Raquel economizou, mas Estado parou

Do Blog do Magno

Postado por Madalena França

Comparando-se o exercício financeiro do Governo de Pernambuco em 2023 com o de 2022, a governadora Raquel Lyra (PSDB) gastou menos 3,5% em saúde e reduziu em 2,2% os investimentos em segurança pública, segundo estudo oficial que o Blog teve acesso. Foi a manobra que a tucana optou, por orientação dos seus tecnocratas, para se destacar como o segundo Estado no ranking nacional em redução de despesas.

Mas, diante do desastre administrativo que se observa no primeiro ano de Raquel, apontada como a pior governadora entre os 27 do País, no levantamento do Atlas Intel, Pernambuco está precisando, há muito tempo, de protagonismo administrativo e não de racionamento do gasto público. A neurose em guardar dinheiro, por parte da tucana, para atender as demandas eleitorais este ano, já teve um preço.

Filas nos hospitais, macas pelos corredores, unidades de saúde desabastecidas, tanto na Região Metropolitana quanto no Interior, farmácia do Estado sem medicamentos para os pacientes e, sobretudo, a escalada da violência. O propagado superávit não poderia ser bem menor para alocá-lo em ações em áreas que estão visivelmente precárias como a saúde e a segurança?

Na educação, o gasto público aumentou acima da inflação. Educação é muito importante, não há dúvida, mas saúde e segurança, como ficam? Mas, segundo o mesmo relatório, há algo muito mais grave ainda: Embora com cerca de R$ 4 bilhões de disponibilidade financeira em 2023, sendo quase 80% em recursos vinculados, que possuem aplicações específicas, o Estado deixou de pagar quase R$ 1 bilhão aos seus credores ao término do mesmo ano.

Naturalmente, isso afeta drasticamente a combalida economia do Estado. O investimento capitaneado pelo Estado despencou quase pela metade (pouco mais de R$ 1 bilhão). Parte dessa economia resultou na falta de obras necessárias. Ninguém precisa entender de economia para concluir que sem investimentos, perde-se arrecadação, gera-se menos empregos e as regiões ficam sem perspectivas de melhorias.

O investimento público é, de longe, o maior indutor de desenvolvimento de um Estado. Pernambuco terminou 2023 com o maior índice de desemprego do País, enquanto os serviços de esgotos e saneamento ficaram em 34%. Não se vê, por fim, nada de resultado das obras fruto dos financiamentos recebidos pelo Estado ao longo de 2023 e que fizeram o serviço da dívida crescer acima de 10%.

Previdência: rombo de R$ 5 bi – Segundo ainda o relatório, entre o que é pago com a amortização da dívida, juros e encargos relativos à dívida pública do Estado, a soma bate a casa dos R$ 2 bilhões. A previdência estadual já compromete mais de 10% das receitas correntes anuais, chegando a mais de R$ 5 bilhões de necessidade de aporte do tesouro estadual, com tendência de crescimento nos próximos anos. Só em 2023, o pagamento com benefícios previdenciários cresceu quase 10,5%, mais que o dobro da inflação.

Os desafios da tucana – Quase 80% de toda receita estadual, ainda segundo o mesmo relatório, está direcionada a quatro despesas: pessoal e encargos, déficit previdenciário, transferências obrigatórias aos municípios e ao serviço da dívida estadual. Some-se aí o repasse obrigatório aos outros poderes (Assembleia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público), sobra muito pouco para investimento e melhoria dos serviços públicos. O desafio da governadora é atrair novos investimentos, gerar novas receitas, gerar empregos e fazer a economia girar.

Aumentar ICMS não resolve – Segundo um economista ouvido pelo blog, aumentar ICMS, como a governadora fez, não vai ajudar em nada ao Estado sair dessa situação. É preciso, na sua visão, oxigenar o Estado com novas ideias, ações que possam devolver a Pernambuco sua liderança na economia regional, impulsionando o desenvolvimento, criando condições competitivas para negócios que gerem emprego e renda. Para isso, o Estado precisa seguir o exemplo do Ceará e da Bahia: transformando num canteiro de obras.