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quarta-feira, 29 de maio de 2019

STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes


Do R7
Por Madalena França

Suprema Corte confirmou, por 10 votos 1, a validade da regra anterior da CLT, que estava em vigor antes da reforma trabalhista aprovada em 2017

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Ministros avaliaram trecho da reforma como inconstitucional

Ministros avaliaram trecho da reforma como inconstitucional

Dorivan Marinho/STF - 16.12.2014
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou nesta quarta-feira (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhistaque abriu a possibilidade de gestantes e lactantestrabalharem em atividades insalubres.
Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma.Com a decisão, segundo Moraes, fica valendo a regra anterior. Com o texto antigo da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), antes da reforma aprovada em 2017, a gestante deverá ser afastada de atividades e locais insalubres, devendo ser realocada em outro tipo de serviço. Não sendo possível, a empregada será afastada e terá direito a receber salário-maternidade.
Em seu voto, Moraes confirmou sua liminar e afirmou que a alteração na CLT permitiu que gestantes e lactantes continuem trabalhando em atividades insalubres e ainda previu que o afastamento só pode ocorrer após a apresentação de atestado médico.
Segundo Moraes, nesse ponto, a reforma trabalhista é inconstitucional por não proteger mulheres grávidas e lactantes. "Quem de nós gostaria que nossas filhas, irmãs, netas, grávidas ou lactantes, continuassem a trabalhar em ambientes insalubres?, questionou.
Pelo texto antigo da CLT, o Artigo 394-A definiu que a empregada gestante ou lactante será afastada de qualquer tipo de serviço e locais insalubres. Com a mudança, o mesmo dispositivo vetou o trabalho nas atividades perigosas, mediante apresentação de um atestado médico para que o afastamento seja realizado.
O voto de Moraes foi acompanhado pelos ministro Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli. Marco Aurélio foi o único a divergir.
O caso chegou ao STF por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também opinou pela concessão da liminar. Para Dodge, a exigência de atestado médico para o afastamento da gestante, conforme previsto na reforma trabalhista, transformava “em regra a exposição ao risco”.

Feliz vida para Ana Paula Lira! Muitas bênçãos em sua vida..

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Hoje é dia de celebração. Dia da bela Ana Paula- a esposa do primo Beto. 
Exuberante, extrovertida e linda. Casada com um França ,ela também de certa forma virou membro da nossa família. A distância não permite tantas farras boas como gostaríamos. Mas sempre que há oportunidade de encontro é uma festa. Muitos risos, bom papo e o tempo passa voando. 
Ah! agora lembrei de um certo AP ,todo mundo já alegrinhos muita conversa e apostas de quem bebia mais. (kkkk).
É,  minha amiga , a vida é um sopro. Hoje estamos aqui e amanhã quem sabe? Por isso o segredo é viver com alegria, partilhar abraços, sorrisos e humanidade. Daqui só levamos as coisas boas e todo amor que vivemos. 
Que Deus lhe abençoe, lhe guarde e que você curta muito o seu dia e tenha um aniversário muito feliz!
Cuide bem do meu primo maluquinho e gente de primeira qualidade. Você são pessoas que moram no meu coração.
Feliz aniversário! Deus te abençoe e te guarde!

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Madalena França

Sete partidos põem Toffoli contra a parede...

Dirigentes de sete partidos de oposição –PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, REDE e PCB– questionam a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na mesa de negociação para viabilizar reformas propostas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

As lideranças partidárias oposicionistas irão requisitar uma audiência com o presidente da Corte para manifestar descontentamento no projeto “Juntos e Shallow Now” protagonizado por Toffoli e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ambos hostilizados pela manifestação bolsonarista do domingo (26).
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou o Fórum de Partidos –composto pelas sete agremiações– realizarão plenárias com movimentos sociais e visitará a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) “em defesa da democracia e contra o pacto anti-povo” dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário).
A reforma da previdência é o principal ponto discutido pelos entusiastas do diabólico pacto firmado entre Bolsonaro, Maia e Toffoli cujas controvérsias terão de ser resolvidas pelo STF. Portanto, o presidente do Supremo contamina a Corte ao se confundir com as demandas do sistema financeiro.
(Esmael Morais)
Por Madalena França

A religiosidade de Orobó e nossos Padres conterrâneos...

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Eclesial – Um grande diferencial da religiosidade de Orobó é a grande quantidade de padres nascidos no município. Ter um padre na família era o desejo de muitas famílias oroboenses no passado. Ir para o Seminário, representava, por circunstâncias locais, a oportunidade ideal para os pais verem seus filhos estudando, com perspectivas de um futuro diferenciado, voltado para Deus. Assim, a messe prenunciava-se rica nesse particular, e com esse pensamento divino, o município de Orobó ganha 15 padres, filhos da terra, para orgulho dos conterrâneos. Nos próximos dias, um deles, padre Antônio Lucena, estará como vigário paroquial na igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição.
Porém, o número de padres nascidos em Orobó que foram elevados ao episcopado impressiona. Nasceram, Dom José Vicente Távora – Arcebispo Metropolitano de Aracaju, falecido em 3 de abril de 1979; Dom Severino Mariano de Aguiar – Bispo da Diocese de Pesqueira, faleceu aos 92 anos; Dom Otávio Barbosa de Aguiar, atuou na Arquidiocese de Maceió; Dom João da Mata Amaral – Bispo da Diocese de Cajazeiras-PB, Bispo da Diocese de Manaus-AM, e faleceu como Bispo da Diocese de Niterói-RJ; Dom Gentil Diniz de Barreto – Bispo da Diocese de Mossoró-RN; e Dom Manuel dos Reis – atualmente Bispo Emérito de Petrolina-PE.
O que se observa, ao menos por enquanto, é que não há qualquer indício de que a religião católica esteja perdendo força no município. A religiosidade e a devoção a Nossa Senhora da Conceição são muito fortes, e uma explicação para tantos padres e bispos naturais de Orobó é a fé. A crença em Deus, no entanto, tem fortes aliados terrenos. Há ainda outro fator a que pode ser atribuída à formação de tantos padres, o incentivo das famílias com inabalável tradição religiosa que gostariam de ver um de seus integrantes como representante da Igreja Católica.( Voz do Planalto)
Por Madalena França

Tudo bem, se não está tudo bem: amanhã é dia de Luta!

A imagem pode conter: Madalena França, sorrindo, óculos de sol e close-up  Ninguém consegue ser forte o tempo todo. Há dias que o sorriso fica meio tímido, a voz embarga, a nossa mente parece cansada. Nem mesmo nestes dias,  deveremos nos desesperar. Tudo bem se não está tudo bem. Levante a cabeça e recomece. As vezes é preciso ressurgir das cinzas e ir atrás do que acreditamos.
Quem ver a mulher esperta e inteligente que me tornei, nunca se perguntou de onde eu vim, o que sofri, onde e como cheguei?
 Apenas com a ajuda de Deus, dos meus pais, de uma tia que me abrigava nas noites de enchentes no Rio Orobó, e de uma palavrinha importante chamada MÉRITO! Eu venci!
As pedrinhas que entravam pelos furos dos sapatos envelhecidos pelo tempo, me tornaram dura na queda. Podem ter calejado meus pés, mas nunca deixaram de brindar a minha alma do mal, do egoismo e da insegurança.
Se não houvessem escolas e universidade públicas, eu jamais conseguiria nos tempos de Ditadura e Direita no poder, ter um diploma universitário. Foi a minha fome do saber, aliada a fome física que passei por vários dias das 5 horas da tarde ao sair de casa com uma fatia de cuscuz e um ovo frito, sem um centavo no bolso, para a UPE- FFPNM, para chegar no outro dia, dormindo pela casa de outros, que me tornaram uma incansável lutadora pela dignidade de todos. Certa vez ouvi: " para que pobre estudar"?
Em lágrimas pensei em responder: para não ser alguém como você! Mas me calei. Mesmo assim, eu agradeço a cada pessoa que direto ou indiretamente contribuiu para que eu chegasse a vitória de ser EU!
Por isso amanhã é dia da Esperança vencer o Medo! Amanhã é dia de Luta! Amanhã é dia de #todospelaeducação!

Por Madalena França.

Três Barragens no Setão de Pernambuco apresentam riscos à população e deputado fica preocupado...

“Se estourar, será uma tragédia”

Publicado em Notícias por  em 29 de maio de 2019
Foto: Max Rodrigues/Farol de Notícias
Deputado também lamentou situação das barragens de Brotas (Afogados) e Serrinha (Serra)
A situação precária em que se encontram três barragens do Sertão pernambucano levou o deputado Antônio Moraes (PP) à tribuna, nesta terça (28), para chamar atenção sobre a importância da manutenção permanente desses equipamentos.
O parlamentar, que preside a Comissão Especial para Acompanhar a Situação das Barragens em Pernambuco, informou que o colegiado esteve, na semana passada, no município de Serra Talhada para vistoriar três barragens da região.
Com capacidade para 311 milhões de metros cúbicos – da qual utiliza apenas 30% no momento – a Barragem de Serrinha foi a primeira a ser visitada. “Está totalmente abandonada. As comportas não funcionam e existe vazamento de água constante. Um cenário assustador”, pontuou Moraes.
O segundo equipamento inspecionado foi Jazigo, que absorve 15 milhões de metros cúbicos. “Lá o problema é maior. Além observarmos rachaduras e escoamento, o reservatório está cheio de água e, se romper, será uma tragédia”, destacou. Na Barragem de Brotas, a terceira a ser vistoriada, o cenário de fissuras e vazamentos se repete.
“Fotografamos e filmamos tudo e vamos encaminhar o material para a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e a Compesa. Risco de rompimento acredito que não há, mas, pelo fato de serem construções antigas, apelo para que haja manutenção periódica desses equipamentos”, ressaltou o deputado.
Do Blog do Nill Junior
Postado Por Madalena França

A rua, amanhã, é minha história e minha família


Meu pai, filho de migrantes de Alagoas, era um bancário que só virou professor porque havia uma universidade pública.
Minha mãe, filha de pintor de paredes e de uma costureira, austeros e queridos, também só pôde começar uma faculdade – e depois, já na maturidade, concluí-la – porque era pública, pois ser professora primária e criar dois filhos jamais a permitiriam pagar por isso.
Eu e meu irmão, universidades públicas. Minha filha mais velha, pós-doutora por uma universidade pública. Minha sobrinha mais velha, igual, formada numa universidade pública.
Não ir à rua amanhã seria trair a mim e trair a todos eles.
Pior, a todos os homens e mulheres, de ontem, de hoje e de amanhã que, como nós, tem, teve e terá na universidade pública a oportunidade, que infelizmente ainda é um privilégio, de aprendermos tudo: a sentir, a pensar e a trabalhar.
Mesmo os que podiam pagar, mesmo os que hoje são economicamente bem sucedidos economicamente –  colegas ontem, amigos hoje e sempre, que são executivos ou ex-executivos de grandes empresas – sabem e reconhecem que se tornaram pessoas melhores naquele ambiente democrático e plural, muito mais que se tivessem vivido em gaiolas de ouro.
Fizemos, todos nós – exceção, acho eu, feita à minha mãe, do tempo em que “moças de bem” não podiam fazê-las – balbúrdias, bagunças, cervejadas, empurramos trabalhos meia-boca, seminários de fancaria, tudo o que se permite aos jovens fazer quando se despedem da irresponsabilidade e passam a ser profissionais.
Aliás, na juventude, talvez pudéssemos não perceber o quanto eram importantes aquelas escolas que, se privadas, não teríamos. Na maturidade, porém, já nem este direito temos.
Desertar do dever de defender a universidade é fugir de lutar por seus pais, por seus filhos, por seu país.
Sim, o nosso país, que não pode existir e menos ainda crescer se não houver produção de conhecimento e a ânsia de saber e de criar.
O que moveu e o que moldou minha vida, desde quando usávamos a blusa branca, com “EP” de Escola Pública bordado em linha azul, que passou pelo ensino técnico, que foi à Universidade, que me levou a Brizola e a Darcy Ribeiro, faz disso, aliás, mais que um dever.  É algo tão vital como respirar e pulsar.
Nem minha escolha em ser eremita, o dia inteiro a escrever,  pode servir de desculpa à omissão, à obrigação de colocar a cara e o corpo  diante dos monstros que nos assombram.(Fernando Brito)
Faço minhas suas palavras.
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Carta Completa do Papa para Lula. Leia...



A carta do Papa a Lula: “Não desanime”

A carta do Papa Francisco a Lula, divulgada hoje por Monica Bergamo, na Folha, não é apenas gentil e piedosa, mas reveladora do quanto a situação anômala do Brasil repercute pelo mundo.
Ela é cheia de referências sutis de encorajamento do Pontífice ao ex-presidente, não apenas ao valorizar suas opiniões sobre a situação brasileira – o que fez numa carta a Francisco, há dois meses – que, diz o Papa, “me será de grande utilidade”, mas, a pretexto da Páscoa, convidar Lula a sentir a “alegria serena e profunda de quem acredita que, no final, o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e a Salvação vencerá a condenação”.
Até quando consola Lula pelas perdas que sofreu – a mulher, Marisa, o irmão e o neto – o Papa manda mensagens: “quero lhe manifestar minha proximidade espiritual e lhe encorajar pedindo para não desanimar e continuar confiando em Deus”.
Lá de Roma, Francisco percebe o que alguns aqui não vêem: Lula não está preso por seus defeitos ou eventuais comportamentos pessoais – nunca provados -, mas pela referência que é para o povo brasileiro.
O martírio, do ponto de vista cristão não é “ser santo”, é preferir morrer a renunciar naquilo em que acredita.
Veja a carta, abaixo:

Do Tijolaço
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Papa escreve a Lula: O Bem vencerá o Mal disse Francisco...



2019

Do Papa para Lula

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo
Papa Francisco enviou uma carta a Lula neste mês lamentando “as duras provas que o senhor viveu ultimamente”. No texto, ele cita a morte de dona Marisa, do irmão de Lula, Genival Inácio, e do neto dele, Arthur.
O papa diz que ora por Lula e pede que o petista “não deixe de rezar por mim”. A correspondência é uma resposta a uma carta que o ex-presidente enviou ao santo padre em março.
O pontífice faz ainda considerações religiosas. E diz que, graças ao “triunfo de Jesus sobre a morte”, os homens podem acreditar “que, no final, o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e a Salvação vencerá a condenação”.
 “É uma carta que carrega muitas mensagens, além daquelas de afeto”, diz a advogada Carol Proner, que faz parte de um grupo de estudos no Vaticano e teve acesso à correspondência.
Postado por Madalena França

O golpismo continua no ar


Bolsonaro precisa domar os seus cavaleiros do Apocalipse
Elio Gaspari – Folha de S.Paulo
Durante a campanha eleitoral o general Hamilton Mourão falava em "autogolpe". Pouco depois da vitória de Jair Bolsonaro, seu ministro da Economia sonhava com uma "prensa" no Congresso. Há pouco, o doutor Paulo Guedes queixou-se de uma imprensa "a fim só de bagunçar" e de uma oposição que quer "tumultuar, explodir e correr o risco de um confronto sério". Quem ouviu a rua no domingo sabe que o sujeito oculto, e às vezes explícito, dos discursos e cartazes era a hostilidade ao Congresso. Esse é o nome do golpismo.
Nem todas as 58 milhões de pessoas que votaram em Jair Bolsonaro eram golpistas, mas todos os golpistas votaram no capitão. Passados cinco meses, a banda golpista encolheu na rua e no andar de cima. Como o sapo de Guimarães Rosa, não fez isso por boniteza, mas por precisão. Mesmo assim, escalou-se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para o papel de Pixuleco da vez.
De boa-fé, o mais ardente dos bolsonaristas haverá de reconhecer que Maia defende a reforma da Previdência há mais tempo e com mais ardor que Bolsonaro. O golpismo está sem ideias.
Tome-se o caso da reforma. Os dois pontos mais contestados são as mudanças no benefício aos miseráveis e a proposta do regime de capitalização. Paulo Guedes já disse que a primeira mudança poderá ser opcional e a segunda, além de opcional, poderá ficar para mais tarde. Admitindo-se que se crie um regime de capitalização opcional para quem entra no mercado de trabalho e que o cidadão possa optar por um fundo do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica, onde está o problema?

Bolsonaro tem quatro cavaleiros do Apocalipse. São os ministros Abraham Weintraub (Educação), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Ricardo Salles (Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Basta compará-los a quatro ilhas de tranquilidade: Tereza Cristina (Agricultura), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Santos Cruz (Secretaria de Governo).
Madalena França via Magno Martins

terça-feira, 28 de maio de 2019

55 MORTOS EM MANAUS ENQUANTO MORO PALESTRA EM PORTUGAL...

Por que deram tanto Poder ao Moro?
Edmar Barros / Futura Press/Folhapress
De Juiz a Ministro do Governo do Adversário a quem prendeu sem provas e por uma tal de convicção que só a ele convenceu. Provavelmente o foco era 
para prender o Lula e descer o relho no lombo do pobre.
E isso, convenhamos, é muito mais importante do que desmontar o matadouro de Manaus.
Até porque dentro dos presídios brasileiros - sob a vigilância (sic) para o juiz agora Ministro do Governo - a carne negra é a mais barata. O seu Pacote anticrime com escancarada venda de armas veio para proteger a elite ou o povo brasileiro?
Nem todo preso é bandido! Quanta injustiça e desgoverno nesse Brasil!
Só lamento.
Por Madalena França

Justiça determina bloqueio de R$ 128 milhões de Aécio Neves...

Aécio-NevesO juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou o bloqueio de R$ 128 milhões do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).
A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que apura se Aécio teria solicitado a Joesley Batista, e ao Grupo J&F, entre 2014 e 2017, vantagens indevidas em quatro oportunidades, sob a promessa de favorecimento em eventual governo presidencial. A promessa envolveria ainda influência ao governo de Minas Gerais para viabilizar a restituição de créditos fiscais de ICMS em favor de empresas do Grupo J&F.
Em 2014, o então senador teria solicitado a Joesley Batista o pagamento de R$ 100 milhões para a campanha presidencial da coligação liderada pelo partido PSDB, em troca de influência em um futuro governo tucano.
Segundo a decisão, em encontro na casa de Joesley Batista, Aécio teria solicitado o pagamento de R$ 18 milhões para a quitação de despesas eleitorais pendentes da campanha presidencial do PSDB realizada no ano de 2014. O investigado teria recebido a quantia de R$ 17.354.824,75 por meio da aquisição de prédio do “Jornal Hoje Em Dia”, em Belo Horizonte.
Aécio ainda teria pedido a Joesley pagamentos mensais de R$ 50 mil, por meio da Rádio Arco Íris, entre 2015 e 2017, para custeio de despesas pessoais. O então senador ainda teria solicitado, em 2016, R$ 5 milhões ao dono da J&F para pagamento de despesas com advogado.
Parte dos recursos recebidos teria sido para o PSDB, por meio de doações oficiais, simulação da prestação de serviços, emissão de notas fiscais fraudulentas e entregas de valores. Outra parte teria sido utilizada para a “compra” do apoio de partidos políticos.
Em nota, a defesa do tucano afirmou “que considera inusitada e incompreensível a determinação de bloqueio das contas pessoais do deputado Aécio Neves e já apresentou recurso contra ela”.

Com informações do O Globo

A Programação do São João de Limoeiro será romantismo e alegria pra ninguém botar defeito.

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Arrasou!
Por Madalena França

Futuro presidente do tribunal que vai julgar Lula se reúne com Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu na tarde desta terça-feira (28) o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, que assume no dia 27 de junho a presidência do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4). O tribunal é responsável por julgar os processos do ex-presidente Lula (PT) em segunda instância.
Atualmente, Laus faz parte da 8.ª Turma da Corte, que julga os processos envolvendo a operação Lava Jato em segunda instância. Quem assume o seu lugar no colegiado é o atual presidente do TRF-4, Thompson Flores.
No ano passado, Laus deu o terceiro e último voto que confirmou a condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá.
Para a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), o encontro é “um escárnio” e “escancarada a prisão política de Lula”.
“Isso é um escárnio! Fica escancarada a prisão política de Lula e cada vez mais claro que a democracia não será efetiva com Lula preso. Para o bem do Brasil #LulaLivre”, escreveu a dirigente petista no Twitter.

Com informações da Gazeta do Povo
Por Madalena França via Esmael

Bolsonaro chama Maia, Alcolumbre e Toffoli para seu ‘Tratado de Versalhes’


Quarenta e oito horas depois  de seus áulicos levarem faixas e gritos para as ruas contra o presidente da Câmara e pedindo a “Lava Toga”, Jair Bolsonaro chama ao Palácio Rodrigo Maia, o presidente do Senado (uma figura anódina e insignificante) e o presidente do STF, Dias Toffoli.
A pretexto de um “pacto republicano”, o que oferecerá é um “Tratado de Versalhes” aos demais poderes da República, como os aliados da 1ª Guerra Mundial ofereceram à Alemanha vencida. Goela abaixo, após a humilhação pública e limitando o que podia fazer quem governasse o país germânico.
Poderão conservar suas dragonas e alamares, fruir das galas que os cargos ensejam. O “capitão” garante que não fará um golpe e “defenderá as instituições”.  Mas não serão um poder autônomo.
Como há um século para os alemães, talvez não lhes reste senão aceitar, porque perdem a olhos vistos o controle de suas instituições – nem mesmo no Supremo a situação é tranquila, tantas diviões há.
Talvez, porque é absurdo achar que Bolsonaro está na posição de potência vencedora, porque depende – e muito – de que os vencidos lhe tolerem o mando.
Acordos humilhantes, porém, como ocorreu com aquele, só produzem uma aparência de paz sobre um oceano de ressentimento.
Sobretudo para Maia e Toffoli,  uma capitulação não pode ser explícita e não pode desconsiderar a situação interna dos poderes que presidem.
Mas não recobrarão poderes enquanto se acoelharem diante da força demonstrada por um fanatismo político que tem 30% de aprovação da sociedade.
Ao contrário, serão, como estão sendo, cada vez mais humilhados e transformados em capachos toda vez que Bolsonaro quiser.
Não adianta se emproarem e justificarem com “o bem do Brasil” a submissão.
Não lhes dará o amor dos bolsonaristas, mas periga dar o ódio daqueles que não o são, em número crescente.
Madalena França via Tijolaço.

Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais co...