A enfermeira Magna Vanice é a primeira pessoa a receber a primeira doze da coronavac em Orobó.

 Alegremo-nos todos por Vanice e que chegue para todos em nome de Jesus!

Enfermeira de 26 anos é a primeira moradora de Orobó vacinada contra a Covid-19

Dessa vez tudo ficou pequeno diante da alegria que foi muita. Alguns vão criticar o Prefeito Biu Abreu  pela  foto junto. Mas dessa vez , vale a propaganda SIM! Vale a foto de autoridades, de padres, de professores, de secretários... Alegremo-nos! Negacionismo à ciência é uma estupidez. Nada vale mais que a vida.

Cheguei ontem da missa e o Pe Vanduy falava sobre isso. Aconselhava para quando chegar a nossa vez, corramos para tomar a vacina, sim! É defesa da vida. Que pena que o presidente do Brasil falhou na preparação e as dozes são poucas para municípios pequenos. Sejamos perseverantes! Ontem foi pouco, nas etapas futuras poderão ser mais, esperemos a nossa vez ,com fé. Vai chegar para todos, porque Deus é bom todo tempo o tempo todo! Uma vida salva, uma alegria compartilhada. Quando chegar a minha vez serei a primeira a ir de celular na mão, para dar bom exemplo aos meus alunos. Todos os gevernantes devem fazer isso. Vacinas salvam vidas! Façam  os maiores esforços para que cheguem muito mais e para todos! Deus seja louvado! #Nenhum Oroboense a menos por causa desse maldito vírus. Viva Deus! Viva a Ciência, viva à vida. 

Cada município pode fazer seu plano de vacinação. Lembre-se dos professores logo  na próxima etapa! Eles também salvam vidas pela Educação!

Por Madalena França

Persevença é graça divina...

 

Tiago 1:12 – “Feliz é o homem que persevera na provação, porque depois de aprovado receberá a coroa da vida, que Deus prometeu aos que o amam”. Lucas 1:37- “Pois nada é impossível para Deus”. 1 Coríntios 13:7 – “Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta”

Bom Dia!

Paz e bem!

UFPE terá drive-thru para vacinação contra Covid-19

 

(Postado por Magno Martins )

Madalena França via Blog do Magno

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) será um dos pontos de vacinação drive-thru do plano de imunização contra a Covid-19 da capital pernambucana, lançado pela Prefeitura do Recife, hoje, em cerimônia transmitida pela internet. Ainda sem data definida, a vacinação via drive-thru terá início no Módulo 2 da 1ª Fase do Plano Vacina Recife, que será iniciado a partir da chegada de novas doses da Coronavac à cidade. Além da UFPE, o Geraldão e o Parque da Macaxeira também terão postos de vacinação drive-thru.

Além desse sistema, a UFPE disponibilizou para o Governo do Estado espaços físicos nos campi Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão para a realização da imunização, além da sala de vacinação que já funciona no Hospital das Clínicas. O hospital-escola da UFPE tem capacidade de vacinar de 1,5 mil a 2 mil pessoas por dia. A Universidade também se propôs a disponibilizar oito ultrafreezers de 728 litros, certificados pela Anvisa, com controle remoto da variação de temperatura, e dez câmaras frias de 572 litros para acondicionamento de vacinas que demandam armazenamento entre 2°C e 8°C, o que totaliza uma capacidade de receber cerca de 1 milhão de doses de vacina contra a Covid-19.

Os equipamentos que a UFPE vai disponibilizar ao Estado, e também ofereceu à União, fazem parte da infraestrutura do Núcleo de Pesquisa em Inovação Terapêutica Suely Galdino (Nupit). Desde o início da pandemia, o Nupit já realizou cerca de 65 mil testes diagnósticos do tipo RT-PCR para 128 municípios pernambucanos.

Dividido em quatro fases, o Plano Vacina Recife planeja a imunização de 160 mil pessoas em sua primeira fase. Desse total, 33,5 mil pessoas serão imunizadas com as primeiras 67 mil doses previstas para chegar hoje à cidade. O público prioritário que será vacinado nessa primeira fase do Plano é composto por trabalhadores da linha de frente do enfrentamento da Covid-19; idosos com 60 anos ou mais que moram em instituições de longa permanência de idosos e trabalhadores dessas instituições; e pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, além de moradores de residências inclusivas. Serão nove centros de vacinação, 65 salas e três drive-thrus em pontos diferentes da cidade, com vacinação agendada a partir do aplicativo Conecta Recife.

MANAUS – A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) disponibilizou 150 leitos, distribuídos em nove hospitais universitários federais do País que integram a rede administrada pela Ebserh para ajudar o estado do Amazonas. O HC vai disponibilizar dez leitos para esses pacientes com Covid-19. Para recebê-los, uma força-tarefa foi montada para redefinir os fluxos, reorganizar as equipes e redistribuir os leitos. Os pacientes de Manaus ficarão internados na enfermaria de Doenças Infecciosas e Parasitária do HC – espaço que passou por requalificação estrutural em julho do ano passado para garantir mais conforto e qualidade para os pacientes e profissionais. A data na qual os dez pacientes de Manaus irão chegar ainda não foi definida.

Entrevistado no Frente a Frente Zé Martins diz que o Rombo na prefeitura de João Alfredo é gigante...

 

Rombo gigante na terra de Severino Cavalcanti

(Postado por Magno Martins às 18:03)

O novo prefeito de João Alfredo, terra do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Zé Martins, disse, há pouco, em entrevista gravada para o Frente a Frente, que a ex-prefeita Maria Sebastiana não passou nenhum tipo de informação sobre a saúde financeira do município. Acusou ela e sua equipe de terem sumido com computadores, apagando todo tipo de gasto na gestão anterior.

Martins suspeita, inclusive, de desvios dos recursos federais enviados para o combate à pandemia do coronavírus. O programa vai ao ar às 18 horas, tendo como cabeça de rede a Hits 103,1 FM. Se você deseja ouvir pela internet clique no botão Rádio acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Madalena França

Perpétua do Socorro Barbosa Técnica de enfermagem do Osvaldo Cruz é a primeira Pernambucana imunizada pela vacina contra coronavírus

 

A profissional trabalha a vários anos no Hospital Osvaldo Cruz, na linha de frente de doenças epidemiolôgicas. Glória Deus, que deu sabedoria aos cientistas e trás um novo respiro, uma nova esperança de conter este mal que levou tantas vidas. Ela estava visivelmente emocionada e feliz, confiando em dias melhores. Obrigado meu Deus!

Assim que o avião aterrisou trazendo a vacina, tudo já estava preparado e em poucas horas começou o trabalho no Osvaldo Cruz.

Gratidão também ao governador Paulo Câmara e a secretaria de Saúde do estado de PE, que nessse sentido tem sido guerreiros na luta contra a proliferação do vírus no estado. Reconhecer que nisso eles tem sido grandes combatentes é um ato de firmesa , coragem e verdade.

Por Madalena França.

Por Madalena França.

Governador de PE ,Paulo câmara diz que vacinas chegam hoje ao Recife e que em 24h estarão nas Regionais para ser distribuidas o mais rápido possível aos municípios...

 Quanto será que Orobó vai receber? A equipe já está pronta para começar a imunização?

Glória Deus! algumas vidas sendo salvas desse vírus maldito!

Por Madalena França

Mourão prevê 70% dos brasileiros vacinados em 2021

 

Postado por Magno Martins às 11:03
Com edição de Ítala Alves

Por Madalena França.

O vice-presidente Hamilton Mourão disse, hoje, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) "fez um excelente trabalho" na análise do pedido e aprovação do uso emergencial das vacinas CoronaVac e de Oxford, contra a Covid-19.

Logo após a aprovação do uso emergencial pela Anvisa, na tarde de ontem, o governo de São Paulo começou a vacinação de profissionais da saúde. A CoronaVac foi desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, que fechou parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista, para a produção das doses no Brasil.

Também no domingo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou que doses da CoronaVac começariam a ser distribuídas na manhã desta segunda e, a vacinação, seria iniciada na quarta. Entretanto, após pressão de governadores, Pazuello antecipou o início da vacinação para esta segunda.

"A Anvisa fez excelente o trabalho dela. Tem aí duas vacinas aprovadas, tem vacina contratada para até o final do ano vacinar 70% da população brasileira, e, consequentemente, a gente chegaria numa situação, ao fim desse ano, com liberdade de manobra em relação a essa pandemia", afirmou o vice-presidente.

33,5 mil serão vacinados na primeira etapa no Recife . Imunização começa hoje no Osvaldo Cruz.

 

Postado por Magno Martins às 12:00
Com edição de Ítala Alves

Trabalhadores da Saúde da linha de frente de enfrentamento à Covid-19, idosos com mais de 60 anos, trabalhadores das instituições de longa permanência de idosos e pessoas a partir de 18 anos com deficiência e residentes em residências inclusivas serão os primeiros a receber a vacina no Recife. As informações são do Portal FolhaPE.

A imunização começa hoje, no Hospital Oswaldo Cruz. Segundo o prefeito João Campos, a campanha começa com profissionais de saúde da unidade, referência para tratamento da doença no Estado.

Ao todo, o grupo prioritário corresponde a 33,5 mil moradores da capital pernambucana. Segundo a Prefeitura do Recife, serão recebidas, neste primeiro lote, um total de 67 mil doses.

Postado por Madalena França.

Doses da CoronaVac chegam ao Recife hoje

 

(Postado por Magno Martins às 13:30
Com edição de Ítala Alves)

Postado por Madalena França

O governo de Pernambuco deve receber 270 mil doses da CoronaVac em um voo fretado pelo Ministério da Saúde, com horário de chegada previsto para as 19h40 de hoje. Segundo o secretário Estadual de Saúde, André Longo, possivelmente a vacinação seja iniciada logo após a chegada do imunizante.

"A ideia é vacinar tão logo nos tenhamos a disponibilidade da vacina. Talvez hoje a gente possa ir até um hospital começar a vacinação em um plantão de UTI [Unidade de Terapia Intensiva]. Acho que seria uma coisa muito interessante começar a vacinar por uma Unidade de Terapia Intensiva em respeito aos profissionais", disse Longo.

Ao todo, nessa primeira etapa, a estimativa é vacinar 129 mil pessoas em todo o estado. De acordo com o secretário, as doses vão ser distribuídas para as Gerências Regionais de Saúde. A prioridade é para profissionais de saúde que estejam no combate direto à doença.

"A princípio, serão os trabalhadores de saúde e devem ser priorizados aqueles que estejam na linha de frente, atendendo a [pacientes com] Covid-19 nas UTIs, enfermarias e emergência. Também aqueles que fazem a atenção primária de saúde", disse. Para esse grupo, 90 mil pessoas devem ser atendidas neste momento.

Em seguida, está o grupo de indígenas aldeados, o que corresponde a cerda de 26 mil pessoas em todo o estado. Os idosos acima de 60 anos em instituições de longa permanência também devem ser contemplados. Nesse grupo, estão 2,6 mil pessoas.

Um quarto grupo a ser contemplado é de deficientes que estejam institucionalizados. "É algo em torno de 130, 140 pessoas", afirmou Longo.

Nesse primeiro lote, segundo André Longo, o Ministério da Saúde envia um percentual de possíveis perdas no processo de operacionalização da vacina, que são casos como deixar uma seringa cair ou não conseguir aplicar uma dose.

"Essas perdas se aplicam muito mais a quando as vacinas vêm em múltiplas doses num único frasco. Neste caso da vacina do Butantan, ela vem em monodose. O percentual de perda deve diminuir, e isso vai fazer com que nós tenhamos mais disponibilidade para até ampliar um pouco mais para os profissionais de saúde neste momento", disse Longo.

De acordo com o secretário de saúde, a distribuição das doses por cidade depende exatamente da quantidade de pessoas que integram os grupos de risco que devem ser priorizados. "Ele [o município] vai receber na proporção do tamanho da sua rede de saúde. Vai ter município que vai receber muito pouco num primeiro momento, por conta do tamanho da sua estrutura", declarou.

Cresce rejeição ao Governo Bolsonaro

 

(Postado por Magno Martins às 14:00
Com edição de Ítala Alves)

Postado por Madalena França

Pesquisa XP/Ipespe divulgada hoje indica que a rejeição ao governo de Jair Bolsonaro está em ascensão: subiu de 35% para 40% o número de brasileiros que o consideram ruim ou péssimo, na comparação com o levantamento anterior, divulgado em 20 de dezembro.

No período, caiu de 38% para 32% a parcela da população que consideram a gestão boa ou ótima. Segundo o instituto, é a primeira vez desde maio de 2020 em que há aumento no percentual de críticos ao governo e redução no de apoiadores. De acordo com o levantamento, é a primeira vez desde julho do ano passado que a avaliação negativa supera a positiva. 26% classificam o governo como regular.

A pesquisa também destaca uma piora na percepção sobre a atuação de Jair Bolsonaro no combate à Covid-19: 52% a consideram ruim ou péssima, uma elevação de quatro pontos percentuais ante o último levantamento.

Ao sondar a disposição dos brasileiros de aderir à imunização contra o novo coronavírus, a pesquisa aponta que 68% disseram que se vacinarão com certeza. Entre os eleitores declarados de Bolsonaro, no entanto, esse percentual cai para 58%.

Ainda no contexto da pandemia de Covid-19, 50% defendem que o governo Bolsonaro crie um mecanismo semelhante ao auxílio-emergencial para a os brasileiros mais vulneráveis, embora apenas 27% dos entrevistados acreditem que o governo tomará essa decisão.

A pesquisa XP/Ipespe entrevistou mil pessoas entre 11 e 14 de janeiro. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Entregue a chave pedem os Oroboenses...

 Cansados dos gritos e coices do ex- prefeito, Orobó clama para Biu Abreu assumir de verdade a PMO. Mesmo os que nele não votaram, torsem para ele assumir na íntegra. Pois já são 18 de janeiro e o ex- ainda não desocupou a cadeira e literalmente, "não" entregou a cheve...

Passados 8 anos de governo o ex-prefeito de Orobó, ne nega a cumprir o que pede a voz do povo:" ENTREGA A CHAVE"! Pode ficar com o chaveiro de lembrança, mas o comando tem que ser do novo prefeito. Que seja melhor ou pior! É por ele , que o povo quer ser recebido na PMO.

Dezenas de pessoas relataram a esse blog, que quem vai falar com o prefeito de Orobó, dá de cara com o ex- sentado no gabinete , ditando regras e dando ordens. Mesmo os que não votaram em Biu Abreu, precisam falar com ele em algumas situações. Afinal, ele é prefeito de 23 mil pessoas e não de pouco mais de 7 mil.

O povo quer ver Biu governar: "Essa história de quem assina é Biu ,mas quem manda sou eu", está deixando Orobó de "cabelo em pé". Não pode haver Ditadura com cara de Democracia. Não existe mandato eterno. Este Senhor, foi prefeito, agora é ex, não REI! Até quem votou em Biu, já está cantando em alto e bom som" ENTREGUE A CHAVE"!

Onde se chega, é esse o comentário que corre solto. Não pode haver dois prefeitos em uma mesma cidade. Nas galerias de imagens, PSFs, a exemplo deste de Feira Nova, nas entradas das escolas, em todo lugar está lá a foto do Ex- prefeito "psicopata" do Poder, em destaque. Ninguém é obrigado olhar para tua cara ruim todo dia!

Por isso, o povo quer saber: Quando as paredes darão lugar ao prefeito de fato e de direito da Cidade?

Perguntar não ofende: O povo quer saber Chaparral, quando tu vás entregar a chave? Na opinião de todo Oroboense, já passou da hora!

Por Madalena França.

Ex- Vereador de Casinhas Marcelo Rego Andrade, convoca os novos eleitos a cobrarem as necessidades de seu povo.

Postado por Madalena França

Marcelo  era vereador atuante e teve insucesso nesta eleição passada perdendo por uns poucos votos. Agora ele cobra dos novos eleitos compromisso com a sociedade e denuncia a falta de água que a PMC oferecia aos agricultores que plantam verduras. Em sua rede Social ele lembra para que os vereadores foram eleitos: "Bom dia!

Gostaria de dar um recado aos vereadores eleitos de Casinhas! Ajudem o povo de Gruta Funda que plantam verduras, pois faz mais de 10 dias que a água não está chegando para que os mesmos possam aguar suas verduras. Vocês foram eleitos para cobrar as necessidades dos Casinhenses. Obrigado! Pontuou Marcelo.

Apesar de Bolsonaro e Doria, começou a vacinação no Brasil 18 de janeiro de 2021

 

NOTÍCIAS

Do Blog do Esmael Morais

Postado por Madalena França

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Vacinação começa nesta segunda-feira (18) em todo o país, diz Ministério da Saúde

Fizeram neste domingo (17) um espetáculo midiático acerca da reunião da Anvisa e o início da vacinação contra a covid-19. Apesar do presidente Jair Bolsonaro e do governador de São Paulo, João Doria, deu-se a largada para a imunização no País.

O rami-rami entre o governador tucano e o presidente da República atrasou muito o processo de vacinação no Brasil. Em outros governos, como do PT, a vacinação já estaria sendo completada neste mês tal a logística do SUS (Sistema Único de Saúde).

Aliás, se fala de Butantan e Fiocruz mas se omite que elas são instituições ligadas ao combativo SUS. Querem vender a falsa ideia de que se trata de órgãos independentes do sistema público de saúde.

Apesar de Bolsonaro e Doria, o país deu os primeiros passos na imunização dos profissionais da saúde.

Tanto Doria quanto Bolsonaro sempre foram contra o SUS. Conjunturalmente, eles elogiam o sistema público de saúde. Nada impede que eles, em breve, desçam a borracha nos servidores da saúde.

Se se importassem com o SUS, como eles dizem, Doria e Bolsonaro já teriam liderado a revogação do teto de gastos na saúde.

Nem o “calcinha apertada” nem o “genocida” merecem os louros da vacinação.

O início da vacinação é uma vitória dos profissionais da saúde, do povo brasileiro, que pressionou os governantes e a Anvisa para liberar as vacinas.

Vacinação contra covid-19 começa nesta segunda-feira

A vacinação contra a covid-19 começa nesta segunda-feira (18), em todo o país, para os grupos prioritários. O anúncio foi feito neste hoje pela manhã pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante coletiva no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, serão inicialmente 3 milhões de pessoas a serem vacinadas, com duas doses cada uma, totalizando 6 milhões de doses da CoronaVac, produzida pela empresa chinesa Sinovac e o Instituto Butantan. O uso emergencial da CoronaVac foi aprovado domingo (17) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O ministro abriu a coletiva se solidarizando com as famílias das vítimas e agradecendo aos profissionais de saúde na linha de frente da pandemia.

“Quero começar me solidarizando com cada família que perdeu um ente querido. Já passamos de 200 mil mortes em nosso país. E agradecer a todos os profissionais de saúde, que já salvaram mais de 7 milhões de pessoas vítimas da covid-19. Hoje o Brasil passa por um momento de grande avanço, esperança e conforto aos brasileiros, que aguardavam por esta notícia. Está dado o primeiro passo para a maior campanha de vacinação do mundo contra o coronavírus”, disse Pazuello.

O ministro afirmou que o importante é garantir a todos os estados as doses da vacina, em igualdade de condições, respeitando a questão da gravidade local.

“O Ministério da Saúde tem em mãos, neste instante, as vacinas, tanto do Butantan quanto da AstraZeneca [em parceria com a Fiocruz]. E nós poderíamos, num ato simbólico, ou numa jogada de marketing, iniciar a primeira dose em uma pessoa. Mas em respeito a todos os governadores, prefeitos e todos os brasileiros, o Ministério da Saúde não fará isso”, frisou o ministro.

Pazzuelo destacou que existe um pacto federativo histórico entre a União e os estados, que deverá ser respeitado, com a saúde da população colocada acima de tudo.

“Quebrar essa pactuação é desprezar a igualdade entre os estados e todos os brasileiros. É desprezar a lealdade federativa. Senhores governadores, não permitam movimentos políticos eleitoreiros se aproveitando da vacinação nos seus estados. O único objetivo, neste momento, tem que ser o de salvar mais vidas e não fazer propaganda própria”, destacou o ministro.

Em São Paulo, o governo estadual iniciou hoje a vacinação contra o novo coronavírus, imunizando uma enfermeira que trabalha na linha de frente contra o vírus.

Distribuição

Pazuello comentou como deverá ser o processo de vacinação, a partir de hoje, sendo que a responsabilidade da operação logística será dos municípios, definindo quem são os grupos prioritários a receberem as primeiras doses. Segundo o ministro, as doses começarão a ser entregues aos estados a partir das 7h desta segunda-feira (18), com apoio do Ministério da Defesa, com deslocamento aéreo.

“Os grupos prioritários são mais controlados. Idosos em instalações de longa duração, que a vacina vai até eles, profissionais de saúde que estão na linha de frente, em que forma de comunicação é em outro nível, vai no aplicativo Conecte SUS, onde faz a inscrição para a vacinação, os índios aldeados, [que a vacinação] vai até a aldeia. Então esses grupos iniciais são mais simples de serem trabalhados. Isso vai dando tempo para a estrutura se organizar para os públicos maiores. Neste momento, os prioritários são muito mais simples de se fazer. E isso está no plano de execução do município, que executa a vacinação”, explicou o ministro.

Que alegria poder ajudar essa equipe Só Coração! Vem fazer parte você também...

 As mãos mais pobres são quem mais se abrem para tudo dar. Diz a canção. Dizia meu velho pai:"Quem dá a um pobre empresta a Deus." Obrigada a todos que ajudam essa linda equipe a fazer a diferença na vida de quem tem menos ou de quem falta na mesa o pão.

É com muita satisfação que eu apresento a vocês, os líderes da Equipe Só Coração, da qual tenho muita alegria de participar e também servir. Venha você também! Me emociono todo mês que vejo esses jovem servindo a Deus através do amor e a solidariedade aos irmãos necessitados de Orobó. Você pode também ajudar com a quantia que você poder. Comecei doando 20 reais mês e fui aumentando. Mas tem gente que doa CEM, dez, cinco, o que pode, assim somando solidariedade a gente partilha amor em forma de pão. Fico tão feliz em doar todo mês o que eu posso, que acho que faz mais bem a mim que a quem recebe. Por isso convido você a ser parceiro, a trazer mais um para nossa equipe,para multiplicar nosso grupo  atendendo cada dia mais famílias.

Esse mês de janeiro foi arrecadado:R$3.955,00(três mil novecentos cinquenta e cinco reais). Essa equipe maravilhosa presta conta de tudo que é comprado. Eles só retiram as despesas do lanche de quem passa o seu domingo entregando as cestas básicas. Para alguns que tem muito, pode não ser nada. Mas para quem tem pouco e recebe todos os meses uma cesta básica é uma bênção , tanto para quem recebe como para quem doa. É Jesus falando ao nosso coração, que unidos podemos fazer mais, uns pelos outros.

Que Deus abençoe, proteja e guarde toda essa equipe de amor que  não poderia ter outro nome mais bonito que, "Só Coração"!

Vem paticipar você também! Qualquer quantia é válida!

Deus abençoe.

Por Madalena França.

Coloque Deus na frente e cuida do teu coração!

 

Bom Dia! Ótima Semana a todos.

A obrigatoriedade do Exame da OAB

 

Célio Avelino de Andrade
Advogado

Até 1994 o estudante de Direito que concluía o curso e registrava o respectivo diploma no Ministério da Educação, se inscrevia na Ordem dos Advogados do Brasil sem maiores formalidades. A partir da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil), a inscrição nos quadros da OAB passou a exigir a aprovação em um exame, o que fez proliferar inúmeros “cursinhos” preparatórios para o “Exame da Ordem”. É duro, muito duro, o estudante, após cinco anos de faculdade, receber o diploma e não ter o direito de exercer a profissão. Isso acontece com o estudante de Direito. Estuda, conclui o curso com as dificuldades inerentes a todo estudante e, ao fim, só pode exercer a profissão se for aprovado no Exame da OAB. Ao que me parece, o Bacharel em Direito é o único que, concluído o curso e recebido o diploma, só pode exercer a profissão após se submeter a um exame, o que, além de injusto, afronta e viola a Constituição Federal.

É certo que ao concluir o curso e receber o diploma de Bacharel, só pode exercer a advocacia após sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, sendo necessário, além de outros requisitos, a aprovação em Exame de Ordem, mas é igualmente certo que é exigência inócua e descabida, além de colidir com a Constituição Federal, que dispõe que compete privativamente à União legislar sobre “condições para o exercício das profissões” (artigo 22, inciso XVI).

Fica claro, assim, que a Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil), ao estabelecer a obrigatoriedade da “aprovação em exame da Ordem” como condição para o exercício da advocacia, invadiu competência privativa da União. Só as instituições de ensino superior, devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação, é que podem avaliar os conhecimentos dos seus alunos para o exercício da profissão, cabendo aos respectivos Conselhos Regionais e à Ordem dos Advogados do Brasil avaliarem os demais requisitos.

Não podem impor a aprovação em nenhum exame como condição para o exercício da profissão. Os conhecimentos técnicos para o exercício da profissão já foram avaliados pelas instituições de ensino superior ao outorgarem o diploma.

O “Exame da Ordem” não pode se constituir em um instrumento para avaliar se o diploma concedido pela Faculdade de Direito, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação, confere ao seu detentor os conhecimentos técnicos inerentes à profissão. Não se desconhece que hoje há mais de mil faculdades de Direito, algumas, infelizmente, sem reunir as condições necessárias para um ensino eficiente, mas não é impondo a “aprovação no exame da Ordem” que se corrigirá o problema. O que tem que se exigir é que o Ministério da Educação fiscalize com eficiência esses estabelecimentos de ensino superior, de molde a que o aluno que obtenha o diploma tenha também os conhecimentos técnicos da profissão que irá abraçar.

Na esteira da exigência de aprovação no exame da Ordem, há na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 4667/2020 de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), com exigência semelhante para o exercício da Medicina. Afirma o autor do projeto de lei que o exame é necessário, vez que “a cada ano, são notificados cerca de 700 mil erros médicos no Brasil. A decisão é necessária na medida em que há cada vez mais médicos formados, mais cursos superiores e mais demanda por profissionais qualificados. Para que a qualidade seja garantida, a exemplo do que ocorre no direito, é necessário estabelecer a aprovação em exame nacional”.

Não é assim.

A exigência de aprovação em exame para o exercício da profissão, seja de advogado ou de médico, não garante a qualificação do profissional. Essa garantia só pode ser assegurada pelas instituições de ensino superior, nunca por “cursinhos” preparatórios que, na maioria das vezes, focaliza apenas como fazer para passar no exame, não tendo qualquer compromisso com a qualidade do ensino.

Atualmente tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 832/2019 de autoria do deputado José Medeiros (PODE-MT), que extingue a exigência do Exame da Ordem, projeto de lei esse que foi apensado ao PL 2426/2007, que trata de matéria correlata. Espero que esse Projeto de Lei seja aprovado, pondo fim a tal exame. O que garante a qualidade do profissional da Advocacia é a Faculdade de Direito onde o mesmo se formou, de nada valendo os “cursinhos” preparatórios para o exame da Ordem dos Advogados, “cursinhos” esses, muitas vezes, tão ineficientes quanto inúmeras Faculdades de Direito autorizadas a funcionar pelo Ministério de Educação, sem reunir as condições necessárias.(Diário de Pernambuco)

Postado por Madalena França