Alguém acreditou que o STF faria algo útil ao povo brasileiro?
O Supremo deve “afrouxar a tanga” sobre afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Bastou os senadores falarem mais alto, baterem o pé, para que o STF sinalizasse com um recuo da decisão tomada ontem (26) pela Primeira Turma da corte.
Pelo sim pelo não, o plenário do Senado prepara-se para rejeitar o afastamento do tucano.
Aécio é um golpista, mas sua punição sumária não vale mandar às favas o devido processo legal. Afinal, todos nós sabemos, pau que bate em Chico também bate em Francisco…
Mas o que chamou a atenção nisso tudo foi a operação de Michel Temer (PMDB) para salvar o aliado tucano. Como se diz em Brasília, uma mão lava a outra e as duas lavam a…
Senado pode reverter decisão do STF sobre Aécio, diz Marco Aurélio
da Agência Brasil
O ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que resultou no afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas atividades parlamentares, disse hoje (27) acreditar que o Senado tem margem para reverter a decisão tomada ontem pela Primeira Turma da Corte.
“Eu entendo que sim. Uma coisa é o afastamento de uma cadeira administrativa, como aconteceu do presidente do Senado, Renan [Calheiros (PMDB-AL)]. Outra coisa é o afastamento do exercício de um mandato outorgado pelo povo”, disse Marco Aurélio antes da sessão plenária desta quarta-feira.
O ministro ressalvou não estar incitando a rebeldia do Senado, mas disse que em seu próprio voto deixou clara sua interpretação de que é preciso autorização dos pares para que se imponha medidas cautelares contra um senador. “Se ele [Senado] pode mais, que é rever até uma prisão, o que dirá a suspensão do exercício do mandato”, afirmou.
O ministro acredita que, a princípio, cabe ao Senado também analisar se confirma ou não o recolhimento domiciliar noturno, medida contra o Senador também imposta no julgamento de ontem.
Marco Aurélio disse interpretar que o recolhimento noturno impõe, na prática, uma detenção de Aécio, o que entraria em contradição com a decisão unânime da própria Primeira Turma, que ontem também decidiu ser inconstitucional a prisão preventiva, em regime fechado, do senador.
“O que nós tivemos foi a decretação de uma prisão preventiva em regime aberto. Vamos usar o português”, avaliou o relator. Ele acredita que Aécio seja notificado até o fim de semana sobre a decisão, para que possa apresentar recurso na forma de embargos de declaração.
Um dos que votaram pelo afastamento e pela reclusão noturna, o ministro Luiz Fux descartou a possiblidade de que o Senado possa reverter decisões do STF. “Não, o STF já decidiu questões semelhantes de afastamento, já decidiu até questão de prisão de um parlamentar. Em ambas as ocasiões o Senado cumpriu a decisão do STF, que é o que se espera que ocorra”, disse o ministro.
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