O presidente Michel Temer mandou chamar o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ontem quarta-feira (27), com o objetivo de articular uma operação para que o Senado salve Aécio Neves do afastamento de seu mandato.
Segundo apuração do Blog da Andréia Sadi no ‘G1′, Temer discute o tema com seus auxiliares desde cedo, e defendeu a interlocutores que o plenário do Senado delibere sobre o assunto.
O presidente também mandou chamar senadores e aliados. Entre os convidados para um almoço estão João Alberto (PMDB-MA), Elmano Ferrer (PMDB-PI) e até o deputado Paulo Maluf (PP-SP).
Para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, não existe tal previsão. E isso poderia, inclusive, abrir uma crise entre Poderes.
O artigo 53 da Constituição diz que prisão de parlamentar precisa ser submetida ao plenário. Mas o artigo 319 do Código de Processo Penal é claro: recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão.
Portanto, não cabe deliberação do Senado sobre a decisão do STF sobre Aécio.
Medo do ‘efeito dominó’
A forte reação do Senado à decisão do STF de afastar do mandato Aécio Neves tem um componente suprapartidário que leva em conta uma estratégia de autossobrevivência dos senadores. Para o jornalista Gerson Camarotti, em seu blog no ‘G1′, há o temor de um “efeito dominó”, ou seja, de que outros investigados da operação Lava Jato também sejam atingidos no futuro por decisão semelhante à da Primeira Turma do STF.
Um grupo do Senado avalia que foi um erro, por exemplo, a Casa ter mantido, no fim de 2015, a prisão do então líder do governo Delcídio do Amaral (PT-SP), que foi preso por decisão da segunda turma do STF.
Na ocasião, o então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) tentou articular uma reação para evitar a criação de um precedente.
Ao Blog, um senador investigado pela Lava Jato comentou, em tom de espanto, a decisão de afastamento de Aécio: “Se fazem isso com o presidente do PSDB, podem fazer com qualquer outro”, disse.
Fonte: G1
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