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sexta-feira, 2 de março de 2018

Fachin põe Temer em inquérito. Precedente para “todo poder à polícia”


temerprop
Edson Fachin mandou incluir Michel Temer nas investigações sobre as propinas pagas pela Odebrecht a políticos.
E quem investiga é a Polícia Federal.
Um bom teste para saber se ainda está “tudo dominado” na PF, se lá parar.
E, se andar, mais um passo para sermos governados pela Polícia, o que é muito pior do que as ameaças militares de que há alguns esboços desenhados no futuro.
País nenhum entrega assim suas estruturas de governo aos ambientes policiais.
Temer, claro, tem todo o “desmerecimento” para virar alvo disso.
Mas isso torna letra morta a restrição a processar um presidente da República – qualquer presidente da República – sem autorização legislativa, como está na Constituição.
O velho Brizola usava uma palavra que, confesso, tive de ir ao dicionário para entender: contubérnio.
Amigação, convivência, mancebia.
É a coisa mais comum entre instituições judiciais e para judiciais, como a Polícia e o MP.
Abstraia-se o fato de Michel Temer ser uma das mais desprezíveis criaturas que já habitou aquele Palácio e você verá que qualquer presidente poderá, agora, por combinação destes fatores, ser levado à destruição política pela vontade de apenas três pessoas: delegado, promotor e juiz.
De que adianta respeitar a proibição de “ser responsabilizado” numa sentença ou ação e, ao mesmo tempo, levar ao “indiciamento” – que não é responsabilização penal mas, politicamente, quem na prática a força de uma – de um chefe de Estado.
Muito cuidado ao justificar o estado policial  por aquele a quem ele persegue.
Se tolerado, este poderá ser qualquer um, inclusive aquele que o povo eleger.
Madalena França

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