão sobre o futuro das cidades passa pelo enfrentamento a todas as formas de preconceito. Racismo é crime”.
A Câmara Municipal do Recife, por meio do presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), emitiu nota de repúdio. “Lamentamos profundamente que ainda existam essas situações de racismo e esperamos que as medidas cabíveis sejam tomadas. Ao secretário Aldemar Santos, a nossa solidariedade e respeito por expor a situação. Esperamos que tal atitude possa contribuir com o combate ao racismo e a defesa dos direitos humanos”.
Postado por Madalena França
Funcionários semiescravisados e dançantes Orobó tem! Vem ai Vanessa Rios para alegrar bobos: Ai Mente!
Na coluna do Magno: Raquel tem um governo disposto a não dialogar com ninguém. Disparou...
Apesar de se autopromover nas redes sociais, superestimando ações que apenas são obrigações inerentes ao seu cargo, leiam-se as convocações dos professores, analistas e assistentes aprovados no concurso da Secretaria da Educação e Esportes (SEE), o que se percebe, ao longo desse tempo, é um governo disposto a não dialogar com ninguém.
E, quando tenta, o resultado é um festival de aberrações, como o visto com os profissionais da saúde e educação do Estado. Na saúde, a governadora sequer deu atenção ao pedido feito pelo deputado Gilmar Júnior (PV) para comprar com urgência 16 aparelhos de ar-condicionado para as UTIs da maior emergência pública do Norte e Nordeste – o Hospital da Restauração. Como resposta, o parlamentar terminou fazendo uma vaquinha com os demais deputados para comprar quatro aparelhos de ar. Eles devem, por ora, resolver o problema da refrigeração da sauna que tinha se tornado as unidades de terapia intensiva adulta e infantil do HR por mais de um mês.
Ainda na saúde, outro fato marcante desses seis meses merece um capítulo à parte – a proposta apresentada para resolver o débito do Governo de Pernambuco com a rede conveniada do Sassepe, o plano de saúde dos servidores do Estado. O governo propôs pagar com deságio de 40% mais de R$280 milhões a dívida e o pior, parcelada em 24 vezes. Quem não gostasse, que procurasse a Justiça para receber.
A proposta, claro, foi rejeitada pela rede médica e retirada da mesa de negociação. Sem nenhuma outra apresentada, resta aos que ainda permanecem conveniados ao Sassepe, solicitar descredenciamento. Só na última quinta, cinco hospitais fizeram a solicitação de descredenciamento do sistema porque não têm mais como atender sem receber.
Já na educação, a maldade da governadora foi ainda pior. Ela passou por cima da mesa de negociação e enviou para a Assembleia Legislativa em regime de urgência um projeto de lei que deixa de fora mais de 52 mil profissionais da educação do reajuste de 14,95% referente ao pagamento do Piso Nacional do Magistério. Só após a Alepe passar a intermediar a discussão entre o sindicato da categoria e o Governo, no começo desta semana, o assunto voltou a ser discutido entre as partes, mas ainda sem nenhuma resolução da mesa de negociação.
Piso do Magistério – A presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sintepe), Ivete Caetano, desmente o argumento do Governo que não há espaço no orçamento para aplicar o reajuste para toda a categoria. “Os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) não pode ir para Saúde, nem para Segurança ou para lugar algum que não seja a educação, igualmente, ele pode e deve ser usado para o pagamento da folha dos servidores da educação”, argumenta.
Servidores sem negociação – O Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe) convocou a categoria a se mobilizar para cobrar uma resposta positiva do governo Raquel Lyra sobre a pauta de reivindicação entregue no início da nova gestão estadual. Até agora, nenhum indicativo de que o governo pretende atender a demanda e reajustar em 7,2% os vencimentos e demais verbas de natureza salarial dos servidores estaduais. O anúncio deveria ter sido feito na quinta-feira passada (1º), data-base oficial.
Postado por Madalena França
sexta-feira, 2 de junho de 2023
Bolsonaro corre alto risco de ficar inelegível...
Risco de ficar inelegível – O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou, ontem, para julgamento, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. No caso, o ex-mandatário é investigado pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022. Com o voto de Benedito disponível, caberá a Alexandre de Moraes, presidente da Corte eleitoral, pautar o tema.
Baixaria no alto escalão: O Jogo é pesado
Da Coluna do Magno Martins
Nem um alô – Dino cumpriu agenda na última segunda-feira com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, para a entrega de viaturas policiais. Também anunciou investimentos de R$ 20 milhões na área da segurança pública. Na conversa com Lula por telefone, Lira relatou ao presidente que parlamentares estavam incomodados por não serem chamados por ministros nas agendas pelos Estados. E malhou também sem piedade o senador Renan Calheiros (MDB-AL), seu desafeto na República das Alagoas, que tem dito que Lira não consegue tirar ficha corrida na polícia.
Renan é mais próximo – No contexto nacional, uma conjuntura importante que reforça a rivalidade entre os dois alagoanos é que Renan é mais próximo de Lula, enquanto Lira possui vínculos mais estreitos com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), embora tenha calibrado o discurso para garantir o apoio de aliados de Lula na corrida para se reeleger presidente da Câmara. Apesar da gestão passada também ter enfrentado desafios para conseguir se articular no Congresso, a gestão petista já acumula recorde de CPIs em início de mandato e duras derrotas no Parlamento, em especial entre os deputados.
O jogo é pesado – De Renan Calheiros manifestando ódio contra o presidente da Câmara e desafeto, Arthur Lira: “Triste exemplo: Lira é caloteiro, costuma não pagar o que deve. Pior, desvia dinheiro público e bate em mulher — deu uma surra de 2h em Julyenne, a ex-esposa e mãe de seus filhos. Confesso que aprovei a Lei Maria da Penha pensando em punir meliantes como ele”.
Postado por Madalena França
Governo Lula faz mudança que ajuda estudantes do FIES...
Gratidão ,amizade e sobretudo competência: Já está no Diário Oficial a Indicação de Lula por Zanin para STF...
A indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada, hoje, em edição extra do “Diário Oficial da União”. A indicação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Zanin foi advogado pessoal de Lula. Se o nome de Zanin for aprovado pelo Senado, ele vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou.
“Eu acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin, não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que o Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte desse país”, declarou Lula mais cedo à TV Globo. A sabatina no Senado ainda não tem data marcada.
Postado por Madalena França
quinta-feira, 1 de junho de 2023
Depois de 5 meses de calote nos salários de professores, prefeitura de Orobó anuncia mais de um mês de forró...
Sai a programação junina de Orobó com 17 dias de festa distribuídos entre os dias 11 de junho a 22 de julho.
Chama atenção para nomes como Vitor Fernandes, Wallas Arraes e Pedrinho Pegação. São forrozeiros com cachês bem caros para um município em que o calote no salário dos professores já dura 5 meses. É revoltante e chega a ser inescrupulosa as declarações dadas por um governo de três mãos, onde diz que Orobó não tem dinheiro.
É claro que os festejos juninos são tradição em todos os municípios. Porém é preciso se conter gastos quando se estar inadimplente com salário de pessoal. Desde 2022 que o calote é a marca registrada do governo denominado Trio do Trabalho, que muitos apelidam de Trio da Maldade formado por Biu Abreu, Lucio Silva e o deputado Chaparral.
A Câmara de Vereadores é composta por 7 vereadores de Situação que compactuam com um governo descompromissado com a Educação e fraudulento quando se trata do uso das verbas do FUNDEB(Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Eles passaram o mês de maio faltando as Sessões, ou passando apenas para assinar a ata , ou fazendo encontros relâmpagos de 20 a 30 minutos para irem fazer propaganda política dentro das igrejas em terços marianos, inclusive com cortes de bolos e distribuição de brindes para enganar o povo leigo. E vem por ai mais 17 dias de festa. Termina a reza , começa o forró, mas não chega o dia deles falarem de coisa séria como Saúde, Educação, conserto de estradas e tantas outras coisas de interesse do povo.
Depois que o ex-prefeito se elegeu deputado, a gestão de Orobó perdeu qualquer temor de ser responsabilizado pelas barbaridades que cometem. Cabe a população repensar que representantes querem para Orobó. Próximo ano tem eleição, somente a população poderá salvar a si mesmo. Porque Orobó não tem gestão ou Democracia, mas uma associação para o desrespeito as leis e o apoderamento do dinheiro do povo.
Cabe a sociedade tomar consciência e começar a agir e no próximo ano, eliminar um por um, dessa gente desumana das cadeiras de poder. Se cada eleitor se tornasse um juiz da verdade, não sobraria um, dessa gente maldita para continuar escrevendo essa história de barbárie.
Por Madalena França
Indicação de Cristiano Zanin para o STF é publicada no Diário Oficial da União; confira
Do Blog Do Esmael
Foi publicada nesta quinta-feira (1º/6), em edição extra do Diário Oficial da União, a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta no STF com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que a escolha não se deve apenas ao papel desempenhado por Zanin em sua defesa, mas também às suas qualidades como advogado e chefe de família.
Zanin ganhou destaque nacional e internacional ao atuar na defesa de Lula durante a Operação Lava Jato, conseguindo a anulação das condenações do ex-presidente pelo STF. Além disso, foi graças a um processo encabeçado por ele que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula em 2018 violou o devido processo legal.
A indicação de Zanin agora passará pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já confirmou o nome do advogado e afirmou que a votação ocorrerá assim que ele for aprovado na comissão. Para assumir o cargo no STF, Zanin precisa obter o voto de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Lula expressou confiança na capacidade de Zanin como ministro e afirmou que o Brasil se orgulhará de tê-lo na Suprema Corte.
O advogado é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e é especialista em litígios estratégicos e decisivos, tanto nacionais quanto transnacionais. Ele é sócio-fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, que busca analisar casos emblemáticos relacionados ao abuso da lei para fins políticos e militares.
Com essa indicação, Lula reforça seu compromisso em escolher um ministro alinhado com seus ideais e que defenda a Constituição Federal. A trajetória de Zanin na defesa dos direitos e na busca pela justiça social o torna um nome promissor para o Supremo Tribunal Federal.
Acompanhe todas as informações sobre a indicação de Cristiano Zanin para o STF no Blog do Esmael, a política como ela é em tempo real.
Hospitais pedem descredenciamento do Sassepe
Postado por Madalena França via Magno
Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog
Sem garantias de que o governo Raquel Lyra vai pagar os valores atrasados com os credenciados do Sassepe, diretores de cinco hospitais que atendem os servidores de Pernambuco assinaram, hoje, uma carta conjunta endereçada ao Instituto de Recursos Humanos do Estado.
Pedem a suspensão do credenciamento por tempo indeterminado das unidades de saúde conveniadas ao plano de saúde dos servidores. O descredenciamento respeita o prazo contratual com o governo e passa a vigorar daqui a um mês.
No total, cinco hospitais não passarão mais a atender, em 30 dias, os familiares e servidores do estado. São eles: Hospital Memorial Arcoverde, Hospital São Vicente (Serra Talhada), Hospital São Francisco (Serra Talhada), Pronto Socorro São Francisco (Salgueiro) e Hospital Memorial de Goiana.
Na justificativa do pedido de descredenciamento, os diretores médicos das redes hospitalares listam a falta de recursos para bancar a assistência dos usuários do Sassepe e a inexistência de previsibilidade de pagamentos.
No mês passado, o Governo do Estado apresentou uma proposta para pagar os mais de R$280 milhões em atraso com deságio de 40% e dividido em 24 meses sem juros. E quem não concordasse, restaria recorrer à Justiça para receber.
Rejeitada e considerada absurda por maioria absoluta da rede médica conveniada, a proposta foi retirada da mesa de negociação. Porém, até agora, nenhuma outra foi apresentada.
Se o Tribunal de Contas chegar em Orobó e a lista aparecer, o chão vai tremer...
Pode ser que não venha. Pode ser que chegue já. De uma coisa se tem certeza: se a lista aparecer o chão de Orobó vai tremer. Se começar pela Educação , pasta maior, vai encontrar de A a Z da mais alta elite, a mais ralé. Aqueles que sabem o caminho de uma escola e outros que por lá nem passaram. Quase todo mundo recebe pela Educação. Uma folha que cresce mais de um milhão e quatrocentos mil no intervalo de um ano, sem que os funcionários tenham recebido aumento, não precisa ser um Pitágoras para chegar a uma única conclusão: é fraudulenta, desonrosa ,desonesta e mentirosa!
De 01 a 14 de Junho é tempo de visita do TC aos municípios. É hora das autoridades fiscalizadoras serem encontradas, e ter informações que possam dar uma direção por onde começar. Em Orobó, nada mais obvio que começar os trabalhos pela folha de pagamento da educação. Um município que está devendo o Piso ao professor, não pode ter uma folha de pagamento na Educação de 2.600 mil como declarou o prefeito "mentirinha" Biu Abreu, se ano passado não chegava a um milhão e duzentos mil.
Ainda ontem houve uma reunião no Centro Severina Bezerra, que embora toda desencontrada e mal organizada, sem o conhecimento de todos os professores, alguns chegaram ao destino e receberam a ilustre presença do vereador Lúcio Donato, ao qual , agradeço de coração por todo esforço e disponibilidade que tem tido de estar sempre defendendo o povo, todas as categorias de servidores de Orobó, em especial a nós professores. Obrigada por tudo e por tanto!
Embora eu não tenha comparecido a reunião, por todos esses desencontros, fiquei sabendo que a conversa foi proveitosa e que na falta de uma resposta ou da omissão a qualquer diálogo por parte do governo Municipal, o caminho deve ser a judicialização. Mas, por ser o dinheiro do FUNDEB verba de cunho federal, é necessário ir além da Comarca de Orobó. Que tal começar acessando ao TC?
Sabe-se que em Orobó está tudo errado! Os indícios são muito importantes. As provas ficam por conta das autoridades competentes. Se você tem na sua comunidade, indícios de irregularidades, denuncie! As denúncias são deveres que o bom cidadão devem cumprir, para elucidar o problema da criminalidade. A averiguação e a identificação dos fatos, não cabem ao cidadão , mas aos Órgãos de Justiça. Sabe de alguma pista que leve a resolver um crime? Não se cale. Limpar o mundo da lama da corrupção, é mais que dever, é uma obrigação do cidadão de bem.
Por Madalena França
Sesc celebra 20 anos de atividades em Surubim: Veja programação...
Em junho, unidade comemora aniversário com um mês de ações culturais, recreativas, de saúde e bem-estar
O Sesc comemora, em junho, 20 anos de atividades, na cidade de Surubim. Para celebrar a data, a unidade vai realizar, do dia 1º ao dia 30, ações culturais, recreativas, de saúde e bem-estar. Inaugurada em 3 de junho de 2003, pelo então presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac–PE, Josias Albuquerque, está localizada na Rua Frei Ibiapina, no bairro de São José, em uma área de 543 m² doada pela prefeitura.
As ações começam nesta quinta (1º), às 18h30, com celebração eucarística em ação de graças pelo aniversário da unidade, na Capela de São Marcelino, no bairro São José. No domingo (4), das 10h às 15h, tem Sesc Lazer Especial, com torneio de futebol, ações de saúde e bem-estar, recreação aquática e música ao vivo com o cantor Wellington Castro. Ingressos a R$ 12, sendo que comerciários e dependentes, com a Credencial Sesc em dia, têm desconto e pagam R$ 6.
Do dia 5 ao dia 9, o Sesc Ler promove o momento celebrativo “Conhecendo a nossa história: 20 anos do Sesc Ler Surubim”. No dia 5, a celebração será com os alunos e funcionários da unidade, em três horários: às 9h, 15h e 20h. De 6 a 9, no horário das aulas, os estudantes vivenciam a trajetória do Sesc por meio de palestras, oficinas, pesquisas, vídeos e poesias.
Na sexta (9), às 8h, acontece o projeto Poesia na Feira, na Praça Dídimo Carneiro, no Centro. O convidado é o poeta, cordelista e declamador Klebson Oliveira. No dia 16, a partir das 8h, o bairro Santo Antônio recebe o projeto Sesc na Comunidade, com ações de saúde, bem-estar e beleza, orientações sobre benefícios sociais, atividades recreativas, esportivas e culturais.
No dia 21 de junho, os jovens da cidade participam do Luau da Juventude, uma festa dançante que vai ser realizada no Sesc Ler, a partir das 18h, com entrada gratuita. No dia 30, a programação comemorativa se encerra com a Maratona Recreativa Especial de 20 anos. Crianças de 10 a 15 anos vão se divertir com muitas brincadeiras e jogos educativos. A ação começa às 8h e os ingressos custam R$ 7 (preço único para todos os públicos).
“Em todos esses anos, proporcionamos mudanças significativas na realidade dos trabalhadores do comércio, de seus dependentes e de toda a comunidade surubinense e de cidades vizinhas, sempre com muita dedicação, zelo, respeito e compromisso com a qualidade de vida de todos”, afirma a gerente da unidade, Nelma Farias.
Serviço: 20 anos do Sesc Ler Surubim
Informações: (81) 3634-5280 ou (81) 99168-8379 (Whatsapp)
Programação
1º/06 | 18h30 | Celebração Eucarística, na Capela de São Marcelino, no bairro São José
4/06 | das 10h às 15h | Sesc Lazer Especial
Ingressos: R$ 6 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 12 (público geral)
5 a 9/06 | 9h, 15, e 20h | Momento Celebrativo “Conhecendo a nossa história: 20 anos do Sesc Ler Surubim”, na Escola Sesc
9/06 | 8h | Poesia na Feira, na Praça Dídimo Carneiro
Acesso gratuito
16/06 | 8h | Sesc na Comunidade, no bairro Santo Antônio
Acesso gratuito
21/06 | 18h | Luau da Juventude, no Sesc Ler Surubim
Entrada gratuita
30/06 | 8h | Maratona Recreativa Especial de 20 anos, no Sesc Ler Surubim
Ingressos: R$ 7 (preço único).
Da ASCOM
Pix se torna principal instrumento de pagamentos do país
O relatório indicou, ainda, que os brasileiros usam cada vez menos o dinheiro em espécie para fazer pagamentos do dia a dia, registra a Agência Brasil. E, como resultado da crescente digitalização da economia, 79% das transações financeiras foram feitas por celular em 2022, ante 69% no ano anterior. Em 2019, esse percentual era de apenas 28%.
Em 2019, os saques de dinheiro em caixas eletrônicos e agências somaram R$ 3 trilhões. Em 2020, o total caiu para R$ 2,5 trilhões e para R$ 2,1 trilhões, em 2021 e 2022. Já as transações por meio do Pix somaram R$ 180 milhões em 2020, subindo para R$ 9,43 bilhões no ano seguinte e para R$ 24,05 bilhões em 2022.
Já quando se trata de transações de valores mais altos, a indicação do estudo é de que há preferência por transferências bancárias (inter e intrabancárias), que responderam por cerca de 65% de todo o volume financeiro de 2022. Em termos de valor, o Pix foi responsável por 12% das transações.
Segundo o estudo, em relação ao valor médio das operações "há uso preponderante do Pix e dos cartões (especialmente o pré-pago) nas transações de valor mais baixo, indicando seu papel importante na inclusão financeira, deixando as transferências tradicionais como principais opções para transações corporativas, de valores substancialmente mais altos".
"Nesse sentido, é razoável supor que o Pix e os cartões representaram importante papel na digitalização de camadas mais amplas da população".
O BC também observou crescimento "expressivo da quantidade de transações com cartões de débito e pré-pago", influenciado pela expansão de instituições financeiras. "Essas instituições vêm tendo papel relevante na inclusão financeira, ao proporcionar contas de pagamento a pessoas que anteriormente não tinham nenhum relacionamento com o sistema financeiro, sendo, por exemplo, as instituições em que muitos jovens iniciam seu relacionamento com o sistema financeiro", destacou o estudo.
Madalena França via Negócios & Informes
Alepe intermedia negociação entre Sintepe e Governo
Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog
A governadora Raquel Lyra (PSDB) deve sinalizar, até amanhã, se pretende governar com base na construção do diálogo ou insistir em passar por cima dele. Ao menos no que diz respeito aos profissionais da educação de Pernambuco, que em meio às negociações com o Governo, terminaram surpreendidos com o pedido de urgência da governadora na aprovação do projeto de lei que deixa de fora mais de 52 mil profissionais do reajuste de 14,95% do Piso Nacional do Magistério.
O pedido de resposta a Raquel foi solicitado, ontem, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto (PSDB), durante encontro intermediado pela Alepe com representantes do Governo e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe). O objetivo foi propor a retirada da urgência do PL 712/2023 e a retomada da negociação com vistas a um reajuste para toda a categoria, não para apenas 6 mil servidores concursados da Rede Estadual de Ensino, como previsto no PL enviado pela tucana.
De acordo com a presidente do Sintepe, Ivete Caetano, há espaço no orçamento do Governo de Pernambuco para que a aplicação do reajuste contemple toda a categoria. “Os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) não pode ir para Saúde, nem para Segurança ou para lugar algum que não seja a educação, igualmente, ele pode e deve ser usado para o pagamento da folha dos servidores da educação”, argumenta.
Segundo cálculos do Sintepe, são 93% dos recursos que podem ser aplicados na valorização profissional e ainda sobraria 7% para outros investimentos na educação. “Além disso, a área ainda conta com outros recursos, inclusive os que vem do Governo Federal que podem ajudar no financiamento da educação”, avaliou Ivete.
Presente no encontro, o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, ressaltou a importância da Mesa de Negociação entre Sindicato e Governo. “O governo ultrapassou a principal etapa do processo de negociação que é o diálogo. Estamos pedindo apenas que as etapas sejam realizadas e a retirada da urgência no PL será essencial”, disse.
“Não queremos quebra de braço, por isso a retirada da urgência desse PL é uma vitória para todos”, afirma o diretor da CUT e membro da Comissão de Negociação do Sintepe, Paulo Ubiratan.
Postado por Madalena França via Magno Martins
Tribunal de Contas do Estado vai analisar os Portais da Transparência dos Municípios: Orobó precisa ser visitado com firmeza!
Por João Batista Rodrigues*
No período de 01 a 14 de junho, a ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, em parceria com outras entidades, realizará uma análise de mais de 8 mil portais públicos de transparência dos poderes executivos e legislativos do Brasil como parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Portanto, prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e demais gestores estaduais e federais, atentai! Durante esse período o portal de transparência de sua gestão poderá ser verificado a qualquer momento.
Após essa primeira análise dos portais, haverá a validação das avaliações e prazos para justificativas dos gestores (de 17 de julho a 15 de setembro), com a divulgação dos resultados através de um ranking previsto para 16 de novembro através de portal na internet chamado Radar da Transparência Pública. Os portais serão classificados como diamante, ouro, prata, elevado, intermediário, básico, inicial ou inexistente, com certificação nas três primeiras categorias.
A análise realizada pela ATRICON – entidade que já teve o Conselheiro do TCE/PE Valdecir Pascoal como presidente – irá considerar os dados disponibilizados pela gestão de forma espontânea, ou seja, sem necessidade de solicitação, mas que são previstos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e pela Lei de Acesso à Informação (LAI).
De acordo com a Cartilha “Acesso à informação na prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”, serão levados em consideração os pesos atribuídos aos grupos de critérios (dimensões), definidos com base em sua relevância para o controle externo e social, bem como na dificuldade para sua disponibilização.
Além disso, outras dimensões serão avaliadas, como a correta disponibilização da receita (4 pontos), despesa (4 pontos), convênios e transferências (1 ponto), recursos humanos (3 pontos), diárias (1 ponto), licitações (3 pontos), contratos (3 pontos), obras (1 ponto) e ouvidoria (1 ponto), totalizando 20 dimensões analisadas.
A transparência na gestão pública não é apenas uma obrigação do gestor, mas um direito do cidadão, conforme os artigos 5º incisos XIV e XXXIII, 37, caput, e 216, §2º, da Constituição da República. O ranking da ATRICON possui um importante aspecto pedagógico, pois uma boa transparência também pode beneficiar o gestor, permitindo uma melhor compreensão por parte da população acerca das dificuldades enfrentadas pela gestão.
*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.
PF mira aliados de Lira em operação que investiga fraude com kit robótica
Folha de São Paulo
A Polícia Federal cumpre, na manhã de hoje, mandados de prisão e de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
O caso teve origem a partir de reportagem da Folha publicada em abril do ano passado sobre as aquisições em municípios de Alagoas, todas assinadas com uma mesma empresa pertencente a aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Lira foi um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e teve apoio da base do governo Lula (PT) para ser reeleito presidente da Câmara em fevereiro passado. Como revelou a Folha nesta quinta-feira, ele fez chegar a interlocutores do Palácio do Planalto que não irá pautar projetos de interesse de Lula até que os deputados avaliem que o governo ajustou a articulação política e a relação com a Casa.
No caso dos kit robótica, a PF investiga possíveis fraudes que podem ter gerado prejuízo de R$ 8,1 milhões. São cumpridos 26 mandados de busca e dois de prisão temporária. A investigação começou ainda em 2022 após a revelação da Folha. O pedido de buscas e prisões foi feito pela PF em março de 2023, e as ordens, expedidas pela Justiça Federal de Alagoas.
Como mostrou a Folha à época, os kits foram contratados com recursos, em boa parte, das bilionárias emendas de relator do Orçamento – naquele momento, durante o governo Bolsonaro, Lira era responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte desse tipo de verba.
A empresa fornecedora dos kits de robótica é a Megalic, que funcionava em uma pequena casa no bairro de Jatiuca, em Maceió, com capital social de R$ 1 milhão. A empresa é apenas uma intermediária, embora tenha fechado contratos milionários, ao menos R$ 24 milhões, e não produz os kits de robótica.
A Megalic está em nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). A proximidade do vereador e de seu pai com Lira é pública. Além da empresa e de Edmundo Catundo, são alvos da PF outros aliados de Lira em Alagoas.
Segundo a PF, os crimes teriam sido cometidos entre 2019 em 2022 em contratos de 43 municípios alagoanos. “De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes”, disse a PF em nota. Como mostrou a Folha, o TCU já havia apontado fraude nos processos de compras de kits de robótica no governo Jair Bolsonaro (PL) e suspendeu os contratos. A área técnica do tribunal identificou, no total, 253 empenhos em valor total de R$ 189 milhões para a compra de kits de robótica. A maior parte é relacionada a recursos de emendas de relator, e nem tudo isso foi de fato pago.
A relação levantada pelo TCU indica priorização a prefeituras de Alagoas e Pernambuco, onde 12 municípios receberam R$ 44 milhões, segundo o órgão. “Vimos um explícito beneficiamento dos estados de Alagoas e Pernambuco com emendas que claramente violentam os princípios constitucionais sobre isonomia e diminuição das desigualdades regionais”, disse o ministro Walton Alencar, relator do caso, em seu voto. Ainda segundo o TCU, “em detrimento de outros municípios, tendo a maioria das verbas repassados tido por origem emendas do relator (RP-9)”.
Prefeita de Casinhas trás Geraldinho Lins para o Forró dos funcionários: Os professores vão dançar?
A Prefeitura de Casinhas abre hoje as festividades juninas com Geraldinho Lins. Uma ótima atração, que com certeza, não foi contratado por uns trocados pequenos . Se divertir é ótimo!
Vale perguntar se os professores, que estão sendo lesados nos seus direitos, com o Piso salarial atrasado desde o ano anterior, que tiveram apenas 15% dos 33,24 % destinados pelo Governo Federal, e mais 14,95% este ano em curso, que hoje já é Junho sem reajuste, estão num clima festivo para comemorar a chegada do Forró Junino ? Será que a animação de Lins vai superar a angústia de quem está perdendo, 30% do salário a que tem direito ? Se fizermos uma ligeira conta, sobre o Piso salarial que hoje é de 4.420, reais uma média de 1.300 mês é a perda de um professor de Casinhas hoje. Se subtrair os descontos digamos que os professores estão perdendo mil reais cada mês, de Janeiro a maio, já se foram 5 mil. Quantos Shows de Geraldinho Lins na área vip com uma base de 250 reais o ingresso o professor pagaria ? Então caros funcionários, o Show não é de graça! Vocês estão pagando o show mas caro do mundo. Uma média de 5 mil reais para ver Geraldo Lins em pé na quadra de Casinhas. Não é deboche é a realidade. Professor tem que saber ler o mundo, além do que está escrito em letras garrafais. Nas entrelinhas estão escritas várias enciclopédias, que um professor deve estar pronto para ler o que não está escrito no cartaz. O pão e o circo da França em época da Revolução, é muito mais atual em Orobó e Casinhas do que na França do Século XVIII.
Bom show aos funcionários de Casinhas! Especialmente aos professores, que estão "pagando", uma fortuna por ele!
Por Madalena França
quarta-feira, 31 de maio de 2023
Última Noite Mariana de 2023: Que as bênçãos desde mês perdure por todo ano.
Obrigada Mãe de Deus e nossa. Aqui de casa eu também louvei, agradeci, o barulho dos fogos, lembrei com saudades, de terços na minha casa , morada da infância. E hoje seria o dia da Consagração. De Arrancar a bandeira, de queimar as flores numa linda fogueira. Quão bonito era os terços na época da minha infância.
Hoje tudo mudou, mas a mãe é única e por toda vida a mesma Mãe Admirável.
Em prova da minha devoção para convosco, eu consagro a vós todo meu ser.
Amém. Viva Nossa Senhora!
Por Madalena França
Prefeito de Garanhuns prestigia encontro em homenagem a Paulo Câmara
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