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terça-feira, 29 de janeiro de 2019

As prisões da Vale e perguntas ainda sem resposta


Dois engenheiros – Makoto Namba e André Yum Yassuda – da empresa alemã Tüv Süd e três funcionários da Vale estão presos desde a manhã de hoje.
Corretíssimo se há indícios de que foi criminosa a elaboração dos laudos que atestavam a segurança da barragem rompida em Sobradinho.
Nada retira a responsabilidade pessoal de quem atesta algo.
Mas, neste caso, é preciso haver indicações de que os laudos foram comprados ou elaborados com negligência ou má fé. E nada sobre isso veio à tona, até agora.
A não ser por algo muito grosseiro nos papéis do estudo, o tempo parece muito curto para concluir-se que houve desídia técnica.
E, se houve corrupção, claro está que não foram “bagrinhos” da mineradora que a autorizaram nem a pagaram.
Tudo tem cheiro de espetáculo do tipo “acabamos com a impunidade”.
É preciso esperar para ver e que sejam esclarecidos os elementos que levaram às prisões, porque não há motivo algum para que sejam mantidos em sigilo.
É evidente que ninguém pode ficar impune se elaborar laudos de resultados encomendados ou falsificá-los para “não perder o cliente”.
Mas estas prisões, até agora, têm cara de “condução coercitiva”.

 Fonte: Tijolaço
Por Madalena frança

É ocultando dados que se acabará a corrupção Sr. presidente?

Ocultação de dados é principal maneira de acobertar corrupção


Na semana passada, por meio de decreto presidencial, o governo federal ampliou enormemente a possibilidade de ocultar dados da administração pública, tornando-os confidenciais.
Antes da mudança, basicamente só o primeiro escalão —presidente, vice, ministros— podia classificar dados como sigilosos, retirando-os do acesso público. Agora, outras modalidades de servidores subordinados podem fazer o mesmo.
O problema é que esses servidores não são eleitos. Com isso, poderão atuar como escudo político para o primeiro escalão, levando à ocultação de dados que possam ser comprometedores ou inconvenientes.
Essa medida contraria diretamente uma das mais bem-sucedidas iniciativas do Brasil no plano internacional, a Open Government Partnership (OGP, Parceria para Governo Aberto). A iniciativa foi lançada em 2011 por meio de uma aliança entre o Brasil e os Estados Unidos para promover o compromisso de ampliar o livre acesso a dados governamentais.
De pronto, outros 73 países se juntaram à iniciativa, incluindo Alemanha, Argentina, Austrália, Canadá, França, Noruega e Portugal. Todos se comprometeram com uma obrigação essencial: tornar os dados públicos cada vez mais acessíveis à fiscalização pública.
A primeira obrigação listada na Parceria para Governo Aberto é justamente o combate à corrupção. O texto diz o seguinte: “Corrupção é o abuso do poder para ganhos privados.
Estudos mostram que a abertura de dados governamentais para o público ajuda a reduzir fraudes e desperdício e leva a melhores serviços para o cidadão”. É curioso que o Brasil, fundador da iniciativa, agora passe a caminhar em sentido contrário a ela.

Um dos elementos da Parceria para Governo Aberto foi justamente a aprovação no país da Lei de Acesso à Informação, em 2011. Vale lembrar que o Brasil levou muito tempo para ter uma lei como essa. Nos EUA, legislações do tipo existem desde a década de 1970.
Só que apenas legislar não é suficiente. É preciso implementar a lei na prática, que é um dos principais motes da OGP. É nesse quesito que o Brasil agora recua, para a perplexidade dos 73 outros países que seguiram a iniciativa criada por nós.
Como disse o juiz da Suprema Corte dos EUA Louis Brandeis, em 1914: “A publicidade é com justiça apontada como remédio para doenças de cunho social ou profissional. A luz do sol é o melhor dos desinfetantes”.
Em outras palavras, não há combate à corrupção efetivo no mundo contemporâneo sem abertura de dados. A complexidade é tão grande que a tarefa de fiscalização precisa não só ficar a cargo dos órgãos de controle habituais mas também ser compartilhada com a sociedade como um todo.
O exemplo de Brumadinho é persuasivo nesse sentido. Claramente a supervisão do poder público falhou miseravelmente, uma vez que uma tragédia dessa magnitude ocorreu.
Nesse sentido, dados governamentais abertos funcionam como insumo para a criação de novos modelos de análise e de fiscalização que permitem o envolvimento da inteligência da própria sociedade na proteção dos bens comuns.
Em vez de promover mais sigilo, o que precisamos é fortalecer os compromissos que nós mesmos propusemos internacionalmente na Parceria para Dados Abertos.
Da FSP
Por Madalena França

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

FHC, SERRA, AÉCIO, MOREIRA E TEMER TAMBÉM EM CANA! Quantos mortos eram terceirizados?



FaixaBruma.jpg
Do Painel do Leitor da Fel-lha:
Sugiro que o jornal entreviste o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco e o ex-presidente Michel Temer, já que as duas tragédias ocorreram praticamente no governo do MDB. Não dá para imputar na conta de Jair Bolsonaro, que está no cargo há apenas 28 dias.Luciano d’Avila (Porto Alegre, RS)
Conversa Afiada já lembrou que o Príncipe da Privataria vendeu a Vale do Rio Doce a preço de banana, por menos do que a empresa tinha em caixa, por sugestão de seu cúmplice, o Careca, o maior dos ladrões.

O Bessinha se lembrou do Mineirinho, o Aécio, que Governou Minas Gerais durante o período do barata-a-voa das mineradoras, que governam Minas desde Tiradentes. (As mineradoras são a raposa que toma conta do galinheiro, a raposa que só pensa em lucros, e que será responsável por uma nova Brumadinho daqui a dois anos, já que a lei que regularia as barragens empaca na lama há oito anos.)

O leitor d'Ávila da Fel-lha se lembra do gatinho angorá, que foi ministro das Minas no governo dos canalhas e canalhas. O gatinho angorá e o maestro da Privataria Tucanapoderiam se sentar lado a lado no banco dos réus de Brumadinho, posição que ocuparam, lado a lado, por muito tempo, no Palácio do Planalto.

No Governo (sic) do Farol de Alexandria, o gatinho angorá trabalhava na sala ao lado do gabinete presidencial, para tratar de assuntos obscuros (êpa!). Foi aí que o Farol pronunciou frase histórica: o Moreira só não pode ficar perto de um cofre! Outro que deve ir para o poste, quer dizer, para o banco dos réus de Brumadinho é o próprio presidente ladrão.

Foi ele quem baixou a lei que aboliu a Lei Áurea e reinstalou no Brasil a Escravidão do trabalho terceirizado, intermitente e dos desalentados. Quantos desaparecidos em Brumadinho eram terceirizados? É provável que a Vale - administrada por um "executivo" do tipo "head-hunter" - se beneficiasse da abolição da Lei Áurea e tenha levado à morte na lama um número excepcional de trabalhadores terceirizados.

Conversa Afiada vai buscar essa informação: quantos são os terceirizados mortos, em relação aos funcionários de carteira da Vale? Brumadinho é a cara do Brasil (atual)! PHA
Madalena França Via Manuel Mariano

Orobó: Uma sociedade visivelmente dividida pelos conflitos políticos...

Da rua aos bancos da Igreja se faz presente o deboche e o ódio lamentável e, evidente...

Foto reprodução: blog de Luiz Duarte.

A vida é breve, o perdão é necessário, mas em algumas situações, as vezes, é preciso tempo para cicatrizar feridas. Os conflitos políticos de Orobó e região  põe em evidência a divisão da sociedade Oroboense, machadense, casinhense,  bonjardinense  e por ai vai.
Na comunidade de Serra de Capoeira onde dizem ter dois representantes, que na verdade nada bem representam, são justamente os alvos dos conflitos. Um deles, se pudesse usaria máscara porque não consegue olhar nos olhos dos seus antigos eleitores, e o outro anda como um pinto novo perdido da mãe na floresta. Para não exitar ainda mais o povo, ele  usa o meio termo . Muito separado da maioria , por ter sido o interlocutor da trama, ele também não quer mais andar grudado no seu ídolo. Estratégia?
A festa que realizou-se no sábado passado, foi bonita, o andor estava lindo , o povo compareceu, mas o ambiente pesou diante do que prega a palavra do evangelho  e a realidade.
¨Rinaldo ( gordo de Ze Gué) era um dos Juízes. Chegou cedo e acompanhado de mais três vereadores( Lívio, Lúcio Donato e Lúcio Ramos). Todos em união ocuparam um dos bancos reservado aos Juízes. O problema é que numa igreja lotada, 6 cadeiras vazias aguardavam a maior autoridade da cidade , sua dama e com eles, seus "servos". Parece que o ódio de uns e a vergonha do outro falou mais alto. Ficou difícil saudar num abraço da paz, aqueles a quem durante muito tempo juraram fidelidade? Eles preferiram ficar do lado de fora na porta da Igreja. Deu ruim para dama , que teve que ver sua chapinha desmanchar nos pingos da chuva, que teimou em cair por três vezes durante a missa.
Perguntar não ofende: porque um dos juízes faltou ao evento ?Tá muito difícil encarar a sociedade ou a preferência é curtir muito, pois curtir agora, ficou muito fácil?
Nas redes sociais não se comenta outra coisa. Onde foi parar o homem do OROBÓQEUQUERO?
Porque será que de repente ele não quer mais?
Ontem em Machados a Missa também refletiu as vozes agitadas do clima de Guerra entre os dois prefeitos. E a Cara de deboche da ex-e quase deputada por Orobó, mas que continua aperreando nas cidades vizinhas era evidente e intragável!
Como terminará essa novela ninguém sabe. Mas nunca é tarde lembrar que a vida é trem bala passeiro. Que o poder terreno é insignificante diante da vida eterna,  e que mesmo o terreno, não é pra toda vida, principalmente quando é construído traindo o povo e principalmente os amigos.
Orobó sempre foi de paz. Tempos Sombrios acontecem por aqui!

Por Madalena França.

Delegação cristã da Palestina promove diálogo sobre os riscos da mudança de status de Jerusalém


 
Uma delegação de líderes religiosos cristãos palestinos se encontra no Brasil, desde quinta-feira passada (24), a convite da  Aliança Cristã Evangélica Brasileira, para realizar diálogos sobre a atual situação da Palestina e o status da Jerusalém. A comitiva é integrada por representantes de várias igrejas e organizações da Palestina.
Os integrantes da missão eclesiástica, que permanecem no Brasil, de 25 a 29 de jeneiro , têm destacado que a mudança do status de Jerusalém para um só povo traz um imenso risco para a comunidade de cristãos palestinos, que reúne 300 mil habitantes de Jerusalém, e que em sua maioria habitam a histórica e milenar Jerusalém Oriental, de maioria árabe palestina.
Na programação, estão previstos encontros com a comunidade árabe e com lideranças evangélicas e católicas, além de reuniões com o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) e Grupo Ecumênico de Brasília (GED).
*Com informações da Fepal
Madalena França via Esmael

RENAN PERGUNTA A MORO :QUANTOS TERÃO DE MORRER PARA A PF MUDAR A DIRETORIA DA VALE?


Por Madalena França 


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247 - O senador reeleito Renan Calheiros (MDB-AL) cobrou providência do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, por conta dos danos causados ao povo e ao meio ambiente devido ao rompimento de uma barragem da mineradora Vale na sexta-feira (25) em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 
"Ministro Moro @JusticaGovBR, quantas pessoas precisarão morrer para que a Polícia Federal faça alteração na diretoria da Vale? Antes que preciosos indícios desapareçam. E quantos deputados deixarão o país sem que sejam protegidos? Precisamos da sua veemência de sempre", disse o parlamentar no Twitter.
A Vale já perdeu mais R$ 50 bilhões em valor de mercado e teve R$ 11 bilhões bloqueados. Até o momento 60 mortes foram confirmadas e 19 foram identificados. Quase 300 pessoas estão desaparecidas.



Ministro Moro @JusticaGovBR, quantas pessoas precisarão morrer para que a Polícia Federal faça alteração na diretoria da Vale? Antes que preciosos indícios desapareçam. E quantos deputados deixarão o país sem que sejam protegidos?Precisamos da sua veemência de sempre.

Em 3 horas o Recife registrou quantidade de chuvas previstas para 21 dias...

Recife registra 21 dias de chuva em apenas 3 horas

Foto: G1 PE

A Prefeitura do Recife informa que em um período de apenas 3 horas, entre as 8h e as 11h da manhã desta segunda-feira (28), choveu o equivalente ao previsto para 21 dias do mês de janeiro. No período foi registrado um volume de chuva de 70 mm, para uma média histórica de 103,8, no primeiro mês do ano. Apesar do alto volume de chuva nenhuma ocorrência grave foi registrada. Desde o início da manhã, a Prefeitura do Recife atua no monitoramento e na mitigação dos efeitos dessa forte chuva. A Defesa Civil enviou o alerta para 31 mil famílias moradoras de áreas de risco cadastradas e um efetivo de cerca de 900 profissionais atua nas ruas para amenizar os efeitos das chuvas.

Foram registradas quatro ocorrências de queda parcial ou total de árvores, três já foram removidas e as vias já liberada para o trânsito de veículos: Avenida Rui Barbosa, Rua das Moças e Sítio Trindade. Uma ocorrência na rua da Amizade, nas Graças, está em atendmento pela Emlurb. Também houve uma ocorrência de deslizamento parcial do muro de contenção da pista da avenida Norte, no Córrego do Jenipapo. Equipes da Defesa Civil, CTTU e Emlurb já estão no local e uma das faixas da avenida Norte precisou ser temporariamente interditada.

DEFESA CIVIL – A Defesa Civil registrou 46 chamados, para vistorias técnicas e colocação de lonas. Todas as ocorrências são sem registro de vítimas. A Defesa Civil do Recife mantém um plantão permanente e pode ser acionada através do 0800 081 3400. A ligação é gratuita e a Central de Atendimento funciona 24h.

ÁRVORES – A Emlurb registrou ocorrências envolvendo a queda parcial ou total de quatro árvores, na Rua das Moças, em Campo Grande, Av. Rui Barbosa e Rua da Amizade, nas Graças e no Sítio da Trindade, em Casa Amarela. Não houve registro de vítimas. Três ocorrências já foram concluídas e via liberada: na avenida Rui Barbosa, na rua das Moças e no Sítio Trindade. A ocorrência na rua da Amizade segue em atendimento pela Emlurb. O órgão conta com equipes de prontidão para os chamados envolvendo árvores no Recife. As solicitações podem ser feitas pela Central 156.

DRENAGEM - Desde o início das chuvas, as equipes da Emlurb reforçaram as ações drenagem nas áreas mais baixas da capital com o objetivo de intensificar o escoamento das águas. Foram mobilizadas mais de 200 pessoas para os trabalhos de drenagem, além de três caminhões equipados com jatos para a sucção da água. As equipes trabalham para desobstrução e limpeza de galerias e canaletas da rede de drenagem, de diversas localidades, a exemplo da Av. Mascarenhas de Moraes, na Imbiribeira; Rua dos Palmares, em Santo Amaro; Rua Alegre, em Água Fria; Praça de Jardim São Paulo; Praça Sérgio Loreto; Rua Continental, no Ibura e Rua 20 de Janeiro, em Setúbal. Equipes também atuam na limpeza dos seguintes canais: Canal Riacho dos Macacos, em Dois Irmãos; Canal Santa Terezinha, em santo Amaro; Canal do Parnamirim, em Casa Forte; Canal do Rio Morno, na Guabiraba; canal do Caiara, na iputinga; Canal do Rio Jiquiá e Canal da Av. 30 de Outubro, em Jardim São Paulo; Canal Jardim Terezópolis, na Várzea; Canal de São Leopoldo, no Engenho do Meio; Canal do Ibura; no Ibura; Canal da Malária e o Canal da Vila das Crianças, ambos no Ipsep e Canal do Arruda.

TRÂNSITO – Equipes formadas por cerca de 180 agentes e 70 orientadores de trânsito da CTTU trabalham em áreas que foram afetadas pelas chuvas. Além disso, equipes técnicas trabalham com o intuito de realizar os ajustes necessários na rede semafórica da cidade. A Central de Operações de Trânsito (COT) da CTTU, que funciona 24 horas por dia, também realiza o trabalho de monitoramento das vias, identificando os pontos mais críticos, através de 149 câmeras de videomonitoramento.

Das 8h às 11h desta segunda-feira (28), foram registrados cinco acidentes de trânsito sem vítimas. No período, a CTTU registrou ocorrências em 31 semáforos, dos quais cinco já foram atendidos. As equipes técnicas já estão em deslocamento para normalizar todo o sistema.
Fonte: PautaPolitica.
Por Madalena França

Pente- fino INSS: risco de corte é maior para os segurados.

Atenção entenda: risco de segurado entrar no novo pente-fino do INSS é maior


As  regras do pente-fino da gestão Jair Bolsonaro em benefícios do INSS abrem possibilidades para que o governo revise em larga escala situações que hoje são analisadas apenas de forma pontual. Ao anunciar o seu programa antifraude, o governo federal deixou claro que buscará indícios de irregularidade com base em informações dos cadastros oficiais.


O cruzamento desses dados poderia revelar ao menos sete situações que justificariam a suspensão da renda, caso o segurado não apresente defesa, segundo a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante.
No caso de benefícios por incapacidade, são três as situações suspeitas: aposentados por invalidez que prestaram serviço autônomo ou, ainda, que obtiveram emprego formal. Também podem entrar na mira beneficiários cujas perícias ou exames e laudos médicos apontem que a incapacidade teve início em período em que não havia carência.
O cruzamento de informações de um só cadastro, o Cnis (cadastro de contribuições), pode revelar outras três inconsistências: aposentados rurais com contribuições urbanas coincidentes com a atividade agrícola; benefício assistencial pago a grupo familiar com renda incompatível e ausências de vínculos de emprego.
A última hipótese com risco para o segurado prevista pela especialista é a reavaliação de laudos de tempo especial por atividade insalubre.
"A medida provisória que cria o pente-fino não detalha quais situações serão caracterizadas como prova antecipada de irregularidade, mas abre muitas possibilidades de revisão", diz.
DOCUMENTO ORIGINAL EVITA CORTE DA RENDA
A guarda cuidadosa dos documentos apresentados ao INSS no momento do pedido de benefício é a principal forma de prevenção contra eventuais injustiças cometidas pelo pente-fino.
"É comum o beneficiário achar que, depois de aposentado, ele não vai mais precisar da carteira profissional ou dos carnês pagos", diz a presidente do IBDP, Adriane Bramante.
"É um erro grave porque isso será importante na revisão."
Para validar períodos de contribuição ausentes do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), o INSS exige documentos contemporâneos produzidos na mesma época em que ocorreu o recolhimento.
A carteira profissional original, por exemplo, é prova do tempo contribuído. A falta desse documento exigirá a apresentação de uma série de papéis nem sempre fáceis de serem obtidos, como a ficha de registro do profissional na empresa, acompanhada de declaração assinada pelo empregador.


A defesa poderá ser ainda mais difícil para convocados pelo pente-fino nos benefícios por incapacidade, principalmente para aqueles que estavam isentos do exame pericial e que agora serão chamados, como é o caso dos aposentados por invalidez com idades entre 55 e 59 anos e que recebem o benefício há mais de 15 anos.
Uma regra de 2017 que impedia a reavaliação desses beneficiários foi revogada pela medida provisória 871, a mesma que instituiu o novo pente-fino.
Para esses beneficiários a saída é retomar o tratamento -no caso de não estarem sob acompanhamento médico -e renovar laudos e exames de laboratório, orienta a coordenadora jurídica do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), Tonia Galleti.
"Eles precisarão de laudos e exames médicos para comprovar a incapacidade", diz.
O que muda:
O novo pente-fino da Previdência poderá alcançar uma ampla variedade de beneficiários. Antes, as revisões estavam concentradas em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. Agora, o INSS vai procurar falhas nas concessões de praticamente todos os tipos de benefícios.
O que será avaliado:
Analistas da Previdência vão reavaliar cadastros de beneficiários com algum indício de fraude. Algumas dessas suspeitas podem ser consideradas como prova antecipada de irregularidade.
O governo não disse exatamente que tipo de informação cadastral levará o benefício à revisão. Especialistas consultados pela reportagem apontaram os casos que poderão entrar no pente-fino:
  • Contestação do tempo especial: a aposentadoria é antecipada para o trabalhador constantemente exposto a risco na sua atividade. Os formulários utilizados para comprovar o tempo especial devem preencher critérios técnicos. Não há nada que impeça o órgão de reavaliar esses documentos para buscar eventuais erros.
  • Inválido com renda: aposentados por invalidez só recebem esse benefício porque não podem trabalhar. O pente-fino vai procurar saber se pessoas nessa situação têm atividade remunerada. O recebimento de uma renda pode, eventualmente, provar que não há invalidez.
  • Incapacitado volta ao trabalho: o segurado que recebe benefício por incapacidade precisa de alta para voltar ao trabalho. O pagamento será irregular se o segurado voltar a receber salário enquanto estiver afastado.
  • Emprego não está no cadastro: vínculos de emprego e recolhimentos ao INSS são registrados no Cnis (cadastro de contribuições), mas é muito comum que, por diversos motivos, períodos de contribuição não constem no cadastro. Nesse caso, a concessão pode ter sido feita exclusivamente com informações da carteira profissional. Se o documento não foi digitalizado nem há cópia em papel arquivada, há risco de o benefício ser revisado
  • Doença surgiu antes da carência: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez têm carência de 12 contribuições mensais. Não há direito quando a incapacidade aparece antes de o segurado completar os pagamentos. A irregularidade pode ser apontada por laudos e perícias antigas ou até afirmações do segurado.
  • Benefício assistencial a famílias com renda: o BPC/Loas (benefício assistencial) é concedido ao idoso ou deficiente de baixa renda. Para ter direito, a renda por pessoa da família deve ser menor que 1/4 do salário mínimo. O pente-fino poderá rastrear se os membros da família que moram na casa têm renda. Para isso, o INSS vai cruzar informações de cadastros mantidos pelo governo, como o Cnis.
  • Contribuição urbana do trabalhador rural: a aposentadoria por idade sai cinco anos mais cedo para quem tem 15 anos de atividade rural; contribuições urbanas feitas no período alegado como rural poderão ser provas de irregularidade.
Atenção aos prazos
O INSS notificará o beneficiário, o seu representante legal ou o seu procurador. O prazo para apresentar a defesa será de dez dias após a notificação. O benefício será suspenso na hipótese de não apresentação da defesa no prazo de dez dias.
Corte do benefício
O INSS vai suspender os pagamentos nos casos em que não tenha sido possível realizar a notificação do beneficiário. O benefício também será suspenso se o órgão considerar a defesa insuficiente ou improcedente.
Recurso
O INSS deverá notificar o beneficiário quanto à suspensão do benefício e dará 30 dias para o recurso. Passados 30 dias após a suspensão, o segurado que não apresentar recurso terá o benefício cessado. Nesse caso, o pagamento do benefício poderá ser reativado mediante apresentação da defesa, até a conclusão da análise.
PREPARE-SE PARA DEFENDER SEU DIREITO
Ser incluído no pente-fino não quer dizer que o benefício será cancelado. Mas é provável que o beneficiário precise prestar esclarecimentos.
Documentos
O direito de manter o benefício costuma ser provado por documentos. A papelada pode variar conforme o tipo de benefício a ser reavaliado Mesmo quem está aposentado deve guardar com cuidado esses papéis.
Em caso de revisão, eles podem evitar o cancelamento da renda. Veja exemplos de comprovantes do direito do segurado ao benefício:
Aposentadorias comum, especial e rural
  •  Carteira profissional: a carteira profissional com as anotações originais dos patrões é prova do tempo de contribuição.
  • Ficha de registro do funcionário: quem não tem a carteira profissional original pode precisar de outras provas contemporâneas. A cópia da ficha de registro do funcionário na empresa ajuda a comprovar o tempo contribuído. Também é necessário apresentar declaração do empregador confirmando o vínculo de emprego.
  • Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho: o documento é entregue ao funcionário pela empresa no momento da demissão. O termo possui datas de início e fim do contrato e, por isso, comprova o vínculo - Prova de atividade rural. Se a atividade for anterior a 1991, basta alguma prova do serviço na propriedade da família. Pode ser um contrato de arrendamento ou declaração de sindicato rural, por exemplo. Após 1991, o serviço rural também depende de contribuição ao INSS para ser validado.
  • Carnês: cada Guia da Previdência Social é prova de um mês de recolhimento. As guias pagas devem ser guardadas, mesmo após a aposentadoria. Atenção: dois recolhimentos feitos no mesmo mês contam como um no cálculo do tempo de contribuição.
  • Decisão da Justiça do Trabalho: o vínculo de emprego obtido na Justiça do Trabalho é contado como tempo de contribuição. A comprovação do direito é realizada por meio da cópia do processo judicial finalizado.
  • Serviço público: quem trabalhou no serviço público pode ter averbado esse período para se aposentar no INSS. A transferência é comprovada por CTC (Certidão de Tempo de Contribuição) emitida por órgão público.
  • Aluno-aprendiz: a atividade é considerada tempo de contribuição nos casos em que o aluno recebia pagamento. É preciso pedir a Certidão de Tempo de Aluno-Aprendiz à escola onde a atividade foi exercida.
  • Serviço militar: o período de serviço às Forças Armadas conta para a aposentadoria. É necessário apresentar ao INSS o Certificado de Reservista.
  • Formulário de tempo especial
Quem se aposentou com tempo especial por insalubridade prova o direito de duas formas:
  • Até abril de 1995: o tempo especial é comprovado pela profissão registrada na carteira profissional.
  • Após abril de 1995: é necessário apresentar formulários técnicos confirmando a exposição ao risco à saúdeDesde janeiro de 2004, o formulário adotado é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Para períodos anteriores, outros formulários são válidos, como o Dirben-8030 e o SB-40
Aposentadorias por invalidez e auxílios-doença
A manutenção do benefício por incapacidade depende de análise da perícia do INSS: ao ser convocado para o exame, o beneficiário precisará ter em suas mãos laudo médico descrevendo o problema de saúde e exame médico com o diagnóstico da doença
Fique atento: para ser aceito pelo perito, o laudo do médico deverá: ser legível, estar sem rasuras, conter nome do paciente, informar o CID da doença, estar assinado e carimbado e detalhar tratamento e sintomas. A documentação médica (laudo e exames) deve ser recente. Com informações da Folhapres.
Fonte:noticiasaominuto
Por Madalena França

O aniversariante do Dia é um ser humano muito especial: Feliz vida ,meu amigo Odair...

A imagem pode conter: Odair Jose, a sorrir, sentado, óculos de sol e ar livre

Há amigos de perto e de longe. Pessoas que vemos sempre e outras que quase não vemos e toda vez que vemos , vira festa. O abraço é caloroso, o olhar é terno e a vida parece nesses encontros mais bonitas. Você meu amigo, é uma pessoa que nos desperta os mais belos sentimentos da verdadeira amizade.
Eu lhe quero muito bem menino!
Te desejo toda felicidade do mundo. Você é uma das pessoas mais generosas que eu conheço. Obrigada por tudo! Aproveite bem seus anos e tenha certeza que seu lugar futuro é o céu. Mas fique muitas décadas por aqui nos alegrando, mesmo que seja à distância!
Vacilão você né? Todo ano, promete que está vindo e se amarrou em SP. Desgruda daí menino!
Feliz vida! Paz, saúde, prosperidades e sucesso em todas as áreas da sua vida. Deus te abençoe e te guarde! Forte abraço e que os anjos cantem parabéns pra você.
Aproveite seu aniversário, mas não precisa acabar com todo shop de SP. Você não vai conseguir! (rsrsrs).
Feliz aniversário!
Você é bem isso!
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Madalena França.

Brumadinho: lista atualizada com nomes de desaparecidos é divulgada


Lista com quase 300 nomes de desaparecidos em Brumadinho é divulgada. Até agora, 60 mortes foram confirmadas

Brumadinho vale crime
(Andre Penner/AP)
A mineradora Vale divulgou nova lista com os nomes de 297 pessoas desaparecidas na região de Brumadinho (MG). Dos 60 mortos localizados até o início desta segunda-feira (28), apenas 19 foram identificados. Nenhuma pessoa foi resgatada com vida nesse domingo.

O tenente-coronel Eduardo Angelo, comandante da operação do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, reconheceu que é “bem pequena” a chance de ainda haver sobreviventes.
“Há possibilidade de se encontrar com vida sim. No entanto, a literatura que trata sobre esse assunto demonstra que a partir de 48 horas de empenho a chance de encontrar vida é bem pequena. Existe [essa chance]? Já aconteceu? Sim, já teve gente soterrada por mais de 30 dias, só que é normalmente um ponto fora da curva”, disse Angelo.
As buscas foram interrompidas ontem entre as 5h30 e as 15h devido ao risco de rompimento de outra barragem no complexo. A população do entorno foi afastada de suas casas e os resgates foram suspensos até que as autoridades descartaram o risco de um novo rompimento.
Veja a lista dos desaparecidos, segundo a Vale:
Adail dos Santos Junior
Adair Custodio Rodrigues
Ademario Bispo
Adilson Saturnino de Souza
Adnilson da Silva do Nascimento
Adriano Aguiar Lamounier
Adriano Goncalves Dos Anjos
Adriano Junio Braga
Adriano Ribeiro Da Silva
Adriano Wagner Da Cruz De Oliveira
Alaercio Lucio Ferreira
Alano Reis Teixeira
Alex Mario Moraes Bispo
Alex Rafael Piedade
Alexis Adriano Da Silva
Alexis Cesar Jesus Costa
Alisson Martins De Souza
Aloisio Carlos Mendes
Amanda De Araujo Silva
Amarina De Lourdes Ferreira
Amauri Geraldo Da Costa
Amauri Geraldo Da Cruz
Anailde Souza Pereira
Anderson Luiz Da Silva
Andre Luiz Almeida Santos
Andrea Ferreira Lima
Angélica Aparecida Ávila
Angelita Cristiane Freitas De Assis
Angelo Gabriel Da Silva Lemos
Anizio Coelho Dos Santos
Antonio Fernandes Ribas
Armando Da Silva Raggi Grossi
Aroldo Ferreira De Oliveira
Bruna Lelis De Campos
Bruno Eduardo Gomes
Bruno Rocha Rodrigues
Camila Aparecida Da Fornseca Silva
Camila Aparecida De Oliveira
Camila Santos De Faria
Camila Taliberti Ribeiro Da Silva
Camilo De Lelis Do Amaral
Carla Borges Pereira
Carlos Alberto De Faria
Carlos Augusto Dos Santos Pereira
Carlos Eduardo De Farias
Carlos Eduardo De Souza
Carlos Eduardo Farias
Carlos Henrique De Faria
Carlos Roberto Da Silva
Carlos Roberto Da Silveira
Carlos Roberto Pereira
Cassia Aparecida
Cassia Regina Santos Souza
Cassio Cruz Silva Pereira
Cecilia Barros Errismann
Cesar Augusto
Claudio Jose Dias Rezende
Claudio Leandro Rodrigues Martins
Claudio Marcio Dos Santos
Claudio Pereira Silva
Cleidson Aparecido Moreira
Cleiton Luiz Moreira Silva
Cleuzane Mascarenhas
Cristiane Antunes Campos
Cristiano Braz Dias
Cristiano Jorge Dias
Cristiano Serafim Ferreira
Cristiano Vinicius Oliveira De Almeida
Cristina De Paula Da Cruz Araujo
Daiana Caroline Silva Santos
Daniel Francisco Orlando
Daniel Guimaraes Almeida Abdalla
Daniela Olinda Tavares Pinto
David Marlon Gomes Santana
Davyson Christian Neves
Denilson Rodrigues
Dennis Augusto Da Silva
Diego Antonio De Oliveira
Diomar Custodio Da Silva
Dione Moreira De Souza
Dirce Dias Barbosa
Duane Moreira De Souza
Edeni Do Nascimento
Edgar Carvalho Santos
Edimar Da Conceicao De Melo Sales
Edionio Jose Dos Reis
Edirley Antonio Campos
Ednilson Dos Santos Cruz
Edson Rodrigues Dos Santos
Edymayra Samara Rodrigues Coelho
Egilson Pereira De Almeida
Eliane De Oliveira Melo
Eliane Nunes Passos
Elis Marina Costa
Elis Moreira
Eliveltom Mendes Santos
Elizabete De Oliveira Espindola Reis
Elizeu Caranjo De Freitas
Emael Gomes De Rezende
Emerson Jose Da Silva Augusto
Eridio Dias
Eudes Jose De Souza Cardoso
Eva Maria De Matos
Evandro Luiz Dos Santos
Everton Guilherme Ferreira Gomes
Everton Lopes Ferreira
Fabricio Lucio Faria
Fauller Douglas Da Silva Miranda
Felipe Jose De Oliveira
Fernanda Batista Do Nascimento
Fernanda Cristhiane Da Silva
Fernanda Damian De Almeida
Flaviano Zeallo
Francis Eric Soares Silva
Genesio Veiga
George Conceicao De Oliveira
Geraldo De Medeiro Filho
Gilmar Jose Da Silva
Gilmar Jose Da Silva
Giovani Paulo Da Costa
Gisele Moreira Da Cunha
Gislene Conceicao Amaral
Glayson Leandro Da Silva
Gustavo Andrie Xavier
Gustavo Sousa Junior
Heitor Prates
Helbert Vilhena Santos
Herminio Ribeiro Lima Filho
Hernane Junior Morais Elias
Hugo Maxs Barbosa
Iara Pereira Dos Santos
Icaro Douglas Alves
Izabela Barroso Câmara Pinto
Janice Helena Do Nascimento
Jhobert Donadonne Goncalves Mendes
Joao Carlos De Oliveira
Joao Marcos Ferreira Da Silva
Joao Marques Pereira Da Silva
Joao Paulo Altino
Joao Paulo De Almeida Borges
Joao Paulo Ferreira De Amorim Valadao
Joao Paulo Matar
Joao Paulo Pizzani Valadares Mattar
Joao Tomas De Oliveira
Joiciane De Fatima Dos Santos
Jonis Andre Nunes
Jorge Luiz Ferreira
Jose Carlos Domeneguete
Jose Dos Santos
Jose Eduardo Soares
Josiane De Souza Santos
Josilene Santos
Josue De Oliveira Ferreira
Josue Oliveira Da Silva
Juliana Creizimar De Resende Silva
Juliana Esteves Da Cruz Aguiar
Juliana Parreiras Lopes
Julio Cesar Teixeira Santiago
Jussara Ferreira Dos Passos
Katia Aparecida Da Silva
Katia Gisele Mendes
Lays Gabriela Souza Soares
Leandro Antonio Silva
Leandro Rodrigues Da Conceicao
Lecilda De Oliveira
Lenilda Cavalcante Andrade
Lenilda Martins Cardoso Diniz
Leonardo Da Silva Godoy
Leonardo Pires De Souza
Leticia Mara Anizio De Almeida
Leticia Rosa Ferreira Arrudas
Levi Goncalves Da Silva
Ligia Maria Rodrigues Maia
Liz Taliberti Ribeiro Da Silva
Lourival Dias Da Rocha
Lucia Miranda
Luciana Aparecida Alves
Luciana Ferreira Alves
Luciano De Almeida Rocha
Luciano Las Casas Goncalves
Lucio Rodrigues Mendanha
Luis Felipe Alves
Luiz Carlos Silva Reis
Luiz Cordeiro Pereira
Luiz De Oliveira Silva
Luiz Paulo Caetano
Luiz Taliberti Ribeiro Da Silva
Manoel Messias Sousa Araujo
Manoel Wilton Alves De Souza
Marcelo Alves De Oliveira
Marciano Araujo Severino
Marciel de Oliveira Arantes
Marcileia Da Silva Prado
Marcio De Freitas Grilo
Marcio Flavio Da Silva
Marcio Flavio Da Silveira Filho
Marcio Mascarenhas Filho
Marcio Paulo Mascarenhas
Marco Aurelio Santos Barcelos
Marcus Tadeu Ventura Do Carmo
Maria Bela Cardoso Alcantra
Maria De Lourdes Bueno
Maria Lucia Da Cunha
Marina De Lourdes
Marlon Rodrigues Goncalves
Martinho Ribas
Max Elias De Medeiros
Milton Xisto De Jesus
Miraceibel Rosa
Miraele Bil Rosa
Miramar Antonio Sobrinho
Mirdei Bil Rosa
Natalia De Oliveira Couto
Natalia Fernanda Da Silva Andrade
Nathalia De Oliveira Porto Araujo
Nelson Do Prado Junior
Nilson Dilermando Pinto
Ninrode De Brito Nascimento
Noe Sancao Rodrigues
Noel Borges De Oliveira
Olavo Henrique Coelho
Olimpio Gomes Pinto
Pamela Prates
Paulo Giovani Dos Santos
Paulo Henrique Ventura Do Carmo
Paulo Natanael De Oliveira
Pedro Bernardino De Sena
Peterson Firmino Nunes Ribeiro
Priscila Elen Silva
Rafael Mateus De Oliveira
Ramon Junior Pinto
Rangel Do Carmo Januario
Reginaldo Da Silva
Reginaldo Garcia
Reinaldo Fernandes Guimaraes
Reinaldo Goncalves
Reinaldo Simao De Oliveira
Renato Eustaquio De Sousa
Renato Rodrigues Da Silva
Renato Rodrigues Maia
Renato Vieira Caldeira
Renildo Aparecido Do Nascimento
Ricardo Eduardo Da Silva
Ricardo Henrique Veppo Lara
Robert Ruan Oliveira Teodoro
Robson Mario
Rodney Sander Paulino Oliveira
Rodrigo Henrique De Oliveira
Rodrigo Miranda Dos Santos
Rodrigo Monteiro Costa
Rogerio Antonio Dos Santos
Roliston Teds Pereira
Ronnie Von Olair Da Costa
Rosaria Dias Da Cunha
Roselia Alves Rodrigues Silva
Rosiane Sales Souza
Rosilene Ozorio Pizzani Mattar
Ruberlan Antonio Sobrinho
Samara Cristina Dos Santos Souza
Samuel Da Silva Barbosa
Sandro Andrade Goncalves
Sebastiao Divino Santana
Sergio Carlos Rodrigues
Sirlei De Brito Ribeiro
Sueli De Fatima Marcos
Thiago Leandro Valentim
Thiago Mateus Costa
Tiago Augusto Favarini
Tiago Barbosa Da Silva
Tiago Coutinho Carmo
Tiago Tadeu Mendes Da Silva
Uberlandio Antonio Da Silva
Vagner Nascimento Da Silva
Valdeci De Souza Medeiros
Vania Maria De Carvalho
Vinicius Henrique Leite Ferreira
Wagner Valmir Miranda
Walaci Junhior Candido Da Silva
Walisson Eduardo Paixao
Wallisson Pessoa Damasceno
Wandemar Paulo Da Silva
Wanderson Carlos Pereira
Wanderson De Oliveira Valeriano
Wanderson Paulo Da Silva
Wanderson Soares Mota
Warley Gomes Marques
Warley Lopes Moreira
Weberth Ferreira Sabino
Wellington Alvarenga Benigno
Wenderson Ferreira Passos
Weslei Antonio Belo
Wesley Antonio Das Chagas
Wesley Eduardo De Assis
Wilson Jose Da Silva
Wiryslan Vinicius Andrade De Souza
Yan Vives
Zilber Lage De Oliveira
Congresso em Foco
Muito triste tudo isso! Oremos por essas pessoas e também pelos sobreviventes. Repensemos os valores humanos. O significado do ter e do ser e que a ambição humana nunca ultrapasse os limites da vida.
Por Madalena França

Tenha uma linda semana e que a segunda seja apenas realmente começo...


Bom dia  e uma excelente semana pra você
Por Madalena França.

Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais co...