postado por Madalena França
Cocozinho petrificado de índio barra licenciamento de obras, diz Bolsonaro
© Reuters
BRASIL INUSITADO
PELOTAS, RS (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a falar
em cocô nesta segunda-feira (12), em Pelotas, no Rio Grande do Sul, durante cerimônia
para inaugurar duplicação de 47 km, de um total de 211 km, da BR-116 que liga Porto
Alegre ao Porto de Rio Grande.
Diferentemente da vez anterior, quando
Bolsonaro sugeriu fazer cocô em dias
alternados para preservar o ambiente,
o presidente afirmou agora que fezes
de indígenas podem atrapalhar
licenciamentos de obras importantes.
"Quando falam em terminal de contêiner, vale a pena. Há anos um terminal de contêiner
no Paraná, se não me engano, não sai do papel porque precisa agora também de um laudo
ambiental da Funai. O cara vai lá, se encontrar -já que está na moda- um cocozinho
petrificado de um índio, já era. Não pode fazer mais nada ali. Tem que acabar com isso
no Brasil. Tem que integrar o índio na sociedade e buscar projeto para nosso país", disse o
presidente.
Bolsonaro não especificou qual obra estaria sendo prejudicada por "cocozinho petrificado
" de indígenas. No Paraná, porém, diferentes comunidades indígenas guaranis vivem
próximas ao Terminal de Contêineres de Paranaguá. A empresa recebe apoio técnico da
Funai (Fundação Nacional do Índio) em projetos para a população indígena do local.
A participação da Funai nos licenciamentos ambientais de obras que afetam áreas
indígenas está prevista na Constituição. A Funai pode se manifestar em todas etapas, da
licença prévia à operação.
"A Constituição Federal brasileira de 1988 prevê a garantia dos direitos indígenas. No
§ 3º do art. 231, ela estabelece que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos
os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas
só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades
afetadas", informa o órgão.
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