Do Blog do Magno Martins
Postado por Madalena França
Nota de Repúdio
O Sindicato dos Servidores Municipais de Serrita- SINDSSER vem manifestar o seu repúdio em decorrência das declarações do Gestor deste Município e da Secretária Municipal de Educação a uma matéria publicada no dia 6 de abril de 2023 (Blog do Magno), onde o gestor do município alega que garante o piso nacional dos professores desde 2022 e tenta se justificar de outros assuntos como PCCR, gratificação pó de giz e quinquênios.
Cabe mencionar que o sindicato, legítimo representante da categoria, vem a muitos anos reivindicando a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração citado pelo prefeito. Nessa gestão não seria diferente até porque, como todos lembram, fazia parte das promessas de campanha do atual gestor, assim como, conceder todos os direitos dos professores, como o quinquênio.
Sinceramente, não nos admira a postura adotada pelo prefeito, pois, já observamos esse padrão de comportamento desde que o mesmo assumiu a gestão, o hábito de tentar justificar os seus erros, se enrolando em suas próprias palavras.
O desejo dos profissionais da educação, é que os seus direitos adquiridos por lei, como, o reajuste do piso salarial, a gratificação do pó de giz, que foi congelada com pretexto ilusório de “alcançar” o reajuste de 33,24% em 2022, salientando que tal manobra causou um grande prejuízo à valorização dos professores da rede pública de Serrita.
Assusta-nos lembrar e ao mesmo tempo alimenta a nossa falta de esperança na política, que os atuais atos do prefeito vão totalmente em confronto com a sua postura e promessas de campanha. É bom que todos saibam que é corrente na cidade que o atual gestor assume postura autoritária e nunca, nunca mesmo, esteve aberto ao diálogo com as categorias. Nunca recebeu o sindicato para tratar de interesses dos servidores, na verdade, numa tentativa de sufocamento já até suspendeu os repasses das contribuições sindicais voluntárias, em total confronto com a Constituição Federal e a democracia. É como se ele enxergasse Serrita como o seu reino particular.
Como se não bastasse o tratamento desumano dado aos Educadores do Município de Serrita, o gestor ajuizou a ação por n° 0800130-89.2023.4.05.8304 em trâmite na 20a Vara da Justiça Federal de Pernambuco, onde em seus pedidos pede a imediata suspensão da validade da portaria 17 de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação que é justamente a portaria responsável por estabelecer o reajuste de 14,95% aos professores de todo o Brasil. O referido processo pode surtir efeito negativo nas remunerações dos professores de todo o país. Tal conduta demonstra a sua falta de atenção e respeito com a classe de servidores. O que nos leva a considerá-lo como um verdadeiro inimigo dos educadores. Um gestor que não respeita a base da formação do seu município, deste não se pode esperar grandes coisas.
Como se não bastasse toda a perseguição enfrentada pelos professores deste município, o gestor ainda busca a retirada do pó de giz, que representa uma conquista de longos anos. Faz-se necessário lembrar que a contratação de temporários e comissionados direcionado atuação na educação de forma exacerbada, onera a máquina pública, impedindo o efetivo cumprimento dos repasses devidos em lei para os profissionais da educação. Tornamos público que os valores patronais pagos aos contratados e comissionados são repassados ao fundo de previdência geral, em detrimento dos valores repassados aos efetivos que se destinam a previdência própria. Isso não é um impeditivo a contratação de temporários e comissionados, mas, uma reflexão sobre o alto número que pode refletir no repasse necessário aos efetivos.
Nota-se um ataque direcionado a classe dos servidores sindicalizados da educação, trazendo a ideia de que o movimento representa uma ideologia política. Isso não abala o movimento, pois é de esperar que na busca de fragilizar as lutas, tente justificar com inverdades para tornar sua conduta como a correta. Se defender os direitos dessa classe tão importante é fazer politicagem, fica evidente que o gestor não é bom em aceitar críticas a respeito da condução da sua atividade. O movimento é limpo de ideologias e busca apenas que sejam respeitados os direitos garantidos. Nada mais que isso.
Estamos atentos a expressões e atitudes desta natureza e não toleraremos em nenhuma hipótese que tais práticas se repitam, pois não condizem com nossos valores e intenções.
Serrita, 7 de abril de 2023.
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