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quarta-feira, 10 de abril de 2024

Barragem de Jucazinho dobra o volume de água em pouco mais de um mês...

 


DO AGRESTE
charlesnasci@yahoo.com.br
Foto: Surubim News
 

O nível da barragem de Jucazinho continua aumentando, reflexo das chuvas caídas na região no começo do mês. No dia de publicação desta matéria (10.04), o reservatório estava com 13,70% da capacidade, o que representa 28.051.662 m³ acumulados. O menor volume do manancial registrado este ano foi em 28 de fevereiro quando o nível chegou a 6,93% ou 14.190.000 m³. Desse período até agora, foram quase 7% de recarga.

Normalmente, quando chove forte na região situada a Oeste do Agreste Setentrional, a água escoa por vários dias até chegar à barragem, é o que vem acontecendo, embora em menor intensidade, já que as últimas precipitações ocorreram bem no início de abril. As informações são da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e da Agência Nacional de Águas (ANA).

Considerando que o reservatório tem uma queda anual de volume em torno de 5% e pode ter água retirada até 0,2%, que é o limite máximo do chamado "volume morto", o acumulado até o momento garante abastecimento para um período superior a 12 meses, segundo a Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento).
Madalena França via Correio do Agreste

Limoeiro passa a ter CEP por rua

 

Blog do Agreste

Postado por Madalena França

Foto | Wilker Mattos - PML Divulgação

Detentor até então de um único Código de Endereçamento Postal (CEP), registrado como 55.700-000, o município de Limoeiro adotou o Sistema de Logradouros no CEP. Com isso, cada rua passa a ter código próprio. O anúncio oficial ocorreu, na última quarta (3), na sede da Prefeitura, durante reunião entre representantes da agência dos Correios de Limoeiro e do Governo Municipal. Durante os próximos 90 dias, na chamada fase de adaptação, o antigo CEP ainda poderá ser utilizado.

A Agência Brasileira de Correios e Telégrafos contabilizou no sistema dela, ao todo, 938 ruas e 13 bairros no território de Limoeiro. Os endereços estão registrados, juntamente com seus respectivos CEPs, no site dos Correios. Para consultar, o cidadão deve acessar o endereço eletrônico www.correios.com.br e, na aba "Busca CEP", digitar o nome da rua, o número do imóvel e a cidade que aparecerá o código. Em caso de dificuldade, a agência local dos Correios tem um balcão de atendimento.

De acordo com a gerente da agência dos Correios de Limoeiro, Elna Coutinho, há ruas com mais de um código. "Existem ruas mais extensas que abrangem mais de um bairro. Por exemplo, Rua da Alegria. Ela passa por Centro, Ponto Certo e Alto de São Sebastião. Então, essa Rua da Alegria terá três CEPs diferentes. Dependendo de onde a pessoa mora, a numeração da casa vai determinar um desses três CEPs", explicou Elna, ao detalhar que há outras vias na cidade na mesma situação.

Limoeiro é uma das 22 cidades pernambucanas que está sendo contemplada com a divisão de CEP por rua. "Temos agora, reconhecidamente, pelos Correios, 13 bairros e 938 ruas. Esse é um trabalho importante de utilidade pública, de modernização da cidade, e eu tenho certeza que as pessoas vão adorar quando começarem a dominar a ferramenta de saber encontrar o CEP. Teremos agora as correspondências chegando de forma mais competente", enfatizou o prefeito Orlando Jorge.

 

>> Clique neste link e confira a listagem dos novos CEPs

>> Com informações do site da Prefeitura de Limoeiro

terça-feira, 9 de abril de 2024

Que parte do meu comunicado alguém ainda nao entendeu?

 Será  preciso ser ainda mais clara?

Não  insistam! Estou fora do emblolio que é essa maldita politicagem em Orobó.  Não  sei mais de nada, não quero  saber e tenho raiva de quem ainda está  me marcando nessa cachorrada.

Já  que tem gente que é  lento para entender escrito vou desenhar para ver se entendem. A faixa já está  sendo preparada para ser exposta num lugar bem visível  onde moro:


Pare!proibido  a entrada de político até passar as eleições  de 6 de outubro  de 2024. Não ligue, não  me marque em publicação, não me mande nenhum tipo de assunto  dessa palhaçada  de Orobó 

Pronto. Mas esclarecido que isso é  impossível. 

Por Madalena  França. 

segunda-feira, 8 de abril de 2024

Comunicado especial a população de Orobó...

 

Comunico a população de Orobó, que nas eleições que se aproximam não apoio nenhum dos pré-candidatos nem majoritariamente nem para vereadores. Acredito que se a população de Orobó tivesse consciência política , embranqueceria todos os votos , para assim dizer através do voto em branco ,que quem se vende é cabra, boi, porco e jumento. Pessoas de dignidade são livres e invendível. A democracia se faz com alternância de poder e direito de escolha.  Em uma Casa Legislativa onde todos dizem sim ao Executivo, fica explicito que algo está muito errado.

Esclareço que não sou inimiga pessoal de alguns vereadores que eu tanto elogiei.Mas sou terminantemente opositora no campo político. Repudio o ato pelo qual tiraram da população o direito de escolha e não acompanho nenhum deles, nem desejo saber nada sobre essa aberração que é a política de Orobó.

Que esse blog a partir de então, não enfeitará boneca para ninguém brincar. Portanto não me marquem em redes Sociais nenhuma, qualquer que seja o assunto sobre a inescrupulosa política de Orobó. Dito isto, agradeço aos leitores e amigos e peço-lhes também para respeitar a minha decisão. Eu sou 50% +1 de votos em branco.

Por Madalena França

Por Madalena

Prefeitura de Surubim entrega Campo Society no Bairro do Coqueiro

 


Incentivar a prática esportiva e popularizar equipamentos de qualidade para nossas crianças e jovens é uma prioridade da Prefeitura de Surubim. 


Na tarde deste domingo (07), aconteceu no Bairro do Coqueiro, a inauguração do Campo Society Willam Giliard Lucena da Silva, em homenagem ao conhecido desportista surubinense Bagagem, in memorian.


A população se reuniu para presenciar a entrega de mais este espaço que, além de atender os alunos da Escola Municipal Prof. Dr. Amaro, também estará disponível para o uso da comunidade. 


Contando com a presença dos secretários municipais, vereadores e autoridades, a prefeita Ana Célia
reforçou a importância desta entrega para a população. “Este é um tipo de equipamentos que normalmente só vemos ser construído para o uso particular. Hoje, onde estiver,  Bagagem com certeza está orgulhoso de ter um campo Society com essa qualidade disponível de forma gratuita para a população!" 


Para celebrar mais essa entrega,  os presentes assistiram ao torneio dos alunos da Escolinha Portuguesa dos Doquinhas e o show da banda de Pagode Acaso.





Da ASCOM

Pix registra novo recorde e tem de 201,6 milhões em transações em um único dia

 

Do Blog Negócios & Informes

O Banco Central do Brasil informou nesta segunda-feira (8) que o Pix registrou um novo recorde, com 201,6 milhões de transações em um único dia. Esse volume de transferências foi atingido na última sexta-feira (5), coincidindo com a sazonalidade da folha de pagamento de diversas empresas.


O recorde anterior, registrado em 6 de março deste ano, era de 178,7 milhões de transações.



“Os números são mais uma demonstração da forte adesão de pessoas e empresas ao Pix, meio de pagamento lançado pelo Banco Central em novembro de 2020”, diz o BC, em nota.


Hoje, o estoque de pessoas físicas e jurídicas cadastradas no sistema de pagamentos em tempo real do BC é de 161,9 milhões.



Por Agência O Globo | Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Postado por Madalena França

O Garoto que arrasa...

 


Pela segunda vez, desta feita no ato de adesão da federação PT-PV e PCdoB, à candidatura do seu avô Zé Queiroz, a prefeito de Caruaru pelo PDT, o militante-mirim José Queiroz Neto, filho de Wolmer e Ana Paula, roubou a cena, ao discursar de improviso pedindo o engajamento da juventude ao projeto do avô para voltar a governar a capital do forró mais uma vez. Veja!

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

Ex-prefeito de Bom Jardim é rifado como pré-candidato do PDT


Por Juliana Albuquerque 

Ao declarar apoio ao prefeito de Bom Jardim, Janjão (PL), na última sexta-feira, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, fez um movimento que praticamente elimina qualquer nome que venha a se opor ao projeto de reeleição do atual gestor da cidade. 

Inclusive, a ação do presidente nacional do PDT, além de contrariar a declaração do presidente estadual da sigla, Wolney Queiroz, que no começo do mês passado tinha confirmado o apoio da legenda a João Lira, ex-prefeito de Bom Jardim como pré-candidato do partido, obrigou o pedetista a mudar de partido de última hora.

“Na sexta-feira, já perto do fim da janela partidária, diante da decisão que não foi comunicada previamente, do presidente nacional do PDT, me vi obrigado a procurar outra legenda para concorrer como candidato da oposição nas eleições municipais”, afirma João Lira.

João teve sua ficha de filiação abonada, praticamente nos minutos finais do prazo, ao Democracia Cristã (DC), junto com seu grupo de pré-candidatos à Câmara Municipal de Bom Jardim, formado por um total de 20 nomes.

“A centralização de uma grande maioria dos partidos políticos a um único grupo político de uma cidade é uma afronta à democracia brasileira. Quando o prefeito da cidade, seja de qual cidade, é detentor de vários diretórios, ou comissão provisória, isso demonstra que outras pessoas que pretendem ser candidatas a prefeito não terão condições. Isto é uma afronta à democracia”, declarou João Lira.

Madalena França via Magno Martins

Quem confia fielmente em Deus permanece de pé em qualquer batalha...

 


sábado, 6 de abril de 2024

UM ESCÁRNIO POLÍTICO DOMINA OROBÓ; PREPAREM-SE PARA TRÊS VERSÕES DIFERENTES DE UM MESMO FATO.

 Conto aqui três versões de um mesmo fato, e expresso minha opinião pessoal, aos leitores acreditem no que quiserem...



Este é um veículo de comunicação sério. Por isso demorei a matar a curiosidade do meus seguidores que não param de buscar notícias sobre os últimos acontecimentos da política de Orobó até que confirmasse com os  principais envolvidos. Embora tenha me sentido traída ,eu precisava ouvir da boca de quem eu votei na última eleição ,para acreditar que o pior governante da história de Orobó conseguiu um feito inédito:  agregar 100% dos vereadores a sua chapa. Assim o chapão da decepção está  confirmado. Se elegeram 5 vereadores com Biu Abreu e hoje ele tem os 11. Uma grande decepção para o povo de dignidade e justiça. Pois o fato não ocorre pelo  trabalho de Biu Abreu que é nenhum, mas simplesmente porque quem está no poder não quer arriscar o mandato, achando que do lado da tirania todos se elegerão.

Vamos aos fatos: Os boatos de rua nos quatro cantos de Orobó já anunciava que Orobó reuniu os principais líderes políticos e todos formaram um único grupo, onde todos de mandato seriam reeleitos , se todos apoiassem Biu Abreu. Que haviam oferecido um milhão ao possível candidato Gordo de Zé Gué apenas para não ser candidato e 200 mil para cada vereador da oposição aceitar fazer o Chapão. Esse blog não  garante a veracidade desses fatos, nem garante que tudo seja mentira. Como comunicadora foi ouvir os envolvidos, mandando mensagem a todos.

O Primeiro a responder foi Gordo de Zé Gué que numa ligação contou-me que nunca disse a ninguém que era candidato, que não recebeu dinheiro algum porque nunca foi ameaça para ninguém. Que havia cansado da nojeira que era a política de Orobó e que ajudar um oroboense no que tiver ao seu alcance não precisa de cadeira. Que não vai deixar de cuidar dos seus negócios, para cuidar do dos outros. Que é apenas um eleitor de Orobó, que não se sente na obrigação de notificar ao povo de Orobó que desistiu de candidatura se ele nunca se declarou pré- candidato e sempre deixou claro a todos que lhe perguntavam que não queria esse posto. Segundo Ele, se alguém me repassou essa ideia estava me enganando.

O segundo foi Thomás Brito a apresentar a sua versão: ligou para esse blog autorizando contar a versão dele: Segundo o relato ,ele foi convidado para uma reunião com o grupo de oposição que ficou de confirmar o local e depois de horas foi chamado, quando já havia tido uma negociação do prefeito com os vereadores de oposição, liderado por Dui do Bujão, onde tudo já estava certo de carta marcadas. Através dessa negociação se garantiria o mandato dos três que restava na oposição e a Thomás também era oferecido uma cadeira de vereador já que Lia sairá para vice ou o próprio lugar de vice. Ele não tinha opção. Era pegar ou ficar sozinho, porque os vereadores todos já estavam com Biu Abreu. Segundo ele, preferiu correr filiar um novo grupo e ser opção aqueles que não votam em Biu Abreu. 

A versão de bastidores é que essa candidatura seria fictícia para não perder os votos de pessoas que não vota onde Chaparral estiver de jeito nenhum. Pois esse construiu um grande número de defensores e outro grande número de inimigos, a quem perseguiu ,feriu e humilhou e são pessoas de dignidade que tem respeito por si mesmo.

A Quarta versão ouvida foi sem pé nem cabeça. Meu amigo Lúcio Donato, que foi meu vereador, ligou depois de quase 24 h que entrei em contato com ele, que se viu no risco de não ser reeleito, pois Thomás havia filiado dois partidos que iriam tirar voto deles, oposição e não era justo depois de tanto lutar pelo povo ficar sem mandato, ou ele ou júnior e Amilton. Confesso que não entendi e me senti traída por ser a última a saber desse escárnio. 

Não é por conta dessa fraqueza que vou deixar de afirmar que Lúcio Donato fez um excelente mandato, defendeu o povo o máximo que pode, merece ser reeleito. É meu amigo, vai continuar sendo. Apenas não terá mais o meu voto. Antes de eu amar aos amigos, eu devo ter respeito por mim mesma. As pessoas que eu mais amo no mundo chamam-se Maria Fernanda e Vitor Gabriel, ambos meus filhos, se eles fizerem qualquer tipo de aliança com Biu Abreu ou Chaparral eles vão sozinhos, não me levam junto . Não há ninguém no mundo, que eu tenha mais respeito do que por mim mesma. Jamais me venderei a corrupção, nem votarei num homem que manda um oficial de justiça a minha casa cobrar um IPTU que minha mãe já paga, nem a um homem que fez da minha vida um inferno por 8 anos que governou Orobó. Boa sorte Lúcio! Que Deus lhe abençoe na sua caminhada e obrigada por todas as vezes que defendeu o professor. Gratidão! Siga em paz!


Minha Opinião: desacreditei na política de Orobó. De todas essas versões contadas, qualquer uma pode ser a verdadeira e eu sinceramente não acredito piamente em nenhuma delas. Se ainda houvesse tempo, formaria um partido com meus poucos votos e iria ser a pré- candidata a prefeita de vocês, como a bomba só explodiu no último dia, não há mais tempo para isso. Não foi a primeira decepção que tive, mas com certeza será a última pois a partir de agora , entro na pré- campanha como eleitora, defensora social. Biu Abreu não serve para me representar, porque nunca foi prefeito de fato, apenas um pau mandado do deputado. Já que Orobó entrou para 4 anos sem prefeito e com agora a probabilidade de + 4. Na minha opinião, a única solução é a saída para todos irem as urnas pelo voto branco para prefeito. Vamos fazer 50%+ 1 branco ,para que Biu Abreu perca para ele mesmo, até que venha 2028, porque se Eu tiver agora em quem confiar confio em mim mesma. Até 2028 como a candidata do povo de dignidade! Pena que não deu mais tempo ser agora. A minha queixa com os meninos da oposição, não foi porque eles se juntaram ao mal. Cada um cai no inferno que quiser. O caminho do céu é estreito. Minha maior decepção foi eles não me contarem antes dando-me a opção de saber a tempo e formar um chapa majoritária para votar em mim  mesma. Seria melhor ter cem votos do que não ter em quem votar.

A partir de hoje, minhas portas estarão abertas aos amigos, para um café, um wisk, umas piadas, umas risadas, umas cachaças. Porém estarão terminantemente proibidos de pedir votos. Eu e minha casa somos 50%branco + 1


Por Madalena França



quinta-feira, 4 de abril de 2024

Notícia Maravilhosa para professores : Bom Jardim e Umbuzeiro anunciam pagamento dos predatórios do Fundef e Orobó como vai?

 


Os prefeitos  das cidades  vizinhas Bom Jardim e Umbuzeiro anunciaram  pelas redes sociais a boa nova. Vão  pagar os predatórios  do fundef .Quem  se informa sabe que o governo  Federal  já  liberou  os predatórios  desse ano e anunciou há  alguns dias.  E Orobó  tá como? 

Os prefeitos que tem responsabilidade  já  anunciaram  aos interessados.  Lembrando  que não é  favor, é  obrigatório,  é  lei. Mas tem prefeito que não obedece  lei, não se interessa pela educação, detesta professores.  Até  agora Biu Abreu  não se manifestou.  Onde estão  os predatórios  de Orobó? 
Com a palavra, o prefeito...

quarta-feira, 3 de abril de 2024

Prefeito de Limoeiro, OrlandoJorge faz aliança com PSB

 

Prefeito de Limoeiro e pré-candidato à reeleição, Orlando Jorge (PODE) anunciou aliança política com o PSB. O martelo foi batido na última segunda, durante encontro na sede estadual do partido, em Recife. A decisão da legenda socialista teve a mão de Pedro Campos. "Com o apoio decisivo do deputado federal Pedro Campos, estamos ampliando as alianças políticas e construindo a unidade dos partidos políticos em nome do povo de Limoeiro", escreveu Orlando.

As articulações também passaram pelo presidente da comissão municipal provisória do PSB, Roberval Segundo (Segundo Construções), e pelo vereador Ronaldo Morais (PP). Em 2022, os dois coordenaram a campanha do parlamentar em Limoeiro. Naquele pleito, Pedro obteve 1.663 votos, sendo o terceiro mais votado no município. Segundo chegou a ter o nome cotado como pré-candidato a prefeito, mas optou em aderir ao grupo de Orlando, aproximando o PSB da base governista.(Blog Do Agreste)

Postado por Madalena França

terça-feira, 2 de abril de 2024

Em Surubim choveu quase metade do volume de chuvas para todo mês de abril: Um temporal alagou muitas ruas

 

(Foto: Lulu/ Surubim News)
Uma forte chuva com raios e trovões alagou várias ruas de Surubim nesta segunda-feira (1.°). O temporal começou no final da tarde e durou aproximadamente três horas. Segundo a Apac (Agência Pernambucana de Águas e Clima) a precipitação foi de 54 mm. Ainda de acordo com a Apac, a média de chuvas para abril no município é de 113 mm, portanto, choveu quase a metade (47%) do volume esperado para o mês inteiro.


Alguns transtornos causados pela tempestade foram registrados em vídeos nas redes sociais. Na Rua José Malaquias Guerra, próximo ao Batalhão do Corpo de Bombeiros, uma van ficou presa no meio de um alagamento. No Centro da cidade, estabelecimentos comerciais, perto do Salão Paroquial de São José, na Rua 7 de setembro, foram invadidos por uma grande poça que se formou tomando os dois lados da via. Na Rua Estácio Coimbra, a água desceu com força pelo meio-fio e inundou parte da Panificadora Cristal.


O riacho próximo a Escola Técnica Estadual (ETE) transbordou e impediu o trânsito de veículos entre o Centro e a comunidade de Lagoa Nova. No bairro Bela Vista, a quadra de esportes da localidade também foi tomada pela enxurrada. A praça do bairro, mais uma vez alagou, já que fica na área mais baixa da cidade. A correnteza também atingiu o interior de residências, danificando móveis e eletrodomésticos. Alagamentos ainda foram registrados nas ruas Jerônimo Heráclio e Manoel Lourenço. Até o momento da publicação desta matéria, não foram divulgadas informações pela Prefeitura, se há pessoas desalojadas ou desabrigadas.


É o segundo dia seguido que chove forte em Surubim. Ontem (31), o final de tarde e o começo da noite foram de chuvas intensas, totalizando 36 mm, conforme dados do monitoramento da Apac.


Do Correio do Agreste

Postado por Madalena França

Pernambuco divulga calendário de emissão da Carteira de Identidade Nacional; confira

 


Com emissão obrigatória em todo o Brasil, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) será disponibilizada para os pernambucanos de forma gradual. Em um anúncio realizado nesta segunda-feira (1º), o Governo de Pernambuco apresentou o calendário de emissão na nova versão do documento no Estado. 


Responsável por unificar vários dados em um único documento, a nova CIN estará disponível tanto no formato físico quanto digital.

Em Pernambuco, a versão atualizada da carteira de identidade será disponibilizada para os cidadãos de acordo com a idade. A emissão da primeira via da CIN será gratuita para toda a população.



A gestão estadual reforça que a versão atual do RG será válida até 2032, garantindo que cidadãos tenham tempo para realizar a atualização do documento.  

A solicitação do documento deve ser agendada no Instituto de Identificação Tavares Buril. O processo pode ser realizado online neste link


Confira o calendário para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional: 

  • Para cidadãos maiores de 60 anos - Início da emissão no dia 01/04/2024;
  • Para cidadãos com idade entre 0 ano e 11 anos - Início da emissão no dia 01/07/2024;
  • Para cidadãos com idade entre 12 anos e 14 anos - Início da emissão no dia 01/10/2024;
  • Para cidadãos com idade entre 15 anos e 19 anos - Início da emissão no dia 01/01/2025;
  • Para cidadãos com idade entre 20 anos e 24 anos - Início da emissão no dia 01/04/2025;
  • Para cidadãos com idade entre 25 anos e 29 anos - Início da emissão no dia 01/07/2025;
  • Para cidadãos com idade entre 30 anos e 34 anos - Início da emissão no dia 01/10/2025;
  • Para cidadãos com idade entre 35 anos e 39 anos - Início da emissão no dia 01/01/2026;
  • Para cidadãos com idade entre 40 anos e 44 anos - Início da emissão no dia 01/04/2026;
  • Para cidadãos com idade entre 45 anos e 49 anos - Início da emissão no dia 01/07/2026;
  • Para cidadãos com idade entre 50 anos e 54 anos - Início da emissão no dia 01/10/2026;
  • Para cidadãos com idade entre 55 anos e 59 anos - Início da emissão no dia 01/01/2027.

     
    Por Portal Folha de Pernambuco | 
    Foto: MGI/Divulgação
  • Madalena França via Negócios & Informes

Desincompatibilização: quais casos têm que se afastar até o dia 06 de abril?

 

Por Diana Câmara*

Primeira regra básica da desincompatibilização: os prazos variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e com a vaga para a qual ela deseja concorrer na eleição. Ou seja, nas Eleições 2024 se irá concorrer para vereador ou para prefeito. Esses prazos são baseados em leis e decisões anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outra coisa, as datas são calculadas considerando o dia do primeiro turno do pleito, que, neste ano, será em 6 de outubro.

Se afastar do cargo seis meses antes do pleito é a regra para quem deseja disputar para vereador na próxima eleição e ocupa cargo de relevância na gestão pública, como, por exemplo, ministro (a) de Governo, secretário (a) de estado ou municipal, defensores públicos e membro dirigente de empresa pública (presidente, diretor, superintendente e dirigente). Vale registrar que o prazo de desincompatibilização para concorrer para prefeito é menor. Nestes casos, o pré-candidato ao cargo máximo do executivo municipal tem que se afastar com até quatro meses da eleição, ou seja, o dia 06 de junho.

É possível que o pré-candidato que hoje ocupe um desses cargos assuma um outro cargo de menor patente, e que entre na regra de comissionados em geral, ou até que volte a desempenhar suas funções originais de servidor efetivo, quando for o caso, e desta nova função só precisará desincompatibilizar três meses antes, podendo desta forma permanecer na gestão um pouco mais.

Registre-se ainda que magistrados (as), membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas o afastamento tem que ser definitivo e, tanto para concorrer para prefeito (a) ou vereador (a), deverá ocorrer pelo menos seis meses antes.

Assim, pré-candidatas e pré-candidatos devem se afastar (de forma temporária ou definitiva) do posto que exercem para concorrer ao pleito de prefeito ou vereador nas Eleições 2024 e respeitar os prazos de desincompatibilização exigidos por lei.

O objetivo é garantir igualdade de oportunidades ao evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes. Caso a pessoa continue exercendo a função após o prazo estipulado, ela incorre na chamada “incompatibilidade”, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990.

A jurisprudência da Justiça Eleitoral é no sentido de que as causas de inelegibilidades não podem ser interpretadas de forma extensiva, por serem limitativas de direito político.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, atual Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.

Madalena França via Magno Martins

TCE inicia auditoria na Câmara de Vereadores de Brejo da Madre de Deus

 

Após determinação nos autos do processo TCE-PE nº. 24100171-7, que fez o presidente da Câmara de Vereadores de Brejo da Madre de Deus, vereador Damião Aguiar, revogar as licitações milionárias de mais R$ 167 mil reais para alugar um carro de luxo e mais de R$ 53 mil reais para passagens áreas, a Inspetoria Regional de Surubim iniciou o PI nº. 2400440, para investigar a concessão de diárias a assessores e seus respectivos vereadores.

A informação é de que a Câmara Municipal gastou, por exemplo, R$ 5.740,00 com o vereador Isaias Ferreira e a sua assessora, Iolanda de Oliveira, para alguns dias em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, conforme atesta o Controlador Geral da Câmara Municipal.

Outros gastos foram identificados, tais como R$ 4.000 mil de combustível tipo Diesel para um veículo locado e mais de R$ 4.000 mil para mais dois carros apenas em janeiro de 2024. Já em todo ano de 2023, a Câmara gastou mais de R$100.000,00 em combustível.

Ainda de acordo com o relatório do controlador geral da câmara municipal, foram gastos mais de R$ 170 mil reais em diárias, em 2023. Todas essas ações chamaram atenção do Tribunal de Contas, que chega para vasculhar a Câmara Municipal de Vereadores em pleno ano de eleição.

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

Orobó: Um encontro para celebrar a dignidade política e a vitória de ser cidadão pleno...

  No último domingo, 17 de Outubro, houve um encntro de amigos, que celebraram juntos o direito de ser livre, de ter dignidade cidadã, de di...