27/01/2016 12:03
Bandeira vermelha no país cairá de R$ 4,50 para R$ 3; consumidor deve pagar 3% a menos na fatura
Por: Diário de S. Paulo
portalweb@diariosp.com.br
O custo da bandeira tarifária vai cair em fevereiro nas contas de
luz de R$ 4,50 para R$ 3 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos.
Para o consumidor final, a fatura deverá ficar 3% mais barata.
A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu,
na terça-feira (26), as novas regras para cobrança das bandeiras nas
contas. Segundo André Pepitone, diretor que relatou o tema, a grande
novidade da discussão foi a criação de um novo patamar da bandeira
vermelha, que será dividida em 1 e 2, além da redução dos custos.
Em todo o ano passado foi cobrada a taxa extra nas contas de luz no
país e continuou neste mês de janeiro, com valor fixado em R$ 4,50 para
cada 100 kWh consumidos.
Pela proposta aprovada na terça-feira (26), a bandeira vermelha
passará a ter o valor de R$ 3 para o patamar 1 e de R$ 4,50 para o 2. A
amarela cai de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos.
“O cenário hoje é de (necessidade do uso de) térmicas de até R$ 600
de custo por MWh, então estamos no primeiro patamar da bandeira
vermelha. O consumidor, portanto, deixa de pagar R$ 4,50 e passa a pagar
R$ 3 a cada 100 kWh consumidos”, disse Pepitone.
A mudança dos custos envolve uma série de fatores econômicos e
setoriais, entre os quais a melhora da situação dos reservatórios do
país, a revisão da projeção de crescimento do mercado de 2,4% para 1% e o
resultado de leilões de energia no fim do ano passado.
Pepitone reconheceu que o impacto da redução na conta de luz pode ser
pequeno. Em uma simulação de tarifa de R$ 50 para cada 100 kWh
consumidos, até janeiro pagava-se um adicional de R$ 4,50. Agora, esse
custo cairá a R$ 3. Essa queda seria, portanto, de uma conta de R$ 54,50
para R$ 53.
As bandeiras permaneceram no patamar vermelho durante todo o ano de
2015, indicando custos maiores de geração de energia. A partir de
agosto, porém, o valor arrecadado passou a gerar um excedente financeiro
para as distribuidoras, chegando a R$ 1 bilhão em novembro do ano
passado.
Até novembro, último valor apurado, esse saldo já era de R$ 1 bilhão,
um valor cobrado nas tarifas além do necessário para gerar térmicas e
pagar outros custos da falta de água nos reservatórios das
hidrelétricas. Para evitar essa distorção, a Aneel propôs a revisão
aprovada na terça-feira (26).