TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

Ontem (25), o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou apreensão do passaporte e proibiu o ex-presidente de sair do país

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POLÍTICA MEDIDA

 

  

Adefesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (26) ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, para anular a decisão que determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente e o proibiu de deixar o país.

+ Advogado diz que Lula está sereno, porém, indignadoNo habeas corpus, o advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

“Onde está a declaração a indicar que o paciente [Lula] estaria disposto a pedir asilo político? Em lugar algum! A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que o paciente pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional”, sustenta o advogado.

Ontem (25), o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou apreensão do passaporte e proibiu o ex-presidente de sair do país. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria hoje (26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

O magistrado entendeu que a viagem poderia trazer riscos para investigação, como a fuga do país. Um dos fatores que levaram à concessão da liminar foi a decisão do TRF-4 que, nesta semana, confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

A medida cautelar foi autorizada no âmbito do processo em que Lula é acusado na Justiça do Distrito Federal do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab. Com informações da Agência Brasil. 

A Justiça que virou circo. Quem manda mais no Lula? “Eu, eu, eu”

POR FERNANDO BRITO · 26/01/2018

O desembargador morista João Gebran, o mesmo que começou a fieira de confirmações e agravamento da pena de Lula recusou hoje o pedido de quatro advogados – obviamente querendo aparecer – que haviam pedido o recolhimento do passaporte de Lula.

Ontem, outro advogado estranho à causa, querendo aparecer, pediu o mesmo ao juiz de uma vara federal (assim, em minúsculas mesmo) de Brasilia e o juiz, que não tem nada a ver com o caso de Curitiba, querendo aparecer, mandou recolher o passaporte.

“Fundamenta” a decisão, de modo inédito, com o que “aliados” (inominados) do ex-presidentes teriam aventado a hipótese de fuga do Brasil. E se faz de “bonzinho” dizendo que poderia até mandar prender o ex-presidente, que sequer foi julgado por lá. Podem tudo, não é?

Tudo isso, claro, depois de Lula  ter comunicado, antes do julgamento, que tinha um compromisso internacional, a convite de um organismo da ONU e  nenhum dos desembargadores do TRF-4 ter dado importância a isso, porque sabem que Lula não ia fazer o que seria interpretado como uma confissão da culpa que não tem.

Agora, Gebran nega o pedido porque, simplesmente, é ocioso – dispiciendo, diriam os juristas – atendê-lo. E se faz de isento, pelo ato que não praticou, pela simples razão de que já estava praticado.

Tudo é uma pantomima, uma farsa, um balé macabro, ensaiado e coreografado. Todos querendo ver como aparecem mais, se exibindo como donos da liberdade de um homem – eles sabem – é inocente, mas a quem não hesitam em imolar em benefício de seus interesses de classe, de seu servilismo, de suas carreiras e de suas vaidades.

Lula é a carniça para o bando de abutres togados exibir sua ferocidade covarde ou sua inócua afetação de “imparciais”

Cantor Leonardo conhece nova neta, filha de Pedro

"Deus me abençoou com mais uma netinha linda", disse o cantor

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Leonardo, finalmente, conheceu sua nova neta quase 20 dias após o nascimento da bebê. Mavie é filha do também cantor Pedro Leonardo e veio ao mundo no último dia 6.

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Leonardo, finalmente, conheceu sua nova neta quase 20 dias após o nascimento da bebê. Mavie é filha do também cantor Pedro Leonardo e veio ao mundo no último dia 6.

"Deus me abençoou com mais uma netinha linda que só hoje consegui conhecer, a Mavie. Parabéns meu filho Pedro Leonardo e Thaís por mais esse presente divino. Que Deus os abençoe", disse o sertanejo.

+ Mário Gomes volta à Globo, mas não deixa de vender sanduíches

Pedro já é pai de Maria Sophia, fruto do seu casamento com a arquiteta Thaís Gebelein."Deus me abençoou com mais uma netinha linda que só hoje consegui conhecer, a Mavie. Parabéns meu filho Pedro Leonardo e Thaís por mais esse presente divino. Que Deus os abençoe", disse o sertanejo.

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Pedro já é pai de Maria Sophia, fruto do seu casamento com a arquiteta Thaís Gebelein.

Eike, você demorou. O Léo Pinheiro já levou o “biscoito Lula”

POR FERNANDO BRITO · 26/01/2018

A procuradora Raquel Dodge recusou a delação premiada do empresário Eike Batista.

Não tinha serventia, mais.

Ele, segundo consta dos vazamentos, iria fazer acusações a Lula, mas Lula já foi, no entendimento da turma da toga, “pro saco”porque está inelegível em 2018, 2022, 2024, 2028 e 2032, quando terá 91 anos, isto se outro juiz não arredondar para 100, só para ter certeza que Deus confirmará a sentença.

Léo Pinheiro, da OAS, já levou o “biscoito canino”  de um “descontão” na pena por sua obediência e, mesmo sem acordo homologado, por falta de provas, aceitou fazer acusações que viraram “prova” contra o ex-presidente.

Faria, também, a Sérgio Cabral, mas este nem ao saco foi, foi ao sarcófago e só sai da cadeia com poucos meses a menos que Tutancâmon ficou na caixa de pedra.

Mas poderia fazer também em relação a seu  amigão Aécio Neves e, quem sabe, até dissesse algo de inconveniente de outro parceiro de badalação, Luciano Huck.

Não é bom mexer com isso. Ou você acha que há alguma preocupação com a verdade?

A procuradora Raquel Dodge tem razão naquilo que disse à BBC outro dia e que foi recebido com espanto por pessoas que não entenderam o sentido torto que isso tem, ao afirmar que o Brasil vive seu momento de maior estabilidade,  porque as “instituições estão funcionando”.

Estão, sim: quando querem, como querem e contra quem querem.

A frase de Paulo Coelho que resume a condenação de Lula

Redação PragmatismoEditor(a)

Nas redes sociais, escritor Paulo Coelho publica frase que ironiza a condenação do ex-presidente Lula e resume o Brasil da grande hipocrisia

O escritor brasileiro Paulo Coelho usou sua conta oficinal no Twitter para se posicionar sobre a condenação de Lula na última quarta-feira (24).

Coelho ironizou o cenário político brasileiro ao afirmar que, com a condenação do petista, todos os problemas do país pareceriam “resolvidos”.

“Finalmente! Agora está tudo 100% no mundo político. Ministros impolutos, Congresso honesto, deputados que pensam apenas no bem do país, senadores que não acobertam crimes de seus pares, juízes que não se deixam pressionar pela mídia e, completando o quadro #LulaCondenado”

O escritor brasileiro ironizou a condenação de Lula num momento em que crimes muito mais graves sequer foram investigados ou julgados, como as malas de dinheiro do ex-assessor de Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, os R$ 51 milhões encontrados num apartamento de Geddel Vieira Lima (PMDB) em Salvador e o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ter sido mantido por seus pares a despeito da comprovação de vários crimes contra o tucano.

Poucas horas depois do julgamento do TRF4, a PGR também arquivou um inquérito contra o senador José Serra (PSDB-SP), acusado de receber R$ 52,4 milhões em propina da Odebrecht.

‘Reflexão do dia’

Editor do sítio Conversa Afiada e jornalista da TV Record, Paulo Henrique Amorim publicou nas redes sociais uma ironia em forma de crítica que também viralizou.

“Mil helicópteros de cocaína cairão ao seu lado, dez mil trabalhadores sem direitos à sua direita, deputados sairão correndo com malas de dinheiro, cem mil hectares serão grilados à sua esquerda, mas tu só se indignarás com um triplex de convicções. Coxíneos 15:45 — Todos: Amém!“, pontuou o jornalista.

New York Times: Judiciário faz vale tudo para tirar Lula da eleição

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26/01/2018

Jornal New York Times desta sexta-feira, 26, traz artigo do pesquisador Hernán Gómez Bruera com duras críticas à decisão do TRF-4 que confirmou a condenação do ex-presidente Lula; segundo ele, os juízes brasileiros deram carta branca a um “conjunto de perigosas práticas legais que criam um estado de exceção típico dos regimes autoritários”; “Parece que, no poder judicial brasileiro, vale tudo em um julgamento anticorrupção: de romper as regras de um processo criminal, inventar figuras legais inexistentes ou manipular mecanismos de detenção preventiva”, afirma

247 – Edição desta sexta-feira, 26, do jornal The New York Times traz artigo do pesquisador Hernán Gómez Bruera, especializado em América Latina, com duras críticas à decisão do TRF-4 que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumentou sua pena para 12 anos de prisão.

Segundo o pesquisador, os juízes brasileiros deram carta branca a um “conjunto de perigosas práticas legais que criam um estado de exceção típico dos regimes autoritários”. “Parece que, no poder judicial brasileiro, vale tudo em um julgamento anticorrupção: de romper as regras de um processo criminal, inventar figuras legais inexistentes ou manipular mecanismos de detenção preventiva”, afirma.

Hermán Bruera afirma que o objetivo do processo contra Lula não foi promover o surgimento de uma nova república de honestidade e transparência, mas “tirar o rival mais temido do caminho”. “A estratégia não só procura desabilitar eleitoralmente o ex-presidente, mas também prejudicar sua imagem e reputação”, afirmou.

“Independentemente do que finalmente aconteça, a verdade é que, presente ou não nas próximas eleições, a figura de Lula continuará a influenciar a política brasileira por muitos anos, mesmo que as elites de direita insistam em enterrá-la e o incalculável custo político. que isso poderia ter para a democracia brasileira”, acrescentou.

Prefeito proíbe servidores usarem redes sociais em repartições municipais de São Vicente Férrer

Um decreto, publicado no Diário Oficial dos Municípios, proíbe o uso de aparelhos eletrônicos para acessar redes sociais e sites de relacionamento nas repartições públicas de São Vivente Férrer, na Mata Norte pernambucana. A determinação foi do prefeito do município, Flávio Régis (PSB). Segundo ele, o uso das redes sociais pode auxiliar o serviço público, mas também atrasa e dispersa a atenção, prejudicando muitas vezes o desempenho no trabalho. O decreto proíbe o uso de aparelhos celulares, tablets, smartphones e similares para acessar redes sociais e sites de relacionamento. 

A proibição vale para servidores públicos do município, durante o horário de expediente e serviço, nas repartições públicas municipais. A proibição não se aplica aos telefones celulares institucionais, usados com autorização da chefia imediata para fins exclusivos de serviço. Em caso de descumprimento, o servidor pode ser sujeito a sanções administrativas. O servidor só tem acesso ao uso do aparelho celular em casos emergências ou com a autorização de superiores. A determinação foi motivada por inúmeras reclamações de moradores que se sentiram prejudicados durante o atendimento nas repartições municipais. O decreto com a proibição já está em vigor. (Reprodução | A Voz do Planalto)

Os demônios que soltaram voltarão, dóceis, à caixinha?

POR FERNANDO BRITO · 26/01/2018

Vladimir Safatle, na Folha de hoje, desenvolve, com felicidade um tem que já abordei aqui: que a destruição de Lula, da forma em que está sendo feita pela elite, usando a mão do Judiciário, é o fim daquilo que já havia sido comentado aqui, quando disse que nossa elite, na sua miopia histórica e, agora, com o ódio a priorar-lhe a visão, não entende que a exclusão à força do ex-presidente do processo eleitoral é sepultar o que ela passou a desejar, após a queda da ditadura: “um pacto político-social que desse governabilidade ao governo brasileiro.

Ao decidir pelo destino de Lula, o núcleo duro do poder nacional, este que continuará intocado mesmo quando pego em grampos fazendo prevaricação explícita nos palácios da República, sinaliza que não haverá mais conciliação alguma entre grupos políticos.

E se não há, o caminho aberto é o da ditadura, não o da democracia, que implica um mínimo de conciliação e respeito às regras e garantias para existir.

Por incrível que pareça, a parcela da direita que tem pretensões eleitorais está muda, talvez por pressentir que, a transformar-se a selvageria e o arbítrio em fé, no altar quem figure seja Jair Bolsonaro.

Tanto que seu decano, Fernando Henrique, volta a falar em Huck.

Serve qualquer coisa, porque desconstruíram a política, os partidos, a disputa eleitoral como formas de equação social, aceitável, mesmo que apenas mitigada sua injustiça.

Desde que, em 2013/2014, se decidiram a agir como o homem da fábula que estripou a galinha para buscar o ovo de ouro antes da hora, trocaram uma provável vitória eleitoral em 2018 pela aventura lavajista que abriu a Caixa de Pandora de onde surgiram os monstros que agora os apavoram: o Judiciário e o fanatismo protofascista.

Duvido que suas previsões – quase que só mesmo desejos – de que a extirpação de Lula do processo eleitoral esvazie Bolsonaro eleitoralmente, pelo fim da polarização.

Ao contrário, abre caminho a ele para ser, ainda mais, a personificação dos “instintos mais primitivos” que se decidiram a invocar.

O convívio leva-se muito tempo a construir, mas se destrói em pouco tempo ao fomentar-se o ódio.

Criador do Fórum Econômico Mundial pergunta a Temer sobre corrupção e pergunta é omitida na transcrição

Michel Temer e seu companheiro do norte, o americano Donald Trump, tentam vender para o clube de Davos um peixe que ninguém quer comprar.

Temer insiste que "o Brasil está de volta", enquanto Trump tenta convencer a arquibancada que a política "América em Primeiro Lugar" é genial.

Temer chegou festejando o Brasil, "país das reformas", que aprovou as novas regras trabalhistas, o teto de gastos, e indicou que a mudança na Previdência está próxima (sic).

Como Trump, Temer tem alguns indicadores econômicos vistosos para mostrar —investimento estrangeiro direto de US$ 75 bilhões em 2017, juros no menor patamar histórico, 7%, inflação abaixo do piso de 3%, superávit da balança comercial de US$ 67 bilhões.

Temer falou até das "perspectivas realistas" de concluir o acordo EU-Mercosul (que começou a ser negociado em, pasmem, 1999, portanto um grão de ceticismo vai bem), o acesso à OCDE (faltou mencionar o veto dos EUA, a Argentina na nossa frente, a real utilidade de entrar na organização, etc etc), o combate ao aquecimento global (omissão estratégica das medidas pró-bancada do boi adotadas em seu governo).

Mas isso não parece suficiente para convencer a Davoslândia que o Brasil voltou, e que vai ficar tudo bem, a eleição de 2018 não é um "big deal", ninguém precisa prestar atenção na situação política absolutamente bizarra em vigor no país.

Na sessão de perguntas e respostas após o discurso de Temer, o criador do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, não conseguiu ignorar o bode na sala.

"O senhor não mencionou explicitamente a corrupção, vocês têm alguns casos de corrupção que estão pairando, o senhor acha que eles podem influenciar as próximas eleições?"

(A pergunta foi omitida na transcrição que a Presidência fez da sessão de perguntas e respostas, substituída por Professor Klaus Schwab (em inglês))

A pergunta não se referia diretamente a acusações a Temer, mas o presidente acusou o golpe, ao ser indagado por jornalistas a respeito:

"Quero dizer que agora não vou mais tolerar essas coisas. Já houve a tentativa de desmoralização, os meus detratores estão na cadeia, e quem não está desmoralizado, desmascarados pelos fatos. Foi uma oportunidade que tive, até agradeci a pergunta, de esclarecer a Europa sobre essa questão" afirmou Temer.

Trump, como Temer, ostenta nível recorde de baixa popularidade. Temer tem 5% no último Datafolha, Trump ficou com 36% no último Gallup, índice mais baixo da história para um presidente americano nesta altura do mandato.

O americano chegou com a mensagem de que "América em Primeiro Lugar" não significa "América Sozinha".

Segundo Trump, os números não mentem, sua política populista-protecionista é um sucesso —PIB cresceu acima de 3% em dois trimestres consecutivos, desemprego está em baixa, há sinais de repatriação de investimentos.

Mas, como no caso de Temer, a comunidade de Davos se permite discordar.Na Folha