Com Deus e a Verdade de Orobo

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Para evitar prisão, defesa de Lula pede habeas corpus preventivo no STJ

Ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, durante julgamento ocorrido na semana passada

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POLÍTICA PREVENÇÃO

Para evitar a prisão do ex-presidente Lula, seus advogados vão entrar, ainda nesta terça-feira (30), com um pedido de habeas corpus preventivo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, durante julgamento ocorrido na semana passada. Ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.

Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, no caso do triplex no Guarujá (SP).

Segundo os desembargadores Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Luiz dos Santos Laus destacaram, após o julgamento dos recursos apresentados pela defesa do petista na Corte, Lula deveria ser preso.

+ Bolsonaro pede ao TSE suspensão de pesquisa eleitoral do Datafolha

Ainda segundo a colunista, o pedido feito hoje busca evitar que isso ocorra antes de os tribunais superiores de Brasília esgotarem a discussão do caso.

Entenda o caso

Para o juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula em primeira instância, ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do imóvel e que as reformas executadas no triplex pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula e faziam parte do pagamento de propina ao ex-presidente por ter beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras.

No recurso apresentado ao TRF4, a defesa alegou que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmaram que um conjunto de equívocos justificava a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel.

Santayana: Moro corre para “apagar” o triplex

POR FERNANDO BRITO · 30/01/2018

Faça como faz o gato ao “fazer”: enterre.

A brincadeira do velho jogo de palavras cai como uma, digamos, luva para a decisão de Sérgio Moro de mandar leiloar, a toque de caixa, o tal apartamento do Guarujá, do qual ele afirma ser Lula o “proprietário de fato”. O triplex passou a ser um estorvo, ali, a lembrar que, a prevalecer a sentença de corrupção contra o ex-presidente com o argumento de que ele “aceitou promessa” de vantagem n]ão poderia ser proprietário do que era apenas promessa ou, se a recebeu, algo deveria, ao menos a chave do imóvel, para dizer-se seu proprietário.

Como se destacou aqui, ontem, a decisão de Moro de mandar leiloar o apartamento, por risco de abandono, e, no caso de destituição do confisco que ordenou, ser o valor pago à OAS ou a Lula mostra que o próprio juiz não tem sequer um elemento a sustentar a esdrúxula tese do “proprietário de fato”, a figura inexistente no direito especialmente criada para condenar Lula.

Mauro Santayana também o observa, em artigo escrito em seu blog, hoje e diz que “se é formal é de fato e se não é formal não é de fato” e, é obvio, não se poderia mandar indenizar com o resultado do leilão quem não tem e não teve jamais a propriedade do imóvel e nem sequer a sua posse, utilizando-o ainda que por um mísero dia ou noite.

O lobo, porém, não precisa de lógica nos argumentos com que devora o cordeiro.

Os olhos do mundo e o terceiro ato

Mauro Santayana, em seu blog

Desmascarado no mundo inteiro depois da repercussão alcançada pelo caso Lula para leitores de jornais como o Le Monde e o New York Times, o Juiz Moro, com a justificativa de devolver aos cofres públicos a fantástica soma representada pelo apartamento mais falado do Guarujá – e a pressa de “acabar” com as evidências – pediu o fim da penhora do imóvel para pagamento de dívida pela OAS, justamente determinada pelo TJDF – que equivale ao reconhecimento de que o imóvel pertence, claramente, à construtora – com o seguinte texto, que resgata fielmente a velha estratégia goebbelsliana de que a repetição constante de uma inverdade acaba transformando-a exatamente no oposto:

“A omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos”.

Ora, a aparente conclusão de um fato não diminui a sua infâmia, apenas a evidencia.

Se é formal é de fato e se não é formal não é de fato – ao menos aos olhos da Lei – ou o país pode, a partir de agora, fechar os cartórios e rasgar todos os contratos, que já não valerão mais que o papel do lixo dos banheiros públicos, a não ser que houvesse provas, de fato, de usufruto continuado e escancarado do imóvel, que não existem nesse caso, porque o negócio, iniciado e abandonado pela falecida esposa do ex-presidente, jamais chegou a ser prática ou legalmente concretizado, o que, caso tivesse ocorrido, poderia ter sido feito, eventualmente – ninguém pode afirmar com absoluta certeza o contrário – quando da definitiva entrega do imóvel, a preço de mercado.

Os cães ladram e a História passa.

Com tudo isso, embora muitos tentem tapar o Sol com óculos de peneira, não é necessário ser Mandrake para saber que, do ponto de vista dos livros do futuro, da opinião pública internacional e da comunidade jurídica mundial – cada vez mais atenta ao que está acontecendo no Brasil – prevalecerá a interpretação da defesa do ex-presidente, que afirma:

“a venda do tríplex é uma tentativa de evitar novas decisões da própria Justiça que reforcem que o imóvel não é e jamais foi do ex-Presidente Lula, como ocorreu recentemente com a Justiça de Brasília, que vinculou o bem ao pagamento de dívidas da OAS”.

O leilão do apartamento do Guarujá pode ser, depois das condenações de Lula de Curitiba e de Porto Alegre, o terceiro ato da trágica – e perigosa – peça que está sendo pregada, neste país, contra a Lei, o Estado de Direito e a Democracia.

Mas – omnes est vigilantes actibus nostris (todos estão vendo o que nós fazemos)- apesar da estréia do próximo espetáculo, o do Sítio de Atibaia – ele não será o último.

ALÉM DA MORADIA QUE OUTRO AUXÍLIO OS JUÍZES QUEREM? Ouça um aperitivo do que foi para os assinantes do C Af

Os desembagrinhos e outros representantes da casta da Justissa recebem um recheado auxílio-moradia. Mas, além desse benefício, o que mais eles querem? Ouça e saiba mais!

***

Esta é a amostra de mais um episódio da Rádio Navalha, o podcast exclusivo para os assinantes do Conversa Afiada.

A Rádio Navalha é o nosso programa de rádio na web, com comentários de PHA sobre a política brasileira e análises sobre o PiG e seus efeitos (deletérios). Clique: https://www.conversaafiada.com.br/brasil/alem-da-moradia-que-outro-auxilio-os-juizes-querem

Interessante artigo sobre o jeitinho Brasileiro...

Alerta; "Jeitinho Brasileiro" é igual a Corrupção do Cotidiano!

Furar fila, não devolver troco a mais, fazer "gatonet" ou gato de luz e água;

comprar ou vender CDs "piratas" e tudo mais que for "pirata"; deixar de

declarar (de pagar) algum imposto (DEVE "dar a César o que é de César");

passar calote esperando a conta prescrever; apresentar atestado falso para

se livrar do trabalho; comprar carteira de motorista; estacionar em vaga

de idoso ou cadeirante, etc.

Tudo isso é considerado pelo brasileiro, esse que vai às ruas gritar contra a corrupção, e também pelos que não

vão, como sendo algo comum, algo do dia a dia; apenas uma forma de facilitar a vida. Outros, no entanto, têm isso

como sendo uma forma de vida (fazem disso trabalho e sobrevivem assim)!

- O que esperar de pessoas que agem dessa forma?

- Que moral essa gente tem de sair às ruas pedindo a cassação ou impe-

chement desse ou daquele político que elegeu para representá-lo?

*Preferir leia este artigo diretamente em nosso blog AQUI!

Não tenho conhecimento, não tenho lembrança desse país menos corrupto

! Toda vida ele foi assim! Em épocas anteriores, com o militarismo, por

exemplo, também tínhamos corrupção - com a diferença de que tínhamos,

além disso, o cerceamento de alguns direitos. Na época da ARENA e

depois PMDB ou PSDB a inflação era terrível e também se roubava do

povo (que o diga Malouf - àquele que "rouba mas faz"!).

O que temos hoje são pessoas mais revoltadas com a corrupção. Se antes

eram mais resignadas hoje tem direito, vez e voz! Podem fazer o que bem

entendem, inclusive sair quebrando tudo pela frente que nada lhes passa

de mais grave! Antes, as badernas estavam sujeitas à pena de prisão e até

torturados podiam ser!

A moda hoje é corrupto lutar contra corrupto!

Colocam o rabo entre as pernas e saem pelas ruas como se esse simples

fato os abonasse das atitudes do cotidiano. "CORRUPTOS MODINHA"

A corrupção do dia a dia é normal; anormal mesmo é roubar muito -

POUCO PODE! E se roubar mas fizer alguma "coisinha para o povo,

que vive de pão e circo, de brinde", está mais que perdoado!

Certamente o cidadão que pratica "jeitinho brasileiro" e, ainda assim,

aponta o dedo para os outros - faria bem pior se tivesse oportunidade.

Como diria Machado de Assis: "a ocasião NÃO faz o ladrão pois esse

nasce feito, a ocasião faz o furtador"! É assim porque, no furto,

artigo 155 do CP, o objeto do delito é a coisa alheia móvel - o proprietário

tem que estar distraído ou não estar presente para configurar...., nós, a

nação brasileira ("proprietária da res pública") seríamos os distraídos

(já somos) e o "furtador" será (já é) o político que não nasceu ladrão, mas

a oportunidade o fez (pelo voto)!

Portanto, não dá para esperar muita coisa de uma nação que se diz

indignada mas pratica, diuturnamente, o famigerado "jeitinho brasileiro"

- acreditamos que se estão indignadas é porque não tiveram a mesma

oportunidade, já que passam a vida praticando pequenas corrupções -

quem verdadeiramente se revolta, age diferente!

Pela moralidade pública e por uma verdadeira democracia onde podemos

escolher entre votar (no menos corrupto) ou NÃO VOTAR, não

compactuar com nenhum dos que se dispõe a nos roubar! Essa é a

Democracia que preciso - uma Democracia madura e respeitável

Por Elane F. de Souza (Advogada e autora do blog onde este artigo

foi publicado).

De olho na Presidência, Collor ainda terá a 'velha astúcia'?

Além de ser réu em processos de corrupção, eventual campanha do senador terá de enfrentar a fúria dos que tiveram suas economias surrupiadas pelo plano econômico que levou seu nome

Vislumbrando agora, 25 anos depois, uma oportunidade de voltar ao Palácio do Planalto, Fernando Collor de Mello anunciou sua candidatura à Presidência. Aparentemente, mesmo que seja para perder. Nos bastidores do Senado tem quem diga que a candidatura é parte de uma estratégia para ajudar seu partido, minúsculo e atingido pelas regras que restringem o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV. ....Pesam contra si, além de já ter perdido o cargo de presidente da forma como perdeu, o “recall” de casos como o escândalo do “esquema PC Farias”, revelado pelo irmão de Fernando, Pedro Collo de Melo, que envolveu cifras públicas na casa do US$ 1 bilhão e teria como beneficiários integrantes do alto escalão do governo federal.E há de se contar também, com a antipatia d....Continue lendo aqui

Inusitado:Mulher mais baixa do mundo encontra o homem mais alto; veja foto

A indiana Jyoti Amge, de 25 anos, conheceu o turco Sultan Kosen, de 35

HÁ 3 HORAS POR NOTÍCIAS AO MINUTO

LIFESTYLE INUSITADO

Aindiana Jyoti Amge, de 25 anos, conheceu o turco Sultan Kosen, de 35. O inusitado desse encontro é que ela é a mulher mais baixa do mundo, com 62,8 centímetros de altura, e ele é o homem mais alto, medindo 2,43 metros, segundo o "Guinness World Records".

Os dois se encontraram na última sexta-feira (26) nas Pirâmides de Gizé, no Egito, segundo informações do jornal "O Globo". O objetivo dessa reunião é chamar a atenção para alguns pontos turísticos do Egito.

+ Yasmin Gomlevsky, de 'Tempo de Amar', dá dica de fantasia por R$ 10

O turco é diagnosticado com gigantismo pituitário, condição que leva a uma produção excessiva do hormônio do crescimento. Já a indiana é tão pequena devido ao nanismo conhecido como acondroplasia. Essa condição ocorre devido a uma mutação genética que altera o desenvolvimento do crescimento.

Veja a foto do encontro:

Escola José Miguel comemorando orgulhosa o sucesso das Pratas da Casa...

Eduarda Santos

FERA Educação Física - UFPB

🙏

❤

Klarice Barbosa.

FERA Serviço Social-UFPE

😍

Vitória Ferreira.

GRATIDÃO sempre !

😍

📚
10/30

👏
FERA UEPB- Pedagogia

Sabemos da competência e acolhimento da Escola Erem Abílio de Souza Barbosa. Todavia , este ano temos muito a comemorar. Ninguém chega a universidade, sem ter passado por uma boa alfabetização, uma base sólida no Ensino Fundamental II, que em decorrência disso, produzem bons frutos no II grau, elevando mais um degrau que põe os pés nas universidades.
Este ano a Escola José Miguel e seu membros, sentem-se felizes e honrados com o sucesso de Três pratas da Casa, sendo Eduarda Santos e Klarice, estudantes do maternal ao nono ano, em nossa escola, e Vitoria Ferreira do 6º ao 9º ano, continuando suas trajetórias na Escola de Referência Abílio Barbosa. Agrademos a todos os que delas bem cuidaram na referida escola e dividimos a alegria do sucesso.
Tive o prazer de ser professora de História e Cidadania de todas três, e já sabia de suas competências e qualidade cidadã. Fico imensamente Feliz e divido um pouco dessa vitória, por ter contribuído com essa evolução. Não podemos jamais deixar de agradecer a Alfabetizadora, de Klarice e Eduarda, a Professora Helena Maria, uma brilhante profissional na arte de alfabetizar bem, desenvolvendo hábitos da leitura na face primordial da escala do conhecimento.
As meninas, oferecemos nossos parabéns e a todos nós professores, da José Miguel e Abílio Barbosa nossa alegria e confraternização na participação ativa do mérito das estudantes e compromisso nosso, com a arte de educar para vida.
Parabéns a Todos Nós.

Foto do perfil de José Miguel, Nenhum texto alternativo automático disponível.