O Projeto de Lei 4968/2019, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), entra em votação no plenário da Câmara hoje. Esta iniciativa cria o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) nas escolas públicas de ensino médio e de anos finais do ensino fundamental e conta com a coautoria de outros 34 parlamentares.
Futura primeira-dama do Recife, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) fez de conta que a proposta não existia já no ano passado, quando alardeou um PL que também pedia a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, mas abrangendo para espaços públicos. Isso causou irritação em Marília, que disse que o natural seria que a pedetista a procurasse para redigir as duas propostas juntas e não ter divulgado como se fosse de autoria dela.
A Câmara aprovou, ontem, o regime de urgência da proposta original e do PL 1999/21, apresentado por Tabata e outros dois parlamentares somente este ano, que inclui dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para considerar como despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino a compra de absorventes higiênicos e outros produtos de limpeza e segurança sanitária, como álcool líquido ou em gel, sabão e papel higiênico. A proposição de Tabata foi apensada à de Marília, dada a similaridade (para dizer o mínimo), para evitar mais constrangimento na Casa Legislativa.
Neste caso, o que é correto, o original se sobrepôs à cópia.
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