A Rede Sustentabilidade ingressou, hoje, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que concedeu perdão ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF na última quarta.
O deputado foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF.
Ele também foi condenado à perda do mandato, à suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa de R$ 212 mil.
Em sessão realizada na Câmara Municipal de João Alfredo, município do agreste pernambucano, o vereador David Santos (PSD) agrediu verbal e fisicamente a professora Maria Aparecida Freitas, conhecida por todos na cidade como Cidinha. Tudo aconteceu quando, em discussão sobre um projeto de lei apresentado pelo prefeito da cidade Zé Martins (PSB), os professores da rede municipal da cidade se mobilizaram na Câmara Municipal para denunciar a manobra operada pela gestão municipal para não pagar o reajuste devido aos/às professores/as da cidade previsto na Lei do Piso.
O PL apresentado pelo prefeito tem como objetivo incorporar as gratificações já existentes na carreira para, assim, se chegar ao valor devido pela lei federal que rege o piso salarial nacional do magistério. Uma manobra torpe para burla a legislação. Diante do legítimo protesto da categoria, o vereador David Santos agrediu a professora Cidinha que, imediatamente, se dirigiu à Polícia Civil para denunciar a agressão sofrida. Diante dos fatos, foi aberta uma investigação contra o vereador, que faz parte da base de apoio do prefeito.
É intolerável que ainda presenciemos no país agressões contra os/as profissionais de educação, especialmente quando vindas de um representante político investido da prerrogativa de ser um vereador de um município. Exigimos a imediata apuração dos fatos ocorridos e nos solidarizamos com toda a categoria do magistério público da rede municipal de João Alfredo.
Os/as educadores/as de todo o país exigem um posicionamento da Câmara de Vereadores da cidade quanto à urgente abertura de um processo disciplinar ético sobre a conduta do vereador David Santos. Seu mandato deve ser cassado para que sirva de exemplo para todo o país. O caso, que ganhou repercussão nacional, será acompanhado de perto pela nossa assessoria jurídica em Brasília de modo que não passe impune tamanha agressão. Toda solidariedade à professora Cidinha e a todos/as os profissionais do magistério de João Alfredo.
Brasília, 21 de abril de 2022 Direção Executiva da CNTE
A votação de um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de João Alfredo, no Agreste, terminou em confusão e foi parar na delegacia. Os parlamentares discutiam a incorporação de gratificações ao salário de professores municipais (veja vídeo acima). Um vereador discutiu com uma servidora pública e, segundo testemunhas, a agrediu verbal e fisicamente.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil como "vias de fato e difamação". A vítima foi a professora Maria Aparecida Freitas, de 56 anos, conhecida como Cidinha. Ela prestou queixa na delegacia da cidade contra o vereador David Santos (PSD), de 64 anos, que teria a agredido.Segundo servidores, a estratégia do projeto de lei é não conceder o reajuste previsto por lei.
De acordo com o Sindicato dos Professores de João Alfredo, o salário-base da rede municipal é de R$ 2.164,61 para professores com 150 horas aula, e de R$ 2.886,14 para 200 horas aula.
Esses valores são referentes ao antigo piso salarial nacional, mas, em fevereiro, o Ministério da Educação reajustou a remuneração mínima dos professores para R$ 3.845,63. Portanto, a prefeitura de João Alfredo precisa conceder um aumento superior a 30% para se adequar à lei federal.
Os professores recebem gratificações de acordo com as titulações que adquirem ao longo do tempo, como pós-graduações, especializações, mestrados e doutorados. O projeto nº 5, de autoria do prefeito Zé Martins (PSB), visa incorporar esses benefícios ao salário-base.
Com as gratificações incorporadas, os professores receberiam oficialmente como salário valores acima do novo piso nacional, o que faria com que a prefeitura não mais precisasse reajustar o salário-base.
Além disso, a lei não especifica o que vai acontecer com futuras especializações feitas pelos docentes, se serão também incorporadas ao salário ou se simplesmente não serão acrescidas à remuneração. Na prática, não se sabe se quem terminar um doutorado após a sanção da lei, por exemplo, receberá como doutor no contracheque.
Confusão
Vereador David Santos (PSD) foi acusado de agredir professora dentro da Câmara Municipal — Foto: Reprodução/Câmara de João Alfredo
Vereador David Santos (PSD) foi acusado de agredir professora dentro da Câmara Municipal — Foto: Reprodução/Câmara de João Alfredo
Os professores foram à Câmara Municipal pedir aos vereadores para que não votassem nem aprovassem o projeto de lei da prefeitura. Eles vaiaram parlamentares e se manifestaram contra o prefeito Zé Martins, autor da proposta.
Durante a sessão, o vereador David Santos subiu à tribuna para mostrar apoio ao gestor municipal, o que irritou os trabalhadores.
"Eu tenho um bônus de ser aliado do prefeito e votar no projeto que ele manda para cá. Em meu tempo de aluno, professores educavam e não ficavam vaiando autoridades", disse.
No fim da sessão, o presidente da Câmara Municipal, vereador Walque Dutra da Silva (PSB), afirmou que o projeto estava aprovado em primeira votação e iria para as comissões de Finanças e Orçamento e de Educação. Isso causou a indignação dos professores.
Foi aí que a professora Cidinha entrou no Plenário e começou a discutir com o vereador David Santos. Depois da confusão na Câmara Municipal, os professores acompanharam a professora Cidinha até a Delegacia de João Alfredo, onde ela prestou queixa.
"Um vereador chegou a me agredir fisicamente e verbalmente e o motivo foi o projeto de lei que foi para a Câmara, de número 5, que incorporava junto ao salário-base as nossas gratificações. Ninguém concorda com o que está acontecendo", afirmou.
Vereador David Santos (PSD) sendo levado por mulheres e, à frente, professora Cidinha — Foto: Reprodução/Câmara de João Alfredo
Vereador David Santos (PSD) sendo levado por mulheres e, à frente, professora Cidinha — Foto: Reprodução/Câmara de João Alfredo
Contexto
A prefeitura não respondeu às tentativas de contato da reportagem, para esclarecer o projeto de lei enviado à Câmara Municipal. Um dos líderes do sindicato, o professor José Carlos Ribeiro disse que a tentativa de incorporação das gratificações ao salário antes de conceder reajuste é uma manobra.
"Quem já tem, vai incorporar. Então, quem vai fazer uma pós-graduação, um mestrado ou doutorado vai ser desnecessário, porque incorporou, acabou-se. É uma forma de burlar a lei nacional do piso do professor do magistério. Quando ele pede isso, está claramente não querendo dar o aumento", declarou o professor José Carlos.
Outro ponto de indignação dos professores é o projeto discutido logo em seguida, de número 6, também de autoria do Executivo, que, segundo os servidores, visa reajustar o salário de agentes administrativos. Além de ser prefeito, Zé Martins é agente administrativo concursado.
"Ele é prefeito, mas é funcionário efetivo da rede municipal, no cargo de agente administrativo. Recebe aproximadamente R$ 2,4 mil e, na lei, ele pede um reajuste que vai aproximadamente de 90% a 100% no salário dele e outros aliados, inclusive o vereador David Santos, indo para R$ 4,5 mil", disse o professor.
O g1 tentou contato com o vereador David Santos, mas ele não atendeu às ligações, nem respondeu as mensagens enviadas.
A reportagem também tentou falar com o prefeito Zé Martins para saber o porquê da modificação na remuneração dos professores e do aumento para agentes administrativos, mas ele também não respondeu.
A programação para o São João da Cidade Feliz amanhece nas redes. O município que era conhecido como Polo Moveleiro do Agreste, ganhou destaque na TV Globo, por uma briga entre um vereador chamado Davi e uma professora conhecida por Cidinha. Ambos tiveram seus rostos exibidos na telinha mais famosa do Brasil, devido a agressão física e verbal que sofreu a professora por parte desse "parlamentar". O Brasil inteiro está solidário com a professora, que foi a Câmara com um grupo de colegas, reivindicar o Piso salarial conforme manda a Lei, sem prejuízo na Carreira e foi tratada como se fosse uma "Vagabunda". A baixaria foi de empurrão a expressão imundas, que esse blog não pode citar.
O Prefeito também teve seu nome citado na Globo, por descumprir a Lei 11.738 e ter solicitado da Câmara um aumento de 100% no seu próprio salário e da Câmara enquanto nega o Piso salarial Nacional. A Emissora procurou Zé Martins e David, porém nenhum dos dois quis falar sobre o caso.
Hoje amanheceu nas redes a Programação Junina com 10 dias de atrações. Coincidência ou uma forma de oferecer diversão para desviar a gravidade dos fatos?
Em Angelim ,o prefeito é honesto e digno. Apesar de ser uma cidade pequena a Educação é valorizada. O Piso Salarial dos professores é obedecido. O Deputado Fernando Rodolfo fez uma live para avisar que os precatórios do FUNDEF foram pagos de acordo com a lei. Uma das professoras recebeu 76 mil reais de acordo com a correção do que ela recebia na época de extinção do Fundo. Outros receberam 60 mil, de acordo com sua carga horária e assim o dinheiro foi distribuído justamente
Viva a honestidade desse prefeito. A cidade de Angelim tem uma população estimada em 11.301 habitantes.
Após quatro anos de luta, os professores de Sanharó, no Agreste, receberam, ontem, do prefeito César Freitas (PCdoB) a confirmação da validação do processo de averiguação da situação de cada docente com relação aos precatórios do Fundef. A gestão cumpriu na integra. A próxima etapa é garantir que, em breve, todos os professores sejam beneficiados com a sua quota parte dos precatórios. As informações são do blog O Abelhudo.
A partir da próxima segunda-feira, o INSS inicia o pagamento da primeira parcela da antecipação do 13° salário. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de cidadãos serão beneficiados, entre aposentados e pensionistas.
Ao todo, serão injetados mais de 56,7 bilhões de reais na economia do País: 28,3 bilhões dessa primeira parcela do 13º e outros 28,3 bilhões referentes à segunda parcela, que será paga na competência de maio, recebida entre o final de maio e começo de junho.
Os cidadãos podem conferir a antecipação do 13° no extrato do Meu INSS (aplicativo para celular e portal www.gov.br/meuinss). A partir de 25 de abril, os valores do abono anual começam a ser pagos para aqueles que recebem um salário mínimo e, em maio, para os que recebem valores acima do mínimo.
O adiantamento foi possível por meio da Portaria nº 1002, publicada no último dia 23 de março. Os beneficiários de BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada) não fazem jus ao recebimento de 13º salário
Um presidente conceder indulto a um condenado pelo Supremo Tribunal Federal de forma majoritária é algo inédito. Independente da repercussão jurídica, há uma questão política muito forte no caso de Daniel Silveira.
É o presidente Jair Bolsonaro indo ao limite em relação à cúpula do Judiciário brasileiro. Essa atitude vai balizar o comportamento do bolsonarismo nas eleições de 2022. O que o presidente quer com essa atitude é dizer que não vai aceitar limites.
Daniel Silveira fez ameaças concretas a ministros da Suprema Corte. Não é uma questão de liberdade de expressão. Silveira, como deputado federal eleito para defender a Constituição, ameaçou a democracia, pediu a volta do AI5 e defendeu o fechamento do STF.
É algo muito mais complexo e grave do que uma manifestação ou crítica, que sempre será aceita para suscitar um debate. O que ele fez não está dentro dessa lógica de debater questões do país, ele ultrapassou todos os limites.
A condenação de Daniel Silveira foi uma reação do STF de forma unida às fake news, às ameaças à democracia e à ameaça dos bolsonaristas de não aceitar os resultados das urnas nas eleições.
Marcha de prefeitos – Prefeitos de todo País invadem Brasília na próxima semana para reforçar o quórum da XXIII Marcha em Defesa dos Municípios. Na agenda, a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição que isenta de punição os gestores que não conseguiram investir o mínimo constitucional em educação - 25% da receita via impostos - nos anos de 2020 e 2021, devido à pandemia. Está marcada para a próxima quarta-feira, em sessão solene do Congresso Nacional. Trata-se de um pleito da CNM apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO).
CURTAS
QUÓRUM ALTO – Com o tema Município: o caminho para um Brasil melhor, a nova Marcha dos Prefeitos já tem confirmada a presença de seis mil inscritos. A abertura oficial da Marcha será na próxima terça-feira, no Centro de Convenções, com a participação de autoridades dos três Poderes.
MULHERES – O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) irá comemorar cinco anos de existência durante a XXIII Marcha. Para marcar a data, a Marcha promoverá uma programação especial reunindo mulheres gestoras. Eleitas em 2020, as novas gestoras irão participar da Marcha pela primeira vez, assim como das atividades do evento.( Da Coluna do Magno Martins)
O Jornal do Comércio noticiou um escândalo de prefeituras de PE , onde estão inclusos os municípios de Bom Jardim e Orobó.
Segundo a reportagem essas prefeituras receberam verbas Federais, para implantação de Projeto de Robótica nas Escolas. O Município de Orobó recebeu mais de dois milhões de reais. Eu mesma vi e ouvi os vereadores aprovarem um PL na Câmara sobre a liberação dessa verba, no dia que estive na Câmara para falar do Piso do Magistério. No entanto A PMO licitou produtos a uma Empresa com endereço duvidoso. No lugar da empresa uma casa residencial e o preço das Mercadorias Superfaturados em relação ao mercado eletrônico.
Leia reportagem do Jornal do Comércio. Quando o oroboense pensa que já viu de tudo, sempre vem mais um escândalo. Como diz o ditado popular, " Nada é por aqui é tão ruim que não possa ficar pior"
Que Vergonha! Pagar o Piso Salarial dos Professores, dinheiro Limpo, verba do FUNDEB esses prefeitos não tem dinheiro. Mas para comprar Material superfaturados, eles não estão incomodados se vão parar na Folha de São Paulo, no JC.
É muita confiança na impunidade.
Nosso repúdio a tantas ilicitudes que só prejudicam a educação.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, hoje, que o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) não tem “passado, nem presente nem futuro político”. Durante evento em Heliópolis (SP), o petista disse que a derrota de Fernando Haddad (PT) para o tucano foi uma das “maiores tristezas desse país”.
“Uma das maiores tristezas que eu tive nesse país foi a gente ter o Haddad candidato à prefeito, o [Gabriel] Chalita candidato à vice e o povo de São Paulo votou no João Doria. Qual o critério que induz a pessoa a deixar 2 educadores de fora e eleger alguém que não tem nem passado, nem presente e certamente não tem futuro político?”, disse.
Doria venceu as eleições de 2016 para a prefeitura paulista com mais de 53% dos votos no 1º turno. Haddad ficou em 2º lugar com 16,70%. Hoje, Doria é pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB. Ele tem 3% das intenções de voto e segue como o pré-candidato mais rejeitado pelos eleitores, com 62%. As informações são do portal Poder360.
Tarcísio do Acordeon, João Gomes e Victor Fernandes são algumas das atrações que animarão a vaquejada de Surubim em 2022. Os artistas estão confirmados para animar a festa da melhor vaquejada do Brasil no sábado dia 17.
Um grupo de professoras da rede municipal de ensino da cidade de João Alfredo, no Agreste de Pernambuco, foram à Delegacia Municipal representar uma denúncia contra o vereador do Município que está sendo acusado de agredir fisicamente e moralmente às professoras. O parlamentar é aliado político do Prefeito Zé Martins. Novídeouma professora diz que o vereador de nome Davi Santos, agrediu física e moralmente, a professora Maria Aparecida durante uma assembleia realizada pela categoria na Câmara de Vereadores.
do Município de Casinhas, no Agreste de Pernambuco, decidem dá continuidade a greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após uma assembleia realizada nesta quarta-feira 20/04 com a Comissão do Sindicato, o Diretor do Sindupron -PE Jairo Rodrigues e professores da Rede Pública Municipal de ensino. Durante a semana, a comissão do sindicato participou de uma reunião com a Prefeita do Município. Na reunião, a Prefeita assegurou que a volta às aulas está prevista para o mês de maio e sugeriu que o piso dos professores será de apenas 15%. A segunda proposta, é de que seja pago 11% em abril, 11% em agosto e 11,23% em novembro, só que a última retira os quinquênios conquistados com muito sacrifícios de todos os professores. A categoria não aceita porque desmonta o plano de cargos e carreiras do professor.
A Prefeita também afirmou que não pagará os meses retroativos de janeiro, fevereiro, março e abril de 2022. A gestora ainda afirmou que não têm recursos suficientes para pagar o piso dos professores
O Governo de Pernambuco divulgou em suas redes sociais, que os indicadores da pandemia apontam uma taxa de positividade de 0,7% na última semana, e há seis semanas consecutivas têm se mantido abaixo de 3%, percentual considerado de controle.
Ainda segundo a informação, nas últimas cinco semanas, menos de 60 casos graves de Covid-19 foram registrados e há doze dias não há mortes pela doença.
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a cobertura vacinal entre os jovens de 12 a 17 anos está em 73% para a primeira dose e 54% na segunda. Já entre as crianças de 5 a 11 anos, as coberturas estão em 52% para a primeira aplicação e apenas 15% na segunda. Vale reforçar que, nas escolas, a utilização de máscara segue obrigatória.
Ainda de acordo com os dados divulgados, apesar da baixa positividade para Covid-19, outras enfermidades, até mais graves para as crianças, estão circulando, como metapneumovírus, rinovírus e adenovírus. As máscaras, além de proteger do coronavírus, são efetivas para evitar a contaminação por estas e outras doenças.
“É importante lembrar que ainda há circulação do vírus no Estado e a Organização Mundial da Saúde (OMS) continua classificando a emergência em saúde provocada pela Covid-19 como pandemia. A vacinação é fundamental, uma vez que essas e outras flexibilizações só foram possíveis devido aos cuidados sanitários e à imunização. Portanto, vacinem-se e levem suas crianças para vacinar. Além de seguras, as vacinas salvam vidas”, destaca a postagem.
Agência Brasil – Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano.
Segundo dados da Justiça Eleitoral, o número de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses de 2022 cresceu em relação às duas últimas eleições gerais no país. De janeiro e março, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos. Já nos pleitos de 2018 e 2014, foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente.
As novas emissões ocorrem em meio a uma campanha de mobilização promovida pela Justiça Eleitoral nas redes sociais. Agência Brasil– Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano.
Segundo dados da Justiça Eleitoral, o número de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses de 2022 cresceu em relação às duas últimas eleições gerais no país. De janeiro e março, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos. Já nos pleitos de 2018 e 2014, foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente.
As novas emissões ocorrem em meio a uma campanha de mobilização promovida pela Justiça Eleitoral nas redes sociais. Celebridades como Anitta, Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette e também internacionais, como o ator norte-americano Mark Ruffalo, participaram do chamamento.
De acordo com as estatísticas oficias, até janeiro deste ano, o TSE registrava, no total, pouco mais de 730 mil títulos emitidos para jovens de 16 a 17 anos de idade. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, o voto é facultativo.
Para o cientista político e analista do TSE Diogo Cruvinel, o interesse recorde dos jovens pelo primeiro título se justifica por alguns fatores.
“A Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Neste ano, pela primeira vez, a campanha contou com a adesão espontânea de artistas e influenciadores, que dialogam diretamente com esse eleitorado, o que ajudou a impulsionar esses números”, avalia.
Segundo ele, além disso, vivemos no Brasil um momento de acirramento dos discursos políticos, com uma maior polarização.
“Esse cenário tende a incentivar os jovens a terem um maior engajamento e, por consequência, procuram participar mais ativamente do processo eleitoral. E, para tanto, é necessário ter o título de eleitor. A população tem se conscientizado cada vez mais sobre isso”, analisa.
Prazo
Em 2022, o cadastro eleitoral seguirá aberto até o próximo dia 4 de maio, data-limite para que o eleitor solicite o título, transfira o domicílio eleitoral e regularize eventuais pendências com a Justiça Eleitoral. e também internacionais, como o ator norte-americano Mark Ruffalo, participaram do chamamento.
De acordo com as estatísticas oficias, até janeiro deste ano, o TSE registrava, no total, pouco mais de 730 mil títulos emitidos para jovens de 16 a 17 anos de idade. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, o voto é facultativo.
Para o cientista político e analista do TSE Diogo Cruvinel, o interesse recorde dos jovens pelo primeiro título se justifica por alguns fatores.
“A Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Neste ano, pela primeira vez, a campanha contou com a adesão espontânea de artistas e influenciadores, que dialogam diretamente com esse eleitorado, o que ajudou a impulsionar esses números”, avalia.
Segundo ele, além disso, vivemos no Brasil um momento de acirramento dos discursos políticos, com uma maior polarização.
“Esse cenário tende a incentivar os jovens a terem um maior engajamento e, por consequência, procuram participar mais ativamente do processo eleitoral. E, para tanto, é necessário ter o título de eleitor. A população tem se conscientizado cada vez mais sobre isso”, analisa.
Prazo
Em 2022, o cadastro eleitoral seguirá aberto até o próximo dia 4 de maio, data-limite para que o eleitor solicite o título, transfira o domicílio eleitoral e regularize eventuais pendências com a Justiça Eleitoral.( Do Blog do Dimas Santos)
Nota da Comissão de Professores que participaram da reunião com Prefeito de Bom Jardim no dia 19 de abril de 2022, às 10h.
A Comissão de Professores através de seu Advogado, o Dr. Alex Fernando, vem a público informar o seguinte: O prefeito de Bom Jardim, o Sr. João Francisco da Silva Neto, conhecido como “Janjão”, divulgou uma nota no site oficial da Prefeitura informando que no dia 19 do corrente mês se reuniu com a comissão de professores da ativa e os inativos. E que naquela ocasião ficou acertado que ele garantiria aplicação do piso salarial dos profissionais do magistério público da Educação Básica de 33,24% conforme Lei 11.738/2008 e Portaria nº 67 do Ministério da Educação.
NÃO É VERDADE: Segundo o Advogado dos Professores, o Dr. Alex Fernando, que esteve na reunião os acompanhando, as coisas não aconteceram bem assim. Ele explicou que a reunião teve um pré-início bastante conturbado, pois, o Prefeito e sua equipe tentaram impedir que o mesmo enquanto Advogado dos professores pudesse participar da reunião, contrariando o que diz a Lei Federal 8.906/94, especialmente o artigo 7º, inciso IV e suas alíneas seguintes. Houve muito bate-boca e até ofensas dirigidas ao próprio por um dos advogados que compõem a equipe do Prefeito. Depois de muita discussão e dos professores se recusarem participar da reunião sem a presença do seu Advogado, seguindo sua orientação, o Prefeito e sua equipe acabaram cedendo.
Na reunião o Prefeito apresentou a seguinte proposta aos professores:
REAJUSTE DE 33,24% a toda categoria (ativos e inativos), porém, dividido em três parcelas, da seguinte forma:
1ª parcela em Maio, correspondente a 12%;
2ª parcela em julho correspondente a 11%;
3ª parcela correspondente a 10,24%, porém sem data prevista para pagamento.
Ele acrescentou ainda que para cada parcela/fração de reajuste seria enviado um Projeto de Lei específico a ser aprovado pela Câmara Vereadores. Ex: em Maio um Projeto de Lei com os 12% e em Julho outro. Assim, sucessivamente até completar os 33,24. O Prefeito informou que não irá pagar o retroativo, que hoje seria corresponde a janeiro, fevereiro, março e abril.
Sobre a proposta do Prefeito, Dr. Alex Fernando disse o seguinte: “Essa proposta não é viável para os professores. Além de retirar deles o direito garantido pela Lei do Piso que trata do reajuste salarial, que deveria ser aplicado em percentual único, qual seja: 33,24% e não fracionado, ainda tira deles o direito ao retroativo que a Lei também garante. O gestor que diz que irá cumprir o piso, mas quer fazer pela metade, não está cumprindo a Lei do piso, está só fazendo politicagem barata e nada mais!. Vale ressaltar ainda que, nos casos em que o reajuste for aplicado parcelado já haverá uma perda para os professores. Ex: no caso proposto pelo Prefeito de Bom Jardim, no mês de maio o professor receberia o reajuste de 12%, logo, perderia a diferença para 33,24%, qual seja: 21,24%. O mesmo ocorrerá nos meses seguintes até o somatório dos 33,24%. No somatório total, os professores perderão em torno de 66,24% (menos 21,24% em maio, 22,24% julho e 23% no mês que se aplicar o reajuste de 10,24%).
Sem esquecer que no mês de junho e até o mês em que for aplicado o reajuste de 10,24% os professores ficarão sem nenhum reajuste. Logo, essa proposta penaliza demais os docentes que há dois anos estão sem reajuste salarial. Se pegarmos os dois anos que os professores estão sem reajuste e dividirmos esse percentual de 33,24%, incluindo o ano de 2022, o reajuste anual na verdade é de 11,08% ao ano. Ou seja, para quem afirma ser um reajuste gritante, não é! Mal devolverá o poder de compra aos professores, que já estão, mesmo com reajuste, com os salários defasados por conta da inflação e os anos que não houve reajuste.”
Em resumo, o Drº. Alex Fernando diz o seguinte: a única coisa que ficou acordada entre os professores e o Prefeito foi que enviaremos uma contraproposta para ele e sua equipe analisarem, e em seguida, nos reuniremos novamente para ver a possibilidade de fechar a negociação. Os professores estão abertos ao diálogo, de modo a chegar-se a um denominador comum, desde que eles não saiam mais prejudicados do que já estão. Esperamos que o Prefeito esteja imbuído também dessa pré-disposição”.
Drº. Alex Fernando esclarece ainda que, é preciso muita cautela quando se fala de falta de recursos para o pagamento do piso aos profissionais do magistério público da Educação Básica, pois, embora muitas gestões batam nessa tecla e apresentem alguns dados e até números, não tem sido suficiente. É preciso uma transparência real dos recursos recebidos do FUNDEB e uma auditoria imparcial quando se tratar das previdências privadas, e não apenas dados apresentados unilateralmente pelas gestões, que de nada tem de imparcialidade.
Ele lembra ainda que a Lei que trata do piso e o reajuste anual já foi alvo de ação no STF, e o STF declarou constitucional a Lei. E destaca que VAAT (Valor Anual Total Mínimo por Aluno) garante que o referencial para a distribuição dos recursos do Fundo leve em consideração, além daquelas receitas tradicionalmente subvinculadas ao Fundeb, outros recursos vinculados à educação, uma inovação trazida pela Lei. Ou seja, mais recursos para pagar o professor. O VAAT hoje está estabelecido em R$ 5.643,92, já o VAAF (Valor Anual Mínimo por Ano do Fundeb) em R$ 4.677,07. Há também o mínimo constitucional que os municípios devem aplicar na educação, que é 25% de suas arrecadações. Mínimo esse que não fora atingido nesses dois anos de pandemia, então, de certo, há o acumulo para ser aplicado. Por último, mas não menos importante, os gestores que alegam não poder pagar o piso podem pedir complementação ao Governo Federal, desde que prove que o valor mínimo recebido por aluno foi insuficiente.
O que fica claro pela nota da assessoria do Drº Alex Fernando é que há forma e recursos para cumprir a Lei do Piso, o que falta é vontade política mesmo.
A Rede Sustentabilidade ingressou, hoje, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que concedeu perdão ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF na última quarta.
Após quatro anos de luta, os professores de Sanharó, no Agreste, receberam, ontem, do prefeito César Freitas (PCdoB) a confirmação da validação do processo de averiguação da situação de cada docente com relação aos precatórios do Fundef. A gestão cumpriu na integra. A próxima etapa é garantir que, em breve, todos os professores sejam beneficiados com a sua quota parte dos precatórios. As informações são do blog O Abelhudo.
Um presidente conceder indulto a um condenado pelo Supremo Tribunal Federal de forma majoritária é algo inédito. Independente da repercussão jurídica, há uma questão política muito forte no caso de Daniel Silveira.
Marcha de prefeitos – Prefeitos de todo País invadem Brasília na próxima semana para reforçar o quórum da XXIII Marcha em Defesa dos Municípios. Na agenda, a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição que isenta de punição os gestores que não conseguiram investir o mínimo constitucional em educação - 25% da receita via impostos - nos anos de 2020 e 2021, devido à pandemia. Está marcada para a próxima quarta-feira, em sessão solene do Congresso Nacional. Trata-se de um pleito da CNM apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, hoje, que o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) não tem “passado, nem presente nem futuro político”. Durante evento em Heliópolis (SP), o petista disse que a derrota de Fernando Haddad (PT) para o tucano foi uma das “maiores tristezas desse país”.
O Governo de Pernambuco divulgou em suas redes sociais, que os indicadores da pandemia apontam uma taxa de positividade de 0,7% na última semana, e há seis semanas consecutivas têm se mantido abaixo de 3%, percentual considerado de controle.
