“Foi golpe e está comprovado”, diz Teresa Leitão sobre o impeachment de Dilma

 

A senadora pernambucana Teresa Leitão (PT) fez um pronunciamento, no plenário do Senado, destacando a notícia da conclusão do processo contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “Foi golpe. E está comprovado”, disse a parlamentar. O pronunciamento vem na esteira da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na última segunda-feira, que, ao julgar apelação do MPF, inocentou a ex-presidente e seus ministros das chamadas “pedaladas fiscais” que resultaram em impeachment.

O TRF-1 corroborou a decisão da primeira instância, pelo arquivamento da ação. “A ex-presidente Dilma foi inocentada, como nós prevíamos e como alguém já dizia desde o momento em que o seu impeachment foi votado”, discursou a senadora. E acrescentou: “Não foi só impeachment legislativo, dentro dos parâmetros então escolhidos pelo Congresso Nacional. Foi golpe. E está comprovado. Parabéns pela resistência ao nosso ‘coração valente’”, concluiu.

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

Negocia, Raquel!

 

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog Do Magno

O Fórum dos Servidores Estaduais (FSE) da CUT Pernambuco realiza, hoje, a ação batizada de “Barqueata Negocia pelo Rio Capibaribe” em direção ao Palácio do Campo das Princesas. 

Desde abril passado, a entidade classista tenta negociar com o Governo a pauta da campanha salarial deste ano. A data-base da categoria foi 1º de junho, mas até agora, o pleito segue sem ser atendido.

Com a ação de hoje, os sindicatos integrantes do FSE têm o objetivo de denunciar o governo Raquel Lyra pela ausência de negociação e chamar a atenção da opinião pública sobre o descaso da atual gestão com os servidores e servidoras.

Postado por Madalena França

FUNDEB não entrou no arcabouço fiscal e Educação foi salva no Senado

 

Fonte Magno Martins

Postado por Madalena França

Ao analisar pela segunda vez o arcabouço fiscal, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto, hoje. A proposta retornou para análise dos deputados depois de mudanças feitas pelos senadores, em votação que ocorreu há mais de dois meses. As informações são do portal G1.

A votação na Câmara foi dividida em duas etapas. Na primeira, os deputados acolheram parte das mudanças feitas pelo Senado por 379 votos a favor e 64 contra. Essas alterações feitas pelos senadores e mantidas pelos deputados isentam das regras do arcabouço:

• o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
• o Fundo Constitucional do Distrito Federal (entenda mais abaixo).

Depois, a Câmara derrubou um item incluído durante a tramitação no Senado e defendido pelo governo. Dessa vez o placar foi 423 a 19 pela rejeição. Esse artigo retirado permitia ao governo enviar, na proposta de Orçamento de 2024, o valor das despesas considerando a projeção da inflação até o fim do ano.

Na prática, isso abriria um espaço fiscal de até R$ 40 bilhões para o Executivo gastar no próximo ano. Essas despesas, contudo, estariam condicionadas, ou seja, precisariam ser aprovadas pelo Congresso.

Aprovado o texto-base, agora os deputados votam os destaques, que são sugestões pontuais de alteração no texto principal. Em seguida, o projeto vai à sanção presidencial.

Segundo o relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), a mudança não era necessária e não devia ser tratada no regime fiscal, uma vez que a brecha pode ser incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – o que, inclusive, já foi proposto pelo Executivo. Ou seja, ainda que o dispositivo tenha sido tirado, o governo poderá prever essas despesas condicionadas no Orçamento.

No Senado, contudo, governistas defendiam que o artigo daria maior planejamento à equipe econômica

Depois de inúmeras tentativas de acordo sobre o piso dos professores de Orobó vereadores tiveram reunião com promotores em Surubim e pedem CPI para apurar para onde estão indo as verbas do FUNDEB

Você  sabe o que é  uma CPI? É  um processo  investigativo para apurar possíveis roubo de dinheiro  público.  A Comissão  Parlamentar  de inquérito,  tem poder de pedir: quebra de sigilo bancário,  telefônico  , ouvir testemunhas,  visitar órgãos  públicos,  neste caso as escolas, recolher pontos de todos os funcionários,  endereço,  local de trabalho,  quanto recebe, tudo em consonância  com o Ministério  Público.  Ao término  da investigação  provado mau uso de dinheiro  público,  oferece-se a denúncia formal ao Ministério  Público que esse sim ,tem o poder de busca e apreensão,  prisão  e caçar  mandato.

No caso de Orobó, a Câmara  possui 11 vereadores. É  necessário  um terço  da Câmara  assinar. Neste caso 4. Agora sim vem a hora da verdade. O papel  da Câmara , poder Legislativo  é  de investigar e punir com cassação  de mandato , prefeito  desonesto. Quem não deve não teme !Qualquer  um dos 11 vereadores   que se negar a assinar  a CPI que é  um direito deles,  o livre arbítrio,  se provado roubo no dinheiro  do Fundeb,  funcionários  fantasmas, pessoas recebendo mais do que um professor sendo ajudante de secretaria ou quaisquer outras irregularidades  ,será  denunciado como cúmplice e poderá também  perder o mandato,  ficar inelegível,  pois o papel  do parlamentar  é defender  o povo e não , ajudar roubar o povo. Caso depois da CPI  não  se consiga  provar  irregularidades,  os professores  terão que se conformar que realmente  não existe o dinheiro.  O prefeito  Biu Abreu  compareceu ao Ministério  Público  de Surubim  acompanhando  de seu advogado e disse que 91 % do dinheiro  do Fundeb  está sendo empregado  na folha de pagamento. Outra mentira , no próprio Portal da transparência e muito menos. Não basta dizer. Tem que provar. Com a CPI  acompanhado  de policiais, os vereadores  irão  de escola a escola pegar o ponto e o endereço  de todos os funcionários.  Muito  fácil, descobrir  se o dinheiro  do Fundeb  é  suficiente  para pagar a quem  realmente  é  da Educação.  Caso seja preciso , o promotor  também  pode pedir o bloqueio  do dinheiro  do FUNDEB e quem realmente  tem direito  a ele não terá medo de se apresentar  ao MP. O que não pode é  ficar todos os anos brigando  na justiça  para receber  um dinheiro  que é  direito  do professor  em todo território  brasileiro.  NÃO DÁ PARA ACEITAR BIU ABEU DIZER NO MÊS 8 DO ANO, FALTANDO  APENAS  4 PARA TERMINAR  2023 , QUE ESTÁ ESTUDANDO  COMO PAGAR O PISO! Amigo  leitor: é  muito importante  o apoio da sociedade.  Você  que é pai, é mãe  de alunos  também  deve se preocupar  porque professores  doentes, psicologicamente  afetados, vendo seu dinheiro  ser roubado todo mês,  não ensinam  como deveriam. A educação  é dever do estado, mas também  é responsabilidade  de toda sociedade.  Quem  contribui para manter um prefeito  fora da lei no poder , todos também  são  inimigos  da Educação.  Não  precisaria  chegar  a esse ponto. Mas se municípios  pequenos  como Umbuzeiro,  Machados,  Natuba, Gado Bravo Buenos  Aires e tantos outros pagam o piso, porque Orobó  que vive no top da mídia  não pode pagar? Já pensaram sobre isso? O dinheiro  do Fundeb  é  baseado na quantidade  de alunos  de cada município.  Se tem muito aluno vem muito dinheiro  mas também  tem muitos professores.  Resumindo  é  proporcional. A conclusão  é : se um prefeito  pode pagar todos podem. Vamos  a CPI  e ligue para o seu vereador  e peça  pra ele assinar  a CPI  se ele não assinar  nunca mais vote nele porque você  já sabe  que ele é desonesto. Quem é  honesto não tem medo da lei. Se depois da CPI  o prefeito  tiver  correto. Ótimo  ,temos que  nos conformar sem receber  Piso, mas se ele tiver errado, vai ter que responder por todos os seus erros. Aguardemos as cenas dos próximos  capítulos.  Dessa vez o nome dos bons e dos maus virão  a tona.  Para o Mec. E vários órgãos  em Brasília,  Orobó paga 14 mil e 500 reais mensalmente  a cada professor. Reportagem do G1 em Rede Nacional. E a Senhora  Secretaria   de Educação, Santana  Interaminense vai responder  por todas as falsificações  de dados.

Agradecemos desde já , aos vereadores  Lúcio  Donato, Amilton  e Júnior  de Ubiraci,  proponentes  da CPI.  Compartilhem muito essa matéria. O link azul na imagem  acima , é de um Vídeo onde os vereadores falam da CPI  e pedem o apoio de todos. O vídeo está  na minha página  do Facebook,  e na de todos os vereadores da oposição, compartilhe. 

Por Madalena  França 

 

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

 

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (22) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O valor caiu para R$ 108, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,63 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. 

Por Agência Brasil | Foto: MDAS/Divulgação

Na dança das cadeiras João Campos da troco a Raquel Lyra...

 O troco de João Campos

Num tempo muito mais breve do que a governadora Raquel Lyra (PSDB) imaginava, o prefeito do Recife, João Campos, principal liderança do PSB no Estado, deu o troco, ontem, atraindo para o seu campo de ação e, provavelmente, ao Governo Municipal, o grupo do ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

A reação se deu três dias após o ministro da Pesca e presidente estadual do PSD, André de Paula, aderir ao Governo de Raquel, depois de mais de dois anos servindo à gestão João Campos com a sua filha Cacau, agora secretária estadual de Cultura, no comando da Secretaria de Turismo do Recife. A transferência de André e sua filha para a gestão tucana tem tudo a ver com as eleições municipais do próximo ano.

Dentro do arco de alianças de João, o PSD daria mais tempo de televisão à campanha de reeleição dele, para compensar a fragilidade em termos de representação do partido do ministro na Câmara de Vereadores. André também é ministro de Lula e João, naturalmente, teria um motivo a mais para justificar a presença do agora ex-aliado em seu palanque da reeleição.

Sem André e o PSD, João agiu inteligentemente, abrindo uma interlocução com o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que também havia iniciado, antes do ministro da Pesca optar pelo alinhamento a Raquel, negociações para se filiar ao PSD, já que está numa posição desconfortável, hoje, no União Brasil. Sabendo disso, a governadora foi mais ágil e tirou André e o seu partido do palanque de João em 2024.

Quem ganha mais nesse jogo? O tempo dirá, mas eleitoralmente o grupo Coelho, com vistas às eleições de 2026, quando Raquel tentará a reeleição, soma muito mais. Aliás, no primeiro turno das eleições para governador, Raquel teve pouco mais de cinco mil votos em Petrolina, mas no segundo turno, com os Coelho em seu palanque, saiu de lá com um balaio de votos, quase 90 mil.

Isso, claro, por causa do apoio de Miguel, já que no Sertão, com exceção de uma ou duas cidades, Marília Arraes ganhou em todas, prevalecendo o voto casado com Lula. Em Petrolina, a maciça votação de Raquel se deu, vale reforçar, pela força, o prestígio e a liderança de Miguel.

Indicação de Miguel – João e Miguel tiveram o primeiro encontro no último fim de semana, mas ainda não fecharam nada. Pelo prefeito, Miguel assumiria a pasta de Turismo, no lugar de Cacau de Paula, mas o ex-prefeito de Petrolina, segundo apurei, prefere fazer a indicação de um nome ligado ao seu grupo, já com atuação e perfil na área. “Tudo caminha muito bem para um entendimento”, disse uma fonte ligada ao União Brasil, partido atual de Miguel.(Da Coluna do Magno Martins)

Postado por Madalena França

Magno Martins Conta Marco Maciel em livro...

 

Poder360

O jornalista Magno Martins lança, na próxima quinta-feira, o livro “O estilo Marco Maciel”. Será na ABL (Academia Brasileira de Letras), no Rio de Janeiro, às 17h30. A obra traz bastidores da trajetória política do ex-senador e ex-vice-presidente da República no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003).

A apresentação é de Marcelo Tognozzi, jornalista e articulista do Poder360. O posfácio é do jornalista Luís Costa Pinto, e o prefácio, do político Jorge Bornhausen, com bastidores inéditos das articulações de Marco Maciel na montagem da candidatura de Tancredo Neves. O repórter do Poder360 Houldine Nascimento escreve um breve perfil sobre Maciel.

O livro tem 3 depoimentos exclusivos: 

• da viúva Anna Maria Maciel sobre a dor e agonia dos cerca de 10 anos de Marco Maciel no enfrentamento do Alzheimer;
• de Fernando Henrique Cardoso, que diz que Marco Maciel nunca conspirou e foi o vice-presidente dos sonhos de qualquer presidente;
• de José Sarney, que conta os motivos que o levaram a transferir Marco Maciel do MEC (Ministério da Educação) para a Casa Civil: apagar os incêndios no seu governo de transição.

“Sem Marco na articulação, o processo da transição teria sido um pesadelo para mim. Ele me ajudou muito. Ajudou o Brasil a consolidar a sua democracia persistente”, afirma Sarney.

O livro é da CRV Editora, de Curitiba (PR), e está disponível para compra aqui por R$ 41 o impresso e R$ 32,90 o digital.

Postado por Madalena França

FNE terá R$ 37,8 bilhões em 2024

 

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste terá R$ 37,8 bilhões no próximo ano. O anúncio da estimativa inicial do volume de recursos do fundo foi realizado hoje na capital cearense durante o lançamento da Programação do FNE 2024. Instrumento de ação da Sudene, o fundo é a maior linha de crédito da América Latina voltada ao desenvolvimento regional e suas diretrizes de aplicação são definidas pelo Conselho Deliberativo da Autarquia, sob a presidência do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. 

O valor é 9,2% superior à estimativa inicial para o FNE em 2023. Em março de 2024, o valor será novamente atualizado, quando se tem, de fato, o volume de recursos que serão aplicados no ano. A previsão inicial para 2023 era de R$ 34,6 bilhões e, segundo dados do Banco do Nordeste, o fundo deverá encerrar este ano com a aplicação de R$ 38,8 bilhões. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que a aplicação dos recursos deve guardar aderência ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “O planejamento da destinação dos recursos do FNE é fundamental para a operacionalização do fundo pelo Banco do Nordeste. O financiamento abrange os 11 estados da área de atuação da Sudene e visa estimular os setores produtivos e as atividades econômicas de maneira a reduzir as desigualdades regionais”, afirmou. 

Danilo Cabral frisou que um dos pilares da discussão sobre o FNE 2024 será a democratização de acesso ao fundo. “Essa é orientação expressa do presidente Lula e que está descrita no PRDNE e uma demanda da sociedade.” 

De acordo com o presidente do BNB, Paulo Câmara, o banco obedece às prerrogativas legais para a aplicação dos recursos do FNE, como a aplicação prioritária para o semiárido, o  Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o PRDNE e os municípios com baixa e média renda. “O FNE é um instrumento poderoso e concreto no compromisso da transformação da economia nordestina”, disse. 

Neste ano, o FNE tem registrado resultados recordes, com R$ 21,4 bilhões contratados até o dia 31 de julho, considerado o melhor resultado de toda a história. Destes, R$ 13,8 bilhões (64%) foram alocados no semiárido nordestino. A partir do valor contratado do FNE, houve a  geração e manutenção de 857 mil ocupações na área da Sudene, massa salarial de R$ 7 bilhões, gerando um valor agregado da economia de R$ 25 bilhões. 

“É um momento especial para o fortalecimento de uma discussão de alto nível entre os atores envolvidos no desenvolvimento do Nordeste sobre o direcionamento do FNE para o exercício 2024, destacando o papel do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e da Sudene neste processo. Queremos que haja um espaço fértil para a troca de ideias, apresentação de propostas inovadoras e formulação de políticas públicas que alavanquem o crescimento sustentável da região”, acrescentou Paulo Câmara.  

Para o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Eduardo Tavares, o evento de hoje é essencial para o Nordeste. “É prioridade no Governo Lula termos um novo modelo de desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo. Nossa preocupação com o diálogo para fortalecer o pacto federativo está refletiva no próprio fluxo de programação do FNE, a partir da  discussão com estados, governo federal, produtores e setores interessados ao recursos, aderentes aos planos regionais”, destacou.

Já o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire, que representou a Sudene no lançamento, ressaltou a importância da construção e elaboração da Programação do FNE. “Vamos esgotar ao máximo o diálogo, porque através do diálogo é que nós vamos atender às necessidades do grande e do pequeno na nossa região. O FNE desempenha papel importante no fomento do desenvolvimento econômico e social do Nordeste, contribui para a geração de emprego, renda e qualidade produtiva. Contribui, principalmente, para a redução das desigualdades intrarregionais”, destacou.   

O processo de planejamento para a Programação do FNE 2024 teve início em junho, quando o Banco do Nordeste deu início a uma consulta online para receber as contribuições da sociedade civil. A partir de agora, serão feitas as reuniões setoriais em cada estado da área de atuação da Sudene. Até o dia 30 de outubro, essas sugestões são encaminhadas ao MIDR e à Sudene para a realização de reuniões técnicas para o aperfeiçoamento da proposta. Até o dia 12 de dezembro, a Programação é submetida ao Conselho Deliberativo da Sudene e, a partir de 2 de janeiro, os recursos começam a ser aplicados.

Palavra do dia...

 

Censo: IBGE propõe nova classificação para espaços territoriais

 

Blog Negócios &Informes

Postado por Madalena França

Após investigação experimental feita com base nos dados do Censo Demográfico de 2010 e de outras fontes, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sugeriu nova forma de classificar os espaços do território nacional. A proposta consta de estudo, divulgado nesta quarta-feira (16), que redefine as categorias urbano e rural, que já são usadas atualmente. Além disso, insere a natureza como uma terceira categoria.

De acordo com o IBGE, trata-se de um estudo experimental, de caráter exploratório, voltado para levantar a discussão acadêmica e institucional sobre as características que definem os espaços rurais, urbanos e da natureza. Também deverá ser realizada uma investigação posterior com base nos dados do Censo 2022, cujos resultados começaram a ser divulgados no final de junho.

A classificação dos diferentes espaços do território nacional fornece um quadro de referência capaz de subsidiar planejamentos territoriais no Brasil. Além disso, serve de base para a formulação de políticas públicas e privadas e também se estabelece como uma orientação conceitual para o desenvolvimento de pesquisas.

Conforme a nova proposta do IBGE, as três categorias são subdivididas em 16 tipos. Quatro seriam tipicamente urbanas, quatro rurais e quatro naturais. As outras quatro representariam áreas de transição que podem mesclar características de duas ou das três categorias.

De acordo com a geógrafa Maria Monica O'Neill, gerente de Regionalização e Topologias do Território do IBGE, o objetivo não é substituir a classificação vigente. Segundo ela, o estudo contribui para renovar o quadro de referência e oferece uma alternativa, com vistas a representar as dinâmicas operadas no território nacional e incorporar novos dados e metodologias.

"Trata-se de uma proposta, apresentada em caráter experimental, que poderá conviver e complementar a atual classificação, que não pode ser considerada obsoleta, pois cumpre seu papel na divulgação de dados das pesquisas e garante a comparabilidade temporal. A classificação rural e urbana pode ser vista sob diferentes prismas e escalas geográficas - regional, municipal, intramunicipal - e essas aproximações são complementares", afirmou.

Ao sugerir nova categoria para os espaços da natureza, o estudo buscou contornar a dicotomia rural-urbano, que tem sido tema de debate entre geógrafos. De acordo com O'Neill, na classificação vigente, essas áreas naturais podem aparecer designadas de diferentes formas. "Em muitos casos, estão incorporadas, diluídas ou classificadas como espaços rurais, mas também há casos de áreas verdes urbanas que compõem ou estão classificadas como áreas urbanas de baixa densidade", explica.

O estudo sugere avançar na abordagem em nível municipal. A geógrafa propõe uma classificação por área de ponderação, valendo-se de um recorte territorial menor do que o município. Considerando a proposta, os espaços com grau de urbanização variando entre 75% e 100%, que incluem as capitais brasileiras, são enquadrados como "áreas urbanas principais das grandes e médias concentrações urbanas". Elas ocupam apenas 0,4% do território nacional.

A partir da nova classificação, a equipe do IBGE também analisou mudanças territoriais. Foram identificados avanços da fronteira agrícola em Rondônia, em Tocantins e no sudeste do Pará. Na região Centro-Oeste, as áreas da natureza perdem espaço diante da maior presença de áreas de produção da agropecuária. Já no Nordeste e no norte de Minas Gerais, foram identificados tipos variados de transição, combinando características urbanas, rurais e naturais.

Por Agência Brasil |  Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Vereador do “assobio” tem seus direitos políticos suspensos por 5 anos

 

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

Conhecido por interromper as sessões da Câmara de Vereadores de São Bento do Una, no Agreste pernambucano, na base do assobio, o vereador Rinaldo do Santo Afonso (PDT) foi julgado pela justiça por improbidade administrativa por possível caso de rachadinha, como é popularmente conhecida, onde o político indica funcionários para a gestão pública e recebe uma parte do salário deste funcionário de volta. A sentença em primeiro grau foi assinada pelo juiz Diógenes Lemos Calheiro e reforça a existência de áudios comprovando o crime, mas a decisão ainda cabe recurso.

A pena para o vereador foi de ressarcimento integral do dano, correspondente à restituição do valor integral dos salários (corrigidos), benefícios e vantagens patrimoniais de qualquer natureza que o assessor Valdério Simões de Moraes recebeu durante todo o período que prestou assessoria. O vereador ainda teve a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, terá que fazer o pagamento de multa civil no importe de três vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Bolsonaro mais perto da Prisão...

 

Na prisão – A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8/1, afirmou, ontem, que já existem “fortes condições” de pedir o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao fim do colegiado, o que pode levar à prisão dele. A declaração foi dada após a primeira etapa da oitiva de Walter Delgatti Neto, o hacker da “Vaza Jato”. Em seu depoimento, Delgatti fez uma série de acusações contra Bolsonaro e apontou o ex-presidente como mandante de diversos atos ilícitos.

Walter Delgatti Neto, conhecido como hacker da Vaza Jato, afirmou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos de 8 de janeiro que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que, se algum juiz chegasse a dar ordem de prisão ao hacker, o próprio mandatário determinaria a prisão do magistrado. Além disso, Bolsonaro teria dito que ofereceria um indulto presidencial ao hacker, caso ele fosse pego em plano para invadir as urnas eletrônicas.

Ordem de Bolsonaro – O hacker Walter Delgatti Neto também atribuiu o comando de uma série de atos antidemocráticos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sequência de menções a Bolsonaro se deu aos questionamentos do deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ). O parlamentar perguntou a Delgatti quem teria pedido para invadir sistemas digitais do Conselho Nacional de Justiça. Delgatti afirmou que a ordem veio da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e de Jair Bolsonaro.(Da Coluna de Magno Martins)

Postado por Madalena França

Palavra do Dia...

 

Museu de Bom Jardim vivencia Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco

O Museu de Bom Jardim está vivenciando a XVI Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco. A programação, que segue até o próximo domingo (20), com acesso gratuito, conta com visitas mediadas, roda de diálogos, feira cultural, sarau poético e oficinas. Homenageando Fátima e Bráulio de Castro e Dodó Félix (foto), as ações do Museu de Bom Jardim integram a programação oficial da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

A edição deste ano traz como tema norteador: Memórias do Patrimônio Cultural: entre legados e futuros. De acordo com o diretor do Museu de Bom Jardim, professor Edgar Santos, o público também pode apreciar a Exposição de Artes Integrada Patrimônio Material e Imaterial de Bom Jardim. Nessa terça (15), o espaço recebeu a visita dos estudantes da EREM Raimundo Honório, do Ginásio 19 de Julho, da Escola Sonho Meu e da Escola Cônego Antônio Gonçalves.

A Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco celebra o Dia Nacional do Patrimônio Histórico (17 de Agosto) e tem como objetivo ampliar espaços de debate, em uma perspectiva interdisciplinar e interinstitucional, sobre as mais diversas questões para a compreensão das formas de constituição, valorização, reconhecimento e preservação dos patrimônios culturais de Pernambuco. Para saber mais sobre o Museu de Bom Jardim, acesse no Instagram: @museudebomjardimpe.

Madalena França Via Negócios& Informes

Exército abre inscrições para Oficial, Sargento, Cabo Técnico temporários da 7ª RM

 

O Comando da 7ª Região Militar (7ª RM), que abrange a área dos Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, por intermédio do seu Comandante, informa a abertura das inscrições e a realização do processo seletivo simplificado, para prestação do Serviço Militar Voluntário, de forma transitória e por tempo determinado, pelos profissionais portadores de diploma de curso superior que habilite o portador a exercer atividade profissional, em área que seja objeto desta seleção, para o exercício de atividades no âmbito do Exército Brasileiro (EB). 

Os convocados serão incorporados na situação de Aspirante a Oficial Técnico Temporário, salvo se o candidato for Oficial da Reserva de 2ª Classe, não remunerada (inclusive das Forças Auxiliares), de qualquer Quadro ou Corpo, situação em que será incorporado no posto em que se encontrar tudo nos termos das legislações, bem como, das disposições contidas neste Aviso de Convocação.

Os candidatos possuidores de diploma de curso de nível superior, aprovados em todas as etapas do processo seletivo, após a confirmação da vaga disponibilizada, serão incorporados em Organização Militar da área jurisdicionada pela 7ª Região Militar, na situação de Aspirante-a-oficial Técnico Temporário ou no posto em que se encontrarem, quando Oficiais da 2ª Classe da Reserva.

Do Diario de Pernambuco | Foto: Arquivo/DP

Madalena França via Negócios & Informes

Prefeitura de Orobó e a nota que não convenceu...

 

Esse blog sempre postou e denunciou as inconsistências da Administração dos Governos Chaparral e mais recente, de Biu Abreu. Por conta disso é muito visualizado, admirado por uns e odiado por outros. O que o blog posta são indícios de irregularidades. Ele não tem poder de polícia para provar fatos.

Alguns exemplos aqui muito divulgados foram: O roubo do IPREO em 2018,  A falta de pagamento do Piso dos professores, também postei um fato aqui em que o  PENAE( programa Nacional de Alimentação escolar) onde a Secretaria de Educação de Orobó teria oferecido ao MEC, informações de que todas as escolas Municipais de Orobó eram de tempo integral).

Por conta disso , o Município recebeu mais dinheiro que a população de Surubim, que tem 3 vezes mais alunos. Não sei se foi devolvido nem como se resolveu o caso. O problema na época foi também tido como ERRO DE DIGITAÇÃO. Os milhões do IPREO nunca apareceram, os participantes que foram presos foram dados como laranjas, todos estão soltos, e uma moça parente do prefeito Biu Abreu, hoje trabalha na Rede Municipal na Escola Almirante. É incrível alguém colocar como funcionária pública uma pessoa envolvida no roubo de quase 3 milhões de reais, enquanto não for apurado e explicado. Isso só acontece em Orobó!

Em 12 de Agosto o G1 Portal Globo de TV divulgou uma pesquisa  onde os professores de Orobó teriam recebido mais de14 mil em 2020.  A prefeitura ficou em Silêncio e só depois que os vereadores de oposição colocaram um carro de som na rua pedindo informações , ontem saiu essa nota, assinada por uma Funcionária da Prefeitura  da administração e não pela Secretaria de Educação, a quem pertenceria a responsabilidade pelo erro. É no mínimo estranho que uma pessoa que preenche documentos para o MEC erre tantas vezes. Primeiro foi o caso da merenda e das escolas como INTEGRAIS. Agora que os professores tiveram uma carga horária de 10,5 aulas semanais. Já o Vídeo da Globo fala claramente que todos cálculos para retirada da média salarial foram feitas em cima de 40 h semanais. Quem errou, a globo ou o Município de Orobó ? A Globo vem sempre em Orobó, por que não chamam para esclarecer essa história ?Mesmo o Salário que eles informaram nessa nota fajuta de que o professor de Orobó recebia  3.806,51 é mentirosa pois em 2020 o Piso era de  R$ 2.886,24.comprovando mais um erro. Em 2021 as prefeituras da Região todas elas receberam um rateio que dependendo da prefeitura, foi de 10 mil a 29 mil como o caso de Buenos Aires na Mata Norte, uma cidade de 10 mil habitantes. Em Orobó o professor não recebeu um tostão e assistiu as colegas de Umbuzeiro receber mais de 12 mil.  Daí se tira algumas conclusões que na minha opinião o que eles chamam de erro, eu acredito ser corrupção e lavagem de dinheiro.

Na minha opinião é preciso investigar e punir quem está cometendo tantos erros e causando tantos transtornos na Educação de Orobó.

Por Madalena França

Tiro no pé

 Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Os bolsonaristas criaram a CPI de 8 de janeiro para ligar o Governo Lula com o vandalismo em torno dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – que tiveram seus prédios depenados. Não sabiam que a insistência com a CPI iria resultar num tiro no pé.

Ontem, veio a bomba que caiu no colo de Bolsonaro: a quebra de sigilo bancário do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, revela que sua movimentação financeira é bem maior do que já se sabia.

Em três anos, o oficial movimentou R$ 8,4 milhões. Entre 2020 e 2022, foram depositados em suas contas R$ 4,5 milhões e saíram R$ 3,8 milhões. Os dados foram obtidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro e acessados com exclusividade pelo jornal o Estadão.

As cifras são incompatíveis com os valores mensais recebidos pelo oficial no mesmo período. Cid declarou à Receita Federal ter rendimentos tributáveis de em média R$ 318 mil reais por ano. Ou seja, em três anos o dinheiro depositado nas suas contas é cinco vezes maior do que sua remuneração de servidor público federal.

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

Os relatórios entregues à CPMI mostram também que o ex-ajudante de ordens administrou outros R$ 2,3 milhões como procurador das contas do ex-presidente.

Nessas contas, o mês com maior volume de depósitos foi em fevereiro de 2020, quando entraram R$ 119 mil. Segundo o relatório remetido à comissão parlamentar, as contas operadas por Mauro Cid na qualidade de procurador de Bolsonaro receberam um total de R$ 1,1 milhão em três anos. Há ainda registros de débitos no valor de R$ 1,2 milhão.

As informações estão contidas em um relatório de movimentação financeira em contas corrente e poupança. O documento foi produzido pela Secretaria Especial de Receita Federal do Ministério da Fazenda e atende a um requerimento da relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Palavra do Dia!

 

Os bons se encontram logo com Deus: vá na paz colega Geni

 É com muita  tristeza  , que faço  a última  homenagem  a Geni. Mulher doce, de sorriso meigo e olhar terno. Tinha um abraço  gostoso  e sempre uma palavra  de paz nas horas difíceis.  Conheci  Geni  desde que era cliente de Dorival.  Nunca vi essa pessoa se quer alterar a voz para alguém.  Sempre me dava notícias  do Frei Edielson. Muitas vezes fui a Câmara  nessas Sessão  polêmicas onde os vereadores  tiram nossos  direitos e com raiva, nervosa as vezes indignada, ela chegava perto de mim com aquele  jeito doce. Calma! Tome uma aguinha,  você  é   guerreira,  não  vale a penas, tudo passa! É  minha querida  , como tudo passa a vida terrena passou pra você.  Agora é  vida nova, no céu,  mais perto de Deus,  onde não há  mais dores nem sofrimento.  Tenho a impressão  que Deus  está  resgatando  os seus desse mundo  cheio de egoísmo  e tanta coisa ruim. Os bons vão  primeiro  e você  foi. Que Nossa Senhora  te leve a Deus  e os anjos  te receba com festa. Orobó  todo sentirá  falta sua e eu também.  Bom mesmo é  viver pra deixar  saudades e  você  foi uma dessas pessoas.  Segura na mão  de Deus  e  vá  na paz.

Por Madalena  França