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sábado, 26 de dezembro de 2020

Brasil não deverá ter vacinação antes de fevereiro, diz pesquisadora da Fiocruz

 


Margareth Dalcomo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

247 - A pesquisadora Margareth Dalcomo, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), alertou para a falta de coordenação do governo Jair Bolsonaro no gerenciamento da crise do coronavírus e afirmou que a população não deve ser vacinada antes de fevereiro. De acordo com a estudiosa, há seis meses, quando começaram os estudos da fase 3, "era necessário uma coordenação mais harmônica e centralizada do governo federal, mas com a anuência e parceria da comunidade acadêmica".

"Isso não aconteceu realisticamente, a impressão que nós temos é que antes de fevereiro ninguém deve ser vacinado no Brasil", disse Margareth em entrevista à CNN Brasil.

 A pesquisadora destacou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) "só pode registrar um produto que tenha registro em seu país de origem. "E nenhuma das duas avançadas no Brasil, que são a da Sinovac e da AstraZeneca, têm. Então, elas não poderiam ser utilizadas para vacinar a população brasileira", complementou.

O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking global de casos de coronavírus (7,4 milhões), atrás de Índia (10,1 milhões) e Estados Unidos (19,2 milhões). O governo brasileiro também registra a segunda maior quantidade de mortes (190 mil) - a primeira é a dos EUA (338 mil).

Do Portal 247

Postado por Madalena França

As patentes da morte

 

Por Weiller Diniz*

O destacamento do capitão é um dos mais ineptos da história do Brasil. A estrela cadente que mais reluz nesse apagão da capacidade tem nome, sobrenome e patente alta. Eduardo Pazuello é um general de 3 estrelas desqualificado para comandar o Ministério da Saúde, mesmo em momentos de rotina. Ele está condenado à infâmia, seus sucessores herdarão a vergonha eterna e a instituição que representa será sócia da ignomínia depois da calamidade. Na pandemia, Pazuello mostrou-se despreparado e, direta ou indiretamente, responderá por boa parte da necrópole macabra que já acumula quase 200 mil mortes. Seres humanos sepultados sob os olhares inumanos da insipiência e da incúria. Nem a sanguinária ditadura militar ousou nomear não médicos na pasta da Saúde.

Pazuello instalou-se na cidadela da Saúde após queda de Nelson Teich, em 15 de maio de 2020. Eram 14,8 mil mortes e 218 mil casos de infecção diante de um oficial verde para lidar com a crise sanitária profunda e iminente. A desídia, palpites sem respaldos científicos, sabotagem da ciência e despreparo fizeram a pandemia explodir. Os números de mortes e infecção dispararam. Estamos perto de 200 mil mortes e mais de 7,2 milhões de casos após os maus exemplos do capitão e seus cavalariços estúpidos. Eles participaram e convocaram aglomerações, prescreveram ilegalmente medicamentos inúteis, desaprovaram vacinas sem embasamento, desprezaram o uso obrigatório de máscaras e cometeram outras atrocidades pelas quais irão responder por morticínio ou genocídio, como advertiu o ministro Gilmar Mendes, do STF.

A estratégia de Pazuello ao ingressar na fortificação foi a camuflagem total. Desativou as entrevistas diárias, retardou a divulgação dos dados de mortes e contaminados e até mesmo tentou esconder nossas vergonhosas estatísticas. Como seus preceptores no golpe de 1964, quis ocultar os cadáveres. O STF rebaixou o general e mandou dar publicidade diária do balanço da Covid 19. Em uma das primeiras marchas públicas, na Câmara dos Deputados, derrapou feito sobre o clima, embaralhando o inverno das regiões brasileiras com o hemisfério norte. Depois se desinibiu em novos disparates. Disse ignorar o que era SUS e também o que foi o AI-5. As continências vassalas ao obscurantismo desabonam a imagem do Exército, desmoralizam a formação de seus oficiais e envergonham as Forças Armadas.

Em outra frente da desonra a patente, o general da logística ilógica desperdiçou uma fortuna para estocar cloroquina para 18 anos. O remédio é cientificamente inútil para o tratamento da Covid 19. Quase perdeu cerca de 7 milhões de testes em um País marcado pelo déficit de testagem. Os argumentos para justificar o entupimento dos paióis do Exército com a cloroquina são dignos de um recruta: “Nesse sentido, e dentro do que revela a experiência humana, não poderia ser exigível comportamento diverso do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército, senão a busca dos insumos necessários e pronto atendimento às prementes necessidades de produção da Cloroquina que, por seu baixíssimo custo, seria o equivalente a produzir esperança a milhões de corações aflitos com o avanço e os impactos da doença no Brasil e no mundo.” São 400 mil comprimidos estocados por falta de demanda e o TCU investiga possível superfaturamento.

Os corações brasileiros ficaram aflitos, de fato, com a cretinice da infantaria antivacina, ápice da desmoralização de Pazuello. Ela envolveu, não a eficácia e a segurança, mas a procedência do imunizante chinês, cujo laboratório tem um acordo com o respeitado Instituto Butantan, de São Paulo. Depois de anunciar a aquisição de 46 milhões de doses, o general Pazuello foi humilhado e desautorizado publicamente pelo capitão. O desfecho nos confere a patente universal da vergonha. Com apostas equivocadas e sem nenhuma vacina para oferecer à sociedade, o capitão capitulou, assinou a rendição e repactuou o tratado de compra da vacina chinesa que depreciava. Pazuello foi avacalhado em outra tocaia de Bolsonaro e saiu-se com um vergonhoso “um manda e outro obedece”.

Ribombando os grunhidos de guerra da obtusão entoados pelo capitão, a sentinela Pazuello gastou muita pólvora na politização da vacina. Tergiversou sobre a obrigatoriedade e quis centralizar tudo na Anvisa. Mais uma vez o governo, que recende as estrebarias dos rocins purulentos, foi chicoteado pelo rebenque do STF. A Corte recomendou sanções para quem não tomar a vacina e autorizou a importação direta de estados e municípios dos imunizantes aprovados em agências de saúde pelo mundo, no caso de a Anvisa travar além de 72 horas os pedidos de registro pressionada pelo governo. Na prática o STF reafirmou a autonomia que dera a estados e municípios no início da pandemia.

Pazuello também passou por novos constrangimentos ao ser sitiado pelo Supremo e obrigado a divulgar um plano nacional de vacinação, inexistente no auge da pandemia. O improviso da cavalaria se deu depois do adestramento judicial. Na solenidade do anúncio de um arremedo do tal plano, ao tentar escamotear o atraso brasileiro, novamente brilhou a estrela da parvalhice. “O povo brasileiro tem capacidade de ter o maior sistema único de saúde do mundo, de ter o maior programa nacional de imunização do mundo, somos os maiores fabricantes de vacinas da América Latina. Para que essa ansiedade, essa angústia?”. Se o ministro da Saúde ainda não entendeu a angústia e ansiedade com um país atemorizado, talvez não tenha cognição para entender mais nada. O mundo está vacinando e o Brasil está na retaguarda, como um pelotão abandonado e amaldiçoado.

Pazuello, que se jacta de desconhecer a história brasileira, deveria se pautar num raro arroubo de dignidade, no caso específico, o chefe das Forças Armadas dos Estados Unidos. Ao ser fotografado ao lado de Donald Trump, Mark Milley se desculpou publicamente. “Eu não deveria ter estado lá”, disse em um discurso em vídeo que gravou para exibição no início do ano letivo na Universidade Nacional de Defesa. “Minha presença naquele momento e naquele ambiente criou uma percepção de envolvimento dos militares na política interna. Como oficial da ativa uniformizado, foi um erro com o qual aprendi”, disse.

“Devemos defender o princípio de um Exército apolítico que está tão profundamente enraizado na própria essência de nossa república. Isso leva tempo, trabalho e esforço, mas pode ser a mais importante coisa que cada um de nós faz a cada dia.”

Além da maior autoridade militar dos EUA, a história está repleta de outras lições para oficiais que se portam como Pazuello, por ação ou omissão. Augusto Pinochet, como senador vitalício, foi preso pelo Juiz Baltazar Garzon em razão da morte e tortura de espanhóis durante a ditadura chilena. Jorge Videla, primeiro jagunço da Junta Militar da Argentina, onde desapareceram mais de 30 mil pessoas, foi condenado a prisão perpétua por crimes contra a humanidade. Indultado por Carlos Menem voltou a ser preso e morreu na cadeia. Slobodan Milosevic, ex-presidente da Iugoslávia, foi acusado de genocídio e crimes contra a humanidade na Bósnia, Kosovo e Croácia. Réu no Tribunal Penal Internacional foi encontrado morto em sua cela em Haia.

As patentes no Brasil são sinônimo de morte. O ambíguo “braço forte, mão amiga” armou os fortes na ditadura para disparar contra o próprio povo, maculando a história com sangue e infâmia. Entre os facínoras mais impiedosos estavam torturadores, os heróis de Bolsonaro: coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (chefe do DOI-CODI) e o major Sebastião Curió (responsável pela morte de 41 pessoas na guerrilha do Araguaia). Carniceiros pusilânimes que usaram suas divisas para patentear no Brasil os crimes contra a humanidade. O “braço forte” segue cultuando o pretérito assassino ao servir a um celerado que faz apologia à tortura e à morte. As novas patentes da duvidosa “mão amiga” seguem associadas à morte, empilhando cadáveres inocentes. Fica a lição de Mark Milley: “Eu não deveria ter estado lá”.

*Jornalista. Texto publicado originalmente no site Os divergentes.

Em intervalo de um mês, Pernambuco registra alta de 20,6% nos casos de Covid-19

 


POSTADO POR MADALENA fRANÇA

G1 PE

Entre os dias 24 de novembro e a véspera de Natal, na quinta-feira (24), o estado de Pernambuco registrou um aumento de 20,6% nos casos confirmados de Covid-19. Neste intervalo de um mês, o número de confirmações de pacientes infectados pelo novo coronavírus subiu de 176.939 para 213.453.

Considerando o período entre 24 de outubro e 24 de novembro, o crescimento de casos confirmados foi de 11,1%. Em 24 de outubro, o estado contabilizava 159.220 casos confirmados e, no mesmo dia do mês seguinte, o número passou para 176.939.

Entre os casos graves, a maior taxa de crescimento, de 6,15%, foi entre as pessoas de 70 a 79 anos. Em 24 de novembro, esse grupo tinha 4.369 pessoas que receberam a confirmação da Covid-19. Na quinta (24), havia 4.638 pessoas que receberam a confirmação.

Já a faixa etária a partir dos 80 anos apresentou o segundo maior percentual de confirmações de casos graves nesse intervalo de um mês. Em 24 de novembro, havia 3.779 infectados pelo novo coronavírus e, na quinta (24), o número subiu para 4.008, ou seja, 6,05% a mais.

A faixa etária dos 60 aos 69 anos vem em terceiro lugar no que diz respeito ao aumento de confirmações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) de um mês para outro, totalizando 5,79% de alta. No dia 24 de novembro, o estado contabilizou 4.504 pacientes confirmados com a Covid-19 dessa faixa etária. Depois de um mês, na quinta (24), o número subiu para 4.765 pessoas infectadas em todo o estado.

Eventos com aglomeração – No intervalo entre novembro e dezembro, o estado registrou eventos como o segundo turno das eleições 2020, no Recife e em Paulista. Apesar de o Tribunal Regional Eleitoral ter impedido a realização de eventos de campanha, foi possível observar aglomerações em algumas ocasiões.

As ações de fiscalização feitas pela Polícia Militar e pelo Procon também constataram eventos fora do protocolo sanitário. Em Jaboatão dos Guararapes, no dia 7 de dezembro, um evento com mais de 1 mil pessoas desrespeitou a regra de festas com, no máximo, 300 pessoas. No dias 5 do mesmo mês, quatro bares foram interditados no Grande Recife porque os clientes estavam aglomerados e sem máscara.

Na terça (22), a greve de rodoviários no Grande Recife provocou aglomerações nos ônibus que circularam pela região. O problema ocorreu desde o início da pandemia, e, nesta semana, foi agravado pela falta de coletivos circulando nas ruas. Mesmo com a suspensão do movimento, os passageiros continuaram se queixando.

Estado espera alta de casos Em um pronunciamento feito na terça-feira (22), o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que há uma expectativa de aumento de casos no primeiro trimestre de 2021. “Isso poderá acontecer, sim, esta é até uma previsão de que isto pode acontecer”, disse, na ocasião.

Longo também afirmou que fatores como a sazonalidade e o comportamento social adotado pela população nas festas de fim de ano podem aumentar ainda mais os números. Aglomerações como a que ocorreu no Centro do Recife na quarta-feira (23) são o oposto do que tem sido recomendado pelas autoridades sanitárias, que pedem distanciamento social para evitar a disseminação do vírus.

Devido a essa previsão de aumento no número de casos de Covid-19 em Pernambuco, a prefeitura do Recife anunciou a reabertura de 80 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em janeiro de 2021.

Coronavírus em Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta sexta-feira (25), 1.109 novos casos e 21 óbitos por Covid-19. Com esses dados, o estado passou a totalizar 214.562 pacientes infectados pela doença, além de 9.544 mortos.

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

 


O presidente Jair Bolsonaro sancionou, ontem, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. As informações são do Estadão.

A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, regulamenta a emenda à Constituição, aprovada em agosto, que tornou o Fundeb permanente, priorizou a educação infantil e ampliou o volume de recursos repassados pela União a Estados e municípios para pagar professores e outras despesas.

O texto sancionado neste Natal define como será o uso da divisão dos recursos e como ocorrerá o escalonamento da complementação feita pela União para Estados e Municípios. Nos próximos seis anos, o governo federal fará repasses com aumentos progressivos, começando com 12% em 2021 até alcançar 23% em 2026.

A lei atrela a distribuição dos recursos em relação ao número de matrículas e aos indicadores da educação. Além disso, o texto também determina como será feito o monitoramento do desempenho escolar e a fiscalização do uso das verbas.

Chacina em Itamaracá neste Natal: Três pessoas foram mortas e uma ficou ferida...

 

Com informação do Casinhas Agreste

Postado po Madalena França

Os homicídios e a tentativa aconteceram na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco
Rádio Jornal do Comércio


As informações iniciais da Policia Militar apontam que o motivo seria tráfico de drogas, mas ainda apura o caso em Itamaracá - Foto: Reprodução/Google Street View

Quatro pessoas foram mortas a tiros na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco. As primeiras informações da Polícia Militar são de que o motivo seria tráfico de drogas, mas o caso ainda está sendo apurado. Uma quinta pessoa ficou ferida, mas sobreviveu. Os homicídios aconteceram na madrugada desta sexta-feira (25). 
Os homens tinham idades entre 22 e 39 anos e foram mortas em uma casa após suspeitos armados invadirem o local. Do total de vítimas, três morreram no imóvel e a outra na rua da casa. Além disso, uma tentativa de homicídio também foi registrada na colônia de pescadores de Itamaracá. Até o momento, ninguém foi preso. os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal do Recife.
Nota da Polícia Civil na íntegra

A Polícia Civil está investigando um quádruplo homicídio, ocorrido na madrugada do dia (25), em Itamaracá. As vítimas, todas do sexo masculino, entre 39 e 19 anos de idade, foram alvejadas por elementos desconhecidos, no interior de uma residência. As investigações seguirão até a completa elucidação dos fatos e prisão dos responsáveis pelo crime.

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Sem Carnaval, Paudalho utilizará recursos na obra do Teatro Municipal

 


Do Blog do Agreste Postado por Madalena França

Foto: Divulgação

Na lista dos principais polos carnavalescos do Estado, o município de Paudalho, na Mata Norte, não terá Carnaval em 2021 por conta da pandemia. A informação foi confirmada pelo prefeito reeleito Marcelo Gouveia (PSD). Dias antes, o secretário estadual de Saúde, André Longo, havia anunciado que o Governo de Pernambuco teria suspendido a festa de momo em decorrência do aumento dos casos positivos do novo coronavírus.


Com o cancelamento, as famosas tardes de folia no Pátio de Eventos Beiro Rio darão espaço aos protocolos de segurança de combate à COVID-19. Durante entrevista concedida ao Voz de Pernambuco, Marcelo revelou que os recursos que seriam destinados ao Carnaval serão utilizados na retomada da obra de recuperação do teatro municipal. O gestor adiantou que já autorizou a abertura do processo licitatório. Gouveia anunciará os novos secretários no dia 1º de janeiro.

Nota de Pesar e solidariedade a família Mariano da Silva; Descanse em Paz Wandelson...

 Os nossos últimos três Natais  é sempre dia de Pesar ,mesmo sendo o nascimento de Jesus. Três anos depois ,mas um parente se vai dia 25. Que o menino Jesus possa lhe acolher no céu primo.


É um primo distante ,mas não deixa de ser da nossa família. Bisneto do meu tio Mariano, Wandelson partiu muito precocemente para casa do pai. Lutou como um herói pela vida desde que descobriu uma pancreatite aguda. Mas o sofrimento acabou ontem, quando Deus o chamou ao seu encontro para viver para sempre a celeste eternidade. Meu ex- aluno sapeca. Segure na mão de Deus e vá. A vida aqui é apenas um trem carregado de passageiros, onde o condutor é Jesus. Ninguém sabe a estação que paramos. É o motorista da vida que determina nosso ponto de chegada. E ontem ele mandou você descer desse trem e pagar voo ao céu.  Para você descanso. Para seus pais e irmãos a dor da saudade, para todos nós uma leve tristeza, por achar que agora vamos demorar a ver seu sorriso. Mas a promessa de Deus, aquele que crer e é batizado, é a vida eterna. Todos nos encontraremos um dia na feliz ressurreição. Vá em paz.
A família meu abraço solidário e muita fé e oração. Acreditem essa dor sem nome e esse vazio aos poucos, Deus vai dando força e passa. Fica só a saudade de uma linda lembrança. Que Maria cubra todos com seu manto sagrado e lhes dê a Paz.
Eternas saudades Wandelson
Sua eterna professora: Madalena França.

Palavra de fé...

 


Bom dia povo de Deus. 
Ótimo fim de semana...

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

CASO O TEXTO DA CÂMARA SEJA APROVADO NO SENADO, SERÃO R$ 15,9 BILHÕES A MENOS PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, AFIRMARAM AS ORGANIZAÇÕES.

Do Blog Por dentro da Notícia

Postado por Madalena França.

Deputado federal Fernando Filho vota favorável ao repasse do dinheiro do FUNDEB para as instituições privadas enfraquecendo as escolas públicas. No Congresso Federal houve uma importante votação nos últimos dias referente a repartição do FUNDEB para as instituições privadas, ou seja, onde parte do dinheiro que seria destinado ao ensino público seria repassado para o setor privado. O Deputado Fernando Filho foi um dos que votaram favorável ao referido projeto e contra o ensino público, contrariando inclusive uma nota técnica emitida pelo Ministério Público Federal. Essa é mais uma cena lastimável do deputado federal que além dessa já foi contrário a muitos direitos sociais.

Prepare as panelas, Bolsonaro fará pronunciamento de Natal às 20h30 desta quinta 24 23 de dezembro de 2020

 


O presidente Jair Bolsonaro resolveu arriscar fazendo um pronunciamento oficial nesta quinta-feira, dia 24, na véspera de Natal, m rede nacional de rádio e televisão.

Criticado por péssima condução do combate à pandemia, Bolsonaro corre o risco de enfrentar um panelaço durante o pronunciamento de amanhã à noite.

O Palácio do Planalto disse que o mandatário pretende fazer um balanço do desempenho do país ante a pandemia da Covid-19.

Embora irá fazer o pronunciamento “ao vivo” nas redes abertas, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que realizará a live semanal às 19 horas desta quinta.

O roteiro da fala de Bolsonaro prevê um agradecimento ao trabalho dos profissionais de saúde no combate ao novo coronavírus e destacar as medidas tomadas pelo governo durante a crise sanitária. A situação da economia também está no roteiro do pronunciamento presidencial.

Portanto, caro leitor, prepare as panelas desde já.

(Blog do Esmael Morais)

Postado por Madalena França

O PERIGO DAS FESTAS DE FIM DE ANO. FISCALIZAÇÃO DE BARES E RESTAURANTES SERÁ REFORÇADA EM PERNAMBUCO

 


Postado por Madalena França

Secretários Pedro Eurico, André Longo e Antônio de Pádua


Às vésperas das festas de fim de ano, o Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (22), o reforço na fiscalização de locais que estão descumprindo protocolos de funcionamento do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. A proximidade do Natal e Revellion pode levar a população a optar por confraternizações, que devem ser realizadas com o mínimo de pessoas possível, tomando todos os cuidados de proteção e higiene. 

O anúncio do reforço foi dado em entrevista coletiva de imprensa remota, que teve a presença dos secretários Pedro Eurico, de Justiça e Direitos Humanos, Antônio de Pádua, Defesa Social e André Longo, Saúde.

O Procon-PE, desde o início do plano de retomada econômica de Pernambuco, ficou responsável pela fiscalização dos locais que poderiam infringir os protocolos, junto à Polícia Militar de Pernambuco. Desde o início de dezembro, as ações de fiscalização foram intensificadas com a presença do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e, em alguns casos, da Diretoria Executiva de Controle Urbano do Recife (Dircon). 

"Há três semanas estamos realizando operações conjuntas para fiscalizar bares, restaurantes e casas noturnas, e o descumprimento aos protocolos têm sido recorrente em diversos estabelecimentos. Tivemos até situações onde estabelecimentos precisaram ser interditados por dois dias seguidos por promover aglomerações. É certo que muitos estabelecimentos cumprem os protocolos, mas é preciso que haja consciência de todos desse setor", informou André Longo.  

O secretário Pedro Eurico afirmou que as proibições existentes são necessárias. "As pessoas têm que entender que o Governo tem todo o interesse de que o lazer, o passeio, o descanso, funcione. O que não pode acontecer é se colocar em risco a vida das pessoas. Esse é o primado, o bem jurídico fundamental", disse. 

De acordo com Eurico, medidas cada vez mais fortes serão tomadas no sentido de não permitir abusos que são observados em bares e restaurantes. O secretário, no entanto, não detalhou como quais seriam essas medidas.

O secretário de Defesa Social informou que o número de pessoas frequentando bares e restaurantes aumentou. "A gente observou que agora em novembro e, especialmente, em dezembro, tem aumentado o número de pessoas frequentando bares e restaurantes", comentou Antônio de Pádua.    

Pádua detalhou a quantidade de estabelecimentos autuados. "As fiscalizações têm sido intensificadas, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar têm trabalhado junto com o Procon. Somente agora neste mês de dezembro, já foram realizadas, pelo Corpo de Bombeiros, 485 fiscalizações em estabelecimentos. Foram 451 abordagens policiais, 117 estabelecimentos notificados pelo Corpo de Bombeiros e 45 estabelecimentos interditados. 18 pessoas foram conduzidas para as delegacias por se recusarem a cumprir as determinações sanitárias" relatou o secretário. 

André Longo rememorou a importância do cuidado, por causa da transmissão em crescimento, mesmo em reuniões familiares. "O Natal sempre foi época de confraternizações e efusivos encontros, mas este ano precisa ser diferente. A orientação é que as comemorações não reúnam mais do que 10 pessoas e fiquem restritas ao seu núcleo familiar mais próximo", orientou o secretário de Saúde. 

Folha de Pernambuco

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Deputados aprovam sete projetos no último dia do ano Legislativo

 


postado por Madalena França via Nill Junior

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Entre as propostas está o PL 5191/20, que cria fundos de investimento para o setor agropecuário

Na última sessão de 2020, o Plenário da Câmara aprovou sete projetos ligados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania.

Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do PL 5029/20, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações. Na prática, a medida amplia o volume de recursos disponíveis para empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro virá do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

Outras propostas aprovadas pela Câmara ainda serão analisadas no Senado. Os deputados aprovaram o chamado Fiagro (PL 5191/20), um conjunto de Fundos de Investimento de Cadeias Produtivas Agroindustriais. A intenção é ampliar os instrumentos de financiamento privado da produção agrícola e reduzir a dependência do setor em relação aos recursos públicos.

Desburocratização

Dois projetos aprovados tratam de desburocratização. O primeiro (PL 1422/19) torna o CPF o único registro geral em todo o País. Assim, o número do cadastro de pessoa física passará a ser usado em documentos como as carteiras de trabalho, de habilitação e nas certidões, como as de nascimento, casamento e óbito.

O outro projeto (PL 7843/17) trata da ampliação dos serviços públicos informatizados. Os órgãos que emitem atestado, certidões, diplomas e outros documentos legais deverão usar o meio digital, com validação feita por meio de assinatura eletrônica.

Consumidor e filantrópicas

Os deputados ainda aprovaram uma proposta (PL 5675/13) para deixar claro, no Código de Defesa do Consumidor, que a prova de que produtos e serviços são próprios para consumo e uso cabe exclusivamente aos fornecedores.

Também foi aprovada a prorrogação, até 31 de dezembro, da suspensão da obrigatoriedade de metas de qualidade e de quantidade que os prestadores de serviço têm com o Sistema Único de Saúde (PL 2809/20). Além de beneficiar os parceiros do SUS durante a pandemia de Covid-19, o texto trata de requisitos para a renovação do certificado de entidade filantrópica.

Parcerias

O Plenário aprovou ainda novas regras para parcerias, durante a pandemia, entre o setor público e as entidades do chamado terceiro setor, como as ONGs (PL 4113/20). De acordo com o texto, poderão ser legalizados casos de suspensão parcial ou integral de atividades decorrentes da pandemia.

Também foi aprovado o texto-base do novo marco legal do câmbio, que ainda poderá ser alterado por meio de destaques; e a lista de integrantes da Câmara na comissão representativa do Congresso Nacional, que atuará durante o recesso parlamentar.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Prefeito eleito de Bom Jardim anuncia Secretariado...

 


Foto: Ênio Andrade - Divulgação

Através de live, o prefeito eleito de Bom Jardim, Janjão (PL), anunciou na noite dessa terça-feira (22) os novos secretários municipais. A nova gestão começará com dez secretarias. Também foram anunciados o controlador interno e o procurador municipal. Entre os nomes escolhidos por Janjão, estão técnicos e políticos, inclusive, um vereador reeleito. Na solenidade, ainda ocorreu uma diplomação simbólica dos vereadores que integrarão a bancada de apoio ao governo municipal. Confira os nomes:

 

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras: 

Alexandre Barbosa de Araújo

Secretaria de Des. Econômico, Empreendedorismo e Juventude: 

Célio de Andrade Borges Filho

Secretaria de Educação: 

Danielly Monteiro de Moraes Batista

Secretaria de Finanças: 

João Fonseca de Arruda

Secretaria de Governo: 

Jonathas Miguel Arruda Barbosa

Secretaria de Administração:

Josevaldo José de Santana

Secretaria de Des. Social e Direitos Humanos: 

Maria Rosemaura Aguiar

Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo: 

Sebastião Rufino Ribeiro Filho

Secretaria de Saúde: 

Sérgio José Pereira da Silva

Secretaria de Des. Rural e Meio Ambiente: 

Tiago Rosas Barbosa

Controlador Interno: 

José Isac Barbosa da Silva

Procurador Jurídico: 

Guilherme Ribeiro Albuquerque Adrião

 

Em fala direcionada aos novos secretários, Janjão pediu empenho e dedicação total. “Não teremos hora para trabalhar. Eu costumo dormir tarde e acordar cedo. Tenho certeza que este time será o mais vitorioso da história de Bom Jardim”, comentou.  Com a indicação do vereador reeleito Alexandre de Biu de Laro (PL) para a pasta de Obras, o primeiro suplente Jurandir de Bizarra (PL) assumirá a cadeira parlamentar.

Do Blog do Agreste : Postado por:Madalena França

Bancos de desenvolvimento reafirmam compromisso com inclusão produtiva e apoio a projetos de prevenção de riscos ambientais

  O Banco do Nordeste (BNB) e os demais membros da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (Alide) reafir...