Estive ontem no programa G5 em ação, onde fui muito bem acolhida. Tanto pelo apresentador do programa, o meu amigo Manuel Mariano, como por todos os que lá estavam. Entre os meus muitos defeitos, não está a ingratidão.Por isso vim dizer Obrigada. Quem ouviu gostou. A repercussão foi positiva. Mas para Você que perdeu,aqui estão os pontos principais, da reunião.
1- Informar aos professores que completarão ou já completaram tempo de idade e contribuição para aposentadoria até 2019, perderão 30 horas aulas, caindo de 180 para 150- Uma lei criada pelo prefeito e votada por 8 vereadores, da legislação passada (exceto Lúcio Ramos e Manoel Mariano) O prefeito "Bom" e seus 8 colaboradores nos deram esse presente de grego, que só descobri agora depois de uma entrevista no IPREO.
2-Convidar os prejudicados à luta, para formalizarmos um mandado de segurança, junto a um advogado com especialização em previdência, para reaver nossas 30h aulas que é direito da lei do FUNDEB( lei Federal , que não pode nenhum município legislar com leis que derrubem a lei do Planalto.)
Além disso a LDB, PCC dos professores de Orobó, O Estatuto do Servidor de PE dizem o seguinte sobre o Tema Aposentadoria: " O contribuinte receberá seus proventos quando inativo, de acordo com o último salário recebido, inclusive outras vantagens pecuniárias a que tiver direito." Dessas vantagens trata-se, quinquênios para quem tem, gratificação de pó de giz, as que já tem 5 anos de recebimento." Aqui ainda não faz 5 anos que recebemos por 180h aulas. Porém horas aulas é SALÁRIO BASE e não Gratificação. Por isso essa lei votada em Orobó É inválida , porque vai de encontro a Lei Federal, portanto é INCONSTITUCIONAL, ARBITRÁRIA e DESUMANA!
Por fim ,fiz um pedido público Junto aos vereadores do G5 para pedirem uma CPI no IPREO ,para desatar estes nós. Como faz 31 anos que eu contribuo, sendo quase 3 por 180 horas aulas, desconto dos dois contratos mais de 800 reais mensalmente, e a um ano não houve aposentadoria segundo informação do IPREO. E na hora de me aposentar querem reduzir minha carga horária? Como não temos maioria na Câmara, são 5 X 6 para derrubar essa lei arbitrária , pedi aos vereadores para convocarem uma audiência pública com professores, vereadores, MP, Poder Executivo para debatermos a situação. O que não pode é, quem vai se aposentar perder 30 h aulas do seu salário base!
Os vereadores prometeram ajudar ,no que tiver ao alcance deles para atuar a favor do povo.
Todos sabem que o povo vota no vereador para eles votarem a favor dos direitos do povo e não contra o povo. Não sou inimiga pessoal dos vereadores, pelo menos dos novatos, posso ter diferenças ideológicas. Fui no Programa do G5, porque tenho mais abertura, mas o pedido é para todos. A Câmara é Outra. Então eu reforço esse pedido pelo menos, aos vereadores que ainda não estavam lá quando cometeram essa injustiça, contra os professores. Tenho certeza que Thomás Brito, Lúcio Donato, e Gordo de Zé Gué, são homens de bem e não vão querer entrar para história , já no seu primeiro mandato, como vereadores Inimigos da Educação, como são conhecidos todos aqueles que cometeram tamanha injustiça.
Perguntar não ofende: Será que o Senhor Prefeito e os 8 que votaram esse projeto gostariam de perder de repente, um terço de seus Salários?
Por Madalena França.
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