Olinda inicia o melhor e maior Carnaval da História com alegria, paz, muita cultura e folia

Do Blog Pauta Política

Os clarins de Momo anunciaram, ao som de 19 agremiações, do show emocionante de Alceu Valença e outras atrações, o que foliões e foliãs do mundo todo esperavam ansiosamente: o início do Carnaval de Olinda, o mais tradicional do Brasil. Até uma chuva fininha chegou à noite para refrescar o corpo e a mente daqueles que acompanharam a festa montada em frente à Prefeitura da cidade nesta quinta-feira (23). Pela primeira vez, inclusive, a abertura foi ali. Mostrando, assim, como pede o tema da festa este ano, a alegria e a história juntas. Como continuarão unidas nas tradicionais ladeiras ou em cada um dos dez polos ou palcos descentralizados e multiculturais. Sim, ainda teve o encontro dos dois maiores símbolos da folia pernambucana e os homenageados. Muita coisa para caber em um primeiro parágrafo. Certamente, não coube também no coração de quem estava presente.

Como destacou o prefeito da cidade, Professor Lupércio, o compromisso dele e da gestão já está sendo cumprido desde a abertura: “Fazendo o melhor Carnaval que esta cidade já viu”. Depois o gestor agradeceu a presença de todos e pediu para que a festa ocorra em paz, antes de concluir: “Para quem disse que eu acabaria com Carnaval, declaro oficialmente aberto o Carnaval de Olinda”, exaltou Lupércio, por volta das 20h30.

O prefeito, acompanhado pelo vice, Márcio Botelho, e o secretário de Patrimônio e Cultura, Gilberto Sobral, entregaram quadros do artista João Andrade para os homenageados do Carnaval deste ano. O músico Erasto Vasconcelos – que faleceu no ano passado- e foi representado por familiares, e ao presidente do Homem da Meia-Noite, Luiz Adolpho.

Por falar no calunga gigante, pela primeira vez, ele e o maior bloco do mundo, o Galo da Madrugada, se encontraram na Marim dos Caetés. Tudo acompanhado pelo público que deu o tom da paz que deverá reinar nas ruas da cidade.

Após este momento foi a vez da irreverência, talento e da presença marcante de Alceu Valença, fazendo o que só um artista como ele é capaz de fazer: ter todas as músicas entoadas em coro pelo público presente e, certamente, por quem acompanhou pelo Facebook ou pela transmissão no Youtube.

Tudo isso foi só à noite, pois à tarde as ladeiras se tornaram palcos. Foram 19 agremiações entre blocos, troças, maracatus, bonecos gigantes e grupos de capoeira que se concentraram no Largo do Amparo para sair em cortejo pelas ruas históricas da cidade. Entre elas, os tradicionais como Cariri de Olinda – que participou pela primeira vez do desfile oficial que marca o início da festa de Momo, que veio com a habitual Chave da Cidade, representando o estandarte da troça. “É uma honra participar desse momento tão ímpar do Carnaval popular de Olinda”, declarou Mônica Siqueira, que faz parte da direção da troça.

Também estiveram presentes o Maracatu Leão Coroado, do mestre Afonso Aguiar, com 30 integrantes, entre batuqueiros e baianas; Pitombeira dos Quatro Cantos, com a ala de fantasias e orquestra de frevo. “Gostei do novo formato adotado pela gestão do Prefeito Professor Lupércio para abrir o Carnaval de Olinda”, revelou o presidente do bloco, Júlio Silva Filho. Pedro Salustiano, filho do saudoso Mestre Salustiano, marcou presença com 50 integrantes do maracatu de baque solto, Piaba de Ouro.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Vice-presidente da Câmara rompe com Temer

Vice-presidente da Câmara rompe com Temer

Coordenador da bancada de MG, Fábio Ramalho (PMDB) informou que tomou decisão após Osmar Serraglio (PMDB-PR) ser indicado para Ministério da Justiça.

G1 Brasília – Fernanda Calgaro

O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), anunciou nesta quinta-feira (23) que rompeu com o governo do presidente Michel Temer. Coordenador da bancada de Minas Gerais na Casa, ele tomou a decisão em reação à indicação do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça, vaga que era cobiçada pela bancada mineira.

"Estou rompendo com o governo. Pelo tamanho de Minas Gerais, teríamos que ser acomodados dentro de um ministério. Desde que começou o Brasil, que começou o império, Minas tem ministro", disse Ramalho. Por ocupar uma posição estratégica, o rompimento pode gerarr dificuldades para o presidente Michel Temer na Câmara.

Como o país está sem vice-presidente da República, toda vez que Temer viajar ao exterior, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumirá a presidência do país e será substituído na Câmara por Ramalho. No comando da Casa, competirá a ele definir a pauta de votações.

Ao G1, Ramalho afirmou: "Eu pretendo reunir as pessoas que estão insatisfeitas com o governo. Tem muita gente insatisfeita. Então, eles vão ver o tamanho da insatisfação, que eles não sabem. Eles vão saber a partir das votações agora.”

Bancada mineira

Segunda maior bancada na Câmara, com 53 deputados, os deputados mineiros defendiam o nome de Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Ele acabou perdendo força depois que vieram críticas feitas por ele ao poder de investigação do Ministério Público.

O vice-presidente da Câmara afirmou que chegou a receber uma ligação de Temer nesta tarde explicando a situação, mas que não o fez mudar de ideia.

"Ele falou que era para eu pensar. Eu disse que não. Aí ele falou que ia tentar recriar um ministério... mas recriar, não. A gente não aceita recriação de ministério. A gente só aceita ministério já existente. A bancada é contra qualquer contra qualquer recriação de ministério", relatou.

Ramalho acompanhou toda a movimentação na Esplanada dos Ministérios de Salvador (BA), onde foi passar o carnaval.

Até tu Silas Malafaia, paladino da ética?

O pastor Silas Malafaia é indiciado pela Polícia Federal por ter participado de esquema de corrupção ligado a royalties da mineração

Silas Lima Malafaia “se locupletou com valores de origem ilícita”. Com esse contundente despacho, a Polícia Federal – em relatório de conclusão de inquérito obtido com exclusividade por ISTOÉ – indiciou o pastor da Assembleia de Deus por lavagem de dinheiro e participação num esquema de corrupção ligado a royalties da mineração.

Em 16 de dezembro, Malafaia havia sido alvo de condução coercitiva pela Operação Timóteo. O nome da operação se baseia em um dos livros do Novo Testamento da Bíblia, a primeira epístola a Timóteo. No capítulo 6, versículos 9-10, está escrito: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição, pois o amor ao dinheiro é a raiz de todos os males”. A Polícia Federal transcreveu o trecho na representação judicial que deu origem à operação. Pelo visto, para o delegado Leo Garrido de Salles Meira, autor do indiciamento, Silas Malafaia caiu em tentação. Agora, o pastor, proverbial arauto da moral e dos bons costumes, terá de explicar aos seus fiéis seguidores porque se dobrou aos pecados da carne.

A investigação detectou que um cheque do escritório de advocacia de Jader Pazinato, no valor de R$ 100 mil, foi depositado na conta de Malafaia. Pazinato, segundo a PF, teria recebido recursos ilícitos desviados de prefeituras e repassado propina, por isso também foi indiciado por corrupção ativa e peculato. O indiciamento significa que a autoridade policial encontrou elementos para caracterizar a ocorrência de crimes. Além de Malafaia, a PF indiciou outros 49 investigados, dentre eles o ex-diretor do DNPM Marco Antônio Valadares e Alberto Jatene, filho do governador do Pará, Simão Jatene.

Em entrevista concedida após sua condução coercitiva, Malafaia argumentou que um colega de outra igreja apresentou-o a um empresário que queria lhe fazer “uma oferta pessoal”, depositada em sua conta. “Não sou bandido, não tô envolvido com corrupção, não sou ladrão”, declarou à época. Procurado, o advogado de Pazinato, Daniel Gerber, preferiu não comentar.
Ex-dirigente do DNPM, Marco Antônio Valadares foi indiciado como líder da organização criminosa, acusado de corrupção passiva e peculato, dentre outros crimes. Seu advogado, Fernando Brasil, nega o envolvimento com corrupção. “Ele foi vítima de um relatório fantasioso, baseado na divergência de valores entre o seu salário e a aquisição de um imóvel”, disse. O episódio envolvendo Alberto Jatene também chamou a atenção dos investigadores. Assessor jurídico do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, ele recebeu R$ 750 mil de Pazinato nas contas de suas empresas. Para o delegado Leo Garrido, o pagamento foi efetuado por que o cargo ocupado por ele poderia render “facilidades” ao grupo criminoso. Com base nesses elementos, a PF indiciou Alberto Jatene por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Organização criminosa
Segundo o relatório da PF, contratos fraudulentos com prefeituras eram usados para desviar recursos de arrecadação da mineração. Para isso, eram usadas empresas e escritórios de advocacia. “Considerando toda a engrenagem criminosa, com estrutura ordenada que passa por quatro etapas distintas – da captação dos contratos até o branqueamento dos valores – tendo os personagens de cada uma delas funções específicas, concluímos que são fartos os indícios da existência de verdadeira ORCRIM (organização criminosa), responsável pelo desvio de pelo menos R$ 66 milhões”, escreveu o delegado. Outra associação religiosa, a Igreja Embaixada do Reino de Deus, também recebeu valores de Pazinato: R$ 1,7 milhão, segundo a PF.
O relatório policial foi enviado ao Ministério Público Federal. A partir dele, caberá ao procurador Anselmo Lopes decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça. Um fato novo no decorrer das investigações, porém, vai tornar mais lento o seu desfecho. O inquérito foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça por indícios do envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Foram detectados pagamentos do grupo criminoso a familiares do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Aloísio Chaves, que os investigadores suspeitam terem relação com autorizações obtidas no tribunal. Os parentes de Aloísio foram indiciados. Como conselheiros de tribunais de contas têm foro privilegiado, o caso subiu para a corte especial do STJ. Os autos chegaram no dia 17 de janeiro e foram distribuídos ao ministro Raul Araújo. As investigações, agora, ficam a cargo do vice-procurador geral da República, Bonifácio de Andrada.

A raiz de todos os males
A PF usou passagens bíblicas para dizer que o pastor Silas Malafaia “caiu em tentação” ao se locupletar de dinheiro ilícito

A trama
A Polícia Federal indiciou 50 pessoas por envolvimento em um esquema de corrupção e desvios de impostos sobre mineração, cujos valores envolvidos somam ao menos R$ 66 milhões. O caso foi batizado de Operação Timóteo

Silas Malafaia
Pastor foi indiciado por lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 100 mil de um escritório de advocacia que estava no centro do esquema de corrupção

Marco Antônio Valadares Moreira (ex-diretor do DNPM)
Responde por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. É considerado o líder da organização criminosa

Alberto Jatene (filho do governador do Pará Simão Jatene)
Foi incluído no relatório da PF por corrupção passiva e organização criminosa. Recebeu R$ 750 mil de um dos escritórios envolvidos

Dilma vai a Genebra na 'reestreia' do Brasil em conselho da ONU

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  Blog da Helena — Rede Brasil Atual

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

A presidente  Dilma Rousseff participará, em Genebra, de evento sobre direitos humanos no início de março. Ela será uma das palestrantes do Festival de Cinema de Direitos Humanos, iniciativa que se transformou nos últimos anos no principal evento paralelo aos debates no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que se reunirá a partir de segunda-feira, dia 27.

O encontro na ONU, que dura três semanas, marcará o retorno do Brasil no conselho depois de um ano afastado. O país foi eleito pela Assembleia Geral da entidade. Na sessão de abertura, quem fará o discurso em nome do governo de Michel Temer é Luislinda Valois, ministra de Direitos Humanos.

A reportagem apurou que ela vai usar o palanque para reafirmar os compromissos do País com a defesa dos direitos humanos, do estado de direito e de avanços sociais.

Já no discurso de Dilma, no festival de cinema, os dois temas principais deverão ser o combate contra a pobreza no Brasil e a fome. Dentro da ONU, o Brasil deve ser confrontado por temas como o da redução de gastos sociais, além de questionamentos por partes dos peritos sobre questões como segurança pública e as condições das prisões no País.

Quem terá ainda a função de defender o governo Temer será a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, que assumiu nesta semana o cargo de representante do Brasil na ONU. Ela, porém, já havia assumido a mesma função durante o governo de Dilma Rousseff.

Para ONGs, a volta do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos também será uma oportunidade para cobrar o governo. "Vemos como uma oportunidade para que a sociedade civil possa expor as contradições de direitos humanos do Brasil", afirmou Camila Asano, coordenadora de Política Externa da entidade Conectas.

"O Brasil chega ao órgão com um quadro de numerosos retrocessos", disse, citando as mortes em presídios, o descontrole na área de segurança publica e a demarcação de terras indígenas. "Precisamos cobrar o mínimo de coerência", afirmou.

Outro teste será o exame da política de direitos humanos do Brasil. O País será sabatinado pela ONU em maio. No início de fevereiro, entregou para a ONU seu informe. Entidades como o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, além da própria Conectas, entraram com um pedido usando a Lei de Acesso à Informação para conseguir uma cópia do documento que por semanas foi mantido em sigilo.

No primeiro rascunho dos documentos, a imagem que o Brasil tentava passar para a ONU irritou as ONGs. Num capítulo sobre meio ambiente, o desastre de Mariana nem sequer era mencionado.Estadão

Livre, Tota pede perdão a Lagoa do Carro e homenageia filho que cuidou dele na cadeia.

Do Blog da Daniella Nurse

No dia de ontem, 22, após ter tido o pedido de liberdade "provisória" acatado pelo juiz, o vereador carpinense Tota Barreto foi posto em liberdade. Do lado de fora dezenas de pessoas o esperavam com o grito, "Tota Barreto voltou!" Sob forte emoção discursou, agradeceu aos amigos, ao povo, a família em especial ao filho o qual não tinha grande aproximação e que também se encontra preso e com quem conviveu obrigatoriamente por força da ocasião. "Agradeço a esse filho que Deus me deu... Enquanto meus outros filhos cuidavam de mim do lado de fora, ele cuidava de mim do lado de dentro." Ele ainda pediu perdão ao povo Lagoense do Carro por uma possível ausência e disse que descobriu qual o povo que o ama de verdade. No mais o discurso se deteve só a agradecimentos, não entrando nos motivos que o levaram a prisão

Tota Barreto está de volta ao convívio social mas é importante dizer ao povo carpinense que seu mandato ainda está suspenso.

BRINKS: Homem e mulher suspeitos de assalto à transportadora foram detidos, diz chefe de polícia de PE

Postado pelo Mais Casinhas

Foto: Google Imagens/Reprodução

Do G1

charlesnasci@yahoo.com.br

O chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito do Amaral, informou, na manhã desta quinta-feira (23), que um homem e uma mulher foram detidos sob suspeita de envolvimento com a quadrilha que assaltou a transportadora de valores Brinks, na Zona Oeste do Recife, na terça-feira (21). Segundo Amaral, com a mulher foi achada parte do arsenal usado na investida, incluindo armas e explosivos. Ela seria companheira de um dos integrantes da quadrilha. O homem teria participado do assalto.

Na noite de quarta-feira (22), o secretário de Defesa Social do estado, Angelo Gioia, havia anunciado que a polícia tinha prendido uma pessoa e que, numa ação integrada, policiais Civil e Militar continuavam atuando no terreno onde ocorreu a investida. “Estamos no início das investigações e, por isso, não podemos adiantar muita coisa. Porém, a mulher estava com o arsenal usado, armas e explosivos. Ela seria mulher de um dos integrantes e foi detida por fazer parte da logística do assalto. O homem participou do próprio roubo”, pontuou Joselito Amaral.

O assalto ocorrido na Brink´s resultou em troca de tiros, carros queimados, vias bloqueadas e o roubo de uma quantia não informada de um dos cofres. A ação, que ocorreu na madrugada da terça, deixou a população da Zona Oeste do Recife em pânico. Por causa disso, escolas chegaram a suspender as aulas.

Amaral adiantou que a transportadora ainda não se posicionou oficialmente sobre o valor roubado. Inclusive, não se sabe se, realmente, conseguiram subtrair alguma quantia. Funcionários da Brink´s foram ouvidos pela polícia na quarta (22). "Houve um furo no planejamento dessa quadrilha. A ação foi muito planejada. No entanto, o montante que se queria não foi obtido. A gente diz que a resposta da polícia teve êxito porque essa associação, mesmo que foragida, não está capitalizada da forma que queria", completou.

Lamentável: Prefeito desemprega 50 Funcionários em Orobó penalizando 50 Famílias dependente do Hospital Severino Távora.

O Meritíssimo Juiz de Direito Dr.Hamilton Gonsalves da Silva determinou que o prefeito pague o que deve ao Hospital no prazo de de 24 horas.

Tendo enfrentado uma briga Judicial , o Sr. prefeito ,Cléber Chaparral perdeu judicialmente e foi obrigado por determinação judicial, a pagar o Dinheiro do SUS (Sistema Único de Saúde) do governo Federal, que está em suas mãos ,desde o dia 6 de janeiro conforme mostra os extratos no processo eletrônico. Acontece que na petição o Juiz não Obriga a renovação do Convênio, via Prefeitura. Isso dá ao (menino de vovô), a arbitrária Vingança de se tornar irredutível na renovação do Contrato. Segundo um áudio que enviaram a esse Blog, Dona da Paz, com muita tristeza, lamenta, e manda tornar público, que o Hospital Severino Távora, fechará as portas na quarta feira. É o tempo da devolução dos valores em posse do prefeito, do pagamento atrasado dos funcionários e das tristes despedidas. 

Infelizmente a sociedade Oroboense na sua grande maioria, Chora junto com 50 famílias que ficarão desempregadas, e pela nossa sociedade, a mercê desse "Cânçer "do Ódio, distribuído por esse homem que Orobó erroneamente reelegeu como Prefeito. 

Na insensatez de seu sentimento de vingança, ele faz as suas próprias leis do EU quero Eu mando, Eu posso. Este "canceroso" sentimento de discórdia adoece a alma da nossa gente. O povo clama por Justiça, mas o "Poder" continua vencendo em sacrifício dos menos favorecidos. Sem hospital, como ficam as nossas crianças? nossos idosos? ou qualquer pessoa, até ele mesmo ,  num caso emergencial?

As vezes não dá tempo chegar no Santa Joana. Se precisa de primeiros socorros.

Fico impressionada com algumas pessoas que ainda tem coragem de defender esse homem tão cruel!

Li um que disse" se precisar vou pra Limoeiro". Pensei: Quanta ignorância e soberba de submeter-se ao mal a si mesmo, para livrar a cara de quem não tem nenhuma razão!

Esse blog ainda não pode informar com certeza, como ficará o Circulo Operário e seus associados.

Aguardem mais informações.

Orobó hoje, está em Luto com essa notícia. Cada vez mais, vence o ódio e sofre o povo. Da justiça da terra o dinheiro pode livrar. Da Justiça Divina Ninguém escapa. Espere Senhor Prefeito , Você ainda vai se arrepender muito, por esse ato Imperdoável. Diante de Deus, um dia , haverá de responder pela vida de muitas crianças, idosos, gestantes, e qualquer ser humano que poderá morrer por falta de Socorro. Que Deus tenha piedade do nosso povo. Orobó está vivendo o "Holocausto", nas mão de um "Ditador", disfarçado de democrata.

Vejam trecho final da Decisão do Dr. Juiz:

Conforme muito bem observou a parte autora:
https://pje.tjpe.jus.br/…/Consul…/DetalheProcessoConsultaPub...
a) É inquestionável que o réu recebeu, do MINISTÉRIO DA SAÚDE, a verba referente ao CONVÊNIO SUS;
b) É inquestionável que o serviço foi prestado pelo HOSPITAL SEVERINO TÁVORA;
c) É inquestionável que o Hospital depende deste valor, para manter os serviços disponíveis à população;
d) É inquestionável que somente o HOSPITAL SEVERINO TÁVORA está preparado para prestar os serviços.
Por fim, os serviços de saúde continuam sendo prestados no mês de fevereiro em curso.
ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 300, do NCPC, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA, determinando que o Senhor Prefeito Constitucional de Orobó/PE, CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, NO PRAZO DE 24h (VINTE E QUATRO HORAS), PROCEDA COM O REPASSE DA VERBA QUE RECEBEU DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, PELO HOSPITAL SEVERINO TÁVORA, CONFORME NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO N°s 584 a 587 (DOCS. 05/08), sob pena de multa diária, que fixo em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
No mais, agende-se audiência de conciliação.
OROBÓ, 23 de fevereiro de 2017.
HAILTON GONÇALVES DA SILVA
Juiz(a) de Direito

Escrito por Madalena França.

Juiz Determina que o Prefeito Chaparral Devolva o Dinheiro do Hospital ,do SUS que está em seu poder desde 06 de Janeiro no prazo de 24 horas sob pena de responder por apropriação indébita e pagar multa diária de 25 mil reais.

O HOSPITAL SEVERINO TÁVORA/CÍRCULO OPERÁRIO DE OROBÓ, sediados nesta Comarca, fez Convênio com o SUS, mantido pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, por via do gestor local, o Prefeito do Município de Orobó/PE, Sr. CLEBER "CHAPARRAL", para prestação de serviços médicos em geral.
De há muito que os repasses se tornaram irregulares, fora do prazo, sem segurança; até que neste mês de fevereiro aconteceu a RETENÇÃO TOTAL, INDEVIDA E INJUSTIFICADA, DO VALOR REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MÊS DE JANEIRO/2017.
De logo afirmamos que a verba referente aos serviços prestados no mês de JANEIRO/2017 já foi depositada pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, desde os dias 10 de JANEIRO de 2017 e 10 DE FEVEREIRO DE 217 (DOC. 10), e 6 DE JANEIRO DE 2017 e 10 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOC. 11).
Isto pode ser facilmente constatado no sítio do MINIETÉRIO DA SAÚDE, com acesso livre; verificando-se que os repasses se deram por meio dos seguintes processos:
1) PROCESSO N° 25000.199372/2016-81 em 10/01/2017
2) PROCESSO N° 25000.010418/2016-11 em 10/02/2017
...um total LÍQUIDO DE CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS (R$ 159.811,30), e
3) PROCESSO N° 25000.001064/2017-13 em 06/01/2017
4) PROCESSO N° 25000.017578/2017-82 em 10/02/2017
...um total LÍQUIDO DE CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E
2 de 10 23/02/2017 

https://pje.tjpe.jus.br/…/Consul…/DetalheProcessoConsultaPub...
depositada pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, desde os dias 10 de JANEIRO de 2017 e 10 DE FEVEREIRO DE 217 (DOC. 10), e 6 DE JANEIRO DE 2017 e 10 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOC. 11)”.
“Isto pode ser facilmente constatado no sítio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, com acesso livre [...]”.
“Portanto tais valores já se encontram em poder do PREFEITO CLEBER "CHAPARRAL".
“Valores repassados pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, por via do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, para garantir o pagamento dos serviços de saúde JÁ PRESTADOS aos cidadãos”.
“Como já está acontecendo com os serviços que já estão sendo prestados neste atual mês FEVEREIRO 2017”.
“E para não fugir de debates futuros, acrescentamos que, em que pese agora o Sr. Prefeito tentar alegar que o presente convênio espirou aos 30/06/2016, os documentos mostram que continuou a fazer o repasse; de forma que também por isto fica evidente a renovação tácita e notória de tal contrato”.
“E afinal, se verifica que até em relação ao mês de JANEIRO/2017, aqui exigido, os valores já estão em seu poder desde o dia 1º de Janeiro de 2016 (DOCS. 11 E 12)”.
“Ainda que quisesse afirmar que o contrato não estivesse espirado em Junho/2016, mas em Dezembro [...], e surpreendentemente apresentasse um aditivo que houvesse feito com o anterior presidente, já que não o apresentou a este impetrante, embora sempre tenhamos solicitado, também não procederia a tal alegação de FIM DO PACTO, visto que permitiu que os serviços continuassem sendo prestados aos cidadãos, sem qualquer comunicação oficial de finalização do pacto”.
“Portanto, embora aqui não se discuta a vigência do contrato de convênio, mas a falta de repasse do valor referente ao mês de JANEIRO 2017, cujos serviços já foram prestados e admitidos pelo Sr. Prefeito, é certo que o contrato de Convênio vige sim”!
“Daí ser absolutamente urgente que este juízo, em razão do valor já recebido pelo Sr. Prefeito, referente ao mês de Janeiro 2017, em razão de que os serviços já foram prestados, e em razão de que os funcionários dependem do salário para sobreviverem, e para que não se caracterize, em definitivo, a apropriação indébita”.
2 de 5 23/02/2017 21:29

Processo Judicial Eletrônico 1º Grau:

PJE.TJPE.JUS.BR

Conforme muito bem observou a parte autora:
https://pje.tjpe.jus.br/…/Consul…/DetalheProcessoConsultaPub...
a) É inquestionável que o réu recebeu, do MINISTÉRIO DA SAÚDE, a verba referente ao CONVÊNIO SUS;
b) É inquestionável que o serviço foi prestado pelo HOSPITAL SEVERINO TÁVORA;
c) É inquestionável que o Hospital depende deste valor, para manter os serviços disponíveis à população;
d) É inquestionável que somente o HOSPITAL SEVERINO TÁVORA está preparado para prestar os serviços.
Por fim, os serviços de saúde continuam sendo prestados no mês de fevereiro em curso.
ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 300, do NCPC, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA, determinando que o Senhor Prefeito Constitucional de Orobó/PE, CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, NO PRAZO DE 24h (VINTE E QUATRO HORAS), PROCEDA COM O REPASSE DA VERBA QUE RECEBEU DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, PELO HOSPITAL SEVERINO TÁVORA, CONFORME NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO N°s 584 a 587 (DOCS. 05/08), sob pena de multa diária, que fixo em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
No mais, agende-se audiência de conciliação.
OROBÓ, 23 de fevereiro de 2017.
HAILTON GONÇALVES DA SILVA
Juiz(a) de Direito
5 de 5 23/02/2017 21:29

Processo Judicial Eletrônico 1º Grau:

PJE.TJPE.JUS.BR

Ótima Sexta Feira e bom carnaval...

DESEJO UM ÓTIMO DIA !!!
A vida é a arte de pintar e sentir nossa própria história Somos riscos, rabiscos, traços, curvas e cores que fazem da nossa vida uma verdadeira" obra de arte Com Carinho. E reconheço que não é o que tenho que me faz feliz. Mas o que faço de tudo que tenho e de tudo que sou... 
Da essência do amor que Deus plantou em mim. 
Minha vida é mais gostosa quanto sinto. o sabor das delícias que ela me oferta. 
Minha vida é abençoada quando DIVIDINDO um pouco de tudo que tenho.
Assim posso dividir e abençoar outras vidas. Neste Carnaval Cante, dance, abrace, com alegria e compromisso com a Paz. Está começando a festa. Viva! Mas com amor e por amor a vida.
Aos jovens, Cuidem-se: Não exagere no álcool; Se for beber escolha um a cada dia para o reversamento de quem vai dirigir. Respeite as leis de transito. Lembre-se que você não está em uma pista de Fórmula Um.
Na hora do sexo use camisinha. Respeite a sua vida e a dos seus semelhantes.
Tenham todos um Ótimo Carnaval!

Paulo Câmara acionado pela Justiça para repor remédios contra a AIDES

Promotoria da Saúde informa que estão zerados estoques de nove medicamentos

Promotora pretende acionar governo de Pernambuco na Justiça. Estão zerados estoque de nove medicamentos usados por doentes de aids

JC Imagem

Editoria de Política

O governo de Pernambuco deve enfrentar uma nova cobrança por medida judicial. A Promotoria da Saúde do Ministério Público Estadual exige a regularização na entrega de remédios contra o vírus da aids e do estoque de medicamentos para infeçções oportunistas. De acordo com a promotora Helena Capela, a própria Secretaria Estadual de Saúde informou no final de janeiro que estava zerado o estoque de pelo menos nove antifúngicos, antibióticos e antivirais usados de forma contínua por portadores do HIV que precisam prevenir herpes, pneumonia, toxoplasmose e outras doenças que podem desenvolver em razão da baixa imunidade.

Na lista dos remédios em falta estão aciclovir, anfotericina, espiramicina, fluconazol, ganciclovir, pirimetamina, pravastatina, sulfadiazina, além da combinação sulfametoxazol + trimetoprima. “São drogas de uso frequente, de baixo custo e essenciais à profilaxia”, diz Helena Capela, baseando-se em parecer técnico da assessoria do MPPE.
Na útima terça-feira (21/2), uma audiência pública foi realizada no Ministério Público e membros da rede de pessoas vivendo com HIV reforçaram as denúncias sobre os problemas que se arrastam há dois anos.
Além de regularizar o fornecimento dos remédios para infecção oportunista, a promotora cobra a solução para melhorar a logística, já que problemas vêm atrasando a distribuição de drogas fornecidas pelo Ministério da Saúde, as que formam o coquetel contra a aids e são de alto custo. Segundo o MPPE, o Estado alegava que atraso era culpa do Ministério, mas ficou constatdo que há falha local na alimentação do sistema eletrônico, que aciona a compra e distribuição pelo governo federal. É feito por profissionais das unidades de saúde muitas vezes terceirizados, que não atualizavam as informações no tempo certo. Por outro lado, o MPPE constatou também atrasos na distribuição dos remédios aos ambulatórios especializados pela empresa terceirizada pelo Estado (Saúdelog/Ceasa). Na audiência de terça, pacientes apresentaram remédio entregue com data de validade vencida.
No Diário Oficial do Estado desta quarta (22/02) a Secretaria Estadual de Saúde publicou nove portarias aplicando multa a empresas vencedoras de licitação e que não vêm entregando medicamentos no prazo previsto. “O governo deve mesmo tomar medidas cabíveis para evitar que a população seja prejudicada”, observa Helena Capela.

Estado assegura que tem atuado para regularizar entrega de medicamentos

A Secretaria Estadual de Saúde esclarece as portarias são rotina no processo de aquisição de medicamentos, “já que a aplicação de multa é uma penalização prevista na legislação pública e nos próprios editais de licitação”. Lembra que “cerca de mil novos usuários são cadastrados, mensalmente, na Farmácia de Pernambuco e, para garantir a assistência a todos, monitora, permanentemente, os estoques para que não haja descontinuidade do tratamento”. Assegura que tem mantido diálogo permanente com os fornecedores para evitar atrasos nas entregas.
“Em relação aos medicamentos utilizados por pessoas vivendo com HIV, a SES informa que os antirretrovirais são de responsabilidade do Ministério da Saúde, que, nos últimos meses, tem feito a entrega de forma irregular. Assim, a SES vem dialogando com o órgão para regularizar a situação. A Farmácia ainda reitera a necessidade de todos os serviços, municipais e estaduais, manterem os sistemas de gerenciamento dos insumos atualizados, para que não haja inconformidades entre os pedidos realizados ao Ministério e a real necessidade dos pacientes”, informa.